ARTEMES OLIVEIRA - MDB - PREFEITO

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3.1 Metas Específicas: ............................................................................................. 7
4. Eixos Temáticos .................................................................................................... 10
4.1 Educação ......................................................................................................... 10
4.2 Saúde ............................................................................................................... 10
4.3 Segurança Pública ........................................................................................... 12
4.4 Meio Ambiente ................................................................................................. 12
4.5 Assistência Social ............................................................................................ 17
4.6 Cultura e Lazer................................................................................................. 19
4.7 Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável ........................................... 19
5. ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO ............................................................... 24
6. INDICADORES E AVALIAÇÃO ............................................................................. 24
7. CONCLUSÃO ........................................................................................................ 26






















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1. INTRODUÇÃO

Após muita reflexão e incentivado pelo apoio de minha família, amigos e,
principalmente, dos eleitores, colocamos nosso nome mais uma vez à disposição para
seguir no desafio de liderar nossa querida Ipixuna do Pará. Como prefeito e também
como cidadão que ama este município, meu compromisso é continuar o trabalho que
já iniciamos, focando sempre em melhorar a qualidade de vida de cada cidadão e
alavancar o crescimento econômico da nossa região.

Nos próximos anos, nosso objetivo é claro: fortalecer a economia local, gerando mais
empregos e renda, e transformar Ipixuna do Pará em um lugar de ainda mais orgulho
para todos nós. Sabemos que a construção de um município melhor passa pelo
entendimento profundo das necessidades da população, e é por isso que queremos
continuar ouvindo a população para juntos encontrarmos as soluções mais eficientes
e realistas.

Com humildade, apresento a vocês um Plano de Governo que não é apenas uma lista
de intenções, mas sim o resultado de um trabalho contínuo de análise, planejamento
e diálogo. Ele reflete o desejo de fazer mais e melhor, com políticas públicas que
sejam realmente eficazes e que tenham um impacto positivo na vida de todos.
Queremos continuar a transformando nosso município em um lugar mais justo,
próspero e humano.

Sabemos que juntos podemos continuar esse trabalho, avançando em direção a um
futuro ainda mais promissor para nossa cidade. Por isso, contamos com cada
morador, para que possamos seguir em frente, com determinação e amor por
Ipixuna do Pará.




















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2. PRINCÍPIOS E VALORES
2.1 Diretrizes Éticas

Compromisso com a Transparência e a Prestação de Contas

A transparência é um princípio fundamental para garantir a confiança da população
nas instituições públicas. O governo municipal de Ipixuna do Pará deve estabelecer
mecanismos claros e acessíveis para a prestação de contas, garantindo que todas as
ações e decisões sejam comunicadas de forma aberta e compreensível. Isso inclui a
publicação regular de relatórios financeiros, a disponibilização de informações sobre
contratos e convênios, e a promoção de audiências públicas. A transparência não
apenas fortalece a democracia local, mas também contribui para a prevenção de
práticas corruptas e para o melhor uso dos recursos públicos.

Respeito aos Direitos Humanos e à Diversidade

O respeito aos direitos humanos é um pilar essencial para a construção de uma
sociedade justa e inclusiva. O programa de governo deve assegurar que todas as
políticas públicas promovam a igualdade de direitos e oportunidades para todos os
cidadãos, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, religião ou origem
étnica. Isso implica na implementação de programas específicos para a proteção de
grupos vulneráveis, como mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, bem
como na promoção de campanhas de conscientização sobre a importância da
diversidade e da inclusão.

Gestão Responsável dos Recursos Públicos

A gestão eficiente e responsável dos recursos públicos é crucial para o
desenvolvimento sustentável e para a confiança da população nas instituições
governamentais. O governo municipal deve adotar práticas rigorosas de controle e
fiscalização, evitando desperdícios e priorizando investimentos em áreas que
realmente atendam às necessidades da comunidade. A utilização dos recursos deve
ser feita com base em estudos e diagnósticos que garantam que as ações planejadas
são efetivas e que proporcionam o máximo benefício para a população. Além disso, a
aplicação de recursos deve ser acompanhada por auditorias regulares e
independentes.


