DR. ELIO DA MATA - CIDADANIA - PREFEITO
DR. ELIO DA MATA é candidato(a) a Prefeito pelo CIDADANIA em ITABIRITO (MG) nas Eleições 2024.
ELIO DA MATA SANTOS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
CIDADANIA
Federação com PSDB, Cidadania. A lei obriga partidos federados a votarem juntos por quatro anos, então o comportamento no Congresso é o do bloco.
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 14/04/1964
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- MÉDICO
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (ITABIRITO / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
CIDADANIA | UF: MG
Votação Obtida: 16.861 votos (ELEITO)
2020 - VICE-PREFEITO
CIDADANIA | UF: MG
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
2016 - VICE-PREFEITO
PPS | UF: MG
Votação Obtida: 0 votos (ELEITO)
2016 - VICE-PREFEITO
PPS | UF: MG
Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)
2016 - VICE-PREFEITO
PPS | UF: MG
Votação Obtida: 0 votos
2012 - VICE-PREFEITO
PPS | UF: MG
Votação Obtida: 0 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | SITIO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BAÇÃO, EM ITABIRITO/MG | R$ 220.000,00 |
| 2020 | Outros bens imóveis | Sítio em Itabirito Distrito do Balcão | R$ 220.000,00 |
| 2020 | Terreno | SITIO EM ITABIRITO CORREGO BAÇÃODENOMINADO LARANJEIRAS | R$ 220.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO MITSUBISHI PAJERO FULL | R$ 155.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | VEICULO MITSUBISHI PAJERO | R$ 122.000,00 |
| 2020 | Outros fundos | CAPITAL INTEGRALIZADO UNIMEDINCONFIDENTES | R$ 72.512,39 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | SALDO DE CAPITAL JUNTO A UNIMED INCONFIDENTES COOPERATIVA | R$ 72.512,39 |
| 2020 | Casa | CASA RESIDENCIAL RUA TURMALINA, 188 -BAIRRO SANTA TEREZA - ITABIRITO MG | R$ 66.498,00 |
| 2024 | Casa | RESIDENCIAL LOCALIZADA NA RUA TURMALINA, BAIRRO SANTA TEREZA, ITABIRITO/MG | R$ 66.498,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Veículo Toyota Hilux 2008 placa HJP-0421 | R$ 60.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | TOYOTA HILUX | R$ 60.000,00 |
| 2024 | Casa | 1/8 DE UMA CASA RESIDENCIAL COM TERRENO, LOCALIZADA NA RUA RODRIGUES SILVA, BAIRRO SAUDADE, ITABIRITO/MG | R$ 48.779,22 |
| 2020 | Casa | 1/8 DE UMA CASA RESIDENCIAL COMRESPECTIVO TERRENO RUA RODRIGUESSILVA, 27, SAUDADE, ITABIRITO, MG COMBENFEITORIAS REFORMA PARA UMACLINICA | R$ 48.779,22 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | VALOR EM CONTA CORRENTE NO BANCO BRADESCO | R$ 6.498,91 |
| 2020 | Outros fundos | Capital junto a COMEDI | R$ 6.454,26 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | VALOR DE CAPITAL JUNTO A COMEDI COOP. MÉDICA DE ITABIRITO/MG | R$ 6.454,26 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | VALOR EM CONTA CORRENTE NO BANCO ITAU | R$ 958,83 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | VALOR EM CONTA CORRENTE NO BANCO SANTANDER | R$ 784,82 |
| 2020 | Caderneta de poupança | Conta Poupança Itaú | R$ 751,26 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CLIMEDI CLINICA MÉDICAS ITABIRITO/MG | R$ 500,15 |
| 2020 | Quotas ou quinhões de capital | PARTICIPAÇÃO CAPITAL SOCIAL EMPRESACLIMED | R$ 500,15 |
| 2020 | Sala ou conjunto | SALA 201, EDIFICIO MARIA DO CARMOPEREIRA, AVENIDA QUEIROZ JUNIOR 74,CENTRO - ITABIRITO, MG | R$ 500,00 |
| 2020 | Sala ou conjunto | SALA 202, EDIFICIO MARIA DO CARMOPEREIRA, AVENIDA QUEIROZ JUNIOR 74,CENTRO - ITABIRITO, MG | R$ 500,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | SALA F202, NO EDIFICIO MARIA DO CARMO PEREIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR, ITABIRITO/MG | R$ 500,00 |
| 2024 | Outros bens imóveis | SALA 201, NO EDIFICIO MARIA DO CARMO PEREIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA QUEIROZ JUNIOR, ITABIRITO/MG | R$ 500,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | CAPITAL COMEDI ITABIRITO LTDA | R$ 300,00 |
