JAZY GUEDES - MDB - PREFEITO

a FENORD e Gestor
Fazendário, atualmente lotado na Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de
Minas Gerais, Prefeito do Município de Frei Gaspar em dois mandatos e pai de
família.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com o cuidado da população freigasparense. Vem daí o slogan
“FREI GASPAR PODE MAIS”
Trata-se de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social comprometido com a dignidade e valorização humana.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação interinstitucional, e a busca de parcerias com instituições
governamentais e não governamentais que atuam no âmbito municipal tanto na
esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar
a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implementará um modelo de gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas diversas
áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade
está voltado para o setor da saúde no que diz respeito a humanização dos
atendimentos, transparência nos critérios de acesso a exames e especialidades,
fortalecimento da atenção primária e restruturação do abastecimento da Farmácia
Básica.
A gestão 2025/2028 emanará todos os esforços e articulação para a
viabilização de uma política pública habitacional que garanta o direito a um lar a
todas as famílias em situação de aluguel ou insegurança habitacional.
Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e
implantar outros, que juntos garantam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do corpo deste Plano.
Em outro pilar cumpre observar que Frei Gaspar assiste à expansão do
ensino superior nas mais diversas áreas de formação acadêmica, realidade que
demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos estudantes o acesso a
postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de
emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos no município, também passa a ser uma prioridade, bem como
implantação de programas de capacitação e formação empreendedora como intuito
de criar um ambiente de empregabilidade e oportunidades.
Sendo a vocação do município de Frei Gaspar predominantemente agrícola
não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com
base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos
sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se
pretende fortalecer a relação com instituições como a Emater, Embrapa, SEBRAE,
IEF, SENAR, associações rurais que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao
aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação
de cada comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e outros).
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por
onde trafega as pessoas que produzem.
No desenvolvimento rural sustentável faz se necessário um resgate urgente
do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS com
vistas a ouvir as demandas e descentralizar as ações do campo visando ampliar a
infraestrutura rural com caminhões, máquinas agrícolas, técnicas sustentáveis,
bem como, aquisição de novas tecnologias para facilitar a vida no campo.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos bens e
equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio
a ações de cunho cultural e desportivo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada
a valores como trabalho, transparência, controle social, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios
que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância
com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio
da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade nos
médio e longo prazos.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e
o idealismo do candidato.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura
e complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e
competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos freigasparenses.






Sumário
1. PROPOSTAS DE GOVERNO ..................................................................... 6
2. EDUCAÇÃO - O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS .......................... 7
2.1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL ....................................................................... 7
3.1 FUNCIONALISMO.............................................................................................................8
3. AGRICULTURA, PECUÁRIA, COMERCIO E PEQUENO NEGOCIOS ....... 8
4. SERVIÇO DE ÁGUA NA ZONA RURAL ..................................................... 9
5. MEIO AMBIENTE ...................................................................................... 10
6. AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR .............................. 11
7. SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................ 11
7.1. SAUDE ............................................................................................... 12
8. ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................ 14
9. OBRAS E TRANSPORTE ...................................................................... 16
10. SEGURANÇA ........................................................................................ 16
11. GESTÃO ................................................................................................ 16
12. CULTURA, TURISMO E LAZER ............................................................ 17
13. JUVENTUDE ......................................................................................... 18
14. VISÃO DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE ...................................... 19
15. OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO ................. 20




1. PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas


2. EDUCAÇÃO - O FUTURO COMEÇA PELAS CRIANÇAS
• Buscar recursos junto aos governos Estadual e Federal para fins de
possibilitar acesso das crianças a Creche em tempo integral;
• “Meu Primeiro Emprego”: Instalação de Escola de empreendedorismo para
geração de emprego e renda, buscando educar os adolescentes do Município com
fins de auxiliá-los na busca e conquista do primeiro emprego.
• Firmar parceria com a APAE e garantir transporte digno e eficiente as crianças
com necessidade de atendimento especializado e socialização na instituição.
• Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
• Implantar curso preparatório para o ENEM e Concursos Públicos em parceria
com a escola estadual;
• Aprimoramento do Programa de Informática nas escolas;
• Garantia do transporte escolar de qualidade aos alunos da área rural;
• Criar e ou ampliar bibliotecas infantis, tanto na área urbana, bem como na
área rural com parceria do Governo Federal e Estadual, juntamente com a Gestão
Escolar;
• Garantir em parceria com o Governo Federal e Estadual salas de aula com
material adequado, além de espaço de recreação ao ar livre;
• Garantir o cumprimento do plano de cargo e carreira dos funcionários da rede
municipal da educação;
• Valorização do profissional em educação;
• Promover formação continuada para os profissionais do magistério em
parceria com órgãos federais, estaduais e municipais;
• Garantir o incentivo financeiro para o professor da zona rural;
• Oferecer merenda escolar de qualidade, tanto na área urbana quanto na rural,
incentivando a inclusão dos produtos agrícolas regionais, fortalecendo a produção
da agricultura familiar;
• Resgatar a formação e alfabetização de jovens e adultos;

