VINICIUS ACUNZO - MDB - PREFEITO

das e órgãos públicos. Esse conjunto de idéias, que ora submetemos à análise de
todos os siqueirenses, constitui a base do nosso Plano de Governo para os próximos
quatro anos e as futuras gerações. A função principal da campanha eleitoral é, justamente,
estabelecer o debate sobre os caminhos que a cidade deve seguir para alcançar o
desenvolvimento preconizado pela maioria.

Partimos de uma premissa elementar, a de que uma
cidade como Siqueira Campos nunca está pronta, mas em permanente construção. E que
cada geração faz a sua parte, preservando sua memória e preparando os alicerces de um
futuro melhor, mais justo, igualitário, democrático e auto-sustentável para todos. São
princípios modernos de gestão pública que os siqueirenses, por experiência prática, não
abrem mão a qualquer tempo e em hipótese alguma. Não há direito mais sublime que o
direito da maioria de decidir seu próprio destino.

Por isso, as propostas aqui apresentadas foram
construídas a partir da análise da realidade social, administrativa e urbana de Siqueira
Campos; de inúmeras visitas aos bairros; da observação das demandas mais urgentes
reveladas em pesquisas de opinião pública; e dos sonhos e visão de futuro de todos. Disso
resultaram compromissos que se baseiam nas potencialidades, oportunidades e desafios
que se apresentam para a nossa cidade, bem como inovações que vão colocar a
sociedade siqueirense num novo patamar de desenvolvimento. Ao colocar em discussão
e aperfeiçoamento essas propostas, esperamos firmar uma sólida parceria e um estreito
comprometimento com a população de Siqueira Campos para o cumprimento do que for
aprovado nas urnas.

É, na prática, a construção de um pacto, que tem como
pressuposto o respeito a cidadania de todos os siqueirenses.

Não há neste documento nenhuma promessa vazia de
campanha, mas tão somente compromissos com os Siqueirenses e com Siqueira Campos
- PR. Renovo aqui meu primeiro compromisso com a cidade: não farei promessas;
firmarei compromissos sustentados unicamente na realidade comprovada, que
possam ser cumpridos e que se transformem, mais uma vez, em novos avanços e
em mais qualidade de vida para todos.


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Amamos esta cidade, temos orgulho do que ela é, e do
que poderá ser. Respeitamos os siqueirenses e somos otimistas. Acreditamos que
Siqueira Campos pode ser ainda melhor, avançando cada vez mais, dia após dia, geração
após geração. Sabemos que, juntos, podemos fazer mais e melhor. E, juntos, vamos fazer.
Porque a nossa força está na soma das nossas diferenças.




Para isso, peço mais uma vez a sua confiança e o
seu voto. Muito obrigado.


Vinícius e Leocimara.


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Abertura




Siqueira Campos vem deixando a desejar, visto a
grande frustração governamental dos últimos anos, precisando urgentemente de um novo
gestor que faça o Município voltar a ser destaque de sucesso na região.

Desta forma, de acordo com a democracia, o Partido
MDB, vem apresentar os nomes de Vinícius Acunzo e a Profª Leocimara, ambos nascidos
em Siqueira Campos – PR, moradores de nosso município.

Vinícius Acunzo como postulante a um mandato de
titular do Governo da Cidade de Siqueira Campos, conta com seu voto e assume, com
cada siqueirense, os compromissos deste documento.
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Plano de Governo 2025-
2028

Normas e rumos


Vinícius Acunzo vai promover as
mudanças de estilo e de conteúdo que necessita o município de Siqueira
Campos - PR. É sempre possível fazer mais e melhor. Nesse sentido uma
série de valores e diretrizes deve acompanhar a formulação deste Plano de
Governo para os próximos quatro anos em todos os setores e a propósito de
qualquer dos temas tratados – quer tratem da continuidade de programas e
projetos já existentes ou abandonados, quer digam respeito às inovações a
serem introduzidas a partir de novas demandas da população.

A transparência e a gestão do município
ocupará lugar de destaque na nossa administração, uma vez que os serviços
aos cidadãos devem ser prestados com base em rígidos princípios éticos.
Princípios que constituem o primeiro passo para que seja estabelecida uma
relação de confiança entre nosso governo e a sociedade.

A democracia é conceito primordial ao
nosso estilo de governar, visto que é necessário para zelar pela aproximação
constante com a população, ouvindo seus anseios e necessidades.

O respeito à diversidade, liderando e
promovendo o princípio da tolerância e da não discriminação por gênero,
orientação sexual, credo religioso, origem étnica ou qualquer outra, constitui
outro pilar da nossa gestão.

