JAIR WERMANN - NOVO - PREFEITO

e soluções infalíveis e promessas
fantasiosas. Nosso compromisso é com ideias concretas, elaboradas em reuniões de trabalho com dezenas de
pessoas que, assim como nós, estão insatisfeitas com os rumos que nossa cidade vem tomando.

São pessoas cansadas do abismo entre o discurso e a ação. Pessoas que mantêm a esperança e
acreditam que a verdadeira mudança ocorre através da participação ativa, das ideias e da cobrança por resultados.

Somos a alternativa contrária à velha política que se apega a privilégios, cargos e transforma a vida pública
em uma profissão, sustentada pelo dinheiro dos cidadãos. Eles vivem dos seus impostos, e não têm medo de
ataques. A necessidade de mudar e o propósito que nos une são nossos escudos. Vamos, juntos, dizer não à
velha guarda que há tanto tempo governa e, a cada quatro anos, promete mudanças que nunca acontecem.

Chega do que é velho. Velha política, velhos candidatos, velhas promessas, o velho discurso de que você
não sabe o que quer. Nós acreditamos que você sabe, sim. Você quer mudança.

Você quer o Novo
2

Fundamentos da nossa Gestão



A austeridade financeira, uma marca do Novo, é imprescindível
na gestão pública. Os recursos existem, mas eles acabam se
perdendo em despesas desnecessárias ou na teia de corrupção,
manutenção de estruturas obsoletas ou ineficientes e em
projetos sem continuidade ou eficácia reconhecida.
A visão de longo prazo, que abarca a eficiência e a
sustentabilidade, estará sempre presente nas iniciativas e
decisões do Governo do Município de Estrela. As pessoas
precisam ter liberdade com responsabilidade. Liberdade para
promover mudanças e gerar riqueza.

Dar protagonismo e liberdade para que os secretários se
comuniquem e tomem decisões. Precisamos de uma cidade
menos engessada, a começar pelo time da prefeitura municipal.

A reforma administrativa se faz necessária para que
possamos,com uma estrutura bem menor, fazer mais, fazer
melhor. Não criar mais secretarias, autarquias e outras
estruturas, este é um compromisso nosso.


As secretarias serão agrupadas, integradas e otimizadas, a fim
de garantir eficiência em suas atividades, com o uso mais
inteligente e racional do patrimônio público: as pessoas
pertencem, em última análise, à sociedade.

Não temos políticos de estimação e não promovemos
caça às bruxas. Nosso foco é o município e seus
munícipes. Portanto, dar continuidade às políticas de
sucesso iniciadas por gestões anteriores, não é um
problema para o Novo.


Todos os programas, projetos e sistemas serão reavaliados,
para serem mantidos, substituídos ou aprimorados, de forma
técnica, visando sempre o bem-estar do cidadão.

Queremos governar Estrela, com transparência e
participação da sociedade. Participação que deu origem
ao conjunto de propostas que elencamos a seguir.




3
Administração Geral

Para garantir a eficiência e eficácia das ações propostas neste plano, é fundamental gerir os recursos
públicos de forma transparente e responsável, implementar políticas que promovam a inovação e a adaptação às
mudanças, além de assegurar o desenvolvimento sustentável da cidade.
Parcerias e Eficiência:
● Ampliar e qualificar parcerias com a iniciativa privada: Reduzir custos e gerar eficiência e
sustentabilidade através de colaborações estratégicas.

● Fábrica de Projetos: Estabelecer um espaço dedicado a desenvolver, receber, orientar, facilitar e buscar
recursos públicos e privados, estaduais, federais e internacionais para viabilizar projetos inovadores.

● Otimização de imóveis: Reduzir custos com o aluguel de imóveis para a Prefeitura, otimizando o uso dos
espaços disponíveis, gerando eficiência e economia.

● Gestão por organizações sociais civis (OSC): Apoiar e promover projetos públicos e/ou privados
implementados por organizações sociais.

● Desburocratização de parcerias: Estimular parcerias com o Poder Público, simplificando processos,
como no caso da Parceria Verde para manutenção de praças, canteiros, jardins e afins.
Descentralização e Aproximação do Cidadão:
● Comunicação descentralizada: Melhorar a relação das secretarias com o cidadão através da
descentralização da comunicação.

● Governo colaborativo: Desenvolver um governo colaborativo, utilizando tecnologias como aplicativos que
valorizam a participação cidadã.

● Estrela Linda de Novo!: Realizar mutirões de embelezamento da cidade, incluindo parques, praças e
canteiros.

● Transparência ativa: Oferecer informações de forma simples e didática nos portais de transparência,
permitindo que os cidadãos se sintam confortáveis em opinar, criticar e fiscalizar.
Reformas Estruturais na Administração:
● Gastos do gabinete do prefeito: Cortar e reduzir, eliminando os gastos desnecessários.

