LEANDRA MACHADO - NOVO - PREFEITO

m registro de ideias factíveis que foram discutidas com pessoas que conhecem os temas propostos.
Há muitas pessoas cansadas da incoerência entre o que se fala e o que se faz. Pessoas que não perderam a
esperança e, sobretudo, acreditam que é participando, dando ideias, cobrando, que vamos fazer a mudança.
Sabemos que seremos vidraça dessa velha política que tenta nos fazer igual a ela, apegada a privilégios e
preocupada com cargos - o que torna a vida em Câmaras de Vereadores, em Assembleias de Deputados e cargos
comissionados a sua profissão. Eles vivem do seu dinheiro. Mas não temos medo desses ataques porque o
propósito que nos une e a vontade de mudar serão nossos escudos. Chega do que é velho. Velha política, velhos
candidatos, velhas promessas, a velha conversa de que você não sabe o que quer. Nós acreditamos que você
sabe sim. Você quer mudança.
Você quer o NOVO.
NOSSO COMPROMISSO É REALIZAR UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E AUSTERA. ISSO É
NOVO DE VERDADE!
Fundamentos da nossa proposta de Gestão:
➔ A austeridade financeira, uma marca do Novo, é imprescindível na gestão pública. Os recursos existem, mas
eles acabam se perdendo em despesas desnecessárias ou na teia de corrupção, manutenção de estruturas
obsoletas ou ineficientes e em projetos sem continuidade ou eficácia reconhecida.
➔ A visão de longo prazo, que abarca a eficiência e a sustentabilidade, estará sempre presente nas iniciativas e
decisões do Governo do Município de Itajubá. As pessoas precisam ter liberdade com responsabilidade.
Liberdade para promover mudanças e gerar riquezas.
➔ Dar protagonismo e liberdade para que os secretários se comuniquem e tomem decisões. Precisamos de
uma cidade menos engessada, a começar pelo time da prefeitura municipal. Mais enxuto, mais técnico e com
foco no que é importante para a sociedade. Autonomia se dá para profissionais competentes.
➔ A reforma administrativa se faz necessária para que possamos, com uma estrutura bem menor, fazer mais e
fazer melhor. Não criar mais secretarias, autarquias e outras estruturas é um compromisso nosso. Elas serão
agrupadas, integradas e otimizadas, a fim de garantir eficiência em suas atividades, com o uso mais
inteligente e racional do patrimônio público: as pessoas e os bens que pertencem, em última análise, à
sociedade.
➔ Não temos políticos de estimação e não promovemos caça às bruxas. Nosso foco é o município e seus
munícipes. Portanto, dar continuidade às políticas de sucesso iniciadas por gestões anteriores não é um
problema para o Novo.
➔ Todos os programas, projetos e sistemas serão reavaliados, para serem mantidos, substituídos ou
aprimorados, de forma técnica, visando sempre o bem-estar do cidadão.
Assim queremos governar Itajubá! Com transparência e participação da sociedade.
1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ampliar e qualificar as parcerias com a iniciativa privada como forma de reduzir custos e gerar eficiência
e sustentabilidade.
● Estabelecer o diálogo e buscar iniciativas para desenvolver, receber, orientar, facilitar e buscar recursos
públicos e privados, estaduais e federais para viabilizar projetos inovadores.
● Reduzir custos com o aluguel de carros para a Prefeitura, utilizando transporte por aplicativos para
servidores em serviço, gerando eficiência e economia.
● Analisar a viabilidade e implementar a gestão de alguns equipamentos públicos através de organizações
sociais (OS).
● Estimular as pessoas e empresas que queiram fazer parcerias com o Poder Público, desburocratizando
estas iniciativas.
Melhorar a eficiência da estrutura pública com atenção ao servidor público e sua valorização.
● Enxugar a máquina pública - rever organização e número de secretarias. Avaliar de forma muito técnica e
séria o número e a necessidade de cargos comissionados e os respectivos salários.
● Revisar banco de dados. Verificar se as informações de formação e competências dos servidores municipais
estão registradas.
● Revisar planos de cargos e salários.
● Permitir a migração de servidores: tornar possível mobilidade interna para que competências desenvolvidas
pelos servidores sejam melhor aproveitadas.
● Formalizar procedimento de recrutamento interno para cargos comissionados, levando em consideração
aspectos técnicos e de meritocracia.
Descentralizar, aproximar a Prefeitura do Cidadão e ampliar a cultura de transparência.
● Desenvolver um governo colaborativo, dando prioridade na utilização de tecnologias como aplicativos, que
valorizam a colaboração do cidadão.
● Descentralizar a comunicação da Prefeitura com a comunidade em todos os setores, para melhorar a relação
das secretarias e autarquias com o cidadão.
