ZÉ CARLOS - AVANTE - PREFEITO

izes principais oitos áreas que vão nortear os
programas, projetos e ações do nosso governo os quais serão debatidos e
construídos ao longo dos próximos meses com a população aramariense.

Nesta proposta de governo também traçamos como objetivo realizar uma
gestão com desenvolvimento social e econômico sustentáveis. Com eficiência
na geração e aplicação dos recursos públicos.

Este desafio exigirá todos os nossos esforços. Esforços e a vitória dos que ainda
se permitem sonhar com uma Aramari mais humana, participativa e inovadora.
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INTRODUÇÃO



Para dar conta das prioridades e demandas públicas, a Proposta de Governo a
ser implantada nos próximos quatros anos foi organizada segundo a ênfase três
diretrizes e dentro delas oito áreas estratégias estabelecidas a partir da
necessidade que povo aramariense têm, que são as seguintes:


DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
 Desenvolvimento Socioeconômico
 Inclusão Social e Proteção
 Meio Ambiente


QUALIDADE DE VIDA:
 Infraestrutura
 Educação e Conhecimento
 Saúde Pública
 Segurança Pública


QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS:
 Gestão Pública e Governança


Ressaltamos que as propostas apresentadas terão seu desenvolvimento
e aprimoramento pleno a partir do diálogo com a população nesse
período eleitoral. Com isso, será possível alcançar o máximo de
efetividade e atendimento das demandas da população.

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
O nosso governo terá um grande desafio de estimular o crescimento econômico
(PIB) em Aramari, para isso será dado prioridade e apoio às pequenas e médias
empresas, a agricultura familiar, ao pequeno agricultor, ao turismo, a arte e
cultura, pois, são esses seguimentos que ajudará a aumentar os empregos, e
assim o desenvolvimento humano (IDH) do município.

1.2 - Agricultura, Pecuária e Pesca
 A promoção de ações conjuntas com a Secretaria da Agricultura,
Pecuária, Irrigação e Pesca da Bahia e do governo federal e seus órgãos
de assistência técnica a produtores, bem como, estímulo ao uso da
tecnologia, informática/internet/bancos de dados;
 Implantar o Centro de Apoio ao Agricultor e Pecuarista.
 Incentivar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a
diversificação da produção. Em novas áreas como piscicultura,
apicultura, avicultura e fruticultura para geração de novas rendas e
oportunidades ao homem do campo;
 Estimular a comercialização direta de produtos, por intermédio do
governo do Estado, bem como, pelos próprios produtores, em feiras e
supermercados;
 Incentivar ações de saneamento na zona rural com preservação de
mananciais hídricos, coleta seletiva de lixo, construção de cisternas e
perfuração de poços, propiciando destinação adequada das águas, dos
dejetos humanos e os dos animais;
 Fazer melhoria da infraestrutura rural – estradas vicinais, bueiros,
canaletas, bem como outras melhorias rurais;
 Apoiar em ação conjunta com o governo do estado e governo federal a
utilização de patrulha mecanizada (tratores agrários) para arar e
gradear as terras no processo de preparação para o plantio, para os
pequenos e médios agricultores e pecuaristas;
 Implantar políticas públicas que reduzam os contrastes entre a cidade e
o campo, para melhorar a vida rural, com a necessária infraestrutura
física e tecnológica que motivem os jovens a permanecerem no campo;
 Fomentar as Associações e estruturar Conselhos Municipais de
Agricultura.

1.3 - Indústria, Empreendedorismo, Comércio e Serviços.
 Estimular a geração de empregos mediante atração de empresas,
propondo isenções e apoio, a fim de explorar as vocações naturais da
região e do município, utilizando o município como berço da logística;
 Criação de leis de incentivo a industrialização;
 Promover incentivos aos MEI,s, pequenos e médios empreendedores,
atentando para a regularização dos trabalhadores informais;
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 Estabelecer parcerias para qualificar gerentes e trabalhadores do
comércio, com vistas à ascensão social e profissional dessa classe;
 Estimular constantemente a qualificação dos serviços necessários ao
atendimento de toda a população.

