DONA ELIS - AVANTE - PREFEITO

DONA ELIS é candidato(a) a Prefeito pelo AVANTE em BERURI (AM) nas Eleições 2024.

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DONA ELIS

ELIS REGINA DA SILVA PICANCO

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 70
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

AVANTE

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
28/11/1972
Gênero
FEMININO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
PEDAGOGO
Estado de nascimento
AM

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 437.000,00 (2020)
R$ 620.000,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Evolução da Votação por Eleição

Comparativo: Prefeito em 2024 (BERURI / AM)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

AVANTE | UF: AM

Votação Obtida: 4.532 votos (NÃO ELEITO)

2020 - VEREADOR

AVANTE | UF: AM

Votação Obtida: 771 votos (ELEITO POR QP)

Declaração Patrimonial Recente

Evolução do Patrimônio Declarado

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Casa CASA RESIDENCIAL, EM ALVENARIA, MED, 8X16, EM DOIS PAVIMENTOS, EM MANAUS. R$ 400.000,00
2020 Casa EM ALVENARIA, DOIS PAVIMENTOS, MED. 160,00M2, EM TERRENO MED. 160,00M2, RUA CAIENA, 394, QD 32, CJ N. CIDADE, MANAUS-AM. R$ 300.000,00
2024 Casa CASA RESIDENCIA, CONSTRUÇÃO MISTA, EM BERURI, MED 11X20M, CENTRO. R$ 150.000,00
2020 Casa EM CONSTRUÇÃO MISTA, MED. 154,00M2, EM TERRENO 462,00M2, R. N. SRA. NAZARE, 70, CENTRO, BERURI-AM. R$ 100.000,00
2024 Casa CASA RESIDENCIA, CONSTRUÇÃO MISTA, EM BERURI, MED 11X20M, CENTRO. R$ 40.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CARRO FORD ECOSPOR XLS 1.6, 2006, FLEX R$ 20.000,00
2020 Casa EM MADEIRA DE LEI, MED. 40,00M2, EM TERRENO MED. 300,00M2, R. N. SRA. NAZARE, SN, CENTRO, BERURI-AM R$ 20.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. MARCA FORD, MODELO ECOSPORT XLS 1.6 FLEX, ANO 2006 R$ 15.000,00
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. MOTO HONDA BIZ 110.i, 2022/2023 R$ 10.000,00
2020 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. MOTOCICLETA, MARCA HONDA, MODELO BIZ 100CC R$ 2.000,00
Patrimônio total declarado (2020): R$ 437.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 620.000,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Detalhamento por tipo de despesa
Tipo de despesa Total %
Combustíveis e lubrificantes 2020 R$ 2.400,00 49,8%
Publicidade por materiais impressos 2020 R$ 1.950,00 40,5%
Alimentação 2020 R$ 468,25 9,7%
Total geral R$ 4.818,25 100%
Maiores fornecedores
Fornecedor Lançamentos Total
Odilon Picanco Junior Me 1 R$ 2.400,00
Arnoldo Bruno Furtado De Paiva 1 R$ 1.600,00
Nazare Maciel Da Silva 12 R$ 468,25
Micheila Melo Da Cunha 2 R$ 350,00

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de partido político 2024 R$ 146.700,00 86,6%
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 8.505,30 5,0%
Recursos de pessoas físicas 2020 R$ 11.700,00 6,9%
Recursos próprios 2020 R$ 2.000,00 1,2%
Recursos de outros candidatos 2020 R$ 500,00 0,3%
Total geral R$ 169.405,30 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 2 R$ 146.700,00
Ildenice Ramos De Oliveira 1 R$ 4.500,00
Joao Batista Pereira Picanco 2 R$ 3.200,00
Fabiana De Oliveira Moraes 1 R$ 3.000,00
Elza Ferreira Da Silva 1 R$ 2.500,00
Elis Regina Da Silva Picanco 1 R$ 2.000,00
Sebastião Cavalcante Dos Santos 1 R$ 1.500,00
Erico Mendes Duarte 1 R$ 1.000,00
Rogerio Da Silva Leal 1 R$ 700,00
Eleiçao 2020 Maria Lucir Santos De Oliveira Prefeito 1 R$ 500,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO EM PRAZO RECURSAL OU COM RECURSO R$ 32.819.559,00
2020 DEFERIDO R$ 2.352.338,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 20 páginas

