GIOVANNI CRISTO - AGIR - PREFEITO

objetivos e traçando diretrizes, estratégias e estipulando metas para seguir ao longo do
mandato, caso a chapa seja vencedora no processo eleitoral.
Ao longo da campanha, ouvindo a população, com certeza, aparecerão mais
propostas, que se julgarmos viáveis farão parte de nosso projeto.
É preciso que o Barbacenense sinta a presença do Poder Público, através de ações
concretas em todas as áreas, não podemos apenas nos satisfazer com uma ou outra ação
realizada, a cidade e quem aqui mora clamam por mudanças, na saúde, na infraestrutura
dos bairros, por um programa que possa atrair empregos e valorização da vida de nossa
juventude. Vamos festejar muito, mas vamos AGIR e resolver o que é prioridade para as
pessoas.
Giovanni e Kikito querem vir para servir a Barbacena, a Prefeitura não pode ser um
canal de promoção pessoal e tão pouco beneficiar uma ou outra pessoa em detrimento do
POVO que vive, ama, e precisa de Barbacena. Por isso estamos aqui: É HORA DE
TRABALHAR SEGUINDO UM NOVO RUMO!
Isto posto elencamos a seguir as áreas de atuação do governo e as respectivas ações
que pretendemos implementar.

1- Saúde.
O SUS é uma política pública de grandes objetivos ideológicos que garantiu ao povo
brasileiro melhores níveis de atenção e assistência, mas em Barbacena, a saúde precisa se
consolidar de maneira mais universalizada, para todos, principalmente no que tange ao
acesso a procedimentos de média complexidade assistencial, precisa tornar-se de fato a
atenção primária a grande reguladora do sistema, pois deveria ser o acesso preferencial de
todos, precisamos reestruturar novos mecanismos de gestão participativa com maior
articulação fortalecendo a participação popular nos territórios.
Página 2 de 29

É de suma importância reformar e ampliar postos de saúde (UBS), garantindo acesso a
equipamentos modernos, conectados, transformando as Unidades Básicas de saúde de
Senhora das Dores e de Correia de Almeida em Unidades de suporte avançado, evitando
assim que todos os casos tenham que vir para o Pronto Atendimento dentro da área urbana.
Também propomos implementar mais campanhas de vacinação, controle de doenças e
incentivo a hábitos saudáveis e acesso a especialistas: parcerias com clínicas e hospitais
para consultas e tratamentos especializados.
Fortalecer a Atenção Primária do município de Barbacena superando os desafios
remanescentes ´será um dos principais focos de nossa administração.
Nosso Município tem hoje uma cobertura da APS aquém da realidade e da necessidade,
poderíamos ter mais equipes da Equipe de Saúde da Família, poderíamos ter acima de 350
Agentes Comunitários de Saúde visitando mensalmente cada domicílio, mas temos apenas
metade disso de acordo com dados anteriores, poderiam ser 68 equipes de saúde bucal,
composta por um dentista e um auxiliar de saúde bucal, quando temos atualmente, pouco
mais de 10 equipes em funcionamento. Por isto queremos investir na Atenção Primária à
Saúde (APS), sair do discurso e atuar nesta estratégia de fato, da seguinte forma:
 Ampliar a cobertura da ESF;
 Ampliar o Programa de Saúde bucal;
 Manter a equipe de Consultório na Rua devidamente aparelhada;
 Implantar um Centro de Odontologia Especializada Municipal para assegurar a retaguarda
necessária da odontologia especializada;
 Implementar o Serviço de Atenção Domiciliar – SAD por meio do funcionamento pleno do
EMAD e EMAP;
 Manter as 26 Unidades Básicas de Saúde (UBS) cadastradas no CNES em pleno e regular
funcionamento, com estrutura, processo e resultados contratados e monitorados
sistematicamente;
 Transformar a Unidade Básica de Correia de Almeida numa Unidade mista de saúde,
aparelhada para prestar um leque maior de serviços, pois a população local e adstrita requer
um nível maior e melhor de funcionamento, com horário estendido.
 As Unidades de Senhora das Dores, Pinheiro Grosso, Correia de Almeida e Padre Brito
também terão horário estendido para atender a população da zona rural que não consegue
ter acesso aos serviços no horário regular.
 Implementar o Sistema de Informatização em toda a rede de atenção primária, cumprindo
com os compromissos assumidos frente ao Ministério da Saúde com vistas a obter a
informação necessária para a tomada de decisão.
Página 3 de 29

