MARIA SAMPAIO - MDB - PREFEITO

trabalho para que possam entregar um
atendimento de qualidade e preventivo em todas as regiões da cidade e da zona rural
(Assentamentos).
• Infraestrutura de Saúde: Reformar e equipar as unidades de saúde, garantindo acesso a
consultas, exames e tratamentos. Melhorar o sistema de transporte de pacientes, tanto
do assentamento quanto da cidade.
• Programas de Prevenção: Realizar campanhas de saúde pública focadas na prevenção
de doenças crônicas, saúde mental, e hábitos de vida saudáveis, vacinação e etc.
• Saúde Mental: Aumentar o atendimento psicológico e psiquiátrico, com programas de
apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade.
• Programas já Existentes: Dar continuidade a todos os programas de saúde e bem estar
em execução tais como Academia da Saúde, Hidroginástica, Fisioterapia e etc.
• Agendamento de consultas: Criar um canal onde os usuários possam agendar consultas
on-line e também pedir o cancelamento em caso de não poder comparecer no dia
marcado, o que evitará o desperdício do dinheiro público e aumentará e eficiência do
serviço de saúde.
• Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais/ Transtornos Diversos/
Autismo: Manter o transporte e os atendimentos especializados a adultos e crianças que
necessitam de tratamento e/ou terapias especiais.
2. Assistência e Promoção Social: Dar continuidade a todos os programas sociais já em execução
em nosso município tais como:
• Viva leite.
• Distribuição de cestas básicas as famílias que necessitam.
• Fraldas especiais.
• Medicamentos.
• Leites especiais.
• Cursos profissionalizantes.
• Transportes de estudantes de cursos técnicos e universitários, além de buscar outras
formas de ampliar o serviço social em nosso município.
• Cursos: Dar continuidade aos cursos profissionalizantes tais como Escola da Moda, Corte
e Costura, etc..
• Terceira Idade: Manter as atividades do Grupo da Terceira Idade de Motuca.

3. Educação de Qualidade do Infantil à Universidade
• Infraestrutura Escolar: Investimento na modernização das escolas municipais,
garantindo ambientes seguros e bem equipados para estudantes e professores.
• Merenda Escolar: Manter a política de merenda escolar de qualidade, com
acompanhamento por nutricionista, divulgação dos cardápios normal e especial.
• Segurança nas Escolas: Manter o sistema de segurança nas escolas principalmente nos
horários entrada e saída, assim como, aprimorar o sistema de vigilância eletrônica,
trazendo mais segurança para nossos alunos e tranquilidade para os pais.
• Laboratório de Informática: criação do laboratório de informática nas escolas para
permitir que os alunos possam ser preparados desde os primeiros anos do ensino
fundamental a se adaptar com as mudanças tecnológica trazidas pela tecnologia da
informação.
• Vagas de Creche: Garantir vagas de creche para todas as crianças em nosso município.
• Salas de AEE: Manter as salas de AEE e garantir vagas para todos os alunos que
necessitarem desse atendimento.
• Apoiadores de Alunos: Manter a disponibilização de apoiadores de alunos qualificados
nas escolas e no transporte escolar aos alunos que necessitam desse tipo de
atendimento.
• Capacitação de Professores: Implementar programas contínuos de capacitação e
valorização dos profissionais da educação, com foco em metodologias inovadoras de
ensino.
• Ensino integral: Aumentar as vagas de ensino integral em toda a rede municipal de
ensino, com atividades extracurriculares que envolvam esportes, artes e tecnologias,
preparando os jovens para o futuro, evitando a ociosidade dos alunos no contraturno e
dando cumprimento a legislação vigente.
• Material e Uniforme Escolar: Manter a distribuição gratuita de uniformes e materiais
escolares a todos os alunos da rede municipal de educação de Motuca.
• Parcerias Educacionais: Estabelecer parcerias com universidades e institutos técnicos
para oferecer cursos profissionalizantes e de qualificação para jovens e adultos,
deixando-os aptos a ingressarem no mercado de trabalho, tais como CIEE, SENAR, SENAI,
CENTRO PAULA SOUZA, entre outros.
• Universidade: Buscar junto a UNIVESP a disponibilização de novos cursos superiores
para a população de Motuca.
• Estágio Remunerado: Manter parceria como CIEE para disponibilizar mais vagas de
estágio remunerado para os estudantes dos cursos de ensino técnico ou superior.