A inclusão produtiva da juventude deve ser
perseguida com obstinação porque exige a renovação do pensamento da
sociedade a respeito da necessária responsabilidade e verdadeira
solidariedade para com o jovem e as dificuldades que ele enfrenta. Razão pela
qual é uma das nossas principais diretrizes.
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A responsabilidade e gestão social. É
dever de todos e papel do governo intensificar e profissionalizar o processo
de cooperação e parceria com os setores não governamentais e empresariais,
por isso esta é uma das diretrizes deste Plano de Governo.

A gestão orientada para resultados é
imprescindível numa administração moderna, e deve reger-se por objetivos,
metas e indicadores claramente definidos.

A mudança é premissa básica necessária
e urgente para a administração de Siqueira Campos – PR. Deve-se
aprofundar suas ferramentas, sobretudo no que diz respeito à renovação dos
processos de trabalho, aperfeiçoando as formas rotineiras do fazer,
adequando-se a um novo rumo de gestão.

A produtividade financeira deve ser tratada
pelo poder público como ferramenta de gestão e não como mero instrumento
de arrecadação. Nossa diretriz estabelece a busca sistêmica da qualidade
fiscal, orçamentária e o controle das despesas.

O uso intensivo de tecnologias de
informação e comunicação é inadiável na era moderna. Colocando como
prioridade o uso das tecnologias disponíveis, é possível obter ganhos de
produtividade, tempo e qualidade para agregar valor aos serviços prestados
ao cidadão.

A integração com as esferas do governo
Estadual e Federal é condição elementar de sobrevivência do município no
modelo federativo como o do Brasil. A diretriz aqui proposta é da defesa dos
interesses da cidade e o exercício da responsabilidade política na
representação de todos os cidadãos Siqueirenses.

A intersetorialidade na ação
governamental é uma exigência da moderna administração pública e uma
necessidade básica para formular intervenções corretas, evitar parcialidades
e paralelismos e agir com sinergia, maximizando resultados.

Por outro lado, a equipe de governo deve
comprometer-se, desde já, com um modelo de gestão de excelência,
configurado a partir dos elementos delineados a seguir:
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Impulsionar a cidade para
as programações
estratégicas


O Prefeito é, por excelência, o líder da
cidade. Sua principal missão é ser o gestor de sonhos de tedos nós
Siqueirenses, o principal porta-voz da visão de futuro do conjunto dos
cidadãos. Não exerce esse papel sozinho, mas, principalmente, mobilizando
a participação e a contribuição de todos.



O Estatuto das Cidades, o Plano Diretor, os
Planos Setoriais (Mobilidade Urbana e Transporte Integrado, Habitação,
Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Segurança Pública e
Defesa Social, Controle Ambiental e Desenvolvimento Sustentável), os Planos
Regionais, são direcionadores importantes desse processo, construídos com
a participação da sociedade.


Mas o Prefeito, com sua equipe de direção,
com os servidores em geral, é o responsável pelo recorte das propostas para
4 anos de governo, respeitado o contexto de longo prazo e, sobretudo, é o
responsável por fazer acontecer as propostas aprovadas nas urnas.


A Saúde será premissa essencial no
desenvolvimento do município de Siqueira Campos – PR


O Prefeito é também aquele que zela para
que todas as forças administrativas não percam o foco nos resultados que
precisam ser atingidos, não dispersem esforços e recursos, não se percam
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em atividades-meio. O foco para um futuro melhor é o que interessa à
população siqueirense, aquilo que muda a sua vida, efetivamente, para
melhor, e faça você a voltar a ter orgulho do solo Siqueirense.

Materializar as
programações
estratégicas em planos
funcionais


As idéias têm de sair do papel e isso é o
que distingue os governos atualmente. O discurso mobilizador precisa ser
desdobrado em planos de execução consistentes, que estabeleçam as
prioridades para os investimentos, dando maior peso aos que têm maior
alcance social, privilegiando-os sobre os gastos correntes. Os parâmetros de
gestão devem ser definidos a partir da qualidade das obras e serviços que se
pretende, dos custos adequados para os mesmos, dos prazos para sua
execução e dos respectivos responsáveis por cada etapa, tudo fixado em
Contratos de Gestão como ferramenta de alto desempenho.

Direcionar a gestão
administrativa com as
programações
estratégicos


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A máquina administrativa deve voltar-se
para a execução do planejado. É necessário combater a inércia, a gestão
rotineira. É preciso inovar, melhorar a qualidade dos serviços e facilitar a vida
dos cidadãos. Para isso, a revisão e aperfeiçoamento dos processos de
trabalho e a descentralização das decisões administrativas são fundamentais,
bem como a revisão e modernização das estruturas administrativas das
secretarias e órgãos.

