MARCOS MOTA - AVANTE - PREFEITO

ulação, sobretudo dos
mais jovens. O conteúdo programático deste plano foi desenvolvido a partir da
experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida e política como prefeito e
administrador.

Nesse período de governo, o que precisamos fomentar são serviços de qualidade para a
população: seja na saúde, na educação, na inclusão social, na habitação, no transporte, no
saneamento, na iluminação pública, na limpeza urbana, na agricultura, na pecuária, no
meio ambiente, na defesa civil, na cultura, no esporte, no lazer, na segurança pública,
além do desenvolvimento econômico-social ambientalmente sustentável.

Este plano de governo pretende-se realizar um modelo de gestão coletiva e participativa
com todas as classes sociais, tendo como base o diálogo a participação cidadã e o
envolvimento social nas tomadas de decisão. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos visando o desenvolvimento de nosso município e demandarão de
uma administração extremamente dedicada, competente e comprometida com a real
necessidade do povo lajediense.

Para que isso seja possível, quatro pilares merecerão especial atenção:

 Transparência e livre acesso à informação;
 Participação popular e controle social;
 Trabalhar com base em metas e indicadores;
 Profissionalização na administração pública.

Queremos, também, manter as finanças do município equilibradas, aplicar bem o dinheiro
do povo e garantir o regular pagamento aos nossos funcionários e fornecedores.

Você pode ajudar! Escolha pensando no município. Você sabe que pode confiar, uma vez
que temos experiência e competência suficientes para melhor administrar o nosso
município.






PROPOSTAS DE GOVERNO


ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INTERIOR

A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que o
resultado, o lucro, é o ganho social. Para além do cumprimento das determinações legais,
a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:

 Implantar o Orçamento Participativo Comunitário, num processo organizado de
escuta a população, ás suas demandas e prioridades;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
 Criar o escritório de representação do Munícipio em Arrecifes e Simpatia, para servir
de gabinete do prefeito;
 Implantar o Programa Prefeitura Mais Perto de Você, para ouvir e discutir as
prioridades e resolver as demais de urgência da população;
 Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
 Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas; Institucionalizar o Programa de Avaliação da Aprendizagem, como
ferramenta legal de avaliação de desempenho e reconhecimento dos servidores.


EDUCAÇÃO

Educação, tal qual consta na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, “é
dever do Estado e da família, sendo assegurada como Direito Social e Fundamental do
indivíduo.”

Neste sentido, sabendo que a Administração Pública dispõe de órgãos despersonalizados
que atuam em seu nome para atender as muitas demandas de fim único na sua existência
enquanto Administração, no sentido de estabelecer diretrizes, organizar e executar ações
que efetivam o Direito dos munícipes, disposto tanto na Constituição Federal quanto na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e demais dispositivos normativos, a
Educação serve de alicerce e apoio à gestão.



Não obstante, os órgãos municipais de educação também fazem ponte com os demais
entes federativos - Estado e União, integrando a Rede de Ensino Municipal aos
programas, políticas e planos de escala estadual e nacional, planejando, desenvolvendo,
executando, monitorando e avaliando a aprendizagem no Município.

Mediante ao supracitado, a Educação tem por objetivo a garantia do desenvolvimento
cognitivo, social, do acesso e permanência do aluno, ofertando o serviço púbico de
maneira eficiente, não apenas garantindo o direito à aprendizagem, mas, o fazendo nas
melhores condições possíveis.

