ALLAN DE JESUS - MDB - PREFEITO

tinue a trilhar o caminho do
desenvolvimento. Não podemos retroceder e voltar ao passado. Precisamos
avançar, fortalecer nossas conquistas e buscar novas oportunidades para todos.
Nosso plano de governo é a garantia de que Porto de Pedras seguirá em
frente, com gestão eficiente, políticas públicas inovadoras e um olhar atento
às necessidades da nossa população. Juntos, vamos construir um futuro ainda
mais promissor para nossa cidade.
Porto de Pedras não pode parar. Vamos seguir em frente!
Pra Porto de Pedras Seguir em Frente4.
Saúde
• Ampliar a assistência médica e odontológica para a população do Município
de Porto de Pedras;
• Ampliar o Programa de Qualificação Profissional contínua para os profissionais
da área de saúde;
• Ampliar o programa Saúde Itinerante;
• Ampliar o núcleo de controle e distribuição de medicamentos;
• Ampliar a central de marcação de consultas e exames;
• Fortalecer e ampliar as ações da Vigilância Sanitária;
• Ampliar convênios para fortalecer a realização de exames médicos para à
população;
• Manter o atendimento médico 24h;
• Concluir a construção da UBS Salinas;
• Construir academia pública;
• Implantar Unidade Odontológica Móvel (UOM) com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais, através do Componente Móvel
da Atenção à Saúde Bucal;
• Aumentar o número de equipes de Saúde da Família, para melhor atendimento
domiciliar priorizando a atenção Primária e preventiva;
• Construção de unidade Básica de Saúde no assentamento Lucena;
• Manutenção da Central de Abastecimento Farmacêutico com informatização
e aquisição de veículos padronizados, medicamentos e correlatos essenciais;
• Criação de Núcleos de Atividade Física voltada à gestante e grupos prioritários
nas Unidades Básicas de Saúde;
• Criar o Centro de Referência à Saúde do Homem (Pró-Homem);
• Executar a manutenção do Projeto Porto Saúde para atender as áreas de difícil
acesso;
• Construir sede própria do Centro de Especialidades e Reabilitação;
• Manter as especialidades existentes (Ortopedia, Cardiologista, Psiquiatra,
Pediatra, Dermatologista, Gineco-Obstetra);
• Implantar a Rede de Telemedicina em todas as Unidades de Saúde;
• Implantar a rede integrada informatizada do Sistema de Saúde através do
SUSDIGITAL;
• Implantar o Espaço Criança nas Unidades Básicas de Saúde;
• Implantar sistema web com aplicativo para dispositivos móveis para
agendamento de consultas e exames;
Pra Porto de Pedras Seguir em Frente 5.
Educação e Cultura
• Investir na melhoria do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)
e no Pacto Nacional de Alfabetização das Crianças na Idade Certa;
• Aperfeiçoar a política de Valorização Profissional;
• Aperfeiçoar o Plano de Cargos e Carreiras para os funcionários da Educação;
• Ampliar convênios com instituições voltadas para o ensino técnico
profissionalizante, com ênfase no atendimento às necessidades de inserção
no mercado local;
• Apoiar os programas ofertados pelas esferas estaduais e federais, no processo
de melhoria do ensino e aprendizagem;
• Ampliar e incentivar olimpíadas de conhecimento, nas áreas de Matemática e
Língua Portuguesa;
• Estimular a pesquisa científica escolar, principalmente, direcionada para as
necessidades do município de Porto de Pedras;
• Ampliar as salas de leitura nas escolas do Município;
• Garantir todos os direitos da criança inseridos no Plano Municipal da Primeira
Infância (PMPI);
• Implantar a formação de educação continuada da equipe de Atenção Básica;
• Manter os exames ofertados no território, ampliando o quantitativo atual;
• Implementar as ações no Ambulatório de Saúde Mental e CAPS – Centro de
Atenção Psicossocial;
• Implantar o Programa Academia da Saúde para Incentivar a participação da
população na prática de atividade física;
• Realizar Mutirões Periódicos para consultas, exames e cirurgias eletivas;
• Manter a estruturação das equipes de condutores e de enfermagem para apoio
aos pacientes (ambulâncias locais, reabilitação);
• Ofertar espaço exclusivo para o Conselho Municipal de Saúde;
• Reformar e Ampliar a UBS do Curtume;
• Reformar o Laboratório de Endemias e adquirir equipamentos novos;
• Ampliar convênio para exames de média e alta complexidade através de
credenciamento de clínicas especializadas;
• Qualificar e atualizar profissionais e trabalhadores de saúde que atuam nos
serviços de atenção às urgências do município, com ênfase na humanização
do atendimento.
Pra Porto de Pedras Seguir em Frente6.
