LÚCIA DO LIDER - MDB - PREFEITO

ara Todos;
07 – Educação;
08 – Cultura e Esporte;
09 – Meio Ambiente;
10 – Agricultura;
11 – Desenvolvimento Econômico;
12 – Infraestrutura;
13 – Segurança Pública;
14 – Estrutura Administrativa;
15 – Órgãos da Autoridade Superior;
16 – Secretarias.













02 – INTRODUÇÃO:
Este Plano de Governo apresenta as principais propostas da candidata à Prefeita LÚCIA DO
LÍDER e do candidato a Vice-Prefeito BRUNO BRILHANTE, para a administração municipal no
período 2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da avaliação
do plano de governo 2021-2024, observando tudo que foi realizado, integral ou parcialmente,
revisando e adequando os pontos à nova realidade vivida, hoje, pelo povo almeirimense. A utilização
de seminários temáticos, planos setoriais e apresentação de diagnósticos, projetou a construção
das propostas viáveis e necessárias ao município de Almeirim, para o próximo quadriênio.
O documento ora apresentado visa, principalmente promover o desenvolvimento social e
econômico do município, com base na experiência e comprometimento da administração; busca
alcançar resultados positivos para a população, com foco em serviços essenciais e participação
cidadã. O Plano de Governo aqui delineado tem por desafio dar continuidade e melhoramento de
um modelo de gestão de alto desempenho, refletindo simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo dos candidatos.
Dessa forma, as propostas contemplam objetivos e projetos com envergadura e complexidade
que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente, com diálogo,
transparência, próxima das pessoas e conhecedora das necessidades dos Almeirimenses.

LÚCIA DO LÍDER e BRUNO BRILHANTE têm o compromisso de manter uma gestão com União,
Diálogo e Trabalho, para o município continuar avançando, com a participação da sociedade e
transparência em todos os atos administrativos. Também é compromisso a presença constante da
Prefeita e Vice-Prefeito juntos à população, liderando com motivação e empenho o
desenvolvimento do meio rural e urbano, sempre buscando um posicionamento de protagonismo
para o município de Almeirim.

3 – OBJETIVOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO:
 Governar com diálogo, transparência e controle cocial;
 Rigoroso controle das contas públicas;
 Governar cuidando das pessoas;
 Implantar políticas sociais para todos;
 Fortalecer a Educação, a Cultura e o Turismo de forma integrada;
 Fortalecer a economia com desenvolvimento sustentável;
 Focar na ampliação da Infraestrutura urbana e rural;
 Estruturar as ações administrativas com base no planejamento.



3.1 – PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DE GOVERNO:

 Organização e Planejamento;
 Diálogo e Transparência;
 Ação e Atitude;
 Confiança e Respeito;
 Experiência e Conhecimento;
 Credibilidade;
 Trabalho em Equipe.

3.2 – VISÃO A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO:

 Em curto prazo, manter e ampliar a credibilidade do município com os seus habitantes e os
entes Estadual e Federal.
 Em médio prazo, debater com os seguimentos sociais, valorizando os produtores rurais em
todos os setores.
 A longo prazo, no campo social, garantir que o município ofereça melhor qualidade de vida
constante para sua gente, acolhendo e atendendo as pessoas em situação de
vulnerabilidade, principalmente crianças, mulherese e idosos. No campo da saúde, possuir
um sistema de saúde básico eficiente e que promova hábitos e costumes mais saudáveis
para uma população, integrado à educação e cultura. Ter uma visão sistêmica e ampliada
para o setor primário, onde homens, mulheres, crianças e jovens do campo, tenham mais
saúde, educação, cultura, infraestrutura e fomentação de desenvolvimento sustentável,
como fonte de geração de renda, por meio do aumento da produção e da agregação de
valor aos produtos oriundos da zona rural do município.

04 – PROPOSTA DE SLOGAN DE GOVERNO: “O TRABALHO FALA POR ELA”.
4.1 – GOVERNAR COM DIÁLOGO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

 Implantar a Ouvidoria Municipal
 Valorizar os Conselhos das diferentes áreas como espaço de participação nas decisões do
governo, buscando o cumprimento de sua função de controle social;
 Zelar pelo cumprimento da Lei 131, que determina que a prestação de contas do governo
seja amplamente publicada em tempo real;
 Incentivar a participação popular nos conselhos municipais e a representatividade da
sociedade civil organizada;
 Garantir a presença constante da Prefeita e do Vice-Prefeito junto à população,
 A prefeitura sempre estará de portas abertas à comunidade e aos segmentos
representativos da sociedade.


