ELISABETE - MOBILIZA - PREFEITO

plano de governo
eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta
a vida das pessoas no contexto social.

O passo seguinte é discutir gargalos e urgências nas contas públicas, definir prioridades e reavaliar
estratégias de desenvolvimento para nossa cidade. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas e demonstrar por que elas são eficazes e necessárias para a
transformação da sociedade.

As diretrizes do Plano de Governo que apresento à nossa população de Propriá buscam responder de
forma objetiva aos anseios do nosso povo em todas essas questões. Elas são resultado de reflexão,
diálogos com especialistas, gestores e a participação de representantes das entidades, e principalmente,
com a população de Propriá.

Compromissos

Nosso compromisso é cuidar da cidade e das pessoas de maneira digna repactuar a relação do poder
público com a população. Queremos abrir a prefeitura, tornando-a transparente, próxima e uma
verdadeira parceira do cidadão e das entidades. Nosso foco é utilizar a política como instrumento para
humanizar a cidade, assegurando direitos e proporcionando serviços dignos para todos.

Finalmente, nosso objetivo é agir no presente com uma visão voltada para o futuro, deixando às
próximas gerações uma cidade melhor, sustentável, democrática e segura.


Percepções

Estamos em um período de queda na receita pública e retração econômica, onde os recursos são
limitados e as necessidades são variadas. Em momentos como este, grandes obras muitas vezes se
mostram ineficazes. Então, por que não estimular a participação dos cidadãos, formar parcerias e utilizar
a tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nós?

O engajamento, no entanto, só é eficaz sob uma condição: a verdade. Quando os líderes são
transparentes e íntegros, a população se mobiliza e a mudança se torna possível.



Diretrizes do Plano de Governo

Nosso Plano de Governo é estruturado em cinco eixos estratégicos, com o objetivo de promover o
desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população. As diretrizes são:

1. Gestão Transformadora

Definir claramente os resultados a serem alcançados.
Tomar decisões baseadas em estudos e pesquisas rigorosas.
Implementar ações integradas e sistêmicas, com o uso intensivo de Tecnologias de Informação e
Comunicação (TI&C).
Formar parcerias com instituições públicas e privadas.
Promover governança e transparência, modernizando o Plano Diretor de desenvolvimento urbano e
outros instrumentos relevantes.

2. Produção e Emprego

Agregar valor à produção local, incentivando a inovação e a eficiência.
Desenvolver a Agricultura Familiar com foco na qualidade e na sustentabilidade.
Estimular a pecuária e a indústria frigorífica, promovendo o crescimento do setor.
Atrair indústrias para fomentar a diversificação econômica e a geração de empregos.

3. Infraestrutura e Meio Ambiente

Melhorar as estradas vicinais para facilitar o acesso e o transporte.
Equipar o município com sistemas de controle e gestão pluvial para prevenir enchentes e alagamentos.
Planejar a expansão urbana e a criação de novos loteamentos de forma ordenada e sustentável.

4. Qualidade de Vida

Melhorar a qualidade do Ensino Fundamental e Básico, garantindo uma educação de excelência para
todos.
Oferecer Ensino Superior, expandindo as oportunidades de formação acadêmica.
Desenvolver programas de esportes através da rede escolar, incentivando a prática esportiva desde
cedo.
Apoiar a cultura popular, incluindo a culinária e o artesanato, valorizando as tradições locais.
Promover cursos profissionalizantes para capacitar a população e preparar para o mercado de trabalho.
Investir em praças e parques públicos para lazer, promovendo a qualidade de vida e o bem-estar da
comunidade.

5. Cidadania

Garantir segurança pública tanto nas áreas urbanas quanto nas áreas rurais.
Implementar um programa de expansão e melhoria de habitação social, assegurando moradia digna
para todos.
Desenvolver um Programa de Ação Social Amplo, focado em atender às necessidades das populações
mais vulneráveis.
Estabelecer um Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens, preparando-os para os
desafios do mercado de trabalho.