| 2020 | Outros fundos | Capital junto a COMEDI | R$ 300,00 |
| 2024 | Outras aplicações e Investimentos | INVESTIMENTO EM COTAS FUNDO ITAUVEST | R$ 276,85 |
| 2020 | Fundo de Curto Prazo | Itauvest curto prazo | R$ 227,38 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 852.022,66 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 606.563,43 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 378.782,69 | 65,0% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 177.000,00 | 30,4% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 27.000,00 | 4,6% |
| Total geral | R$ 582.782,69 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 100.000,00 |
| Celso Baptista Dias Filho | 2 | R$ 100.000,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 77.000,00 |
| Leonardo Gurgel Machado | 1 | R$ 35.000,00 |
| Orlando Amorim Caldeira | 1 | R$ 30.000,00 |
| Rogerio Eduardo De Oliveira | 1 | R$ 29.000,00 |
| Elio A Mata Santos | 2 | R$ 27.000,00 |
| Anderson Jose Damasceno | 2 | R$ 20.000,00 |
| Alexandre Mendanha Sampaio | 1 | R$ 20.000,00 |
| Geraldo Torres | 1 | R$ 20.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 100.955.988,00 |
| 2020 | DEFERIDO | — |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1
PLANO DE
GOVERNO
2
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Instagram: @dreliodamata
Facebook: /dreliodamata
3
AMIGAS E AMIGOS
ITABIRITENSES,
Sou Dr. Elio, médico e atual vice-prefeito de Itabirito.
Dedico minha vida à saúde e ao bem-estar de nossa comunidade.
Na gestão atual impulsionamos o crescimento da cidade e
alcançamos importantes conquistas e avanços em diversos setores.
Assumimos a Prefeitura após um escândalo de corrupção,
o que requereu de nós, gestores eleitos no pleito extemporâneo
de 2019, maturidade e profissionalismo para lidar com os desafios
de uma Administração Pública…
Ler mais do texto
desmotivada e de uma cidade
envergonhada.
Durante a gestão, além da pandemia da Covid-19, enfrentamos
uma enchente que trouxe inúmeros prejuízos econômicos e sociais.
Mas, firmes em nosso propósito, recolocamos Itabirito no rumo
certo. Retomamos o crescimento, concretizamos os compromissos
com a população e conquistamos diversos prêmios.
Nas próximas páginas, você conhecerá nossas propostas,
construídas em conjunto com toda a sociedade. As propostas
integram quatro eixos estratégicos: Cuidando de Todos;
Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Econômico
e Inovação; e Governança Eficiente, dialogando
com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Reafirmamos o nosso compromisso de manter Itabirito no rumo
certo, com austeridade, moralidade, eficiência e comprometimento
com toda a população.
Dr. Élio da Mata Santos
Prefeito
4
GESTÃO DE EXCELÊNCIA
Nos últimos quatro anos, Itabirito conquistou reconhecimento nacional
e internacional. O trabalho de sucesso da gestão foi coroado com
importantes premiações.
BAND CIDADES EXCELENTES---------------------------------------------------------------------------------
1º lugar geral, entre municípios de 30 mil a 100 mil habitantes,
na edição estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes, em 2022.
3º LUGAR ESTADUAL
• GOVERNANÇA
• EFICIÊNCIA FISCAL
• E TRANSPARÊNCIA
MUNICÍPIOS MINEIROS COM 30 A 100 MIL HABITANTES
20
21 1º LUGAR ESTADUAL
• GOVERNANÇA
• EFICIÊNCIA FISCAL
• E TRANSPARÊNCIA
MUNICÍPIOS MINEIROS COM 30 A 100 MIL HABITANTES
20
22
3º LUGAR NACIONAL
• GOVERNANÇA
• EFICIÊNCIA FISCAL
• E TRANSPARÊNCIA
MUNICÍPIOS COM 30 A 100 MIL HABITANTES
20
22 2º LUGAR ESTADUAL
• INFRAESTRUTURA
• MOBILIDADE URBANA
• SAÚDE E BEM-ESTAR
MUNICÍPIOS MINEIROS COM 30 A 100 MIL HABITANTES
20
22
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BOAS PRÁTICAS---------------------------------------------------------------------------------
Referência em Minas Gerais, a Ouvidoria
conquistou o X Prêmio Mineiro de Boas
Práticas na Gestão Municipal, promovido
pela Associação Mineira de Municípios (AMM).
