IRENILDA FERNANDES - MDB - PREFEITO

ulação e nas potencialidades do município, tendo em vista
promover a volta do desenvolvimento econômico e social.
Realizar esse sonho, porém, depende de DEDICAÇÃO, CORAGEM, HUMILDADE E
INTENSO TRABALHO, e é claro, DE
TRAZERMOS DE VOLTA A CONFIANÇA que o povo de João Dias sempre teve.
No presente compromisso, afirmamos para João Dias, nosso respeito, nosso amor,
nossas intenções, parâmetros, ideias, sonhos e esperança para que possamos, juntos, voltar a
avançar e trazer de volta o desenvolvimento da nossa Cidade.
Que Deus nos ilumine e nos abençõe sempre.

PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
IRENILDA ALVES FERNANDES E JOSÉ ALVES DA SILVA - MDB
MUNICÍPIO - JOÃO DIAS

I – INTRODUÇÃO


João Dias é uma cidade próspera, com potencialidades humanas e econômicas,
com um grande potencial de desenvolvimento da qualidade de vida.
A construção da cidadania plena, efetiva, aquela prevista na Constituição de
1988, deve ser feita através da colaboração mútua de todos os fatores sociais,
principalmente a população de um modo geral. O poder público deve agir como catalisador
do desenvolvimento igualitário, sempre observando a legalidade, probidade, transparência e
ética no manuseio da coisa publica e promovendo o bem comum de modo que não é
suficiente o crescimento de alguns, mas sim, o crescimento de todos.
Um governo municipal comprometido com o crescimento da cidade deve dar
tratamento adequado a ações prioritárias que fortaleçam o desenvolvimento econômico de
João Dias com a atração de novos investimentos, ampliação de negócios, prestígio a
iniciativas da economia solidária, respeito ao meio ambiente e aos princípios basilares da
justiça social.
É premente a necessidade de retomarmos o desenvolvimento de políticas
públicas inovadoras e arrojadas estabelecendo diretrizes que nos permitam a superação de
metas nos projetos e programas que, em resumo, elevem a qualidade de vida através de
ações administrativas inteligentes que reduzam os custos da gestão e aumentem ao máximo a
qualidade e abrangência dos serviços públicos oferecidos à população.


II - PROPOSTAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS

Diante do exposto, seguem de forma resumida as propostas e metas setoriais
elencadas para os próximos 4 anos.


SAÚDE

Teremos como prioridade do governo, implantar soluções criativas para melhorar
os processos de trabalhos, buscando inovar a gestão do sistema e dos serviços de saúde.

● Construção do Novo Hospital Municipal de João Dias;

● Ampliação do Programa Uma Dose de Amor, por meio do PAD –
Programa de Atendimento Domiciliar;

● Ampliação do Programa da Saúde da Família; • Campanhas preventivas
(odontológicas, combate ao mosquito transmissor do Zika, Chikungunya e Dengue, DST,
Higiene pessoal, Cólera, Diarreia, Pneumonia);

● Criação, Construção e Implantação de novos serviços à população;

● Criação do programa de hidroginástica para idosos;

● Programa Saúde da Mulher;

● Ampliação dos atendimentos do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas;

● Implantação do programa da Saúde Escolar: Atendimento preventivo,
odontológico, otorrino, oftalmologista, pediatria e psicologia;

● Renovação e ampliação da Frota da Saúde, entre os quais um Micro-ônibus;

● Controle de zoonoses informatizado com identificação dos animais, com
implantação de biochips.

Com certeza, a saúde de uma população tem correlação estreita com a sua educação e
renda. O trabalhador com instrução e salário digno tem, certamente, uma qualidade de vida
melhor. Apesar desses fatores serem importantes, existem, no entanto, outras ações preventivas
e corretivas, que devem ser desencadeadas. O município de João Dias voltará a ser destaque.