Propostas por Eixo:


EDUCAÇÃO

1.1 Educação de Qualidade em Tempo Integral
Garantir uma educação básica de qualidade exige a implementação de diversas ações, procedimentos e
programas. Este é um compromisso que inclui:
1.2 Educação em Tempo Integral
• Expandir o sistema de educação em tempo integral será uma das nossas principais prioridades.
Para isso, buscaremos firmar convênios com o Governo do Estado e o Governo Federal, a fim de
ampliar a oferta e a eficácia desse modelo educacional. Algumas escolas municipais serão
gradativamente transformadas para atender as crianças em dois turnos. Será oferecido um
conjunto de atividades extraclasse, como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas,
educação ambiental, educação no trânsito e atividades esportivas.
• Nesse sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às atividades curriculares normais,
enquanto no outro período são realizadas atividades complementares para o desenvolvimento
humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem drasticamente a evasão
escolar, além de aumentar o interesse e desempenho das crianças nas diversas atividades.
Outro resultado positivo, talvez o maior deles, é o afastamento da criança das ruas, acabando
com a ociosidade.
• Para viabilizar o projeto em escolas que não foram construídas ou reformadas dentro do
conceito de educação em tempo integral, iremos adaptar, aperfeiçoar e utilizar todos os
espaços existentes na própria escola ou mesmo na comunidade.
1.3 Ao Mestre com Carinho
• Programa de valorização dos professores que envolverá a implantação do Piso Nacional,
anualmente, além de melhorias no Plano de Cargos e Carreira dos Professores, dando
seguimento ao que determina o Governo Federal, bem como a realização de cursos, seminários
e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de oficinas pedagógicas para
auxiliar na preparação de aulas; premiação de professores e diretores de escolas mediante
bonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de
acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
1.4 Educação Infantil
• O aumento da oferta de vagas no Centro de Educação Infantil (CRECHE) e a ampliação das vagas
ocorrerá como consequência da ampliação de sua estrutura física e de pessoal.
1.5 Workshop Literário
• Trata-se de um evento que será realizado anualmente, envolvendo todos os alunos e
professores das escolas municipais, com exposição e apresentação literária, com o objetivo de
desenvolver competências e habilidades relacionadas à produção textual, despertando no aluno
o prazer em ler e escrever, ampliando o conhecimento linguístico e cultural dos mesmos para a
construção da cidadania, com realização em praça pública para toda a população colegiense. As
escolas destaques receberão uma dose extra de investimentos e melhorias, e os diretores e
professores responsáveis também serão premiados e estimulados na carreira.
• Envolver os alunos cada vez mais no universo da leitura de uma forma prazerosa e estimulante
requer muita determinação e compromisso por parte daqueles que almejam construir uma
sociedade mais justa e humana. Isso exigirá engajamento profundo de toda a equipe gestora
(direção e coordenação), professores, alunos, pais e comunidade de modo geral, em parceria
com a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, buscando uma educação de qualidade para
todos, assegurando assim o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases - LDB nº 9394/96, art. 32, que
visa "O desenvolvimento da capacidade de aprender tendo como meio básico o pleno
desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo".
• Neste sentido, o Workshop Literário irá favorecer significativamente o processo de ensino e
aprendizagem, visto que se propõe a estimular a leitura e escrita na escola e,
consequentemente, melhorar o desempenho (rendimento) dos alunos em todas as disciplinas,
já que a leitura e escrita é compromisso de todas as áreas do conhecimento e está inserida no
nosso dia a dia.
Outras ações na Educação
• Reestruturação e alinhamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do
Magistério Público Municipal, assegurando remuneração adequada e oportunidades de
aperfeiçoamento profissional para todos os servidores;
• Garantia de formação continuada para os trabalhadores da educação, incluindo treinamento em
serviço e assessoramento pedagógico especializado para apoiar o processo de inclusão;
• Implementação da gestão democrática e participativa nas escolas, além do fortalecimento dessa
prática;
• Garantir o Transporte Escolar com qualidade e regularidade para todos terem acesso as Escolas
com Conformto e Segurança;
• Promover campanhas abrangentes e contínuas para erradicar o analfabetismo no município. As
ações incluirão a identificação e o cadastramento de pessoas não alfabetizadas, a oferta de
cursos de alfabetização para adultos e jovens, e a mobilização de parcerias com ONGs e
instituições de ensino para garantir a inclusão educacional de todos os cidadãos;
• Ampliar o recebimento de recursos federais e estaduais para a educação no município. Isso
inclui a participação em programas e iniciativas de financiamento, visando aumentar os
investimentos na infraestrutura escolar, materiais didáticos, capacitação de professores e
demais necessidades educacionais;
• Reforma e ampliação das escolas municipais em povoados e áreas urbanas, seguindo o padrão
da Escola Inclusiva. As escolas terão espaços físicos adequados para salas de Recursos
Multifuncionais, laboratórios, e atividades esportivas, culturais e de lazer;
• Expansão do atendimento de crianças na Educação Infantil;
• Implementação de laboratórios de informática nas unidades de ensino fundamental;
• Disponibilização de internet acessível para toda a comunidade escolar;
• Concluir a construção da Creche Municipal do Conjunto Lulão e iniciar suas atividades no
primeiro ano de gestão, com o objetivo de oferecer um ambiente seguro para as famílias de
baixa renda deixarem seus filhos em um ambiente escolar seguro;
• Concluir as construções das quadras nos povoados São Vicente e São Miguel, atualmente
paralisadas.

