BRUNO PANDINI - NOVO - PREFEITO

agonismo do noroeste paulista, o pioneirismo no
desenvolvimento econômico sustentável e tornarmos líder em qualidade de vida.
O Programa de Governo (“Programa”) propõe soluções às reais necessidades da nossa cidade, revisão dos
processos administrativos para que a prefeitura se alie à uma sociedade civil e à rede empresarial deixando
de ser uma barreira à inovação, ao empreendedorismo e às liberdades individuais e passe a proporcionar um
verdadeiro aumento na promoção da saúde plena, geração de emprego e renda e qualidade de vida para os
araçatubenses, tornando o araçatubense livre para desenvolver suas potencialidades e para fazer suas
próprias escolhas, sem limite para realizar seus sonhos.
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
O conjunto de objetivos, ações e metas propostas neste Programa visam promover avanços
socioeconômicos e elevar a cidade de Araçatuba a um novo patamar de desenvolvimento e
relevância regional.
Para isso, propomos reprogramar o DNA de Araçatuba, tornando-a uma cidade dinâmica,
tendo a inovação e a sustentabilidade como aceleradoras do processo de transformação da
cidade.
Nossa política exercerá um papel mais intermediadora e menos autoritária, mais
cooperativa e menos competitiva, adotando processos colaborativos para diagnosticar
problemas e propor soluções eficazes para a cidade.
A partir de uma governança transparente, participativa e eficiente, pautada no equilíbrio
financeiro, qualificação dos gastos públicos e no fortalecimento da escala de gestão, vamos
provar que a política não é motivada pela competição, corrupção e coerção; mas pela
colaboração, solidariedade, respeito e resultado.
Vamos ao trabalho!
“QUEM, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA,
ESCOLHE A IMAGEM DE UMA CIDADE? A
PRÓPRIA CIDADE, MAS SEMPRE E
SOMENTE ATRAVÉS DE SUAS
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS”
ALDO ROSSI, A ARQUITETURA DA CIDADE, 1996.
A visão é transformar Araçatuba em um modelo de
desenvolvimento sustentável.
Para isso, o Programa ressignifica o funcionamento da
administração pública e dos espaços públicos a partir de
ações estratégicas sustentáveis que permitam que a
cidade promova qualidade de vida aos araçatubenses –
com saúde, segurança, educação, acesso a recursos
básicos – e impulsione o desenvolvimento econômico, a
inclusão social e a preservação ambiental .
Ao implementar estas ações, Araçatuba estará dando um
passo significativo em direção a um futuro mais verde,
justo e sustentável.
Melhorar a qualidade
de vida dos
araçatubenses e
valorizar as atividades
econômicas por meio
de um modelo
sustentável de cidade.
UMA NOVA VISÃO
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
O objetivo é estabelecer um alto padrão de
integridade e governança na administração pública de
Araçatuba.
Integridade, a partir da implementação de medidas
voltadas para a prevenção e combate à corrupção e ao
fomento da transparência municipal para fortalecer os
laços de confiança entre o governo e a sociedade.
Governança, por meio da consolidação de critérios
técnicos e objetivos para a execução das políticas
públicas (i.e., política baseada em evidências) e
adoção de parâmetros para a mensurar a eficiência
pública e a qualidade da gestão, garantindo melhorias
na prestação de contas e no acesso à informação.