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PROPOSTA DE GOVERNO


2025 – 2028




BERURI QUE EU AMO
QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS

AVANTE 70





Beruri – Amazonas
2024

---------------------------------------------------------------------------…

Ler mais do texto

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Prefeita Municipal de Beruri-AM:
ELIS REGINA DA SILVA PICANÇO



Vice-Prefeito Municipal de Beruri-AM:
MANUEL PINHEIRO FEITOZA









Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente (§ 1º, do art. 1º,
da CF.)





Beruri - 2024


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CONHECENDO O MUNICÍPIO DE BERURI


ASPECTOS HISTÓRICOS
A história de Beruri se prende à de Manacapuru, cujas origens retornam a 1786, quando foi
fundada a atual cidade deste nome numa preexistente aldeia de indígena da etnia mura.
Em 1894, dá-se o desmembramento de Manaus, passando Manacapuru a constituir município
autônomo.
Em 1939, Manacapuru perde parte de seu território para Manaus, ficando integrado por três
distritos: Manacapuru, Caapiranga e Beruri.
Em 10.12.1981, pela Emenda Constitucional nº 12, o Distrito de Beruri, acrescido de território
adjacente, até então pertencente a Borba, passa a constituir o novo Município de Beruri.
Atualmente, em razão da revisão da Lei Orgânica do Município ocorrida em 2022, este foi
organizado administrativamente em cinco Distritos Administrativos – ITAPURU, PARICATUBA,
ARUMA, SANTA LUZIA DO JARI, e BELA VISTA.

LOCALIZAÇÃO
Segundo o IDAAM e a Secretaria do Governo do Estado do Amazonas, Beruri está localizado na
região central do estado do Amazonas. A distância em linha reta da capital é de 170km e por via
fluvial é de 192 Km. Possui as seguintes coordenas geográficas: Latitude 3º 89‟‟Sul Longitude:
61º 37‟Oeste.
Segundo a divisão administrativa do estado do Amazonas, o município de Beruri está inserido na
Mesorregião Centro Amazonense que é formada por 30 municípios agrupados em seis
microrregiões, sendo Manaus o principal deles.
A microrregião a qual pertence o Município de Beruri é a de Coari, e fazem parte dessa
microrregião também os municípios de Anori, Caapiranga, Coari e Codajás.



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CARACTERIZAÇÃO DO MEIO NATURAL
Limites Territoriais
O município de Beruri apresenta os seguintes limites territoriais:
a) Norte: Anori
b) Nordeste: Manacapuru e Manaquiri
c) Sudeste: Borba
d) Sul: Manicoré
e) Sudoeste: Tapauá

Áreas e Altitude
A área total do município de Beruri é de 17.260 km2 e altitude de 35 m acima do nível do mar
(IDAM, 2009). A área urbana do município é de 2.400 km2 e a área rural 14.860 km2.

Clima e Relevo
O clima de Beruri é tropical chuvoso e úmido. A temperatura máxima é de 34ºC, a mínima de
24ºC e a média de 28º C, segundo IDAM, 2008.
O período de cheia do município inicia em Novembro e finaliza em Junho, enquanto o período de
seca inicia em agosto e se estende até outubro.

Hidrografia
O principal rio de Beruri é o rio Purus, que é a forma de aceso à sede do município sendo um
afluente do rio Solimões, tendo uma extensa bacia hidrográfica composta por lagos, paranás e
igarapés onde se destacam o Lago do Aiapua, Lago do Jari, Lago do Beruri.

Acessos
O acesso ao município de Beruri é unicamente por via fluvial.
Diariamente há transportes de cargas e passageiros saindo do porto de Manaus e do porto de
Manacapuru. Embarcações do tipo expresso, partindo do porto de Manaus com tempo de
viagem em média de seis horas; partindo do porto de Manacapuru, com tempo de viagem em
média de três horas e trinta minutos. Embarcações de carga e passageiro, com tempo de
viagem de vinte horas partindo do porto da cidade de Manaus e doze horas partindo do porto de
Manacapuru.

