JULIANA NETA - AGIR - PREFEITO

ados no direito primordial de dizer a palavra, reconquistem
esse direito, proibindo que este assalto desumanizante continue. Se é dizendo
a palavra com que, “pronunciando” o mundo, os homens o transformam, o
diálogo se impõe como caminho pelo qual os homens ganham significação
enquanto homens. Por isto, o diálogo é uma exigência existencial. E, se ele é
o encontro em que se solidarizam o refletir e o agir de seus sujeitos
endereçados ao mundo a ser transformado e humanizado, não pode reduzir-se
a um ato de depositar ideias de um sujeito no outro, nem tampouco torna-se
simples troca de ideias a serem consumidas pelos permutantes.”
Paulo Freire

























SUMÁRIO
Introdução________________________________________________________________ 5
Educação__________________________________________________________________6
Saúde_____________________________________________________________________8
Infraestrutura_____________________________________________________________11
Economia_________________________________________________________________13
Agricultura_______________________________________________________________14
Sustentabilidade Ambiental _________________________________________________15
Fortalecimento da Agricultura Familiar ______________________________________16
Inovação e Tecnologia no Campo_____________________________________________17
Pesquisa e Desenvolvimento_________________________________________________18
Segurança Alimentar e Nutricional ___________________________________________19
Cultura e Lazer___________________________________________________________20
Valorização e Promoção da Cultura Local_____________________________________20
Expansão e melhoria da infraestrutura cultural e de lazer_______________________ 21
Incentivo à Participação Comunitária________________________________________ 21
Apoio a Artistas e Produtores Culturais Locais_________________________________22
Promoção da Inclusão Social através da Cultura e do Lazer______________________23
Festival de Cultura de Santa Inês_____________________________________________23
Ações e Atividades do Festival_______________________________________________24
Fanfarra Municipal________________________________________________________25
Monitoramento e Avaliação_________________________________________________27
Relatórios de Progresso_____________________________________________________28


Envolvimento no Festival de Cultura de Santa Inês______________________________28
Feiras e Mercados_________________________________________________________28
Oficinas e Workshops______________________________________________________29
Envolvimento da Comunidade e Parcerias_____________________________________30
Assistência Social__________________________________________________________31
Políticas e Ações___________________________________________________________31
Combate à Fome e à Insegurança Alimentar___________________________________32
Esporte e Lazer____________________________________________________________33
Promoção de Esportes______________________________________________________33
Apoio à seleção de futebol municipal__________________________________________34
Criação e apoio ao campeonato de futebol feminino_____________________________34
Segurança Pública_________________________________________________________36














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INTRODUÇÃO

O plano de governo em tela é fruto dos diálogos e dos processos de escutas dos
munícipes de Santa Inês/BA. Neste sentido, Gomes (2007, p. 29) afirma que a autêntica
comunicação não permite “uma só voz, um só sujeito, a transmissão, a transferência, a
distribuição, um discurso único, mas sim a possibilidade de muitas vozes, alteridade cultural,
independência e autonomia dos sujeitos”. O processo comunicativo nos remete a
possibilidade de propor e produzir entendimentos por meio do diálogo, dos atos na fala
cotidiana através de relações interpessoais na produção do cuidado.
As políticas públicas voltadas para o cuidado e para a valorização da pessoa humana
devem garantir os direitos das pessoas que necessitam de cuidados e também das que cuidam
com especial atenção às desigualdades de gênero, raça, etnia e territórios. Assim, o principal
objetivo deste instrumento é promover um governo transparente, inclusivo e voltado para o
desenvolvimento sustentável da cidade, baseando-se em dez (10) pilares fundamentais:
Educação, Saúde, Infraestrutura, Economia, Agricultura, Segurança Pública, Esporte, Cultura,
Lazer, e Assistência Social.












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1. EDUCAÇÃO
VISÃO GERAL:
O projeto voltado para a educação municipal tem uma visão moderna e consciente da
importância dos profissionais para o sucesso dos alunos e comprometida em investir na
carreira desses profissionais. Isso significa oferecer oportunidades de capacitação e
desenvolvimento profissional contínuo, incentivando a participação em programas de
formação e aperfeiçoamento.
OBJETIVOS:
I. Garantir uma educação de qualidade, que prepare os alunos para o futuro, valorize os
profissionais da educação e promova a inclusão de todos.
II. Investir nos profissionais da educação e na modernização das escolas para à
construção das bases de um futuro promissor para toda a comunidade.
III. Reestabelecer às escolas numa verdadeira identidade de educação integral, onde o
desenvolvimento acadêmico, social e emocional dos alunos é priorizado.
IV. Promover a inclusão digital e preparar os alunos para o mercado de trabalho moderno.