EDUCAÇÃO

Implantar o conceito de excelência na Educação, buscando um padrão de qualidade na
rede municipal, para garantir aos Professores e Alunos as condições necessárias para que se
concretize o processo de ensino e aprendizagem com qualidade, ética e comprometimento
alcançando a primazia nos resultados.

● Construção da nova Escola Municipal Mário Alves Diniz;

● Aquisição de novas Carteiras Escolares e novo mobiliário;

● Construção da nova Biblioteca Municipal e João Dias, com novo acervo, inclusive
digital;

● Adquirir lousas Digitais para serem utilizadas nas escolas;

● Distribuição de material escolar básico gratuito para todos os alunos da rede
municipal;
● Ampliação do Programa de merenda escolar de boa qualidade a
todos os alunos da rede municipal de ensino;

● Criar programas de formação continuada para professores e
funcionários de apoio administrativo;

● Aquisição de novos Ônibus Escolares para transporte dos
estudantes;

● Incentivar e aprimorar os programas de Alfabetização do município;

● Ampliação do “Projeto Saúde na Escola” por meio de uma gestão compartilhada
entre a Secretária de Saúde e Secretária da Educação, através de abordagens estratégicas,
identificando preventivamente qualquer problema do estudante e/ou familiares;

● Criação e implantação de laboratórios de informática nas escolas municipais,
incentivando a ciência e tecnologia;

● Criação da Plataforma educacional (aulas dinâmicas sobre temas relevantes e
atuais);

● Incentivo às atividades pedagógicas, esportivas, culturais, com a inclusão da 3ª
idade;

● Criação do Centro de Inclusão Digital – CID.

● Implantação da Bolsa Escolar, para evitar evasão escolar.


SEGURANÇA

Preservar a ordem pública, garantindo os direitos fundamentais da pessoa por meio
de políticas de controle da criminalidade e da violência, integradas com a comunidade e
demais instâncias do poder público, contribuindo para o desenvolvimento social e melhoria
da qualidade dos moradores de João Dias:

● Criação da Guarda Municipal de João Dias;

● Criação do sistema de vídeo-monitoramento com câmeras, 24hs, com tecnologia
infravermelho, em pontos estratégicos da cidade;
● Integração do sistema de vídeo-monitoramento com câmeras com a rede de
inteligência Estadual, integrados ao sistema de segurança pública para identificação
instantânea de veículos nas entradas e saídas da cidade;

● Ampliar das parcerias com a Polícia Militar e Polícia Civil do Estado do Rio Grande
do Norte, aumento assim, o número de policiais no patrulhamento e nas da cidade;

● Implantação de sistema de vídeo-monitoramento com câmeras, com tecnologia
infravermelho, nas estradas da zona rural e nas suas principais vias de acesso.


HABITAÇÃO

O Sonho da Casa própria é de todos e será uma busca constante para viabilizar a
solução do déficit habitacional no Município.

● Criação do Programa Meu Lar – Buscando parcerias com os demais Entres
Federativos para construção de moradias através de parceria com União, Estado,
Autarquias, Associações, Caixa Econômica Federal, Instituições filantrópicas e
comunidades organizadas, envolvidas com recursos do Tesouro Estadual/Federal com
subsídio do FGTS para atendimento de famílias em estado de vulnerabilidade social;

● Regularização Fundiária (escrituras) em conjunto com governo Estadual;

● Buscar junto ao Governo Estadual, Cheque Moradia e Cheque Reforma para
construção, reforma e ampliação de moradia popular.


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Formular e executar políticas de gestão ambiental com a participação da sociedade
promovendo o desenvolvimento ecologicamente equilibrado de forma integrada, garantindo
a proteção dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações.

