PEDRO LEITAO - PDT - PREFEITO

esferas econômica, social e
ambiental, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de todos. Isso exige um
compromisso firme com a redução das desigualdades e a criação de um novo pacto
social, onde o desenvolvimento e o envolvimento sejam vistos como frutos dos
esforços conjuntos de toda a sociedade, visando alcançar novos e melhores níveis
de bem-estar.
Elaboramos as propostas deste Plano de Governo a partir de debates
realizados nos últimos meses. Esses debates ocorreram em encontros com
lideranças caratinguenses, nos bairros, distritos, entidades de trabalhadores e
empresários, nas faculdades, escolas e redes sociais, agregando valor às ideologias
partidárias da Federação.
Caratinga, embora rica em história, já foi um lugar melhor para se viver e hoje
enfrenta desafios devido ao descaso e à falta de confiança na gestão pública. Por
isso, é necessária uma administração eficaz que faça os serviços públicos de saúde,
infraestrutura, segurança e transporte funcionarem adequadamente. Precisamos
gerar oportunidades para trabalhadores e empreendedores, investir em lazer e
turismo para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar social, e dialogar
diretamente com as comunidades para entender melhor seus problemas e buscar
soluções para suas necessidades.
Hoje, mais do que nunca, nosso município precisa de uma gestão pública de
verdade, que planeje seu futuro com a contribuição de um time de especialistas para
enfrentar todos os desafios de uma cidade indignada com seu abandono nos últimos
anos. Nossa cidade necessita de um gestor preparado, que caminhe junto com o seu
povo, identificando estratégias e buscando parcerias para que não fique dependente
das políticas de desenvolvimento dos governos estadual e federal.
A melhoria da qualidade de vida da geração presente e futura depende também
do nosso contínuo combate à pobreza, da qualidade na formação educativa, do
acesso aos serviços de saúde, da recuperação e da preservação do ambiente. Além
disso, depende de uma maior prática do esporte, de oportunidades de lazer, do
desenvolvimento cultural da população, de segurança, da prevenção ao uso de
drogas, de adequada mobilidade urbana, do combate à corrupção e, principalmente,
de uma administração pública ágil, eficiente e transparente.
Propõe-se praticar uma gestão inovadora e descentralizada, que utilize
preceitos do planejamento estratégico participativo e do conceito de Cidade
Inteligente.
Uma cidade é feita de pessoas, e a elas deve ser garantido o direito à cidade.
As propostas do Plano de Governo de Pedro Leitão e Marcos Inácio para a
Prefeitura de Caratinga estão ancoradas em seis pilares fundamentais:

I. Bem-Estar;
II. Inteligência e Oportunidades;
III. Comunidades Fortes;
IV. Ambiente Sustentável;
V. Responsabilidade Fiscal e Transparência;
VI. Planejamento e Preparação para o Futuro.

O conceito de bem-estar social que adotamos vai além da simples satisfação
das necessidades básicas. Pretendemos transformar nossa cidade em um exemplo
de cuidado e inovação na gestão pública, elevando a qualidade de vida e ampliando
os direitos da população. Nosso objetivo é promover um desenvolvimento
harmonioso, reduzir as desigualdades e fomentar a inclusão e a justiça social.
A implementação deste Plano de Governo exigirá um esforço conjunto e
contínuo. Esse esforço é dedicado a todos que ainda sonham com uma cidade melhor
para viver — mais segura, com serviços públicos de alta qualidade e justiça social.

Propomos uma gestão municipal para o período de 2025 a 2028, orientada
pelo desafio de transformar Caratinga em uma cidade melhor para se viver, com mais
segurança, inteligência, criatividade e sustentabilidade. Aproveitando o poder de
organização das comunidades e fortalecendo suas reais reivindicações, assim como
o espírito empreendedor de seus cidadãos, empresários e gestores públicos, teremos
como objetivos:
✔ Melhorar a qualidade de vida dos cidadãos caratinguenses;
✔ Tornar o Município de Caratinga mais criativo e empreendedor;
✔ Transformar Caratinga em uma cidade mais solidária e fraterna;
✔ Transformar Caratinga em uma cidade mais inteligente e cheia de oportunidades;
✔ Promover um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável;
✔ Planejar a cidade para as próximas décadas.

Nas próximas páginas, apresentaremos detalhadamente nosso Plano de
Governo. Mais do que um conjunto de propostas, ele representa um compromisso
firme com cada residente da nossa estimada Caratinga.


