NAZARENO - CIDADANIA - PREFEITO

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PLANO DE GOVERNO PARA TIBAU:
23 AÇÕES PARA TRANSFORMAR NOSSA CIDADE

Tibau, localizada no estado do Rio Grande do Norte, oficialmente fundada
em 1997, é uma cidade rica em história e cultura. Suas raízes baseadas na pesca e
na agricultura são refletidas no nome Tupi, que significa "entre duas águas", uma
referência à sua localização privilegiada entre o Oceano Atlântico e a Região Costa
Branca. Situada a 323 quilômetros a noroeste de Natal, a capital do estado, Tibau se
destaca como um destino turístico popular, conhecido por suas deslumbrantes praias
de falésias com areias coloridas, como as Praias das Emanuelas, Gado Bravo e a
Praia do Ceará, essa última fazendo divisa com o estado do Ceará.
Nosso plano de governo, orientado pelo Manual das Eleições 2024:
Candidato Parceiro do Pequeno Negócio, do SEBRAE/RN, busca enfrentar os
desafios de gestão pública através de políticas bem estruturadas para o
desenvolvimento socioeconômico. Valorizamos o empreendedorismo e os pequenos
negócios como motores essenciais para o progresso de Tibau.
A seguir, apresentaremos 23 ações que refletem nosso compromisso com
um crescimento econômico equilibrado, inclusivo e sustentável. Essas ações
abrangem áreas como educação, saúde, infraestrutura, turismo e cultura, sempre com
foco na melhoria da qualidade de vida, trabalho, emprego e renda para a população
de Tibau.
Juntos, podemos construir uma Tibau mais resiliente e
próspera para todos!


LUIZ NAZARENO DE SOUZA
Candidato a Prefeito de Tibau/RN

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BEZERRA
Candidato a Vice-prefeito de Tibau/RN
Este documento foi assinado digitalmente por Luiz Nazareno De Souza. Este documento foi assinado eletronicamente por
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Tibau com Mais Educação
O QUE A PREFEITURA PODE FAZER POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE?
Vamos construir uma parceria estratégica com o Estado e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para viabilizar a criação de uma nova
unidade de ensino. Esta iniciativa permitirá a implantação do Programa Escola
em Tempo Integral em toda a rede municipal, proporcionando uma educação
mais abrangente e qualificada para nossos alunos. Ao estender o tempo de
permanência na escola, ofereceremos um ambiente de aprendizagem mais
completo, com atividades extracurriculares e suporte adicional, promovendo o
desenvolvimento integral das crianças e adolescentes de Tibau;
Eliminar a inadimplência junto ao FNDE e fortalecer a parceria para
continuidade das obras do Governo Federal, incluindo creche e escola;
Ampliar o número de vagas na Educação Infantil;
Reativar os Conselhos Escolares e da Merenda Escolar para que a
comunidade escolar trabalhe com autonomia e de forma democrática;
Criar o Núcleo Multidisciplinar para apoio, orientação e suporte ao aluno e sua
família;
Implantar a Educação em Tempo Integral nas escolas da rede municipal;
Implementar novas tecnologias educacionais;
Aprimorar o Programa de Capacitação de Educadores;
Estimular e apoiar a formação musical com as atividades da Banda Filarmônica
de Tibau;
Incentivo a Criação dos grupos de Escoteiros de Tibau;
Implantar o Polo de Educação a Distância com Cursos Técnicos e Superiores.


“Só a educação liberta’’.
(Epicteto)





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Tibau Saúde para Todos
O QUE A PREFEITURA PODE FAZER POR UMA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO?
Estabelecimento de parcerias para captação de recursos junto ao Governo
Federal e Estadual visando a construção do Hospital de Tibau, com o objetivo
de oferecer atendimento de saúde integral e de qualidade para a população
local, veranistas e turistas. O hospital contará com infraestrutura moderna,
serviços médicos abrangentes, profissionais qualificados e acesso facilitado;
Reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Terezinha, incluindo a
instalação de um laboratório de exames;
Estabelecimento de parceria para a construção e instalação da Policlínica de
Tibau, visando o atendimento especializado em diversas áreas médicas;
Aquisição de aparelho de Raio-X para uso na Unidade de Emergências
Hospitalar de Tibau;
Estabelecimento de um sistema de fila zero para a realização de exames
médicos, garantindo agilidade e atendimento imediato para todos os pacientes;
Construção de Pontos de Atendimento de Saúde Básica da Família nas
Comunidades Rurais de Lagoa de Salsa e Vila Nova;
Priorizar estratégias de humanização do atendimento na saúde;
Agendar consultas e exames online e por aplicativo;
Ampliar o quadro de profissionais da saúde;
Aumentar a cobertura dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde – PSF;
Introduzir serviços de telemedicina para ampliar o acesso da população a
especialistas e reduzir filas de espera;
Criar o Programa Saúde na praia, com o objetivo de desenvolver ações de
esporte e qualidade de vida.

