WILSON MATOS - NOVO - PREFEITO

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Privatizações e Concessões ..................................................................................... 4
Plano de Transformação Digital ............................................................................... 5
Programa de Transparência na Administração ....................................................... 5
Atualização do Cadastro de Imóveis ........................................................................ 5
Desenvolvimento Urbano e Social ............................................................................ 5
Revogação de Leis Obsoletas ................................................................................... 6
Mobilidade Urbana e Meio Ambiente ....................................................................... 6
Combate à Corrupção e Fiscalização....................................................................... 7
Habitação Popular e Inclusão Social ........................................................................ 7
Programa para Pessoas em Situação de Rua ......................................................... 7
Escolas ...................................................................................................................... 10
Instalação de Novas Creches ................................................................................. 10
Revisão da política de tratamento e descarte de resíduos .................................. 11
Saúde ......................................................................................................................... 12
Parcerias com a Rede Privada ................................................................................ 12
Gestão Eficiente dos Recursos Humanos ............................................................. 14
Parcerias e Cooperação Internacional ................................................................... 14
Sustentabilidade Financeira e Econômica ............................................................. 14
Cultura ....................................................................................................................... 15
Esporte ...................................................................................................................... 15
Inclusão Social ......................................................................................................... 16
Conclusão ................................................................................................................. 18