PILARES DO PLANO DE GOVERNO

I. CARATINGA: CIDADE BEM CUIDADA
Precisamos focar no desenvolvimento da cidade com base no bem-estar social.
Somente ao adotar o bem-estar como política e meta de planejamento é possível
considerar a experiência de vida urbana de forma abrangente e enfrentar os desafios
relacionados à sustentabilidade, ao funcionamento da sociedade e à economia.
Cuidar do bem-estar da cidade inclui oferecer serviços de segurança
pública, além de atenção a crianças, idosos, mulheres e desempregados, com políticas
de proteção social que garantam acesso a serviços essenciais como moradia, energia
elétrica, água, saneamento e lazer. Por meio da união de recursos públicos e privados e
do incentivo ao envolvimento dos cidadãos na política municipal, buscamos financiar
iniciativas que promovam inclusão, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida.
II. CARATINGA: CIDADE DE INTELIGÊNCIA E OPORTUNIDADES
As tecnologias de informação e comunicação apoiarão o município, facilitando a
melhoria da infraestrutura dos serviços ao cidadão e a conexão da cidade com
mercados nacionais e internacionais. Isso contribuirá para a melhoria da qualidade de
vida e para um ambiente de negócios mais favorável, com maior geração de empregos e
renda.
III. CARATINGA: COMUNIDADES FORTES
Em Caratinga, o fortalecimento das comunidades é uma prioridade essencial
para o desenvolvimento urbano e rural. A abordagem adotada no plano de governo,
envolve um orçamento que prioriza as necessidades imediatas dos cidadãos, com um
planejamento detalhado para cada bairro e rua, inovando com a apresentação do
orçamento por distritos. Projetos locais serão incentivados, criando um ambiente
propício para novos empregos. Este foco em comunidades fortes não apenas melhora a
qualidade de vida local, mas também engaja os cidadãos na construção de um futuro
sustentável, passo a passo, consolidando uma cidade verdadeiramente construída por
e para seus habitantes.
IV. CARATINGA: AMBIENTE SUSTENTÁVEL
A sustentabilidade ambiental em Caratinga é abordada através de iniciativas que
visam reduzir deslocamentos e maximizar o uso eficiente dos recursos. O planejamento
territorial do município será realizado com uma visão de longo prazo, focando na criação
de infraestruturas que apoiem tanto a economia local quanto a preservação ambiental.
Projetos de desenvolvimento serão cuidadosamente selecionados para assegurar que
contribuam para uma Caratinga mais verde, promovendo uma vida mais saudável para
todos. Com um compromisso firme com o meio ambiente, Caratinga caminha para se
tornar um modelo de sustentabilidade urbana e rural, garantindo um legado duradouro
para as futuras gerações.
V. CARATINGA: RESPONSABILIDADE FISCAL E TRANSPARÊNCIA
Por meio de um pacto, o poder público se compromete a buscar resultados, não
gastar mais do que arrecada e contar com a colaboração permanente da população e
do setor privado, através de parcerias que viabilizem projetos para o desenvolvimento
da cidade. A transparência será garantida pela relação da prefeitura com a comunidade
participativa, proporcionando informações sobre suas ações, planos, fontes de dados e
atribuições perante a sociedade, ampliando e melhorando os instrumentos de controle
social, fiscalização dos atos e prestação de contas.
VI. CARATINGA PLANEJADA E PREPARADA PARA O FUTURO
Planejar uma cidade pressupõe antever e antecipar desafios atuais e ampliá-los
em projeções para o futuro. É nessa perspectiva que estão alinhados os programas,
projetos e ações que serão apresentados a seguir.


SUMÁRIO DE METAS

1. Desenvolvimento Humano: Considera que, para avaliar o avanço na qualidade
de vida de uma população, é necessário ir além do aspecto puramente
econômico e considerar características sociais, culturais e políticas que
influenciam a vida humana.

2. Desenvolvimento Econômico: Promover um comércio forte, uma agricultura
diversificada, uma indústria robusta e uma maior distribuição de renda.

3. Educação: Alcançar índices de excelência com 100% de alfabetização dos
alunos, valorização dos profissionais da educação e a construção de
infraestruturas escolares de alta qualidade.

4. Saúde para Todos: Estabelecer um Hospital Geral e potencializar a rede básica,
transformando a cidade em um polo regional de gestão plena.

5. Cultura, Turismo e Esporte: Revitalizar essas áreas para tornar a cidade mais
dinâmica, oferecendo amplas oportunidades para esportes e artes. Aproveitar
sua vocação natural para transformar Caratinga em um polo de turismo no
estado.

6. Infraestrutura Adequada: Priorizar a melhoria das vias urbanas e estradas
rurais, garantindo a eficiência e segurança no tráfego e o acesso adequado a
todas as áreas da cidade.

7. Meio Ambiente: Implementar ações para preservar e revitalizar o meio ambiente,
com planos de gestão que assegurem a continuidade e a eficácia das iniciativas
almejadas.