AGRICULTURA
• Nosso objetivo é promover o desenvolvimento econômico sustentável do município, focando na
exploração das potencialidades agropecuárias, no fortalecimento das associações e
cooperativas, e na capacitação dos agricultores. As ações planejadas incluem:
Exploração das Potencialidades Agropecuárias
• Implementação de estratégias para explorar as potencialidades agropecuárias do município,
aumentando a produtividade e a rentabilidade das atividades agrícolas.
Fortalecimento de Associações e Cooperativas
• Fortalecimento e criação de novas associações de agricultores e cooperativas, promovendo a
organização e a cooperação entre os pequenos produtores.
Feiras de Agricultura Familiar
• Estabelecimento e revitalização de feiras de agricultura familiar, incentivando a criação de
hortas escolares e comunitárias para promover a alimentação saudável e a sustentabilidade.
Apoio às Redes Comunitárias de Produção
• Apoio às redes comunitárias de produção, utilizando os equipamentos agrícolas existentes,
adquiridos através de programas governamentais, para incentivar os pequenos produtores
rurais.
Facilitação do Transporte para Agricultores Familiares
• Facilitar o transporte para agricultores familiares, permitindo que produtores sem recursos
possam vender seus produtos em Propriá, ampliando seu mercado consumidor.
Infraestrutura Rural
• Investir na pavimentação e manutenção das estradas rurais para facilitar o transporte de
insumos e a comercialização da produção, melhorando a logística e reduzindo os custos.
Programas de Capacitação
• Oferecer programas de capacitação em técnicas agrícolas modernas, manejo sustentável e
práticas agroecológicas, visando aumentar a eficiência e a sustentabilidade das atividades
agrícolas.
Assistência Técnica
• Disponibilizar equipes de agrônomos e técnicos agrícolas para fornecer assistência contínua e
personalizada aos agricultores, em parceria com o Instituto Federal de Sergipe (IFS).
Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar
• Expandir a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, garantindo
alimentação saudável para os alunos e incentivando a produção local.