 Elevar as taxas dos indicadores oficiais (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica - IDEB, PROVINHA BRASIL E PROVA BRASIL), com a finalidade de
propiciar educação de qualidade;
 PME - Implementar as ações do Plano Municipal de Educação;
 Captar recursos financeiros junto a esfera federal para construção de uma escola
padrão MEC/FNDE, para atendimento ao ensino fundamental II;
 Captar recursos financeiros junto a esfera federal para construção de construção de
creches padrão MEC/FNDE em tempo integral na Sede e no Povoado de Arrecifes,
para atendimento às famílias cujas mães trabalham fora de casa;
 Promover melhoria e estrutura física e nos equipamentos de escolas e creches;
 Modernizar as escolas municipais, estimulando a utilização dos Objetos Digitais de
Aprendizagem (ODAs), IA (Inteligência Artificial), pelos professores na prática
pedagógica e fomentar a criação e o compartilhamento de conhecimento entre
docentes, estudantes e gestores escolares;
 Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de educação;
 Incentivar cursos de ensino superior para o município com universidades estadual,
federal e particulares;
 Implantar curso preparatório para o ENEM para facilitar o acesso ao nível superior;
 Fornecer merenda escolar de qualidade, com cardápios preparados por profissionais
da área da nutrição, de forma a atender a demanda nutricional para cada faixa etária;
 Criar a função de monitor em transporte escolar para garantir segurança as crianças
de creches e pré-escolar que são transportadas da zona rural para a sede do município;
 Incentivar o programa casa do estudante (nas cidades de Feira de Santana e Salvador);
 Fortalecer a política do fardamento escolar com a doação municipal;
 Criar os jogos escolares para incentivar as práticas esportivas na escola;
 Fortalecer a política de inclusão dos alunos com necessidades especiais;
 Informatizar a gestão acadêmico-pedagógica e administrativa de toda a educação;
 Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com
melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais
para o IDEB;
 Engajar as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência a fim de garantir a
seguridade social;

 Apoiar a estruturação das ações do diretor na escola tendo como referência as
aprendizagens de excelência acadêmica desenvolvidas em sala de aula;
 Criar um ambiente acolhedor e agradável ao processo de ensino e aprendizado,
adequando o espaço físico das escolas municipais;
 Assegurar o apoio à saúde dos profissionais da educação, principalmente em se
tratando de saúde mental;
 Reformar espaços públicos de Escolas desativadas para que os referidos possam ser
utilizados por associações e pela sociedade civil como um todo, inclusive para fins
culturais, mediante gestão e controle do Poder Executivo municipal, através de seus
órgãos.


SÁUDE E SANEAMENTO BÁSICO

O avanço nos serviços públicos de saúde deve sempre passar pela humanização do
atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas até o atendimento médico, o serviço
precisa ser melhorado e concretizado com atenção e o devido respeito que o cidadão
lajediense merece.

O saneamento também é uma questão muito importante da infraestrutura urbana, pois a
captação e tratamento do esgoto está relacionado a questão ambiental, evitando a poluição
dos nossos rios e é também uma questão de saúde porque esgoto tratado previne muitas
doenças desafogando o sistema de saúde do município.
Nesta visão, o nosso objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de ações
eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que
atenda às necessidades da população. Dentre as propostas de trabalho para o próximo
mandato destacamos:

 Construir posto de saúde no povoado de Vila São Roque;
 Construir, em parceria com o Governo Estadual/EMBASA sistema de esgotamento
sanitário no município, evitando assim a poluição dos lençóis freáticos;
 Reformar a UBS Pedro de Alcântara Marques para instalar o Centro de Especialidades
Médicas Municipal (CEM);
 Criar o Centro de Fisioterapia, estruturando-o com equipamentos modernos para
atender modalidades terapêuticas;
 Ampliar a oferta de exames e consultas especializadas no Centro de Especialidades
Médicas Municipal (CEM);
 Adquirir uma Unidade Móvel de Saúde para ofertar serviço médico-odontológico a
população residente na zona rural;
 Ampliar os serviços e procedimentos de odontologia;
 Adquirir novas ambulâncias para atendimento específicos das populações residentes
nas sedes Simpatia e Arrecifes;