8. Gestão Administrativa: Implementar a "Prefeitura Comunitária com o Programa
Bairro Completo" para aproximar a administração das regiões da cidade,
descentralizar a gestão, otimizar a prestação de serviços públicos e fortalecer o
vínculo com o território.
Dessa forma, acreditamos que construiremos o nosso tão almejado município de bem-
estar, sustentável, inteligente e participativo.

EIXOS E PROPOSTAS

Este plano de governo está fundamentado em propósitos claros. Para alcançar esses
grandes objetivos, a administração municipal será organizada em programas
estruturantes, distribuídos em quatro eixos prioritários:

I. Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida: Abrange áreas essenciais
como educação, saúde, assistência social, segurança, esporte, lazer e cultura.

II. Desenvolvimento Econômico Sustentável: Focado na geração de renda e
trabalho, bem como no fortalecimento da agricultura, do comércio e da indústria.

III. Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental: Inclui a preservação e
valorização do meio ambiente, além de um planejamento territorial sustentável
e educação para o trânsito.

IV. Administração Comunitária nos Distritos e Bairros: Contempla a
participação direta da comunidade nas decisões que afetam o cotidiano dos
moradores, visando uma governança mais inclusiva e eficiente, que dê voz e vez
aos cidadãos na definição de prioridades e na execução de políticas públicas.

V. Gestão Pública e Transparência: Visa garantir uma administração pública
eficiente, transparente e participativa.

Esses eixos nortearão as ações e políticas do governo, garantindo um desenvolvimento
equilibrado e inclusivo para toda a população.


EIXO I - DESENVOLVIMENTO HUMANO E
QUALIDADE DE VIDA

Um dos nossos principais compromissos é com o bem-estar do cidadão e o
desenvolvimento integral, oferecendo serviços públicos de qualidade, inclusivos e
participativos, focados na cidadania e na melhoria da qualidade de vida.

CARATINGA – CIDADE EDUCADORA

Para proporcionar uma educação de qualidade que atenda aos anseios e desejos da
sociedade, várias ações são propostas para os diversos segmentos da educação no
município de Caratinga.

Nosso compromisso inclui:

Plano Municipal de Educação (PME): Sistematização do PME, reavaliação de metas e
estratégias, e acompanhamento contínuo para melhor atender os estabelecimentos de
ensino da sede e dos distritos, alinhando-se às diretrizes da CONAE (Conferência
Nacional de Educação).

Planejamento Estratégico da Educação: Baseado no Plano Municipal de Educação
(PME) e na crescente demanda, para gerir, planejar e executar ações detalhadas com o
objetivo de alcançar as metas estabelecidas.

Valorização dos Profissionais da Educação: Oferta de condições de trabalho
adequadas, com foco na melhoria da qualidade e eficiência docente, aperfeiçoando
planos de carreira, cargos, salários e benefícios.

Revisão do Estatuto da Educação Municipal: Atualização e aprimoramento das normas
que regem a educação no município.

Programa Rede de Formação de Formadores: Capacitação e formação continuada de
docentes e pedagogos da Rede Pública Municipal.

Programa de Qualificação de Profissionais da Educação: Estímulo à especialização,
mestrado e doutorado, com criação de critérios para seleção de profissionais
interessados e capacitação dos gestores.

Política de Ampliação de Vagas na Educação Infantil: Aumento da oferta de matrículas
para a educação infantil, priorizando crianças de 0 a 3 anos, conforme as metas do Plano
Municipal de Educação (PME).

Educação Especial: Reativação das salas de recursos multiprofissionais e ampliação do
atendimento com a contratação de profissionais de Atendimento Educacional
Especializado (AEE), incluindo Libras e Braille, para todos os segmentos da educação
municipal.

Capacitação para Educação Inclusiva: Treinamento dos profissionais da Rede Municipal
para atender alunos com deficiências, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas
Habilidades/Superdotação, em parceria com instituições especializadas.

Expansão do Ensino Fundamental em Tempo Integral: Oferta de matrículas conforme as
metas do Plano Municipal de Educação (PME).

Programa de Controle da Evasão e Disciplina Escolar: Normatização do
acompanhamento da permanência e trajetória dos alunos nas escolas, com a
implementação de profissionais visitadores para acompanhamento familiar.

Programa Nenhum Jovem para Trás: Foco na busca ativa de jovens fora da escola e no
combate à reprovação, que frequentemente leva à evasão escolar. Proposta de
avaliação médica e psicossocial para alunos evadidos e ampliação do atendimento
descentralizado à Educação de Jovens e Adultos, em parceria com o Instituto Federal e
o Conselho Tutelar.