• Incentivar e apoiar a participação dos alunos nos festivais literários em Porto
de Pedras;
• Implantar biblioteca móvel para incentivar a leitura nas comunidades mais
carentes do Município;
• Ampliar e manter o transporte para o deslocamento dos estudantes
universitários;
• Realizar convênio com universidades, para ofertar aos jovens a oportunidade
de ampliar os conhecimentos;
• Melhorar e ampliar a merenda escolar;
• Ampliar a oferta de escolas de tempo integral, na zona urbana e rural do
município;
• Ampliar, reformar e estruturar as escolas e creches do Município;
• Concluir a estruturação e ampliação do auditório do complexo Belmira Lins;
• Manter em pleno funcionamento as quadras, campos e ampliar a academia;
• Buscar recursos federais para construir mais uma quadra poliesportiva;
• Implementar e criar espaços de ginástica ao ar livre;
• Ampliar agendas culturais e esportivas de Porto de Pedras;
• Incentivar e apoiar movimentos folclóricos de Porto de Pedras:
• Apoiar os grupos teatrais e musicais;
• Apoiar os grupos de jovens católicos e evangélicos.
• Garantir a participação de artistas da terra em todos os eventos realizado;
• Criar o “Bolsa Cultura” no valor de R$800,00 mensal, para 10 beneficiários;
• Incorporar à Secretaria Municipal da Cultura as áreas da “juventude” e “economia
criativa”;
• Promover a expansão de espaços públicos;
• Criação do Fundo Municipal da Cultura;
• Implementar uma política de fortalecimento dos artistas e grupos ligados as
diversas manifestações culturais;
• Criar um programa de fomento para exportação de produtos culturais;
• Garantir a participação de artistas e grupos locais nos festivais estaduais e
nacionais;
• Promover cursos para capacitar agentes culturais;
• Criar agenda de apresentações mensais mas praças públicas dos bairros e
povoados;
• Criar projeto “Cinema na Praça”;
• Padronizar estrutura dos ambulantes nos eventos;
• Fortalecer e ampliar os festivais tradicionais do município;
Pra Porto de Pedras Seguir em Frente 7.
• Potencializar o artesanato do município;
• Implementar formação cultural continuada na educação infantil.
Assistência Social, Segurança,
Mulher e Direitos Humanos
• Implantar o programa de atendimento integrado priorizando as famílias em
situação de pobreza;
• Fortalecer o balcão cidadão com apoio jurídico às famílias de baixa renda no
CREAS;
• Revisar o cadastro único para inserção nos programas sociais, fazendo a busca
ativa para incluir pessoas fora do programa;
• Fortalecer e ampliar o CRAS;
• Fortalecer convênio com a CPLA e Governo do Estado para ampliar o programa
de distribuição do leite no município;
• Estender a entrega do leite as comunidades da zona rural;
• Ampliar e apoiar os idosos, crianças e adolescentes de acordo com os estatutos;
• Combater a violência em todos os sentidos;
• Ampliar o serviço de Assistência Social, firmando parcerias com as esferas
estadual e federal, principalmente no que diz respeito à violência e ao
tratamento de dependentes químicos;
• Implantar ações de combate às drogas, especialmente entre as crianças e
adolescentes;
• Firmar parceria com o Governo do Estado para fortalecer e ampliar a presença
da Polícia Militar no Município;
• Ampliar, equipar e fortalecer a guarda municipal;
• Reativar e ampliar a monitoração do sistema de câmeras no Município;
• Adquirir mais um veículo para ronda ostensiva em parceria com a iniciativa
privada;
• Firmar parceria com a iniciativa privada para aquisição de veículos para a
Guarda Municipal;
• Adquirir mais radioamadores para agilizar as informações;
• Organizar o embarque e desembarque de veículos no porto da balsa, dando
mais tranquilidade e segurança ao trânsito local;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania;
• Buscar junto ao SEBRAE consultorias para os APL´s e cooperativas;
Pra Porto de Pedras Seguir em Frente8.
• Promover o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres;
• Desenvolver programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
• Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência;
• Garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência;
• Desenvolver programas que contribuam para reestruturação das mulheres
vítimas de violência;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e serviços de
atendimento às vítimas;
• Promover atendimento e tratamento integrado da Saúde à Mulher;
• Ampliar os cursos de capacitação às mulheres para acesso ao mercado de
trabalho;
• Implantar o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM);
• Implantar o projeto movimenta Porto e oficina da beleza;
• Ampliar e estruturar a Secretaria da Mulher e Direitos Humanos;
• Adquirir veículo para atender as demandas da Secretaria da Mulher e dos
direitos humanos;
• Ofertar cursos profissionalizante para as mulheres;
• Fortalecer ações de enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de
trabalho;
• Promover ações voltadas à Defesa dos Direitos Humanos;
• Implementar ações permanentes que inibam práticas racistas, e de intolerância
religiosa e orientação sexual e de gênero;
• Coordenar a política municipal de Direitos Humanos para articular iniciativas
e apoio aos projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos
humanos em âmbito municipal, tanto por órgãos governamentais, como por
organizações da sociedade.