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CARACTERÍSTICAS URBANAS
A área urbana do município de Beruri está a uma altitude de 35 metros acima do mar. O rio que
permite o acesso a cidade é o rio Purus que é um dos afluentes do rio Solimões. Beruri é
conhecida como a “Terra da Castanha” devido ao extrativismo desse recurso natural, abundante
nessa região.
A Cidade de Beruri se divide nos bairros, a saber: Centro, Ribeirinho, São Francisco, São Pedro,
Santo Antônio, São Raimundo, Santa Luzia e Novo Vencedor.
As ruas com pavimento de concreto estão sempre necessitando de manutenção, sem sistema
de micro drenagem, as águas pluviais e servidas são conduzidas por diferença de topografia
para as áreas mais baixas da cidade.
O Abastecimento de água na zona urbana é por captação subterrânea gerenciada pela Agência
Águas de Beruri, que diante do aumento do perímetro urbano, enfrenta problemas de
manutenção da capacidade instalada e ampliação da oferta de serviços. Na zona rural, há
necessidade de ampliação da oferta dos serviços, com instalação de sistema de captação e
distribuição de água na maioria das comunidades.
O serviço coleta de lixo e resíduos atende toda a área urbana é realizado e operacionalizado
pela prefeitura de Beruri, por execução direta e o Município não possui aterro sanitário.

SAÚDE
O município conta com uma Unidade Hospitalar – HOSPITAL ANTONIO PICANCO, com 23
leitos de internação, três Unidades Básicas de Saúde, na zona urbana e, na zona rural, dois
postos de Saúde, sendo um na Vila de Itapuru e outro na Comunidade São Lázaro, foz do Jari.
na zona rural. Uma UBSF, com os serviços ofertados na Atenção Primária e de Média e Alta
Complexidade.

Educação
Segundo dados fornecidos pela equipe técnica municipal, existem no município de Beruri setenta
e nove unidades de ensino fundamental municipal sendo três na cidade de Beruri e setenta e
seis na zona rural; e três unidade de ensino médio estadual na sede municipal. Não há creches
no município. O transporte escolar é feito por empresa terceirizada.




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Infraestrutura Urbana
A população residente na sede do município dispõe de energia elétrica, telefonia fixa, telefonia
móvel, e telefonia fixa rural, internet, sinal de TV, agência bancária (BRADESCO) e uma sede
dos Correios. Não possui transporte coletivo urbano, emissora de rádio, sistemas de
esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais e servidas.
O Município foi contemplado com o Programa Luz Para Todos que atende parte das
comunidades rurais e está em fase de expansão.
Quanto ao arcabouço jurídico, o município não possui Plano Diretor, Código de Obras, Lei de
uso e ocupação do solo, Lei de definição do perímetro urbano. Possui Lei orgânica do Município,
Código Tributário, Código de Posturas, Código de Proteção de Controle Ambiental, PPA, e
demais leis ordinárias.


Desenvolvimento Local
Promover o desenvolvimento econômico do Município de Beruri. O produto interno bruto (PIB) é
constituído basicamente por recursos públicos que movimenta a economia local. O fluxo do
capital é evasivo, sem investimentos em produção tornou-se mercado consumidor de produtos
de outras regiões o que contribui para o elevado custo de vida da população.
Através do implemento de políticas pública com foco na produção, vamos gerar emprego, renda,
e atrair recursos para aquecer a economia local, invertendo do fluxo da capital, pois, produzindo,
vendemos produtos e atraímos capital para mais e maiores investimentos.

Setor primário
Esta atividade é pouco desenvolvida, voltada principalmente para a agricultura familiar de
subsistência, principalmente nas áreas de várzeas considerando que a maior parte do território
do município integra área da RDS Piagaçu Purus.
O setor primário – agricultura, pecuária e extrativismo, muito embora com potencial de produção,
falta política de investimento no setor, principalmente para geração de alimentos o que por sí só
baixaria o custo de vida da população.
Deve-se considerar a imensa produção de pescado fruto das políticas de preservação da RDS
Piagaçu Purus, que no período do manejo de Pirarucu, contabiliza números surpreendentes,
sem falar das outras espécies regionais com imenso potencial de mercado.