Incentivar para
transformar as
programações em tarefa
de todos.

A cidade precisa incentivar-se. A
administração pública é de grande importância e exerce papel fundamental na
sinalização dos padrões éticos, reguladores e mesmo financeiros. Desde a
sua concepção, a cidade é uma obra de toda a população. Tal motivação
demanda o contato permanente com a realidade social e a participação ativa
dos cidadãos nas decisões administrativas, com a presença da sociedade, do
empresariado e do terceiro setor, a motivação dos servidores e o trabalho
cooperativo entre as distintas esferas de governo. É preciso definir objetivos
comuns a todos, alinhar interesses individuais e de segmentos da sociedade
e do governo, com os objetivos globais da cidade. Desta forma, a
convergência e a sinergia se farão presentes.



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Administrar a avaliação e
prestação de contas

Vinícius Acunzo, em sua primeira gestão,
fará cumprir fielmente os compromissos assumidos com a população. Toda a
administração seguirá o que estabelece o Plano de Governo aprovado nas
eleições, acatando posteriores adaptações aprovadas pela comunidade.

Para que se cumpram os compromissos, a
gestão ampliará ainda mais os mecanismos de controle dos programas e
projetos atendidos por cada um dos órgãos da Administração Municipal,
estabelecendo rotinas de comunicação periódica aos cidadãos, com a
finalidade de informar sobre os programas e respectiva execução
orçamentária de cada área.

As audiências públicas para debate de
propostas e priorização das ações serão uma constante. As tecnologias de
informação e comunicação, especialmente a internet, terão seu uso
intensificado para divulgar os processos licitatórios e seus resultados, atos
administrativos em geral e todas as informações que servirem de
esclarecimento das ações públicas para os cidadãos.

Possibilidades do Plano


Todas as propostas aqui apresentadas são
apresentadas dentro de uma razoabilidade de possibilidade. A viabilidade do
Plano é aqui apresentada a partir da análise do estado dos presentes
recursos.

O processo de educação permanente a
que os servidores têm acesso é universal, oferecendo oportunidades para
todos, além disso, pretendemos qualificar sempre nossos servidores,
providências e resultados como esses, além do reconhecido nível de
comprometimento e profissionalismo que os servidores da cidade sempre
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demonstraram, permitem antever um cenário produtivo no desenvolvimento
do Plano.

Conhecimento e
preparação


Persistiremos com as ações para o
desenvolvimento de capital intelectual público, através de estratégias de
gestão do conhecimento.

Medidas de controle do custeio, com
atividade-meio resultam 10% de economia em qualquer administração,
deverão ser praticadas, permitindo sustentar o aumento da fatia de recursos
para investimentos.

A capacidade organizativa de um Governo
ou seu potencial de governar é condição tão importante quanto a existência
de recursos financeiros para a execução do planejado, ou seja, variável
fundamental para a viabilidade do Plano.

Recursos financeiros

Trataremos da correta aplicação dos
recursos públicos, pautado pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade
Fiscal e todos demais princípios constitucionais referentes à gestão
orçamentária e financeira. Assim, garante-se a regularidade fiscal, com
continuidade da obtenção das Certidões Liberatórias do Tribunal de Contas
do Estado, mantendo habilitado o município a contrair possíveis
financiamentos para viabilizar o plano de aplicação em novas obras.

Ancorar a ação de governo nesses
princípios possibilita garantir, em termos orçamentários e financeiros, que se
mantenham rigorosamente em dia os pagamentos a fornecedores, fato que
se conjuga ao equilibrar receita e despesa, uma vez que a prática repercute
favoravelmente com maiores descontos em novos contratos, pela diminuição
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dos custos financeiros embutidos.

Todo planejamento público se baseia
numa receita estimada anualmente para delinear a programação, que se inicia
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e se conclui com a Lei
Orçamentária Anual – LOA.

O Plano de Governo que ora se apresenta
constrói-se nessas bases de Participação, de Responsabilidade Fiscal e,
portanto, de absoluta realidade orçamentária, para que se possa concretizar
financeiramente os programas e projetos que formam a base para governar
Siqueira Campos nos próximos quatro anos.


Por fim, é fundamental que as projeções
orçamentárias considerem o conjunto dos compromissos da Prefeitura
Municipal de Siqueira Campos para garantir uma gestão eficiente da cidade.
Para tal, em cada ano de execução do Plano de Governo observaram-se a
necessidade de recursos orçamentários para despesas com pessoal
(reajustes salariais), encargos previdenciários, despesas de custeio (materiais
de expediente, iluminação pública, merenda escolar, medicamentos, limpeza
pública, entre outros), investimentos (construção de escolas, unidades de
saúde, pavimentação, habitação etc.), transporte coletivo e encargos da
dívida consolidada.