● Construção de uma Central de Comercialização da Produção Rural;
● Ampliação da Frota de veículos Rurais, com novos tratores;

● Manutenção e Conservação de Estradas Municipais para
escoamento da produção;

● Ampliação do Programa de Corte de Terras;

● Prestar Orientação Técnica aos produtores rurais, visando
aumentar a produtividade e a lucratividade do setor;

● Criação de Programa de inseminação artificial para beneficiar os pequenos
pecuaristas;

● Criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável do pequeno produtor
(PDSPP);

● Criação do Plano de Sustentabilidade e preservação do Meio Ambiente
(PSPMA);

● Criação e implantação do programa “Cidade Sustentável”.


INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Promover o desenvolvimento econômico e social do Município através de
captação de recursos e execução de políticas públicas voltadas ao emprego e renda e ao
fomento dos setores de indústria, comércio e serviços.


● Implantação de uma Central de Comercialização da Produção Rural;

● Criar Política de incentivos para atração de empresas (Polo Empresarial);

● Realização de Feiras para mostrar nossa produção local para atrair investidores para o
Município;
● Realização de cursos técnicos profissionalizantes em parceria com: SENAI,
SEBRAE, FIEG E OUTROS.

● Implantação do Programa Empreender João Dias;
● Incentivos a instalação de indústrias no município;
● Simplificação dos procedimentos de inscrição e alvarás de
funcionamento;
● Implantação do sistema municipal de licenciamento ambiental;
● Incentivo ao associativismo e cooperativismo;
● Isenção e redução de tributos para as empresas que gerem emprego e renda;
● Ampliação da assistência e extensão rural;


INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

Promover a proteção social para a redução das desigualdades e a inclusão social e
produtiva das pessoas.

● Criação do Projeto “Vida Jovem do Futuro”. A iniciativa do projeto visa à prevenção
a marginalização social de crianças e adolescentes, visando ajudá-los a resistir ao assédio das
drogas e criando para eles a oportunidade de um projeto de vida ao preparando-os
profissionalmente para a disputa, em igualdade de condições, no competitivo mercado de
trabalho. Os objetivos visam promover uma política social de caráter municipal, com o apoio
de Programas Estadual, Federal e parcerias com os Serviços Nacionais Profissionalizantes
(SENAC, SENAI, SENAT, SESC E SEBRAE, EMATER e outros) proporcionando às
crianças, adolescentes e jovens de 07 a 17 anos de idade, atividades culturais, desportivas e
profissionalizantes no contra turno escolar, de modo a prevenir casos de envolvimento em
práticas sociais negativas, drogas, alcoolismo e qualquer outra forma de contravenção social.
Pré-requisitos:

● Crianças e Adolescentes com faixa etária de 07 a 17 anos;

● Matriculados e Frequentando a escola;
● Crianças com Vulnerabilidade Social;

● Baixa Renda Familiar.


Benefícios:

● Assistência Medica Odontológica e Psicológica;

● Prioridade em Programas de Habitação e Renda;

● Capacitação e Formação Profissional para a inserção no Mercado de Trabalho.

Parcerias:

● Secretaria do Estado de Assistência Social;

● Secretaria Municipal de Assistência Social;

● Policia Militar – PROERD;

● Polícia Civil;

● Serviços Nacionais Profissionalizantes (SENAC, SENAI, SENAT, SEBRAE, SESC,
EMATER e outros). O “Complexo Social Jovem do Futuro” contará com um “Show Room”
que será a vitrine de tudo o que for produzido nas oficinas de formação e capacitação
profissional, além disso, será também palco das apresentações culturais desenvolvidas no
projeto. Neste espaço, a população em geral, terá a oportunidade de conhecer e adquirir os
produtos provenientes de nossas oficinas que atenderão um padrão de qualidade e excelência,
buscando uma crescente aceitação de mercado; os mesmos deverão ser comercializados a
valores acessíveis e com renda destinados a alguma instituição de cunho social nomeada
através da apresentação de projetos.
Metas:

● Implantar 30 % do projeto no primeiro Ano (2025);

● Implantar 60 % do projeto até o final de 2026;

● Implantar 100% do projeto até 2027;

