PROF. FRED - AVANTE - DEPUTADO FEDERAL

o a vocês fazendo referência ao nosso grande irmão
Juscelino Kubitschek, que certa vez disse “Deus poupou-me o sentimento do medo” e é investido
dessa proteção divina que colocamos a nossa candidatura no cenário atual.
Embora seja notório a importância do dinheiro para se fazer uma grande campanha, nem tudo
se resume a ele. O dinheiro para as campanhas eleitorais deveria ser usado única e
exclusivamente para possibilitar uma estrutura mínima ao candidato para que ele possa
contratar pessoal, veículos e material gráfico, no entanto, a VELHA POLÍTICA do coronelismo
bate a nossa porta, outra vez.
Temos muita clareza do que acontece em âmbito Federal e não podemos JAMAIS fechar os olhos
ao que está acontecendo em nossa cidade, visto que um grupo estrangeiro está construindo, de
forma duvidosa, um verdadeiro “cartel” político, em que o dinheiro determina quem ficará com
“as fatias do bolo”, independente da capacidade técnica do gestor.
Vamos dizer um BASTA! Chega dessa velha política, politicagem que já destruiu Diamantina em
um passado recente. É importante que você saiba o risco que a nossa cidade corre nessa eleição.
Ao contrário da célebre frase de JK “ o Brasil vai crescer 50 anos em 5” teremos em Diamantina
um retrocesso de no mínimo 30 anos em 4, em que a nossa cidade será leiloada para deputados
de índole duvidosa e sua claque.
Seremos vidraça de quem não quer deixar o poder, e temos essa consciência, mas com o seu
apoio e o clamor do povo da sede, distritos e comunidades trabalharemos juntos para que
Diamantina seja a cidade que você merece, pois O FUTURO, É AGORA”.













Fundamentos da nossa proposta de gestão

A presente proposta surge após a análise criteriosa das últimas três gestões, com enfoque na
atual gestão. Três palavras resumem toda a nossa proposta: PLANEJAMENTO, ESTRATÉGIA e
LOGÍSTICA. O conteúdo apresentado é resultado do material coletado em 5 (cinco) reuniões
coletivas, com profissionais técnicos de diferentes áreas e de grupos temáticos de trabalho,
assim como demandas recebidas durante os 4 (quatro) anos de fiscalização nos equipamentos
municipais da sede e dos distritos.
Para ficar mais didático e sintético, e enfatizando o nosso compromisso com a TRANSPARÊNCIA,
pensamos em uma proposta segmentada por 5 (cinco) eixos: EIXO 1. Desenvolvimento
econômico; EIXO 2. Social e direitos humanos; EIXO 3. Infraestrutura e logística; EIXO 4.
Segurança pública e defesa social e EIXO 5. Gestão, governo digital e recursos humanos.
Temos como OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
1. Estimular a economia com a criação de empregos, desburocratização, fomento do
empreendedorismo, estruturação do turismo e isenção fiscal para empresas;
2. Investir na saúde primária, primeira infância, lazer nos bairros e distritos, inovação,
modernização, democratização de acesso aos serviços e valorização dos colaboradores
municipais;
3. Planejar a infraestrutura com foco na mobilidade urbana, habitação, pavimentação de vias,
projetos de drenagens e aproveitamento máximo da BR-367 como via estratégica para o
desenvolvimento socioeconômico;
4. Fortalecer a política de segurança pública com a valorização e qualificação do operador da
segurança pública;
5. Fortalecer a gestão na sua capacidade de planejamento, garantir o alinhamento estratégico,
consolidar o governo digital e desenvolver um programa de gestão estratégica de pessoas.