● Simplificar e facilitar o acesso do cidadão com a Prefeitura, estabelecendo apenas uma porta de entrada, a
fim de evitar dúvidas sobre que canal usar para qual assunto. Manter uma equipe interna treinada e capaz de
responder e/ou dar encaminhamento às diferentes solicitações.
● Manter o conceito de transparência ativa e oferecer cada vez mais informações de forma simples e didática
nos portais de transparência, permitindo a comunicação de mão-dupla: que o cidadão possa opinar e fazer
suas críticas e fiscalizações.
● Atualizar e modernizar o aplicativo ITAJUBÁ DIGITAL que hoje é disponibilizado, tornando-o ainda mais
acessível e amigável para o cidadão.
● Tornar a ouvidoria da Prefeitura mais acessível, não apenas via celular ou notebook, mas também através de
totens instalados em casas lotéricas, bancos, postos de saúde, padarias, pontos em bairros rurais etc.
● Introduzir na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) alterações em sua
estrutura de forma a tornar estes documentos inteligíveis. Que qualquer pessoa possa acessá-los e
compreender facilmente o seu conteúdo. Afinal o cidadão é o legítimo ‘dono’ destes instrumentos.
● Viabilizar espaços e plataforma digital que integre os órgãos da prefeitura, simplificando a prestação de
serviços e a realização de solicitação de certidões, orientações, licenças e documentação para os cidadãos e
empresas.
Realizar mudanças estruturais na forma de administrar.
● Adotar uma política de contato permanente com os conselhos municipais, estimulando-os para que
permaneçam ativos, incutindo-lhes a responsabilidade participativa, a escuta atenta das demandas e buscar
boas práticas de governança.
● Fomentar a implementação de um conjunto de práticas de integridade com vistas à redução dos níveis de
exposição à fraude e à corrupção. Obter o diagnóstico do nível de suscetibilidade à fraude e à corrupção
através do sistema e-Prevenção, uma plataforma digital de autosserviço do Programa Nacional de
Prevenção à Corrupção (iniciativa do TCU, ENCCLA e parceiros) que disponibiliza um questionário para
depois sugerir um ‘roteiro de atuação’, no qual orienta para o planejamento, gerenciamento e implementação
de práticas de integridade, com o objetivo de proteger e fortalecer a instituição contra atos de corrupção.
● Estabelecer um código de ética e regras de conduta para o funcionalismo público.
● Avaliar a viabilidade de implementar uma norma de certificação que estabelece requisitos claros e
verificáveis para sistemas de gestão de compliance e coibir práticas inadequadas na administração pública,
tendo como exemplo a ISO37301.
● Avaliar a lista de imóveis que a Prefeitura tem, vendendo ou permutando aquilo que não tem necessidade.
● Promover a regularização fundiária, trazendo dignidade para o cidadão, que precisa ter oficialmente a posse
do seu imóvel.
2. EDUCAÇÃO E ESPORTE
O foco da educação é o aluno e não o sistema. Educação é o pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e para a vida. É preciso gerar um salto de
qualidade na educação básica através da gestão profissionalizada, do diálogo público privado, da participação da
comunidade escolar e da sinergia entre os diferentes atores sociais. Hoje Itajubá conta com 22 escolas e 13
centros de educação infantil (CEMIs).
Levar mais qualidade à educação ao planejar, avaliar, criar e acompanhar de forma muito próxima as
ações e políticas realizadas nas escolas municipais.
● Manter o sistema de acompanhamento bimestral da aprendizagem, oferecendo reforço para os que
necessitarem.
● Mensurar continuamente a aprendizagem por meio do Ideb (Índice de Educação Básica). Instituir ações para
elevação do índice para 8.0 (hoje registra 6,68).
● Implementar critérios técnicos no processo seletivo de todos profissionais da rede, desenvolvimento
profissional, monitoramento de desempenho, retenção de talentos e teste psicológico.
● Acompanhar o sistema de gestão informatizado SONNER.
● Desenvolver modelos colaborativos entre escolas.
● Fornecer internet banda larga e estrutura de rede nas escolas para o uso dos estudantes.
● Ajustar o formato de contratação dos professores de apoio passando a exigir como pré-requisito formação
em Educação Especial.
● Instituir um programa de orientação para os pais de crianças que apresentam deficiência de aprendizado.
Qualificar e valorizar constantemente os profissionais da educação.
● Oferecer formação permanente para o corpo docente incluindo a consciência digital.
● Criar sistema de qualificação e valorização para professores e diretores de acordo com o resultado da
aprendizagem (considerando aumento absoluto e aumento relativo do avanço da média).
Garantir à criança seu acesso à escola e/ou creche
● Adotar a política de VALE CRECHE E VALE ESCOLA em casos em que a demanda superar a oferta de
vagas oferecidas pela estrutura municipal. Ampliar a parceria com escolas privadas.
