PROFESSORA ALCIMARA - PDT - PREFEITO

................................................................... 11
Chefia de Gabinete da Prefeita ............................................................................... 11
Tesouraria ............................................................................................................... 11
Secretaria Municipal de Governo ......................................................................... 11
Gerência de Recursos Humanos ............................................................................ 12
Gerência de Tributação ............................................................................................ 12
Gerência de Licitação ............................................................................................... 12
Gerência de Compras ............................................................................................. 12

Desenvolvimento Social ………………………………………………………............ 13
Secretaria Municipal de Educação ...................................................................... 13
Coordenadoria Administrativa Educacional ............................................................. 14
Secretaria Municipal de Saúde ............................................................................. 14
Gerência de Atenção Primária ................................................................................. 16
Coordenadoria da ESF ............................................................................................ 16
Gerência Administrativa da UBS ............................................................................. 17
Coordenadoria da Vigilância Sanitária e Epidemiológica ........................................ 17
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social ...................... 17
Coordenadoria de Programas Sociais ..................................................................... 18
Coordenadoria do CRAS ......................................................................................... 19
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer .............................. 19
Coordenadoria de Cultura e Turismo ...................................................................... 20
Coordenadoria de Esporte e Lazer ......................................................................... 21

Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ……………………………………..... 22
Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte .............................................. 23
Gerência de Transporte ............................................................................................ 23
Gerência de Obras .................................................................................................. 24
Coordenadoria de Estradas ..................................................................................... 24
Coordenadoria de Serviços Urbanos ...................................................................... 24
Coordenadoria de Defesa Civil ................................................................................ 25
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Agropecuária ........... 25
Coordenadoria de Saneamento .............................................................................. 25
Coordenadoria de Agricultura e Pecuária ............................................................... 26

O Que Sentimos Falta …………………………………………………………………. 27
Indústria, Comércio e Serviços ................................................................................ 27
Segurança ............................................................................................................... 27
Ações Afirmativas .................................................................................................... 27

Considerações Finais ………………………………………..................................... 28
1- APRESENTAÇÃO

“O futuro não é um lugar para onde estamos
indo, mas um lugar que estamos criando. O
caminho para ele não é encontrado, mas
construído e o ato de fazê-lo muda tanto o
realizador quanto o destino.”
Antoine de Saint-Exupery

Estamos chegando mais uma vez perto do momento de consulta à
comunidade para escolha do(a) próximo(a) Prefeito(a) de Ibertioga. O processo de
eleição é uma oportunidade para que possamos discutir como queremos o futuro de
nossa cidade e qual o perfil do gestor que estará à frente de sua administração. Este
plano de gestão apresenta, de forma sucinta e objetiva, as propostas para o período
2025-2028 e pretende ser um plano inicial, que será aperfeiçoado pela comunidade
através de discussões coletivas.
Baseado na premissa de igualdade de oportunidades para todos, com
responsabilidade e visão de longo prazo, temos muitas propostas para que Ibertioga
possa evoluir e deixar as pessoas evoluírem.
Não queremos apresentar aqui um plano cheio de soluções infalíveis,
promessas fantásticas, mas um registro de ideias que foram criadas em reuniões de
trabalho com dezenas de pessoas, registros esses que com governança estratégica
são passíveis de efetivação.
As pessoas que participaram dessas conversas não destoam da grande
maioria que estão cansadas do abismo entre o que se fala e o que se faz. Que não
perderam a esperança e, sobretudo, acreditam que participando, dando ideias,
cobrando é que conseguiremos fazer a mudança.
Nós acreditamos na força e vontade de todos, que sabem o que querem e a
mudança é um desses alvos. Uma mudança séria, com princípios, qualidade e força
de trabalho.
Pretendemos buscar incansavelmente o apoio de órgãos da administração
pública nas duas esferas (Federal e Estadual) por meio de projetos voltados ao
desenvolvimento local nas principais áreas (saúde, educação, emprego e renda,
infraestrutura, meio ambiente, segurança, habitação) da nossa cidade.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados estarão
atrelados a valores como: trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, o principal pilar que é o planejamento. Esses são os
princípios que deverão compor uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios dos ibertioganos.
Este Plano de Governo representa um modelo de gestão de alto desempenho
com participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de
objetivos e projetos de uma administração extremamente dedicada, portanto vamos
mudar a atual realidade, com uma gestão comprometida, planejada, atuante, com
muito respeito ao cidadão e otimismo na busca do crescimento da cidade.




