ALAN VIEIRA - MDB - PREFEITO

te proposta parte de um amplo conhecimento dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
das dificuldades, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente
sustentável. Para isto, acreditamos no poder do trabalho, do respeito às pessoas e
as comunidades em geral, na honestidade, transparência e no amor por Riacho de
Santana e nossa gente.
O objetivo fundamental será o de implantar uma Gestão Participativa, com
seriedade e compromisso, para que tenhamos uma sociedade justa, sempre
prezando pela legalidade, moralidade, eficiência, participação popular e políticas
públicas que melhor atendam a população.
Este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos riachenses, em torno das ideias que
visam, sobretudo, a melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um
programa fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios
da sociedade serão seu principal combustível.
Riacho de Santana localiza-se na Região Sudoeste da Bahia, na Microrregião
de Guanambi e na Mesorregião do Centro-Sul Baiano. Está a 720 Km de Salvador,
capital baiana. Nosso município conta atualmente, segundo o IBGE, com 30.711



habitantes, e tem como principal fonte de renda a agropecuária, com intensa
difusão do regime de economia familiar.
Com território extenso, totalizando 3.183.897 km² de área, o grande desafio
do gestor municipal em Riacho de Santana é desenvolver políticas públicas
inclusivas que fomentem a melhoria de vida da população como um todo,
incentivando a produção de renda.
Assim, almejando fomentar o desenvolvimento do município de Riacho de
Santana, foram pensadas uma série de propostas de cunho prático, que sintetizam
os objetivos de uma gestão municipal que será marcada pela intensificação do
desenvolvimento das potencialidades da nossa terra, a partir de 01 de janeiro de
2025 a 31 de dezembro de 2028, conforme proposta de governo abaixo
especificada.

II. PROPOSTA DE GOVERNO

Nosso Plano apresenta os anseios de uma gestão voltada para atender as
necessidades da população riachense. São propostas simples, com objetivos claros,
oriundos do conhecimento palpável da realidade de nosso povo, cuja realização
está atrelada ao trabalho, a transparência nas ações, a honestidade e
responsabilidade com a coisa pública. Trata-se de demandas das mais diversas
áreas que pretendem caracterizar a administração como verdadeiramente
comprometida com os anseios e necessidades da população.
A participação da população na administração também se dará no
acompanhamento das propostas aqui elencadas, bem como no direcionamento de
novas ações que visem soluções e melhoria na qualidade de vida de nossa gente,
pois o que se vislumbra aqui é uma gestão com participação dos munícipes, uma
gestão coletiva.





III. ASSISTÊNCIA SOCIAL

➢ Melhorar o atendimento diário às pessoas carentes;
➢ Trabalhar em parceria com os Governos Federal e Estadual, de forma
a garantir a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
➢ Implementar os programas socioassistenciais da proteção social
básica;
➢ Expandir as Garantias, em caráter suplementar e provisório, às
famílias em situação de vulnerabilidade por ocasião de nascimento, morte ou de
situação emergência e de calamidade pública, o direito aos benefícios eventuais
conforme regulamentação municipal e a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS.
➢ Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do
Conselhos Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções;
➢ Oportunizar capacitação a jovens e adultos tendo em vista sua
inserção no mercado de trabalho e a geração de renda, contribuindo para o resgate
e fortalecimento da cidadania, autoestima e do convívio comunitário, incentivando
as iniciativas de organização popular para geração de emprego e renda;
➢ Aprimoramento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social,
fortalecendo o monitoramento e acompanhamento da vigilância socioassistencial;
➢ Garantir Assessoria Jurídica a pessoas vítimas de violação de direitos
visando o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de
oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas em
situação de pobreza;
➢ Promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, de
saúde, educação e assistência social, através do programa bolsa família,
articulando a intersetorialidade e a complementaridade das ações sociais do Poder
Público;
➢ Implementar a capacidade de atendimento dos programas contra
todas as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente, ao idoso e a
mulher.