1.4 – Turismo e Cultura
A Cultura e o turismo é a fonte de renda que mais cresse no mundo. A cada
dia, mais pessoas buscam construir seu bem estar a partir do lazer e
elementos culturais: monumentos, complexos arquitetônicos ou símbolos de
natureza histórica, além de eventos artísticos/culturais/religiosos,
gastronômicas, educativos, informativos ou de natureza.
Certamente nosso município tem várias atrações que poderão criar e/ou
ampliar o fluxo turístico em nosso meio, aumentando a renda média de nossa
população.
Diante desta realidade, nosso Governo fará:
 Estudo orçamentário e de viabilidade para acrescentar o Turismo à
pasta de Cultura, passando a se chamar Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo – SECULT;
 Estimular ações que incorporem a preservação da memória e
patrimônio cultural do município;
 Desenvolver ações de fomento à leitura, à produção literária, musica e
à produção de artes cênicas;
 Implantar a espaço da História de Aramari, com apoio da sociedade
local, com parceria dos governo estadual, federal e a iniciativa privada.
 Resgates das festas populares e culturais, tradicionais esquecidas em
nosso município;
 Criação do “Festivais de Música, Arte, Cultura e Gastronomia”;
 Implanta projeto “Domingão na Praça” dando oportunidades aos
artistas locais, bem como, descobrir talentos, na música, na poesia, na
arte, no artesanato, na pintura, em parceria com o Governo Estadual,
Federal e a iniciativa privada;
 Levantamento do acervo das belezas naturais existentes no município
que possam converter-se em pontos turísticos;
 Mapear, divulgar e incentivar as potencialidades artísticas, turísticas do
nosso município;
 Incentivar e Preparar propriedades rurais modelo para visitação;
 Atrair investidores do setor turístico;
 Criação do calendário anual de festas e eventos municipais, com
roteiros turísticos dando destaque àqueles que possam atrair fluxos
turísticos;
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 Divulgação, em mídia impressa e digital, dos pontos e o calendário
turístico do município.

2. INCLUSÃO SOCIAL E PROTEÇÃO
O investimento mais produtivo é aquele feito nas pessoas, nos cidadãos.
Esta é uma missão reservada quase exclusivamente para o setor público. A
lógica do setor público deve ser a implantação de políticas sociais públicas e o
desenvolvimento do atendimentos assistenciais.
Para alcançar tais objetivos, nós propomos as seguintes propostas:

2.1- Habitação
Desenvolver, com recursos próprios ou em parceria com outros entes da
federação, ou ainda mediante a parceria com agentes de financiamento
habitacional:
 Programas de Construção de Conjunto Habitacional;
 Programas de Construção Habitacional Popular Individual, na zona urbana
e na zona rural;

2.2 - Atenção à população em situação de risco
As pessoas sem renda e sem amparo familiar necessitam do apoio da
coletividade para sobreviver.
Ao nosso governo cabe através da Secretaria de Assistência Social criar programas
próprios ou estimular as entidades que prestam assistência a:
 Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal;
 Crianças e adolescentes em situação pessoal;
 Idosos desamparados;
 Pessoas carentes em situação de risco.

2.3 - Políticas municipal para a melhor idade
 Estimular a criação e o desenvolvimento de grupos de melhor idade,
como o Envelhecer Sorrindo;
 Atenção especial na criação para os idosos de espaços apropriados nas
praças públicas e áreas verdes;
 Estabelecimento de políticas setoriais para os idosos nas áreas de saúde,
mobilidade, educação, música, arte e cultura;
 Fomento ao trabalho e renda para a população da melhor idade;
 Estimular e apoiar o aproveitamento da população da melhor idade nos
programas de formação e qualificação profissional;
 Incentivar a participação da população de melhor idade nos conselhos
municipais.

2.4 - Políticas Públicas para Mulher
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 Ampliar a participação e a representação da mulher na política;
 Adotar postura ativa diante do enfrentamento de todas as formas de
negligência e violência contra a mulher;
 Defender a saúde integral da mulher;
 Com ajuda dos Governos Estadual e Federal, implantar casa de
acolhimento provisório para mulheres que sofreu violência domestica
inserindo de forma digna no mercado de trabalho.

2.5 -Política Pública para Juventude
 Criação da Secretária/Diretoria da Juventude;
 Promover, em parceria com entidades representativas de classe,
programas de qualificação da mão de obra dos jovens;
 Oportunizar programas de primeiro emprego, para a aquisição de
experiência no mercado de trabalho;
 Programas que incluam porcentagem mínima de jovens no mercado de
trabalho em empresas que obtenham apoio da administração municipal;
 Inclusão digital, na escola ou locais próprios, encaminhando aqueles
jovens identificados por profissionais, às qualidades a serem
desenvolvidas em cursos avançados para profissionalizar servindo como
fonte de renda para este e sua família, sem descuidar dos estudos.
 Criação de novos espaços culturais e lazer para os jovens na sede e nas
comunidades rurais.
 Apoio à realização de campeonatos nas comunidades, estimulando a
prática dos esportes pela juventude.

