NAUBIA MARQUES - PDT - PREFEITO

idora pública em praticamente todas
as áres da administração direta.

Neste período, pude executar projetos em diversas áreas de atuação da
administração, sempre com o objetivo de obter os melhores resultados para a
população.

O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão comprometida
com a população de Diamante. Vem daí o slogan “Muda Diamante”. Trata-se
de uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias
inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional e a busca
de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal
tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem
a exercitar a máxima da responsabilidade social.

Neste período, a candidata, implementará um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em
serviços críticos para a população, com resultados altamente positivos nas
diversas áreas de atuação do Governo.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da
comunidade está voltado para os setores da saúde, educação, segurança
pública, infraestrutura, emprego e ação social. Dessa forma, pretende-se ampliar
os serviços já existentes no município e implantar outros, que juntos garantam
à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias
constantes do corpo deste Plano.

Entretanto, há que se considerar que hoje Diamante assiste, a nível
nacional, à expansão da educação nas mais diversas áreas de formação
acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir
aos alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias
voltadas à geração de emprego para os jovens, a exemplo do estímulo à
implantação de empreendimentos industriais no município, também passa a ser
uma prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e
formação empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade
e oportunidades.

Sendo a vocação do município de Diamante predominantemente agrícola
não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com
base no desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de
empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa
razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como a Embrapa, o
SEBRAE e outros segmentos, que atuam no âmbito municipal/regional para a
implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas
ao aproveitamento e beneficiamento da produção agrícola local, conforme a
vocação de cada comunidade (milho, feijão, hortifrutigranjeiros e outros). Ainda
pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde
trafega as pessoas que produzem.

Outra ação de grande impacto da futura administração também com base
na formação de parcerias será a construção de moradias populares através
do sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma articulação entre
administração municipal, que participa com a doação de terrenos, agências
financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que
através da sua força de trabalho estará atuando em seu próprio benefício.

Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a
assumirem uma postura proativa em relação à conservação dos equipamentos
municipais, a exemplo das praças e quadras de esportes, e ao apoio a ações
de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.

Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos
da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de
projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego
e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança, habitação) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.

Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará
atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.

Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.

Importante ressaltar que este Programa não se configura uma ideia
acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem
empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao
longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a Administração se
abrirá à participação da comunidade.

O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão Diamante a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região.

O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de
alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo da candidata. As propostas contemplam objetivos e
projetos ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e
conhecedora das necessidades dos habitantes de nossa cidade e da zona rural.

Espero contar com esse VOTO de confiança para JUNTOS darmos inicio
ao PROGRESSO de nosso Município.

Josefa Naubia Alves de Brito Marques - Prefeita
2 OBJETIVO DE ATUAÇÃO DO GOVERNO



 Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços
públicos municipais;

 Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas e ao crescimento da população;

 Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e
do patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento
da cidade;

 Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças;

 Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente
competitivo e para o crescimento econômico sustentável;

 Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia
local;

 Tornar Diamante uma das cidades mais integrada do ponto de vista
urbanístico e cultural no cenário regional.

3 PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO



 Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo,
aproximando-o dos cidadãos;

 Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de
planejamento e acompanhamento para toda a máquina municipal;

 Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de mecanismos de diálogo com a população como a
criação ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas;

 Estabelecer uma perfeita integração entre as políticas públicas
municipais, estaduais e federais;

 Valorizar, desenvolver e motivar os colaboradoes da Prefeitura;

 Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o
mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;

 Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e outras esferas de governo;

 Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao
cidadão e da eficiência dos processos da administração municipal.

4 PROPOSTA DE GOVERNO



As propostas ora descritas representam a inovação dos trabalhos a serem
desenvolvidos em minha gestão municipal e refletem simultaneamente nosso
pragmatismo e idealismo. Contemplam objetivos e projetos ousados, com
aptidão e enredamento que impetrarão uma administração ainda mais dedicada
e competente em prol de nosso povo.

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco
deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as
diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

 Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.

 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.

 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.


4.1 EDUCAÇÃO – Tudo começa pelas crianças


Principais Ações a serem implementadas/realizadas:


 Priorizar o investimento na rede de ensino infantil e fundamental, com atenção
à Educação Especial com a criação de um centro especializado de
atendimento psicopedagogico e intersetorial para atender a demanda das
crianças e adolescentes especiais.
 Estimular a participação e o protagonismo dos alunos com a criação das
mentorias nas escolas para combater a evasão abandono nas instutuições.
 Incentivar a formação das bandas marciais e filarmônica nas escolas como
incentivo a arte e a cultura.
 Promover formação continuada oportunizando o conhecimento pedagógico
e tecnico da rede de ensino com visibilidade ao melhoramento dos indices
de aprendizagem
 Realizar o concurso publico
 Incentivar os projetos pedagógicos nas escolas que melhorem a providenc
 Investir na infraestrutura das instituições para ampliar a quantidade de vagas
ofertadas a cada ano;
 Ampliar o Programa Bolsa Universitária Municipal;
 Melhorar a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede municipal
e estadual;
 Ampliar o efetivo do transporte escolar gratuito
 Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e
adultos.
 Implantação do programa de informática nas escolas;
 Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
 Melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais que ainda faltam e
cobertura das quadras existentes no município.
 Garantia de transportes dignos e eficientes aos estudantes que se deslocam
dos povoados para a sede municipal
4.2 - SAÚDE


Principais Ações a serem implementadas/realizadas:



 Ampliar o atendimento de especialidades na rede municipal de Saúde;
 Manter os programas e projetos em funcionamento atualmente;
 Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na
busca de mais recursos para o Município;
 Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de
garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda
afetivamente à expectativa da população.
 Atendimento preventivo de saúde a toda população;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes e outros a população do município;
 Recuperação das estruturas dos equipamentos de saúde dos postos já
existentes, que atualmente se encontram em mau estado de conservação e
com serviços deficitários.