● Conselho consultivo: Adotar um conselho consultivo com entidades representativas, para o prefeito e o
vice-prefeito, buscando boas práticas de governança.

● Transparência: Divulgação e justificar a agenda oficial de compromissos do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários em dias úteis.

● Avaliação de cargos comissionados: Avaliar tecnicamente o número e a necessidade de cargos
comissionados e extinguir o excesso.

● Reforma da previdência: Realizar a reforma da previdência para dar sustentabilidade ao Sistema
Previdenciário Municipal, considerando que o plano atual se mantém até 2025, exigindo intervenções a
partir de 2026.

● Regularização fundiária: Agilizar a regularização fundiária, garantindo dignidade ao cidadão ao oficializar
a propriedade de seu imóvel.

● Sistema de Compliance: Implementar um sistema permanente de Compliance para identificar e coibir
práticas inadequadas na administração pública.

● Gestão de imóveis: Avaliar a lista de imóveis da gestão pública, vendendo ou permutando aqueles
4
desnecessários.

● E-log: avaliação da viabilidade ou extinção da autarquia.

● Revogação de leis desnecessárias: Promover o estudo e a limpeza em leis antiquadas ou
desnecessárias na legislação municipal.
5
Infraestrutura, mobilidade e urbanismo

Infraestrutura, mobilidade e urbanismo são essenciais para cidades sustentáveis. Investimentos nessas
áreas garantem qualidade de vida aos moradores, com transporte eficiente, saneamento básico, energia e
comunicação. O urbanismo bem planejado cria espaços públicos acessíveis e agradáveis.
Incentivar o Transporte Público:
● O transporte público deixa a desejar no município: já que não acessa a todas as localidades e não
contempla horários variados. Essa deficiência na mobilidade urbana atinge, justamente, a classe
trabalhadora que vive em lugares distantes, e acaba por perder oportunidade de trabalho, por questões de
deslocamento em tempo e hora.

● Adote um Ponto: Criar a campanha "Adote um Ponto", programa de melhoria da qualidade, segurança e
conforto dos terminais e abrigos de ônibus, em parceria com a iniciativa privada, com implantação
gradativa.
Criar soluções viáveis e simples para facilitar e dar segurança:
● Atacar os grandes gargalos de mobilidade: Implementar testes rápidos para avaliar a efetividade das
ações, revertendo as mudanças que não funcionarem.

● Buscar soluções alternativas para os gargalos da mobilidade: Promover o adensamento e a
verticalização da cidade, a partir da região central de cada bairro, sempre respeitando boas regras de
Urbanismo e o Plano Diretor.

● Melhoria de acessos: Cobrar da ANTT e da concessionária a melhoria dos acessos na região dos bairros
Pinheiros e Boa União, a fim de melhorar o fluxo nos horários de pico. Criação de túneis ou viadutos se faz
necessário.

● Obra estruturante: Estudo para viabilizar novo acesso, que liga a BR 386 ao centro da cidade com um
viaduto na Coronel Brito, dando acesso direto à BR 386 em direção a Lajeado, bem como o inverso.

● Melhorar o calçamento comunitário: Agilizar e regularizar uma parceria público-privada para padronizar
e consertar a pavimentação do calçamento público.
Asfalto Transparente:
● Acabar com a interferência política: Adotar transparência na pavimentação dos bairros, disponibilizando
na internet a lista de fornecedores homologados de pavimento, os valores referenciais do serviço por metro
quadrado e o cronograma das obras de preparação.

● Aumentar o número de ruas asfaltadas: Utilizar o asfalto reciclado, que é um dos sistemas de
pavimentação mais modernos e eficientes.

● Elementos de sinalização: Conceder à iniciativa privada a implantação e manutenção de relógios,
termômetros e outros elementos de sinalização e informação em vias públicas.
Conserta Aqui:
● Implantar um aplicativo de celular chamado “Conserta Aqui” para que a população possa enviar fotos de
problemas nos bairros e comunidades, e a prefeitura assuma a responsabilidade de providenciar a solução.
Coleta aqui:
● Implementação de aplicativo que indique a localização de entulhos para serem coletados pela prefeitura.
Terminais de ônibus:
● Melhor utilização dos terminais de ônibus: Estudar formas de melhorar a utilização e o aproveitamento
dos terminais de ônibus da cidade.
6
Integração, inteligência, tecnologia e planejamento:
● Integração das secretarias: Integrar o trabalho das secretarias que planejam e executam obras e serviços
de mobilidade urbana, ganhando mais eficiência e gerando menos impacto na vida do cidadão.

● Alinhamento de cronogramas e processos: Alinhar cronogramas e processos entre agentes públicos e
privados que realizam obras nas áreas públicas da cidade, evitando que uma rua recém-pavimentada seja
danificada por obras de outra secretaria.

