JURACI DA SAÚDE - AVANTE - PREFEITO

eflete paralelamente do ponto de vista do candidato. A demonstração das propostas que contemplam
objetivos e projetos prósperos, com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, próxima à comunidade e conhecedora da realidade e necessidades dos munícipes.
✓ AVANÇAR, realizando, contudo, uma apreciação crítica do conjunto do processo, de tal forma a potencializar
os elementos que dialogam com a autonomia e emancipação populares, levando as demandas sociais legítimas
à sua plena realização.
✓ DEMOCRATIZAR, atualizando os processos decisórios à nova realidade da era digital, impulsionada pela
convivência de múltiplos atores sociais.
✓ CONSTRUIR as bases para um ciclo duradouro de desenvolvimento sustentável, com ampla participação de
todos os atores na promoção do progresso socialmente justo, ambientalmente sustentável e libertador das
potencialidades criativas da humanidade.
As propostas serão apresentadas através de eixos temáticos, contemplando as principais áreas da administração,
com um breve diagnóstico, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.
Diagnóstico Analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem enfrentados nos próximos
anos para a área em tela.
Diretrizes Apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área em questão.
Metas Detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com as diretrizes.
Projetos São as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

EIXO I
➢ EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO:
Nº PROPOSTAS
01 Consolidar as ações educacionais em observância às metas e estratégias do Plano Municipal de Educação,
conforme prevê a Lei Nº 478/2015, de 19 de junho de 2015.
02 Ampliar investimentos e fortalecer a defesa do financiamento para educação pública no âmbito municipal.
03 Realizar o Reordenamento da Rede Municipal de Ensino, para melhor atender a demanda de matrícula para
garantir a permanência do aluno na escola.
04 Construir e implantar, à luz dos preceitos legais, as diretrizes pedagógicas dos níveis e modalidades de ensino da
educação básica municipal, como fundamento nas orientações curriculares nacionais e municipais que definem os
Direitos de Aprendizagem e o desenvolvimento pleno dos alunos.
05 Desenvolver currículos e propostas pedagógicas específicas para as escolas do campo e dos assentamentos,
incluindo os conteúdos culturais correspondentes às respectivas comunidades e considerando o fortalecimento
das práticas socioculturais, produzindo e disponibilizando materiais didáticos específicos, inclusive para os (as)
alunos (as) com deficiência.
06 Garantia de transporte escolar aos estudantes que se deslocam do Campo para a sede municipal, bem como aos
alunos da Educação de Jovens e Adultos da zona urbana com comorbidade e que residem em locais de difícil acesso.
07 Ampliar os acervos e serviços de atendimento na biblioteca pública municipal.

08
Ampliar o investimento na formação e valorização dos trabalhadores da educação e em defesa do cumprimento
do piso nacional e da carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação.
09 Sistematizar as Diretrizes da Proposta de “Escola em Tempo Integral”, envolvendo o conteúdo curricular básico
com atividades socioeducativas no contraturno regular.
10 Ampliar gradativamente na Rede Pública Municipal, em regime de colaboração, a oferta de educação em tempo
integral na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, por meio de atividades culturais, esportivas e de


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acompanhamento pedagógico multidisciplinar, de forma que o tempo de permanência dos (as) alunos (as) na
escola, ou em espaços externos, sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a 7 (sete) horas diárias
durante todo o ano letivo.
11 Criar política municipal para erradicar o analfabetismo e ampliar o nível de escolaridade de jovens e adultos, com
apoio das demais secretarias da área social, entidades, associações, Governo do Estado, sindicatos e igrejas.
12 Implementar ações educacionais inovadoras em atendimento ao Compromisso Municipal Criança Alfabetizada,
com vistas a garantia do direito à Alfabetização dos educandos na Idade Certa.
13 Implantar a Educação Empreendedora no currículo escolar.
14 Realizar no município ações intersetoriais e periódico levantamento da demanda manifesta de Educação Infantil,
como forma de intensificar a busca ativa e aperfeiçoar o planejamento e a oferta do atendimento em creche, para
a população de até 3 (três) anos e, na pré-escola, para a população de 4 a 5 anos.
15 Promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos
de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças
de até 3 (três) anos.
16 Promover busca ativa da população entre 15 e 17 anos que se encontra fora da escola, em parceria com as áreas
de assistência social, saúde, Conselho de Proteção à Juventude e com o Núcleo Regional de Educação – NRE 05 da
Secretaria Estadual de Educação.
17 Reduzir a taxa de reprovação e analfabetismo dos alunos do Ensino Fundamental, Anos Iniciais e Finais.
18

