MAGAL - MDB - PREFEITO

ês-palmeirense!
Este Plano de Governo mostra nosso respeito, comprometimento e admiração por nossa
Três Palmeiras. Em nossa caminhada ouvimos as opiniões das nossas famílias, da nossa comunidade
e dos nossos colaboradores que nos ajudam a pensar o futuro de nosso município, que não para
de crescer. Assim construímos juntos esse planejamento que busca continuar trazendo ainda
mais desenvolvimento para Três Palmeiras, com qualidade de vida e oportunidade para todos.
Neste documento são apresentadas propostas nas áreas de gestão e planejamento;
saúde; educação; desenvolvimento econômico, trabalho e emprego; segurança pública; obras
e infraestrutura; promoção social; habitação; cultura e turismo; esporte e lazer; tecnologia e
inovação; agricultura e desenvolvimento rural; meio ambiente e água; comunidade indígena; e
proteção animal. Nesses últimos anos presenciamos muitos avanços em todos os setores graças
ao cuidado e a colaboração de todos. Com comprometimento, respeito, planejamento e trabalho
intenso, queremos continuar avançando e melhorando a vida de todos, assim seguiremos em
frente e JUNTOS PARA CONTINUAR iremos trazer ainda mais prosperidade para nossa terra
que tanto amamos.
GESTÃO E PLANEJAMENTO
• Criação da Prefeitura Digital para contribuir na gestão e nos serviços prestados pela
Administração.
• Construção da Subprefeitura no Distrito de Vila Progresso em estilo germânico.
• Promover bolsas para especialização do funcionalismo público.
• Qualificação do funcionalismo público.
• Reformulação e atualização do Plano de Carreira do Funcionalismo Público.
• Construção do Plano Diretor e código de posturas de Três Palmeiras.
• Fortalecer os vínculos de forma participativa entre a administração e a comunidade três-
palmeirense.
• Realizar eventos que promovam o município e suas potencialidades.
• Fortalecimento das entidades e associações através da destinação de termos de fomento.
• Evidenciar Três Palmeiras como Cidade Educadora.
SAÚDE
• Fortalecer a atenção primária à saúde no município.
• Expandir, qualificar e consolidar a Estratégia Saúde da Família (ESF) melhorando a relação de
custo-efetividade dos serviços de saúde.
• Fortalecer a rede de saúde mental.
• Ampliar as parcerias público-privadas.
• Melhorar ainda mais os atendimentos e serviços prestados no Ambulatório Municipal e no
Posto de Saúde do Distrito de Vila Progresso.
• Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária.
• Ampliar o atendimento especializado em fonoaudiologia.
• Ampliar o atendimento domiciliar aos pacientes.
• Criação da Rede de Apoio e Saúde Oncológica.
• Ampliação dos atendimentos de psicologia.
• Ampliação dos atendimentos de psiquiatria.
• Ampliação dos atendimentos de pediatria.
• Ampliação dos atendimentos de ultrassonografia.
• Implantação de atendimento de neurologia.
• Aquisição de nova Ambulância.
• Ampliação da garagem do Ambulatório Municipal.
• Melhorias no pátio do Ambulatório Municipal.
• Implantação de uniformes aos profissionais da saúde.
• Viabilizar estudo para a implantação de plano de saúde para os funcionários públicos.
• Criação do horto medicinal municipal.
• Ampliação do atendimento dos agentes de saúde.
• Ampliação da produção de fitoterápicos (pomadas, óleos e outros tipos).
• Reforma da sala de emergência do Ambulatório Municipal.
• Ampliação dos serviços de práticas integrativas.
• Fortalecimento dos programas na área da saúde.
EDUCAÇÃO
• Construção de uma Escola de Educação Infantil no Distrito de Vila Progresso.
• Ampliação da Escola Municipal Joaquim Nabuco para atender e ampliar o turno integral.
• Implantar aulas integrais no período de férias para a educação infantil.
• Ampliar a Escola Municipal Indígena Fág Ror para atender a educação infantil.
• Reformar o Ginásio da Escola Municipal Indígena Fág Ror, para garantir ainda mais qualidade
nas atividades realizadas.
• Implantar o turno integral na Escola Municipal Indígena Fág Ror.
• Manter e ampliar o ensino em turno integral no município de Três Palmeiras.
• Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos (EJA Municipal) a fim de acabar com o
analfabetismo no município.
• Desenvolver programas e parcerias para contribuir na formação superior dos estudantes.
• Fomentar a formação de mestrado aos professores da rede municipal de ensino.
• Garantir condições físicas e financeiras adequadas de trabalho ao professor, valorizando
investimentos em formação técnica, promovendo formação continuada em parcerias com
entidades afins (universidades, faculdades, entre outras).