FOCO DE GOVERNO

A volta do orgulho de ser
Siqueirense!

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“A volta do orgulho de ser Siqueirense!” diz
respeito à qualidade do espaço urbano. É viver em um território organizado e
integrado que propicie uma boa mobilidade urbana (circulação e sistema de
trânsito eficiente, transporte seguro e acessibilidade), acesso a moradia, infra-
estrutura mantida com qualidade e um meio ambiente preservado, com
sustentabilidade.

A sociedade sustentável é aquela que
satisfaz suas necessidades sem diminuir as possibilidades das futuras
gerações. São aquelas que definem seus próprios padrões de produção e
consumo, bem como de bem-estar a partir de sua cultura, desenvolvimento
histórico e de seu ambiente natural.

Promover a sustentabilidade da cidade por
meio de ações de planejamento, educação ambiental, recuperação,
conservação e uso racional do ambiente urbano é um dos objetivos deste
eixo. Para o futuro da cidade será necessário fazer gestão compartilhada com
a sociedade de importantes recursos naturais tais como água e energia, bem
como para o manejo de resíduos (produção, separação e destino do lixo).

A Prefeitura deverá insistir nas parcerias
com outras esferas de governo, com a iniciativa privada, em um processo
integrado com as demais políticas municipais.

Aplicar no município de modo imediato,
programas e formações que voltem a estimular que as mães siqueirenses
voltem a ter seus filhos em nossa amada cidade, para que nasçam de nossa
terra e não de cidades vizinhas.

“A volta do orgulho de ser Siqueirense!”
integrará os setores governamentais de Meio Ambiente, Urbanismo,
Habitação, Finanças, Planejamento Urbano, Obras Públicas. Suas ações se
estenderão para outros Eixos Estratégicos do Governo, como “Cuidar”,
“Aprender”, “Trabalhar” e “Viver”.


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Habitação e Urbanismo

Ampliar o acesso à moradia, em especial
aos segmentos de menor renda, num processo integrado com as demais
políticas municipais com orientação das ações do poder público, realizadas
em parceria com outras esferas de governo e com a iniciativa privada.

Aumentar o número de lotes urbanizados
Aumentar o número de novas moradias.

Contribuir para a melhoria dos índices de
qualidade de vida.

Proposta de Governo:

a) Urbanização e Reassentamento

Urbanizar áreas de ocupação irregulares atendendo famílias com
melhorias nas condições ambientais, de habitabilidade e
socioeconômicas da comunidade. Os recursos serão provenientes do
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, Orçamento
Geral da União – OGU.


b) Melhorias em Unidades Habitacionais
Promover melhorias nas condições de habitabilidade e no padrão estético
em construções em áreas já regularizadas, com pequenas obras de
reparo e pintura e com estímulo à economia local.

c) Novo loteamento para moradias populares
Programação de doação de infraestruturas para famílias carentes que não
possuem condições de conseguir o imóvel próprio, para a constituição de
sua família, conrealizado pelos programas habitacionais em conjunto com
o Governo Estadual e Federal.


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Infra-estrutura Urbana


Urbanizar ou revitalizar áreas da cidade
cuja situação comprometa a qualidade de vida das pessoas e as dinâmicas
urbanas adequadas.


Calçamento intensivo das ruas, com a
aplicação de calçadas para as travessias e locomoções de pedestres.


Aumentar o número de imóveis
adequadamente ocupados.

Promover ações integradas de
planejamento e melhoria urbana para Siqueira Campos.


Manter pesquisas de sobre
desenvolvimento urbano, como pesquisar, avaliar, planejar e monitorar o
ambiente urbano, em suas distintas dimensões.

Proposta de Governo:

Investir na melhoria da infraestrutura
turística e esportiva da cidade, criando novas áreas de lazeres nos bairros,
complexos esportivos de esportes de areias, e projetos de qualidade de vida
para idosos.

Planejamento de longo prazo

Manter o planejamento de longo prazo da cidade, com atualização do
Plano Diretor, dos Planos Setoriais e dos Planos Regionais, quando
necessário, em consonância com o Estatuto das Cidades.


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Manutenção da Cidade


Renovar as práticas de manutenção da
cidade, através de trabalho colaborativo, participativo e descentralizado,
que agilize as ações e reduza os custos de execução.

Diminuir o tempo de atendimento e os níveis
das demandas, melhorando o estado de conservação do asfalto, aumentando
a satisfação dos usuários com os serviços.

Tornar a iluminação pública mais eficiente, e
com manutenção mais barata, ado