 Implantar um Plano diretor da APS para que se paute ações estratégicas para
aprimoramento da APS com alocação de recursos próprios e ampliação das transferências
federais e estadual.
 Instituir os Conselhos locais nas Unidades Básicas de Saúde de maior porte, como forma
de capilarizar o controle social e obter uma escuta mais próxima do povo.
 Cumprir as diretrizes do Programa Saúde na Escola, implementando a parceria com o setor
de educação do ensino fundamental I e II, com vistas a melhoria da saúde do escolar.
 Fortalecer as políticas nacionais de atenção à saúde da mulher, da criança, do adolescente,
do adulto, do homem, e, do idoso.
 Fortalecer as políticas relacionadas as doenças crônicas, aos portadores de necessidades
especiais, às gestantes, aos recém-nascidos e a criança menor de um ano, ao trabalhador,
às urgências e emergências básicas etc.
 Implantar uma Academia de Saúde nos bairros mais populosos de Barbacena, buscar
parcerias junto as academias, para ampliação do acesso à população.
 O Sistema de governança da APS será totalmente modificado, será gerido por um Comitê
da APS que será responsável por definir os indicadores, as metas e as ações que serão
contratualizados por equipe e por unidade e farão o monitoramento necessário para a
melhoria no alcance das metas.
 Ampliar com os municípios que compõem a microrregião de saúde e dar maior eficiência
às Conferências Municipais de Saúde (Regionalização), com relatórios que atendam a região
de saúde para serem apresentadas junto às Conferencias Estaduais de Saúde e
sucessivamente ao Ministério da Saúde.
 Instituir uma rede de média e alta complexidade capaz de atender às necessidades
advindas da Atenção Primária à Saúde (APS), na urgência e emergência da rede hospitalar.
Implementar a Comissão de Alta Complexidade para que não haja filas de espera para
procedimentos necessários de alta complexidade;
 Implementar o CEM para que este funcione de acordo com as diretrizes do Estado de
Minas Gerais, com financiamento adequado para o alcance da sua missão:
 O CEM deve oferecer consultas especializadas e exames de diagnóstico em
Angiologia, Cardiologia, dermatologia, endocrinologia, Gastroenterologia, colo Proctologia,
geriatria, ginecologia e obstetrícia, mastologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia,
oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumologia, urologia, traumatologia.
 Investir no centro de testagem e aconselhamento das doenças sexualmente
transmitidas para que ampliem a carteira de serviços e possam de fato reduzir a
morbimortalidade.
 Implementar a verba de rateio junto ao CISALV para ampliação da carteira de serviços
demandados pela APS.
Página 4 de 29

 Aprimorar a rede de atenção Hospitalar para que assegure acesso às internações
hospitalares de urgência e emergência e as cirurgias eletivas; melhor distribuição dos leitos
hospitalares, ampliar os leitos cirúrgicos necessários às demandas da Região ampliada.
 Instituir um Comitê de gestão hospitalar para que conheça as demandas do setor e
possam agir de forma racional e sinérgica frente aos desafios demandados.
 Aprimorar o sistema de contratualização dos serviços junto a rede própria e
complementar, assegurando mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.
 Participar da Rede de Atenção às Urgências e Emergências aprimorando o seu
funcionamento e otimizando os resultados;
 Participar da Rede de atenção as doenças crônicas imprimindo uma política de ação
eficiente; de forma especial a rede de oncologia, pois o nosso território tem desafios a
superar.
 Implementar a Rede de atenção as pessoas com necessidades especiais, cuidando e
zelando frente as necessidades deste público-alvo;
 Construir uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde, equipando-a por meio de
parcerias junto ao Governo Estadual e Federal, Barbacena tem um papel diferenciado e
precisa dotar sua estrutura, seus processos e avaliar melhor os seus resultados, evitando
gastos exorbitantes com alugueis de prédios.
 Dotar de capacidade plena o setor de licitação da saúde, não podemos continuar
mantendo equipes sem a estrutura necessária ao funcionamento dos serviços de saúde.
 Aprimorar o funcionamento do setor de compras para que este assegure os recursos
necessários ao funcionamento do setor saúde.
 Instituir um setor competente de regulação, controle, monitoramento e avaliação de
resultados, capaz de enxergar o sistema municipal de saúde, propor intervenções e avaliar
sistematicamente os resultados obtidos;
 Buscar recursos de investimentos junto aos poderes legislativos estadual e federal
para melhoria da estrutura necessária as redes assistenciais e sociais por meio de emendas
parlamentares.
 Aprimorar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, dotando-o da estrutura
necessária a gestão dos Recursos orçamentários e financeiros, a saúde é o segundo maior
orçamento na gestão municipal e precisa de mecanismos eficientes de controle para
aplicação racional e efetiva destes recursos; implementar o orçamento participativo como
forma de sensibilização dos cidadãos frente aos recursos da saúde.
 Fortalecer o Conselho Municipal de Saúde como instância do controle social, dotando-
o de estrutura própria administrativa e orçamentária, capacitar os conselheiros de saúde;
instituir seis conselhos locais de saúde que terão função propositiva. O CMS terá uma função
importantíssima no Programa de Saúde VERDE
Página 5 de 29

