DENISE MEDINA - MDB - PREFEITO

hecer as falhas e incorporar contribuições;
• Convivência com a pluralidade de ideias;
• Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano;
• Estimular a cooperação e a solidariedade como forma de gestão;
• Estimular e apoiar o desenvolvimento do comércio justo e solidário;
• Buscar o desenvolvimento sustentável como um processo único que leva
em conta o rural e urbano;
• Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência
das gerações futuras;
• Incentivo a agro industrialização;
• Base técnica voltada para a agroecologia;

MISSÃO

Promover o desenvolvimento sustentável do Município de
Tarumirim-MG, de forma democrática e participativa, articulando as dimensões
política, econômica, sociocultural e ambiental, considerando as relações entre
os níveis local, regional e global.


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VISÃO DE FUTURO

Um Município saudável, saneado e limpo, com uma gestão
democrática e participativa, com a criação de postos de trabalho numa visão
empreendedora a partir da sociedade, com nosso patrimônio histórico e cultural
preservados, onde a educação seja a base do progresso e desenvolvimento
com sustentabilidade, na busca de termos nosso Município reconhecido, numa
frase – “Município de gente feliz”.


OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL:
Buscar de forma continuada, a congregação do poder público municipal e
da sociedade civil organizada, com vistas à construção e implementação de um
projeto de desenvolvimento sustentável e integrado e terá como grandes linhas
de atuação: o crescimento social, a identidade local, juventude atuante,
participação popular, produção e geração de renda e vida saudável.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Construir um despertar no poder público municipal e na comunidade local,
para a importância do planejamento participativo como importante
ferramenta na aplicação das políticas públicas com eficácia;
• Identificar as potencialidades existentes em termos de recursos naturais
renováveis, de recursos culturais aproveitáveis, das vocações
econômicas e habilidades produtivas como fontes de promoção do
desenvolvimento local sustentável;
• Incentivar nos gestores e nos atores locais o empreendedorismo como
fonte de criação de postos de trabalho e de geração de renda;
• Estimular o surgimento de novos investimentos e empreendimentos tanto
na: Agroindustriais e indústrias como nos pequenos negócios, com vistas
a melhoria da qualidade de vida da população;
• Harmonizar o planejamento local com os Planos de Desenvolvimento no
Estado e no País, criando com estes, laços de complementaridade.
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DIAGNÓSTICO DO PLANO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL

A metodologia adotada será a da discussão dialogada, objetivando a
participação de todos para o levantamento das informações estratégicas da
relação sistema ambiente, onde criar-se-á um clima de compromisso na
aplicação das ações construtivas na promoção do desenvolvimento municipal.
Vale salientar, que o diagnóstico estará caracterizado com maior grau de
precisão, no Plano de Ação de cada Secretaria/Setor, uma vez que, para cada
ação ou conjunto de ações onde será diagnosticado o problema temático.

DEFINIÇÃO DOS SETORES DE SUPORTE ESTRATÉGICOS PARA A
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO

Os setores classificados como de suporte estratégicos necessários para a
promoção do desenvolvimento local sustentável, serão os seguintes:

 Educação;
 Saúde;
 Energia;
 Estradas;
 Recursos hídricos;
 Comunicação.


DEFINIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTRATÉGICAS,
NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO
As atividades econômicas estratégicas que foram classificadas como prioritárias
para a promoção do desenvolvimento local sustentável, são as seguintes:

 Agricultura;
 Pecuária;
 Comércio;
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 Serviços;
 Turismo.

POLÍTICAS PÚBLICAS QUE NORTEARÃO O PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO

Para a promoção do desenvolvimento local sustentável, deveremos considerar
como necessário, buscar de forma sistemática e continuada, perseguir a
aplicação das políticas públicas abaixo relacionadas:

 Focar as ações e projetos, visando o fortalecimento e a modernização do
setor da agricultura e da pecuária;
 Descentralizar o processo de construção do desenvolvimento, orientando-o
para distritos e povoados;
 Continuar ampliando as reservas hídricas e consolidar um processo de
gestão eficaz com base nas experiências que deram certo;
 Apoiar as agroindústrias existentes e estimular o surgimento de outras, de
acordo com as vocações locais;
 Estimular programas, ações e eventos com vistas ao fechamento de cadeias
produtivas (comercialização);
 Melhorar e expandir toda infraestrutura física (estrada, energia,
abastecimento, saneamento básico, recursos hídricos, etc.);
 Promover o empreendedorismo local, numa ótica do sócio- economia
solidária;
 Estimular e apoiar o desenvolvimento do artesanato no Município;
 Expandir, melhorar e qualificar toda infraestrutura social (educação, saúde,
cultura e lazer);
 Promover e estimular ações e projetos que levem à capacitação da
população para a convivência com as secas;
 Apoiar e estimular ações e projetos que levem à promoção do turismo rural,
científico e religioso;
 Apoiar o investimento à pesquisa e na produção do conhecimento científico;
 Promover a inclusão digital, numa perspectiva de inclusão social;