Integrar com outras secretarias e com o setor privado para oferecer novos formatos, programas e
opções de aprendizagem.
● Criar o Escola VIVA, um programa que estimula o diálogo público privado para alianças e projetos
colaborativos público privados. Transformaremos a Escola Municipal em um polo de ações de
desenvolvimento humano. Suas instalações serão usadas no turno e no contra turno, com possibilidade de
funcionar todos os dias da semana, para servir de espaço para o desenvolvimento dos alunos em termos
cognitivos, socioemocionais e físicos, e de cultura, esporte, cooperação e solidariedade. Serão incluídas
áreas de Reforço escolar, Língua Inglesa, Esportes, Artes, Empreendedorismo, Educação financeira,
Tecnologia, Brigada de primeiros socorros, Educação no trânsito e Prevenção de acidentes. Temas que
ajudam a preparar as crianças a enfrentar e vencer os desafios do futuro.
Estimular o esporte em todas as esferas, tanto em ambientes públicos como escolas da rede municipal
em centros de educação plena. Promover integração, reforçá-lo como ferramenta de inclusão.
Proporcionar material e recursos necessários
● Reformar e readequar quadras e espaços públicos de esporte e lazer, inclusive em praças, através de
parcerias com iniciativa privada.
● Prover material esportivo de qualidade para que os professores possam dar as aulas regulares e os alunos
tenham boas condições de ensino-aprendizagem.
● Integrar secretarias: promover o esporte integrado com outras vertentes de educação e cultura, em um
processo amplo de universalização do acesso ao lazer pelas crianças e adolescentes, se aproximando do
turno integral no município (projeto Escola VIVA).
● Resgatar os Jogos Interescolar de Inverno/Primavera, promovendo calendário de jogos com estudantes dos
7 aos 17 anos que vão ocupar quadras e ginásios dos espaços públicos.
● Apoiar segmentos que já contam com atletas e esportistas locais de alto desempenho, a fim de aumentar a
visibilidade do município no cenário estadual e nacional.
● Realizar parcerias e convênios com Associações de bairro que promovam aulas e atividades físicas para a
terceira idade, crianças e adolescentes e mães gestantes.
3. SAÚDE
O setor de Saúde, pela sua complexidade, é um grande desafio, mas também um ambiente que apresenta
oportunidades gigantes de melhorias que, com força de vontade e determinação, podem trazer um novo
panorama em muito pouco tempo. É preciso melhorar a qualidade, agilidade e eficiência inovando nos formatos
de administrar e estimulando parcerias com organizações privadas. Temos filas de espera para exames e
consultas agendados pelas UBS dos bairros.
Melhorar a qualidade, agilidade e eficiência inovando nos formatos de administrar e estimulando
parcerias com organizações privadas.
● Retomar parceria com a Instituição da Santa Casa de Misericórdia.
● Manter e fortalecer os programas do Sistema Único de Saúde no município, bem como implantar as demais
iniciativas existentes dentro do Governo Federal.
● Pleitear com o nosso Governo Estadual do Novo e também com o Governo Federal recursos para a
expansão de uma UBS em UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24h).
● Integrar o trabalho das Secretarias de Saúde, Educação, Esporte e Infraestrutura a favor da qualidade de
vida do cidadão, possibilitando ações preventivas.
● Criar um sistema de integração de sistemas de inteligência entre os Hospitais, UBSs e o programa Médico
de Família.
● Identificar e buscar soluções para os gargalos que retardam a liberação de consultas e exames para a
população.
● Criar parceria com clínicas privadas para atendimento de consultas especializadas para desafogar o
programa de marcação de consulta do sistema municipal.
● Criar a TeleMedicina (medicina digital) que implementa a consulta online com sistema integrado de geração
de receituário digital que estará acessível ao paciente diretamente nas farmácias. Uma opção que precisa
ser estimulada para desafogar a fila dos atendimentos que necessitam de consulta presencial.
● Ampliar o programa de Estratégia de Saúde da Família na esfera da atenção básica para atender ao
princípio do SUS de prevenção de saúde.
● Criar um programa de atividades físicas em parceria com academias, órgãos esportivos, por meio de
vouchers, para fomentar o mercado local na prevenção da saúde.
● Aumentar os investimentos na área de cuidados aos animais domésticos, através de parcerias público
privadas. Atendimento veterinário, convênios com entidades de assistência animal e ampliação do programa
de castração.
● Dialogar com os Conselhos da Cidade e fomentar seus projetos e iniciativas, tendo em vista definir atividades
na Lei Orçamentária Municipal sobre atividades que promovam benefícios a idosos, crianças e mães
gestantes. Discutir sobre priorizações que devem ser incluídas na Lei Anual de Diretrizes Básicas.
