RUI SPÍNOLA BARBOSA - DC - PREFEITO

al.

Perfil Socioeconômico de Bataguassu
Bataguassu é um município localizado no estado de Mato Grosso do Sul, com
uma população de aproximadamente 23.000 habitantes, segundo dados do IBGE de
2023. A economia local é diversificada, com destaque para a agropecuária, indústria e
comércio.
A cidade possui um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de
0,716, considerado alto, e enfrenta desafios em áreas como infraestrutura, saúde e
educação.

Financiamento das Propostas
O financiamento das propostas será realizado através de uma combinação de fontes,
incluindo:
 Recursos próprios da prefeitura, oriundos da arrecadação de impostos.
 Parcerias público-privadas (PPPs).
 Emendas parlamentares estaduais e federais.
 Programas federais e estaduais de financiamento e fomento.
 Captação de recursos através de editais e convênios com instituições
governamentais e não-governamentais.
 Patrocínios e apoio do setor privado.
Propostas
Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda
1. Pavilhão Comercial Comunitário: Construção de um pavilhão comercial
comunitário de frente à Rodovia 267, altura do KM 93, para atender as famílias
assentadas, fomentar o comércio, gerar emprego e renda, e ativar o turismo
rural.
2. Centro Comercial para Artesãos: Construção de um centro comercial para
artesãos no Distrito da Nova Porto XV, com infraestrutura completa para
fomentar o comércio local e atrair turistas.
3. Feira Central: Construção de uma feira central de Bataguassu com estrutura
coberta, boxes individuais, área para praça de alimentação, artesanato,
hortifrutigranjeiros, roupas, estacionamento, banheiros, caixa eletrônico e palco
para apresentações culturais.
4. Reforma das Incubadoras: Reformar prédios conhecidos como incubadoras no
Bairro Santa Luzia para atrair novas Empresas e gerar emprego e renda.
5. Divulgação Turística: Participar de workshops, feiras e exposições em grandes
centros para apresentar o potencial turístico da Nova Porto XV, Bataguassu,
Princesa Fluvial Portal do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de atrair novas
empresas e investidores.
6. Projeto de psicultura: Implantar tanques redes para a criação de peixes.
Infraestrutura Urbana e Rural
1. Sala da Cidadania: Implantação da Sala da Cidadania através de convênio
Prefeitura/INCRA, com nomeação de um coordenador municipal autorizado a
fazer uso de senha de acesso ao sistema para promover agilidade na liberação
de documentos e projetos do INCRA.
2. Infraestrutura Rodoviária: Viabilizar junto ao Governo Federal/DNIT a
construção de trevos nas entradas dos Assentamentos Montana, Aldeia 1, Aldeia
2 e Santa Clara.
3. Sistema de Drenagem: Finalizar a construção do sistema de drenagem que escoa
via Jardim Santa Rosa e Avenida Dias Barroso, evitando erosão no terreno da ZPE
– Zona de Processamento de Exportação.
4. Passarelas: Construção de três passarelas pelo Governo Federal sobre a Rodovia
267 em pontos estratégicos, como o Terminal Rodoviário Wladimir Kubik, o trevo
principal no Jardim São Francisco e o Jardim Campo Grande, para melhorar a
segurança.
5. Estradas Vicinais: Conservação e manutenção das estradas vicinais, planejar
antecipadamente o calendário e rodízio de máquinas.
6. Construção, Manutenção e reformas de pontes: Serão construidas pontes de
concreto, substituindo as pontes de madeira, condenadas pela falta de
manutenção. As pontes de madeira em bom estado serão reformadas e
realizaremos as manutenções necessarias.
7. Poço Artesiano: Furar um poço artesiano para atender os lotes que têm
dificuldade para receber água potável no Assentamento Santa Paula.
8. Infraestrutura no Loteamento Amarildo Cruz: Buscar parcerias com o Governo
Federal, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado, SANESUL, ENERGISA,
Assembleia Legislativa do Estado e bancada federal para a construção da
infraestrutura do loteamento.