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PLANOS DE AÇÕES SETORIAIS

Naturalmente que as ações a serem definidas a seguir, são o resultado
de toda a problematização diagnosticada, à qual identificará um conjunto de
fatores tanto favoráveis, quanto desfavoráveis ao processo de construção do
Desenvolvimento Municipal.
Na condição de ferramenta ou instrumental básico para a produção do
Desenvolvimento Local Sustentável, o presente Programa de Ação
Governamental (PAG) do nosso Município, obrigatoriamente terá que orientar-
se numa visão de complementariedade com todo o instrumental de planejamento
a ser adotado pela futura administração. Notadamente sua integração com o
Plano Plurianual (PPA), uma vez que por força da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), todos os programas, ações e projetos, previstos no atual Plano de Ação
Governamental (PAG), tem que forçosamente estarem contemplados no Plano
Plurianual (PPA). Neste sentido, fez-se a opção para que cada Secretaria/Setor
eleja suas prioridades e elabore seus respectivos Programas e projetos, nesta
ótica de integração/complementariedade com o Plano Plurianual(PPA) e dentro
das condições orçamentárias do Município de Tarumirim, considerando-se que
a busca de parcerias são viáveis para alargar os horizontes da captação de
recursos fora do âmbito Municipal e que dessa forma, os recursos tanto da
arrecadação própria como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sejam
orientados para aplicação em contrapartida à captação de recursos necessários
à promoção do Desenvolvimento Local Sustentável, com a consequente
melhoria da qualidade de vida dos que vivem, trabalham e moram em Tarumirim.

SISTEMA DE GESTÃO ESTRATÉGICA PARTICIPATIVA

Este Plano de Governo será “construído a muitas mãos” e respaldado pela
ampla maioria da sociedade de Tarumirim. Isso nos remete a assumir o
compromisso de fazer um modelo de gestão democrático e participativo, cujo
conteúdo leva em conta a necessidade de participar em suas instâncias, às
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representações do Estado, da sociedade civil e do mercado, na forma como se
segue:

INSTÂNCIAS GERAIS DE GESTÃO

• CMDS – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
• COP – Conselho do Orçamento Participativo;
• COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar;

INSTÂNCIAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS

• Conselho Municipal de Educação;
• Conselho Municipal de Saúde;
• Conselho Municipal de Assistência Social;
• Conselho Municipal de Alimentação Escolar;
• Conselho Municipal de Turismo;
• Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
• Conselho Municipal do Patrimônio Cultural;
• Conselho Tutelar;
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Conselho Municipal da Pessoas com Deficiência;
• Conselho Municipal do Idoso;

INSTÂNCIAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS
• Conselhos das Associações dos distritos e povoados;
• Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais;
• Sindicato dos Produtores Rurais;
• Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL



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• Composto por um representante de cada uma das instâncias acima e será
presidido pela Gestora Municipal;
• O Comitê Gestor se reunirá quadrimestralmente para avaliação/correção
de rumos se necessário;
• Realização de um seminário ou congresso anual dos Gestores e
representantes da sociedade civil organizada (sindicatos, conselhos de
gestão, conselhos das associações dos distritos e povoados, dirigentes
de igrejas, representantes das associações comunitárias e dirigentes
políticos alinhados) para avaliação/correção de rumos, se necessário
(uma espécie de Conselho da Cidade);
• As reuniões acima serão convocadas pelo Comitê Gestor, Secretaria de
Articulação Governamental do Município, juntamente com o Gabinete da
administração municipal e será coordenada pelo Comitê Gestor.

