FLÁVIO REGIS - MDB - PREFEITO

ho é em apresentar melhorias significativas já em
100 dias de governo, principalmente na garantia à inclusão e equidade social no mais
amplo sentido das palavras, construindo, dessa forma, um governo plenamente exequível.

Este plano trás em todo o seu corpo uma proposta de política pública na qual se vislumbra
um amplo desenvolvimento social, com atenção à Administração, Agricultura, Meio
Ambiente, Sustentabilidade, Assistência Social, Educação, Cultura, Esporte, Lazer,
Juventude, Saúde, Indústria, Comércio, Infraestrutura e Mulher.

ADMINISTRAÇÃO

 Fortalecer todo o sistema tendo como finalidade a TRANSPARÊNCIA,
PUBLICIDADE e a EFICIÊNCIA da administração;
 Modernizar o Sistema Licitatório do Município no Portal da Transparência;
 Desburocratizar serviços prestados à população;
 Estabelecer um sistema de controle da gestão pública municipal, eliminando os
atos de desvios e de corrupção no serviço municipal;
 Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
 Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento na execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
 Promover o agendamento de forma desburocratizado dos serviços públicos, a fim
de evitar filas e otimizar o tempo de atendimento, com respeito ao cidadão;
 Implantar medidas para agilizar o processo de liberação de alvarás, documentos,
certidões, protocolos, requerimentos, entre outros;
 Construir, junto as comunidades, o ORÇAMENTO PARTICIPATIVO;

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

 Apoiar o setor agrícola de São Vicente Férrer em todos seguimentos, priorizando
o pequeno produtor familiar e todos os agricultores do município que se
sustentam, geram empregos, renda e fortalecimento a economia local. Esse
esforço irá manter o homem no campo e servirá para diminuir o êxodo rural;

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 Criação das patrulhas agrícolas que serão formadas por máquinas e equipamentos
que irão atender as demandas de construção e ampliação de açudes e barreiros.
Manutenção de estradas com piçarramento, aração de terra para plantio;
 Fortalecer o PAA e ampliar de 30% para 50% o volume obrigatório de compras
do programa da merenda escolar, que irá ampliar as compras diretas ao agricultor
vicentino;
 Criar um programa municipal de energia solar para implantar KIT DE
IRRIGAÇÃO para o agricultor familiar e para o pequeno agricultor;
 Criar um Programa de Apoio à implantação de Pequenas Agroindústrias para
confecção de doces, geleias e sucos com os produtos de banana, goiaba, uva, ou
seja, produtos locais no geral.
 Incentivar a PSICULTURA, AVICULTURA e outras atividades agropecuárias;
 Promover capacitações, cursos e intercâmbios para ajudar o avanço tecnológico,
biotecnológico de modo que possa melhorar a produção e o lucro dos agricultores;
 Incentivar o sistema agroflorestal, cultivo orgânico com as devidas certificações;
 Disponibilizar para os agricultores assistência técnica eficiente, com a contratação
de profissionais qualificados em parceria com os órgãos estaduais e federais (IPA,
EMBRAPA, UNIVERSIDADES, CNA e outros);
 Criação de um canal online (canal) de informações, onde os agricultores possam
falar ao Governo Municipal, para registrar suas necessidades, resultados e
reclamações necessárias para uma boa integração;
 Desenvolver política de incentivo para que o cardápio da merenda escolar possa
ser de fato produzida no Município;
 Desenvolver um trabalho de orientação técnica para os agricultores tenham acesso
ao crédito bancário;
 Monitoramento da qualidade da água de consumo dos agricultores para evitar
intoxicações e doenças;
 Criar a Semana Municipal pela preservação dos Rios Siriji e Capibaribe Mirim,
ação possível ser realizada com mostras interdisciplinares em parceria com a
secretaria de educação
 Realizar estudos técnicos para, a longo prazo, implementar eficiente sistema de
esgoto no distrito de Siriji de maneira a preservar o que ainda resta da fauna
ictiológica;
 Fortalecer ações de preservação e conservação dos mananciais, afluentes e fontes
de água no território vicentino;
 Realizar mapeamento e monitoramento das barragens em lugares públicos;
 Programa de capacitação e conscientização do uso correto de agrotóxicos e
descarte dos seus respectivos recipientes;
 Garantir a implementação de ações de educação ambiental que visem sensibilizar
a comunidade local das suas funções junto ao poder público municipal para
preservar o meio ambiente.
 Monitorar o desmatamento no município de São Vicente Férrer em parceria com
cidades circunvizinhas que também mantém áreas de conservação sem a
regulamentação legal