9. Aeroporto Municipal: Construção de um aeroporto municipal.
10. Construção de Cemiterio Municipal: Localizado no Distrito da Nova Porto XV.
11. Encerramento do Cemitério Municipal: O cemitério Municipal será encerrado
apos ser realizado o levantamento de todos os jazigos, reforma, construção de
calçadas e arborização.
12. Construção e abertura de um novo Cemitério Municipal: O Cemitério será
construido no estilo jazigo de gavetas.
13. Aldeia Urbana Indigena: Construção de 35 casas destinadas à comunidade
indígena, um Centro Comercial com infraestrutura para comercialização de
produtos e apresentações culturais.
14. Recuperação de Córregos: Devolver o leito do Córrego Guassu e promover o
plantio de árvores na área de proteção permanente da nascente do Córrego
Guassu.
15. Manutenção e aquisição de Equipamentos Agrícolas: Padronizar o valor da hora
de trabalho dos equipamentos agrícolas públicos seguindo o padrão aplicado
pelas associações de moradores dos municípios vizinhos a Bataguassu, pelo
cálculo real de consumo de combustível e aduirir novos equipamentos.
16. Conservação de Estradas: Manter as estradas Conservadas.
17. Sistema de Saneamento: Cobrar da SANESUL a cobertura completa da rede de
esgoto e a recuperação, reforma e manutenção dos reservatórios e da rede de
água tratada.
18. Aterro Sanitário Municipal: Construção de um aterro sanitário municipal. Abrir
concorrência para empresas que tenham interesse e capacidade técnica,
oferecendo como contrapartida a área para a construção.
19. Anel Rodoviário: Convocar audiências públicas para discutir a construção do
Anel Rodoviário e a urgente retirada do tráfego de caminhões da área central.
20. Multirão Habitacional: Incentivar mão de obra solidaria atraves de Convênios
com Associação de pedreiros.
21. Reforma do Prédio da Prefeitura Antiga: Reformar o prédio da prefeitura antiga
para economizar aluguel de outros imóveis, considerando a urgência da situação
e o valor cultural, político e administrativo do prédio para a cidade.
22. Estrada Nova: Construção da estrada vicinal ligando o núcleo industrial a partir
da empresa Regina Festas até o Trevo da rodovia MS 395, terminal rodoviário ,
Wladimir Kubik, Rancho Quarto de Milha, saída para Anaurilândia.
Educação
1. Construção de Escola: Em parceria com o Governo Federal será construida uma
escola técnica profissionalizante de nivel médio para atender Bataguassu e
Municipios vizinhos.
2. Expansão da Escola Municipal Rondon: Para atender Jardim Campo Grande,
Jardim São João, Jardim São Francisco, Modelo II, Jardim Santo Antonio, Jardim
Vila Nova e Loteamento Amarildo Cruz.
3. Reforma da Escola: Reformar a Escola Municipal do Assentamento Santa Clara.
4. Alojamento para Professores: Construir alojamento para os professores
concursados e contratados que prestam serviço no Assentamento Santa Clara.
5. Plano de Cargos e Carreiras: Estabelecer diálogo frequente com os servidores,
pautado no respeito e consideração nas discussões salariais, incluindo o plano
de cargos e carreiras, através do debate e acompanhamento das contas públicas,
economia e planejamento, visando atender demandas importantes e antigas dos
servidores da educação municipal de Bataguassu.
Saúde
1. Saúde nos Assentamentos: Readequar o horário de funcionamento e
atendimento da Unidade de Saúde presencial, médico e odontológico, bem
como implantar um programa de consulta e atendimento com especialistas via
internet.
2. UPA: Construção de uma UPA desvinculando o pronto Socorro da Santa Casa de
Misericórdia.
3. Unidades básicas de saude: Todas a UBS deverão possuir aparelho de raio x
digital, autoclaves, ambulância a disposição de cada unidade, com horário de
atendimento nos três periodos, manhã, tarde e noturno até as 22:00 hs.
4. Hospital Regional: Pleitear emendas com a bancada federal para a construção
de um hospital regional.
5. Ônibus Médico: Adquirir um ônibus com consultório médico e odontológico para
prestar atendimentos nas localidades urbana e rural.
6. Projeto CASA AZUL: Implantar um projeto para atender crianças autistas
diagnosticadas, com uma equipe multidisciplinar de profissionais da área da
saúde e educação.
