MACELLY VERAS - PDT - PREFEITO

ivas
reais de recuperação da economia, produção, meio
ambiente, cultura, turismo, educação, saúde,
prestação de serviços essenciais e no
estabelecimento de relações sociais harmônicas,
configurando assim todo um programa de
valorização do cidadão e de melhoria de vida da
coletividade para que Maués possa voltar a ser
Feliz outra vez.
As propostas aqui estão apresentadas de forma
resumida. Ao apresentá-las, antecipadamente,
nosso intuito é criar um movimento de discussão
em torno das diversas propostas e suas variantes,
de modo que o próprio cidadão mauesense
participe de seu aperfeiçoamento e
amadurecimento. Esta, aliás, será a principal
característica de nosso estilo de administrar: a
participação popular.
Todos terão voz em nosso governo. O cidadão tem responsabilidade e é nosso
aliado e parceiro de trabalho.
Escolhemos juntos com os companheiros e organizações políticas que conosco
formam um verdadeiro exército a serviço do povo, um rol de assuntos prioritários
em que iremos concentrar nossos esforços e recursos e que entendemos
constituírem os principais fatores que precisamos implantar para a recuperação
da economia de nosso município de forma efetiva e sustentável, para o bem-
estar de nossas famílias. Demos ênfase aos investimentos a serem realizados
no setor primário, por entendermos que os resultados comprovados pelo Censo
do IBGE de 2023, da permanência e do retorno do homem à zona rural, precisa
ser mantido e intensificado através do fomento a produção e de políticas
públicas, especialmente as de saúde e educação.
Resgataremos Programas como o Renda Cidadã, Planejamento Participativo e
principalmente da implantação do PROSAI-MAUÉS (Programa de Saneamento
Integral de Maués) que além da urbanização da nossa cidade e da melhoria da
vida dos moradores, resolverá a questão de fornecimento de água potável na
sede do município e em Comunidades Rurais Indígenas, ampliará a rede de
coleta de esgoto sanitário tornando eficaz seu funcionamento, além de fortalecer
institucionalmente a prefeitura.
Também estamos envolvendo os setores de economia e de infraestrutura, quais
sejam: habitação, saneamento e urbanização, transportes, turismo, agricultura,
alternativas para geração de emprego e renda. Tratamos ainda da defesa e
aproveitamento racional dos recursos naturais, bem como de políticas de
abordagem para a questão indígena e valorização da mulher e do jovem, que
cada vez mais se inserem nas questões gerais da sociedade e no mercado de
trabalho.
É um resumo dissertativo das propostas que construímos junto com a sociedade
e que desenvolveremos com o apoio dela com o objetivo de ver maués feliz outra
vez.
EDUCAÇÃO
