Participação e Engajamento Cidadão

A participação ativa dos cidadãos é fundamental para o fortalecimento da democracia
e para a elaboração de políticas públicas que atendam às reais necessidades da
população. O governo municipal deve criar e fomentar espaços de participação
popular, como conselhos municipais e fóruns de discussão, que possibilitem aos
cidadãos a contribuição efetiva na definição das prioridades e na avaliação das


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políticas públicas. A promoção do engajamento cidadão também deve incluir a
realização de consultas públicas e a utilização de ferramentas digitais que facilitem a
comunicação entre a administração e a população.


Promoção da Igualdade de Oportunidades

Para garantir uma sociedade equitativa, é essencial que o governo municipal promova
a igualdade de oportunidades em todas as esferas da vida pública e privada. Isso
inclui a implementação de políticas que visem reduzir as desigualdades econômicas
e sociais, como programas de capacitação e inserção no mercado de trabalho para
jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, é importante fomentar
a igualdade no acesso a serviços públicos, como saúde e educação, garantindo que
todas as áreas do município tenham acesso a essas necessidades básicas em
condições igualitárias.

Envolvimento com a Educação e Capacitação

A educação é a base para o desenvolvimento pessoal e comunitário. O governo
municipal deve investir em programas que melhorem a qualidade da educação nas
escolas locais, promovendo a capacitação contínua de professores e a modernização
das infraestruturas educacionais. É importante também incentivar a educação cívica
e ética, preparando os cidadãos para o exercício pleno de seus direitos e deveres.
Além disso, programas de capacitação para a população em geral, incluindo cursos
de qualificação profissional e treinamentos técnicos, são fundamentais para o
desenvolvimento econômico e social do município.

Respeito e Proteção ao Meio Ambiente

A preservação do meio ambiente deve ser uma prioridade em qualquer programa de
governo, especialmente em regiões com rica biodiversidade como Ipixuna do Pará.
As políticas públicas devem incluir ações para a conservação dos recursos naturais,
a proteção das áreas verdes e a promoção de práticas sustentáveis. Isso pode ser
alcançado através da implementação de programas de educação ambiental, o
incentivo ao uso de tecnologias limpas e a criação de parcerias com organizações
ambientais. Além disso, é essencial garantir que as atividades econômicas respeitem
as normas ambientais e contribuam para a preservação dos ecossistemas locais.

Promoção da Saúde e Bem-Estar da População

A saúde é um direito fundamental e deve ser tratada com prioridade pelo governo
municipal. É necessário garantir o aumento do acesso universal a serviços de saúde
de qualidade, incluindo a ampliação das unidades de atendimento e a contratação de
profissionais qualificados. Além disso, a promoção de políticas públicas voltadas para
a prevenção de doenças e a promoção da saúde deve ser uma constante, com a
realização de campanhas de conscientização e programas de saúde comunitária. O
bem-estar da população também inclui o acesso a serviços de saúde mental e apoio
social, essencial para o desenvolvimento integral dos cidadãos.



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Desenvolvimento Econômico Sustentável

O desenvolvimento econômico deve ser orientado para a sustentabilidade e para a
melhoria da qualidade de vida da população. O governo municipal vai continuar
fomentando a criação de empregos e o crescimento econômico através do apoio a
pequenos e médios empreendimentos, a atração de investimentos e a implementação
de políticas que incentivem a inovação e o empreendedorismo. Além disso, é
importante desenvolver projetos que promovam o turismo sustentável e o
aproveitamento dos recursos locais de forma que gere benefícios econômicos sem
comprometer o meio ambiente.

Responsabilidade e Integridade na Administração Pública

A integridade e a responsabilidade são fundamentais para a construção de uma
administração pública eficaz e respeitada. Os gestores públicos devem atuar com
ética, honestidade e compromisso com o interesse público, evitando conflitos de
interesse e praticando a justiça em todas as suas ações. A criação de códigos de ética
e a realização de treinamentos para servidores públicos são medidas importantes para
garantir que todos os envolvidos na administração municipal atuem com os mais altos
padrões de integridade. Além disso, a implantação de canais de denúncia e proteção
para denunciantes é crucial para assegurar que quaisquer irregularidades sejam
devidamente apuradas e corrigidas.

Estas diretrizes visam assegurar que o programa de governo municipal de Ipixuna do
Pará seja conduzido com ética, respeito e eficiência, promovendo uma administração
transparente, inclusiva e responsável que atenda às necessidades e expectativas da
população.
