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
• Metas: integridade na administração pública
• Criar diretoria de compliance e integridade
pública para implementação de mecanismos de
prevenção e combate à corrupção, fomento da
transparência e proteção à fonte de informação
possibilitando a detecção primária de eventual
irregularidade
• Implementar mecanismos de gestão de riscos,
com medidas concretas para mitigá-los,
protegendo os setores vulneráveis
• Implementar mecanismos de proteção e
controle dos sistemas institucionais para evitar
o uso indevido e a inserção de dados falsos
• Incrementar a publicidade das ações de
combate à corrupção efetuadas, buscando
aumentar a credibilidade das instituições
públicas
• Estabelecer critérios de incentivo, buscando
avaliar, premiar ou corrigir a atuação dos
agentes e órgãos públicos no combate à
corrupção
• Estabelecer critérios e prover recursos
tecnológicos adequados para facilitar a
prevenção, detecção e punição de desvios na
gestão pública
• Elaborar estatísticas e indicadores que
permitam avaliar a implementação e o impacto
das políticas de transparência e de luta contra a
corrupção
INSTITUIR BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE E
PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO JUNTO AO
FUNCIONALISMO PÚBLICO
• Criar uma “diretoria de integridade pública” para
implementação de mecanismos de prevenção e
combate à corrupção, foment da transparência e
proteção à fonte e informa ossibilitando a
detecção primária de eventual irregularidade
• Criar u Código de Integridade e Conduta para
Funcionários Públicos Municipais, visando
assegurar práticas éticas e responsáveis, incluindo
a regulamentação e a definição de conflitos de
interesse e potenciais violações à legislação
anticorrupção
• Estabelecer um canal de denúncias para que
cidadãos e servidores possam reportar
irregularidades de forma anônima, com a
possibilidade de apresentar evidências. O canal
deverá ser monitorados por um corpo
investigativo independente e sujeitos a auditorias
externas
• Definir e implementar critérios e procedimentos
específicos para a ocupação de cargos e funções
comissionadas, promovendo a nomeação de
agentes com experiência profissional e acadêmica
compatíveis com as necessidades públicas e
vedando a nomeação de agentes em conflito de
interesse
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
• Metas: integridade na administração pública
• Criar diretoria de compliance e integridade
pública para implementação de mecanismos de
prevenção e combate à corrupção, fomento da
transparência e proteção à fonte de informação
possibilitando a detecção primária de eventual
irregularidade
• Implementar mecanismos de gestão de riscos,
com medidas concretas para mitigá-los,
protegendo os setores vulneráveis
• Implementar mecanismos de proteção e
controle dos sistemas institucionais para evitar
o uso indevido e a inserção de dados falsos
• Incrementar a publicidade das ações de
combate à corrupção efetuadas, buscando
aumentar a credibilidade das instituições
públicas
• Estabelecer critérios de incentivo, buscando
avaliar, premiar ou corrigir a atuação dos
agentes e órgãos públicos no combate à
corrupção
• Estabelecer critérios e prover recursos
tecnológicos adequados para facilitar a
prevenção, detecção e punição de desvios na
gestão pública
• Elaborar estatísticas e indicadores que
permitam avaliar a implementação e o impacto
das políticas de transparência e de luta contra a
corrupção
CRIAR OU APRIMORAR MECANISMOS DE
TRANSPARÊNCIA E BOA GOVERNANÇA PÚBLICA
• Garantir a transparência dos atos administrativos
e normas por meio da implementação de diário
oficial eletrônico, da consolidação e
disponibilização de todas as normas legais e
infralegai aplicáveis no âmbit municipal
facilitando o controle do cidadão sobre a
Prefeitura
• Aperfeiçoar os mecanismos de transparência ativa
por meio da implementação e atualização do
portal da transparência municipal, em
confor idade com a Lei de Aces o à Informação
(LAI) e com a regulam nt ção aplicável