SAÚDE NO TOP 10---------------------------------------------------------------------------------
Itabirito se classificou entre as dez melhores
experiências do Brasil, no Prêmio APS-Forte,
do SUS, com o projeto desenvolvido nas Unidades
Básicas de Saúde.
TRANSPARÊNCIA---------------------------------------------------------------------------------
17º lugar entre os municípios mineiros
na Escala Brasil Transparente - Avaliação 360º,
realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
MAIS OPORTUNIDADES ---------------------------------------------------------------------------------
Itabirito foi uma das 20 cidades que mais geraram empregos
com carteira assinada no Brasil, em 2020. Foram geradas 3.557 vagas,
de acordo com dados do Caged.
ECONOMIA EM ALTA ---------------------------------------------------------------------------------
1º lugar na categoria Crescimento Econômico do Prêmio Municípios
Mineradores, idealizado pelo Ministério de Minas e Energia.
6
SELO CAIXA SUSTENTÁVEL --------------------------------------------------------
Itabirito foi um dos cinco primeiros municípios
de Minas Gerais a receber o Selo
Gestão Sustentável – SAFIRA, concedido pela
Caixa Econômica Federal.
PROJETO INOVA JUNTOS ---------------------------------------------------------------------------------
O InovaJuntos é um projeto internacional executado
pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Centro de Estudos
Sociais da Universidade de Coimbra (CES), com o apoio financeiro
da União Europeia (UE).
Itabirito está em 1º lugar entre os municípios brasileiros
no projeto Inova Juntos, projeto internacional implementado
pela Confederação Nacional de Municípios (CNM),
em parceria com a Universidade de Coimbra (CES) e financiado
pela União Europeia (UE).
CENTRO DE TREINAMENTO ---------------------------------------------------------------------------------
O 1º Centro de Excelência Loterias Caixa
– Jovem Promessa de Ginástica Artística de MG
é em Itabirito!
O Centro de Treinamento Irenice Maria Rodrigues, sob gestão
da Prefeitura de Itabirito, através da Secretaria de Esportes e Lazer,
agora abriga o inovador projeto “Centro de Excelência Loterias Caixa –
Jovem Promessa de Ginástica Artística”. Este polo em Itabirito
é o pioneiro em Minas Gerais.
7
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Facebook: /dreliodamata
8
Cuidado, compromisso e determinação são algumas
das características que fazem de Dr. Elio da Mata
um gestor centrado e capacitado.
Natural de Bom Sucesso, no Sul de Minas, escolheu Itabirito
para ser sua cidade, preservando assim suas origens do interior.
Ele chegou ao município em 1992 para atender à demanda da
época, já que a cidade precisava de mais um cirurgião geral.
Durante todos esses anos, Dr Elio atuou de forma ativa e
profissional no cuidado com a população e na gestão da saúde.
Atual vice-prefeito de Itabirito, desde 2019,
Dr Elio traz a sua experiência e dedicação, para continuar
trabalhando por Itabirito e pelo povo com
um modelo de governo honesto e eficiente.
Como candidato a prefeito ele assume o
desafio de continuar desenvolvendo
Itabirito com transparência e
honestidade, sendo exemplo de uma
gestão inovadora e justa.
Dr Elio acredita que, com trabalho árduo
e colaboração, Itabirito pode continuar
sendo modelo de progresso e bem-
estar para outras cidades.
“Juntos, vamos construir
um futuro mais próspero e
sustentável para todos, vamos
continuar no rumo certo”.
Dr. Héio da Mata.
DR. ÉLIO DA MATA SANTOS
9
Itabiritense apaixonado pela cidade, o jovem
Raphael Rondow, de apenas 34 anos, é psicólogo e
especialista em políticas públicas. Desde muito novo,
manifestou interesse pela política, e possui uma trajetória
de vida marcada por uma atuação comprometida e engajada.