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 Ampliação do sistema de coleta seletiva de lixo;
 Ampliação das áreas verdes, com a participação ativa do poder público e da
sociedade.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Aprimorar, continuamente, o sistema de informações, monitoramento e avaliação
da política de assistência social
 Garantir a continuidade de todos os programas federais sociais existentes e
também ampliar quando necessário;
 Desenvolver políticas de enfrentamento à homofobia, racismo, desigualdade de
gênero;
 Planejar, implementar e gerir a Política Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional – SAN;
 Desenvolver parcerias com diversos segmentos da sociedade para potencializar
trabalhos voltados as pessoas com deficiências diversas;
 Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos;
 Combater a exploração sexual e o trabalho infantil;
 Criação do Conselho Municipal Antidrogas, com a criação do programa de
orientação e prevenção de alcoolismo e drogas ilícitas;
 Atuação de forma integrada com a população na solução dos problemas através
do Projeto “Prefeitura nos Bairros”, visando ouvir e atender as necessidades de
população em cada bairro segundo suas prioridades;
 Implantação de Escola Profissionalizante para capacitação de mão de obra e
geração de trabalho e renda;
 Valorização dos conselheiros tutelares, incrementando em 100% do aumento
salarial;
 Criação da casa da cidadania a fim de ofertar a emissão de documentos, prestação
de apoio jurídico e demais orientações aos munícipes;
 Realizar cadastro de todas as famílias que não possuem casa própria e que pagam
aluguel, na zona urbana e rural do município, a fim de reativar o Programa de
Auxílio Moradia, priorizando as famílias mais vulneráveis;
 Criar um programa de reforma de casas populares que se encontram em condições
precárias;
 Criar parcerias com o setor produtivo privado, para capacitação de mão de obra
local, reduzindo o desemprego, promovendo a inserção no mercado de trabalho
de profissionais qualificados;
 Disponibilizar através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, o
pleno acesso aos direitos sociais e assistenciais;
 Realizar visitas a outros municípios, que possuem experiências exitosas com a
finalidade de trazer a inspiração para serem implantadas em São Vicente Férrer;

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 Resgatar políticas públicas para melhor convivência de idosos, criando o Centro
do Idoso, tendo como objetivo o desenvolvimento saudável e na prevenção de
risco social.

EDUCAÇÃO

 Implantar as verbas de suprimento para atender as despesas emergenciais e
eventuais com o pronto pagamento;
 Implantação de inclusão digital com reestruturação do laboratório de informática
para todas as turmas de ensino fundamental de rede municipal;
 Ensinar nas Escolas as profissões do futuro;
 Trabalhar tecnologias para evitar a escravidão tecnológica;
 Incentivar e atuar no ensino de Inteligência Emocional dos alunos;
 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos
das escolas;
 Melhoria no transporte escolar e veículos garantido transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
 Potencializar a assistência psicopedagógica e saúde do estudante com exames de
vista para todos os alunos com fornecimento de óculos, se necessário;
 Investir no Programa de Saúde Bucal do Estudante;
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas sobre técnicas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;
 Garantir atendimento de 100% das creches para as crianças do município
promovendo políticas de permanência contra a evasão para outros municípios;
 Garantir atenção especial para crianças com deficiência;
 Promover políticas de prevenção e vacinação para crianças em parceria com a
Secretaria de saúde;
 Implantar brinquedotecas nas unidades de educação infantil;
 Realizar formação para professores com foco no combate ao racismo na primeira
infância;
 Monitorar situações de desnutrição e subnutrição na primeira infância;
 Criar um currículo municipal alinhado a BNCC;
 Reformular e reajustar o Plano de Cargos e Carreira do Magistério observando as
prerrogativas legais junto a órgãos especializados a fim de garantir o piso salarial
dos professores em suas respectivas faixas.
 Garantir transporte adequado e confortável para docentes regentes em distritos e
ou em lugar de difícil acesso
 Criar o prêmio de apoio a inovação e criatividade pedagógica "Eutícia de Almeida
Egito" para professores do fundamental iniciais e finais;