Temos como DIRETRIZES:
1. Transparência na ação pública e prestação de contas semestrais;
2. Valorização do servidor, estímulo e compromisso com o salário em dia;
3. Articulação de ações e construção de parcerias estratégicas;
4. Captação de recurso externo - nacional e internacional;
5. Compromisso com as parcerias público privada;
6. Programas de fomento para o esporte, cultura, educação e turismo.


EIXO 1

EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Propostas:
EMPREGO, INCENTIVO E FOMENTO A PRODUÇÃO - desoneração de micro e pequenas
empresas, desburocratização, desenvolvimento do comércio local, programa “Empreendedor
de Sucesso”.
ECONOMIA DIGITAL - desenvolvimento de soluções por meio de tecnologia da informação –
Startups, parque de inovação e tecnologia no município em parceria com a UFVJM;
empreendedor digital, programa “Soluções Gov”.
PECUÁRIA, AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR E EXTENSÃO RURAL - capacitação técnica
para os produtores rurais, apoio a os eventos de comercialização dos produtos da economia
solidária e artesanais; Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural; Apoiar a
habilitação sanitária das agroindústrias familiares; Conservação e obras de estradas (acesso).
GESTÃO AMBIENTAL - regulamentação do “IPTU Ecológico”; políticas sustentáveis para o meio
ambiente; Revitalizar espaços públicos e áreas verdes; Ampliar a inclusão de catadores no
sistema de coleta seletiva; Promover programas de proteção animal.
MINERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL - programa de desenvolvimento do setor minerário
sustentável com incentivo às atividades cooperadas.
CIÊNCIA E INOVAÇÃO – criação de um centro integrado de projetos territoriais; Estruturar ações
de promoção da Ciência e da tecnologia aplicada aos alunos de ensino médio; Instituir e
regulamentar o fundo municipal de apoio à inovação; Intensificar a criação de aglomerados
empresariais (clusters), incubadoras e territórios de economia criativa voltadas a inovação e
geração de renda e emprego.
TURISMO – Estruturação do turismo em Diamantina; Propiciar o suporte a programas
estratégicos de captação e apoio à realização de eventos nacionais e internacionais; Propiciar a
prática de turismo sustentável; Promover a integração do setor privado como agente
complementar de financiamento em infraestrutura e serviços públicos necessários ao
desenvolvimento turístico; Promover a formação, o aperfeiçoamento, a qualificação e a
capacitação de recursos humanos para a área do turismo; Captar eventos mineiros e nacionais
de esporte, saúde, educação, inovação, tecnologia, feiras e exposições, movimentando, assim,
o turismo além da temporada de Vesperata; Criar um observatório receptor de ideias para atrair
talentos das atividades criativas e empreendedoras das regiões da cidade; Proposta de um
Festival de Cinema; Estimular o empreendedorismo no turismo.
INCENTIVO À CRIAÇÃO ARTÍTICO CULTURAL – Editais para capacitação de artistas, fomento,
aperfeiçoamento e formação de artistas amadores; Incentivar, apoiar e promover festivais de
arte e cultura; Lançar editais anuais para novos talentos com foco no público jovem; Aperfeiçoar
e modernizar a legislação municipal garantindo uma política pública a longo prazo que atenda
todos os setores da cultura no município; Apoiar e promover atividades culturais e artísticas nos
bairros, distritos e comunidades; Fortalecer a transversalidade da cultura.
AÇÕES CULTURAIS E EMPREENDEDORISMO - Criação de bolsas para estudantes de baixa renda
estudar nas escolas de arte; Isenção de impostos municipais das entidades de cultura; Criação
de núcleo de assessoria jurídica e contábil para artistas; Ações de formação continuada para os
funcionários da secretaria de cultura; Fortalecer a cultura popular e as comunidades
tradicionais; Criar novos modelos de apoio a cultura que permitam sustentabilidade e
independência a longo prazo; estimular a Indústria Criativa como forma de gerar emprego e
renda.