Em 2019, aceitou o convite de se tornar o secretário
de esportes e lazer de Itabirito e desde então,
Raphael somou significativamente para a transformação
desse setor em Itabirito. Mais oportunidades de esportes
e lazer para a população foram criadas com os diversos
eventos, programas, obras e ações implementadas,
fazendo com que o esporte em Itabirito ganhasse amplitude
e oportunidades.
Como candidato a vice-prefeito,
Raphael assume o compromisso,
ao lado de Dr Elio, de trabalhar
incansavelmente para que Itabirito
continue no rumo certo,
não só no esporte,
mas em todas as áreas,
contribuindo para o
crescimento da cidade
e para o bem-estar
da população.
RAPHAEL VON RONDOW
10
As propostas deste Plano
de Governo para a Gestão
2025/2028 são a continuidade
do que a cidade de Itabirito
precisa.
As ações propostas foram
elaboradas por meio de diálogos
com a comunidade e entidades
locais, além dos partidos políticos
que fazem parte da coligação
“Itabirito não pode parar”.
São ações factíveis, que buscaremos
implementar desde o primeiro dia
do nosso governo. Isso porque a
gestão que se encerra agora, da qual
fizemos parte como vice-prefeito e
a que iremos governar, com o voto
de confiança de vocês, temos o
compromisso de cumprir com aquilo
que é proposto, sempre prezando
pela legalidade, moralidade e
transparência. E assim faremos
novamente, a muitas mãos.
A seguir, estão detalhadas
as propostas por Eixo. »»»
PLANO DE
GOVERNO
11
EIXO 1
O eixo Cuidado de Todos tem o compromisso de promover
qualidade de vida, de maneira que saúde, educação, esportes, cultura
e lazer estejam interligados e que todos os serviços públicos estejam
disponíveis para todos os cidadãos.
A saúde em Itabirito é referência na região dos Inconfidentes. Em nossa
atual gestão, a saúde se destacou com a ampliação dos serviços básicos,
construção de novas Unidades Básicas de Saúde, reforço profissional e
parcerias que resultaram em melhorias significativas, como a construção
de leitos de UTI e a implementação do SAMU e da telemedicina.
A gestão também investiu em programas para pessoas com deficiência,
como a Equoterapia, e fortaleceu o atendimento em centros de reabilitação
e no apoio à APAE.
Além da saúde, a educação em Itabirito foi amplamente valorizada, com
destaque para a democratização do acesso e a melhoria das infraestruturas
escolares. Foram construídas novas escolas, ampliadas vagas nas creches e
implementadas inovações como aulas bilíngues e de robótica.
O esporte, cultura e turismo também receberam atenção com a criação
de novas instalações e eventos que promovem inclusão social e o
desenvolvimento de talentos esportivos. A gestão se destacou por integrar
inclusão social em todas as áreas, desde grandes eventos até políticas
públicas, assegurando que a cidade se tornasse mais inclusiva e acessível
para todos os seus cidadãos. Cuidar de todos é fundamental, garantimos
a permanente e regular proteção social básica e especial de excelência,
apoiando os movimentos sociais e atendendo as demandas daqueles que
mais precisam. E faremos ainda mais para todos que precisam, com inclusão
social em todas as áreas e de apoio a todos os movimentos sociais.
Cuidando de todos!
12
PARA ITABIRITO CONTINUAR
EM CONSTANTE EVOLUÇÃO,
PROPOMOS:
Assegurar a melhoria continua no atendimento e na humanização
dos serviços da rede de saúde pública;
Ampliar e melhorar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA),
atender a população com agilidade nos serviços de urgência
e emergência e ofertar alimentação adequada a pacientes e
acompanhantes;
Construir uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
na região do Água Limpa;
Melhorar o serviço da atenção primária e promover estudos técnicos
para a construção de mais unidades básicas de saúde em regiões de
grande população no município;
Melhorar os serviços prestados pelo CEAE e pelo Centro de
Odontologia e ampliar os serviços para toda a cidade;
Ampliar a oferta do serviço de Equoterapia e de ações que possam
melhor ainda mais a condição de vida das pessoas com deficiência.