Programa de Valorização dos
profissionais da educação
 Aumento salarial progressivo por mérito e
titulação (Tempo de serviço). Gratificação
salarial por desempenho profissional;
 Investir na formação contínua e qualificação
de professores e demais profissionais da
educação;
 Estruturar, capacitação contínua dos
servidores e melhorar o Atendimento da
Educação Especial;
 Melhoria da Rede Física Escolar com
construções de novas escolas e reformas
das existentes;
 Criação do programa de acompanhamento
individual do aluno;
 Ampliação gradativa de dupla jornada
escolar, com premiação aos alunos com
bom desempenho no aprendizado;
 Bolsa Internato para alunos do IFAM-AM
oriundos da Zona Rural;
 Bolsa Dupla Jornada para alunos/dupla
jornada com bom rendimento escolar;
Programa de Assistência ao Aluno
 Distribuição de Material Escolar – para todos
os alunos matriculados na Rede Municipal;
 Distribuição de Fardamento Escolar – para todos os alunos matriculados
na Rede Municipal;
 Ampliação e melhoria do transporte escolar fluvial e rodoviário;
 Casa do estudante na sede do município para alunos da Zona Rural;
 Casa do estudante na Capital para alunos de Maués que fazem
graduação ou pós-graduação;
Programa de Qualificação Profissional:
 Formação de parcerias para ampliar a oferta de Cursos de Graduação e
Técnicos de Nível Médio
 Oferta de cursos de pós-graduação para os professores de Rede Pública
de Ensino
 Apoio as atividades dos colegiados: Conselho Municipal de Educação,
FUNDEB e Merenda Escolar
 Criação do Fórum Permanente de Educação.
 Apoio às competições escolares: interclasses, interescolares,
intermunicipais e interestaduais
 Promover a Olimpíada do conhecimento
 Apoio permanente ao trabalho de Supervisão Escolar e Orientação
Educacional;
 Desenvolver parceria com IFAM/Am para atender às necessidades da
demanda com oferta de cursos de formação de professores para atender
o segundo segmento do Ensino Fundamental e Médio.
Modernização da Gestão Escolar:
 Estruturar com a comunidade escolar critérios para indicação/nomeação
dos gestores das escolas da Rede Municipal de Ensino;
 Participação dos Conselhos nas decisões administrativas e pedagógicas
da escola;
Atenção às Demandas Comunitárias via Escola
 Ampliar a oferta de cursos de informática básica e avançada;
 Implantar gradativamente laboratórios de informática nas escolas
municipais;
 Pleitear ampliação de oferta de cursos da Universidade Aberta do Brasil
no Pólo Maués e da UEA - Universidade do Estado do Amazonas;
 Pleitear a mudança da Universidade do Estado do Amazonas – UEA da
condição de Núcleo para a condição de Centro;
 Implementação da proposta pedagógica do Sistema Municipal de Ensino
com temas regionais, de desenvolvimento sustentável e de preservação
do Meio Ambiente;
 Manter e incentivar o ensino bilíngue nas comunidades indígenas;
 Ampliar a oferta do Ensino Fundamental indígena nas comunidades
Sateré dos Rios Marau, Urupadi, Manjuru e Mirití.
 Fazer levantamento de todas as vagas existentes e efetuar um concurso
público direcionado para a Zona Rural do município.
 Construir a Casa do Professor Rural.
 Criar condições de financiamentos, para que os professores possam
adquirir seus próprios transportes.
 Capacitar os técnicos agrícolas para trabalharem em conjunto com os
professores para incentivo à produção de alimentos das comunidades
para incrementar a merenda escolar.
 Acompanhar a política salarial do Governo Federal.
 Construção da escola de Tempo Integral em parceria com o Estado.
 Incluir na grade curricular a História de Maués e a Cultura do Guaraná.
 Criação da Escola de Serviço Público – treinamento, capacitação e cursos
de aperfeiçoamentos nas áreas de Gestão e Controle.
 Idealizar a Escola de Idiomas do município com estudos de língua
estrangeira e Sateré;
E ainda....
 Cumprir metas do Plano Nacional de Educação para o município;
o Garantir o cumprimento dos 200 dias letivos proporcionando uma
educação de qualidade;
 Instituir no calendário municipal a Semana de Valorização do Educando;
 Apoiar a feira de ciências municipal;
 Projeto curumim leitor;
 Criar cursinho pré-vestibular gratuito;
 Apoiar a fanfarra municipal;
 Investir na inclusão através da educação especial;
 Trabalhar a implantação de escolas familiares rurais promovendo a
educação do campo;
 Garantir base educacional como letramento e cálculo para egressos do
fundamental 1.
 Fomentar a Educação de Jovens e Adultos junto às instituições de
ensino;
 Concurso público para todas as áreas da educação inclusive zona rural;
 Escola de belas-artes visando novos talentos e garantindo competências
para concorrer a vaga nas universidades.
 Em parceria com o Povo Sateré Mawé, reestruturar escolas de acordo
com os anseios de cada comunidade:
o Elaborar e incentivar programas de alfabetização exclusivamente
em língua materna para as comunidades indígenas;
o Bilinguismo para séries cujos alunos já dominam a escrita da língua
materna;
o Escolas estruturadas e equipadas, transporte escolar adequado,
alimentação regionalizada;
o Educação para sustentabilidade, História e identidade;
o Avaliação docente e discente a partir da perspectiva SateréMawé;
o Colação de grau e formatura com características e vestimentas
próprias do povo;
o Integração do currículo escolar municipal indígena próprio ao
PGTA.
o Construção do Projeto Político Pedagógico para as escolas
municipais indígenas.
o Destinar cargos da Secretaria Municipal de Educação (e outras
Secretarias) aos Sateré-Mawé de todos polos dos rios Marau,
Urupadi, Miriti e Manjuru;
o Acesso à universidade aos estudantes Sateré-Mawé;
o Valorização dos docentes e discentes que se destacarem na
educação escolar indígena e nas atividades culturais.
o Fortalecer a educação indígena tradicional
o Elaboração de materiais didáticos específicos
o Garantir a soberania das lideranças e comunitários na escolha dos
profissionais de educação que atuarão nas comunidades indígenas
Sateré-Mawé.
SAÚDE



















