BELIM LEAL - PDT - PREFEITO

...........................06
2 SAÚDE ........................................................................................................ ........................................ 08
3 EDUCAÇÃO ............................................................................................. .............................................12
4 ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................................................... ......................................16
5 CULTURA ...................................................................................................... .......................................18
6 ESPORTE ..................................................................................................... .........................................19
7 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ............................................................................................20
8 MEIO AMBIENTE ........................................................................................ ........................................21
9 OBRAS E INFRAESTRUTURA.........................................................................................................22
10 TRANSPORTE .................................................................................... ...............................................23
11 EMPREENDEDORISMO............................................................................. .......................................24



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APRESENTAÇÃO

O presente Plano apresenta as principais propostas da chapa majoritária formada
pelo candidato a Prefeito Manoel Bernardo Leal e candidato a Vice-Prefeito Deijando
Raimundo de Lima, para a administração pública municipal no quadriênio 2025-2028. O
conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir das experiências
adquiridas e tudo que o município de Vila Nova do Piauí-PI construiu e conquistou ao longo
dos seus 28 anos de emancipação política, bem como os desafios dos próximos anos.
Cumpre ressaltar que as ações a seguir estabelecidas têm por objetivo dar
continuidade, fortalecer e reforçar o Modelo de Gestão na administração municipal para
permanecer com excelência, efetivando projetos estruturantes e disponibilizando serviços
públicos de qualidade para a população, com fulcro de manter os resultados positivos nas
diversas áreas de Governo municipal.
O programa de Gestão a ser implementado tem como foco, a instrumentalização de
planejamento e rígido controle de metas e resultados, assim como controlar e fiscalizar
as ações por meio de coleta e análise de informações para a obtenção de recursos que
permitam a resolução dos problemas e implantar novas soluções para a cidade no curto,
médio e longo prazo, um programa de trabalho condizente com a sua importância no
estado e no país.
Vale dizer que este Plano de Governo descreve um modelo de gestão com
desempenho que reflete harmoniosamente o pragmatismo e idealismo dos candidatos a
Prefeito Manoel Bernardo Leal e candidato a Vice-Prefeito Deijando Raimundo de Lima,
respectivamente.
Os gestores que passaram pela Prefeitura Municipal e toda a população são
orgulhosos das inúmeras obras estruturantes e serviços de qualidade efetivados, em
especial o Prefeito Manuel Bernardo Leal, que é atual gestor do município e busca
continuar nesse projeto de sucesso, para o bem do povo de Vila Nova do Piauí-PI.
Esse plano contempla propostas nas mais diversas áreas administrativas do
município de Vila Nova do Piauí, tudo em consonância e em observância aos desafios atuais
e futuros, sempre em observância ao cumprimento daquilo que está posto no ordenamento
jurídico brasileiro.



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OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Objetivos garis e centrais da Administração Municipal
• Garantir a manutenção dos serviços sociais necessários na redução de
vulnerabilidades sociais no município;
• Permite a continuidade e melhorar o cotidiano das pessoas, tratando o tema como
prioritário de governo, além de aproximar a gestão pública da sociedade como um
todo;
• Assegurar o planejamento, controle e acompanhamento de todos os maquinários
do município, bem como, evoluir na aquisição de novos equipamentos com vistas na
qualidade da prestação dos serviços públicos;
• Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo
padrão de qualidade em todas as regiões da cidade;
• Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com
o setor privado e outras esferas de governo;
• Reforça e impulsionar a integração entre as políticas públicas municipais, estaduais
e federais;
• Promover a intersetorialidade, ou seja, articular o desenvolvimento de políticas em
conjunto entre diversas secretarias;
• Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento do
município;
• Garantir maior igualdade de oportunidades para as crianças, adolescentes e jovens
Vila-novenses;
• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos e artistas do município;
• Assegurar a continuidade da valorização às diversas formas de expressão culturas,
em especial as atividades típicas desta terra;
• Valorizar e promover cada vez mais a prática esportiva, como forma de garantir o
lazer e saúde das pessoas.





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1. RESPOSABILIDADE FISCAL, TRANSPARÊNCIA, GESTÃO FINANCEIRA E
ADMINISTRATIVA

Para quadriênio 2025-2028, seguirão as medidas de austeridade fiscal, além de buscar
ampliar os mecanismos de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e
procedimentos administrativos e financeiros, com foco na modernização da gestão,
eficiência dos serviços públicos e desburocratização. Assegurando assim a eficiência
administrativa, cumprimento das metas fiscais, dentro dos parâmetros legais exigidos.