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2- O PLANO DE GOVERNO
“Quem planeja tem futuro, quem não planeja
tem destino.”
Mario Nazar

A transformação da realidade de Ibertioga acontecerá de forma contínua,
baseada no planejamento que terá também como norte o levantamento das
necessidades e expectativas da população.
Com um modelo de operação que requer dinamismo da rotina da
administração municipal e sua capacidade de entregar serviços públicos e realizar
investimentos, serão focados os cinco pilares neste plano, que norteará o trabalho
planejado.
• Desenvolvimento Econômico e Sustentável.
• Políticas Sociais e Desenvolvimento Humano.
• Infraestrutura e Organização do Espaço Urbano e Rural.
• Gestão Pública e Participação Popular.
• Ações Afirmativas e de Solidariedade Social.
O Plano norteará o trabalho da Administração, onde a Prefeita, Vice-Prefeita
e Secretários Municipais, em conjunto com os Servidores Públicos Municipais, vão
empenhar todo o esforço e energia, para que através dos recursos humanos,
financeiros, materiais e estruturais disponíveis, executem e entreguem a população o
que foi construído aqui.

E o que nunca deixará de ser fundamento dos trabalhos desta Administração:
• O respeito ao Povo e aos recursos públicos.
• A valorização das pessoas.
• O compromisso com a gestão de resultados.
• A prestação de serviços de qualidade.
• O cumprimento da lei e respeito às Instituições.
• A prática incondicional da Ética e da Moral.
O Plano de Governo, como instrumento de trabalho, será atualizado sempre
que as necessidades emanadas da população assim o exigirem.



3- DIRETRIZES DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA

“Ninguém conseguirá trabalhar em equipe se
não aprender a ouvir. Ninguém aprenderá a
ouvir se não aprender a se colocar no lugar
dos outros.”
Augusto Cury

Os cinco princípios da Administração Pública, presentes no artigo 37 da
Constituição Federal, devem ser seguidos por essa gestão, que são: impessoalidade,
legalidade, eficiência, moralidade e publicidade. Trazendo assim, uma orientação
balizadora, tornando as ações válidas e mais éticas, atendendo realmente aos
interesses da principal interessada, que é a sociedade.
São diretrizes dessa proposta:
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• Valorização do trabalho em equipe;
• Primar pela política pública coletiva;
• Dar oportunidade e valorizar cada servidor público, independente de opção
política;
• Métodos democráticos e participativos da Gestão pública;
• Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
• Eficiência e eficácia nas ações administrativas;
• Estímulo a participação da sociedade organizada nos processos de Gestão;
• Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições;
• Convivência com a pluralidade de ideias;
• Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano apresentado;
• Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável como um processo único
que leva em conta o rural e urbano;
• Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência das
gerações futuras;
• Educação de Qualidade, Saúde, Habitação, Ações de Inclusão Social e de
Combate à Pobreza;
• Comércio e Indústria.


4- VISÃO DO FUTURO


“Quando você tem uma visão clara sobre o
futuro a missão faz sentido.”
Mateus Oliveiras

De olho na futuridade é preciso pensar em nossa MISSÃO, como queremos
ser vistos pelos nossos vizinhos e também pelos demais agentes da esfera estadual
e nacional. Nossa VISÃO e nossos VALORES, nos servirão como escopo para
alcançar nosso futuro. Então, o trinômio que dará um norte na gestão do município de
Ibertioga será a MISSÃO/VISÃO/VALORES que conduzirá aos OBJETIVOS
ESTRATÉGICOS.

MISSÃO
Administrar o município de Ibertioga com ética e transparência, por meio
de políticas públicas que garantam crescimento sustentável com responsabilidade
socioambiental, segurança, produtividade, equidade e economicidade.