4.3 – SEGURANÇA PÚBLICA

Principais Ações a serem implementadas/realizadas:


 Criar parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba
do custeio do banco de horas das policias militar e civil;
 Firmar parceria com o Governo do Estado no combate da criminalidade e
tráfico de drogas no Município;
 Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade;
 Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as
competências legais do órgão;
 Aumentar o efetivo da guarda patrimonial;
 Implantar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
 Apoio de intensificação junto as Polícias (Civil e Militar);
 Criação da Guarda Municipal;
4.4 – ASSISTÊNCCIA SOCIAL

Principais Ações a serem implementadas/realizadas:


 Ampliar as ofertas de cursos e oficinas ministradas no CRAS;
 Implantar Projetos visando funcionar como uma parceria que busca resgatar
o vínculo familiar e garantir um atendimento social, de saúde, educação e
trabalho;
 Implementar projeto que contemplem pessoas em situações de
vulnerabilidade.
 Implantar Projetos e criar parcerias com cartórios, tribunais de justiça e
bancos para que todas famílias possam ter seus documentos.
 Capacitação dos conselheiros titulares para atuação efetiva e correta de suas
funções;
 Revisão do cadastro único para inserção nos programas sociais fazendo a
busca ativa para a inclusão de pessoas atualmente afastadas dos programas
pela falta de acesso e informação;
 Combate a erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
 Melhoramento dos programas sociais que já existem no município;
 Ativação de conselhos municipais nas diversas áreas;
4.5 – EMPREGO, TRABALHO E RENDA

Principais Ações a serem implementadas/realizadas:

 Criar incentivos à instalação de unidades industriais e comerciais no
município;
 Articular-se com entidades representativas do setor empresarial visando
apoiar as iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e
geração de emprego e renda;
 Viabilizar a implantação de escolas técnico-profissionais focadas na vocação
do município;
 Ampliar o apoio às micro e pequenas empresas;
 Promover formação e capacitação para os trabalhadores informais.


4.6 – CULTURA, ESPORTE E LAZER

Principais Ações a serem implementadas/realizadas:
 Reestruturação do Clube Municipal para entretenimento e lazer;
 Apoiar as festas tradicionais culturais e religiosas no município;
 Manter as festas culturais e de lazer em nosso município;
 Ampliar o apoio a prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades
esportivas;
 Promover eventos esportivos de diversas modalidades;
 Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais;
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de iniciação esportiva;
 Construir novos espaços poliesportivos;

 Criar bolsa atleta para as modalidades esportivas
 Criar e Implantar o Projetos com programação de atividades sociais, de
cultura e lazer das quais a população participe.
 Incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);
 Resgatar os festejos de manifestações culturais (carnaval, natal, festas
juninas e outros);
 Criação do centro de cultura municipal de valorização dos artistas da terra.
4.7 – AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Principais Ações a serem implementadas/realizadas:


 Estruturar a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, colocando-a
efetivamente em funcionamento;
 Aquisição de equipamentos agrícolas;
 Implementar o apoio aos agricultores com consultas e cuidado de rebanhos
através do projeto de acompanhamento, visitas e cuidados de veterinario in
loco .
 Apoiar projetos de empreendedorismo pleiteados pelas famílias da
Agricultura Familiar, bem como associações e cooperativas;
 Preservar as áreas de mananciais;
 Elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de solos
e nascentes;
 Desenvolver projeto de construção de reservatórios para contenção de águas
de enxurradas (visando preservação do meio ambiente e das estradas
vicinais);
 Efetivar a distribuição de mudas de plantas nativas;
 Apoiar às entidades e movimentos organizados não governamentais de
proteção ao Meio Ambiente e Animais.
 Apoio as Associações e Cooperativas do nosso município;
 Perfuração e recuperação de poços artesianos no município;
 Cortes de terras;
 Incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura familiar;
 Oferta de cursos de capacitação voltados para os produtores rurais;
 Cumprimento da legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios na aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores
locais.

4.8 - HABITAÇÃO

Principais Ações a serem implementadas/realizadas:


 Aquisição de terreno para implantação de loteamento residencial;
 Construção de novas unidades habitacionais, a fim de reduzir o déficit
habitacional;
 Promover a regularização fundiária de áreas já ocupadas;
 Garantir o acesso da população aos programas habitacionais.


4.9 – INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE


Principais Ações a serem implementadas/realizadas:


 Reforma, adequação e modernização das praças públicas, transformando-
as em espaços de lazer;
 Criação da Praça Digital com a disponibilização de ponto de internet livre
para a população;
 Ampliação da oferta de Academias ao Ar Livre e Parque Infantil em Praça
Pública no município;
 Aquisição de veículos para renovação da frota municipal;
 Aquisição de veículos para as Equipes de Saúde da Família;
 Melhoria das estradas vicinais com a implantação pontes e mata-burros.
 Realização de obras de pavimentação das ruas;
 Construção de calçamento nas ruas na cidade ainda não realizado;
 Organização da feira livre na cidade;
 Iluminação das vias de acesso entre os povoados e a sede municipal;
 Construção de passagem molhada;
 Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal;
 Direcionamento correto do lixo.

4.10 - GESTÃO

Principais Ações a serem implementadas/realizadas:


 Implantação de Programa de Qualificação e Incentivo à produtividade dos
servidores públicos municipais;
 Implantação de ferramentas para obter eficiência na arrecadação e gasto
público;
 Criação e implantação do Plano de Carreira do Servidor Público Municipal.