 Ampliar e reestruturar o programa de
atendimento cirúrgico realizado no
Hospital Dona Mundiquinha.
 Criar uma unidade específica para
tratamento da mulher, denominado
Centro de referência em Saúde da
Mulher, com oferta de serviços de
preventivo (com laboratório próprio para
evitar demora no retorno dos exames,
atendimento ginecológico agendado,
mamografia e outros);
 Ampliar o Programa De Cirurgias
Eletivas;
 Expansão da rede de atendimento a
saúde da zona rural - todos os polos;
 Implantação do Samu, com aquisição de
ambulâncias e ambulanchas rápidas.
 Implantação de sistema de comunicação em tempo real na zona rural
para facilitar a comunicação e atendimentos por telemedicina;
 Aumento do número de agentes de saúde na zona rural devidamente
equipados;
 Implantação do programa saúde em sua casa, com equipe
multiprofissional (médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social,
fisioterapeuta, odontólogo dentre outros);
 Valorização dos profissionais de saúde através do plano de cargos,
carreira e remuneração dos profissionais de saúde;
 Concurso público para todos os cargos da área de saúde;
 Construção da Maternidade Pública de Maués para atendimento digno
e humanizados;
PRODUÇÃO

















SETOR PRIMÁRIO – COMUNIDADES RURAIS
 Incentivo técnico e de insumos para a
implantação e manutenção de culturas
industriais, com destaque para o
guaraná, culturas alimentares,
mandioca, fruticultura e horticultura;
 Incentivo técnico e de insumos para a
implantação e manutenção de criações
de pequenos e médios animais com
destaque para avicultura caipira e a
ovinocaprinocultura;
 Incentivo técnico e de insumos para a
implantação e manutenção de criações
de Psicultura com destaque para a
criação de tambaqui em tanque rede;
 Apoio técnico e operacional para
implantação de culturas e animais;
 Aumento do quantitativo e qualitativo da
oferta de produtos de origem animal e
vegetal proveniente da agricultura
familiar para incremento da merenda
escolar do município;
 Implantação de políticas públicas
direcionadas a comercialização de
produtos com valor agregado;