VISÃO
Município com atividades pujantes na agropecuária, nos serviços públicos
e em parte no comércio, que fomenta a agricultura familiar, a agricultura, a pecuária,
o turismo, a proteção do meio ambiente, a educação e as atividades públicas.

VALORES
Responsabilidade social, transparência pública, economicidade, ética,
sustentabilidade, qualidade, união e paz.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
• Estimular o desenvolvimento comercial;
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• Fomentar a agricultura familiar;
• Incentivar a indústria, a agricultura e pecuária;
• Atrair investimentos;
• Promover o turismo sustentável;
• Garantir a atenção integral à saúde dos usuários;
• Melhorar os índices da Educação;
• Fortalecer as políticas que envolvam o esporte e o lazer;
• Adequar a infraestrutura viária do município;
• Efetuar parcerias estratégicas.

Pautado nesse entrelaçamento, é preciso entender também que a cidade
do futuro terá que solucionar problemas, tais como falta de perspectiva, desemprego,
falta de moradia, dificuldades de mobilidade urbana, degradação ambiental,
insegurança, aumento de doenças mentais e outros. Será necessário adaptar-se às
tendências dos “novos tempos”, decorrentes da expansão da economia digital, da
hiper conectividade, da ascensão da economia compartilhada, dos novos hábitos de
consumo e do aumento da longevidade da população.
Para que sejam mais atrativas, as cidades devem ter dinamismo econômico
na geração de oportunidades, precisam ser prósperas em conhecimento, vivas em
interações culturais, proporcionar boas condições de habitabilidade e acessibilidade e
cuidar do meio ambiente como ativo fundamental para o seu desenvolvimento
sustentável.
Um dos desafios da gestão municipal no Brasil de hoje é incorporar essas
tendências do mundo contemporâneo, ao mesmo tempo que precisa superar
carências básicas que ainda persistem em um país de desigualdade extrema. As
demandas para os prefeitos e prefeitas são amplas, diversas e de natureza distinta,
variando de questões cotidianas de zeladoria a demandas econômicas e sociais de
médio e longo prazo.
Diante de todo esse cenário e pensando na perspectiva regional, não se
pode mais planejar Ibertioga isoladamente de sua vizinhança. Nenhum governo terá
sucesso desprezando a pauta regional. A competição entre cidades deve ser
superada pela cooperação regional em temas relevantes e comuns a todos, como o
saneamento básico, a preservação ambiental, a oferta de serviços públicos, a
infraestrutura, a conectividade intermunicipal e inter-regional, e a qualificação
profissional, para citar os mais expressivos. O futuro está ligado também à integração.
Em resumo: os líderes das cidades terão que trabalhar com pressões e
cobranças múltiplas, diversas e intensas, num contexto de forte escassez de recursos.

5- PLANEJAMENTO DE AÇÕES


“Planejamento sem ação é igual a zero. Sonho
sem ação é igual a passatempo. Discurso sem
ação é igual a nada.”
Mario Nazar