• Implantar sala de atendimento especializado para atender estudantes além do ambiente
escolar, de forma inovadora.
• Instalação de espaço maker nas escolas municipais.
• Fortalecimento da robótica aos estudantes da rede municipal de ensino.
• Implantação de disciplina de pensamento computacional aos estudantes de 03 a 14 anos.
• Promover e garantir maior atuação dos Conselhos Escolares, CPMs e Grêmios Estudantis
favorecendo a comunicação com a comunidade onde a escola está inserida, sugerindo
questões e possibilidades de melhorias da Educação.
• Ampliar o Atendimento da Educação Especial aos estudantes que necessitam.
• Fornecer uniformes de qualidade aos estudantes da rede municipal de ensino.
• Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas do
município.
• Manter e ampliar a segurança nas escolas.
• Criação de programa de valorização do professor.
• Fomentar a Escola de Escritores.
• Fomentar parcerias com instituições de ensino e empresariais para contribuir na formação
dos estudantes.
• Ampliar o projeto “Plantei amor, colhi você” voltado aos estudantes com necessidades
especiais desenvolvido pelo Programa Juventude com Ideais.
• Fomentar e expandir o Projeto de Vida do Programa Juventude com Ideais.
• Ampliar o atendimento psicológico nas escolas municipais e estadual.
• Fomentar e fortalecer a parceria estudante-escola-família.
• Ampliar as rodas de conversa entre alunos e profissionais do mercado de trabalho.
• Fomentar viagens de empreendedorismo auxiliando os estudantes na escolha profissional.
• Ampliar as ações do Programa Juventude com Ideais.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E EMPREGO
• Tornar Três Palmeiras uma cidade ainda mais atrativa para as empresas, aumentando a
demanda de trabalhadores e fortalecendo o crescimento da cidade.
• Criar incentivos tributários e logísticos para suprir a carência de empregos por meio das
empresas com sede em Três Palmeiras e as que venham se instalar.
• Viabilizar ferramentas eficientes e práticas para busca e contratação de empregos, estreitando
e facilitando a relação entre trabalhadores e empresas.
• Criação do Balcão de Empregos.
• Fiscalizar e inibir o comércio ilegal.
• Fomentar as micro e pequenas empresas.
• Incentivar o empreendedorismo.
• Manter e ampliar o programa de estágios para dar continuidade de trabalho e conhecimento
ao jovem.
• Implementar em parceria com o setor privado, o programa “Primeiro Emprego”, com o
objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos, estabelecendo
uma renda e qualidade de vida.
• Reajustar e reformular o código tributário do município.
• Criação do Fundo Rotativo para a Indústria e o Comércio.
• Criação de Programa de incentivo ao bom pagador.
• Ampliar o Programa Nota Trespa Legal.
• Reformular o Programa Avança Três Palmeiras.
• Promover a formalização dos trabalhadores informais através de parcerias com o SENAR,
SENAI, SEBRAE, entre outros para a qualificação da mão de obra.
SEGURANÇA PÚBLICA
• Manter e ampliar os convênios com a Brigada Militar e demais órgãos de segurança.
• Aderir ao sistema de georreferenciamento das localidades rurais.
• Sinalização das vias da cidade e do interior.
• Implantação de sistema de videomonitoramento.
• Implantação de sistema de cercamento eletrônico.
OBRAS E INFRAESTRUTURA
• Pavimentação asfáltica nas ruas do município.
• Melhorar e modernizar a sinalização de calçadas, vias, parques, adaptando sua acessibilidade
para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida.
• Manutenção e conservação dos espaços públicos.
• Manutenção e conservação das estradas do interior para contribuir para o transporte da
produção e o deslocamento dos moradores.
• Melhorar os acessos e estruturas de mobilidade no meio rural.
• Pavimentação nas sedes das comunidades.
PROMOÇÃO SOCIAL
• Construção do Centro Dia do Idoso.
• Criar o Conselho das Pessoa com Deficiência para garantir a acessibilidade viabilizando a
diminuição de barreiras das diferentes deficiências, garantindo a essas pessoas segurança e
autonomia.
• Divulgar informações acerca dos direitos da pessoa com deficiência por meios e mídias
acessíveis.
• Estimular a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
• Diminuir os índices de pobreza e pessoas em situação de vulnerabilidade no município.
• Fortalecer o trabalho intersetorial de políticas públicas, visando a ampliação do acesso e
garantia de direitos.
• Fomentar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos com especial atenção às
regiões com maior vulnerabilidade social.
• Descentralizar o Cadastro Único e demais serviços, qualificando o trabalho de fiscalização e
acompanhamento dos beneficiários de programas sociais e transferência de renda.
• Zelar pela qualidade do ambiente de trabalho dos trabalhadores e garantir seu bem estar
físico e psicológico.