➢ Privilegiar atividades sócio-educativas para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à
permanência e ao sucesso na escola.
➢ Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);
➢ Fomentar projetos com ações educativas, assistenciais e culturais
para crianças do município;
➢ Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e
programas locais e intramunicipais para pessoas com deficiência;
➢ Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deficiência;
➢ Garantir o cumprimento da legislação voltada às pessoas com
deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada;
➢ Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e
nutricional;
➢ Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades
sociais;
➢ Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção
ao uso de drogas e dependência química;
➢ Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às
mulheres em situação de violência, bem como desenvolver programas que
contribuam para reestruturação das mulheres vítimas de violência;
➢ Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas;
➢ Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões
relacionadas ao direito à diversidade, visando eliminar qualquer tipo de
discriminação nos serviços ao cidadão.
➢ Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da Assistência
Social enquanto instâncias deliberativas, como forma de democratizar a gestão;
➢ Promover a hospedagem de gestantes da comunidade rural,
possibilitando o acesso à rede de políticas públicas, o atendimento psicossocial e
encaminhamento aos setores públicos e informações sobre seus direitos;



➢ Buscar a criação de um programa de estágio (primeiro emprego) em
parceria com o comércio local e instituições de ensino;


IV. EDUCAÇÃO


➢ Assegurar o cumprimento do piso salarial do professor;
➢ Implantar políticas de valorização profissional;
➢ Implementar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação,
criando comissões permanentes de profissionais da educação para subsidiar os
órgãos competentes na implementação do referido Plano, assegurando os direitos
e deveres previstos na Lei.
➢ Viabilizar políticas de atendimento ao professor, com vistas a
prevenção de doenças;
➢ Criar Ouvidoria da Educação, como forma de garantir direitos, evitar
o assédio moral e contribuir com a eficiência no serviço público.
➢ Fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem a
transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em
educação;
➢ Garantir a correta aplicação dos recursos destinados à Educação;
➢ Implantação da política municipal para os portadores de TEA
(Transtorno do Espectro Autista) e outros transtornos;
➢ Implementação e fortalecimento de programas de educação inclusiva
em todas as escolas, garantindo o suporte necessário para alunos com TEA e
outros transtornos;
➢ Formação continuada para equipe pedagógica e professores para
atendimento às Pessoas Com Deficiência, priorizando o trabalho inclusivo;
➢ Firmar convênios com Universidades e/ou Faculdades presenciais e
a distância, para oferta de Cursos de Licenciatura, para os professores da rede
municipal que atuam nas disciplinas diferentes da sua área de formação;
➢ Promover programas de formação continuada de professores e
demais profissionais da educação;



➢ Viabilizar a implementação de programas de escola em tempo
integral;
➢ Promover parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública
com o objetivo de implementar o PROERD nas escolas do município;
➢ Implantar programas de reforço escolar para o ciclo da infância;
➢ Estabelecer programas de atendimento às
crianças/adolescentes/jovens com defasagem idade/série como forma de
recompor as aprendizagens;
➢ Promover melhorias na estrutura física das unidades escolares da
rede municipal;
➢ Requalificar o sistema de transporte escolar, renovando a frota;
➢ Promover programas de melhorias na qualidade e segurança do
transporte escolar na rede municipal de ensino;
➢ Ampliar programas esportivos na escola como forma de prevenção
de problemas sociais e melhoria do desempenho escolar, garantindo a preparação
de crianças e jovens para a vida em sociedade;
➢ Promover programas de integração sociocultural escola-
comunidade;
➢ Ampliar e incentivar a inclusão digital em todo o sistema de ensino
municipal;
➢ Adquirir equipamentos tecnológicos para as escolas da rede
municipal, informatizando o serviço e permitindo ao professor atender as
demandas sem necessidade de uso de equipamento pessoal;
➢ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de
trânsito e outras.
➢ Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas
de acessibilidade, programa de reestruturação de escolas;
➢ Adquirir equipamentos visando à expansão e à melhoria da rede
física de escolas públicas municipais;
➢ Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE), para que
abranja mais sua atuação, garantindo a oferta de educação inclusiva;



➢ Ampliar a oferta de atendimento do CENAE (Centro de Apoio
Educacional), incluindo especialidades para o atendimento das necessidades
apresentadas/encaminhadas;
➢ Apoiar e dar subsídios aos conselhos municipais da Educação
enquanto instâncias deliberativas, como forma de democratizar a gestão.