AÇÕES:
 Valorização dos Professores: Implementar programas de capacitação contínua,
políticas de valorização salarial e planos de carreira para os professores da rede
pública.
 Implantar o programa saúde dos profissionais da rede de ensino municipal, que
consiste no atendimento e acompanhamento com psicólogos, fonoaudiólogos,
médicos, dentre outros.
 Criação do conselho municipal de alimentação, visando à fiscalização e o
acompanhamento da oferta aos estudantes.
 Contratação de profissionais de Psicologia para atendimento Clínico.
 Ofertar transporte gratuito para os estudantes universitários que cursam nos
municípios de Jequié e Amargosa.
 Infraestrutura Escolar: Modernizar e ampliar as unidades escolares, garantindo um
ambiente adequado para o aprendizado, com bibliotecas, laboratórios e espaços de
lazer.

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 Tecnologia na Educação: Introduzir ferramentas tecnológicas nas salas de aula e
promover a inclusão digital para todos os alunos, com acesso à internet e recursos
multimídia.
 Projetos Extracurriculares: Incentivar atividades culturais, esportivas e de cidadania
nas escolas, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos.
 Educação Infantil: Ampliar a oferta de vagas em creches e pré-escolas, garantindo que
todas as crianças tenham acesso à educação desde cedo.
 Segurança Alimentar: aperfeiçoar a oferta da alimentação escolar através da
agricultura local, garantindo um cardápio aos alunos, professores e profissionais que
compõem a rede municipal.
 Educação Continuada: criar parcerias com instituições de ensino superior e centros de
pesquisa para oferecer cursos e workshops específicos para os professores, garantindo
que estejam sempre atualizados com as melhores práticas educacionais.
 Implantar lousas interativas e outras tecnologias educacionais nas escolas municipais,
proporcionando aos alunos uma experiência de aprendizado mais dinâmica e
envolvente.
 Realocar Creche da comunidade Rural Lagoa Queimada;














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2. SAÚDE

VISÃO GERAL:
A Saúde é um das políticas públicas primordiais para uma comunidade, pois
promove ações para prevenção, proteção e recuperação/reabilitação, garantindo a primazia
nos atendimentos médicos (básicos e emergenciais), no acesso a exames de baixa e/ou alta
complexidade, nas novas contratações, na valorização dos profissionais da saúde, e no
investimento para um espaço acolhedor e que atendam o bem estar da população.

OJETIVOS:
I. Aumentar a eficiência e qualidade dos atendimentos médico e hospitalar em Santa
Inês.
II. Reduzir fila e tempo de espera nos serviços de saúde, garantindo o acesso rápido e
eficiente.
III. Reduzir a reincidência de doenças e promover a saúde preventiva em toda a
população.
IV. Fortalecer o atendimento primário e preventivo com foco no cuidado integral das
famílias.
V. Garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos medicamentos necessários para o
tratamento de suas condições de saúde.

AÇÕES:
 Melhoria dos Serviços de Saúde: Reestruturar e equipar as unidades de saúde,
garantindo atendimento de qualidade à população, com a aquisição de novos
equipamentos e reforma das instalações.
 Ampliação do Atendimento: Aumentar o número de profissionais de saúde e
especialidades médicas disponíveis no município, reduzindo filas e tempo de espera.
 Programas de Prevenção: Implementar campanhas de prevenção de doenças e
promoção da saúde, com foco em vacinação, saúde da mulher e saúde mental.
 Saúde da Família: Fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), com mais equipes e
melhor atendimento domiciliar, além de ampliar a cobertura do programa para áreas
rurais e periféricas.

