DR NETO - NOVO - PREFEITO

nscientes e indignados, assim como eu, não são marionetes do
coronelismo em um jogo de interesses escusos. Se não levantarmos nossa voz
agora, o risco de cairmos no mesmo ciclo que nos persegue desde a nossa
emancipação em 1997 é iminente. É hora de levar nossa indignação para além das
conversas em grupos nas redes sociais, precisamos transformá-la em ação nas ruas,
praças e nos espaços onde tivermos a oportunidade.

Olhemos para o futuro com esperança e determinação, lutando por uma Apicum-
Açu próspera, na qual uma boa saúde, educação, segurança e infraestrutura sejam
efetivadas, a fim de promover o bem-estar da nossa população. Uma cidade onde os
pais não precisarão mais se despedir dos seus filhos por falta de oportunidade.

O desenvolvimento está às portas; vamos fazer a diferença.

Juntos, podemos construir um NOVO capítulo para nossa cidade.


Com esperança e determinação,
Dr. Neto

















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SUMÁRIO



1. Apresentação...................................................................................04
2. Administração enxuta e transparente:..............................................05
o Estrutura administrativa eficiente, priorizando áreas essenciais como
saúde, segurança e educação.
o Equilíbrio das contas públicas e simplificação das leis
3. Desenvolvimento socioeconômico:..................................................06
o Incentivo ao empreendedorismo local e atração de investimentos.
o Fomento à geração de empregos e renda.
o Desenvolvimento de infraestrutura básica (estradas, saneamento,
energia etc.).
4. Educação de qualidade: Construindo o futuro desde a infância.........08
o Base sólida na educação infantil.
o Ensino fundamental robusto e engajador.
o Valorização e desenvolvimento profissional docente.
o Infraestrutura adequada e tecnológica.
o Gestão escolar eficaz e autônoma.
o Combate à desigualdade e à evasão escolar.
o Avaliação e monitoramento.
5. Saúde pública eficiente:...................................................................11
o Ampliação do acesso a serviços de saúde.
o Investimento em unidades básicas de saúde e prevenção.
o Gestão Eficaz e Transparente.
6. Segurança pública:...........................................................................13
o Parcerias com a comunidade: A segurança pública em suas mãos.
o Valorização dos profissionais de segurança: Reconhecimento e
motivação.
o Prevenção: Uma abordagem abrangente e inovadora.
7. Desenvolvimento sustentável:..........................................................15
o Preservação ambiental e uso consciente dos recursos naturais.
o Estímulo à agricultura familiar e ao turismo local.
8. Conclusão........................................................................................16











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1. APRESENTAÇÃO

À medida que o amanhecer da nova gestão se aproxima, é imperativo reconhecer que
a mudança não é apenas uma promessa, mas uma realidade iminente. A
administração que propomos, sob a égide do NOVO, representa uma ruptura
definitiva com as práticas obsoletas que há muito tempo assolam nossa política
municipal. Com um compromisso inabalável com uma administração enxuta e
transparente, este plano de governo está fundamentado na eficiência estrutural,
priorizando as áreas vitais de saúde, segurança, infraestrutura e educação, enquanto
busca o equilíbrio fiscal e a simplificação legislativa.
O desenvolvimento socioeconômico é o alicerce sobre o qual construímos a
prosperidade coletiva, incentivando o empreendedorismo que pulsa no coração de
nossa comunidade e atraindo investimentos que são o motor da inovação e do
progresso. A geração de empregos e renda, juntamente com o desenvolvimento de
infraestrutura básica, são os pilares que sustentarão o crescimento sustentável e
inclusivo.
A educação de qualidade é a pedra angular deste plano, com um foco incisivo na
construção de um futuro promissor desde a infância. Um ensino fundamental
robusto e eficaz, aliado à valorização e ao desenvolvimento profissional dos
educadores, garantirá que nossa infraestrutura educacional seja não apenas
adequada, mas também avançada e tecnologicamente equipada. A gestão escolar
eficaz e autônoma, o combate à desigualdade e à evasão escolar, e um sistema de
avaliação e monitoramento rigoroso, são compromissos firmes do nosso futuro
governo.
Na saúde pública, a expansão do acesso aos serviços de saúde e o investimento em
unidades básicas são a promessa de um bem-estar abrangente para todos. Uma
gestão eficaz e transparente será o cerne de um sistema de saúde revitalizado.
A segurança pública, sob a nova administração, será uma parceria com a
comunidade, colocando o poder nas mãos dos cidadãos e valorizando os
profissionais que dedicam suas vidas à nossa proteção. Uma abordagem preventiva
e inovadora será a vanguarda de uma segurança mais eficiente e humana.