Manter o permanente apoio ao Centro de Reabilitação – CERII da Região
dos Inconfidentes e de Itabirito com ampliação na oferta dos serviços;
Modernizar e ampliar o laboratório municipal, agilizando os processos
da saúde que dele dependem;
Investir mais recursos para que a fila de cirurgias eletivas sempre
esteja em dia;
SAÚDE---------------------------------------------------------------------------------
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Criar parcerias com o Hospital São Vicente de Paula e construir o
centro de Hemodiálise no município, além da ampliação dos serviços
hospitalares;
Aumentar a eficácia do SAMU, aumentando a qualidade
e agilidade do atendimento, trazendo proteção à saúde
e o bem-estar da comunidade;
Criar o cartão farmácia. Desenvolver parcerias em um programa de
gestão descentralizada de fornecimento de medicamentos através
das farmácias do município para agilizar o fornecimento;
Ampliar a Telemedicina, atendendo todas as especialidades
ofertadas no município;
Criar o “Programa Toda Vida Importa!”, em parceria com o terceiro
setor, e ofertar o serviço de acolhimento animal de pequeno porte,
de forma humanizada, com vista à reestruturação da política
de vigilância sanitária e manejo animal, em parceria com o Meio
Ambiente, além de reforçar e investir na modernização e ampliação
do atual Canil Municipal, com permanentes programas de vacinação,
castração e atendimento veterinário;
Fomentar campanhas educativas para incentivar a doação e
castração de animais;
Firmar parcerias e construir espaços para acolhimento e atendimento
de animais de grande porte, garantindo condições adequadas para o
manejo, abrigo e cuidados veterinários desses animais;
Implementar 100% o programa “BEM CUIDAR”;
Implementar os programas governamentais – SAD;
Ampliar o CAPS adulto para 24hs e promover continua prestação de
serviços do CAPS Álcool e Drogas, Infanto-Juvenil;
Finalizar a informatização 100% do atendimento da saúde e do
serviço administrativo;
14
Capacitar a equipe para atuar na gestão plena da saúde;
Implementar junto com o Desenvolvimento Social e demais Políticas
Públicas o espaço de convivência de idosos;
Integrar as Agentes Comunitárias ao serviço do Transporte Fora do
Domicilio de maneira a otimizar e melhorar a oferta de exames e
cirurgias;
Implementar no espaço da atual UBS São José após a entrega da
nova sede da UBS São José a Central de Imunobiológicos;
Melhoria continua nos indicadores da saúde para captação de
recursos regular e recorrente;
Implantar definitivamente o serviço odontológico na UPA;
Ampliar o espaço da sede da Vigilância Sanitária;
Implementação e revisão permanente do Plano Municipal de Saúde;
Melhoria continua e melhor qualificação dos gastos do Fundo
Municipal de Saúde;
Integrar a fiscalização da vigilância sanitária ao processo de
fiscalização da Prefeitura.
Implementar o Sistema Próprio de Ensino de Itabirito, até o final de 2026;
Investir permanentemente nas escolas e na qualidade do ensino com
vistas a ampliar o apoio Pedagógico;
Manter os salários dos professores conforme a legislação vigente e
de acordo com o Piso Nacional, além dos demais profissionais da
educação, sempre regular e em dia;
Aumentar a acessibilidade das escolas municipais, de forma
quetodos os alunos possam participar das atividades escolares;
EDUCAÇÃO---------------------------------------------------------------------------------
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Todas as escolas municipais deverão ter, até o final de 2026, o
plano de segurança implementado para combate a incêndio e
acessibilidade atualizado e válido;
Viabilizar estudos para que, a partir de 2026, seja implementada a
Colônia de Férias da Prefeitura de Itabirito, visando atender a todas
as famílias de forma integrada, com cultura, esporte e saúde;
Melhorar a infraestrutura das escolas municipais, atendendo e
alcançando os indicadores do IDEB, como laboratórios de informática
e ciências, além de bibliotecas;
Avaliar a construção de novas creches, conforme a necessidade de
cada região e sua população;
Ampliar a oferta do ensino em tempo integral para estudantes da
educação infantil e fundamental;
Apoiar a realização da OBMEP;
Ofertar em toda a rede municipal a Educação Especial, totalmente
inclusiva e para todas as crianças e adolescentes que necessitarem
de acompanhamento especial;
Expandir a oferta de ensino bilíngue, educação fiscal e robótica
na rede municipal de ensino, alcançando todos os estudantes
interessados;
Viabilizar o primeiro programa de Intercâmbio Estudantil em parceria
com a Universidade de Coimbra, em Portugal;
Finalizar a construção da escola no bairro Quinta dos Inconfidentes, se
tornando a maior escola de Ensino Fundamental e Integral do Município;
Ampliar a formação continuada dos professores para o
desenvolvimento de projetos pedagógicos inovadores, com a
utilização de metodologias ativas no ensino público municipal;
Aumentar parcerias com Universidade e Institutos federais, com
objetivos de assegurar a continuidade de uma educação de
qualidade;
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Apoiar e viabilizar a ampliação do Campus IFMG Itabirito para
Campus Avançado, visando a expansão de novos cursos técnicos de
maneira a tornar o campus de Itabirito referência para a formação de
profissionais;
Melhoria continua dos indicadores da educação e cumprimento das
Metas do Plano Municipal de Educação;
Melhoria contínua nos gastos do Fundo Municipal de Educação;
Ampliação da infraestrutura de climatização das escolas;
Reestruturação do Centro de Distribuição de Materiais e Merendas
da Educação com implementação de sistema de logística e controle.