4.2 – CONTROLE DAS CONTAS PÚBLICAS E RESPONSABILIDADE FISCAL
 Respeitar e ter disciplina na execução da Lei Orçamentária Anual (LOA);
 Realizar uma gestão planejada, com rigoroso acompanhamento das metas estabelecidas;
 Manter o pagamento de serviços
 de fornecedores em dia;
 Realizar renegociação do parcelamento de dívidas da prefeitura;
 Melhorar aprimorar e modernizar o sistema de contabilidade da prefeitura;
 Auditar e melhorar a cobrança da dívida ativa do município.

05 – SAÚDE: PROMOÇÃO DA CIDADANIA, COM FOCO NO CUIDADO DAS PESSOAS
 Dar agilidade na marcação de exames e implantar a central de marcação de consultas;
 Melhorar a qualidade do transporte de pacientes;
 Ampliação da estrutura de postos de saúde na sede do município e no meio rural;
 Ampliação da rede do CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas);
 Retomar o Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher;
 Construir o Centro de Referência da Saúde da Mulher (CRSM);
 Implantaro Programa Primeira Infância Melhor;
 Construir um Centro de Fisioterapia (SER – Serviço Especializado e Reabilitação);
 Aquisição de veículos para a saúde, e recuperar a frota existente;
 Manter e melhorar programas como o Hiperdia (pressão alta) e atendimento domiciliar
de pacientes, fortalecendo o atendimento básico como retaguarda da rede preventiva de
saúde;
 Restruturação e ampliação das equipes de Saúde da Família;
 Avançar na ampliação da equipe de atendimento de saúde para a zona rural;
 Implantação efetiva do PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) nas comunidades;
 Atendimento para grávidas nas comunidades, onde as mulheres farão seus pré-natais
com todas as condições humanas e materiais, sem ter que se deslocar a algum centro
urbano;
 Ampliar o acesso à mamografia e aos preventivos de câncer de próstata, útero e colo de
útero;
 Realizar mutirões de saúde para atendimento ginecológico, oftalmológico, neurológico e
cardiológicos, com o objetivo de desafogar a rede de tratamento fora do município
concomitantemente a estratégia de suporte da telemedicina;
 Retomar os programas de prevenção das doenças transmitidas sexualmente (DST);
 Criar o Centro de Planejamento Familiar;
 Concretizar e ampliar plano para a recuperação e fortalecimento de atendimento nas
casas de apoio aos doentes que precisem se deslocar para tratamento fora do domicílio
(TFD);
 Manter e ampliar a oferta de serviços de atendimentos referenciados nos Hospitais de
Almeirim e do distrito de Monte Dourado;
 Garantir junto ao Governo do Estado e Ministério da Saúde reforma e ampliação do
Hospital de Monte Dourado, para atender a população do distrito e áreas circunvizinhas;
 Continuar dedicando esforços no sentido de buscar recursos financeiros parao custeio do
Hospital Municipal de Almeirim e Monte Dourado, através de Emendas parlamentares;
 Ampliara a rede de academias de saúde em logradouros públicos;
 Reestruturar as casas de apoio em Santarém, Belém e Itaituba;
 Construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas, na sede do
município;
 Cumprir a meta de vacinação estabelecida pelo ministério da saúde em 100%;
 Construir novas Unidades de Saúde em bairros estratégicos e distantes, como os bairros
da Capadócia e Vila Barros, equipando-as com profissionais qualificados e oferecendo
atendimento médico, odontológico e preventivo;
 Criar rede de resgate com frota de lanças equipadas com equipamentos para
atendimento de urgêcia e emergência nas comunidades rebeirinha;
 Implantar prontuário eletrônico informatizando toda a rede de saúde;

06 – DESENVOLVIMENTO SOCIAL: POLÍTICAS SOCIAIS PARA TODOS

 Ampliar a estrutura dos CRAS’s (Centro de Referência da Assistência Social) e do CREAS
(Centro de Referência Especializado em Assistência Social);
 Formalizar produtos e projetos em sua forma e constituição dentre as atividades
desenvolvidas junto às populações vulneráveis, com a devida informação ao Ministério de
Desenvolvimento Social – MDS, para garantir recursos e desenvolver as políticas do SUAS
(Sistema Único da Assistência Social).
 Ampliar e melhorar a estrutura de equipe volante para mapeamento e acolhimento de
pessoas em situação de vulnerabilidade.
 Buscar recursos para a construção da Casa de Passagem para Mulheres;
 Construir a Casa Abrigo para Crianças;
 Instituir Programa de Enfrentamento ao Uso de Drogas;
 Estruturar Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência;
 Criar o Centro do Idoso Feliz;
 Criação de Projeto Especial Para a Terceira Idade, visando transformar Almeirim em um
Município Amigo do Idoso;