• Manter diálogo permanente com os servidores buscando efetiva participação democrática
na gestão.
• Potencializar os esforços para melhor prestação dos serviços do Conselho Tutelar, através de
capacitação continuada e estrutura adequada para o desenvolvimento de suas funções.
• Fortalecer ações em parceria com o Conselho da Pessoa Idosa.
• Desenvolver ações para a realização de capacitações a cuidadores de pessoas idosas.
• Ampliar as ações destinadas às pessoas idosas, buscando o envelhecimento ativo e a qualidade
de vida.
• Ampliar as ações do Programa Melhor Idade em Ação.
• Oferecer cursos profissionalizantes às pessoas de baixa renda visando melhorias na renda e
na qualidade de vida.
• Ampliar ações de combate a violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos.
• Fortalecer trabalhos em rede para melhorar ainda mais o atendimento das pessoas.
• Ampliar a oferta e variedade de projetos sociais.
• Ampliar parcerias com o SENAR, SEBRAE, EMATER, entre outros.
HABITAÇÃO
• Criação do Departamento Municipal de Habitação.
• Ampliar as parcerias com programas habitacionais já existentes nos governos estadual e
federal, oportunizando moradias para a população de baixa renda.
• Fomentar programas habitacionais no Distrito de Vila Progresso em estilo germânico.
• Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do ambiente, adaptando-o às
políticas de gestão urbana, habitação, regularização fundiária e recuperação ambiental, em
especial das áreas de risco e de preservação.
CULTURA E TURISMO
• Fomentar atividades e formação cultural nos bairros e distritos de Três Palmeiras
compreendendo seus cenários.
• Valorizar e promover os artistas locais.
• Promover atividades culturais de música, teatro e dança pelos bairros da cidade com a
realização concomitante de Mostra e Comercialização de Artesanato Local.
• Criação do museu para preservar o patrimônio artístico material e imaterial de Três Palmeiras.
• Manter e expandir as leis de incentivo à cultura através de recursos municipais, estadual e
federal.
• Fomentar a realização de eventos tradicionalistas autossustentáveis durante todo o ano,
contribuindo para o fortalecimento da cultura gaúcha em nosso município em parceria com o
CTG Coxilha das Palmeiras.
• Fortalecer e ampliar a Rede de Pontos de Cultura.
• Intensificar a realização de festivais culturais.
• Garantir a proteção e reconhecimento do patrimônio material e imaterial que formam a
identidade cultural de nossa cidade.
• Criação da Festa das Etnias a fim de valorizar as diversas culturas presentes em Três Palmeiras.
• Reformar o Centro de Eventos para garantir o espaço adequado e com acessibilidade para os
usuários.
• Executar o Plano Municipal de Cultura e Turismo.
• Promover e expandir a realização da Feicat (Feira da Indústria, Comércio, Cultura e Agronegócio
de Três Palmeiras).
• Manter e ampliar os projetos culturais.
• Fomentar e expandir a realização da Deutsch Fest.
• Criação do Centro Germânico no Distrito de Vila Progresso.
• Incentivar a identificação das comunidades do interior visando maior visibilidade.
• Ampliar o embelezamento na cidade, no interior e no Distrito de Vila Progresso.
• Reestruturar e fortalecer os roteiros turísticos a fim de atender as demandas regionais e
nacionais.
• Capacitação e suporte aos profissionais do trade turístico.
• Promover o município no roteiro turístico.
• Unificar informações acerca das atividades e eventos locais que ocorrem na cidade.
• Fortalecer o turismo ampliando a divulgação de nossa cidade no Brasil.
• Auxiliar na promoção e valorização dos Centros de Tradições Gaúchas presentes no município.
• Manter e consolidar o calendário de eventos do município.
• Promover a sinalização dos pontos turísticos.
• Fomentar a criação de espaços turísticos e de lazer.
ESPORTE E LAZER
• Aprimorar e ampliar as academias ao ar livre, incentivando a prática do exercício físico e
consequente melhora das condições de saúde e qualidade de vida dos participantes.
• Instalação de academia ao ar livre no Distrito de Vila Progresso.
• Ampliar as ações municipais com a juventude atuando na prevenção, educação, e
conscientização dos jovens através de programas e projetos que desenvolvam suas habilidades
sociais e esportivas.
• Fomentar a participação da população na prática de atividade física voltada para a saúde e
qualidade de vida observando todas as faixas etárias.
• Ampliação do Ginásio de Esportes José Francisco Daghetti.
• Implementar a iluminação noturna profissional no campo guarani para a realização de práticas
esportivas noturnas.
• Realização de campeonatos esportivos das mais diversas áreas do esporte a fim de levar
esporte e lazer a comunidade.
• Construção de pista atlética junto ao Campo Guarani.