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 Fortalecer a Educação de Jovens e Adultos fornecendo material pedagógico
adequado a cada fase das modalidades, garantindo ao cidadão vicentino finalize o
ciclo estudantil;
 Criar a feira do livro a cada dois anos a fim de promover integração e circulação
de livros na comunidade escolar e fora dela.
 Disponibilizar Casa dos Estudantes em Recife e em João Pessoa, com
equipamentos e mantimentos necessários a uma boa convivência e moradia, como
o abastecimento alimentar, computador, impressora e demais necessidades;
 Criação de laboratório de ciências para toda rede municipal;
 Intensificar a formação continuada por meio de ações da Diretoria de Ensino na
Secretaria de Educação;
 Realizar avaliações internas a fim de monitorar as aprendizagens dos estudantes
em suas respectivas etapas de ensino.
 Restaurar os Centros de Inclusão e Digital a fim de ofertar formação nas áreas de
tecnologia digital desde o fundamental nos anos iniciais;
 Criar o dia municipal pela Igualdade Racial com foco na promoção de discussões
acerca da educação para as relações étnico-raciais;
 Combater a homofobia, bifobia, transfobia e lesbofobia na escola por meio de
ações orientadas pela secretaria de educação e de Assistência e Juventude;
 Revitalizar o programa escola aberta - projeto a longo prazo - que vai sendo
discutido e moldado com secretarias e empresas a fim de dinamizar atividades
lúdicas e de significado para jovens das comunidades locais - Minha escola é um
ponto de cultura;
 Monitorar e elevar os índices da educação básica no município a curto, médio e
longo prazo por meio de ações da secretaria de educação;
 Viabilizar compra de alimentos orgânicos por meio da agricultura familiar nas
escolas da cidade.


CULTURA

 Criar o Fundo municipal de Cultura destinando (percentual a conferir) dos
rendimentos no município;
 Fortalecer as oficinas de artesanato garantindo formação junto ao sistema S;
 Integrar as regiões produtoras de artesanato da palha da banana numa cooperação
regional de mobilização e comércio dos produtos com sede em São Vicente.
 Sensibilizar e mobilizar a população vicentina para suas identidades e Cultura
incluindo na parte diversificada do currículo fundamental a disciplina de educação
Patrimonial;
 Promover anualmente a semana do patrimônio cultural vicentino visando o
fortalecimento de cultura e pertencimento local;
 Promover programa de inclusão e de Guia turístico para a cidade de São Vicente
Férrer.

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 Criar o Programa Patrimônio Vivo de São Vicente Férrer para valorizar os mestres
e mestras da cultura local;
 Fortalecer parcerias com as instituições estaduais e federais de fomento a cultura;
 Realizar festivais de cultura popular uma vez ao ano a fim de incentivar o
protagonismo juvenil e revelar artistas;
 Fortalecer a Festa da Banana revitalizando suas características;
 Fortalecer as festas dos distritos com incentivo a apresentações culturais de cada
localidade bem como a tradição;
 Criar o mapa cultural de São Vicente tendo como ferramenta de divulgação sites
e redes sociais.

ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

 Estímulo e Apoio a Corridas de rua;
 Reaberturas das Casas da Juventude fechadas pela atual gestão;
 Retomada da famosa corrida de costas fundada desde 1993;
 Projeto Itinerante de Lazer nas Comunidades (Zona Rural);
 Criar o Bolsa Atleta para apoiar os atletas do município que participam de
competições Regionais, Estadual e Nacional;
 Aulas com profissionais de Educação Física em todas as academias das cidades;
 Incentivar campeonatos de futebol, futsal, vôlei de areia, futevôlei, jogos
populares e eletrônicos com apoio e participação dos alunos do laboratório de
informática;
 Regularizar situação da “Equipe do Grau”, elaborando projeto de construção de
pista de manobras esportivas sobre 02 rodas.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
 Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor;
 Qualificar mão de obra apoiando cursos técnicos em parceira com o Sistema S
(SENAI, SEBRAE, SENAR e etc);
 Estimular a infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas sejam
compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma vião e
planejamento de longo prazo;
 Promover o desenvolvimento da economia de São Vicente Férrer, através de
medidas de incentivo a micro, pequenas e grandes empresas, a projetos de
artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a
economia criativa de forma competitiva e sustentável, gerando emprego e renda aos
vicentinos;
 Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo;
 Levantar e impulsionar as potencialidades de ecoturismo do nosso município.