EIXO 2
EIXO 2 – SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Propostas:
POLÍTICAS PARA A SAÚDE – Investimento na Atenção primária – preventiva; Valorizar os
servidores da saúde e melhorar as condições de trabalho; Implementação da telemedicina e tele
consulta; Criar o cartão-saúde para todos os usuários contendo o histórico de saúde; Instituir o
prontuário eletrônico; Implementar modelo de atenção à saúde de crianças e adolescentes
dentro da rede municipal de educação.
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO – Compromisso com os reajustes anuais para a classe;
reestruturação do plano de carreira; Implantar Programa Estruturado de Formação Continuada
dos educadores. Ampliar as ofertas de vagas para crianças de três meses a quatro anos nos
Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centro de Educação Infantil conveniados
(CEIs); Promover a educação alimentar dos alunos; Garantir hora-atividade para os professores,
conforme legislação (Lei Federal n° 11.738); Melhorar infraestrutura, principalmente de
acessibilidade e estética das escolas municipais e CMEIS, e garantir a manutenção periódica de
qualidade; Instalar câmeras de vigilância de alta resolução nas escolas municipais, CMEIS e
arredores. Estimular a educação inclusiva; Aperfeiçoar a política de valorização contínua de
professores e demais carreiras da educação;
POLÍTICAS PARA ASSITÊNCIA SOCIAL - Fortalecer e ampliar as políticas de assistência social;
Aperfeiçoar o atendimento nas unidades de execução dos serviços de “Proteção Social Básica”;
Aprimorar e unificar o cadastro dos beneficiários dos programas dos serviços sócio assistenciais;
Implantar um restaurante popular oferecendo alimentação de qualidade e baixo custo;
Construções de moradias populares para pessoas em situação de vulnerabilidade.
POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER - Incentivar e promover atividades desportivas e competições
entre as escolas municipais. Criar as “olimpíadas municipais”; Construir, reformar e revitalizar
parques, praças, quadras e campos para a prática de esportes; Ampliação e manutenção das
academias ao ar livre; Fomentar a captação de recursos federais e privados pelas entidades
esportivas municipais; Priorizar a ocupação dos espaços de lazer em áreas carentes através de
eventos itinerantes como Esporte no Bairro; Resgatar o protagonismo de Diamantina em
competições esportivas através de um programa de incentivos a atletas; Investir em melhorias
para projetar as equipes esportivas da cidade; Incentivar o apoio financeiro para a equipes
esportivas, por meio de editais; Programa “Bolsa Atleta Diamante”.
POLÍTICAS PARA AS MULHERES – Fomento e estímulo de um Banco de Empregos exclusivos
para mulheres mães solo em situação de vulnerabilidade social; Ampliação no número de vagas
creche tempo integral com prioridade para mulheres mães solo; fomento e estímulo de Projetos
esportivos prioritários para crianças e adolescentes do sexo feminino, inclusive em convênio
com UFVJM; Ampliação e especialização em gênero dos serviços de assistência social, com
prioridade de atendimento à mulheres/ meninas vítimas de violência; Ampliação do serviço de
Psicologia/Atendimento Terapêutico em Sistema SUS para mulheres e meninas vítimas de
violência, com prioridade de atendimento; Incentivo às ações da Rede de Mulheres referentes
às datas de atenção ao fenômeno da violência de gênero; Criação de Pasta ou Subpasta
específica sobre o tema.
POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - Fortalecer programas educacionais e culturais voltados à
educação da juventude para o empreendedorismo; Implantar o programa Passe Livre Estudantil
para estudantes das redes pública federal, estadual e municipal; Criar a Diretoria da Juventude
dentro da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, sendo conduzida por um jovem de até 28
anos; Implantar o parque de inovação e tecnologia do município com um centro de pré
aceleração de startups; Implantar o Centro de Referência da Juventude (CRJ).
