NAJLA MARIANO - MDB - PREFEITO
NAJLA MARIANO é candidato(a) a Prefeito pelo MDB em CORONEL SAPUCAIA (MS) nas Eleições 2024.
NAJLA MARIENNE SCHUCK MARIANO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
MDB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 18/07/1978
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- DIVORCIADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- MS
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (CORONEL SAPUCAIA / MS)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
MDB | UF: MS
Votação Obtida: 1.419 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | Aplicação Financeira | R$ 185.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | Em poder | R$ 125.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT UNO 2007/2008 | R$ 10.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 320.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 112.500,00 | 92,8% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 8.706,00 | 7,2% |
| Total geral | R$ 121.206,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 112.500,00 |
| Ermelira Schuck | 4 | R$ 4.000,00 |
| Simone Bruning Shuck | 2 | R$ 2.000,00 |
| Samir Eurico Schuck Mariano | 2 | R$ 2.000,00 |
| Igor De Lima Ribeiro | 1 | R$ 706,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 21.135.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
Najla e Osmar
Coronel Sapucaia – MS
Mensagem de Najla e Osmar aos eleitores de Coronel Sapucaia
Amigas e amigos da nossa querida Coronel Sapucaia,
Este documento é um instrumento que apresenta o Plano de Governo para o
Município de Coronel Sapucaia-MS, estabelecendo diretrizes e propostas, com
objetivo de atender a Legislação Eleitoral e apresentar nossos anseios para a
administração municipal no período de 2025/2028.
Nós, Najla e Osmar, através deste documento damos publicidade a população de
Coronel Sapucaia, sobre os…
Ler mais do texto
projetos e objetivos traçados pela campanha que tem
como slogan “A mudança que Coronel Sapucaia precisa!”.
É importante dizer que a construção deste Plano de Governo foi feita através de
um debate amplo e democrático que recebeu contribuições e reflexões
importantes de parceiros e da comunidade em geral, bem como dos amigos e
lideranças da comunidade indígena de Coronel Sapucaia, com o objetivo de fazer
de nossa cidade um lugar melhor para viver, investir e visitar, tendo como valores
basilares, a transparência, o respeito e o trabalho em favor do nosso povo.
PROPOSTA DE PLANO DE GOVERNO
2025 - 2028
OBJETIVO: Construir uma cidade com gestão pública eficiente, inclusiva e inovadora,
promovendo o desenvolvimento sustentável, a qualidade de vida e a igualdade de
oportunidades para os cidadãos de Coronel Sapucaia.
PRINCIPÍOS NORTEADORES
A. Inclusão e igualdade: valorizar e respeitar as diversidades étnicas e culturais, com foco na inclusão
social e econômica, promovendo a igualdade de oportunidades para todos, principalmente na
comunidade indígena
B. Eficiência e inovação: adotar soluções criativas e eficazes para enfrentar os desafios da
administração pública e melhorar a vida dos cidadãos, utilizando as melhores práticas e tecnologias
disponíveis para a gestão.
C. Melhoria da qualidade de vida: desenvolver infraestruturas e serviços que visem a melhoria
contínua da saúde, educação, segurança e bem-estar dos cidadãos.
D. Transparência e ética: conduzir a gestão pública com honestidade, clareza e prestação de contas,
garantindo que todas as informações governamentais sejam acessíveis e compreensíveis para os
cidadãos.
E. Participação e colaboração: considerar as necessidades da comunidade na tomada de decisões,
além de promover parcerias estratégicas com Entidades públicas, privadas e com a sociedade civil,
buscando o desenvolvimento integrado e eficiente da nossa cidade.
F. Sustentabilidade e responsabilidade ambiental: desenvolver práticas sustentáveis nos diversos
setores da administração pública, bem como ações que promovam a preservação do meio
ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.
PROPOSTAS
SAÚDE
- Estudo para proposição de uma Fundação de Sáude para o município de Coronel Sapucaia;
- Compreensão da situação do novo Hospital Municipal para seja colocado em pleno
funcionamento ;
- Integração entre a Secretaria de Saúde e as demais Secretarias, buscando eficiência nas
ações de prevenção e políticas de saúde: exemplo, adesão às campanhas de vacinação.