• Aperfeiçoar os mecanismos de transparência
p ssiva por meio da implem ntação de canal
específico que possibilite ao cidadão requisitar e
receber informações e documentos, acompanhar
prazos e apresentar recursos por meio eletrônico,
garantind sua privacidade
• Regulamentar a Lei de Acesso à Informação (LAI),
disposta na Lei 12.527/2011, por meio de decreto,
qu trata da operacionalização da norma federal
em âmbito municipal, ou de lei específica, que
poderá ir além da legislação federal prevendo a
disponibilização de um rol maior de informações e
de mecanismos que garantam maior efetividade à
transparência governamental
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
• Metas: integridade na administração pública
• Criar diretoria de compliance e integridade
pública para implementação de mecanismos de
prevenção e combate à corrupção, fomento da
transparência e proteção à fonte de informação
possibilitando a detecção primária de eventual
irregularidade
• Implementar mecanismos de gestão de riscos,
com medidas concretas para mitigá-los,
protegendo os setores vulneráveis
• Implementar mecanismos de proteção e
controle dos sistemas institucionais para evitar
o uso indevido e a inserção de dados falsos
INSTITUIR OU APRIMORAR O CONTROLE INTERNO
NO MUNICÍPIO, FORTALECENDO MECANISMOS DE
FISCALIZAÇÃO E COMBATE A IRREGULARIDADES,
ESPECIALMENTE EM CONTRATOS E AQUISIÇÕES
• Investigar denúncias e fiscalizar contratos em
andamento, tanto da gestão atual como das
passadas, com indícios de irregularidades e avaliar
a possibilidade de contratar auditorias privadas
• Centralizar o processo de compras e aquisições
em uma única área ou secretaria especializa a,
com treinamento para a equipe e ferramentas de
fiscalização dos processos, reduzindo o espaço
para a corrupção
FORTALECIMENTO TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO
• Incrementar a publicidade das ações de combate à
corrupção efetuadas, buscando aumentar a
credibilidade das instituições públicas
• Estabelecer critérios de incentivo, buscando
avaliar, premiar ou corrigir a atuação dos agentes
e órgãos públicos no combate à corrupção
• Estabelecer critérios e prover recursos
tecnológicos adequados para facilitar a
prevenção, detecção e punição de desvios na
gestão pública
• Elaborar estatísticas e indicadores que permitam
avaliar a implementação e o impacto das políticas
de transparência e de luta contra a corrupção
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
• Metas: integridade na administração pública
• Criar diretoria de compliance e integridade
pública para implementação de mecanismos de
prevenção e combate à corrupção, fomento da
transparência e proteção à fonte de informação
possibilitando a detecção primária de eventual
irregularidade
• Implementar mecanismos de gestão de riscos,
com medidas concretas para mitigá-los,
protegendo os setores vulneráveis
• Implementar mecanismos de proteção e
controle dos sistemas institucionais para evitar
o uso indevido e a inserção de dados falsos
CRIAR OU APRIMORAR MECANISMOS DE
TRANSPARÊNCIA E BOA GOVERNANÇA PÚBLICA
• Dispor de agentes públicos capacitados para
prestar informações de forma célere, clara e
completa
• Dispor de estruturas e sistemas tecnológicos que
permitam ao cidadão uma comunicação direta
com os órgãos de controle
• Instituir olítica de dados abertos, nos m l s do
Decreto 8.777/2016 do Governo Federal, e realizar
consultas e revisões periódicas para aprimorar os
sistemas de acordo com as principais demandas
da sociedade
FERRAMENTAS DE GESTÃO
• Contratação de consultoria externa independente
(Instituto Ethos) para implementação do Projeto
“Cidade Transparente”
• Contratação de consultoria especializada para
avaliação do credit rating municipal
• Criar plano de melhoria do credit rating de
Araçatuba
• Manter a capacidade de investimento do
município, com prospecção de novos modelos
(captura de mais valia, operações urbanas
consorciadas e mecanismos de desenvolvimento
sustentável)
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
• Metas: integridade na administração pública