Dentro do que já apresentamos vamos destacar as seguintes secretaria:

ADMINISTRAÇÃO

• Prestar auxílio a prefeita e demais órgãos nos assuntos relacionados à
formulação, coordenação e acompanhamento do cumprimento das metas
de governo relacionados a sua secretaria, como a gestão das atividades
dos demais órgãos em geral;
• Preparar, redigir, expedir e registrar os atos oficiais de competência da
prefeita, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, especialmente Projetos
de Lei, Decretos, Portarias, comunicados e outros atos normativos do
interesse da Administração, mantendo sob a sua responsabilidade os
originais, tudo sob o acompanhamento da Procuradoria Geral e da
Assessoria Jurídica;
• Providenciar a publicação dos atos oficiais da prefeitura, na forma e pelos
meios legais; receber, expedir e promover os transmites legais da
correspondência pertinente ao Executivo Municipal;
• Organizar e manter sob sua responsabilidade coletânea da legislação
federal e estadual de interesse do município; estudar, examinar e
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despachar processos protocolados na prefeitura, acompanhando a sua
tramitação legal;
• Catalogar, selecionar e arquivar documentos do interesse da
Administração e da população em geral, devendo, também, organizar e
manter o arquivo público municipal.
• Regularizar as áreas devolutas no município, assim acabaremos com a
insegurança jurídica por parte dos proprietários. Recentemente o
município perdeu uma grande oportunidade de legalização dos imóveis
urbanos, estávamos realizando uma parceria com uma universidade
federal para legalização das áreas devolutas, assim os proprietários de
imóveis teriam sua titularidade e poderiam ter a escrituras de suas
propriedades, vamos reestabelecer esta parceria e legalizar estas áreas.
E ainda:
• CEMIG - Buscar nas esferas de Governo do Estado e da União, solução
para os constantes picos de energia em nosso Município, os famosos
apagões, que além de gerar desconforto a todos, ainda geram prejuízo a
população, com queima de aparelhos eletrônicos, geram ainda outros
prejuízos aos produtores rurais, aos empresários e comerciante de
Tarumirim, prejuízo de forma geral, com perdas de trabalhos, de produtos
e de eletrônicos;

• TELEFONIA - Buscar nas esferas de Governo do Estado e da União,
solução para resolver a péssima prestação que as operadoras de
Telefonia prestam em nosso Município, com instalações de torres
potentes oriundas do estado nos distritos e povoados que ainda não
recebera este serviço, como Bananal de Cima, Bananal de Baixo, Pega
Bem, Santa Rita, Beija Flor e Dom Carloto, além de realizar vistoria e
melhorias nas que já estão instaladas na sede e nos distritos.


OBRAS: URBANA E RURAL

Diante da grande reclamação da população rural no atendimento a
manutenção e recuperação das estradas, vislumbramos a possibilidade de
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dividirmos os serviços da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrura em parte
Urbana e parte Rural, assim vamos estar mais presente em todos os lugares.

Urbanas:
• Promover obras de asfaltamento ou calçamento com bloquetes nas ruas
da Sede, Distrito e Povoados;
• Rever o cronograma de obras e priorizar os projetos eleitos pelos os
moradores;
• Criar uma “Central de Obras” da prefeitura, onde os moradores possam
fazer suas reclamações e reivindicar serviços;
• Promover um serviço de manutenção das ruas como tapa buracos,
limpezas e outros serviços;
• Ampliar o Saneamento Básico do Município;
• Rever a situação das redes de esgoto e pluvial antigas da cidade, Distritos
e Povoados e fazer a substituição e manutenção das mesmas, como
exemplo da Rua Professor Bernardino Sena na Sede que há anos
necessita deste serviço;
• Substituir os quebra-molas da cidade por faixas de elevação para
pedestres, promovendo a segurança dos pedestres e motoristas e
seguindo a legislação de transito;
• Incentivar e apoiar os empreendedores que desenvolvem áreas de
Loteamentos e chacreamentos, assim vamos ampliar o crescimento da
Cidade, Distritos e Povoados.
• Atendendo o clamor popular, realizaremos um projeto de recuperação e
ampliação dos Cemitérios, da Sede, dos Distritos e Povoados.


Rurais:

• Ampliar o trabalho de recuperação das estradas de responsabilidade do
Município, recuperando não só as estradas principais, mas também as
estradas de acessos às propriedades Rurais de forma que o proprietário
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poderá ampliar sua produção e terá como escoar a mesma e o trabalhador
terá melhor acesso ao local de trabalho;
• Inovar com pavimentação de trechos (pontos extremante ruins) de
estradas rurais onde somente o Patrolamento e cascalhamento não
atendem à demanda e não resolvem os problemas das estradas;
• Construir pontes, bueiros, passagens baixas e retiradas de agua para
manter sempre a condições de rodagem em nossas estradas;