2.6 - Geração de Emprego e Renda
 Criação de programa de capacitação profissional voltadas para a geração
de trabalho, ocupação e renda que atendam às demandas econômicas e
sociais da região, levando em consideração os trabalhadores
desempregados e famílias em situação de vulnerabilidade social.
 Estimular e identificar oportunidades de trabalho assalariado e
autônomo com geração de renda para população em situação de
desemprego, prioritariamente aqueles pertencentes aos programas
sociais municipal, na área da intermediação de mão de obra, da
inclusão da pessoa com deficiência e da orientação para qualificação
profissional;
 O profissional Trabalhador Autônomo terá um tratamento específico,
para que possa formalizar as suas atividades, sendo registrado como
Microempreendedor Individual (MEI), e orientado para sua formalização;
 Atrair investidores e empreendedores para as áreas do comércio,
turismo, e pequenas indústrias, criando parcerias para geração de
empregos.

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2.7 - Esporte e Lazer
Nosso governo irá:
 Criar o programa “ESPORTE É SAÚDE”, para construção, reforma ou
ampliação de espaços esportivos a exemplo: quadras para incentivar
vôlei, basquete, futebol de quadra, bem como campos de futebol no
nosso município;
 Disponibilizar infraestrutura para criar alternativas de todas as práticas
esportivas e de lazer;
 Buscar recursos junto ao governo federal e estadual para o
desenvolvimento do esporte em todas as áreas, incluindo os ligados a
natureza;
 Incentivar Jogos Estudantis Municipais e Intermunicipais, que envolvam
todas as Escolas públicas e particulares do Município;
 Estimular, por meio do esporte e do lazer, o folclore regional.
 Incentivar as Associações Esportivas do nosso município, principalmente
as das comunidades;

3. MEIO AMBIENTE
As condições ambientais verificadas neste seculo são preocupantes. O
enfrentamento desta situação, para garantir as condições ambientais
minimamente aceitáveis, para hoje e para o futuro, deve ser meta de todos.
Por isso, nosso programa de governo garantirá:
 Integrar-se às políticas estadual e nacional socioambiental de
preservação e de busca de fontes alternativas de energia.
 Elaborar Plano Municipal Socioambiental com desenvolvimento
socioambiental que proteja os recursos ambientais (água, flora e fauna)
e que se baseie no regramento do uso do solo, no crescimento
econômico e na sustentabilidade.
 As Áreas de Preservação, a nossa gestão localizará e demarcará as
Áreas de Preservação Permanente (APP) e demais Áreas de Preservação
(AP), protegendo-as de todo e qualquer uso, independente do agente.
 Implantar uma Política Ambiental com mecanismo de licenciamento
em coerência com a política estadual e federal do setor e de fiscalização
do exercício de atividades que possam resultar em impacto ambiental negativo.
 Exercer controle sobre atividades desenvolvidas por empresas, órgãos
públicos, outros tipos de organizações e população, que comprometam a
sustentabilidade do meio ambiente e dos recursos naturais;
 Conscientizar as empresas, órgãos públicos, instituições de ensino, e
população, da necessidade de conservação e preservação do meio
ambiente e dos recursos hídricos de superfície e do subsolo;
 Aplicar programas de educação ambiental nas comunidades, aliados a
mutirões de limpeza.

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QUALIDADE DE VIDA

4. INFRAESTRUTURA
A ampliação, modernização e manutenção da infraestrutura física da cidade
constituem aspectos relevantes para assegurar boa qualidade de vida aos seus
habitantes. Em uma cidade, é preciso que todos seus habitantes tenham
acesso aos serviços de infraestrutura, que não é ser privilégio, mas direito.
Por isso, na nossa gestão, a infraestrutura da cidade será a “a cereja do bolo”,
pois ela compreende aos serviços básicos de água, esgoto, coleta e
tratamento do lixo, de drenagem pluvial e de serviços de varrição, iluminação,
comunicação e conservação de logradouros públicos.
Com o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020),
será grande avanço no estabelecimento de metas para o futuro do nosso
município nestas questões de saneamento.
A nossa proposta para infraestrutura urbana e rural são:
 Estabelecer metas para a universalização no atendimento de água e
definir prazo para o tratamento de esgotos. Para tanto:
• Implantar o Plano Básico Municipal de Saneamento;
• Firmar convênio com a concessionária de água e esgoto para
modernização, melhoramento e ampliação do sistema de
abastecimento de água potável nos perímetros urbanos e
operação do futuro sistema de esgoto;
• Construção e ampliação do sistema de abastecimento de água
potável no meio rural em parceria com a CERB e associações de
moradores;
• Estimular o uso de coletores de água da chuva para usos gerais;
• Fiscalizar as concessionárias responsáveis pela execução dos
serviços de abastecimento de água e coleta do esgoto no
município;
• Viabilizar convênios com órgãos estaduais e federais para
implantação do sistema de esgoto para o município.
 Elabora e implantar um plano para a recuperação de todas as estradas
vicinais;
 Elabora e implantar um plano para a pavimentação e recuperação do
perímetro urbano e rural;
 Elabora e implantar um plano para a pavimentação dos passeios
públicos;
 Definir um plano municipal de praças, de áreas de lazer e de esportes;
 Após a elaboração dos planos de construção das estradas vicinais, de
pavimentação do perímetro urbano e rural e dos passeios públicos,
implantando com recursos próprios, convênios e/ou parcerias com
governo estadual e federal ou iniciativa privada;
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 Fazer avaliação do serviço de limpeza pública existente, implantando
melhorias;
 Implantar a coleta seletiva de lixo no município;
 Arborização de ruas e praças;
 Modernização e ampliação dos serviços de iluminação pública;
 Promover a sinalização com placas em nas vias públicas;
 Viabilizar o amplo acesso ao sinal de internet.

5. EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
A Educação Básica é formada por três grandes etapas: Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em nosso município a responsabilidade
da oferta de Educação Infantil e do Ensino Fundamental são exclusividades
da rede municipal educação, já o Ensino Médio é responsabilidade exclusiva
do Governo do Estado, com participação do município no transporte escolar.
Para termos uma educação de qualidade, é indispensável investir na
qualificação pedagógica e valorização dos professores; e, em cada escola, na
infraestrutura, nos equipamentos e bibliotecas.
Diante do exposto buscaremos desenvolver as seguintes ações:

5.1 - Educação Infantil
 Ampliar a oferta para a demanda existente de crianças de 03 (três)
à 5 (cinco) anos;
 Implantar bibliotecas infantis e brinquedotecas nas unidades escolares;
 Garantir espaços adequados e adaptados para crianças deficientes e o
exercício docente para o desenvolvimento pleno da criança;
 Ofertar material pedagógico adequado à faixa etária e ao profissional
para o desenvolvimento de sua ação docente;
 Implantar o programa “NOVA VISÃO e SORRISO”, uma parceria entre
Secretaria Municipal de Saúde - e Secretaria Municipal de Educação,
diagnosticando crianças com problemas de visão e distribuindo óculos gratuitos,
bem com realizar as ações de saúde bucal.
 Oferecer Alimentação Escolar de qualidade, com cardápio elaborado por
nutricionista;
 Garantir Transporte Escolar de qualidade e segurança a todos estudantes;

5.2 - Ensino Fundamental
 Atender a demanda de alunos com idade de seis anos de idade;
 Acompanhar a situação dos alunos a partir de avaliação externa,
utilizando os diagnósticos de avaliação da educação do SAEB, da
Provinha Brasil e outros;
 Garantir espaços adequados para a prática da educação, ou buscá-los
em parceria com a comunidade;
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 Criar ofertas de aulas em turno integral;
 Desenvolver projetos articulados à área da cultura, dando ênfase às
diferentes manifestações: música, dança, audiovisual, teatro, canto,
tradicionalismo, folclore, ginástica, gincanas e feiras culturais;
 Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com SESI,
SESC e empresas locais, desenvolvendo noções iniciais das práticas
relativas às diversas profissões;
 Garantir políticas de inclusão digital de educandos portadores de
necessidades especiais;
 Integrar-se a programa e projetos educativos oferecidos pelo Estado
e/ou União;
 Criar espaços adequados para a prática da educação, ou buscá-los em
parceria com a comunidade;
 Realizar oficinas voltadas à iniciação profissional em parceria com
instituições públicas e empresas locais, desenvolvendo noções iniciais
das práticas relativas às diversas profissões;
 Elaborar projetos culturais e buscar recursos financeiros junto ao MEC
e/ou outros Ministérios, para implantá-los no município;
 Oferecer acesso a laboratórios de informática, promovendo inclusão
digital;
 Oferecer Alimentação Escolar de qualidade, com cardápio elaborado por
nutricionista;
 Garantir Transporte Escolar com segurança;
 Investir em políticas de Educação Ambiental com vistas a garantir
condições ideais para pleno desenvolvimento à vida humana;
 Implantar a Educação para o Trânsito em todos os níveis escolares, com
vistas à preservação da vida.

6. SAÚDE PÚBLICA
Nossa gestão para a saúde prevê o acesso universal,