• Desapropriar uma área para construção de casas populares
Emprego e Renda
• Firmar parceria com SENAC e SENAI para formação da mão de obra local
voltada aos empreendimentos turísticos do município;
• Fortalecer a associação do projeto Peixe-Boi e outras;
• Criar incentivos para atrair novos empreendimentos turísticos para a região;
• Criar festivais voltados à gastronomia local e eventos culturais com parceria
entre o poder público municipal e a iniciativa privada;
Pra Porto de Pedras Seguir em Frente 9.
• Fortalecer o comércio, feirantes, empreendedores i n d i v i d u a i s ,
pousadeiros e micro indústria local;
• Ampliar, incentivar e subsidiar treinamentos e recursos para o artesanato local;
• Apoiar a associação dos taxistas e complementares.
Agricultura
Administração, Planejamento e Finanças
• Realizar expedição do Certificado de Agricultor Familiar (CAF) em convênio
com a Emater;
• Facilitar a emissão de GTA e Declaração de Vacinação de Rebanhos através de
convênio com a ADEAL;
• Criar o programa de melhoramento genético do rebanho bovino através de
convênio com a CONAFER;
• Disponibilizar máquinas e implementos para preparo do solo;
• Adquirir o programa de Aquisição de Alimentos (PAA);
• Apoiar e ampliar a Feira Livre do Município;
• Ampliar o programa de Castração de Cães e Gatos;
• Criar o Plano Permanente de recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais;
• Criar o programa luz no campo;
• Criar o programa de Piscicultura em Geomembrana;
• Criar o programa milho e feijão;
• Aderir o Serviço de Inspeção Municipal ao COZAN;
• Incentivar a criação de agroindústrias;
• Ampliar o programa Banho Feliz na Zona Rural;
• Incentivar a criação de Agroindústrias;
• Implantar abastecimento de água encanada nas comunidades da zona rural;
• Qualificar e valorizar o servidor público;
• Realizar concurso público;
• Implantar orçamento participativo;
• Fortalecer o comércio com ações para empreendedores individuais e
pousadeiros, estimulando a geração de novos empregos formais;
• Reestruturar e ampliar a previdência dos funcionários municipais;
• Ampliar o programa Prefeitura Itinerante;
Pra Porto de Pedras Seguir em Frente10.
• Modernizar e ampliar as receitas municipais;
• Elaborar programa de incentivos fiscais e oportunidades para atração de novos
investimentos;
• Modernizar o Instituto de Previdência Municipal;
• Cadastrar e licenciar os prestadores de serviços de entretenimento e lazer;
• Solicitar ao Governo do Estado um posto de identificação;
• Criar a Secretaria da Juventude;
• Isentar o IPTU às pessoas classificadas como baixa renda.
Turismo
• Ampliar o acesso gratuito de internet em locais públicos;
• Implantar consultoria permanente para captação de recursos através de editais
públicos e privados;
• Instalar espaço permanente para cursos, palestras e oficinas na Cadeia das
Artes;
• Efetivar o Fundo Municipal de Turismo, já existente e regulamentado, com
recursos oriundos, segundo a lei, da arrecadação de ISS, alvarás e taxa de
turismo;
• Dar continuidade às parcerias vigentes para a execução de projetos turísticos
e capacitações na cidade;
• Inserir Porto de Pedras no grupo da rede de Cidades Turísticas Inteligentes;
• Manter a permanência na Instância Costa dos Corais;
• Criar legislação para indicação dos patrimônios de natureza material e imaterial
do turismo;
• Criar ônibus de turismo para levar moradores da zona rural aos pontos turísticos
da cidade;
• Criar o projeto Turismo do Saber para promover aulas sobre pontos turísticos,
culturais e históricos da cidade;
• Garantir acessibilidade nos pontos turísticos;
• Manter a divulgação do destino em parceria com Ministério do Turismo,
Embratur e Setur;
• Dar continuidade ao Projeto Orla para recuperação do espaço público das
praias do centro da cidade;
• Apoiar eventos geradores de fluxo turístico;
• Atualizar o observatório turístico;
Pra Porto de Pedras Seguir em Frente 11.