• Construção do Campo de Futebol 7.
• Participação da equipe principal e de base no Campeonato Série Bronze.
• Construção de praças nos bairros e no Distrito de Vila Progresso.
• Revitalização das praças existentes no município.
• Promover a incrementação de opções de lazer na cidade.
• Participação de atletas no Circuito Sul-Brasileiro.
• Ampliação do Ginásio do Distrito de Vila Progresso.
• Realização de edições da Trespa Maratona.
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
• Aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços oferecidos por meio de plataformas digitais.
• Implantação do Centro Regional de Inovação através de parcerias público-privadas.
• Fomentar o desenvolvimento das startups em Três Palmeiras acelerando o crescimento e
desenvolvimento da cidade.
• Desenvolver a economia sustentável e criativa aproveitando os recursos, as competências e
os empreendedores locais.
• Fortalecer as parcerias entre o setor público, empresas e instituições de ensino para atender
as demandas da sociedade.
• Incentivar a cultura do empreendedorismo e da inovação.
• Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias nos setores definidos como
estratégicos para o crescimento do município.
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
• Estimular o uso de produtos comercializados pelos produtores locais e regionais.
• Valorizar e incentivar a permanência das pessoas no campo garantindo trabalho e qualidade
de vida.
• Incentivar o empreendedorismo e o associativismo, otimizando o setor em todas as suas
etapas por meio da inovação e tecnologia.
• Melhorar a qualidade das vias de acesso ao interior, facilitando o escoamento da produção e
mobilidade.
• Incentivar a Agricultura Escolar para uso dos alunos, auxiliando na aprendizagem e na
alimentação saudável.
• Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na sustentabilidade da propriedade
com acompanhamento técnico e de gestão.
• Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas, associações de
agricultores, clubes de mãe e outros grupos organizados, para o aproveitamento da matéria-
prima existente no município.
• Apoiar iniciativas e fortalecer a produção agrícola orgânica na agricultura familiar.
• Melhorar o entorno das propriedades rurais com pavimentação.
• Incentivar os produtores rurais para a diversificação da produção como suinocultura,
fruticultura, piscicultura, fruticultura, avicultura, entre outros.
• Ampliar o Programa de Açudes.
• Apoiar a instalação de pocilgas, aviários e demais áreas através de recursos financeiros
conforme metragem do empreendimento.
• Facilitar o acesso às estradas de produção, dentro dos pomares.
• Aquisição de implementos agrícolas para a fruticultura.
• Contratação de técnico para possibilitar a assistência técnica aos produtores rurais.
• Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para contribuir no plantio e na produção de
silagem.
• Auxílio financeiro no plantio e produção de silagem.
• Fomentar a bacia leiteira.
• Fomentar parcerias com a EMATER e órgãos afins, para buscar assistência técnica aos
produtores.
• Promover a agricultura familiar e o agronegócio no município.
• Implantar sistema de gestão agrícola para mensurar os resultados e possibilitar o aumento de
renda, em parceria com instituições de ensino.
• Ampliar o Programa de Cisternas.
• Criação do Fundo Rotativo Agrícola para fomentar a agricultura em Três Palmeiras.
MEIO AMBIENTE E ÁGUA
• Reforma e ampliação da rede de água da Linha Fortaleza.
• Reforma e ampliação da rede de água da Linha Verde.
• Reforma e ampliação da rede de água do Distrito de Vila Progresso.
• Perfuração de poço artesiano na Linha Fortaleza.
• Manutenção das redes de água do município.
• Realização de campanhas de conscientização sobre a água.
• Fomentar a construção de reservatórios de água para contribuir para o abastecimento da
população.
• Criar o Selo “Amigo do Meio Ambiente” para premiar e certificar iniciativas de sustentabilidade,
e produção que utilizem técnicas que não danifiquem o meio ambiente.
• Atuar para preservar a biodiversidade, com foco nas áreas rurais do município.
• Fomentar e apoiar as ações de reciclagem no município.
• Ampliar a manutenção e melhorar o estado de conservação de praças, parques e demais áreas
de uso comum do município.
• Ampliar o Programa Água Fonte de Vida, que visa a preservação de nascentes, para garantir
o abastecimento em períodos de estiagem.
COMUNIDADE INDÍGENA
• Criação da Secretaria Municipal do Índio.
• Construção e fomento da Casa de Cultura Indígena.
• Promover a cultura indígena no município e na região.
• Fomentar a comercialização do artesanato indígena.
• Construção de ginásio de esportes na Linha São Roberto.
• Promover o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos na comunidade indígena.
• Construção de campo de futebol.
• Reforma e ampliação da rede de água potável na comunidade indígena.
• Construção de novo poço artesiano para atender a comunidade indígena.
• Cons