2.1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• Privilegiar o conhecimento sobre o meio ambiente, sua preservação e sua
melhoria;
• Promover parcerias com entidades para que os alunos possam arborizar
nossas ruas e praças;
• Implantar coleta seletiva do lixo;
• Buscar parceria para construção de caixas de lixo e aquisição de caminhão
de lixo para garantir a correta coleta do mesmo;


2.2. ENSINO SUPERIOR

• Fortalecer as parcerias junto às faculdades regionais para aquisição de bolsas
de estudos para jovens de baixa renda;
• Fortalecer parcerias com Polos Universitários para ofertar curso na sede do
município;
• Priorizar o transporte dos alunos universitários à cidade de Teófilo Otoni/MG.

3. FUNCIONALISMO
• Discutir o plano de cargo, carreira e salário a ser implantado para todo o
funcionalismo público municipal;
• Dialogar com o Sindicato do Servidores Públicos sobre os direitos e deveres
dos servidores públicos visando a valorização do Servidor;
• Analisar a possibilidade de transformar as vantagens salariais dos servidores
públicos em direitos, visando a valorização da classe;
• Desvincular e valorizar o Plano de Cargo, Carreira e salário dos servidores da
saúde das demais secretarias;
• Garantir o direito da Licença Prêmio a todos os funcionários públicos
municipais, criando um calendário transparente;
• Promover capacitações continuadas visando a valorização do servidor
municipal.

4. AGRICULTURA, PECUÁRIA, COMERCIO E PEQUENO NEGOCIOS

• Promover ações em conjunto com a EMATER e Secretaria de Agricultura as
quais busquem assistência técnica e fomento aos pequenos produtores;
• Criar o SAPR (Serviço de Atendimento ao Produtor Rural);
• Proporcionar cursos para capacitação de produtores rurais;
• Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a diversificação
da produção, como: avicultura, piscicultura, suinocultura, apicultura, floricultura,
fruticultura e outros, para gerar renda e oportunidades no campo;
• Criar Feira de Negócios Regionais;
• Fortalecer a feira dos pequenos produtores rurais já idealizada pela
comunidade no distrito de Cachoeira do Aranã;
• Realizar feiras mensais de produtos agrícolas e artesanais na Comunidade de
Boaventura e distrito do Cibrão;
• Implantar o Programa de Troca‐Troca de Sementes (feijão, arroz, milho,
amendoim, melancia e outras);
• Incentivar e proporcionar junto ao SEBRAE capacitação adequada para o
manejo de frutas e confecção de poupa de frutas;
• Auxiliar no transporte de matrizes reprodutoras e insumos para os produtores;
• Buscar parcerias através de emendas parlamentares para aquisição de
tratores agrícolas e caminhões, retroescavadeira para as comunidades rurais do
nosso município;
• Elaborar um Plano de Contenção das águas por meio da construção de
“barraginhas”, barragem seca, lago lonado;
• Estimular a agricultura familiar, agricultura orgânica e o agronegócio
• Elaborar projeto para captação de recursos para aquisição de caminhões para
garantir o escoamento da produção rural com transporte gratuito para os produtos
e o produtor;
• Buscar recursos para aquisição de laboratório de Alevinos para apoio ao
produtor rural;
• Analisar e avaliar os programas já implantados, usando experiências de
sucesso para preparar ações futuras, com vistas a promover melhoras nos projetos
já iniciados por gestões anteriores, com vistas ao respeito ao Princípio da
Continuidade Administrativa;
• Reestruturar e valorizar o comércio local, com licitação adequada para
atender as categorias empresariais de empreendedor individual, empresa de
pequeno e grande porte, em atendimento à legislação vigente;
• Valorizar as empresas e a mão de obra local.


5. SERVIÇO DE ÁGUA NA ZONA RURAL

• Pesquisa através dos alunos da zona rural e dos agentes de saúde a
quantidade de nascentes existentes no município que estão ativas;
• Levantamento das nascentes que por algum problema não estão ativas, mas
que podem ser recuperadas;
• Recuperação das nascentes em parceria com a EMATER e IEF; treinamento
de funcionário da prefeitura para execução do projeto;
• Revitalização das nascentes, com cercas em seu entorno com: doações de
postes, arame e grampos com recursos próprios da prefeitura e outros advindos de
eventuais programas de incentivo dos governos Federal e Estadual, tudo isso em
parceria com o IEF.
• Colheita de amostragem de água de todas as comunidades rurais para análise
através da Secretaria Municipal de Saúde para fins de detecção de verminoses e
viabilidade da água;
• Fazer rede de distribuição de água encanada para as comunidades sem água
tratada e melhorar as que já existentes;
• Fazer pequenos poços com manilha ou cano pvc para distribuição de água
em locais com dificuldades, caso não haja água por gravidade;
• Colheita de informações através do ministério do ambiente e agricultura
quanto as nascentes registradas no município;
• Fazer parceria com os proprietários rurais para limpeza conservação das
nascentes;
• Garantir a execução dos projetos da ANA – Agencia Nacional das Águas
tornando o Município referência na Preservação Ambiental.