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Por fim, o desenvolvimento sustentável será perseguido com vigor, preservando
nosso ambiente natural e promovendo o uso consciente dos recursos. O estímulo à
agricultura familiar e ao turismo local não apenas enriquecerá nossa cultura, mas
também fortalecerá nossa economia.
O NOVO amanhecer traz consigo a luz da esperança e da renovação. É tempo de
abandonar o que não serve mais e abraçar o futuro com coragem e determinação.
Com o NOVO, cada passo é um passo em direção a um amanhã mais promissor.
Juntos, vamos construir uma cidade não apenas nova, mas extraordinária.
2. ADMINISTRAÇÃO ENXUTA E TRANSPARENTE
➢ Estrutura administrativa eficiente:
❖ Redução da burocracia e enxugamento dos órgãos públicos:
▪ Eliminação de cargos com funções redundantes.
▪ Fusão de secretarias ou departamentos para otimizar recursos.
▪ Implementação de processos ágeis e digitais para agilizar
atendimentos.
❖ Foco em áreas essenciais:
▪ Investimento prioritário em saúde, educação e segurança.
▪ Avaliação constante dos serviços prestados para garantir
eficiência.
▪ Valorização dos servidores dessas áreas.
➢ Equilíbrio das contas públicas:
❖ Controle rigoroso dos gastos:
▪ Elaboração de um orçamento realista e responsável.
▪ Monitoramento constante das despesas.
▪ Redução de desperdícios e gastos supérfluos.
❖ Transparência na prestação de contas:
▪ Publicação online dos gastos e receitas municipais.
▪ Audiências públicas para apresentação e discussão do
orçamento.
▪ Participação ativa da população na fiscalização.

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❖ Parcerias público-privadas (ppps):
▪ Busca por empresas privadas para investir em projetos de
infraestrutura.
▪ Compartilhamento de riscos e benefícios.
▪ Maior eficiência na execução de obras e serviços.
➢ Simplificação das leis:
❖ Revisão e atualização das legislações municipais:
▪ Identificação de leis obsoletas ou conflitantes.
▪ Simplificação do texto legal para facilitar o entendimento.
▪ Incentivo à participação popular na elaboração de novas leis.
❖ Desburocratização:
▪ Redução de exigências excessivas para abertura de empresas.
▪ Processos mais ágeis para licenciamentos e autorizações.
▪ Estímulo ao empreendedorismo local.
3. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
➢ Incentivo ao empreendedorismo local e atração de investimentos:
❖ Estímulo ao empreendedorismo:
▪ Criação de programas de capacitação e mentoria para
empreendedores locais.
▪ Redução de impostos e burocracia para abertura e manutenção
de negócios.
▪ Parcerias com instituições de ensino para fomentar o
empreendedorismo.
❖ Atração de investimentos:
▪ Divulgação das potencialidades da cidade para investidores.
▪ Incentivos fiscais para empresas que se estabeleçam no
município.
▪ Desenvolvimento de um ambiente favorável aos negócios.
➢ Fomento à geração de empregos e renda:
❖ Capacitação profissional:

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▪ Cursos técnicos e profissionalizantes alinhados às demandas do
mercado.
▪ Parcerias com empresas para oferecer treinamentos
específicos.
▪ Estímulo à formação de cooperativas e associações de
trabalhadores.
❖ Diversificação econômica:
▪ Identificação de setores com potencial de crescimento
(agricultura, turismo, indústria etc.).
▪ Incentivo à diversificação de atividades econômicas.
▪ Valorização da produção local e do comércio de produtos
regionais.
➢ Desenvolvimento de infraestrutura básica:
❖ Estradas e acesso:
▪ Manutenção e melhoria das estradas rurais e vicinais.
▪ Investimento para dar acessibilidade aos portos do município,
promovendo o escoamento da produção.
▪ Acesso por via terrestre aos principais pontos turísticos de
Apicum-Açu.
❖ Saneamento básico:
▪ Ampliação do acesso a água tratada e coleta de esgoto.
▪ Investimento em sistemas de tratamento de resíduos sólidos.
▪ Educação ambiental para conscientização da população.
❖ Energia elétrica e telecomunicações:
▪ Expansão da rede elétrica para todas as áreas rurais que ainda
não foram contempladas até o presente momento.
▪ Incentivo à energia renovável (solar, eólica etc.).
▪ Melhoria na infraestrutura de telecomunicações (internet,
telefonia), via parcerias com as operadoras de serviços.
4. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: CONSTRUINDO O FUTURO DESDE A INFÂNCIA.

