MARCOS COUTINHO - MDB - PREFEITO

ária;
• Revisão do Código Tributário;
• Reajuste salarial anual ao servidor;
• Reajuste progressivo do ticket-alimentação do servidor público municipal;
• Organização fiscal visando auferir anualmente abono natalino e cestas natalinas
aos servidores;
• Padronização dos uniformes e crachás dos servidores públicos;
• Elaboração de cadastro multifinalitário, recadastramento mobiliário, imobiliário
(realização da planta genérica de valores do Município, aerofotogrametria e
georreferenciamento) e digitalização de documentos fiscais;
• Realização do Refis Municipal, para descontos de juros e multa aos contribuintes
que tenham tributos não pagos;
• Agendamento online de serviços;
• Renovação da frota de veículos da Administração em geral;
• Implantação do sistema de monitoramento da frota.

PLANEJAMENTO

• Confecção e monitoramento do Calendário Anual de metas e ações do
mandato, de forma intersetorial;
• Revisão do mapa do município e recuperação das terras perdidas pelo
georreferenciamento, bem como do Plano Local de Habitação de Interesse Social
e dos planos municipais de Educação, Saúde, Saneamento, etc;
• Readequação da estrutura administrativa de cargos e salários;
• Realização de concurso público, conforme necessidade;
• Revisão do Estatuto do Servidor Público, do Código de Obras e Posturas, da Lei
Orgânica e demais legislações;
• Organização do Arquivo Público Municipal, para guarda adequada de
documentos.

GOVERNO

• Estruturar Cerimonial para organização de eventos e cerimônias do Governo
Municipal;
• Estruturar Departamento de Comunicação Social;
• Assegurar relações institucionais harmônicas, bem como relações com as
associações, sindicatos e entidades;
• Monitorar processos, convênios e captação de recursos.



EDUCAÇÃO

• Plano de Gestão Educacional, baseado no modelo de Sobral – CE, com foco na
erradicação do analfabetismo, na diminuição da evasão escolar, na valorização
do professor e no processo seletivo dos diretores das escolas baseado na
meritocracia, visando a alfabetização na idade certa e a eliminação da distorção
idade-série;
• Plano de Universalização do Ensino em Tempo Integral, para implantação em
todas as unidades de ensino da rede, de forma progressiva, como política
educacional para além do aspecto cognitivo, isto é, não apenas tempo integral,
mas formação integral que prepare o estudante para a vida, sob a premissa de
que o aumento do tempo pedagógico por meio de um currículo estruturado
impacta a médio e longo prazos indicadores de saúde, segurança e no mercado
de trabalho;
• Plano de Reestruturação da Rede Física, incluindo a conclusão da creche da
Castanheira II; a reforma e ampliação da EMEF Prof.ª Valda Costa Severo;
reforma da EMEF Prof.ª Célia Bacelar; e manutenção permanente e reparos nas
demais unidades de ensino (CEMEI Adão Djalma Coelho, CEMEI Pequeno
Príncipe, CEMEI Ciranda do Futuro e EMEIF Prof.ª Jussara Batista Tavares);
• Qualificação das unidades de ensino, com climatização de 100% das salas de
aula e demais ambientes escolares, adaptações para acessibilidade, aquisição de
mobiliário, qualificação dos espaços de lazer das escolas e investimento em
recursos tecnológicos;
• Valorização do profissional da Educação, com aplicação do Piso Salarial do
Professor; realização de Concurso Público; seleção pública de diretores; cursos
de capacitação para professores, equipes pedagógicas, administrativas, de
apoio, merendeiras e serventes; e gratificação para professores alfabetizadores
que alcancem as metas estabelecidas, com aferição através de avaliação
universal dos estudantes; prêmios e bonificações; comodato para distribuição de
computadores aos profissionais etc.;
• Aumento da taxa de alfabetização de jovens e adultos, com a retomada da
oferta de ensino noturno ao público (EJA);
• Educação especializada para estudantes com necessidades educacionais
específicas, com ampliação do número de cuidadores;
• Transporte público escolar de qualidade, sobretudo para estudantes da zona
rural, com maior fiscalização sobre os terceirizados e aquisição de novos ônibus
para rede própria;
• Novo e adequado espaço com ambiente tecnológico para funcionamento da
Biblioteca Municipal, bem como ampliação do acervo;
• Melhoria na qualidade da merenda escolar, com cardápio que contenha, em
média, mil calorias diárias, número recomendado para atender a necessidade
nutricional diária de uma criança;
• Ampliação das vagas de creche, visando zerar a fila de espera;
• Monitoramento permanente e melhoria dos índices do IDEBI, Prova Brasil,
OBEMEP, OBA, ONHB, dentre outros;
• Atração de parceiros estratégicos para reorganização do sistema educacional
sem aumento expressivo de custos (Ifes, Ufes, Unicef, Unesco, Instituto Ayrton
Senna, Instituto Alfa e Beto, Instituto Natura, Instituto Votorantim, Ong Bem
Comum – Programa Educar pra Valer, Fundação Lemann – Programa Formar,
etc);
• Realização da feira de ciências municipal envolvendo todas as escolas do
município;
• Inclusão de conteúdos de Educação Financeira e Empreendedorismo no
currículo municipal;
• Programa de Verificação de Acuidade Visual nas escolas;
• Garantia da ajuda de custo para o transporte de universitários para os campus
de Nanuque, Montanha e Nova Venécia.