7. Secretaria Municipal de Saúde: Reestruturar o organograma da Secretaria
Municipal de Saúde para potencializar o atendimento aos moradores.
8. Convênios de Saúde: Firmar convênios com consultórios odontológicos, clínicas
veterinárias e laboratórios para realização de consultas, exames, cirurgias e
procedimentos.
9. Centro Cirúrgico Veterinário: Construir um centro cirúrgico veterinário
municipal para realização de castrações de pequenos animais.
Assistência Social
1. Centro para Melhor Idade: Construir uma sede para o grupo da Melhor Idade,
que foi separado após a doação da antiga sede para atender o Instituto Mirim.
2. Parcerias com o Terceiro Setor: Incentivar parcerias com instituições do terceiro
setor para aumentar o alcance dos serviços para a população.
Esporte, Turismo, Cultura e Lazer
1. Núcleo Esportivo: Construir um núcleo esportivo composto por quadra
esportiva, arquibancada, banheiros e vestiários nos Assentamentos Aldeia e
Santa Clara.
2. Eventos Esportivos e Culturais: Promover eventos esportivos, como copa rural,
campeonatos e torneios locais e regionais, além de eventos culturais.
3. Cobertura de Quadras: Cobrir as quadras esportivas com recursos próprios e
emendas federais.
4. Festas Populares: Realizar festas populares em comemoração ao aniversário da
cidade, com desfiles cívicos, jogos, shows e feiras agroindustriais.
5. Reforma Comunitária: Reformar o Centro Comunitário da Nova Porto XV.
6. Mirante Observatório: Articular emendas e convênios com o Ministério do
Turismo para a construção de um mirante observatório na margem do lago no
Distrito da Nova Porto XV.
7. Construção de Planetário e Observatório astronomico: Para atender os
Estudantes e atrair Turistas no Distrito da Nova Porto XV.
8. Trilha de caminhada: Implantar uma trilha de caminhada no Distrito da Nova
Porto XV.
9. Construção e revitalização: Construir e revitalizar Praças no Distrito da Nova
Porto XV.
10. Construir Balneário Municipal: Construir um Balneario Municipal no Distrito da
Nova Porto XV e um Balneário Municipal nas margens do Rio Pardo.
11. Contruir ancoradouro Municipal: Construir um ancoradouro Municipal na
margens do Rio Pardo.
12. Festas Rurais: Promover e incentivar a realização de festas rurais para unir as
famílias com apresentações culturais, em parceria com associações, igrejas e
escolas.
13. Cavalgada: A Prefeitura Municipal de Bataguassu apoiará e incentivará a
realização de cavalgada para fomentar o Turismo.
14. Encontro de Off Road: A Prefeitura Municipal de Bataguassu apoiará e
incentivará a realização de Off Road para fomentar o Turismo.
Governança e Participação Popular
1. Gabinete Itinerante: Implantar o Gabinete Itinerante com a presença do
Prefeito, equipe administrativa, secretários e coordenadores, para ouvir as
demandas dos moradores.
2. Sessões Itinerantes: Incentivar a Câmara de Vereadores a realizar sessões
itinerantes nos Assentamentos e Distritos.
3. Audiências Públicas: Convocar audiências públicas para discutir a construção
do Anel Rodoviário e a urgente retirada do tráfego de caminhões da área
central.
4. Escritório Popular: Firmar convênio com o Sindicato dos Arquitetos do
Estado do Mato Grosso do Sul para regularização de documentos de terrenos
e imóveis residenciais, reformas e plantas.
5. Diálogo com Servidores: Estabelecer diálogo frequente com os servidores
pautado no respeito e consideração nas discussões salariais, entre outras
pautas.
6. Transparência e Feedback: Criar canais de comunicação diretos, como
ouvidorias e plataformas digitais, para que a população possa dar feedback,
denunciar irregularidades e fazer sugestões.
Este plano busca um desenvolvimento sustentável e inclusivo, visando preparar
Bataguassu para o seu centenário 2024_2054.

Prefeito Rui Spínola Barbosa e Vice Prefeita Aparecida Ramos.