HENRIQUE LYRA - PCO - GOVERNADOR

anizações.
Para o PCO, as eleições são um terreno secundário da luta da classe operária e dos explorados, que
só podem conquistar seus objetivos fundamentais por meio da sua organização e mobilização
revolucionárias.
Para nós, a participação da classe operária e do partido operário nas eleições é obrigatória como
parte do desenvolvimento político das massas, que somente podem superar o atual regime político,
que é uma ditadura dos bancos e do grande capital da cidade e do campo (latifundiários) contra a
imensa maioria do povo, por meio da experiência prática.
Apresentamos nas eleições o mesmo programa de luta que defendemos nas lutas gerais dos
explorados, um programa próprio da classe trabalhadora, visando sua emancipação da escravidão do
capitalismo, por meio da revolução e da conquista de um governo próprio dos trabalhadores, um
governo das organizações operárias, camponesas e de todos os setores explorados.
O abstencionismo eleitoral é uma política sectária.
A abstenção no atual processo eleitoral, por mais fraudulento que seja, equivaleria a abandonar a
luta para arrancar os trabalhadores e a juventude da influência nefasta da política burguesa e de
colaboração de classes; significa não lutar para superar ilusões no mecanismo parlamentar e na
crença absurda de que é possível transformar minimamente a vida do povo trabalhador por meio de
eleições fraudulentas e controladas pelas alas mais reacionárias do grande capital.
Nosso Partido comparece às eleições tendo como lema central a defesa da Revolução, do Governo
Operário e do Comunismo.
PROGRAMA DE LUTA · ELEIÇÕES 2026
Pontos centrais do nosso programa de luta
01 Parar o roubo dos salários
A inflação, a cassação dos direitos trabalhistas e os juros exorbitantes vêm corroendo ininterruptamente o
salário do trabalhador brasileiro, por isso é necessário um reajuste imediato dos salários e uma política de
proteção dos vencimentos dos trabalhadores diante da inflação.
• Reposição integral de 100% das perdas salariais; aumento emergencial de 50% de todos os salários
• Escala móvel dos salários, diante da escalada da inflação: aumento automático toda vez que o custo de vida
do trabalhador subir 3%
• Salário mínimo vital suficiente para atender às necessidades do trabalhador e de sua família (que hoje não
poderia ser menor que R$7.500), deliberado pelas organizações operárias
• Auxílio emergencial de verdade, Bolsa Família de pelo menos um salário mínimo, enquanto durar a situação
de caos atual
• Anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro.
02 Reduzir a jornada e acabar com o desemprego
A burguesia tem criado mecanismos para que, diante do medo do desemprego, os trabalhadores aceitem a
redução de qualquer garantia trabalhista que ainda lhes resta. Para acabar com o desemprego e gerar milhões
de novos postos de trabalho, é preciso conquistar a redução da carga horária sem prejuízo dos salários.
• Redução da jornada de trabalho para o máximo de 7 horas por dia, 5 dias por semana (35 horas semanais):
trabalhar menos para que todos trabalhem
• Proibição das demissões; ocupação e controle dos trabalhadores sobre as empresas que demitam ou
ameacem fechar
• Salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos
• Proibição de despejos e cortes de serviços essenciais (como água, luz, gás etc.) para todos os
desempregados
• Passe livre nos transportes para desempregados e trabalhadores da economia informal.
PROGRAMA DE LUTA · ELEIÇÕES 2026
03 Revogar todas as "reformas" do golpe de 2016
Não bastam palavras. É preciso uma ampla mobilização que ponha fim à criminosa reforma trabalhista levada a
cabo pelos golpistas e imponha o imediato restabelecimento de toda a CLT e o fim da terceirização, com
direitos iguais para todos os trabalhadores.
• Cancelamento da "reforma" trabalhista, retorno e ampliação de toda a legislação de proteção dos
trabalhadores
• Em defesa das aposentadorias e pensões confiscadas com a reforma da Previdência
• Revogar todas as "reformas" contra os trabalhadores da ativa e aposentados, em todos os níveis (federal,
estadual e municipal)
• Aposentadoria, no máximo, aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens
• Cobrança das dívidas das grandes empresas com a Previdência, se necessário, com a tomada do controle
dessas empresas pelo Estado
• Imposto sobre as grandes fortunas para garantir os recursos necessários para as aposentadorias e pensões
• Reajuste das aposentadorias e pensões, com reposição de 100% das perdas
• Fim dos privilégios de oficiais militares, juízes e familiares
• Gestão dos trabalhadores sobre os fundos previdenciários.
04 Cancelar as privatizações e a destruição da economia nacional
Todo o País sofre horrores por conta da entrega das empresas estatais ou do seu sucateamento, iniciada na
famigerada era FHC. É preciso cancelar a venda do patrimônio do povo brasileiro e reestatizar todas as
empresas entregues ao capital estrangeiro por verdadeiros lesa-pátria. E colocar toda a riqueza natural do
Brasil e tudo o que foi construído com o suor dos trabalhadores a serviço do próprio povo.
• Unificar os trabalhadores das estatais para barrar com greves e ocupações as privatizações dos Correios,
Petrobrás, CEF etc.