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É preciso implementar uma forte política de fomento e produção do setor primário, de
hortifrutigranjeiros, culturas de médio e curto prazo, beneficiamento da produção pesqueira para
agregar valores e gerar empregos, divisas e riqueza no município.


Setor secundário
O setor secundário da economia está representado no município por pequenas serrarias
(beneficiamento de madeira), serralheria, estaleiro (construção naval) de embarcação de
pequeno porte, movelaria de madeira, olaria, fabricação de gelo. Para o desenvolvimento desse
setor, é necessário investimentos em infraestrutura, organização do setor e captação de
investimento.

Setor terciário

O setor terciário da economia pode ser definido como aquele que reúne todas as atividades
referentes aos serviços prestados por empresas e pessoas, e também o comércio. Esse
segmento é bem mais abrangente do que os dois descritos anteriormente, e abarca os mais
diversos tipos de profissionais, sejam prestadores formais de serviços, sejam trabalhadores
informais.
A administração e todos os serviços inerentes à esfera pública, como saúde, educação, defesa e
limpeza urbana, para mencionarmos alguns dos mais importantes, integram o setor terciário.
Além disso, não podemos nos esquecer de que turismo, finanças, transportes e o ramo
imobiliário também pertencem a este setor da economia.
Esse setor apresenta possibilidades de fomento, em nosso caso, além da formação de mão-de-
obra, temos o potencial turístico a ser explorado e que está adormecido, e que vai dar um
impulso ao ramo hoteleiro, alimentícios (restaurantes, lanchonetes, bares), comercio varejista e
transportes aquaviários.
Os serviços públicos precisam ser melhorados na Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte,
Limpeza Pública, Segurança. Para tanto, requer-se investimento em valorização profissional,
formação continuada, aquisição de insumos, de equipamentos e unidades de serviços, pois
precisamos de mais UBS, de mais escolas, até de locais próprios e adequados para
funcionamento da Administração, cujas instalações são em grande maioria, adquiridas por
locação.
A produção agropecuária é pequena. A criação de gados, suínos e aves atende apenas parte do
mercado local.

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No extrativismo destaca-se a produção e beneficiamento da Castanha do Pará, pesca e manejo
do Pirarucu.
O calendário de festas do município de Beruri movimenta a cidade trazendo turistas de todas as
partes do Amazonas, dentre essas destacam-se:
- Festa religiosa – Padroeira Nossa Senhora de Nazaré (1 a 8 de Setembro).
- Dia da Unidade evangélica _ primeira Sexta feira de Agosto.
- Festa de Aniversário da Cidade – 10 de Dezembro.
- Festa da Castanha – 08 de Setembro.
- Festa Junina 24 de JUNHO.

Realizando a visão de futuro
Para desenvolver o setor primário, é preciso investimento em tecnologia, recursos humanos
qualificados, equipamentos, estrutura e infraestrutura, estudo de aptidão e potencial quer seja
para agricultura, pecuária e extrativismo.
Para desenvolver o setor secundário, é necessário se criar um ambiente favorável a instalação
de empresas com investimento em infraestrutura, segurança jurídica, isenções fiscais, e
investimento em formação de mão-de-obra qualificada.
Para o desenvolvimento do setor terciário, é imprescindível investir em formação profissional
através de cursos de graduação e profissionalizantes, fomentar o empreendedorismo, oferecer
assessoria na abertura de empresas e gestão empresarial, associações, cooperativas, organizar
o setor e promover o comércio e escoamento de seus produtos e serviços, com garantia de
preço, comercio e escoamento.
Os recursos para o implemento dessas ações, advém do orçamento municipal, de emendas
parlamentares e convênios.
ASPECTO DEMOGRÁFICO
Atualmente, segundo o IBGE, a população do Município de Beruri está estimada em 20.714
habitantes, com uma densidade demográfica de 0,90 hab/km², distribuídos entre a Sede
Municipal e 89 (oitenta e nove) comunidades/aglomerados populacionais ao longo dos rios,
lagos, paraná a e igarapés.