6. MEIO AMBIENTE

• Levantamento das situações das áreas rurais para plantio e replantio de
árvores em locais propício a erosão e em áreas de matas ciliares;
• Construção de um horto florestal para doação de mudas de árvores frutíferas
e nativas;
• Fazer parceria com IEF para distribuição de mudas frutíferas e nativas;
• Programa de palestra nas escolas para conscientização dos alunos com
respeito a preservação da natureza;
• Parcerias junto as escolas para que os alunos da zona rural colham sementes
nativas para plantio no horto;
• Fazer dia de campo com as escolas rurais para plantio de mudas com os
alunos e pais;
(Tudo com estudos e gráficos de evolução de projetos)

7. AGRICULTURA E ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR
• Incentivar o plantio garantindo aração de terras;
• Promover a feira de agricultura familiar para facilitar o escoamento dos
produtos plantados;
• • Incentivo à construção de pequenos tanques para criação de peixes com
doação de alevinos para melhoria da renda familiar;
• Conservação das estradas para facilitar o escoamento dos produtos e se
necessário for, fazer abertura de novas estradas;
• Trazer em parceria com a EMATER, SENAR E INSTITUTO FEDERAL DE
TEOFILO OTONI/ MG cursos diversos para atualizar e profissionalizar o homem do
campo;
• Fortalecer as associações e resgatar o CMDRS;
• Fazer reunião nas comunidades rurais com todo secretariado para resolver as
demandas que forem apontadas pelos moradores locais;
• Fortalecer convênios com bancos com vistas a fomentar o crescimento dos
programas de crédito rural, fornecendo treinamentos e orientações aos agricultores
familiares e produtores rurais;

8. SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

8.1. SAUDE

• Fortalecer e qualificar o Conselho Municipal de Saúde;
• Estruturar de forma adequada as unidades básicas de saúde, fortalecendo a
rede básica como a principal porta de entrada do sistema de saúde municipal;
• Aumentar as equipes de atenção básica, no modelo de saúde da família e
adequar as equipes existentes, conforme parâmetros epidemiológicos;
• Buscar meios de implantar o “Programa Médico Residente” com vistas a
incentivar profissionais da medicina a morarem no Município de Frei Gaspar,
possibilitando assim que a população sempre tenha profissionais à sua disposição;
• Estruturar e organizar o acesso ao serviço especializado de forma a garantir
o cuidado integral e contínuo;
• Aumentar o número de médicos no Município, principalmente voltados para
crianças e idosos;
• Intensificar as ações do PSF (programa saúde da família);
• Ampliar o NASF (Núcleo de Apoia a Saúde das Famílias) estendendo as
ações a melhor idade;
• Estruturar o programa Saúde Itinerante;
• Colocar em funcionamento pleno os centros de saúde existentes na área rural
do município;
• Oferecer cursos de relações humanas para os profissionais de saúde;
• Aplicar mais recursos financeiros e de pessoal em programas de prevenção a
doenças;
• Garantir o funcionamento do posto de saúde da Sede do Município até as
00h00min durante toda a semana;
• Gerenciar melhor os recursos da Farmácia Básica, ofertando mais
medicamentos para a população;
• Conveniar com Laboratórios de Análises Clínicas no Município, tornando mais
ágil e seguro a realização de exames aos pacientes com diferentes patologias;
• Garantir transporte na Unidade de Saúde do Córrego da Boaventura, Cibrão
e Cachoeira do Aranã.
• Garantir alojamento para munícipes em tratamento na capital mineira;
• Melhorar e fornecer transporte para pacientes em tratamento de câncer e
hemodiálise fora do município;
• Fomentar a realização de mutirões de cirurgia;
• Criar Laboratório Clínico Municipal aprimorando a precisão médica no
diagnóstico;
• Garantir exames de ultrassonografia, eletrocardiograma;
• Criar programa de prevenção e tratamento da esquistossomose, no município
em parceria com universidades de centros de pesquisa;
• Garantir o atendimento do médico noturno, para as pessoas que não podem
ter acessos aos serviços de saúde durante o dia;
• Adquirir ambulância adaptada e tracionada, com equipamento de Urgência e
Emergência, para atendimento na zona Rural;
• Garantir atendimento a gestante: obstétrico, psicológico, odon