● Reforma do Prédio Próprio para o fortalecimento dos
atendimentos do Conselho Tutelar de João Dias;

● Criação do projeto Jovem Cidadão;

● Realização de Casamentos comunitários;

● Ampliação das doações de kit gestante e cestas básicas para complementar a
renda de quem precisa;

● Criação de programa municipal de reformas de casas para famílias carentes;

● Ampliação da unidade do CRAS da cidade;



CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER

"A cultura é uma necessidade imprescindível de toda uma vida, é uma dimensão
constitutiva da existência humana, como as mãos são um atributo do homem." (José Ortega y
Gasset)

Promover o desenvolvimento e a integração das atividades turísticas, culturais e esportivas,
visando a melhoria da qualidade de vida da população.

A identificação e valorização da cultura e da arte de nosso povo é de fundamental importância
para sabermos quem somos e qual o contexto social em que João Dias está inserida. Por isso
devemos promover as artes e a cultura do povo de João Dias, como forma de promover nossa
própria identidade, através das seguintes metas e programas:

● Investimento Tecnológico para Teatro Municipal de João Dias;

● Construção do Mirante Complexo Turístico de João Dias;

● Criação do Programa “A VOZ MAIS BELA DE JOÃO DIAS”;

● Colocação de grama SINTÉTICA no Estádio Municipal e iluminação;

● Incentivo ao Turismo Ecológico com trilhas, passeios radicais rurais;

● Ampliação das comemorações festivas de João Dias, com o desfile cívico- militar,
eventos esportivos e shows nacionais;

● Resgate da Banda de Música da Cidade “Tércio Ferreira Brasil”;

● Criação da Semana Cultural de João Dias;

● Realização das festas tradicionais da Cidade (Reveillon, Carnaval e outras);

● Incentivo aos Artistas locais;

● Implantação do projeto Pró-esporte;

● Colocação de novo piso, mais moderno, no Ginásio Poliesportivo de João Dias;

● Concurso Municipal de Teatro – Escolha do melhor grupo teatral, ator e atriz de
João Dias com respectiva premiação;
● Criação dos grêmios literários;
● Incentivos à banda de música através de aquisição de novos equipamentos;
● Incentivo aos grupos de capoeira; - Incentivo à literatura de cordel;
● Incentivo ao artesanato;
● Programa Artista para João Dias– Cursos de pintura para todas as idades;
● Excursões culturais com os grupos de idosos;
● Incentivo às manifestações espontâneas relacionadas com o folclore da cidade;
● Construção do calendário permanente de eventos culturais de João Dias;
● Resgate da história da cidade, através da identificação dos bens móveis e imóveis
que possuam valor histórico, artístico e cultural.
● Organizar a gincana cultural envolvendo a disputa entre as escolas estadual e
municipal;
● Apoio as atividades culturais, religiosas e datas comemorativas;
● Implantação do programa 'João Dias Cultural' de incentivo às diversas atividades -
teatro, dança, artes plásticas, música, poesia e literatura e de resgate do folclore local e outros;


METODOLOGIA UTILIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE
GOVERNO

A metodologia de planejamento aplicada foi compatível com os objetivos de
desenvolvimento sustentável e com a concepção de planejamento, considerado um
processo técnico e político de envolvimento e comprometimento da sociedade, nas decisões
locais.


PLANEJAMENTO
O planejamento se dá, basicamente, esperando responder: onde desejamos chegar?
Qual João Dias desejamos para nós e para as nossas famílias? Perguntas que exigem, antes das
respostas, justificativas. Desejamos, sim, ser a melhor cidade do Rio Grande do Norte em
Qualidade de Vida. Insistimos em afirmar que o desenvolvimento econômico sustentável será
direcionado a melhorar as condições de vida do povo de João Dias gerando, em consequência,
indicadores que monitorem a qualidade de vida, sobretudo, dos mais pobres e suas famílias.