 Adquirir novos veículos para atendimento específicos das populações referenciadas
nos postos de Saúde de Colosso e Bom Jardim;
 Adquirir veículo para locomoção dos agentes de Combate as endemias;
 Implantar uma equipe de saúde da família itinerante para dar assistência a população
da zona rural de todo o município;
 Manter Casa de Apoio em Salvador;
 Expandir, por meio de concurso público, da quantidade de Agentes comunitários de
Saúde para 100% da cobertura;
 Desenvolver projeto de intensificação da conscientização dos jovens: educação
sexual, prevenção de DSTS e gravidez.
 Atendimento Médico 24h nos finais de semana na UBS da Sede;
 Melhorar significativamente a qualidade do atendimento nas UBS – Unidades Básicas
de Saúde – e ampliar horários de atendimento onde houver necessidade;
 Implantar o Disk Saúde (contato direto da população com um profissional de saúde
para transportes de pacientes em Urgência e/ou Emergência médica e marcação de
consultas e exames via WhatsApp);
 Implantar o Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados
na rede municipal e que tenham residência fixa no município;
 Ampliar o elenco e a oferta de medicamentos do componente básico na farmácia
básica municipal;
 Trabalhar com essas 3 pastas (saúde, educação e assistência social) para implantar as
linhas de cuidado (hipertensão arterial/diabetes/gestante e puérpera/criança e pessoa
idosa) com foco na prevenção das condições crônicas e promoção da saúde coletiva;;
 Investir em capacitação, qualificação e valorização dos profissionais de saúde para
melhorar o atendimento ao paciente;
 Cursos intensivos para capacitação dos agentes de saúde e agentes de endemias;
 Promover campanhas itinerantes em todos as comunidades rurais voltados a exames
médicos, ginecologias e tratamento dentários;
 Implantar programa de orientação de alcoolismo e drogas;
 Cumprir de maneira integral o piso salarial dos profissionais de saúde do município.


ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Assistência Social como política de proteção social configura-se um conjunto de
serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorram situações
inesperadas, nas quais a sua capacidade de acessar direitos sociais fica comprometida e
tenha uma nova possibilidade.

Diante dos desafios, propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas inovadoras
e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação para
possibilitar a melhoria da qualidade de vida da população vulnerabilizada, promovendo

o acesso dessa população aos benefícios, programas de transferência de renda e serviços
socioassistenciais. Dentre as ações do nosso Plano de Governo destacam-se:

 Implantar o programa CNH Social (também conhecida como CNH gratuita, CNH de
graça ou Habilitação Gratuita) que tem o objetivo e propósito de encorajar cidadãos
de baixa renda a tirarem a carteira de motorista. Por meio dessa iniciativa, é possível
tirar de graça a primeira habilitação, e ainda é possível escolher entre as categorias A
(moto) ou B (carro).
 Criar o Cartão Alimentação, que beneficiará famílias em vulnerabilidade social para
compra de gêneros alimentícios conforme gosto e necessidade da família, e
fortalecendo o comércio local;
 Criar a função do Agente Social na Lei de Estrutura Administrativa da Secretaria de
Assistência Social para o Trabalho Social porta a porta, onde o agente social visita os
territórios de vulnerabilidade social, conhecendo as necessidades das famílias e
garantido o acesso aos serviços e benefícios da assistência social;
 Implantar o “Projeto + Jovem”, para fortalecer a juventude do município, garantindo
o acesso a orientação social, esporte, cultura, lazer, preparo e inserção no mundo do
trabalho;
 Ampliar as oficinas do serviço de convivência nas comunidades rurais para
adolescentes, adultos e idosos;
 Implantar políticas públicas de promoção da igualdade, agindo no enfrentamento do
machismo, racismo e LGBTfobia;
 Buscar parceria com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para
modernização do Centro Digital de Cidadania, adaptando aos novos modelos de
informatização;
 Ampliar o serviço de acompanhamento familiar no domicílio para os idosos que não
possuem condições físicas e emocionais para o deslocamento até o serviço;
 Garantir formação permanente dos conselheiros tutelares;
 Criar o centro de apoio e abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica;
 Fortalecer o balcão cidadão CRAS no apoio jurídico as famílias de baixa renda;
 Implantar plano para erradicação de casas sem condições mínimas de moradias;
 Revisar o valor do aluguel social para R$ 350,00, fazendo a busca ativa para incluir
pessoas fora do programa;
 Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade.


GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Lajedinho será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico

(PIB), com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao
maior número possível de pessoas:

 Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos do poder
público e assim atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de
emprego e renda para a população. O programa tem como princípio um estudo técnico
que vai apurar qual a vocação que o nosso município apresenta para se desenvolver.
Ou seja, vamos focar os esforços para atrair empresas que se enquadram no perfil
econômico e de mão de obra que a nossa cidade apresenta.
 Criar e doar uma área para o Distrito Industrial, visando atrair empresas, gerando
emprego e renda com subsídios de impostos;
 Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio
para geração de renda;
 Estimular a formação e qualificação técnico-profissional e empresarial dos jovens e
adultos, melhorando a disponibilidade de mão-de-obra técnica e especializada em
nosso município;
 Criar parcerias com o “Sistema S”, especificamente o SESI e SENAI, para melhorar
a mão-de-obra disponível no município;
 Estimular as associações por meios de grupos de produção, comercialização, compras
compartilhadas, cadeia produtiva entre pequenos produtores e produtos artesanais;
 Investir na infraestrutura logística do município e da região, com investimentos em
estradas municipais, pontes e energia elétrica para atração de empresas;
 Criar parcerias com o CDL de forma a melhorar a integração entre os representantes
do comércio e a administração;
 Incentivar os MEIs de todos os setores, com auxílio no planejamento, projeto,
execução e administração dos seus negócios;
 Implantar o camelódromo no município destinando um local apropriado para a
comercialização de produtos para os comerciantes ambulantes cadastrados na
Prefeitura;
 Pesquisa de demanda regional para trazer uma agência do SICOOB como forma de
incentivar o Cooperativismo, e garantir a estrutura para efetivação deste projeto.


AGRICULTURA, PECUÁRIA E PISCICULTURA

Na referida secretaria, seguiremos implantando políticas e diretrizes de atuação do
município nos setores agropecuário e de abastecimento; o bom desenvolvimento rural; o
fortalecimento da agricultura familiar e de políticas que promovam o aumento da
produção e da produtividade no campo; desenvolver projetos em conjunto com as
organizações representativas dos produtores rurais; manter programa nas diversas áreas
da cadeia produtiva rural; estimular a agropecuária do município oferecendo assistência

técnica ao pequeno e médio; prestar assessoria aos programas desenvolvidos junto aos
produtores rurais, associações de produtores e feirantes em parcerias com outras entidades
do setor. Para isso, estaremos implementando as atribuições da pasta com ações que se
destacam da seguinte forma:

 Criar programa de mecanização agrícola em parceria com as associações comunitárias
e agricultores para o fortalecimento da agricultura familiar;
 Oportunizar aos agricultores cursos de capacitação em gestão da propriedade,
processos produtivos, cooperativismo, entre outros, a fim de aprimorar suas técnicas
de produção;
 Implantar o “Programa Terra da Gente”, com a finalidade de titulação definitiva da
Fazenda Lagoinha a seus ocupantes;
 Ampliar acesso aos serviços de Cadastro Ambiental Rural (CAR)/Cadastro Estadual
Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR);
 Implantar programa de extensão rural (assistência técnica) com equipe
multiprofissional composta de médico veterinário, engenheiro agrônomo e técnico
agrícola, para atender a agricultura familiar e aos criadores de bovinos, ovinos,
caprinos, suínos e aves;
 Implantar programa de perfuração de poços artesianos para garantir a dessedentação
dos animais e à microirrigação da agricultura familiar;
 Implantar programa de requalificação de aguadas que tem como objetivo a ampliação
da capacidade de armazenamento de água pluviais para produção agrícola e
dessendentação de animais;
 Incentivar os pequenos agricultores para a criação de aves de corte, postura, suínos e
ovinos para agregação de renda, e fortalecer as integrações existentes e organizá-los
em cooperativa/associações e integrar ações com os hortifrutigranjeiros visando um
melhor aproveitamento da comercialização dos seus produtos;
 Desenvolver projetos de incentivo ao produtor de leite, para que as indústrias
regionais possam fazer aquisição dessa matéria-prima produzida no Município;
 Incentivar a produção de silagem para alimentar o rebanho no período de estiagem;
 CONSTUIR CASA DE FARINHA COM UM FORNO - UNIDADE ELÉTRICA –
destinada a melhorar o processamento da matéria-prima local com a introdução de
tecnologia e equipamentos que promovam o seu aproveitamento de forma mais
racional, visando incrementar o desempenho econômico das comunidades
beneficiadas, através do estímulo ao aumento da produção e da produtividade.
 Revitalizar a mandiocultura no município m