ESPORTE CULTURA E LAZER

• Apoiar e ampliar para sede, distritos e povoados as ações de Esporte, com
técnicos preparados em diversas atividades como voleibol, basquetebol,
handebol, bocha, malha e futebol e outras atividades de entretenimento
visando o profissionalismo como: cursos de música, canto, instrumentos e
outras oficinas profissionalizantes;
• Criar um calendário de jogos municipais estudantis, olimpíadas para
pessoa com deficiência-PCD e terceira idade;
• Fazer uma ampla reforma no Estádio Municipal, com troca ou melhoria na
iluminação, recuperação do gramado, alambrados e vestiários. Enfim uma
reforma geral do estádio.
• Construir paralelo ao muro de divisa do estádio uma Raia de Malha e
bocha, assim ampliaremos a atuação esportiva no estádio, podendo ter
pessoas de todos os gêneros e idades frequentando e praticando
esportes;
• Recuperar os campos dos Distritos e povoados, com alambrados,
vestiários e poço artesiano para irrigação dos mesmos;
• Realizar anualmente campeonatos municipal de futebol, adulto, juvenil e
infantil ou uma copa distrital e assim fomentar o entretenimento para
jovens e adultos em todo o município;
• Criar um calendário de festividades nos distritos, povoados e na cidade,
de maneira a permitir que todos os distritos e sede participem e interagem
uns com os outros;
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• Manter as festas já tradicionais do município como: aniversário da cidade
e peão boiadeiro;
• Resgatar as festas tradicionais antigas como: Feira da Paz e festivais nos
distritos e sede (festival do leite Vai Volta e da mandioca na Sede);
• Para área de Festa do Peão de Boiadeiro, vamos fazer infraestrutura fixa
como palcos, banheiros, barracas e asfaltamento da área, realizaremos
anualmente o rodeio, os shows (incluindo talentos regionais) e o Bingão
da APAE de Tarumirim e ampliar suas ações, utilizando a área do parque
de exposições para atividades diurnas como concurso de marcha, leilões
bovinos, equinos e de outros animais, estandes agrícola e pecuário,
casando a diversão com o agronegócio e ainda retomar a programação
de reservar um dia da festa para evangelização, abrindo espaço para as
igrejas cristãs. Além de utilizar a área para realização de outras festas do
município;
• Criar o plano Municipal de cultura de Tarumirim.

SAÚDE
• Implantar a Ouvidoria Municipal da Saúde para acolhimento de
reclamações, esclarecimento de dúvidas e sugestões à cerca do
atendimento nos Órgãos de Saúde e do trabalho dos Profissionais da
Saúde do município;
• Ampliar e dar mais apoio ao combate à Dengue e outras Endemias;
• Fazer manutenção periódica nos veículos que atende a saúde, bem
como adquirir novos veículos de uso exclusivo para a secretaria;
• Manter uma higiene especializada para as ambulâncias;
• Realizar um bom convenio com o Hospital São Sebastiao, de forma que
nosso povo possa ter mais conforto, sendo atendidos no próprio
município, com internações, cirurgias, consultas e exames;
• Melhorar e manter o TFD – Tratamento fora do Município, realizando
convênios com clinicas, laboratórios e hospitais para atender a demanda
de tratamento de alta complexidade e ou aqueles que por ventura não
sejam ofertados em nosso Município;
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• Melhorar o atendimento médico, mantendo médico 24 horas em na
unidade de saúde central.
• Agilizar o atendimento de forma geral e em especial na realização de
exames, para diagnosticar e rapidamente tratar possíveis doenças.
• Melhorar o atendimento primário, em especial o recebimento dos pedidos
de exames, realizando um protocolo eletrônico com um sistema integrado
entre os setores da saúde onde poderemos saber quem recebeu o pedido
de exame e para onde foi encaminhado. (Todos os pacientes terão uma
pasta exclusiva com seus dados nos meios eletrônicos municipal que terá
um arquivo com todos os serviços prestados pela saúde, assim, acabar
com as reclamações de que foi perdido esse ou aquele pedido de exame,
de consulta especializada e de cirurgias.
• Reimplantar o Programa de Combate a Esquistossomose e outras
verminoses, com atendimento domiciliar, oferecendo exames e
tratamento em sua residência e totalmente gratuito;
• Implantar a assistência farmacêutica com atendimento ao público em
todos os postos de saúde do município, evitado que a população dos
povoados e distritos tenham que se deslocarem de sua comunidade para
outra em busca de medicamentos;
• Melhorar o atendimento odontológico, ampliando o atendimento e
melhorando a qualidade dos serviços ofertados e dos materiais utilizados.
Oferecer atendimento noturno, para os moradores que trabalham durante
o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial;
• Implantar o Programa Prótese Dentária e de tratamento especializado de
forma a melhorar a saúde bucal da população;
• Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma
unidade de saúde, ou ainda para pessoas que necessitem de atendimento
domiciliar;
• Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que
atendam todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
• Criar um Centro de Atenç