4. Cultura, Esporte e Lazer
• Calendário de Eventos do Município: atualizar o calendário de eventos do município de
modo a atender melhor os interesses da população, mantendo as festas tradicionais, tais
como:
• Aniversário da Cidade/ Festa do Padroeiro.
• Carnaval.
• Dia internacional da mulher.
• Dia do Trabalhador.
• Festa Junina.
• Cavalgada Assentamento e Motuca
• Dia das crianças.
• Festa
• Reveillon.
• Manter parceria “CIRCUITO SESC DE ARTES”.
• Valorização da Cultura Local: Apoiar artistas e manifestações culturais locais, criando
festivais e eventos que promovam a identidade cultural da cidade.
• Esporte para Todos: melhorar a estrutura dos centros esportivos e áreas de lazer do
município, incentivando a prática de esportes e atividades físicas para todas as idades.
• Atividades Esportiva: Manter as aulas de Karatê e capoeira.
• Parcerias: Manter parcerias como “BETPIX” além de buscar outras empresas
interessadas em trazer outas atividades e novos eventos de esportes para Motuca.
• Criação do Programa Motuca Verão Melhores Idades: Aproveitar a estrutura física da
cidade (área de lazer, quadras poliesportivas, ginásio de esportes e academias ao ar livre)
para incentivar a pratica de atividades físicas de toda a população, principalmente
idosos, promovendo a melhora da saúde, bem como, incentivar os jovens a praticar
esportes nos períodos de férias.
• Patrimônio Histórico: Preservar e restaurar o patrimônio histórico da cidade,
promovendo a história e cultura local como atrativos turísticos.
• Bibliotecas e Centros Culturais: Ampliar o acesso à cultura e conhecimento através de
melhorias na Biblioteca Municipal com aquisição de novo acervo, e realização de
eventos culturais nos centros comunitários das zonas urbana e rural.

5. Agricultura, Geração de Emprego e Desenvolvimento Econômico
• Apoio às Micro e Pequenas Empresas: Criação de programas de incentivo e capacitação
para empreendedores locais, simplificação dos processos de licenciamento e redução de
taxas.
• Apoio às Cooperativa e Associações: Apoiar as associações e cooperativas existentes
no município e fomentar a formação de novas.
• Agricultura e Pecuária Sustentáveis: Investir em técnicas modernas de cultivo e manejo,
com foco na agricultura familiar e sustentável.
• Parcerias Comerciais: Incentivar a ampliação das parcerias entre assentados e
agroindústria, visando aumentar a exploração das áreas ociosas dos assentamentos e
geração de renda.
• Parcerias já Existentes: Manter parceria com o Itesp e Usinas para manutenção do
plantio de cana de açúcar nos assentamentos.
• Parcerias Educacionais: Promover parcerias com universidades para pesquisa e
desenvolvimento, bem como buscar junto aos governos Estadual e Federal recursos para
melhor a infraestrutura de apoio ao pequeno agricultor.
• Plano de Aquisição de Alimentos: Buscar junto a CONAB a continuidade e ampliação do
programa de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar para doação de
a população carente.
• Manutenção de Estradas: Realizar estudo técnico para identificar os pontos críticos das
estradas rurais do município, principalmente nos assentamentos, para verificar quais
precisam de manutenção ou obras de correção, drenagem, elevação de terreno,
calçamento com uso de pedras para evitar “encalhamentos”, de modo a permitir o
acesso e o escoamento da produção.
• Manutenção e Ampliação de Equipamentos Públicos na Zona Rural: realizar a
manutenção nos equipamentos públicos instalados nos assentamentos, tais como:
posto de saúde, centro comunitário, quadras poliesportivas, rede de distribuição de
água, além de aumentar a capacidade de armazenamento de água já existente.
• Iluminação Pública nas Agrovilas: Instalar os pontos de iluminação pública que falta nas
agrovilas dos assentamentos pertencentes a Motuca.
• Turismo Local: Desenvolver o potencial turístico da cidade, destacando suas belezas
naturais, cultura e história, tais como nossas cachoeiras e Matas. Criação de eventos
sazonais para atrair visitantes e incentivar o comércio local.
• Placas de Sinalização e Identificação: Mapeamento de locais de risco de acidentes de
trânsito na zona rural, instalação de sinalização vertical, bem como instalação de placas
de identificação que permitam a localização facial de qualquer propriedade dentro dos
assentamentos, facilitando a chegada dos serviços públicos.
• Feiras e Mercados Locais: Estabelecimento de feiras regulares para produtos locais,
incentivando a economia circular e o consumo de produtos da cidade.
• Chamada Pública: Manter a realização de chamadas públicas para compra de produtos
da merenda escolar oriundo da Agricultura Familiar.
• Equipamentos: Adquirir uma balança móvel de pelo menos 100 toneladas para uso dos
agricultores, bem como comprar novos equipamentos e máquinas agrícolas para
fortalecer a agricultura familiar em nosso município.
• Frente de Trabalho: Dar continuidade ao programa “Frente de Trabalho” aumentando o
número de vagas e as condições de participação.
• Distritos Industriais: Apoiar as empresas já existentes e as que desejam se instalar no
município para que estas aumentem a oferta de emprego para nossa população.

6. Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Habitação
• Melhoria da Malha Viária: Realizar manutenção preventiva em todas as estradas
pavimentadas do município e pavimentar eventuais trechos sem asfalto, corrigir trechos
com acostamento irregular com problemas de buracos ou degraus.
• Sinalização Viária: realizar a manutenção da sinalização viária das estradas municipais,
com realização de estudo técnico para identificação dos locais onde falta sinalização para
futura instalação.
• Sinalização Urbana: identificação dos pontos sem sinalização de trânsito na zona urbana
para instalação de placas de sinalização vertical bem como de sinalização horizontal,
garantido maior segurança aos usuários da via.
• Acessibilidade: Identificar os pontos da cidade que necessitam de obras de acessibilidade
e executar tais obras.
• Transporte Público: Criar, por meio de projeto de lei, concessão de linha de transporte
público intermunicipal para as cidades ao entorno do nosso município, garantindo
transporte para a população que se deseja se deslocar para outra cidade á lazer, estudo,
trabalho e etc.
• Transporte Público dos Assentamentos para Motuca: Criar uma linha de transporte
público para transportar os assentados para a cidade de Motuca.
• Iluminação e Segurança: Expandir e melhorar a rede de iluminação pública, com foco em
áreas menos favorecidas e em pontos críticos, tais como praças, áreas de lazer, praça de
caminhada aumentando a segurança da população.
• Segurança Pública: Ampliar o sistema de vigilância eletrônica em nossa cidade, que de
um lado inibe a prática de delitos e de outro serve de ferramenta para as policias civil e
militar.
• Habitação: Dar continuidade à política de habitação já existente, e buscar junto aos
governos Estadual e Federal parcerias para construção de novas casas populares.
7. Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Saneamento Básico: Realizar manutenção preventiva dos poços artesianos e rede de
distribuição de água, para evitar interrupções inesperadas do serviço, bem como realizar
melhorias na rede de coleta de esgoto para evitar os já conhecidos entupimentos da rede,
principalmente nos dias de chuva.
• Rede de Água Rural: Realizar manutenção dos poços artesianos e da rede de distribuição
de água dos assentamentos, garantido o abastecimento.
• Coleta e Tratamento de Esgoto na Zona Rural: Instalação de dispositivos biodigestores
para coleta e tratamento de esgoto doméstico em todas as unidades familiares da zona
rural, garantindo, assim, 100% (cem por cento) de coleta e tratamento de esgoto em
nosso município.
• Gestão de Resíduos: Criar dentro do Aterro Sanitário Municipal área para compostagem
de resíduos de poda de árvores e roçagem, além disso, criar área de transbordo para
armazenamento temporário dos resíduos da construção civil.
• Bolsões de Entulhos: Criação de bolsões para coleta de entulhos evitando, assim, o
descarte irregular desse material nas margens da cidade e em terrenos baldios.
• Eco Pontos: Criação de locais para recebimento de matérias recicláveis de origem
eletrônica.
• Conservação de Áreas Verdes: Criar e manter parques e áreas de preservação
ambiental, incentivando a população a usufruir de espaços verdes e promover a
sustentabilidade.
• Coleta de Lixo na Zona Rural: Melhorar a coleta de lixo doméstico e reciclável nos
assentamentos.
• Lixeiras: Realizar a manutenção das lixeiras já existentes e instalar novas lixeiras com
tampa nos assentamentos, para evitar que animais esparramem o lixo.
• Mutirões de Limpeza: Realizar mutirões de limpeza para retirada de lixo e entulho
descartados irregularmente ao entorno da cidade e nas cachoeiras dos assentamentos.
• Plantio de Árvores: Incentivar a população a plantar árvores em suas calçadas,
aumentando, assim, a arborização urbana, melhorando o ar, diminuindo a temperatura
e trazendo mais qualidade de vida.
• Energias Renováveis: Estimular o uso de energias renováveis em prédios públicos e
privados, e incentivar a adoção de práticas sustentáveis em toda a cidade.
Hospital Veterinário: Dar continuidade as campanhas de castração e vacinação de
animais em nosso município visando manter o controle populacional e a sanidade dos
animais.
• Educação Ambiental: Formalizar, por meio de projeto de lei, política de educação
ambiental nas escolas e comunidades, promovendo o respeito e a preservação do meio
ambiente.
• Órgão Regulador: Definir, por meio de projeto de lei, órgão externo de avaliação das
políticas e atividades voltadas a conservação do meio ambiente saneamento básico.
• Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos: Atualizar o plano de saneamento
básico e elaborar o plano municipal de resíduos sólidos.