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Rumo à Eficiência, Transparência e Desenvolvimento
Sustentável
Para viabilizar economicamente o plano de governo sem aumentar os gastos
públicos, a ideia é adotar uma gestão eficiente, transparente e inovadora. Através
da otimização dos recursos existentes, parcerias estratégicas, digitalização e
uma fiscalização rigorosa, é possível implementar melhorias significativas na
administração municipal. Além disso, a captação de recursos externos e o
fomento ao desenvolvimento econômico local garantirão a sustentabilidade
financeira das ações propostas, beneficiando a população sem sobrecarregar os
cofres públicos.
Fontes de Recursos e Sustentabilidade Financeira
Para garantir que as propostas sejam viáveis sem aumentar impostos, as
seguintes fontes de financiamento e estratégias serão adotadas:
Reforma Administrativa e Redução de Gastos
Eficiência Operacional: Redução de gastos desnecessários através da
consolidação de secretarias e otimização das estruturas administrativas.
Revisão de Contratos: Revisão de contratos e parcerias para garantir melhor
custo-benefício e eliminação de despesas supérfluas.
Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Privatizações e Concessões: Implementação de privatizações e concessões
responsáveis para setores como SETEC/CEASA/IMA e a abertura de capital da
Sanasa, gerando receitas adicionais.
Investimentos Privados: Atração de investimentos privados através de parcerias
em projetos de infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana.
Recursos Federais e Estaduais
Programas Governamentais: Adesão e maximização da participação em
programas federais e estaduais que oferecem financiamentos e recursos para
saúde, educação e desenvolvimento urbano.
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Emendas Parlamentares: Captar emendas parlamentares para projetos
específicos, como a construção de creches e revitalização urbana.
Economias de Escala:
Compra Centralizada: Implementar compras centralizadas de insumos e
materiais para obter melhores preços e condições de pagamento.
Tecnologia e Digitalização: Reduzir custos operacionais com a digitalização e
automação de processos administrativos e de atendimento ao público.
Detalhamento de Ações Específicas
Reforma Administrativa
Corte de Secretarias e Gastos:
Análise Detalhada de Necessidades: Realizar uma análise detalhada das
necessidades e impactos de cada secretaria para garantir que a consolidação
não comprometa serviços essenciais.
Plano de Transição: Desenvolver um plano de transição para redistribuir funções
e garantir que não haja interrupção nos serviços durante a fase de
reestruturação.
Privatizações e Concessões
Critérios de Responsabilidade: Estabelecer critérios claros e transparentes para
privatizações e concessões, incluindo avaliação de impacto social e ambiental.
Monitoramento e Fiscalização: Criar um órgão de monitoramento para fiscalizar
e garantir a qualidade dos serviços privatizados.
Privatizações e Concessões: Implementaremos um programa de privatizações
e concessões responsáveis, visando a melhoria da qualidade dos serviços e a
redução do peso do Estado. Isso inclui a privatização da SETEC/CEASA/IMA e a
abertura de capital da Sanasa.
Fim do Monopólio dos Serviços Funerários:
Regulação e Qualidade: Implementar uma regulação rigorosa para garantir que
a abertura do mercado mantenha padrões de qualidade e respeito aos
consumidores.
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Plano de Transformação Digital
Capacitação Digital: Incluir programas de capacitação para funcionários
públicos e cidadãos, facilitando a adaptação às novas tecnologias.
Feedback e Melhoria Contínua: Estabelecer canais de feedback para a
população sobre os serviços digitais, permitindo melhorias contínuas.
Programa de Transparência na Administração
Plataforma Unificada: Criar uma plataforma unificada onde todas as
informações e dados públicos possam ser facilmente acessados e consultados
pelos cidadãos.
Atualização do Cadastro de Imóveis
Parcerias com Instituições: Firmar parcerias com instituições de ensino e
pesquisa para realizar a atualização de forma precisa e abrangente.
Programa de Transparência na Administração: Implementaremos medidas para
garantir a transparência na administração direta e indireta, disponibilizando
informações sobre gastos públicos, projetos e decisões governamentais.
Atualização do Cadastro de Imóveis: Realizaremos uma revisão completa do
cadastro de imóveis do município, garantindo que as informações estejam
atualizadas e contribuindo para uma gestão mais eficiente do território.
Desenvolvimento Urbano e Social
Criação do Instituto de Planejamento:
Colaboração Interdisciplinar: Assegurar que o instituto tenha uma equipe
multidisciplinar, incluindo urbanistas, sociólogos e economistas para uma visão
abrangente e integrada.
Revisão do Plano Diretor e Legislação Urbanística:
Participação Comunitária: Promover consultas públicas e oficinas com a
comunidade para que a revisão do plano diretor reflita as necessidades e desejos
dos moradores.
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Revogação de Leis Obsoletas
Simplificação Legal: Implementar um programa contínuo de revisão e
simplificação da legislação municipal, facilitando a compreensão e aplicação
das leis.
Master Plan do Centro da Cidade: Elaboraremos um plano detalhado para
revitalizar o centro da cidade, promovendo o uso misto e incentivo o comércio
local e ao Turismo com a valorização do patrimônio histórico e cultural.
Redução do IPTU no Centro: Reduziremos o IPTU para os imóveis localizados no
centro da cidade, incentivando a permanência, a ocupação e revitalização dessa
área.
Projetos: Implementação de projetos de retrofit de edifícios abandonados e
criação de locação social.
Beneficiados: Atração de moradores e empreendedores para o centro,
aumentando a segurança e dinamizando a economia local.
Recursos: Parcerias público-privadas, incentivos fiscais para investidores e
utilização de fundos de desenvolvimento urbano.
Mobilidade Urbana e Meio Ambiente
Plano de Mobilidade Urbana:
Infraestrutura para Mobilidade Ativa: Expandir a infraestrutura para ciclovias e
calçadas, promovendo a mobilidade ativa e segura.
Transporte Integrado: Desenvolver um sistema de transporte público integrado
e eficiente, incluindo bilhetagem eletrônica e integração modal.
Plano de Arborização:
Espécies: Priorizar plantio de espécies nativas para redução de custos e melhor
adaptação ao clima local.
Regiões: Foco em áreas com baixa cobertura vegetal e regiões mais afetadas
pela poluição.
Recursos: Utilização de verbas ambientais e parcerias com ONGs e empresas
através de programas de responsabilidade social.
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Combate à Corrupção e Fiscalização
Seguro Anticorrupção para Obras Públicas:
Implementaremos medidas para garantir a integridade e a qualidade das obras
públicas, incluindo a contratação de seguro anticorrupção e a realização de
auditorias independentes.
Transparência nos Processos: Publicar todos os processos de contratação e
auditoria de obras públicas online, acessíveis para a população.
Revisão do Contrato de Ônibus: Revisaremos os contratos de concessão do
transporte público, garantindo a qualidade dos serviços prestados e a eficiência
na utilização dos recursos públicos.
Auditoria Independente: Realizar auditorias independentes periódicas nos
contratos de concessão para garantir a conformidade e qualidade dos serviços.
Habitação Popular e Inclusão Social
Habitação Popular/Pecúnia: Implementaremos políticas de habitação popular,
incluindo a construção de moradias de baixo custo e programas de subsídio para
famílias de baixa renda.
Diversificação de Políticas: Combinar a construção de moradias com programas
de subsídio de aluguel e financiamento acessível para ampliar o alcance das
políticas de habitação.
Programa para Pessoas em Situação de Rua
Zero Moradores de Rua no Centro de Campinas Sem Utilizar Recursos Públicos
Objetivo: Erradicar a situação de moradores de rua no centro de Campinas
através de parcerias, programas comunitários, iniciativas privadas e apoio de
instituições internacionais como o Banco Mundial.