● Fiscalização rigorosa: Fiscalizar com rigor as obras e serviços prestados, garantindo um padrão de
qualidade elevado.

● Transparência nas obras: Comunicar com antecedência e transparência para a comunidade a realização
de obras que impactem o trânsito e a vida das pessoas, incluindo a previsão de término.

● Prioridade nas obras: Finalizar obras em andamento e priorizar a realização de obras em dias e horários
que atrapalhem menos as pessoas.

● Estradas rurais: Priorizar a limpeza e manutenção das pontes, vias, bueiros e reavaliar constantemente
o estado das mesmas.

● Estacionamento: Adotar tecnologias de monitoramento para identificar áreas de maior demanda por
estacionamento e planejar melhor o uso do espaço e, caso necessário, estabelecer o estacionamento
rotativo e/ou pago.

● Fios urbanos: Negociar com a concessionária de energia elétrica, e com os provedores de internet e
telefonia a diminuição da quantidade de fios pendurados nos postes, bem como o enterramento dos
mesmos em regiões viáveis.

Associações de bairros:
● Fortalecer as associações de bairros e comunidades do interior: Promover a participação ativa dos
cidadãos na gestão comunitária, melhoria da qualidade de vida, e solução de problemas locais.

● UAME: Incentivar o restabelecimento da União das Associações de Moradores de Estrela.
Pós enchentes
● Gestão de sinistros: Elaboração de manual de procedimentos em caso de catástrofes.

● Projeto Novo Lar: Desenvolver um projeto habitacional para realocar famílias de áreas de risco de
enchentes para novas áreas seguras, equipadas com infraestrutura básica (água, esgoto, eletricidade,
transporte), além de escolas, unidades de saúde e áreas de lazer.

● Parceria com a Iniciativa Privada: Fomentar atividades econômicas em colaboração com empresas,
promovendo o desenvolvimento de centros de negócios e distritos industriais para atrair investimentos e
gerar empregos.

7
Desburocratização e empreendedorismo

A desburocratização simplifica processos e facilita a abertura de negócios, permitindo que empreendedores
se concentrem mais em suas empresas. Isso atrai mais investidores, gera empregos e promove a inovação. O
empreendedorismo identifica oportunidades e impulsiona o desenvolvimento econômico, necessitando não
apenas de menos burocracia, mas também de acesso a crédito, capacitação e apoio.
Estrela empreendedora:
As pessoas criam riquezas por meio do empreendedorismo. O indivíduo é o agente de mudanças e precisa
encontrar um ambiente favorável aos negócios, o que implica na redução da burocracia, agilidade na obtenção de
licenças, acesso a imóveis, equipamentos, recursos humanos e parcerias.
Com essas premissas, o Novo apresenta o conceito de Estrela Fácil, um conjunto de iniciativas que visa
tornar o cidadão empreendedor mais livre e estimulado a investir em sua cidade, revertendo o conceito de que
“em Estrela tudo é difícil, em Estrela nada pode”. Ao contrário, com responsabilidade e visão do bem comum, em
Estrela tudo pode! Em Estrela tudo é mais fácil!

Iniciativas de desburocratização:
● Comitê Permanente de Desburocratização e Simplificação: Manter este comitê em conjunto com
entidades públicas e privadas, trabalhando constantemente para eliminar e revogar leis, normas e
processos inúteis que atrapalham o cidadão.

● Autodeclaração para atividades econômicas de baixo risco: Permitir a autodeclaração, eliminando a
necessidade de vistoria dos órgãos públicos.

● Desobrigar cobrança novos alvarás: Isentar a cobrança na emissão de novos alvarás em caso de sala
comercial em edifício que já possua todas as licenças.

● Agilizar a distribuição de emendas federais. Comprometimento com a destinação de emendas
carimbadas para que sejam direcionadas com urgência aos locais de destino, como hospitais, APAE, e
outras demandas. (Atualmente entra na conta e o prefeito muitas vezes não dá destino como deveria).
Utilização de tecnologia para integrar, agilizar e facilitar:
● Estrela Fácil: Criar um espaço e uma plataforma digital que integre os órgãos da Prefeitura, simplificando
a prestação de serviços e a realização de solicitações, certidões, orientações, licenças e documentação
para cidadãos e empresas.

● Programa de modernização da gestão pública: Agilizar processos, melhorar sistemas e digitalização de
documentos, garantindo uma visão única e completa do cidadão nas suas relações com o poder público,
por meio da integração dos sistemas utilizados pela prefeitura, para assegurar a prestação de serviços on
line ao contribuinte.

● Simplificação da ouvidoria: Modernizar a ouvidoria da Prefeitura, para dar retorno rápido à população.

● Melhoria da presença nas redes sociais: Melhorar a página da Prefeitura de Estrela nas redes sociais,
facilitando o acesso para o cidadão.