V. SAÚDE

➢ Assegurar a melhoria e a humanização do atendimento em toda rede
de atenção à saúde pública municipal, conforme orienta a Política Nacional de
Humanização (PNH), capacitando nossos servidores e incentivando trocas
solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários, de modo a assegurar uma
postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da
população;
➢ Ampliar a cobertura da Atenção Primária para 100% da população
riachense, de modo que também atenda as necessidades das populações em
vulnerabilidade e de áreas de difícil provimento;
➢ Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com
infraestrutura humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
➢ Recuperação da estrutura dos equipamentos e estruturas das
unidades de saúde já existentes, melhorando o acesso da população aos serviços
essenciais;
➢ Promover mapeamento das áreas de cobertura das unidades de
saúde, favorecendo a população a ter acesso a unidades mais próximas de suas
residências;
➢ Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária,
bem como ampliar a cobertura conforme as necessidades do município;
➢ Assegurar o suporte técnico e modernizar o serviço dos agentes
comunitários de saúde e dos agentes de endemias;
➢ Fortalecer o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde em
parceria com outras redes municipais, como as existentes na Assistência Social;



➢ Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia;
➢ Reestruturar a Central de Marcação do município para um
atendimento de melhor qualidade aos pacientes;
➢ Ampliação do serviço de Especialidades Médicas;
➢ Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa, da mulher e
portadores de doenças crônicas;
➢ Intensificar ações voltadas para a saúde do homem;
➢ Promover o fortalecimento das ações voltadas para a prevenção das
doenças sexualmente transmissíveis;
➢ Ampliar as ações da equipe multiprofissional na APS – eMulti,
fortalecendo as articulações com outros equipamentos de saúde e de outros
setores como educação, serviço social, cultura, lazer, esporte, entre outros;
➢ Implementar ações do Projeto Academia da Saúde;
➢ Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos
conselheiros, incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas
dos conselheiros;
➢ Implantar a Política de Educação Permanente através da implantação
de um Núcleo de Educação em Saúde que vise atualização constante dos
funcionários envolvidos na assistência à população;
➢ Informatizar os serviços de assistência à saúde, garantindo um
atendimento contínuo e seguro aos pacientes;
➢ Fortalecer as ações e ampliação dos atendimentos do Centro de
Tratamento de usuários de álcool e outras drogas (COTEVIDA), abrangendo o
atendimento à população feminina;
➢ Intensificar as ações e atendimentos do Serviço de Internação
Domiciliar (MELHOR EM CASA);
➢ Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
➢ Construção da sede do SAMU;
➢ Construção de sede própria do Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS);
➢ Aquisição de ambulâncias para transporte dos pacientes;



➢ Fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde da criança e
do adolescente;
➢ Ampliar o fornecimento de medicamentos para a rede de farmácia
básica do município;
➢ Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério da Saúde;
➢ Ampliação e melhorar do sistema da Farmácia Básica do Município,
abastecendo com maior e mais variado estoque e regulamentando o atendimento;
➢ Promover ações em parceria com a Secretaria de Assistência Social
com o intuito de alcançar as camadas mais excluídas da comunidade, propiciando
um atendimento prioritário e especial, de acordo com as necessidades de cada
grupo.
➢ Reestruturar o serviço de Vigilância Sanitária, fortalecendo as ações
para melhorar atendimento da população
➢ Buscar parceria junto ao Governo de Estado e Governo Federal para
Implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h);