ESPORTE, CULTURA E TURISMO

• Instituir o Calendário de Eventos Municipal, com a Romaria à Pedra do Soares,
Cerimônia em Comemoração à Emancipação político-administrativa, Dia do
Evangélico, Dia do Padroeiro, Festival dos Arraiás, Festival Temático Anual e
Natal das Famílias, da Feira de Artesanatos e Comidas Típicas e da Caminhada
Ecológica;
• Instituir o Calendário Esportivo Municipal, com a promoção de Campeonatos
Municipais (Futebol de Campo, Society e Quadra; Voleibol), Competições nas
modalidades esportivas de Atletismo, Ciclismo, etc., além dos Jogos Escolares
Municipais e da garantia de participação na etapa estadual e na Copa Gazetinha;
Trilhão da Carne de Sol (moto aventura); Torneio do Trabalhador;
• Ampliação das modalidades no programa Campeões do Futuro: Futebol,
Atletismo, Voleibol, Handebol, Futsal, Ginástica Rítmica, capoeira, etc.;
• Reestruturação da Banda Marcial e Musical;
• Sinalização turística adequada;
• Construção da Casa da Cultura e da Memória;
• Criação da Escola de Música;
• Construção do Teatro Municipal;
• Urbanização do Estádio, com construção de arquibancadas, lojas, banheiros e
conveniências;
• Reforma do Campo Society Vila Nova, com recuperação das telas, iluminação,
arquibancada e urbanização;
• Reforma do Campo de Areia e da Quadra da Praça Getúlio Vargas;
• Construção da Quadra de Vôlei de Areia na Praça da Castanheira;
• Instalação de Academias Populares nos bairros Vila Nova (Praça do Campo),
Castanheira I, Alvorada (Praça do Centro de Convivência), Morumbi (Praça do
Estádio);
• Construção da Vila Olímpica, com Parque de Exposições, Tatersal de Leilões,
Galpão de Eventos, Pista de Vaquejada, Pista Equestre, Arena de Rodeio, Pista
de Atletismo e Piscina Olímpica;
• Fomento à participação nos editais da Secult, Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo
e demais iniciativas que visem apoiar a cultura local;
• Criação de um programa municipal de valorização dos artistas e artesãos da
cidade;
• Apoiar as manifestações culturais populares, como a Capoeira e a Folia de Reis,
promovendo a sua continuidade e incentivando-as, a fim de fortalecê-las,
enquanto manifestações da identidade cultural da população;
• Promover festivais gastronômicos, proporcionando a divulgação da culinária
local;
• Promover o turismo eficiente no Município, selecionando a vocação ao turismo
rural, ecoturismo e de aventura;
• Construção de poços artesianos no campo de futebol da sede e do distrito de
Itamira;
• Aquisição de cortadores de grama para os campos de grama da municipalidade;
• Aquisição de material esportivo de forma permanente;
• Inclusão do Município no Mapa do Turismo Estadual.