POLÍTICAS PARA IGUALDADE RACIAL E AÇÕES AFIRMATIVAS - Instituir um Plano Municipal de
Ações Afirmativas e Combate ao Racismo; Promover cursos de empreendedorismo negro;
Promover Workshops nos bairros periféricos com enfoque na população negra; Reativar o
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR); Fortalecer e fomentar um
calendário anual de ações de Igualdade Racial em consonância com a Lei Nº 4.241/2023; Criar
editais e programas específicos para pessoas, empresas, organizações e órgãos, a fim de
valorizar a arte e cultura do jovem negro; Fortalecer parcerias entre a UFVJM, IFNMG e UEMG
para a criação de simpósios com a temática afro.
POLÍTICAS PARA MINORIA, DIVERSIDADE E POPULAÇÃO LGBTQIA+ - Ampliar o atendimento e
suporte às vítimas de violência por orientação sexual e identidade de gênero, prestando apoio
jurídico, psicológico e de serviço social; Regulamentar uma rede de atendimento integral à
população LGBTQIA+; Criação do Conselho Municipal LGBTQIAPN+.
POLÍTICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - A criação de uma rede de serviços especializados
em reabilitação; Promover cursos de capacitação, para os profissionais de saúde em Libras;
Fomentar as ações e estratégias que visem à atenção à saúde das pessoas com deficiência no
seu domicílio; Implantar ações e estratégias de humanização para pessoas com deficiência e
suas famílias; Fortalecimento de ações em saúde mental.
POLÍTICAS PARA PESSOA IDOSA - Implantar o Centro de Referência da Pessoa Idosa (CRPI);
Fomentar o envelhecimento ativo por meio da expansão e requalificação dos serviços de
proteção social aos idosos; Fomentar o desenvolvimento de espaços de convivência; Fortalecer
o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Garantir e ampliar vagas para acolhimento
institucional às pessoas idosas que se encontram em situação de risco social e pessoal, sob
violação de direitos.
EIXO 3
EIXO 3 – INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Propostas:
MOBILIDADE URBANA - Melhorar os serviços prestados referentes ao transporte público de
passageiros; Ampliar e melhorar o itinerário e rotas dos ônibus; Implementar o serviço de micro-
ônibus; Promover a construção de calçadas e ciclovias; Garantir manutenção das vias
(recapeamento de vias); Garantir a acessibilidade nas calçadas;
LOGÍSTICA RODOVIÁRIA - Propor a criação de um anel rodoviário ligando a entrada da cidade
com a saída em direção ao Serro; Priorizar a pavimentação de locais sem qualquer tipo de
asfalto; Construção de ponte; Elaborar projetos de drenagem para os pontos críticos de
alagamento em período chuvoso. Realizar estudos de viabilidade para implantação de pontos
estratégicos para escoar a produção local e incentivar a instalação de novas empresas,
aproveitando a BR-040.
HABITAÇÃO - Implantar um projeto de habitação para redução do déficit habitacional; Concluir
as obras de Unidades Habitacionais propostas pelo Programa do Governo Federal; Intensificar a
fiscalização de construções irregulares em áreas de proteção ambiental e áreas de risco.
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - Exigir da concessionária a expansão da oferta de serviços
de esgotamento sanitário e abastecimento de água em velocidade compatível com o
crescimento da cidade; Manter e intensificar a drenagem dos rios e a limpeza de valas. Fomentar
a educação ambiental, para reduzir o impacto das enchentes; Exigir relatórios das ETEs e
verificar a ampliação da coleta de esgoto nos bairros e distritos de Diamantina.
LAZER - Criar programas de prática saudável de esportes, cultura e lazer nas praças e espaços
públicos; Revitalizar e construir praças e parques urbanos; Promover o lazer fechando ruas nos
fins de semana para as crianças brincarem livremente; Promover ações de lazer, associadas à
promoção da cidadania e da construção de referências afetivas com a cidade.