Fortalecer o atendimento educacional especializado, com o funcionamento regular e adequado das Salas de
Recursos Multifuncionais - SRMF no âmbito das Unidades Escolares, para os alunos e alunas com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculadas nas redes públicas de
ensino.
19 Garantir a formação continuada de profissionais que atuam na Sala de Recursos Multifuncionais - SRM para o
melhor atendimento dos alunos (as) com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação.
20 Garantir a inclusão digital e a ampliação do acesso às redes e computadores nas escolas.
21 Garantir a atualização do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais em Educação do município.
22 Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades (Promoção de melhoria na estrutura física e
nos equipamentos das escolas e creches).
23 Promover ações e atividades esportivas nas escolas rurais com envolvimento da comunidade local.
24 Motivar e realizar torneios de futebol de salão e de campo, cavalgada e outros eventos.
25 Realizar a olimpíada estudantil na Rede Municipal.
26 Implantar a Casa das Artes, onde atenda a demanda das atividades multidisciplinares, como Judô, Balé, Dança,
Capoeira, percussão e outros.
27 Criação do festival da agricultura para promoção dos alunos da EJA que são agricultores para divulgação da cultura
local.
28 Criação do centro de tradição cultural e do projeto municipal de valorização dos artistas da terra.
29 Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o mesmo por diversos meios para que os
munícipes e também turistas possam prestigiar, resgatando os festejos de manifestações culturais (São João, natal,
réveillon).
30 Promover, em parceria intersetorial com órgãos públicos e entidades privadas, ações e eventos socioeducativos
para aprimorar o envolvimento dos pais no processo educativo e, para requalificar a participação, integração e
aproximação escola-família.

EIXO II
➢ SAÚDE:
Nº PROPOSTAS
01 Implantação do serviço de atendimento móvel de urgência.
02 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços no hospital municipal, garantindo
atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa.
03 Recuperação e manutenção da estrutura dos equipamentos de saúde (postos) já existentes; e ampliação do uso
tecnológico da informação avançada, além da gestão compartilhada entre os entes federados.


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04 Enfatizar a importância da política de gratificações para funcionários quando da concretização de metas,
reforçando a elaboração, a criação e implementação dos planos de cargos de carreira e salários dos profissionais.
05 Promover a manutenção de um sistema informatizado e acessível, que possibilite o monitoramento dos
atendimentos, das doenças e da entrega de medicamentos, facilitando assim, o tratamento de problemas
epidemiológicos.
06 Criar rede de saúde da família para tornar o atendimento próximo ao lugar onde as pessoas vivem e trabalham.
07 Facilitar o atendimento hospitalar quando dele se fizer necessário.

08
Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis e câncer comum.
09 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de endemias.
10 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes, colesterol e outros, fortalecendo
a assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
11 Promoção de campanhas itinerantes em parceria com os Governos Federal e Estadual, bem como com Clinicas
Privadas, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos, reduzindo assim, os riscos e
agravos à saúde da pulação por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
12 Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase nas áreas e populações de
maior vulnerabilidade.
13 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso).
14 Garantir a melhoria de acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica, e ainda, reduzir
o tempo de espera para consultas médicas no hospital da prefeitura, contratando mais profissionais de saúde.
15 Reestruturar e equipar o hospital para a realização de exames e de pequenas cirurgias.
16 Manter e melhorar/ampliar o fornecimento de consultas, medicamentos, exames e transporte para os pacientes.
17 Melhorar e ampliar a frota de veículos e ambulâncias para atender a demanda dos usuários.
18

Uma cidade cujo sistema básico de saúde apresenta eficiência, tanto na qualidade do atendimento, quanto
do número de beneficiados.

EIXO III
➢ ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Nº PROPOSTAS
01 Parceria permanente de centro de recuperação jovens infratores e viciados em drogas em parceria com instituições
filantrópicas.
02 Implantação do CREAS PAEFI e/ou celebração de parcerias com o governo do estado e o governo federal- Os
usuários deste serviço são famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de:
➢ Violência Física, psicológica e negligência;
➢ Violência Sexual: abuso e/ou exploração sexual;
➢ Afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas socioeducativas ou medidas de
proteção;
➢ Tráficos de pessoas;
➢ Situação de rua e mendicância;
➢ Abandono;
➢ Vivência de trabalho infantil;
➢ Discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia;
➢ Outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminação/submissões a situações que
provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar.
03 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas.
04 Proporcionar capacitações aos Conselheiros para atuação efetiva e correta de suas funções.
05 Coordenar ações do programa para Melhorias Habitacionais de casas sem condições mínimas de moradia.
06 Adesão ao Programa Progredir (é um plano de ações do Governo Federal com o objetivo de gerar emprego e
renda, além de promover a autonomia das pessoas inscritas do Cadastro Único 2020).
07 Ofertar cursos profissionalizantes para as mulheres e para homens (parcerias com instituições públicas e privadas).