- Melhorar o atendimento à população e implementar a humanização do atendimento nos
Postos de Saúde;
- Focar o serviço de saúde para dar maior atenção à saúde da família em Coronel Sapucaia
- Garantir o fornecimento dos remédios básicos da farmácia popular;
- Ampliar a lista de medicamentos na Farmácia Popular e no Hospital Municipal visando
atender às demandas de uso contínuo;
- Instituir o programa de saúde itinerante para atender a população em campanhas nas áreas
urbanas, rurais e indígenas;
- Priorizar o atendimento preventivo, com a ampliação de campanhas de vacinação e a
inclusão de atividades físicas para auxiliar no controle de hipertensão, diabetes, combate à
obesidade, saúde mental;
- Garantir a disponibilidade da ambulância no Hospital Municipal para atendimento a
qualquer hora, exclusivamente dentro do perímetro urbano;
- Ampliar os trabalhos da saúde indígena, atuando na atenção básica, disponibilização de
medicamentos, exames e na construção e reforma de Postos de Saúde na reserva indígena;
- Estudar a viabilidade e garantir recursos federais para a construção de um mini-hospital de
atendimento da população indígena na Aldeia Taquaperi
- Contratação de médicos plantonistas para atendimento 24h;
- Buscar recursos e emendas para aquisição de duas ambulâncias para as aldeias indígenas
de Coronel Sapucaia. (Taquapiri Curussu Amba);
- Escutar o corpo de funcionários e melhorar o atendimento do CAPS - Centro de Atenção
Psicossocial, dando dignidade ao acompanhamento e tratamento especializado em saúde
mental e dependentes químicos;
- Fortalecer e garantir dignidade aos pacientes durante o deslocamento para outros
municípios, oferecendo alimentação, hospedagem e acompanhamento;
- Garantir um tradutor de língua guarani para os pacientes indígenas atendidos e
encaminhados pela rede de saúde de Coronel Sapucaia;
- Garantir a capacitação continuada das equipes de saúde, com foco no aprimoramento e
humanização do atendimento no balcão;
- Garantir uma campanha municipal durante todo o ano para combater a Dengue e
proliferação do mosquito (aedes egypt);
- Implantar atendimentos complexos em Saúde Bucal;
- Implantar serviços em parceria com Entidades de proteção animal para atender às
zoonoses, especialmente em casos de animais em situação de abandono e maus-tratos,
oferecendo serviços de castração, acolhimento, estímulo à adoção, entre outros;
- Fomentar o trabalho dos agentes de saúde e endemias, visando a valorização e a melhoria
entre o cidadão e o serviço de saúde;
- Aprimorar o serviço de assistência social dentro da secretaria de saúde;
- Ampliação da sala de fisioterapia e contratação de mais profissionais para
atendimento na rede municipal de Saúde;
- Fortalecer o consórcio de saúde CONISUL, visando consolidar o atendimento regional de
saúde;
- Contratação de médicos especialistas para atendimento no Município de Coronel Sapucaia.