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3. Objetivos e Metas

Os objetivos gerais do programa de governo municipal de Ipixuna do Pará visam
promover uma administração pública ética, transparente e inclusiva, que respeite e
proteja os direitos humanos e fomente o desenvolvimento sustentável. O programa
busca garantir a gestão eficiente dos recursos públicos, melhorar a qualidade da
educação e da saúde, promover a participação cidadã ativa, e fomentar a igualdade
de oportunidades e a preservação ambiental. Com um compromisso sólido com a
integridade e a responsabilidade, o governo pretende criar um ambiente onde a justiça
social, o crescimento econômico equilibrado e o bem-estar da população sejam
prioritários, assegurando um futuro próspero e sustentável para todos os cidadãos.

3.1 Metas Específicas:

Gestão Pública Ética e Transparente
Manter online o portal da transparência, com informações detalhadas sobre a
execução orçamentária, contratos e convênios.
Realizar pelo menos uma audiência pública semestral para prestar contas e discutir
as principais ações e decisões da administração com a população.
Estabelecer um código de ética para servidores públicos e promover treinamentos
semestrais para garantir a conformidade com as normas éticas e legais.

Respeito e Proteção aos Direitos Humanos
Desenvolver e implementar um programa de capacitação para servidores públicos
sobre direitos humanos e igualdade até o final do primeiro ano de governo.
Criar e promover campanhas anuais de conscientização sobre direitos humanos e
proteção dos grupos vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e pessoas com
deficiência.

Estabelecer um conselho municipal de direitos humanos, composto por
representantes da sociedade civil e do governo, para monitorar e avaliar a
implementação das políticas relacionadas a direitos humanos.

Gestão Eficiente dos Recursos Públicos
Conduzir auditorias financeiras anuais independentes e publicar os resultados em um
relatório acessível ao público.
Implementar um sistema de controle interno e acompanhamento de despesas para
reduzir desperdícios e garantir a aplicação eficiente dos recursos públicos.
Estabelecer uma política de priorização de investimentos baseada em estudos de
impacto e necessidades identificadas pela comunidade.


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Qualidade da Educação
Investir na reforma e modernização das escolas municipais até o final da gestão,
melhorando a infraestrutura e os recursos didáticos.
Implementar programas de formação e capacitação contínua para professores, com
foco em metodologias pedagógicas modernas e inclusão até o final do primeiro ano.

Saúde e Bem-Estar
Expandir a cobertura de unidades de saúde, garantindo que 100% da população tenha
acesso a um posto de saúde até o final do terceiro ano.
Implementar um programa de saúde preventiva que inclua campanhas de vacinação
e exames de rotina em escolas e comunidades até o final do primeiro ano.
Estabelecer uma rede de apoio para saúde mental com atendimento psicológico e
psiquiátrico acessível à população em todas as unidades de saúde até o final do
segundo ano.

Participação Cidadã
Criar e implementar um aplicativo de participação cidadã que permita à população
registrar sugestões, reclamações e acompanhar a implementação de políticas
públicas até o final do primeiro ano.
Estabelecer conselhos municipais participativos para áreas-chave como saúde,
educação e meio ambiente, com reuniões trimestrais abertas à comunidade.
Realizar pelo menos duas consultas públicas anuais para colher opiniões e feedback
sobre projetos e políticas em desenvolvimento.

Desenvolvimento Econômico Sustentável
Criar um programa de incentivo para pequenos e médios empreendimentos locais,
com apoio financeiro e técnico, até o final da gestão.
Desenvolver um plano de desenvolvimento sustentável que promova a política
ambiental e respeite a biodiversidade local, com implementação gradual.
Promover campanhas e workshops sobre práticas empresariais sustentáveis e
inovação para empreendedores locais, com realização semestral.





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Preservação Ambiental
Implementar um programa de reciclagem e gestão de resíduos sólidos em todo o
município, com a instalação de pontos de coleta e campanhas educativas até o final
do segundo ano.
Estabelecer áreas de proteção ambiental e restaurar ecossistemas degradados, com
a criação de pelo menos uma nova área de conservação até o final do terceiro ano.
Incentivar e apoiar projetos de pesquisa e práticas agrícolas sustentáveis que
minimizem o impacto ambiental, promovendo a educação ambiental em escolas e
comunidades.

Capacitação e Qualificação Profissional
Lançar um programa de capacitação profissional para jovens e adultos, oferecendo
cursos de formação técnica e profissional em áreas demandadas pelo mercado,
durante toda a gestão.
Estabelecer parcerias com instituições educacionais e empresas para criar
oportunidades de estágio e emprego para os participantes do programa de
capacitação até o final do segundo ano.
Realizar feiras de emprego e eventos de networking anualmente para conectar os
candidatos a empregos com empregadores locais e regionais.

Integridade e Ética na Administração
Criar um canal de ouvidoria para que cidadãos possam reportar irregularidades e
sugestões, com anonimato para os colaboradores, até o final do primeiro ano.













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4. Eixos Temáticos

4.1 Educação

Após avançar significativamente na qualidade do ensino no município, com ênfase a
reforma e ampliação das escolas, o que garantiu o conforto dos alunos e professores,
junto com o a garantia de merenda escolar de qualidade, sem interrupção de
fornecimento e aumento significativo da compra de alimentos dos produtores da
agricultura familiar priorizando a regionalização da alimentação escolar, precisamos
agora integrar o sucesso da gestão na Educação aos cuidados que a Assistência
Social já presta aos mais vulneráveis.

O desafio é seguir o exemplo da gestão do governador Helder Barbalho que ao
implantar o programa “Territórios da Paz – Terpaz”, integrou as políticas públicas que
resgatam a cidadania e principalmente que permitem a erradicação da miséria e
definem o risco social no município.

É fato que a melhor política de combate à criminalidade e a melhoria dos índices de
segurança pública é a proteção social a partir da garantia do futuro das crianças e dos
jovens com educação de qualidade e busca ativa para fornecer os serviços socio
assistenciais aos mais vulneráveis, em especial idosos arrimos de família e mulheres
chefes de família articulados nos preceitos da política nacional de fortalecimento de
vínculos familiares e comunitários.

No âmbito da Educação criaremos o Serviço de Orientação e Acompanhamento à
Família na Escola - SOAF, com a contratação de profissionais do Serviço Social e da
Psicologia para as escolas da rede Municipal de Ensino para efetivar a integração
Assistência – Educação, com serviços como Plantão psicológico e atendimento
psicossocial, mediação de conflitos no ambiente escolar e realização da busca ativa
escolar conectada a busca ativa da Assistência social.

4.2 Saúde

Mais transparência e gestão participativa da saúde.

A grande marca da saúde em nosso governo foi a gestão dos equipamentos de saúde,
com ênfase na atenção básica. A implantação não planejada de novas Unidades de
Saúde sem capacidade de custeio trouxe um desafio enorme no início do governo,
em plena Pandemia por COVID-19, quando tivemos que colocar em funcionamento
Unidades de Saúde sem funcionamento na gestão anterior.

Arrumada a casa, com médicos e especialistas, regularização do serviço do TFD com
oferta de ônibus climatizado e vans e constância no fornecimento de medicamentos nos
postos temos o desafio de ampliar a oferta de serviços e melhorar especialmente a
agilidade na marcação de exames e consultas.


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Vamos evoluir na transparência e no controle social dos medicamentos, para evitar
que sejam extraviados, que vençam a validade ou que sejam prescritos medicamentos
não disponíveis na Farmácia Básica do SUS, evitando despesas para os cidadãos.

Melhoraremos o tempo de atendimento de urgência e emergência com um programa
de melhoria da trafegabilidade rural para facilitar as rotas das ambulâncias até o hospital
municipal.

Também revisaremos as pactuações para diminuir o tempo de deslocamento dos
usuários do SUS que precisam de atendimento fora do município, em especial para
realização de cirurgias e exames executados na rede pública e na rede privada
credenciada pelo SUS.

Manteremos o ciclo vitorioso de conquistas para a saúde de Ipixuna do Pará com a
implantação dos seguintes programas:
➢ Investir fortemente na melhoria das instalações prediais dos postos de saúde, com
foco no conforto e climatização das recepções dos postos, contribuindo para o
acolhimento adequado da população;
➢ Dar continuidade à qualificação dos atendimentos e informações de saúde dos
usuários por meio da informatização das unidades de saúde e implantação do
P