 Realizar as Conferências de Saúde, nos termos da Lei 8142/90, realizar conferências
temáticas, fazer cumprir o que ficar determinado com diretrizes nestas conferências;
 Dotar o setor de transporte sanitário das condições necessárias ao pleno
funcionamento, conforme necessidades da população.
 Cumprir o cronograma de obras firmadas junto ao Governo Federal e Estadual,
solucionando todas as pendências existentes;
 Tentar aplicar no mínimo 18% na Saúde, avaliando anualmente o aumento desse
investimento próprio, mas zelar de forma sistemática pela qualidade do gasto público
 Aprimorar o funcionamento do Controle interno na saúde para que cada centavo
aplicado seja mais bem distribuído
 Implementar a Assistência Farmacêutica ampliando os itens da REMUME – Relação
de Medicamentos Municipais, fornecendo-os de forma regular; promovendo o uso racional
de medicamentos.
 Informatizar todo o Setor da Saúde
 Aprimorar o Funcionamento das Vigilâncias, ampliar as ações pactuadas junto ao
sistema municipal de vigilância epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador, saúde
ambiental.
 Investir no setor de zoonoses como forma de evitar doenças transmitidas pelos
animais. Investir na castração de animais de rua, zelar pelo canil, corroborar com as ONGS
que atuam junto a proteção de animais.
 Cumprir as ações pactuadas frente ao funcionamento das Vigilâncias junto a SESMG.
 Prestar Contas em audiência pública quadrimestralmente ao Conselho, conforme
determina a Lei Complementar 141/2012.
 Priorizar a Rede de Atenção Psicossocial – Melhorar a infraestrutura física dos CAPS,
fornecer os insumos necessários ao seu funcionamento Pleno de forma estratégica e
oportuna; manter as SRTS e todos os demais equipamentos da RAPS, conforme plano de
ação da RAPS;
 Assegurar o papel de polo regional, suprindo os vazios assistenciais em parceria com
o governo estadual e federal;
 Instituir um mecanismo de planejamento, conforme diretrizes nacional e estadual,
fazendo cumprir rigorosamente o papel da instância municipal frente ao SUS.
 Assegurar a Intersetorialidade, a saúde transcende o setor, exige ações
compartilhadas com a educação, o meio ambiente, esporte e lazer, agricultura, transporte e
vamos buscar a sinergia de todos estes setores para bem atender a população.
 Implantar por meio de parcerias com a Rede de ensino uma política de educação
permanente em saúde para que os colaboradores possam se aperfeiçoar, valorizando as
Página 6 de 29

práticas de ensino aprendizado, ressignificando o saber, de forma a atender a todas as
necessidades.
 Instituir em todas as unidades assistenciais mecanismos de avaliação de resultados
por parte dos usuários, utilizando os recursos tecnológicos para poder conhecer os gargalos
e promover sua intervenção compartilhada.
 Participar das Instâncias de pactuação e governança regional de forma ativa, buscando
protagonizar o papel do município na região, no Estado de Minas Gerais e junto à União.
 Implementar a gestão de pessoas para aprimoramento do funcionamento da saúde
buscando o envolvimento dos colaboradores no Projeto Saúde Verde.
 Fortalecer a Ouvidoria Municipal como instância de escuta para a população, de forma
isenta e imparcial.
 Fortalecer o papel do Hospital Regional como Hospital Público necessário a rede
assistencial;
 Buscar parcerias com as universidades, fortalecendo o papel do ensino no campo da
saúde;
 Implementar a Gestão dos custos para que saibamos de forma precisa os custos do
setor, buscando de forma incansável a melhor aplicabilidade no setor saúde; otimizando os
recursos do SUS.
 Instituir um site da saúde, onde a população poderá acompanhar os resultados obtidos
frente as metas, bem como conhecer cada ação executada. Mas, sobretudo, assegurar
transparência na gestão dos gastos, conforme determina a legislação atual
 Valorizar as mídias digitais, instituir canais de comunicação utilizando as mídias sociais
para promover o autocuidado, a vigilância, a conscientização de riscos, a informação como
mecanismos de fortalecimento do setor.
 Instituir um comitê de judicialização da saúde, como forma de evitar a judicialização
desnecessária, nosso objetivo é reduzir a zero as demandas judiciais.
 Melhorar estradas para que todos possam ter acesso em todas as épocas do ano.
 Corroborar com o UNACON para melhoria dos resultados e melhor atuação frente às
necessidades da população oncológica, corroborar para que o setor de radiologia inicie seu
funcionamento.
 Buscar parcerias para que o Núcleo de Oncologia, ou Hospital do Câncer cumpra o
seu papel na rede de atenção aos portadores de câncer.
 A prefeitura acompanhará o setor de saúde mais de perto, por mais que este setor seja
complexo, o Prefeito e o Vice-prefeito estarão muito mais próximos aos responsáveis, pois
quem está assumindo o compromisso, deve estar próximo e atento a estas necessidades.
 Implementar uma Política pública de prevenção do suicídio, corroborando com a RAPS
na prevenção deste agravo.
Página 7 de 29

 Implantar uma política de prevenção do uso de drogas, em parcerias com as escolas.
 Imediato retorno das Obras e entrega das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Nove
de Março, Santa Luzia e Monte Mário: paralisadas há mais de 5 anos.