• Manter parceria com a Escola do Turismo e Sebrae para a oferta de cursos
decapacitação;
• Estimular ao Cadastur junto aos diversos atores da cadeia turística para
ascensão do município no Mapa do Turismo;
• Estimular o turismo rural, de aventura, náutico, esportivo e religioso;
• Melhorar a sinalização nos pontos turísticos com a criação de Qrcodes
informativos;
• Implantar novos portais de entrada e saída da cidade;
• Apoiar de forma permanente as Associações Turísticas locais;
• Dar continuidade ao projeto de revitalização do farol para a obtenção do termo
de cessão da área pela Marinha;
• Criar grupo de trabalho multisetorial para acompanhamento da execução das
determinantes do Plano Diretor;
• Implantar as recomendações, dentro das possibilidades municipais, contidas
no Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo, de acordo com as metas
estabelecidas pela Instância de Governança da Região;
• Criar festivais em parceria com a iniciativa privada em datas comemorativas
para gerar fluxo turístico;
• Criar grupo de trabalho multisetorial para analisar a concessão de incentivos
fiscais para empreendimentos turísticos;
• Manter parceria com governo do Estado, através da Setur e alocação de recursos
para manutenção do programa Bandeira Azul.
Meio Ambiente
• Criar a UC Encosta do Farol;
• Construir barracas de pescadores nas áreas de TAUS;
• Reconquistar a posse da boca do rio e fazer o reflorestamento de mangue e
restinga, e ordenar para o uso público;
• Produzir materiais de educação ambiental;
• Ofertar transporte para a guarda ambiental;
• Ampliar a equipe da Secretaria de Meio Ambiente;
• Fazer intercâmbios de conhecimento de experiências ambientais inovadoras;
• Descentralizar o licenciamento ambiental;
• Aplicar o Plano de Recuperação de Área Degradada no antigo lixão;
• Implantar a coleta seletiva em toda cidade;
Pra Porto de Pedras Seguir em Frente12.
• Investir no fortalecimento da cooperativa de reciclagem;
• Aplicar gestão costeira em todas as praias do município;
• Fazer controle populacional de animais errantes através da castração, construção
de espaço para controle de zoonoses e promoção de feiras de adoção;
• Criar a Política Municipal de Meio Ambiente;
• Garantir subsídio fiscal para comerciantes que reduzam e eliminem a utilização
de sacolas plásticas;
• Fazer ponto de apoio para pequenos reparos em embarcações, com
recolhimento adequado de isopor, tinta, óleo, entre outros;
• Investir na aquisição da posse de áreas da orla dos barraqueiros no município;
• Buscar parceiros e métodos para desassoreamento do Rio Tatuamunha;
• Conquistar o selo internacional bandeira azul para outras praias do município.
Esporte e Lazer
• Criar a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude;
• Garantir que novos projetos de instalações esportivas sejam realizados e
executados dentro das normas oficiais;
• Adequar os espaços existentes aos grupos interessados, como pessoas com
deficiência, garantindo o livre acesso;
• Reestruturar a quadra de tênis em um Complexo Esportivo;
• Disponibilizar nas instalações esportivas municipais espaços para atividades
físicas complementares;
• Ampliar à realização de eventos desportivos, nos âmbitos escolar, lazer e
rendimento;
• Conservar a infraestrutura atual com estrutura que permita a realização de
eventos esportivos;
• Conservar atuais quadras esportivas com coberturas, iluminação, proteções
laterais contra chuva, acessibilidade, entre outros;
• Conservar e promover a manutenção de locais já existentes;
• Construir estádios de futebol nos bairros do Curtume/ Tatuamunha;
• Construir campos de futebol nos assentamentos Lucena/Boa vista.
Pra Porto de Pedras Seguir em Frente 13.
Obras e Infraestrutura
• Ampliar o calçamento de ruas nos diversos bairros e povoados do Município;
• Pavimentação em paralelepípedo das vilas agrárias dos assentamento rurais;
• Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
• Implantar o programa Porto Mais Asfalto, para pavimentar as ruas do Munícipio;
• Firmar convênio com o governo do estado para a pavimentação da via
alternativa que se inicia na Salinas (Trinta) até o Povoado Curtume;
• Ampliar as sinalizações verticais e horizontais nas principais vias do Município,
incluindo semáforos digitais em pontos estratégicos;
• Fiscalizar e cobrar melhorias à empresa responsável pelo abastecimento d’água
do município;
• Ampliar a reestruturação da iluminação pública nos bairros e povoados;
• Fortalecer o programa CASA NOVA – VIDA NOVA, substituindo as casas de
taipa por casas de alvenaria;
• Ampliar o Projeto Nossa Praça;
• Manter e conservar as praças, prédios públicos, pontes e vias locais;
• Implantar o programa Minha Casa Minha Vida para funcionários públicos
municipais;
• Construir Pórticos das Entradas da Cidade;
• Construção do Centro de Atendimento ao Turista;
• Revitalização das galerias pluviais do município;
• Recuperação e Revitalização do Cais do Rio Manguaba para dar melhor
qualidade de vida;
• Ampliação do cemitério Nossa Senhora da Glória;
• Construir uma central de velório.