“A promoção da saúde é um dever de todos, hoje e
sempre”.

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Segurança e Defesa Social

O QUE A PREFEITURA PODE FAZER POR UMA TIBAU MAIS SEGURA?
Criação da Companhia Independente de Turismo da Polícia Militar em Tibau;
Estabelecer parceria para a Construção de uma Unidade integrada de Polícia
Militar e Civil;
Implantar a Guarda Municipal;
Implementar o Programa Estratégico de Prevenção e Atendimento à
Dependência Química (Fundo Antidrogas);
Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
Recuperar e expandir o Centro de Videomonitoramento Municipal;
Instituir o Programa Municipal de Acolhimento para Pessoas em Situação de
Risco Social.

Qualidade de Vida

O QUE A PREFEITURA PODE FAZER PELA QUALIDADE DE VIDA A
POPULAÇÃO?
Concluir as obras do Ginásio de Esportes e instalar a Praça de Esportes e
Lazer;
Construir o Centro de Esportes e Lazer de Gangorra;
Construir as quadras de esporte nas Comunidades de Lagoa de Salsa e Vila
Nova;
Implantar projetos esportivos e culturais nos bairros e comunidades rurais;
Incentivar competições esportivas;
Promover eventos culturais e de lazer;
Criar o Programa de Incentivo à Empresa Cidadã.


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Gestão Municipal
O QUE A PREFEITURA PODE FAZER PELOS PEQUENOS NEGÓCIOS?
Incentivar a capacitação dos funcionários municipais e líderes do terceiro setor
na elaboração de projetos e na gestão eficaz;
Desenvolver e divulgar a imagem do município como um ambiente favorável
aos negócios e ao empreendedorismo;
Utilizar mídias impressas e sociais para uma comunicação transparente e
eficaz, promovendo diálogo aberto e fortalecendo o relacionamento com os
cidadãos;
Promover o crescimento econômico sustentável do município, priorizando uma
agenda de desenvolvimento local;
Estabelecer grupos de trabalho multidisciplinares para deliberar, estruturar e
implementar políticas municipais de forma colaborativa e eficiente.


Inovação
O QUE A PREFEITURA PODE FAZER PELA INOVAÇÃO?
Realização de Concurso Público Municipal;
Promover a Transformação Digital na administração pública, migrando os
processos antigos em papel para sistemas online que permitem a segurança
da informação, sustentabilidade e agilidade nos trâmites internos;
Implementar a metodologia Ecossistema Local de Inovação, isto é, articular-se
com atores importantes para o processo de inovação, como universidades,
institutos tecnológicos, empresas, startups e demais agentes relevantes para
promoverem a inovação no município;
Realizar Contratação Pública de Soluções Inovadoras (CPSI), instrumento
jurídico previsto no Marco Legal de Startups e que permite contratar soluções
desenvolvidas por startups para resolver problemas da cidade;
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Criar Moeda Social do município para promover uma economia circular e
solidária, além de desenvolver realização de hackathons e outros eventos que
promovam a participação social na resolução de problemas públicos.


Lideranças Locais
O QUE A PREFEITURA PODE FAZER PELAS LIDERANÇAS LOCAIS?
Mobilizar as lideranças locais, identificando, reunindo e integrando líderes
comprometidos e capazes de coordenar iniciativas de melhorias no seu
município. O trabalho em conjunto contribuirá para transformação e
prosperidade local;
Promover uma agenda de desenvolvimento efetiva e atrativa do município, em
parceria com empreendedores e lideranças locais, em diferentes perspectivas,
com metas e objetivos em comum;
Desenvolver as habilidades e competências da sua equipe de governo, como
promover a interação e construção de relacionamentos com outros atores, que
serão utilizadas em políticas públicas e agendas de desenvolvimento local;
Designar, qualificar e valorizar o Agente de Desenvolvimento do seu município.
Apoiar os comitês de desenvolvimento local. Esse grupo leva apontamentos e
soluções, é focado no interesse e nas especificidades locais e propicia melhor
aproveitamento dos recursos e competências presentes nas comunidades;