 Fortalecer o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em situação de pobreza
extrema;
 Ofertar cursos profissionalizantes para os beneficiários do Programa Bolsa Família;
 Implantar o Conselho Municipal de Politicas voltadas para a Igualdade racial e combate ao
preconceito;
 Implantar o Conselho da Juventude;
 Criar o Programa Jovem Empreendedor;
 Desenvolver atividades de lazer, esporte e aprendizagem noturno inverso ao do horário
escolar para atender a juventude do município de Almeirim e Distrito de Monte Dourado;
 Implantar uma incubadora de talentos jovens;
 Trabalhar em parceria com Entidades de Classes;
 Implantar o Projeto “Transforma Almeirim”, plataforma que reunirá organizações do
terceiro setor e voluntariado para a construção de parcerias e vínculo social;
 Buscar recursos para implantar o Centro POP Almerimense (uma unidade pública de
assistência social voltada ao atendimento especializado à pessoas em situação de rua);
 Fomentar o Empreendedorismo digital;
 Desenvolver políticas públicas voltadas à juventude, no que se refere ao emprego, a
qualificação profissional, à educação, ao esporte, à cultura e ao lazer;
 Valorizar a juventude como importante força de transformação a favor das mudanças
almejadas pelas comunidades.

07 – EDUCAÇÃO


 Capitar recursos junto ao FNDE para ampliar a construção e manutenção de creches na
cidade de Almeirim e distrito de Monte Dourado;
 Continuar ampliando a oferta de educação infantil, considerando padrões de qualidade,
com base nos parâmetros nacionais para atendimento na educação infantil pública;
 Promover através de parcerias junto à SEDUC a ampliação da rede de escolas nas
comunidades rurais;
 Ampliar curso preparatório para o ENEM em parceria com o Governo do estado;
 Aprimorar a modernização dos processos de gestão e de ensino/aprendizagem numa
perspectiva interativa e digital;
 Avançar na ampliação e manutenção do acervo literário e de materiais de
psicomotricidade disponíveis aos alunos da rede municipal de ensino;
 Implantar programas de atividades extracurriculares nas áreas cultural, artística, esportiva
e de reforço escolar durante o contra turno em parceria com fundações públicas,
associações, clubes, organizações não governamentais, entre outras instituições
relacionadas aos temas, visando diminuir as dificuldades do aluno e estimular o
aprendizado fora da sala de aula;
 Elaborar projetos escolares, visando minimizar a evazão escolar apartir de parceria entre
as escolas e atores sociais relacionados à temática (Associações de Pais, Conselho Tutelar
e Ministério Público);
 Desenvolvimento de programas de prevenção e promoção do bom desempenho escolar
com os alunos, as famílias e os professores, melhorando os níveis e estimulando a
superações;
 Desenvolver a expansão da capacidade de atendimento e suporte a alunos com
necessidades especiais;
 Viabilizar a alfabetização de todas as crianças até o término do 4º ano de escolaridade
visando ampliar a taxa de alfabetização da população residente a cima de 10 anos de
idade;
 Estimular o hábito da leitura dos estudantes a partir de campanhas no ambiente escolar e
junto à comunidade;
 Atualizar o Plano Municipal de Educação com estratégias de desenvolvimento para atingir
seus objetivos a partir de metas e ações definidas, que possibilitem o acesso da população
à educação, ofertando condições de alfabetização, respeitando as características do
educando, tais como: idade, classe social, gênero, raça e credo, tanto na zona urbana como
na zona rural;
 Estimular e possibilitar o acesso e o uso pedagógico de novas tecnologias da informação
como estratégia para o aprendizado, através de projetos em parcerias com os governos
Federal e Estadual;
 Manter de forma continuada a capacitação dos professores por meio de programas de
qualificação;
 Manter as instalações físicas em condições adequadas, para os educandos e professores e
implementar reformas e ampliações necessárias às estruturas educacionais;
 Implantar processo de avaliação continuada municipal da qualidade da educação, a partir
das metas nacionais e de metodologias e propostas pedagógicas;
 Estabelecer um projeto político pedagógico baseado em metas de curto, médio e longo
prazo e realizar diagnósticos contínuos de avaliação das ações pedagógicas e estabelecer
estratégias eficientes de soluções;
 Ampliar a valorização da carreira do magistério e demais profissionais da educação;
 Priorizar as ações e políticas atuais que estão refletindo positivamente nos indicadores da
qualidade educacional;
 Investir em Infraestrutura do Ambiente Escolar, tais como: laboratórios de informática,
química, física, bibliotecas e quadras poliesportivas;
 Revitalizar os espaços de inclusão e ampliar a oferta de atividades para o desenvolvimento
intelectual, artístico e cultural;
 Construir a biblioteca municipal e revitalizar as existentes nas escolas;
 Revitalizar as unidades escolares de acordo com suas necessidades;
 Priorizar a qualidade e a variedade dos gêneros alimentícios que compôem a alimentação
escolar, valorizando ainda mais os produtos locais e da região, buscando se tornar referência
na oferta de alimentação escolar;
 Remodelar a gestão educacional do município em sintonia com todos os setores da
educação;
 Melhorar e ampliar o sistema de oferta do transporte escolar para os alunos da zona rural,
da sede do município e do distrito de Monte Dourado;
 Oportunizar mais qualificação aos professores e todos os trabalhadores envolvidos na
educação;
 Realizar Concurso Público para as áreas da educação;
 Buscar recursos para a aquisição de uniforme para a rede de ensino municipal, priorizando
o comércio local.
 Buscar parceria para a implantação da Escola Agrícola no município.
 Criar o Programa “Educação com Qualidade”.
 Incluir no currículo escolar uma matéria interdisciplinar de Empreendedorismo para
jovens.
 Criar o projeto “Escola Nutritiva”, com o apoio do Conselho de Segurança
Alimentar;
 Promover campeonatos nas escolas municipais nas modalidades de atletismo, futebol,
voleibol, basquetebol, handebol, entre outras de afinidade do público escolar local;
 Implantar núcleo universitário através do PROGRAMA FORMA PARÁ, em Almeirim e
Monte Dourado, expandindo os cursos já ofertados no município;
 Instalação da Escola Técnica para oferta de cursos técnicos por meio da SECRETARIA DE
ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SECTEC;
 Beuscar recurso para construir escolas visando a oferta de educação em tempo integral;
 Ampliar a oferta de ensino médio em comunidades do interior, onde ainda não tem, por
meio do Sistema Educacional Interativo – SEI;
 Reformar, ampliar e construir escolas nas comunidades que não foram contempladas no
primeiro mandato;
 Implementar estudo visando a possibilidade de aplicação de ensino por área de
conhecimento, trimestral e/ou semestral ou em bloco com base na BNCC;
 Ampliar acesso à internet às escolas municipais do interior;
 Ampliar o fornecimento de energia por meio de energia solar às escolas localizadas nas
regiões e comunidades mais remotas;