• Cancelamento de todas as privatizações realizadas (Eletrobrás, Vale, bancos, telefonia etc.)
• Nacionalização do petróleo, Petrobrás 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores, com eleição de todos
os seus postos de direção pelos trabalhadores
• Nacionalização e estatização, sem indenização, de todas as reservas minerais, refinarias etc. entregues aos
tubarões internacionais
• Colocar a riqueza do petróleo a serviço das necessidades do povo brasileiro, destinando-a à saúde e
educação públicas, construção de moradias populares, obras de infraestrutura etc.
• Redução imediata do preço dos combustíveis em 50%. Fim da política de paridade com o dólar
• Não à entrega das terras raras: criação de empresa estatal que controle sua exploração, comandada pelos
trabalhadores, para garantir o uso dessas riquezas em favor do povo.
PROGRAMA DE LUTA · ELEIÇÕES 2026
05 Fim da destruição dos serviços públicos e dos ataques ao funcionalismo
O ataque aos serviços públicos é parte fundamental da destruição da vida de todo o povo. É preciso lutar
contra essa política de toda a direita e defender os direitos do funcionalismo, lutar contra a terceirização e o
corte nos gastos públicos.
• Não ao fim da estabilidade dos servidores públicos
• Mais verbas para a saúde e educação e demais serviços essenciais
• Fim do teto de gastos e da Lei de Responsabilidade Fiscal
• Abaixo o congelamento de gastos públicos decretado no governo Temer
• Contra as terceirizações; estabilidade imediata para todos os servidores contratados precariamente, com
isonomia de direitos e salários
• Pela realização de concursos públicos periódicos para repor o quadro de servidores.
06 Reforma Agrária com expropriação do latifúndio e demarcação das terras
dos índios
O latifúndio mata de fome e de bala milhares de brasileiros. É urgente a luta pelo fim dos latifúndios e o direito
à terra para todos que nela trabalham; o fim da perseguição e a garantia das terras e condições dignas de vida
para os índios
• Assentamento imediato dos milhões de sem-terra acampados em todo o País
• Demarcação e posse da terra para todos os índios das retomadas; expulsão dos latifundiários que invadiram
as terras dos índios
• Ocupar o latifúndio para garantir terra para quem nela more e trabalhe, e a produção de alimentos para
toda a classe trabalhadora
• Punição dos latifundiários e outros responsáveis pelo assassinato dos trabalhadores e lideranças da luta
pela terra
• Direito de autodefesa e armamento para os trabalhadores do campo e índios
07 Fim da especulação, moradia para todos
É preciso acabar com a especulação imobiliária, com os gigantescos lucros de um reduzido grupo de grandes
proprietários, enquanto milhões não têm sequer onde morar.
• Expropriação dos imóveis vagos dos especuladores do mercado imobiliário
• Proibição de despejos e desocupações
• Elaboração de um plano nacional de construção de milhões de moradias populares, para garantir habitação
digna para a população e gerar milhões de empregos, sob o controle dos trabalhadores.
PROGRAMA DE LUTA · ELEIÇÕES 2026
08 Barrar a destruição da educação e conquistar ensino público, gratuito e de
qualidade
A educação deve ser garantida para todo o povo. Para isso, é preciso lutar pelo fim da política de destruição do
ensino público levada adiante pelos tubarões do ensino privado e seus lacaios nos governos.
• Abaixo a ditadura nas escolas e a perseguição aos professores e estudantes; eleição direta de todos os
postos de gestão
• Mais verbas para a educação; verbas públicas somente para o ensino público
• Revogação de todas as "reformas" do regime golpista contra a educação e o ensino público
• Fim dos vestibulares. Livre ingresso nas universidades
• Piso salarial nacional dos professores de, pelo menos, R$8,5 mil
• Escolas e Universidades sob o controle da comunidade escolar: eleição dos diretores e de todos os postos
de direção nas escolas; governo tripartite (estudantes, professores e funcionários) nas Universidades
• Jornada de trabalho dos professores de no máximo 30 horas semanais
• Estatização do ensino pago
• Abaixo a censura; fim da proibição do uso de celulares nas escolas.
09 Fim do lucro com a doença: saúde pública e gratuita, sob o controle dos
trabalhadores
A destruição sistemática do SUS e o avanço da privatização da saúde aumentam o sofrimento e as mortes,
enquanto geram gigantescos lucros dos mercadores dos planos de saúde, hospitais e empresas. É preciso lutar
pelo fim da política de destruição da saúde pública pelos mercadores da doença e seus governos.
• Mais verbas para a saúde pública. Não pode haver limite nos gastos para salvar a vida do povo
• Plano de emergência para construção de hospitais e postos de saúde em todo o País
• Volta do programa Mais Médicos e validação imediata de todos os diplomas de médicos brasileiros e
estrangeiros residentes no País
• Abertura imediata de centenas de cursos de medicina, enfermagem etc. com livre acesso (sem vestibular!)
nas universidades públicas, para suprir a falta de profissionais
• Piso salarial de R$8 mil para os profissionais da saúde.