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EIXO IV
➢ ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS:
Nº PROPOSTAS
01 Intensificar esforços junto aos Governos Federal e Estadual, para celebração de convênios de obras de
pavimentação de vias públicas no município de Barro Preto/BA, através de emendas já alocadas.
02 Implementação do d epartamento de manutenção das estradas e rodagens da zona rural, pela importância no
transporte da produção agrícola do município.
03 Pleitear emendas parlamentares, objetivando solucionar demandas das políticas públicas municipais.
04 Manter a qualidade na captação, tratamento e distribuição da água potável aos cidadãos.
05 Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto.
06 Reforma da feira livre municipal com a construção de um moderno centro de abastecimento que garanta higiene
e qualidade nos produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os agricultores familiares, por meio de parceria com o governo estadual.
07 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com destinação correta do lixo.
08 Reforma e ampliação do cemitério.
09 Execução do Projeto de iluminação das vias de acesso entre os bairros e a sede municipal, bem como na BR 120,
com uma extensão de 4km, com a viabilidade do governo federal, por intermédio de consórcio litoral Sul.
10 Construção de casas populares com a celebração de convênios com os governos federal e estadual.
11 Requalificação e modernização de praças públicas transformando-as em espaços de convivência e lazer o
que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e embelezamento.
12 Aquisição, manutenção e direcionamento correto da frota municipal.
13 Implantar melhorias no sistema de drenagem pluvial do município, por meio de celebração de convênio com os
órgãos federais e/ou estaduais.
14 Projetos de urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente, adaptando às políticas
de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de
preservação.
15 Convenio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado para ampliação das ações de segurança no
município:
- Construção da Delegacia conjugada (Polícia Civil e Militar);
- Solicitar mais efetivo da Polícia Militar no município;
- Apoio de intensificação junto às polícias (civil e militar) para o combate a furtos e roubo de motocicleta;
- Apoio às atividades das polícias civil e militar no que diz respeito ao combate do uso e tráfico de entorpecentes.
16 Pavimentação asfáltica de vias públicas já existentes no centro, por meio de emenda parlamentar já alocada.
17 Modernizar o sistema de gestão do município com a implantação de novos mecanismos tecnológicos,
capacitação e valorização dos servidores de carreira do município.
18 Incentivar e proporcionar assistência técnica aos MEIs, através da Sala do Empreendedor.
19 Implantar o projeto “Prefeitura nos Bairros” para a realização de limpeza, pintura, conserto de buracos e melhorias
em geral nos bairros e localidades do interior em sistema de mutirão. A cada mês um bairro, onde a comunidade
será atendida.
20 Viabilizar a divulgação dos canais diretos de comunicação entre a Prefeitura e o cidadão, para otimizar o tempo de
resposta, o mais rápido possível.

EIXO V
➢ AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Nº PROPOSTAS
01 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de aquisição de gêneros da
merenda escolar de produtores locais e região.


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02 Implantação de Programas de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de acordo com a aptidão de cada
região seja ela: (Jussara, Pedra Lascada, Almirante, Mundo Novo e Lutadora), por intermédio dos programas e
projetos dos governos estadual e federal.
03 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes.
04 Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento no período de ociosidade do solo.
05 Fomentar a criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção agrícola.
06 Inserção dos mini e pequenos produtores rurais no Programa “Mais Ambiente”/PMA.
07 Desenvolver estudos e coletar dados sobre a produção agropecuária tradicional do Município e da Região,
promovendo exposições e feiras.
08 Criar programa de incentivo a atividade leiteira, buscando parcerias com os governos estadual e federal.
09 Recuperação das nascentes.
10 Revitalização do rio Boqueirão.
11 Implantação de Programa para plantio de árvores frutíferas e nativas.
12 Elaborar o Plano de Desenvolvimento Rural.
13 Implantar o cadastro municipal das propriedades rurais do município para instituição de políticas públicas de
desenvolvimento.
14 Incentivar o associativismo rural para facilitar o acesso às políticas públicas.
15 Ampliar e qualificar as feiras da Agricultura familiar, com iniciativas sustentáveis no meio rural.
16 Celebrar parcerias com a União e o Estado, para desenvolver, pactuar e executar programas de aprimoramento
das ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte existentes no município.
17 Manter articulação com órgãos e entidades públicas e instituições privadas, visando à formulação e implantação
de políticas, programas e projetos em relação ao desenvolvimento do setor produtivo do Município.
18 Coordenar e avaliar programas e ações que visem à geração de ocupação e renda da população do Município
através do desenvolvimento do empreendedorismo, da qualificação profissional e o acesso ao crédito e
microcrédito de fomento.

Barro Preto/BA., 02 de agosto de 2024.


JURACI DIAS DE JESUS
CANDIDATO À REELEIÇÃO PARA PREFEITO
DO MUNICIPAL DE BARRO PRETO – BA.