DR WASHINGTON ADVOGADO DO POVO - DC - PREFEITO

HABITAÇÃO
MEIO AMBIENTE
GESTÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO POPULAR
DESCENTRALIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO POPULAR E OUVIDORIA
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
FINANÇAS
PROCURADORIA JURÍDICA
AÇÕES AFIRMATIVAS E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
POLÍTICAS PARA AÇÕES AFIRMATIVAS
Pessoas com Deficiência
Negros
Idosos
LGBTI
Juventude
Mulheres
Criança e Adolescente -
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Plano de Governo para o mandato 2025 a 2028
Prefeito Washington e Vice-Prefeito(a) Prof. Vera Lucia
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PLANO DE GOVERNO – APRESENTAÇÃO

O Plano de Governo, da Coligação “RENOVA JAPERÍ”, foi elaborado a partir
do trabalho realizado no período de 2025 a 2028, pelo Dr. Washington e sua
equipe no município, por sua vez elaborando estudos e executando tarefas
não realizadas pela atual prefeita em seu mandato, com os levantamentos
das necessidades e expectativasda população de Japerí iniciou a labuta.
Ele agrega a experiência e o conhecimento acumulados ao longo do seu
trabalho, o que confere ao plano um conteúdo extra, pela compreensão
mais profunda do “modelo de operação” que caracteriza a rotina da
administração municipal e sua capacidade de entregar serviços públicos e
realizar investimentos.
Criando estratégias que se mostraram eficazes e estabelecendo objetivos
para cada função de governo, dentro dos cinco pilares do Plano de Governo.
Define as ações a serem executadas em cada frente de trabalho, com vistas
a solucionar os problemas existentes e melhorar a qualidade devida dos
cidadãos.
Apresentando de forma prática, em cinco pilares, em criação ao Plano de
Governo que jamais existiu nesta cidade, o que será feito no período 2025
- 2028. São pilares do Plano de Governo:
➢ Desenvolvimento Econômico e Emprego.
➢ Políticas Sociais e Desenvolvimento Humano.
➢ Infraestrutura e Organização do Espaço Urbano e Rural.
➢ Gestão Pública e Participação Popular.
➢ Ações Afirmativas e de Solidariedade Social.
O Plano norteará o trabalho da Administração, onde o Prefeito, Vice-
Prefeito e Secretários Municipais, em conjunto com os Servidores Públicos
Municipais, empenharão todo o esforço e energia, para que através dos
recursos humanos, financeiros, materiais e estruturais disponíveis,
executem e entreguem a população o que aqui está contido, nos cinco
pilares que compõem o plano.

Plano de Governo para o mandato 2025 a 2028
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PLANO DE GOVERNO – APRESENTAÇÃO


Nortearão os trabalhos desta Administração:
➢ O respeito ao Povo e aos recursos públicos;
➢ A valorização das pessoas;
➢ O compromisso com a gestão de resultados;
➢ A prestação de serviços de qualidade;
➢ O cumprimento da lei e respeito às Instituições;
➢ A prática incondicional da Ética e da Moral.
O Plano de Governo, como instrumento de trabalho, será atualizado sempre
que as necessidades emanadas da população assim o exigirem.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO


INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

ESTRATÉGIA
Fortalecer a estrutura econômica do município para a geração de empregos
e renda promovendo um desenvolvimento social e sustentável, com ações
e bjetivos e metas, com vistas a orientar as ações econômicas do município
para o ciclo de governo.

OBJETIVOS
Fortalecer a aplicação das políticas públicas para incentivo às micro e
pequenas empresas do município.
As diretrizes estabelecidas pelo governo,que orientarão a eficácia dos
recursos públicos e que poderão influenciar a aplicação de recursos
privados, gerando um crescimento sustentável de toda a economia local.
Fortalecer a aplicação das políticas de incentivo a formalização dos
empreendedores autônomos.
Dar maior agilidade aos procedimentos para concessão de alvarás e
certidões aos empresários, com procedimentos rápidos e eficientes que
podem estimular a economia.
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Consolidar a participação do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e
Renda (CMTER) na melhoria das políticas públicas voltadas à geração de
emprego, renda e combate ao desemprego.
Incrementar a atuação do Banco do Povo no município.
Facilitar o relacionamento entre os segmentos produtivos (indústria,
comércio e serviços) com os órgãos municipais.
Dar continuidade na implantação de políticas e ações de apoio ao comércio
e setor de serviços, investindo na revitalização dos principais corredores
comerciais.
Dar continuidade nas ações de formação e qualificação de mão de obra e
incentivar a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes no município,
com a plena qualificação da população constituindo em possibilidades de
entrada no mercado de trabalho.