VI. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

➢ Conservar permanentemente as estradas rurais, bueiros, pontes e, na
cidade, as ruas e avenidas;
➢ Promover a manutenção intensa das estradas vicinais do interior do
município;
➢ Promover construções de pontes e passagens molhadas nos diversos
povoados carentes dessa infraestrutura;
➢ Promover a contínua aquisição de produtos, equipamentos e
insumos para garantir as ações da Secretaria de Infraestrutura;
➢ Estabelecer convênios para pavimentação asfáltica das estradas que
ligam os povoados a sede do município;
➢ Implantar programa de regulamentação e análise dos poços
tubulares;
➢ Implantar o Plano de Saneamento do município, garantindo a
aplicabilidade de suas diretrizes;



➢ Fomentar programas de melhorias sanitárias nas residências da
população de baixa renda;
➢ Implantar o programa de saneamento rural no interior do município.
➢ Revitalização e manutenção de praças e logradouros públicos;
➢ Construção de pontes e passagens molhadas para interligação de vias
no interior do município;
➢ Limpeza e manutenção dos reservatórios de água e barreiros no
interior do município;
➢ Abertura e manutenção de barreiros de trincheira;
➢ Viabilizar elaboração de Projeto de construção de um depósito
municipal para a reciclagem e usinagem de lixo urbano, buscando investimentos
no setor privado e parcerias governamentais junto com a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente;

VII. CULTURA E ESPORTE:

➢ Fortalecer o Sistema Municipal de Cultura;
➢ Incentivo ao resgate das tradições populares;
➢ Resgate dos traços culturais das comunidades tradicionais do
município;
➢ Fomento das festas tradicionais do município;
➢ Difusão das práticas esportivas diversificadas;
➢ Programa de incentivo da prática esportiva na terceira idade;
➢ Construção e reforma de quadras poliesportivas em todo o
município;
➢ Intensificação dos programas de prática esportiva em conjunto com
a Secretaria de Educação almejando o auxílio contínuo na repressão das drogas, da
criminalidade e evasão escolar;
➢ Fomento de torneios municipais de variadas modalidades para
integração e promoção do esporte enquanto aliado indispensável à saúde
individual e coletiva.
➢ Aquisição de Microônibus exclusivo para o Esporte;



➢ Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;
➢ Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas,
torneios e competições municipais, regionais e nacionais).
➢ Desenvolver atividades culturais, esportivas e de lazer em
colaboração
com programas das demais secretarias, em especial, com as Secretarias
de Saúde, Educação e Assistência Social;
➢ Implantar o calendário cultural do município;
➢ Melhorar o Arquivo Público Municipal e reestruturar a biblioteca
municipal;
➢ Garantir o reconhecimento e valorização do patrimônio material e
imaterial das culturas do município;
➢ Criação de projetos e programas anual de apoio a artistas locais,
grupos, instituições e produtores culturais locais;
➢ Firmar parceria com o governo Estadual, Federal, intuições públicas
e privadas a fim de garantir a implantação de ações culturais no município.


VIII. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

➢ Fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar, com programas
de incentivo e tecnificação dos meios de produção alimentar;
➢ Realização da feira agropecuária anual para comercialização e
incentivo ao melhoramento genético do rebanho;
➢ Implementar programa de assistência técnica aos produtores rurais
em parceria com órgãos estatais e entidades da sociedade civil;
➢ Implementação de programa permanente de melhoramento
genético, com a intensificação de tecnologias reprodutivas, tais como a IATF, e de
seleção do rebanho do município;



➢ Construção do centro de comercialização de animais e produtos
típicos, com instalação de currais permanentes, balanças de pesagem e galpões de
armazenamento;
➢ Fomentar programas destinados à construção de caixas de captação
de água pluvial para desenvolvimento de atividades de agricultura familiar;
➢ Ampliação e requalificação dos sistemas de abastecimento de água,
buscando a cobertura integral da população com água potável e para o trato
animal;
➢ Implementação de programa de apoio técnico para a implantação de
culturas irrigadas, com regularização do ponto de vista legal/ambiental, com
enfoque em culturas de trato orgânico, explorando o potencial da agricultura
familiar, gerando maior valor agregado aos produtos;
➢ Buscar parcerias