10 Abaixo a repressão. Liberdade de expressão e direito de autodefesa
É preciso acabar com a cassação dos direitos democráticos de todo o povo, com a verdadeira ditadura que é o
controle dos meios de comunicação por meia dúzia de famílias e com o massacre do povo negro, dos jovens e
trabalhadores, com as mais de seis mil mortes por ano provocadas pela polícia em todo o País, em uma
verdadeira guerra contra o povo pobre.
• Dissolução da polícia militar e de todo o aparato repressivo
• Direito de autodefesa dos trabalhadores da cidade e do campo
• Formar comitês de autodefesa dos trabalhadores da cidade, do campo e das comunidades de índios
PROGRAMA DE LUTA · ELEIÇÕES 2026
• Acabar com a ditadura do "PIG" ("Partido da Imprensa Golpista"): cancelamento da concessão da Rede
Globo (e dos demais grandes meios de comunicação) por crimes contra o País. Estatização das empresas,
sob o controle dos trabalhadores
• Fim de todo tipo de censura, liberdade irrestrita de expressão, na imprensa, na Internet, nas ruas etc.
Abaixo a “Lei Felca”
• Quebra do monopólio na Internet pelas grandes empresas privadas de telecomunicações. Internet gratuita
para toda a população
• Liberdade irrestrita de expressão; abaixo a censura.
11 Fim da ditadura dos bancos e da expropriação do povo
O Brasil tem os maiores juros reais do mundo. Os bancos roubam todos os dias o povo e ficam com quase 50%
dos recursos arrecadados em impostos, que fazem falta para a saúde, educação, moradia etc. Culpa da
fraudulenta dívida pública, que já foi paga várias vezes.
• Imediata redução das taxas de juros;
• Estatização do sistema financeiro; banco estatal único sob o controle dos trabalhadores
• Fim da “independência” do Banco Central
• Cancelamento das dívidas externa e interna com os bancos e grandes credores
• Fim dos impostos sobre o consumo e os salários. Imposto somente sobre os ganhos dos capitalistas e
grandes fortunas.
12 Abaixo a ditadura do Judiciário e fim do regime antidemocrático
Vivemos em uma ditadura. O povo, acuado sob a ameaça da violência policial e empresarial, não tem mais
direito a se expressar nem a lutar por seus interesses.
• Direito irrestrito de greve, contra todo tipo de intervenção do Estado nos sindicatos
• Liberdade total de organização política e partidária. Partidos sob o exclusivo controle dos seus filiados;
cancelamento das leis restritivas ("ficha limpa", "cláusula de barreira" etc.)
• Acabar com a ditadura do Judiciário, que atua acima dos demais poderes e pisoteia a vontade popular e a
Constituição
• Fim do Supremo Tribunal Federal (STF); eleição de todos os juízes e procuradores pelo voto popular e com
mandatos revogáveis.
PROGRAMA DE LUTA · ELEIÇÕES 2026
13 Fora o imperialismo da Amazônia e da América Latina
A ingerência estrangeira na Amazônia deve ser veementemente combatida; é preciso que o próprio País
defenda o seu território e o desenvolva.
• Não à internacionalização da Amazônia e a toda a política de ingerência do imperialismo na região
• Defesa da soberania e da unidade nacional, com o controle das organizações populares e dos índios sobre
as riquezas do território amazônico e da sua exploração em benefício do povo
• Em defesa de Cuba, Nicarágua e Venezuela. Todo apoio à luta do povo boliviano contra o regime ditatorial.
Abaixo a ingerência dos EUA e da OEA; fora o imperialismo da América Latina.
14 Em defesa do futebol, do carnaval e de todas as manifestações da cultura
popular
Para a burguesia e a direita e seus partidos, o povo não tem direito à festa, não tem direito à confraternização.
Só ao trabalho e à opressão pela corja capitalista.
• Contra a política da direita de atacar sistematicamente todas as manifestações culturais do povo, como o
carnaval, o samba e o futebol, garantir os recursos públicos necessários para o acesso à cultura e ao
esporte, pondo fim aos monopólios do setor
• Fim da perseguição às torcidas organizadas. Controle dos clubes pelos torcedores e pelos trabalhadores do
setor
• Pesados investimentos na cultura popular, patrocínio público das festas populares, sob o controle das
organizações populares e dos trabalhadores do setor.
15 Abaixo a política de conciliação. Por um governo dos trabalhadores
A crise capitalista avança e a burguesia prepara uma ofensiva ainda mais dura contra o povo depois das
eleições. No futuro governo, seja qual for o eleito, virão pesados ataques contra a maioria da população. É
preciso preparar a mobilização popular, o enfrentamento e a derrota dessa ofensiva.
• Nenhum apoio aos golpistas e neoliberais. Abaixo a política de conciliação. Ruptura da aliança com os
partidos golpistas e inimigos das reivindicações dos trabalhadores
• Defender os povos que se levantam em todo o mundo contra o imperialismo, de armas nas mãos e pelos
meios que sejam necessários, como a Palestina, o Irã e a Rússia
• Por um governo das organizações operárias e camponesas, sem patrões e sem golpistas.
Partido da Causa Operária — PCO
São Paulo, agosto de 2026