SAÚDE

• Aquisição de ônibus semileito para o transporte sanitário;
• Instituição do Kit Lanche, para garantir a alimentação dos passageiros das
viagens da saúde para a capital do Estado e região metropolitana, sobretudo das
pessoas em vulnerabilidade social;
• Renovação da frota de veículos de emergência, veículos coletivos de passageiro
e veículos de passeio, para qualificação do transporte sanitário;
• Aquisição de equipamentos hospitalares e para a atenção primária;
• Aquisição permanente de medicamentos e insumos;
• Convênios anuais de recursos federais para custeio da Atenção Primária à Saúde
– PAP e à Média e Alta Complexidade – MAC;
• Construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Castanheira, com redivisão
das equipes;
• Construção da Policlínica e do Centro Municipal de Fisioterapia;
• Instituição dos programas SERDIA, EMAESM e Saúde na Hora;
• Reforma e modernização do prédio do Hospital Sagrado Coração de Jesus,
visando ofertar cada vez melhores condições de acolhimento;
• Monitoramento e melhoria dos índices do Previne Brasil;
• Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel para atendimento odontológico
na zona rural;
• Manutenção e ampliação dos programas de combate ao Tabagismo, Saúde na
Escola, Saúde do Trabalhador, Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Saúde da
Criança e do Adolescente, Saúde do Idoso, Planejamento Familiar, Vacinação,
Órtese e Prótese, Combate às Drogas e Alcoolismo, etc.;
• Aplicativo para que a população tenha acesso às informações referentes à
disponibilidade de medicamentos, consultas médicas, exames e agendamento
online, visando a informatização dos serviços ofertados pelas unidades de
saúde;
• Construção da sede do SAMU;
• Retomada da Semana do Bebê, de forma semestral;
• Realização de cirurgias eletivas de pequeno e médio porte;
• Mutirão da Saúde para diminuir a espera por consultas e por atendimentos;
• Parcerias intersetorial para acompanhamento das necessidades nutricionais
infantis;
• Programa de apoio aos dependentes químicos e alcoolismo;
• Capacitações permanentes para qualificação e aprimoramento dos servidores
da saúde, visando atendimento eficiente e humanizado;
• Atualização do valor das diárias dos motoristas e demais profissionais;
• Construção de um ponto de apoio da saúde no Assentamento Otaviano de
Carvalho;
• Colocar em funcionamento a Academia de Saúde do bairro Vila Nova, manter o
programa de Incentivo a Atividade Física na UBS Alvorada e ampliar o serviço
para a UBS de Itamira;
• Fundação da Casa de Apoio ao Pontobelense em tratamento de saúde na
Grande Vitória.
ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Viabilizar recursos financeiros para construção de unidades habitacionais na
sede e distrito;
• Criação do programa “Minha Casa Melhor”, destinado a custear pequenas
reformas em residências de pessoas em situação de vulnerabilidade social;
• Regularização fundiária, com a consequente titulação de terrenos urbanos,
visando garantir segurança jurídica às famílias que não possuam os documentos
de suas propriedades;
• Criação de programa voltado à Primeira Infância, à luz do premiado “Família
que Acolhe”, originalmente criado em Boa Vista – RR, objetivando amparar com
providência de ordem econômica e social a infância e adolescência contra o
abandono físico, moral e intelectual (Marco Legal da Primeira Infância – Lei n.º
13.257/2016);
• Reforma e ampliação do Centro de Convivência da 3ª Idade, com a construção
de uma piscina e implantação de uma academia popular nas proximidades;
• Aprimorar os programas de combate à violência doméstica e familiar, com o
fortalecimento das redes de proteção social e implantação do programa
“Homem que é Homem”;
• Realizar o georreferenciamento social do Município;
• Garantir a continuidade e melhoria de programas sociais e benefícios eventuais
ofertados pela Secretaria de Assistência Social, como Auxílio Funeral, Auxílio
Natalidade (Kit Bebê), Cestas Básicas, Cestas Verdes (CDA), Aluguel Social, etc.
• Aprimorar os serviços ofertados nos equipamentos sociais da Assistência Social:
CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Casa Lar e Casa do Cidadão: Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, Cadastro Único, Bolsa Família,
Benefício de Prestação Continuada – BPC, Criança Feliz, etc.
• Apoio às entidades, a exemplo da Associação Pestalozzi (inclui subvenção),
desenvolvendo projetos que fortaleçam suas atividades, bem como aos
conselhos municipais;
• Adaptação de todos os prédios públicos com acessibilidade para pessoas com
deficiência, surdos e autistas;
• Realização anual do Casamento Comunitário;
• Construção do Asilo dos Idosos;
• Realização semestral do Mutirão de Cidadania, com ação global, serviços sociais,
regularização de documentos pessoais, assessoria jurídica, direitos do
consumidor, dentre outros;
• Manutenção da assistência jurídica gratuita (defensoria pública municipal).