• Criar diretoria de compliance e integridade
pública para implementação de mecanismos de
prevenção e combate à corrupção, fomento da
transparência e proteção à fonte de informação
possibilitando a detecção primária de eventual
irregularidade
• Implementar mecanismos de gestão de riscos,
com medidas concretas para mitigá-los,
protegendo os setores vulneráveis
• Implementar mecanismos de proteção e
controle dos sistemas institucionais para evitar
o uso indevido e a inserção de dados falsos
• Incrementar a publicidade das ações de
combate à corrupção efetuadas, buscando
aumentar a credibilidade das instituições
públicas
• Estabelecer critérios de incentivo, buscando
avaliar, premiar ou corrigir a atuação dos
agentes e órgãos públicos no combate à
corrupção
• Estabelecer critérios e prover recursos
tecnológicos adequados para facilitar a
prevenção, detecção e punição de desvios na
gestão pública
• Elaborar estatísticas e indicadores que
permitam avaliar a implementação e o impacto
das políticas de transparência e de luta contra a
corrupção
IMPLEMENTAR UMA CULTURA DE GESTÃO POR
RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
VALORIZANDO BONS SERVIDORES E
MELHORANDO O SERVIÇO PÚBLICO
• Implem ntar medidas para a redução da
burocracia, observando-se critérios mínimos e
mecanismos de controle que previnam desvios
• Aprimorar os proc dimentos de supervisão e
controle, buscando a redução dos prazos
• Modernizar os processos admini trativos por
meio de novas plataformas, sistemas digitais e
aplicativos voltados aos servidores públicos
visando dar maior agilidade no atendimento aos
cidadãos
• Pr porcionar a realiza d re niões e
audiências on-line contemplando a possibilidade
de dirigir perguntas e sugestões de forma virtual e
sistema digital para a gestão de documentos e
processos, com peticionamento (protocolo)
eletrônico
• Revisar os procedimentos visando racionalizar e
fortalecer a lisura de licitações e contrataçõe
públicas
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
• Metas: integridade na administração pública
• Criar diretoria de compliance e integridade
pública para implementação de mecanismos de
prevenção e combate à corrupção, fomento da
transparência e proteção à fonte de informação
possibilitando a detecção primária de eventual
irregularidade
• Implementar mecanismos de gestão de riscos,
com medidas concretas para mitigá-los,
protegendo os setores vulneráveis
• Implementar mecanismos de proteção e
controle dos sistemas institucionais para evitar
o uso indevido e a inserção de dados falsos
• Incrementar a publicidade das ações de
combate à corrupção efetuadas, buscando
aumentar a credibilidade das instituições
públicas
• Estabelecer critérios de incentivo, buscando
avaliar, premiar ou corrigir a atuação dos
agentes e órgãos públicos no combate à
corrupção
• Estabelecer critérios e prover recursos
tecnológicos adequados para facilitar a
prevenção, detecção e punição de desvios na
gestão pública
• Elaborar estatísticas e indicadores que
permitam avaliar a implementação e o impacto
das políticas de transparência e de luta contra a
corrupção
IMPLEMENTAR UMA CULTURA DE GESTÃO POR
RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
VALORIZANDO BONS SERVIDORES E
MELHORANDO O SERVIÇO PÚBLICO
• Prover cargos efetiv s d administra pública
utilizando concursos públicos com critérios
objetivos, que primem pela competência técnica e
pela integridade do candidato, visando atrair
profissionais competentes para as funções e
mitigando as indicações meramente políticas
• Prover cargos comissionados exclusivamente para
funções de direção, chefia e assessoramento e
com critérios objetivos, que primem pela
competência técnica e integridade do candidato
• Manter agentes públicos capacit o para o
exercício de suas funções e conscientes das
consequências de eventuais desvios de conduta e
em quantidade adequada à consecução das
atribuições de cada órgão
• Detectar casos de nepotismo, conflito de
interesses, acúmulo ilegal de cargos e
en iquecimento ilícit , incl sive com apoio e
preservação da integridade de servidores públicos