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 Acesso a Medicamentos: Garantir a distribuição de medicamentos essenciais à
população, através da ampliação e melhor gestão da farmácia municipal.
 Central de Tratamento Fora do Domicílio (TFD): Implantar a central TFD e ampliar a
logística do transporte para atender os pacientes de forma específica, adaptando os
horários de acordo a necessidade:
I. Implementar um canal de comunicação entre a central e o paciente;
II. Articular parcerias com hotéis dos municípios mais distantes, visando à oferta de
estadia aos pacientes em tratamento;
 Recursos Humanos: Contratar 02 (dois) profissionais médicos para atendimento da
enfermaria e emergência do Hospital;
 Infraestrutura Hospital: Criar 03 (três) alas de enfermarias no Hospital, visando
atender mulheres, homens, crianças e idosos;
 Espaço de Equoterapia - implantar espaço de equoterapia, visando atender crianças e
adolescentes com diagnóstico de Autismo, TDAH, TOD, dentre outros;
 Acolher quem acolhe – Ofertar atendimento ambulatorial para crianças e adolescentes
com diagnóstico de Autismo, TDAH, TOD, dentre outros;
 Introduzir serviços de telemedicina para facilitar os atendimentos/consultas com
especialistas e segundas opiniões médica, especialmente para casos que não podem ser
atendidos no município;
 Credenciar clínicas médicas para realização da ressonância magnética, visando
redução da espera e agilidade no atendimento;
 Ampliar e melhorar os serviços laboratoriais ofertados à comunidade:
I. Criar parcerias e convênios com laboratórios de referências para realização de exames
de alta complexidade e urgência, garantindo que todos os pacientes tenham acesso aos
procedimentos necessários.
 Unidade de Saúde Móvel – Aquisição e adaptação de veículo adequado para
transformação em Unidade de Saúde Móvel(Posto Móvel) que irá atender
comunidades rurais: Natur de Assis, Imbé, Lagoinha, Salgado, Brinquinho, dentre
outras;
 Ampliação da Cobertura: Implantar Unidade de Saúde da família (USF) na
comunidade rural da Bela Mira;

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 Saúde e Educação: Realocar a Creche em novo espaço, mantendo a Unidade de Saúde
da Família (USF) em sua totalidade da área construída na comunidade rural da Lagoa
Queimada;
 Saúde Mental: Implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) municipal;
 Saúde Bucal: Criação da coordenação Municipal de Saúde Bucal;
 Reabilitação: Implantar o Centro de Reabilitação de Fisioterapia em conjunto com os
atendimentos ambulatoriais da Policlínica Municipal;
 Plano de Carreira dos ACS’S: Instituir o plano de carreira dos Agentes Comunitários
de Saúde (ACS).
 Materiais permanentes e condições de trabalho: Aquisições de materiais permanentes,
visando melhorares condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
 Incentivo Financeiro: Implantar incentivo financeiro de forma anual aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS).
 Abrigo municipal de animais: Realizar castração de cães e gatos como estratégia de
saúde pública.



















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3. INFRAESTRUTURA

VISÃO GERAL:
O plano de infraestrutura é orientado para o desenvolvimento urbano sustentável,
melhoria da qualidade de vida e promoção do bem-estar dos cidadãos de Santa Inês. As
propostas abordam a ampliação do saneamento básico, melhorias na mobilidade urbana,
habitação, iluminação pública, revitalização de espaços públicos, expansão da conectividade
digital e investimentos em pavimentação. A infraestrutura urbana é fundamental para o
crescimento econômico e a inclusão social, criando uma cidade mais segura, acessível e
integrada.
OBJETIVOS:
I. Melhorar as condições de saúde pública e qualidade de vida da população através da
ampliação e modernização do saneamento básico.
II. Facilitar a locomoção dos cidadãos, reduzir o tempo de deslocamento e promover um
trânsito mais seguro e eficiente.
III. Reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de moradia, proporcionando
segurança e dignidade às famílias de Santa Inês.
IV. Aumentar a segurança e a qualidade de vida nas áreas urbanas e rurais através da
modernização e ampliação da iluminação pública.
V. Promover a saúde e o bem estar dos cidadãos através da criação e manutenção de áreas
verdes e espaços de lazer.
VI. Garantir que a cidade seja acessível a todos, promovendo a inclusão das pessoas com
deficiência e mobilidade reduzida.
VII. Garantir o crescimento ordenado da cidade, equilibrando desenvolvimento econômico
e prevenção ambiental;
AÇÕES:
 Saneamento Básico: Ampliar a rede de saneamento básico e garantir o acesso à água
potável em todas as regiões da cidade, com investimentos em tratamento de esgoto e
melhoria do abastecimento.
 Mobilidade Urbana: Melhorar as vias públicas, investir em sinalização, transporte
público de qualidade e acessibilidade para pessoas com deficiência.