Fortalecer as ações de atração de investidores e empreendedores para
implantação de novos negócios no município com a melhoria do ambiente
de negócios.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO


PLANO DE AÇÃO
Reforçar a estruturar a Secretária de Indústria e Comércio, com
pessoal operacional e investimentos em tecnologia para geração de
informações para tomada de decisões;
Fortalecer o relacionamento do município com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, visando maior utilização dos
programas vinculados a Secretaria;
Consolidar a ação da UNIT como ferramenta de qualificação e
requalificação profissional;
Manter convênios e parcerias com a FIRJAN através do SENAI, SENAC,
SESI, SEBRAE, SENAR e Entidades Representativas para formação e
qualificação de mão de obra e formação e aperfeiçoamento de
empreendedores, potencializando a atuação;
Promover e desenvolver instalações adequadas para a implementação.
Promover ações de parceria para ampliação da oferta de cursos
profissionalizantes para jovens e adultos (ação conjunta com a
Secretária de Educação);
Criar e promover as ações do Posto de Atendimento ao Trabalhador
– PAT;
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Implantar a Sala do Empreendedor em parceria com o SEBRAE;
Incentivar o crescimento da participação do comércio e prestadores
serviços do município nas compras governamentais da Prefeitura;
Apoiar a organização de missões comerciais junto a agentes de
mercado para divulgação dos produtos locais da area de produção
rural;
Manter na rede municipal de educação programa para promover a
cultura empreendedora e o agro Negócio e promover a educação
profissional, científica e tecnológica, gratuita e de qualiodade, através
da articulação entre ensino, pesquisa e extensão, em conformidade
com as demandas das estruturas produtivas locais, formando
cidadãos capazes de impulsionar o desenvolvimento sustentável;
Estudo e viabilidade das obras criação e infraestruturação do Distrito
Industrial;
Estudar arranjos produtivos baseados nos negócios existentes no
município e região protudiva com energias renovaveis;
Criar programa de atração de novas indústrias vocacionadas ao perfil do
município e região.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO


Ampliar a participação das entidades de classe, representativas da
indústria, comércio e serviços no aprimoramento das políticas de
desenvolvimento do município;
Criar o Mercado Municipal;
Executar a revitalização do Centro Comercial.
Asfaltar a estrada municipal e ruas por toda cidade e RJ’s com apoio
do Governo Estadual e DNIT;

Criação de uma aceleradora de startups, que é uma entidade que tem
por finalidade prestar apoio aos empreendedores locais, para que
possam desenvolver ideias inovadoras e transformá-las em negócios de
sucesso. Para isso, oferece infraestrutura, treinamento, apoio,
orientação.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO
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AGRICULTURA

ESTRATÉGIA
Investir na infraestrutura que suporta os setores produtivos do campo,
visando facilitar o escoamento da produção e o fortalecimento da
agricultura familiar e o Agronegócio.

OBJETIVOS
Aprimorar políticas e ações de apoio à agricultura familiar e programas de
agro industrialização.
Manter o incentivo a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar
pelos programas sociais do município e para alimnetação escolar.
Manter ações de formação e qualificação para profissionalização do homem
e mulher do campo.
Investir em infraestrutura para escoamento da produção rural.
Manter ações de zeladoria nas estradas rurais do município.
A implantação do programa “rotas rurais” para o desenvolvimento da
cidadania no campo.
Aprimorar os cadastros para acompanhamento das DIPAMS(Declaração para
o Índice de Participação dos Municípios) geradas nomunicípio, melhorando o
valor adicionado.