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Reconhecemos a educação como base fundamental para o desenvolvimento
individual e coletivo. Por isso, propomos um modelo educacional de excelência para
a educação básica, desde a educação infantil até o ensino fundamental, pautado
pelos seguintes princípios:
1. Base sólida na educação infantil:
• Ampliação da oferta de creches e pré-escolas públicas de qualidade:
Assegurar acesso universal à educação infantil de qualidade, priorizando a
faixa etária de 0 a 5 anos, reconhecendo a importância da primeira infância
para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças.
• Valorização da educação integral: Implementar um currículo que combine
o desenvolvimento cognitivo com atividades socioemocionais, lúdicas e
artísticas, promovendo o aprendizado por meio da brincadeira e da
experimentação.
• Formação continuada de professores: Investir na formação inicial e
continuada de professores da educação infantil, com foco em metodologias
ativas, desenvolvimento infantil e acompanhamento individualizado.
• Parcerias com famílias e comunidades: Estabelecer canais de
comunicação e colaboração entre escolas, famílias e comunidades,
reconhecendo o papel fundamental da família na educação das crianças.
2. Ensino fundamental robusto e engajador:
• Elevação do padrão curricular: Implementar um currículo nacional de base
robusto e engajador, que valorize o desenvolvimento de habilidades
essenciais para o século XXI, como pensamento crítico, criatividade,
resolução de problemas, comunicação e colaboração.
• Autonomia pedagógica e flexibilidade curricular: Conceder autonomia
pedagógica às escolas para adaptar o currículo às suas realidades e
necessidades, permitindo maior flexibilidade e personalização do ensino.
• Uso inovador de tecnologias digitais: Integrar tecnologias digitais de forma
estratégica e pedagógica ao processo de ensino-aprendizagem, promovendo
o engajamento dos alunos e preparando-os para um mundo cada vez mais
digitalizado.

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• Avaliação contínua e formativa: Implementar um sistema de avaliação
contínua e formativa que acompanhe o desenvolvimento individual de cada
aluno, fornecendo feedback aos professores e alunos para aprimorar o
processo de aprendizagem.
• Apoio pedagógico especializado: Oferecer apoio pedagógico especializado
aos alunos que apresentarem dificuldades de aprendizagem, garantindo que
todos tenham as oportunidades necessárias para alcançar seu pleno
potencial.
3. Valorização e desenvolvimento profissional docente:
• Carreira docente atrativa e meritocrática: Criar uma carreira docente
atrativa e meritocrática, com planos de carreira bem estruturados, salários
dignos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
• Formação inicial de qualidade: Fortalecer a formação inicial de
professores, assegurando que os futuros docentes recebam uma formação
de qualidade que os prepare para os desafios da sala de aula.
• Mentoria e acompanhamento: Oferecer mentoria e acompanhamento
individualizado aos professores em início de carreira, garantindo o apoio
necessário para sua adaptação à docência.
• Valorização da experiência docente: Reconhecer e valorizar a experiência
docente, promovendo oportunidades de ascensão profissional e
participação na gestão escolar.
4. Infraestrutura adequada e tecnológica:
• Melhoria da infraestrutura escolar: Investir na reforma e modernização da
infraestrutura das escolas públicas, garantindo ambientes seguros,
confortáveis e adequados para o ensino-aprendizagem.
• Equipamentos tecnológicos modernos: Dotar todas as escolas públicas
de equipamentos tecnológicos modernos, como computadores, tablets e
acesso à internet banda larga, permitindo a integração das tecnologias
digitais ao processo educativo.
• Acessibilidade universal: Garantir a acessibilidade universal às escolas
públicas, assegurando que todos os alunos, independentemente de suas
necessidades físicas ou sensoriais, tenham acesso pleno ao ensino.

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5. Gestão escolar eficaz e autônoma:
• Gestão profissionalizada e democrática: Promover a gestão
profissionalizada e democrática das escolas públicas, com autonomia para
a tomada de decisões e a implementação de projetos pedagógicos
inovadores.
• Participação da comunidade escolar: Estimular a participação da
comunidade escolar na gestão das escolas, valorizando a contribuição de
pais, alunos e professores na construção de um ambiente educacional
positivo e acolhedor.
• Transparência e accountability: Assegurar a transparência e accountability
na gestão das escolas públicas, com prestação de contas clara e eficiente à
comunidade escolar.
6. Combate à desigualdade e à evasão escolar:
• Atendimento especializado: Oferecer atendimento especializado a alunos
com necessidades educacionais especiais, garantindo que todos tenham
acesso a um ensino de qualidade que atenda às suas necessidades
individuais.
• Educação em tempo integral: Ampliar gradativamente a oferta de
educação em tempo integral, proporcionando aos alunos um maior tempo de
aprendizagem e desenvolvimento, além de atividades extracurriculares que
enriqueçam sua formação.
• Prevenção do abandono escolar: Implementar programas de
acompanhamento e orientação individualizada para alunos em risco de
evasão escolar, identificando as causas do abandono e oferecendo o suporte
necessário para que permaneçam na escola.
7. Avaliação e monitoramento:
• Sistema de avaliação abrangente: Implementar um sistema de avaliação
abrangente que acompanhe o desempenho dos alunos, das escolas e das
políticas públicas, fornecendo dados para subsidiar o aprimoramento
contínuo da educação.