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 Habitação: Reformular programas de habitação popular (construção e reforma de
moradia), visando reduzir o déficit habitacional:
I. Requalificação Urbanística da Urbis com reformas das moradias.
 Iluminação Pública: Expandir e modernizar a iluminação pública, garantindo mais
segurança para a população, além da economia de energia com a utilização de
lâmpadas LED.
 Áreas de Lazer: Criar e revitalizar praças, parques e espaços de convivência,
promovendo o lazer e a qualidade de vida para os cidadãos.
 Refeitório Municipal: Construir o refeitório municipal visando ofertar alimentação aos
trabalhadores que trabalham na limpeza pública.
 Requalificação da Praça da Bíblia: A praça da bíblia será revitalizada, para se tornar
um espaço de convivência, lazer, cultura, promovendo integração social e a
valorização da área pública. As principais ações incluirão:
I. Renovação da Infraestrutura: Reforma completa da infraestrutura existente, incluindo
o Museu da Bíblia, ampliação do espaço útil da praça, nova iluminação, mobiliário
urbano (bancos, lixeiras, etc), e acessibilidade.
 Implantação do Museu da Bíblia:
I. Aproveitar o espaço onde atualmente é uma rodoviária.
II. Projeto arquitetônico acessível que inclua áreas de exposição para palestras, eventos,
salas de leituras e uma biblioteca especializada em literatura bíblica e teológica.
III. Criar espaço de convivência com mesas, quiosques, e áreas de piqueniques.

DESLOCAMENTO DA RODOVIÁRIA

 A rodoviária será relocada para um local estratégico visando melhorar a infraestrutura
de transporte e facilitar o acesso.
 Escolha de nova localização: Identificação e aquisição de um terreno nas mediações
da BR 420, garantindo fácil acesso as principais vias de transportes.
 Melhoria da qualidade de vida: oferecer serviço público de qualidade, promovendo
bem estar à convivência e o lazer dos cidadãos.
 Estimular o desenvolvimento econômico através das melhorias da infraestrutura de
transporte e do incentivo ao comércio e serviços.


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4. ECONOMIA

VISÃO GERAL:
O planejamento da economia local de uma cidade reflete muito em seu
desenvolvimento econômico urbano e rural, promovendo o empreendedorismo, inovação,
incentivo, contribuindo para geração de emprego e renda.
OBJETIVOS:
I. Estimular o crescimento dos pequenos e médios negócios, fortalecendo a economia
local e criando oportunidades de empregos.
II. Diversificar a economia e criar novas oportunidades de emprego, através da atração de
investidores e grandes empresas.
III. Melhorar a produção agrícola e aumentar a renda dos agricultores, através do suporte
técnico e infraestrutura.
IV. Diversificar a economia local, através do desenvolvimento do setor de turismo,
atraindo visitantes e promovendo a cidade.
V. Promover a sustentabilidade e gerar novas oportunidades de negócio, através de
energia renovável.
VI. Melhorar a qualificação e a empregabilidade da população local, preparando-a para os
desafios do mercado de trabalho.
AÇÕES:
 Apoio ao Empreendedorismo: Criar programas de incentivo aos pequenos e médios
empreendedores e comércio local, facilitando o acesso a crédito, capacitação e
desburocratização para abertura de novos negócios.
 Agricultura e Pecuária: Fortalecer a agricultura familiar e a pecuária, oferecendo
assistência técnica, acesso a crédito, insumos e recursos para os produtores rurais.
 Geração de Emprego: Atrair investimentos para a cidade, criando novas oportunidades
de emprego e renda, através de parcerias com empresas e incentivo ao
desenvolvimento industrial.
 Turismo: Desenvolver o potencial turístico de Santa Inês, valorizando a cultura local,
promovendo eventos que atraiam visitantes e incentivando o ecoturismo e turismo
rural.

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 Economia Solidária: Incentivar a formação de cooperativas e associações de
trabalhadores, promovendo a economia solidária e a inclusão produtiva.

5. AGRICULTURA

VISÃO GERAL:
A agricultura é uma das bases econômicas da cidade de Santa Inês. O plano de
governo proposto visa fortalecer e diversificar o setor agrícola, promovendo sustentabilidade,
inovação tecnológica e melhoria na qualidade de vida dos agricultores e suas famílias.
OBJETIVOS:
I. Aumentar a produtividade agrícola.
II. Promover a sustentabilidade ambiental.
III. Fortalecer a agricultura familiar.
IV. Incentivar a inovação e o uso de tecnologia no campo.
V. Garantir a segurança alimentar e nutricional da população.
AÇÕES:
A. Aumento da Produtividade:

 Capacitação e Assistência Técnica;
 Cursos e Workshops: Organizar cursos e workshops regulares sobre temas como
gestão de propriedades, técnicas modernas de cultivo e uso eficiente de recursos.
Especialistas e técnicos agrícolas serão convidados para ministrar essas capacitações.
 Consultoria Técnica: Oferecer serviços de consultoria técnica gratuita ou subsidiada
para pequenos e médios agricultores, ajudando na implementação de práticas agrícolas
avançadas, como rotação de culturas, manejo integrado de pragas e técnicas de
conservação do solo.
 Parceiros de Extensão Rural: Firmar parcerias com IF Baiano Campus Santa Inês,