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

• Incluir o desenvolvimento econômico na agenda de prioridade do Município;
• Funcionamento do Polo Industrial;
• Reabertura do Centro de Comercialização para microempreendedores locais;
• Funcionamento da Rua de Lazer do Estádio;
• Criação do Serviço de Inclusão Produtiva, com a Casa das Profissões, destinada
à ofertas de oficinas profissionalizantes e garantia de bolsa, fardamento e
lanche;
• Incentivo para o comércio e a indústria local com a proposta de ampliar vagas
de estágio e jovem aprendiz;
• Reformulação e monitoramento do programa de estágio do Município;
• Criação da Lei de Incentivo Fiscal afim de atrair empresas de pequeno e médio
porte para a cidade;
• Reforma do prédio e funcionamento da Associação dos Piscicultores, com
aquisição de carro frigorífico, pick-up, motocicleta, trator, câmara fria e
construção de galpão;
• Apoio às iniciativas de empreendedorismo, cooperativismo, associativismo,
etc.
• Realização anual da Feira do Empreendedor;
• Orientar pequenos empreendedores sobre linhas de crédito e garantias, com o
fortalecimento de parcerias com o SEBRAE, ADERES, Nosso Crédito e Sala do
Empreendedor.

AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA RURAL

• Criação do programa “Plantar de Verdade”, de incentivo à produção agrícola;
• Construção de barragens coletivas, poços e cisternas, para melhoria da reserva
hídrica e incentivo ao produtor rural;
• Construção de bueiros, mata-burros e pontes, para melhoria da infraestrutura
rural;
• Aquisição de uma área para a implantação do Viveiro Municipal, para produção
de mudas de plantas frutíferas, pimenta do reino, café, árvores nativas, etc.;
• Aquisição de patrulha mecanizada: retroescavadeira, motoniveladora, pá
carregadeira, escavadeira, caminhões baú, caminhão prancha, caminhão pipa,
tratores e implementos;
• Construção da Casa do Produtor;
• Feira anual de Agroturismo e Concurso Leiteiro;
• Apoio às associações de produtores, com a aquisição e doação de secadores,
máquinas e implementos, bem como a construção de galpões pré-moldados;
• Contratação de engenheiro agrônomo para apoio aos produtores rurais com os
técnicos agrícolas;
• Programa de Habitação Rural em parceria com o Governo Federal;
• Distribuição de alevinos para fomento à psicultura;
• Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos, advindo da agricultura
familiar, para a merenda escolar;
• Cursos de profissionalização para operadores;
• Apoio à pecuária de leite e de corte, com fortalecimento da genética do
rebanho;
• Construção de caixas secas;
• Calçamento rural nos acessos do balneário à Associação dos Piscicultores e à
pista para Itamira;
• Realização da Feira da Agricultura Familiar;
• Regularização fundiária rural;
• Ampliar a estrutura de energia elétrica no campo, promovendo eficiência
energética por meio da conversão de sistemas monofásicos para trifásico etc.
(Programa Energia Mais Produtiva).