1. Parcerias com Setor Privado e ONGs
Parcerias com Empresas Locais:
Firmar acordos com empresas para patrocinar abrigos e programas de
reintegração.
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Incentivar programas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) focados em
moradia e capacitação.
Oferecer benefícios fiscais futuros para empresas que contribuírem com esses
programas.

Colaboração com ONGs:

Trabalhar em conjunto com organizações não governamentais que já atuam na
área de assistência social.
Criar um conselho consultivo com representantes de ONGs para orientar as
ações e garantir a eficiência.

2. Programas de Habitação e Reintegração
Abrigos Temporários:

Identificar edifícios não utilizados que possam ser transformados em abrigos
temporários.
Parcerias com empresas de construção e decoração para a reforma desses
edifícios.
Programas de Reintegração:

Desenvolver programas de treinamento profissional em parceria com escolas
técnicas e empresas.
Criar centros de apoio psicológico e de saúde com a ajuda de universidades e
clínicas privadas.
3. Mobilização da Comunidade
Voluntariado e Engajamento Comunitário:

Promover campanhas de voluntariado para ajudar nos abrigos e programas de
reintegração.
Incentivar a comunidade a doar alimentos, roupas e outros suprimentos
essenciais.
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Educação e Conscientização:

Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da reintegração
dos moradores de rua.
Promover eventos comunitários para fortalecer os laços sociais e o apoio aos
programas.
4. Programas de Sustentabilidade Financeira Crowdfunding e Doações:

Criar campanhas de crowdfunding para financiar os programas de erradicação
da situação de rua.
Estabelecer fundos de doação com a contribuição de indivíduos e empresas.
Economia Solidária:
Incentivar a criação de cooperativas de trabalho formadas por moradores de rua
e voluntários.
Promover a venda de produtos e serviços dessas cooperativas como forma de
sustentar os programas.
5. Projetos com o Banco Mundial
Captação de Recursos:
Desenvolver projetos de captação de recursos junto ao Banco Mundial focados
em habitação e inclusão social.
Elaborar propostas detalhadas que demonstrem o impacto social e a viabilidade
financeira dos programas.
Parcerias Técnicas:
Aproveitar o conhecimento e a expertise do Banco Mundial em projetos sociais
para aprimorar as iniciativas locais.
Participar de programas e treinamentos oferecidos pelo Banco Mundial para
capacitar a equipe envolvida nos projetos.
Monitoramento e Avaliação:
Implementar um sistema de monitoramento em colaboração com o Banco
Mundial para avaliar o progresso dos projetos.
Utilizar os padrões de avaliação do Banco Mundial para garantir a eficiência e a
transparência das iniciativas.
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6. Monitoramento e Avaliação
Acompanhamento Contínuo:
Implementar um sistema de monitoramento para avaliar o progresso dos
programas.
Utilizar feedback da comunidade e dos beneficiários para ajustar e melhorar as
iniciativas.
Relatórios de Transparência:
Publicar relatórios periódicos sobre o uso dos recursos e os resultados
alcançados.
Manter a transparência para garantir a confiança e o apoio contínuo da
comunidade e dos parceiros.
Conclusão
Este plano de governo visa erradicar a situação de moradores de rua no centro
de Campinas através de um esforço conjunto entre o setor privado, ONGs, a
comunidade e instituições internacionais como o Banco Mundial. Através de
parcerias estratégicas, programas de reintegração e um forte engajamento
comunitário, é possível alcançar um impacto significativo sem utilizar recursos
públicos.
Escolas
Protocolo de Segurança:
Desenvolveremos e implementaremos um protocolo de segurança abrangente
para as escolas municipais, visando proteger alunos, professores e funcionários
contra emergências e incidentes de segurança.
Limpeza pelos Alunos:
Programa de Educação Ambiental: Integrar a participação dos alunos na limpeza
com um programa de educação ambiental que ensine práticas sustentáveis e
responsabilidade cidadã.
Instalação de Novas Creches
Onde: Identificação das regiões com maior demanda por vagas e atualização do
déficit, como bairros periféricos e áreas de alta densidade populacional.
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Recursos: Parcerias com ONGs e empresas privadas para financiamento e
gestão das creches. Utilização de recursos federais e estaduais destinados à
educação infantil.
Plano de capacitação de professores, funcionários e incentivo à meritocracia.
Limpeza Urbana:
Implementaremos um plano abrangente de limpeza urbana, incluindo ações de
coleta seletiva de resíduos, educação ambiental e conscientização da população
sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Tecnologia e Inovação: Utilizaremos tecnologia para otimizar a coleta de
resíduos, como sensores de enchimento de lixeiras e rotas inteligentes para os
caminhões de coleta.
Revisão da política de tratamento e descarte de resíduos
Plano de Segurança Integrado:
Desenvolveremos um plano integrado de segurança pública, envolvendo a
Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, com ações coordenadas para
prevenir a criminalidade e garantir a segurança dos cidadãos.
Policiamento Comunitário: Criação de programas de policiamento comunitário
em parceria com a polícia militar e guarda municipal.
Tecnologia: Implementação de sistemas de monitoramento por câmeras e
integração de dados de segurança.
Recursos: Utilização de verbas próprias da segurança pública e captação de
recursos federais destinados à segurança urbana.
Licitação dos Transportes:
Realizaremos licitações transparentes e competitivas para os serviços de
transporte público, visando garantir a qualidade dos serviços, tarifas justas e
uma gestão eficiente dos recursos públicos.
Critérios de Qualidade: Estabelecer critérios rigorosos de qualidade e eficiência
para as empresas participantes das licitações de transporte público.
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Saúde:
Diagnosticar e Capacitar a Rede Existente: Realizaremos um diagnóstico da rede
de saúde municipal e investiremos na capacitação dos profissionais e na
melhoria da infraestrutura, visando oferecer um atendimento de qualidade à
população.
Programa de Transparência na Saúde:
Portais de Informação: Desenvolver portais de informação detalhados sobre o
sistema de saúde, incluindo dados sobre atendimentos, filas e indicadores de
desempenho.
Diagnosticar e Capacitar a Rede Existente:
Capacitação Contínua: Implementar um programa contínuo de capacitação para
os profissionais de saúde, com foco em novas tecnologias e boas práticas.
Adesão a Programas do Ministério da Saúde:
Foco na Prevenção: Ampliar a participação em programas preventivos de saúde
para reduzir a demanda por atendimentos de emergência e doenças crônicas.
Digitalização / Tele consulta:
Integração de Sistemas: Garantir a integração dos sistemas de tele consulta
com o prontuário eletrônico, facilitando o acompanhamento dos pacientes.
Parcerias com a Rede Privada
Contratos Transparentes: Firmar contratos transparentes e com cláusulas de
desempenho para parcerias com a rede privada de saúde.
Comitê de Enfrentamento a Epidemias/Pandemias:
Plano de Contingência: Desenvolver e divulgar um plano de contingência para
emergências de saúde pública, com protocolos claros de ação.
Apoio do Exército nos Mutirões:
Logística e Infraestrutura: Utilizar o apoio do Exército para logística e
infraestrutura, garantindo a eficácia dos mutirões de saúde.
Programa de Atendimento Médico Veterinário:
Parcerias com Universidades: Estabelecer parcerias com universidades que
possuam cursos de veterinária para oferecer atendimento de baixo custo e
estágio para os estudantes.
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Redução das Cirurgias Eletivas Represadas:
Mutirões de Cirurgias: Organizar mutirões periódicos de cirurgias eletivas,
priorizando especialidades com maior demanda, como ortopedia.
Parcerias com Hospitais: Firmar parcerias com hospitais públicos e privados
para aumentar a capacidade de realização de cirurgias eletivas.
Transparência na Fila de Espera: Manter a fila de espera para cirurgias eletivas
aberta e acessível ao público, permitindo maior transparência e controle social.
Gestão Eficiente: Implementar uma gestão eficiente dos recursos e equipes de
saúde para reduzir o tempo de espera e aumentar a produtividade dos hospitais.
Infraestrutura de Saúde:
Melhoria nas Unidades de Saúde: Investir na melhoria das infraestruturas das 66
UBS, 4 UPAs, 2 Prontos Socorros e SAMU, garantindo que as equipes tenham as
condições necessárias para oferecer um atendimento de qualidade.
Classificação das UPAs: Reavaliar a classificação das UPAs (graus 1,