08 – CULTURA E ESPORTE:
 Buscar recursos para a construção da Casa de Cultura;
 Reestruturar e revitalizar os logradouros públicos, através de parcerias;
 Revitalizar a Praça do Centenário, incluindo concha acústica;
 Construir a Praça da Bíblia no distrito de Monte Dourado;
 Adaptar a Praça Central de Monte Dourado com pistas de skate e de patinação;
 Construir Academia ao Ar Livre no distrito de Monte Dourado;
 Construir pista de caminhada e corrida;
 Construir quadras polisportivas e arenas em todos os bairros da sede do município, para
incentivar e valorizar o esporte amador;
 Buscar recursos para a construção do Estádio Guimelão de Monte Dourado com pistas
de Atletismo, com vistas a se tornar referencia para atividades esportivas, no Vale do
Jari;
 Reformar o Estádio Municipal de Almeirim, incluindo pista de atletismos, recuperação
do gramado, drenagem e colocando iluminação mais adequada;
 Construir pista de MOTOCROSS com arquibancadas, em Almeirim e Monte Dourado.
 Realizar Campeonatos municipais, nas modalidades de Futebol de Campo masculino e
feminino, Vôlei, Basquete e outras de afinidade local;
 Incentivar a prática esportiva do ciclismo;
 Realizar campeonato de MOTOCROSS;
 Dar apoio permanente ao esporte amador,
 Realizar festival de música valorizando e respeitando todos os seguimentos religiosos;
 Expandir o apoio a Festival de Canto e Dança, valorizando os talentos locais;
 Realizar o Festival de Poesia, valorizando os escritores e escritoras da terra;
 Promover a descentralização da cultura e do esporte, levando-os para os bairros e
comunidades, com realização dos Jogos Comunitários RuraL (masculino e Feminino),
visando integração entre as comunidades;
 Criar e Implantar o Projeto Fábrica de Talentos nas Comunidades, que consiste na
realização de concursos de música, dança, poesia, teatro e programações esportivas,
com a finalidade de selecionar talentos para participarem dos grandes eventos estaduais
e municipais;
 Criar a Feira Municipal do Livro;
 Apoio aos eventos do calendário cultural oficial do município como: Carnaval, Fearca,
Festas Juninas, Festivais Temáticos das Comunidades (acari, camarão e castanha),
Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo;
 Criar novos festivais sempre valorizando a pecuária o extrativismo e a pesca regional;
 Fortalecer o artesanato local, possibilitando exposição nos principais eventos do estado
e do município.
 Promover Feiras e Mostras Municipais para produtos locais, valorizando a economia
solidária existente no município.

09 – MEIO AMBIENTE E TURISMO:

 Realizar amplo debate com o setor do turismo da cidade para identificar os produtos
turísticos do município;
 Criar o programa de capacitação de agentes de turismo: frentistas, taxistas, guardas de
trânsito, rede hoteleira, rede de restaurantes, bare