 Fomentar a permanência das famílias na zona rural com ações de
fomento de máquinas e equipamentos de apoio à produção, através
do programa Renda Cidadã, com destaque para a agricultura da
Mulher Rural;
 Manutenção do serviço municipal de Assistência Técnica e Extensão
Rural gratuita – SMATER, nos 12 polos de desenvolvimento;
 Reimplantação das unidades didáticas e de produção animal e vegetal
da SEPROR/ Maués;
 Reimplantação dos Grupos de Trabalho através do fomento de
insumos para os Produtores Rurais organizados;
 Apoio técnico e operacional aos pecuaristas;
 Apoio às iniciativas de mecanização e irrigação para a expansão da
criação de animais e vegetais;
 Elaborar planejamento para safras;
 Apoiar associações e cooperativas de produtores;
 Fortalecer o IG do guaraná através da revitalização e
operacionalização do Complexo de Agroindústria do Guaraná;
 Criação, regulamentação e fortalecimento do selo “Produzido em
Maués”;
Cadeia Produtiva Agroindustrial. Este eixo de atuação foi denominado de 4P-
CM: Projeto de Parcerias Público-Privadas e Comunitárias de Maués, que se
realizará através da organização, elaboração, aplicação e avaliação de: (i)
Diagnósticos de Viabilidade Técnica e Econômica (DVTE), (ii) de Planos de
Manejo Sustentável (quando for o caso) (PMS), e de (iii) Plano de Negócios (PN),
para as seguintes subsetores de atividades:
 Hortaliças (DVTE + PMS + PN)
 Piscicultura (DVTE + PMS + PN). A piscicultura envolve os estudos
técnicos relacionados à produção local de ração e de alevinos, a
expansão/escala e a comercialização.
 Avicultura (DVTE + PMS + PN). A avicultura, igualmente, envolve os
estudos técnicos relacionados à produção de ração local, a
expansão/escala e a comercialização.
 Caprinocultura (DVTE + PMS + PN)
 Unidade Agroindustrial: Frigorífico (DVTE + PN)
 Unidade Agroindustrial: Abatedouro de Pequenos Animais (DVTE + PN)
 Unidade Agroindustrial: Polpa de Frutas (DVTE + PN)
 Unidade Agroindustrial: Fábricas de Farinha nos 12 Pólos de
Desenvolvimento Rural (DVTE + PMS + PN)
 Produtos Típicos Locais: apoio às atividades empresariais de produção e
promoção de produtos típicos locais. Alguns exemplos são a produção de
chá de guaraná em sache, a produção de artesanato e a produção de
alimentos/doces.
Canais de Comercialização. Fortalecimento, Melhoria e Ampliação dos Canais
de Comercialização Locais.
 Fortalecimento da Gestão das Cooperativas e Associações Locais de
Pequenos Produtores Rurais. (Em parceria com a Secretaria de
Educação). (DVTE + PN)
 Reimplantação e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos de
Pequenos Produtores Rurais Locais para a Merenda Escolar de Maués.
(DVTE + PN)
 Estruturação e desenvolvimento dos processos de fortalecimento da
comercialização local: marcas, embalagens, registros e licenças,
certificações e selos de produtos. Recomenda-se, também, explorar a
“auto certificação local”. (DVTE)
 Estruturação e fortalecimento dos processos de desenvolvimento da
logística de comercialização local: logística de produção, de
armazenamento e de distribuição. (DVTE)
 Organização, ampliação e fortalecimento da gestão dos espaços físicos
do mercado de produtores e da feira de produtores. (DVTE + PN)
 Integração Turístico-Produtiva: Fortalecimento e ampliação dos espaços
para promoção de vendas de produtos típicos locais (incluindo
artesanato) nas feiras, festas e eventos turísticos de Maués;
 Reimplantação das Feiras de produtos agroecológicos;
E ainda mais...
 Estruturação da Secretaria:
 Escolha e seleção de equipe extremamente técnica para
campo e elaboração de projetos;
 Equipar e proporcionar condição para equipe técnica chegar
até todos os produtores a serem assistidos;
 Montar unidades demonstrativas modelo na própria secretaria
com viveiros para criação de peixes, aviários para criação de
aves de corte e postura, viveiros de mudas das principais
cultura com potencial para região.