Valorizar o profissional de saúde e contribuir para seu aprimoramento e qualificação
● Garantir que os profissionais da saúde pública tenham acesso à capacitação anual em sua área de atuação
através de convênio com os nossos respeitados institutos de ensino, como a FMIT - Faculdade de Medicina
e a FWB - Faculdade de Enfermagem Wenceslau Braz.
4. INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E URBANISMO
Exercer o papel fiscalizador visando melhoria da entrega de serviços à população. Aproximar a população
de quem fornece o serviço através das parcerias Público Privada para garantir mais transparência e menor
custo com mais qualidade.
● Fiscalizar com rigor as obras e serviços prestados, garantindo pontualidade e padrão de qualidade elevada.
● Rever contratos de serviços que apresentam falhas no atendimento que impactam a população.
● Acompanhar permanentemente o funcionamento da empresa de ônibus para melhoria contínua dos serviços.
Incentivar o transporte público, a micro mobilidade e modais alternativos
● Identificar gargalos de mobilidade e propor soluções viáveis.
● Criar a campanha Adote um Ponto, programa de melhoria da qualidade para oferecer mais segurança e
conforto às pessoas nos pontos de ônibus, em parceria com iniciativa privada e com implantação gradativa.
● Integrar ônibus e bicicletas, implantando bicicletários seguros em pontos de ônibus estratégicos, bem como
estudar a possibilidade de reservar um espaço para a bicicleta dentro do ônibus.
● Promover serviço de aluguel de bicicletas e patinetes por meio de concessões, criando atratividade para
concessão a empresas que oferecem este serviço.
● Aprimorar o sistema de semáforo ampliando-os em número, utilizando sistemas inteligentes em função do
tráfego e sincronizando-os, dando preferências às principais linhas de transporte público.
● Fomentar o uso dos aplicativos de transporte e mobilidade urbana, inclusive para transportar servidores
públicos em serviço.
● Conceder à iniciativa privada a implantação e manutenção de relógios, termômetros e outros elementos de
sinalização e informação em vias públicas.
Criar e implementar um projeto de descarbonização na cidade. Promover qualidade de vida.
● Criar alternativas de transporte público de qualidade, de forma que seja atrativo aos moradores e um
incentivo para que deixem o carro na garagem.
● Aumentar o número de ruas a serem asfaltadas por meio da utilização do asfalto reciclado, que é um dos
mais modernos e eficientes sistemas de pavimentação.
● Aumentar a arborização na cidade.
● Ampliar as ciclofaixas.
● Ampliar o número de passeios públicos próprios para caminhada e corrida.
● Promover a manutenção permanente de quadras esportivas e ginásios públicos.
Promover Integração, Inteligência, Tecnologia e Planejamento para ganhar eficiência.
● Integrar o trabalho das secretarias que planejam e executam obras e serviços de mobilidade urbana,
ganhando mais eficiência e gerando menos impacto na vida do cidadão.
● Melhorar a fluidez do trânsito e a mobilidade, analisando e corrigindo alterações de vias por meio de
softwares.
● Alinhar cronogramas e processos entre agentes públicos e privados que realizam obras nas áreas públicas
da cidade, evitando por exemplo que uma rua recém-pavimentada seja danificada por obras de outra
secretaria.
● Comunicar à comunidade com transparência e antecedência a realização de obras que impactem o trânsito e
a vida das pessoas e sua previsão de término.
● Priorizar a realização de obras em dias e horários que atrapalhem menos as pessoas.
● Implementar modelo de realização de obras com seguro para garantia da sua execução adequada (exigência
nos editais).
Prover água e saneamento
● Garantir 100% de cobertura tanto do fornecimento de água como tratamento de esgoto para os itajubenses
na área urbana.
● Em áreas rurais mais adensadas (bairros rurais), distribuir água tratada através de acordo com a COPASA
ou de mina com igual qualidade, dando destinação adequada ao esgoto sanitário por meio de rede ou fossa
séptica.
5. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Empreendedorismo, Ciência e Tecnologia,
Cultura, Turismo e Meio Ambiente
Itajubá Empreendedora e Tecnológica
São as pessoas que criam riquezas por meio do empreendedorismo. O indivíduo é o agente de mudanças e
ele precisa encontrar um ambiente favorável aos negócios, o que implica na redução da burocracia, na agilidade
de obtenção das licenças, em acesso a imóveis, equipamentos, recursos humanos, parcerias e assim por diante.
Dentro dessas premissas, o Novo traz o programa “Itajubá Livre para Crescer”, com base no guia municipal de
liberdade econômica criado pelo Governo de Minas. Um conjunto de iniciativas que tem por objetivo tornar o
cidadão empreendedor mais livre e estimulado a investir e