Estudar a criação do passe livre estudantil para alunos
das ofertas esportivas, culturais e sociais da Prefeitura
(vincular a política de subsidiar o recurso).
SOCIAL---------------------------------------------------------------------------------
Reformular a política de atendimento e benefícios eventuais, de
maneira a melhorar a oferta do serviço;
Ampliar a oferta dos serviços do CRAS e CREAS, melhorando a
qualidade dos equipamentos públicos;
Construir o CRAS Água Limpa;
Construir a Casa de Acolhimento Infanto-juvenil conforme TAC do
Ministério Público;
Reestruturar e informatizar 100% o CADúnico com vias a promoção
da Renda Básica de Cidadania, com atenção às situações que geram
inseguranças sociais à dignidade humana;
Valorização plena e formação permanente dos profissionais da
Assistência Social;
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Implementar ações eficientes para a população em situação de rua,
de modo a assegurar a oferta de moradia, segurança alimentar e
requalificação profissional;
Melhorar a retaguarda do trabalho de abordagens à população de
rua e prestar os devidos encaminhamentos, sobretudo no aspecto da
prevenção à saúde e preservação do Direito à Vida, garantindo fluxo
específico;
Aprimorar as políticas públicas de Direito Humanos para mulheres,
pessoas idosas, LGBTQIAPN+, crianças e adolescentes, pessoas com
deficiência, jovens, população negra, pessoas em situação rua, dentre
outras que precisam de apoio do município para exercerem seus
direitos, com revisão de todos os planos municipais;
Fortalecer os serviços prestados pela APAE, Acolhimento Institucional
de Crianças e Adolescentes, bem como apoiar intensivamente o
acolhimento de longa permanência junto ao Casa de Repouso.
Fortalecer os conselhos municipais, através de estudos para
aumentar sua atuação e contribuição;
Desenvolver projeto psicossocial abrangente para atender as
necessidades da população em emergências, como pandemia e
enchentes;
Estimular a criação de espaços de ações sociais, integrando
necessidades da sociedade com os empreendedores sociais,
promovendo ações voluntárias na cidade e reduzindo a
vulnerabilidade do município;
Avaliar, em conjunto coma Câmara Municipal, a possibilidade de
doação definitiva de espaços para instalação das associações de
bairros e apoiar as que estão em processo de conclusão de obras para
efetivação dos espaços;
Fortalecer a parceria e promover a transparência e o controle social
dos contratos com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com o
compromisso da qualificação da atenção ao cidadão;
18
Ampliar projetos de segurança alimentar e de transferência de renda,
alinhados aos projetos do Governo Federal;
Assegurar a erradicação da fome e a promoção de mais direitos de
proteção social, garantidos pela articulação do acesso e da cobertura
entre as políticas sociais;
Fortalecer os conselhos municipais para construir uma governança
mais participativa, transparente e responsiva, fortalecendo as
políticas públicas para que sejam mais eficazes e alinhadas com as
necessidades da comunidade;
Ofertar o espaço seguro com atividades direcionadas à pessoa idosa
com vistas a proporcionar o acolhimento e proteção e convivência social;
Promover a proteção da Mulher, da Família e dos Idosos, através
de um programa de prevenção, monitoramento por tornozeleiras
eletrônicas e repressão de condutas agressivas contra a mulher,
jovens e crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais;
Atuar em parcerias com o poder Judiciário e terceiro setor na oferta
de abrigamento de mulheres em situação de violência e seus
dependentes;
Garantir a observância das diretrizes previstas na Política Nacional
de Enfrentamento à Violência
Redes sociais declaradas
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