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• Monitoramento constante: Monitorar constantemente os indicadores
educacionais, identificando pontos fortes e fracos e tomando medidas para
garantir que todos os alunos tenham acesso à educação de qualidade.
• Transparência dos resultados: Garantir a transparência dos resultados das
avaliações, permitindo que a sociedade acompanhe o desempenho do
sistema educacional e cobre as medidas necessárias para sua melhoria.
Ao implementar estas propostas, nós acreditamos que será possível construir um
sistema educacional de excelência na educação básica, que prepare os cidadãos
para os desafios do século XXI e contribua para o desenvolvimento sustentável do
país.

5. SAÚDE PÚBLICA EFICIENTE
1. Ampliação do acesso a serviços de saúde:
• Telemedicina: Implementação de um serviço de telemedicina para
consultas de rotina, acompanhamento de doenças crônicas e realização de
exames, reduzindo filas e facilitando o acesso à saúde para a população,
especialmente em áreas remotas.
• Saúde Digital: Criação de um aplicativo móvel para agendamento de
consultas, acompanhamento de prontuários, solicitação de exames e
teleconsultas, promovendo autonomia e praticidade para os pacientes.
• Unidades móveis de saúde: Implantação de unidades móveis de saúde para
levar serviços médicos, odontológicos e de enfermagem para comunidades
de difícil acesso na zona rural, garantindo equidade no acesso à saúde.
• Atendimento 24 horas: Ampliação do horário de atendimento em unidades
básicas de saúde estratégicas, para atender às necessidades da população
em diferentes horários, especialmente trabalhadores e estudantes.
• Transporte gratuito: Oferecer transporte gratuito para consultas, exames e
procedimentos em outras cidades, quando necessário, reduzindo barreiras
ao acesso à saúde especializada.
2. Investimento em unidades básicas de saúde e prevenção:

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• Modernização das UBS: Reformar e modernizar as unidades básicas de
saúde, dotando-as de equipamentos médicos modernos, mobiliário
adequado e infraestrutura acessível, garantindo um ambiente acolhedor e
propício ao atendimento de qualidade.
• Ampliação das equipes de saúde: Admitir mais médicos, enfermeiros,
técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde para atender à
demanda da população, reduzindo o tempo de espera por consultas e
procedimentos.
• Saúde da Família: Fortalecer o programa de Saúde da Família, investindo na
formação e valorização dos profissionais, ampliando o número de equipes e
garantindo acompanhamento médico e preventivo contínuo para as famílias.
• Prevenção: Investir em campanhas de conscientização sobre doenças
transmissíveis e crônicas, promover hábitos saudáveis e educação em saúde
nas escolas, além de ampliar o acesso a exames preventivos e
rastreamentos, reduzindo a incidência de doenças e promovendo o bem-
estar da população.
• Saúde mental: Implementar um serviço especializado em saúde mental nas
unidades básicas de saúde, com psicólogos, psiquiatras e assistentes
sociais, garantindo atendimento adequado para os pacientes e combatendo
o estigma em torno da saúde mental.
3. Gestão eficaz e transparente:
• Gestão descentralizada: Conceder autonomia às unidades básicas de
saúde para gerir seus recursos e definir suas prioridades, de acordo com as
necessidades específicas da comunidade local, promovendo maior agilidade
e eficiência na gestão.
• Tecnologia da informação: Implantar um sistema de gestão integrado para
otimizar o controle de estoque de medicamentos, agendamento de
consultas, prontuários eletrônicos e outros processos administrativos,
reduzindo custos e burocracia.

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• Participação popular: Aperfeiçoar o conselho municipal de saúde com
representantes da comunidade para discutir as políticas públicas de saúde,
acompanhar a execução dos projetos e garantir a transparência na gestão
dos recursos públicos.
Através da implementação das propostas acima, pautado na inovação, na eficiência
e na participação popular, construiremos um sistema de saúde pública de qualidade
para Apicum-Açu, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso à saúde de
forma equânime, digna e humanizada. Acreditamos que a saúde é um direito
fundamental e que investir na saúde da população é investir no futuro do nosso
município.
6. SEGURANÇA PÚBLICA:
Por meio de parcerias estratégicas com a comunidade, valorização dos profissionais
de segurança e implementação de tecnologias de ponta, construiremos um futuro
mais seguro e próspe