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INFRAESTRUTURA

 Arborização do Município (Zona Urbana) com árvores adequadas a nossa região;
 Restaurar e recuperar estradas vicinais e pontes;
 Assegurar a contínua renovação e manutenção da frota de veículos;
 Limpeza e desobstrução dos leitos dos Rios Capibaribe Mirim e Rio Siriji;
 Garantir o pleno uso da ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
 Conservar permanentemente as praças e as academias da cidade;
 Melhorar e Ampliar a rede de Drenagem em diversas ruas da cidade onde tem
alagamento com as chuvas;
 Reforma geral do matadouro público do município de São Vicente Férrer;
 Agilizar a aprovação dos empreendimentos de interesse social, estabelecendo
acordos de cooperação técnica entre os órgãos envolvidos;
 Comprar mais equipamentos para a realização das obras necessárias na cidade,
como máquinas Patrol, entre outras necessárias;
 Garantir a conservação, manutenção e readequação dos locais utilizados para a
prática de esportes;
 Construir, nas comunidades onde se fizer necessário, pontes em concreto;
 Realizar uma ampla restauração no mercado público, respeitando a sua beleza e
a sua estrutura original;
 Saneamento básico e sistema de abastecimento de água encanada em bairros à
margem;

MULHER

 Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência;
 Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
 Capacitação de servidores e profissionais da saúde para recepcionar de forma
humanizada as mulheres vítimas de violência doméstica e de abuso sexual;
 Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência doméstica, bem como desenvolver programas que
contribuam para sua reestruturação;
 Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento às vítimas;
 Dar suporte jurídico às vítimas para garantir o fortalecimento das medidas
previstas na Lei Maria da Penha;
 Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao
direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação de gênero
nos serviços ao cidadão.
 CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
VOLTADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM PESSOAS ATÍPICAS.

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Serviço de suma importância, considerando o aumento do diagnóstico de crianças
e adolescentes neuroatípicas;
 Orientações sobre a dignidade menstrual, com disponibilização de kits para
mulher em situação de vulnerabilidade social;
 Promover cursos de capacitação para mulheres, estimulando a inserção no
mercado de trabalho para disputa igualitária à vaga de emprego;
 CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER com foco no ramo de
estética e saúde, para fomentar práticas de incentivo à venda dos materiais
confeccionados/aprendido nas oficinas profissionalizantes, com instruções
voltadas à autonomia financeira de mulheres vítimas de violência e dependência
financeira.
 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, com membros dos
executivos, legislativo e judiciário, e cidadão civil, com o objetivo de discutir
índices de violência e medidas de combate e enfretamento, bem como meios de
fortalecer a rede de apoio à mulher;
 PROMOVER PRÁTICAS DE INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE, com
inclusão da juventude feminina em campeonatos de Vôlei, Futsal e Handball,
criando campeonatos femininos;
 Levantamento de mães solos em todo o município, para oferecer todos os
benefícios e apoios no que se dispõem Projeto de Lei de nº 2.099/20;
 REALIZAR PROGRAMAS VOLTADOS ÀS MULHERES DO CAMPO,
incentivando a igualdade de gênero, segurança alimentar e desenvolvimento
sustentável;

SAÚDE

 Adquirir mais ambulâncias para o município, com parceria com o governo federal
através do Ministério da Saúde;
 Otimizar atendimento médico (psicólogo, psiquiatra e etc, dando suporte ao
paciente durante todo o tratamento), garantir exames diagnósticos (ultrassom e
raio-x, etc) farmácia básica, laboratório e internação;
 Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades temporárias
ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda
para pessoas que necessitem de atendimento domiciliar, dando suporte com
veículo e profissionais para atender a população vicentina;
 Intensificar e otimizar as realizações de exames laboratoriais suprindo a demanda
necessária;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando a
melhoria do atendimento básico humanizado;
 Ampliação de postinhos de apoio para atendimento de saúde na zona rural;
 Cursos intensivos para formação continuada na atuação dos agentes de saúde e
agentes de endemias;
 Criar o PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);

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 Garantir EPI´s (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) bem com