- Realizar uma escuta publica com as famílias atípicas visando ofertar serviços de saúde para
Crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
- Contratação de uma equipe multiprofissional para o hospital Municipal (Nutricionista,
Fonoaudióloga, Assistente Social, Psicóloga e Terapeuta Ocupacional)
- Buscar recursos para melhorar a condição de infraestrutura dos Agentes de saúde e
endemias ( Carro próprio e sede própria com acesso a internet e computador);
- Buscar recursos (emendas) para aumento da frota da saúde;
EDUCAÇÃO
- Promover o programa na educação de áreas voltadas à produção rural e atividades esportivas,
culturais e outras atividades de lazer, por meio de parcerias com Instituições de Ensino, como:
UEMS, IFMS, Escolas Municipais e Estaduais, dentre outros;
- Construir o diálogo com a reitoria da UFMS para retomar cursos licenciatura da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul em Coronel Sapucaia;
- Instituir parcerias com o Governo Federal, Estadual e Setor Privado, visando a oferta de cursos
técnicos profissionalizantes e oportunidades para atender a iniciação dos alunos no mercado
de trabalho;
- Proposição de um projeto de lei de iniciativa do executivo municipal para inclusão de
educação financeira nos projetos políticos pedagógicos das escolas municipais de Coronel
Sapucaia;
- Criar uma integração entre a Secretaria de Educação e as demais Secretarias, na busca de
eficiência das ações de educação;
- Valorizar a educação indígena, priorizando profissionais Guarani/Kaiowá, respeitando os
regimentos internos, bem como seus usos e costumes, além de estabelecer a colaboração
direta com as comunidades, visando compreender suas necessidades e garantir a participação
ativa no desenvolvimento de políticas educacionais indígenas;
- Ampliar a oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs)/Creches, através da
construção e ampliação de novas Unidades Escolares, inclusive nas comunidades indígenas;
- Estimular e apoiar projetos de hortas e pomares escolares, visando o conhecimento e estímulo
da alimentação saudável, além da geração de renda;
- Pleitear junto à Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul uma escola para
ensino médio a fim de instituir um polo-base de educação escolar indígena;
- Melhorar o serviço de transporte escolar dos estudantes da área rural, monitorando e
adequando as linhas conforme as demandas, buscando sempre a segurança e conforto dos
alunos;
- Ampliar o serviço de transporte escolar para atendimento digno dos estudantes indígenas;
- Buscar viabilidade para incluir monitores no transporte escolar;
- Criar uma ouvidoria dentro da Secretaria de Educação de Coronel Sapucaia;
- Garantir pontos de ônibus com cobertura para proteger os alunos durante a espera do
transporte;
- Promover o treinamento contínuo de todos os profissionais da educação, incluindo os que
atuam no transporte escolar, de modo que o trabalho se torne cada vez mais eficiente e
satisfatório;
- Manter o atendimento aos alunos de área rural, visando minimizar as dificuldades
encontradas no período de saída e chegada nos lares, ampliar a qualidade do ensino e a
garantia de refeições em horários diferenciados;
- Garantir e melhorar a oferta de internet nas escolas municipais de Coronel Sapucaia;
- Buscar recursos federais e estaduais para estruturar um sistema digital integrado para o
planejamento de ações que assegurem um atendimento funcional aos estudantes;
- Garantir a estrutura fundamental para a formação continuada de professores de forma
presencial;
- Integrar a Educação para garantir atendimento prioritário no centro de especialidades da
Secretaria de Saúde aos estudantes com transtorno do espectro autista e outras necessidades
de saúde;
- Ampliar e reformar a estrutura física das escolas municipais;
- Implementar a educação especial, promovendo a inclusão, a igualdade de oportunidades ;
- Garantir o acesso ao material escolar e uniforme aos alunos da rede municipal a partir do
início do ano letivo;
- Estimular trabalhos de laboratório, pesquisas, experimentos e inovação, com a intenção de
envolver e desenvolver a comunidade escolar;
- Garantir a segurança no trânsito em frente as unidades escolares, com espaço apropriado
para embarque e desembarque das crianças nos ônibus;
- Implementar um novo programa de gestão integrada e informatizada das Escolas Municipais;
- Criar o programa Família na Escola, integrando a APM com os pais dos alunos em atividades
mensais de conhecimento;
- Garantir que todas as ações e políticas públicas municipais estejam alinhadas com as metas
do Plano Municipal de Educação (PME), com avaliação permanente dos resultados,
ganrantindo a valorização dos Profissionais de Educação através da reestruturação do Plano de
Cargos e Carreiras do município;
- Manter parcerias com os acadêmicos e suas associações para transporte até Ponta Porã e
Dourados, incluindo os estudantes indígenas, garantindo o bom serviço prestado, com acesso
e segurança a todos.
- Fortalecer e melhorar a merenda escolar garantindo a compra de insumos da Agricultura
Familiar de Coronel Sapucaia.
- Garantir a contratação de Nutricionistas para adequação dos cardápios escolares buscando
atender a educação urbana e indígena;
- Melhorar e ampliar o cardápio da merenda escolar indígena, garantindo a nutrição plena dos
estudantes indígenas.