MEIO AMBIENTE

• Incentivar e apoiar programas de preservação ambiental nas áreas rurais, com
distribuição de mudas nativas, insumos e materiais necessários para a proteção
das áreas de nascentes;
• Construção do Centro de Zoonoses e fortalecimento da participação da
comunidade na conscientização dos cuidados com animais, visando garantir a
política pública de bem estar do animal;
• Garantir a proteção e recuperação de áreas de proteção permanente
ambiental;
• Programas de conscientização para o desenvolvimento sustentável, respeito ao
meio ambiente e educação ambiental;
• Estruturar a Coleta Seletiva em todo território;
• Criação do serviço Ponto de Entrega Voluntária (PEV) para o descarte correto
de eletrônicos;
• Implementar a universalização do saneamento básico no Município, em
conformidade com o Novo Marco Legal de Saneamento;
• Em parceria com o IDAF e vigilância sanitária, certificar a produção de produtos
de origem animal e vegetal, com a implantação do Selo de Inspeção Municipal -
SIM;
• Garantir a permanente melhoria dos processos de trabalho de agilidade para
licenciamento ambiental;
• Projeto urbanístico de arborização da cidade, com a construção de canteiros
centrais, etc.;
• Melhoramento e qualificação da Usina de Reciclagem;
• Instituição dos programas adote o Verde e Moeda de Troca;
• Aquisição de Usina de Transformação de Resíduos Sólidos de Construção Civil
em material de recuperação de estradas municipais;
• Reestruturação do imóvel e do funcionamento da Associação dos Piscicultores;
• Programa de Geração de Energias Renováveis – GERAR, em parceria com o
Governo do ES (Decreto 861/2022);
• Processo de transformação de reservas legais em áreas verdes nas expansões
urbanas, em atendimento à Lei Federal 12.651/2012 (Decreto 866/2022);
• Estruturação da pesca sustentável.

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

• Construção do Parque da Cidade “Infância Feliz”;
• Resolução dos problemas crônicos da rede fluvial da Castanheira e do bairro
Fundão, bem como do esgoto fluvial e esgoto sanitário do Fundão, Centro,
Chapisco, Rua Santa Catarina, Rua Rio de Janeiro, Rua São Pedro e adjacências;
• Construção do restaurante panorâmico, estacionamento, horto e melhoria de
acesso do Balneário Dourado;
• Revitalização do Centro;
• Revitalização da Praça Ana Angélica;
• Revitalização dos bairros Castanheira I e Castanheira II (calçada cidadã,
enterramento de fios, rede de esgoto, arborização, acessibilidade, reparos na
pavimentação, etc.);
• Revitalização das calçadas;
• Aquisição de terreno para Cemitério Público ordenado;
• Revitalização do Gajarão Municipal, com ampliação, pavimentação e cobertura;
• Revitalização do Mercado Municipal;
• Pavimentação de ruas e avenidas, bem como obras de esgoto e saneamento;
• Urbanização do Polo Industrial;
• Sistema de geração de energia fotovoltaica;
• Garantia da trafegabilidade nas estradas vicinais, durante todo o ano, para
escoamento da produção, bem como para facilitar a chegada de insumos e
implementos agrícolas e transporte escolar;
• Aplicação de Revsol nos principais trechos de estradas rurais;
• Aquisição de patrulha mecanizada: retroescavadeira, motoniveladora, pá
carregadeira, escavadeira, caminhões, tratores e implementos;
• Reestruturar a Defesa Civil;
• Construção do Novo Terminal Rodoviário;
• Investimento e ampliação da iluminação pública na cidade;
• Ampliação e manutenção da sinalização verti