PLANO DE AÇÃO
Manter a parceira com o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural com vistas a ampliar sua participação nas decisões e políticas
públicas do setor no município;
Elaborar e implantar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural em
parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
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o Apoiar a instalação de indústrias para transformação da
produção rural (Banana, Aipim, hortaliças, peixe etc.);
o Incentivar a criação de associações de produtores rurais com
o objetivo de aumentar a renda e a perenidade dos negócios
do campo;
o Promover ações de melhoria de vida no campo, visando à
redução da pobreza e acesso a qualificação profissional;
o Valorizar as mulheres e homens do campo através de projetos
promotores de ações igualitárias.
Manter o programa de manutenção e zeladoria das estradas rurais de
acordo com o plano de drenagem rural;
o Manter avaliação de pontes e reformar e/ou substituir quando
necessário.
Manter o programa de zeladoria nos bairros;
Criar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, para potencializar as
vendas dos produtores locais;
Criar, em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural, feiras para divulgar a produção rural do município e promover
o desenvolvimento do produtor local;
Manter e ampliar parcerias técnicas com FAETEC trazendos novos
cursos em parceria com as empresas locais;
Fortalecer os serviços públicos prestados pelo município na área da
segurança no campo, atuando em conjunto com a Guarda Civil
Municipal ambiental.
Manter incentivo, nos limites da lei, para a aquisição de produtos
oriundos da agricultura familiar e pequenos produtores, para a
merenda escolar:
o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos;
o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar;
Concluir a implantação do Projeto Rotas Rurais, para implantar o CEP
Rural (georreferenciamento) nas propriedades rurais, com oobjetivo
de facilitar o acesso de serviços públicos e privados na zona rural;
Criar as instalações da Diretoria de Agricultura e MA.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO

TURISMO
ESTRATÉGIA
Promover e estimular o negócio do turismo no município, incentivando a
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profissionalização de seus atores e preparando a cidade para o acolhimento
do turista.
Criar o Corredor do Turismo Japeriense com passeios guiados por guias
turisticos: Pico da Coragem, Pedra Lisa, Fazenda Americana, Curva do Trêm
pagador, Estação de Japeri, Cachoeira de Jaceruba, Corte da Pedra, Rio D’ouro

OBJETIVOS
Manter e aprimorar as políticas e ações de apoio ao turismo e programas
afins.
Criar a certificação do MIT – Munícipio de Interesse Turístico.
Manter o incentivo ao turismo religioso no município com vistas a
potencializar eventos tradicionais como a Volta da Festa da Banana e do
Aimpim de Jaceruba e aniversário da Cidade.
Incentivar as ações de formação e qualificação profissional para os agentes
e guias de turismo do município.
Manter ações de fortalecimento e incremento da produção artesanal no
município.

Integrar cultura, comércio e meio ambiente ao plano de turismo do
município.
Investir em infraestrutura para acolhimento e atendimento do turismo.

PLANO DE AÇÃO
Fortalecer a participação do Conselho Municipal de Turismo nas
decisões e políticas públicas do setor;
Implantar o Fundo Municipal de Turismo;
Elaborar anualmente o calendário de eventos;
Implantar o Plano de Marketing do turismo municipal;


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREGO



Criar o Plano Municipal de Turismo em 2025;
Criar as rotas de turismo no território do município e integrá-las as
rotas do Polo Gastronomico;
Manter o programa de zeladoria em pontos turísticos do município em
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parceria com as Diretorias de Gestão e Serviços e, Agricultura e Meio
Ambiente;
Realizar e/ou participar de congressos, simpósios, encontros, feiras e
outros eventos de potencial turístico;
Estabelecer e manter parcerias com Instituições e a Iniciativa Privada
para o desenvolvimento e exploração do turismo;
Promover ações conjuntas entre a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente para valorização e preservação do patrimônio natural do
município;
Avançar com os programas de turismo do município de forma integrada
com os municípios que compõem;
Atrair eventos regionais e estaduais para o município para fortalecer
o trade turístico;
Incrementar a sinalização turística na zona rural e implantar na área
urbana;
Implantar o PIT – Posto de Informações Turísticas;
Implantar letreiros turísticos no município;
Revitalizar as praças;
Estudar a viabilidade e criação do Museu Histórico e Pedagógico do
municipio;
Fortalecer a estrutura da Secretária de Turismo no município.
Criar o Centro de Eventos Engenho Pedro Dias;
Estudar a viabilidade da Criação do Parque da Cidade de Japeri



POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

SAÚDE
ESTRATÉGIA
Garantir o pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde – SUS no
município, objetivando sejam cumpridos os princípios da universalidade,
acessibilidade, integralidade, humanização e qualidade da assistência à
saúde.
Aprimorar a gestão do sistema de saúde através da melhoria dos processos
de administração, qualificação e desenvolvimento de pessoal, efetivo
controle social e adequação das ações e recursos para oatendimento básico,
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especializado, de urgência e emergência e vigilância asaúde.