Saúde e Proteção Animal:
 Criação do Centro Municipal de Castração e Atendimento;
 Castra móvel permanente na cidade, fazendo inclusive campanhas na zona rural;
 Instalação do espaço para recebimento de doação de ração e remédios para ser distribuído
aos protetores individuais com controle;
 Criação do Comitê Bem estar animal de Barbacena;
 Aulas práticas e teóricas na rede municipal com foco na proteção e cuidado animal;
 Criação do Disk maus tratos com controle pela Guarda Municipal;
 Registro e marcação de animais de estimação possibilitando o controle e localização;
 Endurecimento da política com cidades vizinhas pelo fim da prática de desova de animais
na cidade de Barbacena;
 Proibição do uso de veículos de tração animal na área urbana do município com a
possibilidade de receber o incentivo mecânico;
 Regulamentação de proposta para cães e gatos comunitários com benefício do cupom
Barbacena Cidadã.

2- Educação, Esporte e Lazer.
 Qualificação ainda maior dos professores e servidores da educação;
 Investir em formação contínua e melhores condições de trabalho.
 Infraestrutura escolar;
 Reformar e construir novas escolas e creches, além de garantir recursos didáticos e
tecnológicos. Privilegiando comunidades e Bairros onde a presença do equipamento
educacional se faça necessário;
 Programas de apoio: Oferecer atividades extracurriculares e suporte para alunos com
dificuldades, garantindo a presença e aporte de professores auxiliares e outras formas de
inclusão;
 Reabertura de Escolas viáveis que tenham sido nucleadas em anos anteriores:
Avaliar a reabertura de Escolas que foram fechadas pelos Governos anteriores que
apresentarem demanda local evitando translado de quantidade alta de alunos de suas
comunidades para outros locais distantes, dando as comunidades o PODER de decidir
sobre o retorno delas.
Página 8 de 29

 Qualificação dos profissionais
Investir na qualificação dos profissionais de educação, com o oferecimento de cursos de
graduação, pós-graduação, extensão, seminários e fóruns.

 Construir, reformar e ampliar prédios escolares
Oferecendo uma infraestrutura adequada ao processo de formação integral do aluno, a
partir de censos locais permanentemente e atualizados e em função da viabilidade de
inclusão nos quatro próximos anos do Orçamento.
 Eleição direta para escolha dos Diretores das Escolas Municipais
Acabar com a indicação política na escolha dos diretores de escolas e creches,
visando a participação dos servidores, pais e alunos nesse processo conforme determina
nossa Lei Orgânica;
 Adoção das decisões oriundas do Plano Municipal de Educação
Colocar em prática as decisões aprovadas na confecção do Plano Municipal de
Educação.

 Laboratórios de informática
Colocar para funcionar os Laboratórios de Informática com acesso à Internet, em todas
as Unidades Escolares da Rede Municipal de ensino, incrementando o aprendizado
curricular de inovação e tecnologia.
 Criação da secretaria de esportes.
 Programa de Iniciação Desportiva
Implementar o Programa nas Comunidades da cidade e dos Distritos, cadastrando
crianças, adolescentes, jovens e adultos que estejam em busca da iniciação desportiva
em variadas modalidades;
 Atividades esportivas
Investir em tais atividades em praças e quadras públicas, criando o RPEM*: Roteiro
Permanente de Esportes no Município;
 Pista de atletismo
Em parceria com os órgãos do Estado implantar uma pista de atletismo para provas e
treinamento.
 Abrir os espaços de esportes existentes nas escolas Municipais aos finais de
Semana, buscando inclusive parceria com Estado para estender o programa a estas
unidades também, os equipamentos (quadras etc) já existentes em escolas da rede
municipal são sub utilizados e precisam estar abertos aos finais de semana para a
prática de esportes e para concretização do *RPEM.
Página 9 de 29

 Fazer com que o programa de iluminação de Campos de futebol funcione de verdade
onde foi instalado e sejam beneficiados locais que ainda não existem;
 Buscar regularização de campos de futebol comunitários, inclusive fazendo
investimentos em infraestrutura como por exemplo nos campos