8. Comunicação:
• Buscar junto ao Governo Estadual a abertura de processo de concessão de área para
instalação de “torre de celular” com cobertura dentro de todo o Assentamento, o que
trará benéficos enormes aos moradores dessa região.
9. Funcionalismo Público:

• Promover programas de capacitação continuada dos funcionários públicos.
• Manter a política salarial de reposição de perdas e inflacionárias bem como de aumento
real de salário, respeitando anualmente a Data Base.
• Manter o pagamento de no mínimo o piso salarial dos professores e da enfermagem.
• Manter o valor do ticket alimentação atualizado.
• Manter a redução da jornada de trabalho para seis horas de trabalho com 15 minutos
de intervalo.
• Manter o benefício das faltas abonadas.
• Manter o benefício da licença maternidade de seis meses.
• Manter os planos de carreira existentes e atualizados no que for necessário.
• Manter o convênio de saúde para os funcionários públicos.
• Dar continuidade à política do uso do uniforme e melhorar no que for necessário.
• Manter os demais benefícios conquistados pelo funcionalismo público municipal.
• Criação de comissão para discussão anual dos feriados e pontos facultativos de cada ano
vigente.

10. Subvenções: Manter todas as subvenções com entidades do terceiro setor que prestam
serviço ao município (APAE, ASILO, Fundação Reviver, Hospital do Amor e outros)
11- Participação Cidadã e Gestão Transparente
• Orçamento Participativo: incentivar a participação da população na elaboração do
orçamento municipal, por meio do orçamento participativo, o qual permite que os
cidadãos levem suas demandas para conhecimento do gestor, que terá mais ferramentas
para elaborar a Lei Orçamentária Anual (LOA), para que esta contemple recursos para
solucionar as prioridades do município.
• Transparência e Acesso à Informação: Melhorar os mecanismos de transparência na
gestão pública, com a disponibilização de dados e informações sobre a administração
municipal.
• Ouvidoria e Participação Popular: Fortalecer os canais de comunicação entre a
prefeitura e os cidadãos, com o incentivo a utilização da ouvidoria e participação em
audiências públicas regulares.
• Gestão Eficiente: Reduzir a burocracia e otimizar os processos administrativos,
garantindo uma gestão pública mais ágil e eficaz, com a utilização de tecnologia da
informação, o qual permitirá que os usuários acessem vários serviços públicos pela
internet, sem precisar sair do conforto de suas casas.
12- Compromissos:
• Cumprir os dispositivos legais relativos aos percentuais de investimentos mínimos do
orçamento anual relativos à saúde (15%), à educação (25%), ao Fundeb (100%),
• Cumprir os regramentos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar 101/ 2000), notadamente ao limite de gastos com pessoal (folha de
pagamento)
• Cumprir todos os termos de ajuste de condutas (TAC) já firmados pela administração
com os MPs, decisões judiciais já Transitadas em Julgado, bem como, todas as
determinações do TCESP.
• Honrar todos os compromissos legalmente assumidos pelas administrações anteriores.
• Trabalhar para melhorar os Índices de Eficiência da Gestão Pública (IEGM – TCESP).