- Construir um calendário de concursos municipais para estimular e premiar os melhores alunos
da rede municipal de ensino.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
- Ampliar o dialogo com entidades financeiras (bancos) para trazer agencias para o município
de Coronel Sapucaia (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal);
- Criar um espaço com estrutura e incentivo para acomodar todo o sistema S – SENAI, SENAC,
SEBRAE, SESI, SENAR, com a finalidade de trabalhar e executar projetos com os empresários
locais;
- Construir dialogo com governo federal e com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
para desenvolver a industrialização do município de Coronel Sapucaia, estimulando a
instalação da iniciativa privada de médio e grande porte no município.
- Fomentar a agroindústrias de pequeno, médio e grande porte, oferecendo incentivos fiscais e
aproveitando a vocação agropecuária da região, identificando locais apropriados para a
instalação nas mesmas;
- Revitalização da área comercial, manutenção de limpeza e pinturas, como reparos no passeio
público, demarcação de estacionamentos para carros e motos, além de melhorar a iluminação
e o paisagismo;
- Estabelecer apoio e parcerias permanentes com a Associação Comercial, Sindicato Rural,
Sindicatos de Trabalhadores e outras Entidades que possam contribuir para o
desenvolvimento local;
- Buscar constantemente a criação, desenvolvimento e aprimoramento de novas cadeias
produtivas, como mandioca, laranja, eucalipto, leite, apicultura, suinocultura, piscicultura,
criação de aves e produção de ovos;
- Manter permanentemente as estradas dos assentamentos, aldeias e áreas rurais,
desenvolvendo um plano de escoamento das safras ;
- Estimular a adesão ao SIM (Serviço de Inspeção Municipal), de forma a viabilizar a venda legal
(sanitária), dos produtos oriundos da agricultura familiar, derivados da origem animal;
- Proporcionar assistência técnica eficaz nas aldeias e assentamentos, incluindo agrônomos,
veterinários e técnicos agrícolas;
- Planejar de forma eficaz, os programas de apoio a pecuária e a distribuição de insumos como:
sementes, calcário, entre outros, no tempo e modo correto;
- Reestruturar os serviços de apoio ao pequeno produtor, incluindo produtores indígenas,
através de patrulhas agrícolas, estabelecendo um programa eficiente de manutenção
preventiva e corretiva;
- Proporcionar, por meio das compras públicas, a participação exclusiva, quando possível, de
empresas locais;
- Apoiar o empreendedorismo, valorizando os empreendedores individuais, estimulando a
participação de mulheres, jovens e indígenas;
- Reestruturar a legislação de apoio e incentivo ao desenvolvimento local;
- Criar um novo espaço para a feira gastronômica, do produtor, do artesão, entre outros;
- Criar uma divulgação especializada para atração de novos empreendimentos, destacando a
parceria dos Governos Municipal e Estadual;
OBRAS, INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
- Estimular a população na melhoria do calçamento público;
- Revitalizar e manter permanentemente o paisagismo, a sinalização, a pintura e a
iluminação;
- Avaliar gargalos da drenagem no perímetro urbano, buscando soluções, manutenção de
bocas de lobo, entre outros;
- Revitalização e urbanização da Lagoa Vermelha;
- Criar um projeto de implantação de ciclovias e pistas de caminhada, visando a integração
bairro- centro e também para a utilização de atividades de lazer;
- Organizar uma equipe para atuar na manutenção dos espaços públicos, especialmente
praças, parques, quadras esportivas, escolas, postos de saúde, entre outros;
- Modernizar equipamentos para melhorar o rendimento dos serviços nos espaços públicos;
- Recuperar e manter a estrutura dos prédios públicos;
- Capacitar trabalhadores na manutenção das estradas rurais;
- Criar um programa de reestruturação das estradas vicinais;
- Estabelecer critérios técnicos para a implantação de novos loteamentos,
desburocratizando o processo mediante novo projeto de lei sobre o parcelamento do solo;
- Estimular a construção em lotes vazios por parte dos proprietários, em regiões que já
possuem toda a infraestrutura urbana, como asfalto, esgoto, água e luz.