8
Segurança

A segurança pública é de responsabilidade do Governo do Estado e do Governo Federal, mas a vida acontece
nas cidades. Com essa convicção, o Prefeito do Novo sabe que tem a obrigação de zelar pelo bem-estar e
segurança dos cidadãos. O Novo vai contribuir com todas as esferas de poder para a manutenção dos melhores
serviços, garantindo segurança às pessoas e a certeza de que a impunidade não se estabelecerá na cidade de
Estrela.
É claro que a segurança não é atribuição exclusiva das polícias. Passa por ações mais básicas, como limpeza,
sinalização e farta iluminação, e também por um contexto social complexo, que envolve educação de qualidade,
oportunidades para geração de renda e sistemas judiciário e penitenciário ágeis e eficientes.
Iniciativas de segurança:
1. Ações preventivas:
● Alterar a estrutura do Conselho de Segurança (Conseg) para que fique mais representativo com a
adição de representantes da sociedade civil.
● Aumentar o foco em ações preventivas junto aos conselhos, escolas e com o próprio cidadão.

2. Praça Viva:
● Revitalizar e estimular o uso das praças em toda a cidade com apoio da comunidade.
● Estimular a realização de pequenos eventos culturais, gerando fluxo de pessoas, emprego e renda.

3. Iluminação Pública:
● Acelerar e incrementar a melhoria da iluminação pública.

4. Programas de Prevenção e Combate às Drogas:
● Apoiar e manter permanentes os Programas de Prevenção e Combate às Drogas.
● Colaborar com os órgãos de segurança em todas as ações.

5. Portão de Segurança:
● Criar um cinturão de segurança na cidade com câmeras de vigilância nas entradas e saídas do
município, equipadas com identificador de placas de automóveis.

6. Gabinete de Gestão Integrada:
● Integrar as forças de proteção (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Defesa Civil, bombeiros,
segurança privada e afins), definindo objetivos e acompanhando os resultados.

7. Apoio às Forças de Segurança:
● Ampliar o apoio aos profissionais da Polícia Civil e Militar, e Corpo de Bombeiros Voluntários.

8. Suporte à Defesa Civil:
● Dar suporte para a Defesa Civil para ampliar a sua capacidade de previsão de eventos climáticos,
aperfeiçoando o sistema de alerta.

9. Bombeiros Voluntários:
● Incentivar a criação e manutenção permanente dos Bombeiros Voluntários.

10. Programa Olho Vivo:
● Criar parceria de compartilhamento de imagens de câmeras privadas com os sistemas de
segurança e Instalar câmeras de vigilância em praças através de parcerias público-privadas.

11. Brigada Militar:
● Urge que exista uma sede acessível e um efetivo de militares compatível com as necessidades da
comunidade. Buscar junto ao Governo Estadual uma resolução rápida e eficaz.

9
Educação

O foco da educação é o aluno e não o sistema. Educação é o pleno desenvolvimento do aluno, seu preparo
para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho e para a vida. É preciso gerar um salto de
qualidade na educação básica através da gestão profissionalizada, do diálogo público-privado, da participação da
comunidade escolar e da sinergia entre os diferentes atores sociais.
O bom resultado da educação se constrói a partir da educação na primeira infância. A cada US$ 1 investido
em políticas de primeira infância de qualidade, existe um retorno para a sociedade de até US$ 17 (Unicef, 2010).
Investir em desenvolvimento infantil precoce é um dos investimentos que garantem resultados em termos de
equidade e eficiência.
Iniciativas de Educação:

1. Qualidade na Educação:
● Planejar, avaliar, criar e acompanhar de forma próxima as ações e políticas realizadas nas escolas
municipais.
● Criar um sistema de acompanhamento da aprendizagem trimestral, medindo a aprendizagem
(usando como referência o indicador internacional PISA) e a taxa de abandono a cada trimestre,
para eventuais correções de rota.
● Criar o Centro de Formação, para oferecer desenvolvimento profissional constante com medição
de geração de aprendizado para o aluno.
● Desenvolver modelos colaborativos entre escolas.

2. Qualificação e Valorização dos Profissionais:
● Criar um sistema de qualificação e valorização para professores e diretores de acordo com o
resultado da aprendizagem.
● Facilitar o aperfeiçoamento contínuo dos professores, coordenadores e diretores para estimular
novas práticas de aprendizado.
● Integrar com outras secretarias e com o setor privado para oferecer novos formatos, programas e
opções de aprendizagem.
● Promover alianças e projetos colaborativos público-privados, viabilizando PPPs para manutenção
e ampliação da estrutura física escolar.

3. Programa Escola é Mais:
● Desenvolver programas de contraturno nas áreas de reforço escolar, língua inglesa, esportes, artes,
empreendedorismo, tecnologia, brigada de primeiros socorros, trânsito e prevenção de acidentes e
out