Sempre pautados pela inovação e pelas boas práticas de gestão, estamos
propondo, desde logo, a adoção de uma Política de Governança Pública.
O conceito de Governança no Setor Público, ainda em evolução, é largo,
vasto e abarca desde as questões relativas à conformidade, integridade pública,
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controle interno, gestão de pessoas e processos e combate à corrupção, bem como o
controle de projetos, metas e indicadores.
Segundo o Guia da Política de Governança Pública, do Governo Federal
(2018): “A boa governança é crucial para qualquer sociedade que deseje promover
seu desenvolvimento econômico e o bem-estar de seu povo. No nível mais básico,
governança significa a capacidade de estabelecer metas para a sociedade, bem como
a capacidade de desenvolver programas que permitam atingir esses objetivos”.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
define Governança Pública como sendo o alinhamento consistente e a aderência aos
valores, princípios e normas éticas, compartilhados para a defesa e priorização do
interesse público.
A política de governança pública exige, portanto, uma implementação
eficaz e os meios para criar coerência entre todas as numerosas atividades do
governo e requer, também, meios para assegurar que o setor público tenha suas
ações direcionadas para objetivos alinhados aos interesses da sociedade.
O planejamento estratégico do governo para a administração da cidade
será pautado na organização financeira e responsabilidade fiscal, transparência,
inovação e sua capacidade de coordenação das políticas públicas.
Um inovador modelo de gestão será continuamente aperfeiçoado, além da
implantação de ferramentas de gerenciamento de projetos para monitorar as ações e
entregas do governo.
Como processo evolutivo e, portanto, dinâmico, a gestão pública – não só
municipal, mas em todas as esferas de governo - assim como os processos de gestão
na iniciativa privada, permanecem em constante maturação.
Para Ibertioga, espera-se que o governo traga ações para tornar o
ambiente econômico do município cada vez mais favorável e competitivo à atração de
investimentos produtivos. O desafio é desburocratizar a máquina, simplificar
procedimentos internos, aumentar o controle e melhorar a gestão dos bens e serviços
públicos, à luz dos princípios constitucionais dispostos no artigo 37 da Carta Magna.
A política de governança para a administração municipal será baseada no
Decreto Federal nº 9.203 de 2017, que trata a governança pública como “conjunto de
mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar,
direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à
prestação de serviços de interesse da sociedade”.
O Guia da Política de Governança Pública do Governo Federal expõe que
entender as razões que justificam a instituição de uma política específica para orientar
a governança pública é fundamental para não se afastar, na condução dessa política,
dos objetivos que lhe deram origem.
Nesse sentido, as principais motivações para criação da política de
governança são:
I- Necessidade de se fortalecer a confiança da sociedade nas instituições
públicas;
II- A busca por maior coordenação das iniciativas de aprimoramento
institucional;
III- A utilidade de se estabelecer patamares mínimos de governança.

Então, a efetivação de boas práticas de governança requer um conjunto
predefinido de regras formais que favoreçam a formulação e a implementação de
políticas e serviços públicos que de fato atenderão às necessidades da sociedade,
além de I) estimular a atração de investimentos para a cidade e região, II) assegurar
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uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento
das políticas e programas de governo, III) promover a credibilidade da administração
perante o setor privado, a sociedade e outras esferas de governo e IV) potencializar a
capacidade de tomada de decisões.
Poucos são os municípios do país que acompanharam esse processo
evolutivo dos modelos de gestão pública e estão empenhados em transformar seus
sistemas e, dessa forma, ainda amargam as mazelas de um modelo engessado e
arcaico que não mais atende as necessidades da sociedade moderna.
O intuito é que Ibertioga, ao contrário, avance constantemente nesse
horizonte das boas práticas de governança e, pelas razões explanadas, proponha a
institucionalização de uma política de Governança Pública Municipal para que não
haja mais retrocessos na gestão nem tampouco prejuízos à população nas mudanças
de comando da cidade.


6- EIXOS DE DESENVOLVIMENTO E SECRETARIAS


“No âmbito organizacional somos todos iguais
defendendo nosso pão de cada dia. A
diferença não está na posição ocupada, mas
na responsabilidade exercida.”
T.N.S.Closs

O Plano de Governo está dividido em quatro eixos temáticos de
desenvolvimento que engloba todas as unidades organizacionais e contém as ações
a serem concretizadas durante a gestão.
6.1- Desenvolvimento Institucional
• Gabinete da Prefeita
• Assessoria Jurídica
• Chefia de Gabinete da Prefeita
• Tesouraria


• Secretaria Municipal de Governo
• Gerência de Recursos Humanos
• Gerência de tributação
• Gerência de Licitação
• Coordenadoria de processos Licitatórios
• Gerência de Compras
• Coordenadoria de Registro de Compras e Estoque

6.2- Desenvolvimento Social
• Secretaria Municipal de Educação
• Coordenadoria Administrativa Educacional


• Secretaria Municipal de Saúde
• Gerência de Atenção Primária
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• Coordenadoria da Equipe de Saúde da Família - ESF
• Gerência Administrativa da Unidade Básica de Saúde - UBS
• Coordenadoria da Vigilância Sanitária e Epidemiológica


• Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
• Coordenadoria de Programas Sociais
• Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social -
CRAS


• Secretaria