SAÚDE
Planejamento Participativo
• Todas as ações serão concebidas e programadas com a participação de gestores, trabalhadores
e usuários para garantir eficiência e eficácia nos serviços.
Saúde na Zona Rural
• Expandir as ações de saúde na zona rural do município para garantir atendimento acessível e de
qualidade para todos.
Estratégia de Saúde da Família (eSF)
• Manter equipes da eSF com cobertura de 100%, ampliando os atendimentos conforme os
programas do Ministério da Saúde.
Especialidades Médicas
• Ampliar gradualmente as especialidades médicas disponíveis no serviço público municipal,
reduzindo a necessidade de deslocamento para outras cidades.
Sistema de Agendamento
• Aprimorar o sistema de agendamento de consultas nos postos de saúde, tornando-o mais
eficiente e acessível.
Programa Cuidar em Casa
• Implementar o Programa Cuidar em Casa para fortalecer o atendimento domiciliar a pacientes
acamados e portadores de doenças crônicas por equipes multiprofissionais.
Exames Especializados
• Contratar clínicas e profissionais para realizar exames especializados dentro do município.
Comunicação com Pacientes
• Implementar um sistema de comunicação via SMS com pacientes para agendamento de
consultas, entrega de resultados de exames e outros serviços.
Apoio a Diabéticos
• Expandir o atendimento aos pacientes diabéticos garantindo o fornecimento de aparelhos e
tiras reagentes para o controle da doença.
Laboratório Municipal
• Reestruturar o Laboratório Municipal para realizar os exames dos programas de saúde como
tuberculose, hanseníase e esquistossomose, além de coletar e enviar amostras para análise no
LACEN.
Programas de Atenção à Saúde
• Assegurar o desenvolvimento dos programas prioritários de atenção à saúde ao longo do ciclo
de vida - criança, adolescente, mulher e idoso.
Fornecimento de Fraldas
• Garantir o fornecimento de fraldas para idosos acamados que ganham até um salário mínimo ou
estão em situação de vulnerabilidade social.
Testes para Recém-nascidos
• Assegurar que todas as crianças recém-nascidas do município realizem o teste da orelhinha e do
olhinho através de parcerias com instituições competentes.
Programa "Primeiro Ano de Vida"
• Criar o Programa Municipal "Primeiro Ano de Vida", garantindo consultas mensais de
puericultura até o primeiro ano de vida.
Regulação e Protocolos
• Implementar a Regulação com definição de fluxos e protocolos para solicitação de exames de
média e alta complexidade, facilitando a liberação dos mesmos.
Convênios para Cirurgias
• Buscar convênios para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e ambulatoriais.
Programa de Planejamento Familiar
• Assegurar o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para a realização de
laqueaduras.
Rede de Saúde Mental
• Fortalecer a rede de saúde mental para atendimento a dependentes químicos, com ênfase no
combate à dependência de crack e outras drogas, em parceria com o CRAS e o governo
estadual.
Reestruturação do CAPS
• Reestruturar o CAPS com a contratação de médicos especialistas, especialmente psiquiatras e
psicólogos.
Central de Ambulâncias
• Estabelecer uma central de ambulâncias para garantir atendimento rápido e eficiente.
Transporte para Tratamentos
• Garantir transporte para usuários com doenças crônicas e tratamentos contínuos que precisam
se deslocar para outros municípios.
Valorização dos Profissionais de Saúde
• Qualificar, valorizar e democratizar as relações de trabalho dos profissionais de saúde,
realizando concurso público na área da saúde, se necessário.
Coleta de Dados Informatizada
• Implementar a coleta de dados informatizada pelos agentes comunitários de saúde e agentes de
endemias, utilizando tablets.
Dinamização do Trabalho dos ACS e ACE
• Dinamizar e potencializar o trabalho dos ACS e ACE, permitindo um atendimento mais amplo e
eficiente ao cidadão, com a compra de equipamentos e materiais, além da valorização e
capacitação dos profissionais.
Políticas Públicas para Animais Domésticos
• Desenvolver políticas públicas focadas no atendimento de enfermidades, controle reprodutivo e
cuidados para animais domésticos.
Combate ao Aedes Aegypti
• Intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti conforme o plano de contingência municipal,
disponibilizando um veículo exclusivo para o setor de endemias.
Veículo para Vigilância em Saúde
• Adquirir um veículo para ações de vigilância em saúde, visando reduzir riscos e agravos à saúde
da população através de iniciativas de promoção e vigilância em saúde.
Ouvidoria da Saúde
• Implantar e divulgar a Ouvidoria da Saúde como um canal aberto de comunicação entre o
cidadão e os serviços de saúde, recebendo reclamações, sugestões e elogios.
Unidades Básicas de Saúde
• Melhorar as Unidades Básicas de Saúde, garantindo a infraestrutura necessária para seu
funcionamento, com recursos humanos, materiais, equipamentos e insumos adequados.
Eletrocardiogramas Digitais
• Adquirir aparelhos de eletrocardiograma digital para todas as Unidades Básicas de Saúde.
Prontuário Eletrônico
• Implantar ou implementar o prontuário eletrônico nas unidades de saúde.
Gerenciamento de Estoque de Medicamentos
• Aprimorar o planejamento e o gerenciamento de estoque de medicamentos nas farmácias dos
postos de saúde, evitando a falta de medicamentos para a população e aproveitando os
programas do governo federal e estadual.
RENUME
• Criar a RENUME para ampliar a oferta de medicamentos da Farmácia Básica.
Entrega de Medicamentos Domiciliar
• Implantar um programa de entrega de medicamentos domiciliar para idosos.
Práticas Integrativas
• Implantar Práticas Integrativas como homeopatia, acupuntura e outras terapias alternativas.
Reeducação Alimentar e Atividades Físicas
• Incentivar hábitos saudáveis nas crianças por meio de grupos de reeducação alimentar e
promoção de atividades físicas.
Academia da Saúde
• Expandir a Academia da Saúde com a aquisição de equipamentos para atividades físicas em
diferentes locais.

INDUSTRIA E COMÉRCIO
Apoio a Micros e Pequenas Empresas
• Oferecer apoio a micros e pequenas empresas locais por meio de incentivos fiscais e fomento ao
crédito, em parceria com instituições financeiras.
• Garantir operações através do fundo municipal para desenvolvimento econômico, com o
objetivo de ampliar o número de empregos.
Revitalização do Centro Comercial
• Revitalizar o centro comercial, recuperando os boxes da feira livre e implementando a
padronização das demais bancas, em parceria com a Associação dos Feirantes.
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