AÇÕES
META 2025 2026 2027 2028

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SAÚDE
Revitalização do SUS Municipal
Construção e ampliação de UBS na zona urbana e na
zona rural.
6 1 2 1 2
Regularização e retomadas das obras inacabadas – UBS
São Pedro, UBS Novo Vencedor e Pupunha
3 3
Aquisição de canoas de alumínio motorizadas para
transporte dos ACS em visitas domiciliares na zona rural
para melhoria do desempenho, produção e cobertura das
área e microáreas
64 1
Implantação de uma Unidade do CAPS – Centro de
Atendimento Psicossocial para atender às necessidades
de saúde mental das pessoas, dentre elas as que são
vítimas decorrentes ao uso prejudicial de álcool e outras
drogas ilícitas
1 1
Aquisição de Ambulâncias hidroviárias para atender a
necessidade de remoção de pacientes da zona rural às
unidades de referências na cidade
12 2 4 2 4
Aquisição de Ambulâncias hidroviárias para remoção de
pacientes em urgência médicas para os centros de
referência em saúde fora do município
2 1 1
Aquisição de Equipamentos hospitalares para
atendimento de média e alta complexidade
100% 10% 40% 10% 40%
Contratação de equipes de profissionais especializados
para realização de mutirão de cirurgias eletivas
programados
8 2 2 2 2
Treinamento e capacitação de profissionais de saúde para
as diversas atividades do setor
100% 50% 50%
Valorização dos profissionais de saúde com implantação
do PCCS;
1 1

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Aquisição de ambulâncias rodoviárias. 3 1 2
Aquisição de equipamentos para realização de exames
laboratoriais da atenção primária
100% 100%
Aquisição de equipamento, insumos de informática e
infraestrutura de internet para aprimoramento dos
sistemas de gerenciamento do SUS Municipal (SISREG,
SISTEM, PEC, ETC)

Revitalização da UBS Fluvial
Modernização do Laboratório de Anelise Clínica e Mão
de Obras Qualificadas.

Criação do Centro de Zoonoses com Campanha de
castração permanente dos Cães de Rua e Cuidados dos
mesmos.

EDUCAÇÃO
Revitalização da Rede Municipal de Educação
Construção de unidades escolares na zona rural para
atender a demanda de alunos da rede municipal do
ensino fundamental.
24 6 6 6 6
Construção de unidades escolares na zona urbana para
atender a demanda de alunos da rede municipal do
ensino fundamental na cidade.
2 1 1
Aquisição de equipamentos e móveis escolares 100% 100% 100% 100% 100%
Aquisição de transporte escolar rodoviário para atender a
demanda dos alunos da rede municipal do ensino
fundamental da cidade
4 2 2
Regionalização da merenda escolar 50% 50% 50% 50% 50%
Aquisição de transporte escolar hidroviário para atender
demanda dos alunos da rede municipal do ensino
100% 100% 100% 100% 100%

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fundamental na zona rural
Implantação de laboratório de informática nas escolas da
zona urbana e sede de distrito
100% 100% 100% 100% 100%
Implantação e ampliação de escola de tempo integral 2 1 1
Construção de creche, regularização e retomada as obras
inacabadas
3 2 1
Implantação de jogos Olímpicos e paraolímpicos
escolares e lúdicos para promover a interação,
integração, a disciplina, o respeito, a inclusão, a atividade
em equipe e ocupação do tempo dos alunos no ambiente
escolar
4 1 1 1 1
Construção da matriz curricular para a educação
indígena, considerando as tradições, costumes, valores,
linguagem, e material bibliográfica já existente
4 1 1 1 1
EMPREGO E RENDA
Fomentar o empreendedorismo através de cursos de
capacitação, suporte e assessoramento na regularização
e gestão de negócio, captação de investimento, através
das instituições referenciadas do setor
4 1 1 1 1
Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes na área da
saúde, educação, setor de serviço, meio ambiente,
produção agrícola, agropecuária e pesqueira através de
convênios/cooperação técnica com o Governo e
instituições atuantes do setor
10 2 3 2 3
Implantar o banco de emprego 1 1 1 1 1
ATENÇÃO A JUVENTUDE
Incrementar a prática das modalidades esportiva com
vista a descobe

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Arquivo dentro do pacote: 2024AM40002072293_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

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Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial