PATRÍCIA ALENCAR - MDB - PREFEITO

nos Bairros;
Plano de Incentivo à Regularização e Reativação de Empresas (Regulariza
Marituba);
Ampliação do Número de Empresas Abertas e Formalizadas;
Criação da Casa do Artesão;
Fomento ao Empreendedorismo e Qualificação Profissional;
Maior Visibilidade do Programa de Qualificação Empreendedora em
Parceria com o SEBRAE para COP 30;
Oferta de Vagas para Educação Profissional Concomitante ao Ensino
Médio e Fundamental;
Fortalecimento da Infraestrutura e Serviços Públicos;
Ampliação do Sistema Nacional de Emprego (SINE) Municipal;
Apoio à Construção e Adaptação de Espaços de Utilização Feiras e
eventos;
Implantação do Restaurante Popular em Marituba;
Criação e implantação do Parque Amazônia.

INFRAESTRUTURA A SERVIÇO DO CRESCIMENTO ECONOMICO E DO BEM VIVER
Estruturação do Distrito Industrial de Marituba;
Abertura de novas avenidas integradoras dos bairros a partir de projetos
cadastrados no PAC em especial vias de conexão entre os Bairros Almir
Gabriel e Nova Marituba;
Ampliação do Programa de Asfaltamento, com acessibilidade e
segurança, e implantação de ciclo faixas e ciclovias;
Construção do Terminal Rodoviário Intermunicipal de Marituba
Apresentação de projetos de saneamento ambiental ao Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC;
Estruturação do Sistema de Transporte Coletivo municipal com Sistema de
Bilhetagem Eletrônica próprio com capacidade de interoperabilidade com
o Sistema Metropolitano a ser implantado pelo Núcleo de Gerenciamento
de Transporte Metropolitano – NGTM;

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2025 / 2028
PROGRAMA DE GOVERNO “PRA MARITUBA IR ALÉM, SÓ VEM!”
Implantação de pontos de embarque e desembarque de transporte
coletivo com abrigo seguro e acessibilidade nas vias municipais;
Implantação de linhas integradoras Bairro - Centro Comercial do município;
Implantação de Sistema de Integração tarifária do transporte coletivo com
motoristas de aplicativos e mototaxistas;
Implantação de sinalização turística no município, fortalecendo a
economia local e o recebimento dos participantes da COP 30.

SAÚDE E SANEAMENTO AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E RESILIENCIA A DESASTRES
CLIMÁTICOS.
Consolidar e Encaminhar o Plano Municipal de Saneamento Básico de
Marituba atualizado para aprovação na câmara;
Integração da coleta seletiva ao aproveitamento integral dos resíduos
recicláveis com a:
✔ Ampliação de parcerias e o fomento das cooperativas de catadores
de materiais recicláveis, para aumentar a taxa de reciclagem no
município e estimular o desenvolvimento econômico das cooperativas
através da verticalização de suas atividades.
✔ Revitalização completa (estrutural, pintura e plotagem) dos pontos de
entrega voluntária (PEVs) para materiais recicláveis.
✔ Criação de Ecocentros que servirão de pontos de descarte de RSU
(recicláveis, reutilizáveis e entulhos) temporário para carroceiros e
população em geral;
✔ Implantação do centro de triagem de materiais recicláveis, para
comportar e melhorar a logística de distribuição de materiais para as
cooperativas de catadores de Marituba, bem como para catadores
avulsos.
✔ Incentivo à compostagem doméstica e comunitária através do projeto
municipal de compostagem em parceria com cooperativas de
agricultores, comunidades e escolas
Promoção de feiras e eventos sem uso de plásticos descartáveis.
Ações continuadas de programas e projetos de Educação Ambiental:
implementação do plano de ação da A3P, Agenda Ambiental da
Administração pública, contemplando os eixos da sustentabilidade e dos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
Mapeamento e preservação das áreas verdes e dos corpos d'água no
município.
Criação de parques e áreas de lazer ecológicas.
Implementação do programa de Geoprocessamento: ampliar a

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PROGRAMA DE GOVERNO “PRA MARITUBA IR ALÉM, SÓ VEM!”
porcentagem de Cadastros Ambiental Rural - CAR no município (de 27%
para 37% - Lei SICAR); Implementação de operações utilizando drones e
GPS.
Proteção e revitalização de nascentes e rios.
Implementação de programas de uso racional da água, incluindo a
captação de água da chuva.
Programas de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.
Incentivo à participação comunitária em ações de plantio de árvores.
Implementação do Viveiro do Polo Ambiental:
Ampliação do projeto Aumigos e do serviço Castramóvel.
Revisão do Código de Obras do Município para incorporar técnicas e
tecnologias de construção de edificações sustentáveis e energeticamente
eficientes, com IPTU regressivo pela adoção de dessas tecnologias e
práticas;
Implantação de normas de construção verde para novos projetos urbanos.
Implantação do Projeto Parque Ambiental Viver Melhor, nas margens da
fonte de água natural no Residencial Viver Melhor Marituba.

GOVERNO DIGITAL SOB CONTROLE DA SOCIEDADE
Integrar digitalmente o governo, melhorar os serviços e ampliar a participação
popular.
Implantação do pacote de aplicativos “Marituba na palma da mão”,
coleção de aplicativos criados e gerenciados pela prefeitura para
denúncias, agendamento de serviços públicos de limpeza, iluminação e
conservação, controle e monitoramento de resultados de exames e
agendamento de consultas médicas, agenciamento de serviços
autônomos e integração de transportes complementares, monitoramento e
fiscalização ambiental e licenciamentos municipais.
Implantação do “Programa Marituba Resiliente”, com a criação do Núcleo
Gestor Integrado de Resiliência Ambiental, presidido pela Secretaria de
Meio Ambiente, com a participação dos gestores de Saneamento, Cultura,
Desenvolvimento Econômico, políticas para Mulheres e Juventude, Saúde,
Agricultura e Segurança Pública.
Implantar o Plano “Marituba Desenvolvimento Total” com a definição das
vocações locais, integrado ao planejamento municipal.

INTEGRAÇÃO PELA SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS E O DESENVOLVIMENTO HUMANO

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PROGRAMA DE GOVERNO “PRA MARITUBA IR ALÉM, SÓ VEM!”
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA: CONSTRUINDO UM FUTURO DE PROSPERIDADE E
PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A JUVENTUDE, CUIDANDO DOS MAIS VULNERÁVEIS.
EDUCAÇÃO
Avançar nas reformas e ampliações das escolas e creches municipais, na
construção de quadras poliesportivas cobertas, e buscar a construção de
novas escolas e creches dentro da rede pública de ensino do município.
Pagamento de 1/3 de férias no mês de junho, sendo proporcional a data de
admissão do servidor.
Manutenção do pagamento do piso nacional dos professores.
Valorização salarial das manipuladoras de alimentos e agentes de serviços
gerais, para o pagamento de 30% de gratificação sobre seu respectivo
salário base.
Criação da junta médica para readaptação dos servidores que já não
podem permanecer nas funções para quais prestaram concurso, agilizando
os processos de alteração de cargos conforme a necessidade de cada
servidor.
Continuação no fornecimento de Merenda escolar de alta qualidade, com
alto investimento nos produtos da agricultura familiar do município.
Manutenção e aperfeiçoamento de cursos e formações para as
manipuladoras de alimentos das escolas.
Continuar avançando na ampliação do fornecimento do serviço de
transporte escolar, mantendo a gradativa reformulação na frota de veículos
pertencente ao município.
Criação de uma Plataforma de Ensino integrada, com o portal do aluno e
aplicativo de acompanhamento,
Contratação dos profissionais do Serviço Social e da Psicologia para as
escolas da rede Municipal de Ensino para efetivar a integração Assistência –
Educação, com serviços como Plantão psicológico e atendimento
psicossocial, mediação de conflitos no ambiente escolar e realização da
busca ativa escolar conectada a busca ativa da Assistência social
Implantação do projeto Educação de Jovens e Adultos - EJA QUE ACOLHE,
Resgate do Concurso de bandas e fanfarras das escolas de Marituba,
Elaboração e Implementação do Documento Curricular Municipal,
Ampliação de ofertas de matrículas para o programa de Escola em Tempo
Integral.
Manutenção e ampliação do Núcleo especializado de Tecnologia
Educacional e Núcleo especializado de educação física escolar.
- Núcleo especializado de Tecnologia Educacional para a implantação do
ensino de Robótica nas escolas: Escola de atividade Complementar
“Fazendinha Esperança”; Escola Municipal de Ensino Fundamental
“Professora Nadeia Guimarães dos Santos”; Escola Municipal de Ensino
Fundamental “Geracina Begot”; Escola Municipal de Ensino Fundamental

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PROGRAMA DE GOVERNO “PRA MARITUBA IR ALÉM, SÓ VEM!”
“Eudâmidas Lopes de Miranda”; Escola Municipal de Ensino Fundamental
“Miguel Lacerda”; Centro Educacional Dinâmico; Escola Municipal de Ensino
Fundamental “Padre Romeu Pires Borges”; Escola Municipal de Ensino
Fundamental “São José” e Escola Municipal de Ensino Fundamental “Suely
Falcão”;
Ampliação e enraizamento das ações do Núcleo especializado de
educação física escolar.
✔ Expansão do Jogos Escolares Municipais, realização de corridas de rua
com o Circuito dos Umaris, realização do Jemzinho, Jogos Estudantis da
Educação Infantil, realização dos Jogos Estudantis – JEM, do E-JEM, Jogos
Estudantis Eletrônicos e do JIM. Jogos Indígenas de Marituba, introduzir
Cultura do Circo na Escola
Criação do centro de formação continuada do professor de Marituba, com
serviços de Capacitação Contínua e suporte e incentivo a Inovação
Pedagógica.
Plano de implementação da horta escolar às creches municipais
Criação do programa de biodigestores nas escolas, com a implantação de
12 unidades
Manter e ampliar o programa de implantação do sistema de vídeo
monitoramento inteligente nas escolas da rede,
Ampliação e fortalecimento na realização de cursos para os servidores em
parceria com a Escola de Governo do Pará – EGPA, com o intuito de
capacitar os servidores e melhorar a qualidade na prestação do serviço
público no município.
Manter e ampliar a parceria do programa saúde na escola, com trabalhos
de prevenção junto aos alunos, como primeiros socorros, prevenção e
combate ao mosquito Aedes Aegypti e verificação vacinal.

ASSSITENCIA SOCIAL
Manter e ampliar o “Renda Marituba”
Construção do “Plano Municipal de Assistência Social 2025 a 2028”
Elaboração do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e
implantação do sistema municipal com a criação do Conselho Municipal e
da Cãmara Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional;
Implantação do restaurante popular e descentralização da alimentação
nutricionalmente adequada com a estruturação de uma rede de cozinhas
solidárias em parceria com Instituições religiosas, centros comunitários e
ONG’s
Reforma e ampliação da instituição de longa permanência a pessoa idosa-
ILPI´S, com aparelhamento adequado e equipe técnica capacitada;
Implantação do Conselho Municipal de Igualdade Racial e da
Coordenadoria da igualdade Racial

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Estruturação de Atendimento do Cadastro Único;
Implantação da Sala dos Conselhos
Construção do Plano Municipal Decenal de combate ao Trabalho Infantil;
Implantação do Centro Pop- para a população de rua
Implantação do Centro de Convivência em áreas estratégicas do CRAS
Déa Rebello;
Doação de terreno para construção do CRAS DEA REBELO;
Concessão de prédio próprio para a execução dos serviços da gestão do
SUAS (sede)
Concessão de prédio próprio para a execução dos serviços do Conselho
Tutelar II
Implantar o serviço família acolhedora;

ATENÇÃO A JUVENTUDE
Incentivar a prática de esportes radicais e inclusão de equipamentos
esportivos para esses esportes nas praças e áreas de lazer;
Efetivar o Conselho Municipal de Juventude;
Criação do Escritório Popular da Juventude
Ampliar a oferta de cursos técnicos em parceria com o PRONATEC do
Governo Federal e o CAPTEC do Governo do Estado
Criação do Programa Jovem Aprendiz Marituba, para incorporar jovens
Maritubenses capacitados pela SEDETER em postos de trabalho-
aprendizado na Prefeitura.

POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Ampliação dos serviços de atenção à saúde das mulheres;
ü Implantar o “Centro TEAMA” – Centro de atendimento a pessoas com
Transtornos do Espectro autista de Marituba;
ü Implantação da Casa da Mulher.
ü Ampliar o atendimento médico especializado na saúde da mulher,
com aumento da oferta de especialistas nas Unidades Básicas
Combate à violência doméstica e estruturação de uma rede de apoio a
mulheres vítimas de violência;
Apoio a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
com suporte a capacitação profissional.
Ampliação do apoio socio assistencial as mulheres em situação de
vulnerabilidade social;
ü Implantação do programa “Creche Pomari”, para crianças de 3 a 6 anos
de idade.

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PROGRAMA DE GOVERNO “PRA MARITUBA IR ALÉM, SÓ VEM!”
ü Implantar o serviço família acolhedora;


SAÚDE SOB O CONTROLE DO POVO
Investir fortemente na melhoria das instalações prediais dos postos de saúde
com foco no conforto e climatização das recepções dos postos.
Lutar junto ao Governo do Estado pela estruturação do Pronto Socorro da
Região Metropolitana e pelo Hospital de Clinicas da Região Metropolitana
em Marituba
Criar as Comissões de Fiscalização da Saúde - COFIS de cada comunidade,
instância de controle social, constituídas como Conselhos Comunitários de
Saúde para fiscalizar os estoques de medicamentos, presença de médicos,
cumprimento de atendimentos e acompanhamento dos Agentes
Comunitários de Saúde – ACS, e a qualidade no atendimento.
Repactuar os municípios que prestam serviços regulados para otimizar o
atendimento e o custeio de serviços de saúde.
Capacitar servidores da saúde para o atendimento de pessoas com
transtornos do espectro autista.
Plano de Cargos e Salários para a melhoria e valorização dos trabalhadores
em saúde
Implantar o Centro Municipal Especializado de Diagnóstico por Imagem,
Som e Laboratório Clinico Geral;
Reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Implantar o CAPS infanto-juvenil;
Construção de 09 novas Unidades básicas de Saúde;