OBJETIVOS

Manter as ações para utilização de forma plena os recursos destinados à
saúde.
Manter e intensificar e criar as ações de parceria com o Hospital cliando
Clinicas da Famílias em esepcial a clinica da Familia especilizada na saúde da
mulher e Clinica da Familia especializada em geriatria (melhor idade).
Intensificar as ações e parcerias juntos aos Equipamentos de Saúde do Estado
e Terceiro Setor.
Ampliar e atualizar a lista de medicamentos do município com vistas a dar
maior cobertura as necessidades dos munícipes.
Implantar a entrega de medicamentos a domicílio para doentes crônicos e
idosos.
Estudo de Viabilidade da construção de um CTTEA (Centro de Tratamento de
Transtorno de Expectro Autista.


POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Humanizar o atendimento na saúde do município através da implantação de
programas de formação e reciclagem continuada junto aos Servidores da
área.
Intensificar as campanhas de promoção e prevenção da saúde junto as
comunidades.
Manter os programas de saúde para todas as faixas etárias da vida.

Continuar os trabalhos de recuperação e melhorias nas instalações de todos
os equipamentos de saúde do município, dotando de condições adequadas
para o atendimento à população e atuação dos agentes de saúde retomando
o atendimento 24 horas do Posto do Mucajá.
Ampliar a cobertura atenção primaria do Programa de Saúde da Família e
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Agentes Comunitários no município.
Dar continuidade a obra de construção da maternidade municipal de Japeri.

PLANO DE AÇÃO
Manter e fortalecer o Conselho Municipal de Saúde com vistas a sua
participação nas decisões e políticas públicas do setor no município;
Implantar os Conselhos de Unidades de Saúde – CONUS, com o objetivo
de levantar demandas e promover a participação social das
comunidades nas ações de saúde;
Manter programas de educação e informação para criação de
consciência dos direitos do cidadão em relação à saúde;
Manter a parceria e investimentos no Hospital, intensificando sua
integração a rede municipal de saúde;
Consolidar a Policlínica como equipamento de saúde voltado para o
atendimento das especialidades e apoio a diagnóstico;
Estudo de Viabilidade de contrução e implementação de um hospital
infantil;


POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO

Criar/Reformar a Unidade Básica de Saúde.a Unidade PS;
Ampliar a Unidade CAPS;
Implantar na Policlínica o Centro de Especialidades Odontológicas –
CEO;
Revisar anualmente o Plano de Saúde Municipal, visando sua
atualização frente às atuais necessidades e desafios para a
manutenção e conservação da saúde no município;
Manter e aprimorar o programa de educação permanente para a plena
capacitação e qualificação do quadro de Servidores da Saúde;
Manter e aprimorar os convênios junto aos demais entes de governo e
o terceiro setor, visando a melhor utilização dos recursos e melhoria da
qualidade no atendimento a população;
Promover a integração da rede municipal de saúde com os serviços
de referência do município.
Implantar sistema para avaliação da satisfação dos usuários dos
serviços de saúde.;
Revisar e aprimorar continuamente os protocolos de atendimento na
rede de saúde, visando à padronização dos serviços, melhoria da
qualidade e eliminação das falhas;
Plano de Governo para o mandato 2025 a 2028
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Implantar a entrega de medicamentos a domicílio para os doentes
crônicos e idosos;
Implantar o Programa Municipal de Recuperação de Dependentes
Químicos, estabelecendo parcerias com o Terceiro Setor, dotando o
programa de estrutura mínima suficiente para gestão e manutenção;
Manter a frota de veículos da saúde atualizada de forma a atender as
demandas com segurança e qualidade;
Implantar o Resgate Integrado no município;
Estudar e implantar Práticas Integrativas Complementares –
acupuntura e outras;
Construção da Unidade de Zoonoses Municipal;
Aprimorar, em parceira com o Terceiro Setor, as ações de proteção e
posse responsável de animais domésticos;



POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO


Integrar as ações de vigilância à saúde (epidemiológica, sanitária e
ambiental) com as outras Diretorias Municipais e organizações
públicas e privadas, com vistas a otimizar os resultados de combate
a endemias e pragas no município;
Adquirir aparelho de Tomografia para atendimento das necessidades
do município.

POLÍTICAS SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO


EDUCAÇÃO
ESTRATÉGIA
Garantir o acesso a uma educação pública de qualidade com