- Reestruturar a fiscalização de obras no município de forma preventiva, evitando obras que
criem impactos negativos à comunidade;
- Melhorar e ampliar a coleta seletiva, inclusive nas comunidades indígenas;
- Ampliar e monitorar as licenças ambientais dos empreendimentos com potencial
poluidor;
- Criar programa de educação e consciência ambiental;
- Promover ações de preservação da mata ciliar e proteção de nascentes;
- Criar um selo de boas práticas para a preservação ambiental;
- Fiscalizar as políticas de logística reversa.
- Construir um diálogo com a Itaipu Binacional e o consorcio Conisul para reivindicar o direito
aos royaltys, tendo em vista que os rios Amambai e Iguatemi possuem nascentes em Coronel
Sapucaia;
- Manter estreito relacionamento e apoio com as Entidades, através de convênios, parcerias
e inter-relacionamento com todas as Secretarias;
- Realizar campanhas educativas para evitar a dependência química e suas consequências.
- Implementar medidas de assistência social em todas as esferas municipais para identificar
violações de direitos, especialmente contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos e
pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo o devido encaminhamento;
- Promover oficinas e treinamentos relacionados ao autocuidado para a comunidade;
- Promover cursos profissionalizantes para valorização da mulher, visando a promoção de
sua independência financeira;
- Criar programas de prevenção contra a violência e abuso sexual;
- Criar parcerias com as Universidades, Institutos, Entidades e setor privado para a realização
de projetos que alcancem a população em vulnerabilidade;
- Realizar cursos profissionalizantes práticos para jovens e adultos, tanto das comunidades
urbanas, quanto rurais e indígena;
- Planejar ações que visem atender demandas emergenciais para incidentes climáticos,
em parceria com a defesa civil;
- Reorganizar as estruturas de atendimento do CRAS;
- Criar parcerias com Entidades para o acolhimento de pessoas em situação de rua;
- Promover atividades com as crianças, adolescentes e jovens do município, por meio do
esporte, cultura e lazer;
- Criar um programa de capacitação para jovens que buscam o primeiro emprego;
- Proporcionar atendimento à população indígena visando identificar, priorizar e atender as
demandas, dentro da própria comunidade;
- Proporcionar a qualificação profissional nas aldeias para inserção dos indígenas no mercado
de trabalho, estimulando o setor empresarial a conhecer e participar deste movimento de
inclusão;
- Proporcionar projetos em parceria com as Associações de Moradores, implementando a
assistência social itinerante nos bairros.
- Ampliar o atendimento da equipe de assistência social, gerando maior proximidade com a
população, aumentando o número de visitas e participação em eventos comunitários.
- Fortalecer a festa tradicional do dia dos povos indígenas;
ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
- Promover a realização nas comunidades estudantis, de oficinas de teatro, dança e
música, com a integração de todas as Secretarias;
- Promover eventos que apoiem, incentivem e valorizem os artistas da casa;
- Estabelecer parceria com as associações de moradores a fim de implantar programas
culturais nas vilas;
- Criar um programa de gestão participativa com as comunidades e Entidades, incluindo
convênios para a administração de espaços públicos de esporte, cultura e lazer, além de
desenvolver novos espaços com esses objetivos;
- Fortalecer as políticas públicas para a cultura;
- Promover a valorização da cultura indígena;
- Valorizar e incentivar as danças tradicionais;
- Fortalecer as atividades de cultura, esporte e lazer para a terceira idade;
- Promover melhorias nas instalações esportivas do município;
- Incentivar escolinhas de futebol, voleibol, handebol, atletismo, basquete, entre outros;
- Retomar e incentivar as atividades na pista de Skate;
- Incentivar e apoiar diversas modalidades esportivas;
- Reformar os parquinhos infantis nas vilas;
- Manter e construir sanitários nas praças públicas;
- Apoiar e incentivar as Entidades esportivas do município;
- Melhorar a disponibilidade de transporte de atletas e
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (CORONEL SAPUCAIA / MS)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.