EIXO 4
EIXO 4 – SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Propostas:
INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL - Propor uma legislação municipal estabelecendo um
“marco regulamentar”, de Políticas Sobre Drogas; Ampliar os investimentos para a formação e
treinamento da Guarda Municipal, e melhorar a estrutura da Sede da Guarda Municipal;
Promover a criação de redes de proteção nos bairros (vizinhos solidários) articulando ações de
inteligência; Criar mecanismos de monitoramento da qualidade da iluminação pública;
Promover campanhas permanentes de sensibilização e enfrentamento a violência sexual contra
crianças e adolescentes. Implementar o programa “Alô Seu Guarda”.
GESTÃO E INTELIGÊNCIA - Aprimoramento da rede entre as associações de Distritos e bairros e
os órgãos de saúde e segurança; Instalar câmeras de segurança de alta resolução nos ônibus,
praças e locais de grande circulação; Elaborar e implementar o Plano Municipal de Defesa Social
e Defesa Civil com base na prevenção; Elaborar e implementar o “núcleo estratégico de
inteligência e contrainteligência da guarda municipal”; Ampliar a ronda nas proximidades das
escolas municipais e CMEIS, ampliando a proteção às crianças; Modernizar os serviços
especializados de proteção a grupos vulneráveis; Criar um centro integrado de inteligência da
segurança pública em parceria com a UFVJM, UEMG, Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia
Civil e Estado de Minas Gerias.
PROTEÇÃO A MULHER - Implantação de sistema de monitoramento em vias públicas;
Capacitação permanente e obrigatória de agentes públicos para atendimento de situações de
violência de gênero; Capacitação prévia obrigatória de equipes de segurança privada aptas a
trabalhar em eventos públicos e privados de entretenimento ocorridos na cidade; Fomentar e
apoiar a parceria com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher; Criação de canal
telefônico exclusivo para atendimento de demandas de violência de gênero.
EIXO 5
EIXO 5 – GESTÃO, GOVERNO DIGITAL E RECURSOS HUMANOS
Propostas:
GESTÃO ESTRATÉGICAS DE PESSOAS - Investir nos servidores de carreira que terão prioridade
na ocupação dos cargos de chefia; Reavaliar os processos de avaliação de desempenho para
fortalecer o recrutamento interno; Fortalecer a política de gratificação por qualificação; Instituir
programa de capacitação continuada para os cargos estratégicos e para os recém contratados,
afim de verificar as competências e potencialidades dos colaboradores municipais; Retalhar
veementemente qualquer tipo de assédio em qualquer setor da prefeitura de Diamantina.
GESTÃO ESTRATÉGICA DO DESENVOLVIMENTO E DO PLANEJAMENTO - Desburocratizar e dar
maior liberdade econômica para abertura de empresas; Trabalhar de forma constante para
eliminar e revogar, leis, normas e processos que são inúteis e prejudicam o cidadão; Ampliar e
qualificar as parcerias com a iniciativa privada como forma de reduzir custos e gerar eficiência e
sustentabilidade; Descentralizar e aproximar a Prefeitura do cidadão; Estabelecer estratégias
para captar e direcionar investimentos privados para a expansão do Distrito Industrial;
Modernizar o código tributário municipal para simplificar e reduzir a carga tributária e aprimorar
o ambiente de negócios; Consolidar a implantação do Distrito Industrial com infraestrutura
adequada à instalação de empresas.
RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS ENTRE SEDE E DISTRITOS - Implementar a política de
democratização das relações intergovernamentais, criando em cada um dos 10 distritos um
ponto de apoio da prefeitura municipal; Fortalecer as relações entre a gestão municipal com as
associações de moradores; Ampliar o acesso da comunidade aos Distritos; Propor análises das
vocações de cada Distrito para incentivo do empreendedorismo local, geração de emprego e
renda; Propor ações itinerantes para todos os 10 distritos envolvendo esporte, cultura, turismo,
gastronomia, possibilitando que os diamantinenses conheçam Diamantina; Implantar e
fomentar linhas rodoviárias, a baixo custo, para os distritos nos finais de semana e feriados.
GOVERNO DIGITAL E TRANSPARÊNCIA - Ampliar a transformação digital para promover o
autoaten