que apontem irregularidad s
• Garantir a investigação adequada e a punição
efetiva dos agentes públicos que cometam
desvios de conduta
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
• Metas: integridade na administração pública
• Criar diretoria de compliance e integridade
pública para implementação de mecanismos de
prevenção e combate à corrupção, fomento da
transparência e proteção à fonte de informação
possibilitando a detecção primária de eventual
irregularidade
• Implementar mecanismos de gestão de riscos,
com medidas concretas para mitigá-los,
protegendo os setores vulneráveis
• Implementar mecanismos de proteção e
controle dos sistemas institucionais para evitar
o uso indevido e a inserção de dados falsos
IMPLEMENTAR UMA CULTURA DE GESTÃO POR
RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
VALORIZANDO BONS SERVIDORES E
MELHORANDO O SERVIÇO PÚBLICO
• Realiza uma revisã completa da estrutura
administrativa, com o objetivo de reduzir e
racionalizar o número de secretarias e otimizar a
estrutura da gestão municipal, promovendo maior
eficiência
• Reestruturar carreiras e a estrutura remuneratória
do funcionalismo, de modo a simplificá-las e
estabelecendo critérios de progressão baseados
em desempenho
• Implementar sistema de gestão de desempenho
para os órgãos e servidores, estabelecendo metas
de resultado e entregas, avaliações de
desempenho objetivas e periódicas, atrelando
bonificações e progressões de carreira aos bons
resultados.
• Regulamentar o desligamento por insuficiência de
desempenho de efetivos e temporários
• Revisar licenças, afastamentos e benefícios do
funcionalismo público, eliminando privilégios e
distorções eventualmente existentes com a
iniciativa privada
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
IMPLEMENTAR UMA CULTURA DE GESTÃO POR
RESULTADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
VALORIZANDO BONS SERVIDORES E
MELHORANDO O SERVIÇO PÚBLICO
• Criar programas de treinamento e capacitação dos
gestores e lideranças públicas
• Mapear funções, atividades e processos para
avaliar o emprego da força de trabalho e
identificar ineficiências, sobreposições e
oportunidades
• Revisar a estrutura de cargos em comissão da
prefeitura para reduzir seu número e racionalizar a
estrutura que for disfuncional e inadequada
• Proporcionar transparência aos cidadãos quanto
aos dados de despesa de pessoal, divulgando
abertamente a folha de pagamentos e os
benefícios
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
MODERNIZAR E DESBUROCRATIZAR A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESENVOLVENDO UMA
OFERTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSPARENTE,
DIGITAL E BASEADA EM EVIDÊNCIAS
• Estabelecer um sistema de monitoramento e
revisão periódica das políticas públicas para
avaliar sua efetividade e a eficiência no uso dos
recursos
• Ampliar ações para um Governo Digital,
digitalizando e automatizando processos
administrativos e o acesso aos serviços públicos
pelos cidadãos, garantindo transparência e
qualidade a todos
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO,
COORDENANDO POLÍTICAS PÚBLICAS COM UMA
VISÃO DE LONGO PRAZO
• Identificar os principais potenciais, desafios e
entraves da cidade em colaboração com entidades
empresariais, sociais e institutos de pesquisa
• Criar uma visão de longo prazo para a cidade,
estabelecendo metas atingíveis e criando
diretrizes para ações, respeitando a liberdade de
mercado e individual
• Elaborar e implementar um plano de ação que
remova os entraves identificados, permitindo o
livre desenvolvimento das potencialidades da
cidade
INTEGRIDADE E GOVERNANÇA
OTIMIZAR A GESTÃO DOS CONTRATOS E DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO ATRAVÉS DO INVENTÁRIO E
DA VENDA DE PROPRIEDADES GOVERNAMENTAIS,
PRIVATIZAÇÕES ESTRATÉGICAS E REVISÃO
EFICIENTE DE CONTRATOS.
• Realizar um inventário completo do patrimônio
imobiliário da prefeitura, avaliando cada imóvel
quanto à sua subutilização ou desocupação e
realizando a venda de todos que possam ser
melhor aproveitado