Compras Governamentais
O QUE A PREFEITURA PODE FAZER PELAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS?
Dar preferência aos pequenos negócios locais e regionais nas compras do
município;
Adquirir produtos da agricultura familiar para a merenda escolar e o Programa
de Aquisições de Alimento (PAA);
Fomentar as compras de MPE por meio do portal Compras:
www.compras.gov.br e seus aplicativos;
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Estimular a contratação de microempreendedores individuais para prestação
serviços junto à prefeitura;
Promover campanhas de valorização de compras no comércio local.


Cooperativismo e Crédito
O QUE A PREFEITURA PODE FAZER PELO ACESSO AO CRÉDITO PARA OS
PEQUENOS NEGÓCIOS E ATUAÇÃO CONSORCIADA?
Estabelecer parcerias com bancos, cooperativas de crédito e outras instituições
financeiras para produtos específicos para pequenos negócios, como linhas de
crédito favoráveis e juros acessíveis;
Criar programas de microcrédito, cartão circulante local, moeda local, juros zero
e garantia de crédito, que facilitem empréstimo em melhores condições;
Viabilizar a presença de instituição financeira no município priorizando recursos
de entes públicos locais para agentes comprometidos com o desenvolvimento;
Fortalecer consórcios públicos municipais como instância de governança
regional e de oferta de serviços públicos necessários aos municípios, ao
desenvolvimento regional e ao setor produtivo;
Elaborar planos estratégicos que definam objetivos comuns e prioridades para
o consórcio, alinhados às necessidades e demandas dos municípios e do setor
produtivo.

Empreendedorismo Feminino e Diversidade
O QUE A GESTÃO MUNICIPAL PODE FAZER PELO EMPREENDEDORISMO
FEMININO E DIVERSO?
Apoiar a implementação de creches, escolas de tempo integral, casas de
idosos e restaurantes comunitários;
Implementar leis locais que apoiem o empreendedorismo feminino, diverso e
inclusivo, a exemplo de linhas de crédito diferenciadas, creches e escolas em
tempo integral;
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Estimular a criação e perpetuação de redes e grupos de mulheres
empreendedoras;
Promover campanhas de valorização e respeito à diversidade: mulheres,
negros, pessoas com deficiência e idosos, por exemplo;
Promover parcerias para ações de capacitação para que pessoas de grupos
sub-representados possam abrir e desenvolver seus negócios.

Empreendedorismo na Escola
O QUE A PREFEITURA PODE FAZER PELA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA?
Expandir a educação empreendedora: Promover workshops, palestras e
programas educacionais para disseminar a cultura empreendedora em escolas
e comunidades locais;
Capacitar educadores na temática de empreendedorismo: Preparar os
educadores para um modelo mental e prática docente empreendedora;
Capacitar estudantes do ensino fundamental: Investir em capacitações que
estimulem o pensamento criativo e o protagonismo dos estudantes;
Executar plano de ação baseado na BNCC: Integrar a educação
empreendedora de forma abrangente ao currículo escolar, garantindo que
todos os estudantes tenham acesso a experiências educativas que promovam
o desenvolvimento de competências empreendedoras;
Manter um ecossistema de educação ativo frente às pautas prioritárias da
educação para os territórios.

Inclusão Socioprodutiva
O QUE A PREFEITURA PODE FAZER PELA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA?
Implementar Plano Municipal de Inclusão Socioprodutiva;
Ofertar capacitação profissional (cursos profissionalizantes, de habilidades
socioemocionais e gestão de negócios) em parceria com o Sistema S;
Utilizar fundos municipais para custear projetos de geração de renda para
pessoas e empreendedores em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a
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exemplo da iniciativa com catadores de resíduos sólidos para apoio às
prefeituras na organização da coleta seletiva, por meio da capacitação ao
cooperativismo, ao trabalho correto de manejo de materiais e à
sustentabilidade municipal;
Incentivar o acesso a mercado, por exemplo, com a realização de feiras para a
venda e a apresentação dos produtos e serviços desenvolvidos pela
população-alvo;