 Cadastramento dos produtores para os editais do P.A.A;
 Compra direta pela Prefeitura local;
 Parcerias para envio de produtos com selo de inspeção municipal e
estadual.
TURISMO E
CULTURA
















 Desenvolver campanhas de divulgação das
belezas naturais do município;
 Incentivo a hotelaria alternativa;
 Criação de programa de apoio ao turista;
 Criação Memorial do Guaraná - com de
exposição permanente da cadeia produtiva
do Guaraná;
 Apoio as iniciativas turísticas;
 Oferta de cursos profissionalizantes na área
de turismo;
 Manutenção do patrimônio histórico;
 Apoio aos eventos culturais;
 Reimplantação da escola de música;
 Apoio aos festejos religiosos organizados
para comunidades cristãs;
 Apoio aos grupos organizados de dança e
teatro;
 Apoio aos novos talentos musicais e
culturais.
 Criação do calendário cultural de Maués
 Escuta ativa dos grupos folcloristas e artistas
de Maués
 Criação do Festival da Cultural de Maués
 Criação de Escola de Belas Artes
 Criação e implantação do programa Conheça Maués – Mostrando ao
mundo nossas maravilhas
 Revitalização dos espaços públicos;

Programa de Desenvolvimento Cultural e Turístico de Maués
Feiras, Festas e Festivais Populares de Maués. Elaboração de (i)
Diagnósticos de Viabilidade Técnica e Econômica e (ii) de Plano de Negócios
para a integração e ampliação das seguintes atividades turísticas:
 Integração das Festividades de Aniversário de Maués (Junho), com as
seguintes atividades: (i) Festival Literário Internacional da Floresta
(FLIFLORESTA), e (ii) com a organização de uma Feira Agropecuária.
 Integração do Festival de Verão de Maués (Setembro), com as seguintes
atividades: (iii) Festival de Danças e Artes Plásticas, (iv) Esportes
Radicais, e (v) Festival de Pesca.
 Integração da Festa do Guaraná de Maués (Dezembro), com as seguintes
atividades: (vi) Feira Internacional de Produtos Amazônicos, e com a
organização de uma (vii) Feira de Artesanato.
Cadeia Produtiva do Turismo. Fortalecimento da gestão, integração e
capacitação de todos os agentes públicos e privados locais, que integram os
eventos e a cadeia produtiva do turismo, da cultura, do esporte e do lazer de
Maués:
 Plano(s) Municipal(is): Estruturação do Plano Municipal de
Desenvolvimento do Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Maués.
 Capacitação: Capacitação de monitores (agentes) de turismo, dos meios
de hospedagem, de culinária e de espaços de lazer, esporte e cultura.
(DVTE)
 Canais de Comercialização: Ampliação e fortalecimento dos canais de
comercialização e de comunicação (agentes de viagens, mídia específica,
contatos e canais institucionais). (DVTE)
Artesanato: (i) Estudo e definição de uma “iconografia cultural” de Maués, para
os trabalhos de artesanato (em especial do guaraná); (ii) Organização de cursos
de design para artesãos; (iii)
 Reimplantação (registro, certificação, exposição, perfil, brindes, venda on-
line, etc.) do artesanato de marchetaria de Maués.
Instalações Receptivas (Meios de Hospedagem). (i) Melhoria da gestão dos
meios de hospedagem existentes, e (ii) ampliação dos meios de hospedagem,
através de “pousadas familiares”.

URBANIZAÇÃO


















 Urbanização de ruas e avenidas com
colocação de meios fios e calçadas
(passeio) e sarjetas;
 Instalar placas de identificação de ruas e
bairros;
 Asfaltamento de ruas e avenidas;
 Construção de novas praças (espaço de
convivência);
 Implantação da Coleta Seletiva de Lixo
Doméstico para perfeito funcionamento do
aterro sanitário;
 Desenvolver campanhas informativas para
humanizar a cidade com a participação da
sociedade (construção de calçadas, portões,
escadas de acesso, garagem etc);
 Adaptar os prédios públicos para acesso à
cadeirantes e idosos;
 Construção do Centro Administrativo
(Complexo de Gestão);
 “Cidade Digital” na área de entorno das
lagoas que terão intervenção do PROSAI-
MAUÉS;
 Construção da Praça Parque Cidade da
Criança;

HABITAÇÃO E
TRANSPORTE

 Construção de casas populares na cidade e
na zona rural com fins de minimizar o déficit
habitacional do município;
 Legalização de posses de terrenos
(propriedades) urbanas e rurais dentro da
dom