Ampliação de Matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA): Consideração da
situação geográfica, bairros vulneráveis e violência urbana no planejamento da
expansão de matrículas na EJA.

Educação de Jovens e Adultos Articulada à Educação Profissional: Desenvolvimento de
programas específicos em colaboração com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda
e instituições de educação profissional (IFES, SENAI, SENAC, entre outras).

Currículo Próprio para a Educação de Jovens e Adultos: Elaboração de diretrizes e
formação continuada, reestruturação da modalidade em termos de tempo e espaço, e
sensibilização da comunidade escolar, abordando temas específicos relacionados a
Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Projeto Saúde na Escola em Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde:
Implementar o encaminhamento automático dos estudantes com problemas de saúde,
evitando ausências prolongadas devido à falta de atendimento médico.

Ampliar e Democratizar o Acesso ao Portal da Educação: Disponibilizar informações das
instituições, documentos institucionais, registros acadêmicos online para os pais,
matrículas online e outros serviços, interligados ao sistema de gestão acadêmica.

Informatização das Instituições de Ensino: Implantar um sistema de gestão
administrativa, acadêmica e pedagógica, integrado aos sistemas municipais tanto na
área urbana quanto nos distritos.

Atualização e Capacitação dos Professores para o Uso de Conectividade Digital:
Expandir a rede de internet de alta velocidade para promover a interligação entre as
escolas do município.

Padronização dos Recursos Humanos: Garantir a quantidade de profissionais da
educação compatível com o tamanho da instituição e a relação aluno/professor,
assegurando uma distribuição equânime dos serviços prestados.

Padronização da Infraestrutura: Elaborar um documento modelo de referência para
assegurar que todas as unidades tenham condições similares de infraestrutura,
compatíveis com seu tamanho e que atendam às necessidades de servidores e
estudantes.

Cumprir os Critérios do Projeto “Mãos Dadas”: Assegurar a implementação conforme
os critérios estabelecidos para o projeto.

Laboratório de Informática Educacional: Estabelecer parcerias com instituições de
ensino superior para que alunos dos cursos de informática participem de atividades
extensionistas nos laboratórios, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços
prestados.

Implantar a Educação 4.0: Criar Espaços Makers, adquirir dispositivos (notebooks e
tablets), kits de robótica e promover a capacitação para seu uso pelos estudantes,
estimulando a permanência no ambiente escolar.

Serviços de Manutenção e Conservação: Descentralizar os serviços para garantir
atendimento contínuo e ágil às demandas, implementando rotinas de manutenção
preventiva e conservação que assegurem a funcionalidade e a durabilidade das
instalações e equipamentos.

Estruturar uma Equipe Específica de Socorro Escolar: Para atender questões de
infraestrutura, incluindo energia, água, pintura, e conserto de materiais e
equipamentos, garantindo respostas rápidas e eficientes às necessidades das escolas.

Atividades Esportivas, Científicas, Culturais e Artísticas: Oferecer programas com
atividades nessas áreas para motivar e engajar os jovens, especialmente os estudantes
dos anos finais do ensino fundamental.

Reeditar a Feira de Ciências das Escolas Municipais: Permitir que todos alunos possam
apresentar e divulgar seus trabalhos e projetos, promovendo a interação e o
compartilhamento de conhecimentos com a comunidade local e regional.

Transporte para Atividades Extracurriculares: Disponibilizar ônibus para transporte dos
estudantes para visitas a parques, museus, feiras de ciências, centros culturais, entre
outros, visando a formação pessoal, social e acadêmica.

Garantir Transporte Acessível para Alunos com Deficiência: Assegurar que todos os
alunos com deficiência tenham acesso ao transporte escolar adequado.

Autonomia para a Criação de Comissão Permanente de Licitação (CPL): Permitir à
Secretaria Municipal de Educação a criação de uma comissão para agilizar os processos
licitatórios da educação.

Descentralizar a Alimentação Escolar: Informatizar o sistema local da Gerência de
Alimentação Escolar, substituindo planilhas eletrônicas por um sistema informatizado
e integrado.

Política de Desfazimento de Bens Inservíveis: Estabelecer um processo ágil e eficiente
para a gestão de bens inservíveis, investindo em recursos humanos e equipamentos
para garantir um desfazimento adequado e organizado dos materiais.

Projeto Escola Sustentável: Implantar o programa Escola Sustentável para promover a
construção de espaços educadores sustentáveis, integrando educação ambiental com
a comunidade escolar.

Criar Espaço Específico para Estacionamento e Manutenção do Transporte Escolar:
Garantir a infraestrutura necessária para o estacionamento e manutenção dos veículos
escolares.

Ampliar a Frota Própria de Transporte Escolar: Expandir a frota p