Das principais ações
➢ Continuar a manutenção das informações da gestão por meio do Portal da
Transparência atualizado.
➢ Site oficial da prefeitura municipal atualizado com as informações importantes e
indispensáveis para a população.
➢ Estimular a participação popular a participar do controle social.
➢ Apoiar o trabalho dos conselhos, por meio do fornecimento de informações
necessárias aos seus projetos e da disponibilização de uma estrutura
administrativa que possa atender as suas demandas essenciais.
➢ Incentivar os conselhos municipais a consultar as informações sobre despesas da
administração municipal em cada setor de atuação dos conselhos.
➢ Manutenção e controle do patrimônio municipal utilizando a informatização como
ferramenta de controle.
➢ Continuar a adesão ao Selo Unicef e buscar novas conquistas desse selo de
reconhecimento, para ajudar a sistematizar ações da Política Municipal dos Direitos
da as criança do e adolescentes.
➢ Garantir que os planos municipais sejam realizados com a participação popular.
➢ Manter o Município em condições favoráveis para requerer, fazer e aumentar ainda
mais as parcerias com o governo estadual e federal.
➢ Fortalecer e dar apoio ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
➢ Criar a Prefeitura Itinerante para levar os serviços públicos até a população.
➢ Capacitar continuamente a comissão de licitação e a equipe administrativa quanto
as exigências da Lei de Licitação e elaboração de contratos firmados.


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➢ Criação e implantação de Ouvidorias Geral do município por meio eletrônico.
➢ Implantar Código de Ética para os servidores e para a alta administração da
prefeitura. Esse código deve prever a instalação de Comitês de Ética por
órgão/secretaria da administração municipal e um Comitê Superior de Ética Pública
composto por cidadãos de boa reputação e reconhecida postura ética.
➢ Implantar no município um sistema de informações com base geográfica sobre a
situação do aparelhamento social da cidade (postos de saúde, escolas, praças,
jardins, esgotamento sanitário, ruas, etc.) com informações de interesse para
controle da ação pública (situação dos problemas de saúde, quitação de impostos,
dificuldades educacionais das crianças, etc.), com vistas ao mapeamento das áreas
carentes de equipamentos sociais e ações governamentais de diversas naturezas.























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2. SAÚDE
Conforme competência prevista na Constituição Federal e nas diretrizes do
Sistema único de Saúde (SUS), os serviços públicos municipais de saúde de Vila Nova
do Piauí-PI destinam-se à Atenção Básica, a qual se tem a Estratégia de Saúde da
Família como estratégia prioritária para sua execução de acordo com os
mandamentos do SUS. Assim, o objetivo é continuar possibilitando a promoção
permanente e integral desses serviços e atenção às pessoas, priorizando a
humanização do atendimento e assegurar a efetivação dos serviços de saúde de
forma ágil, de qualidade e com resolubilidade.
Ações principais
• Manter e reforçar as ações de saúde para garantir a permanência dos indicadores
de saúde da Atenção Básica satisfatórios, resultado na concretização de um serviço
público de saúde de qualidade e que atenda a contento a população em geral.
• Manter a valorização os profissionais de saúde, por meio de melhorias constantes
das condições e mecanismos de trabalho e infraestrutura dos locais de prestação
de serviços, além de efetivar os reajustes e atualização remuneratória e do plano
de carreira.
• Continuar investindo na qualificação, formação continuada para profissionais da
saúde, de modo a melhorar ainda mais o atendimento à população.
• Garantir a permanência e aumentar as ações de saúde em todas as localidades e
ampliar a frequência dos médicos ao atendimento nessas localidades.
• Buscar a implementação de mais uma equipe da Estratégia de Saúde da Família.
• Construção, reformas e manutenção das unidades básicas de saúde na zona rural
e urbana, permitindo a estrutura adequada para os profissionais, servidores e
pacientes.
• Continuar com a visita e atendimento à população rural com serviços de saúde nas
respectivas localidades.
• Melhorar o índice de desenvolvimento humano do município.
• Desenvolver ações em relação à criança ao adolescente, adultos e idosos
objetivando contribuir para melhoria da qualidade de vida.


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• Garantir a continuidade da atenção integral com acesso de toda população aos
serviços de saúde de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao
atendimento das necessidades de saúde por meio dos serviços da atenção básica,
informatizando os procedimentos de marcação e atendimento agendado.
• Garantir encaminhamentos e assistência para os serviços de atenção especializada
de média e alta complexidade. Além de acompanhar a evolução do quadro clínico do
paciente e da família.
• Garantir a continuidade da realização de exames laboratoriais no município;
buscando parceria com uma empresa que tem interesse de se instalar no Município.
• Oferecer diagnósticos, acompanhamento e medicação a todos os hipertensos e
diabéticos através dos agentes comunitários de saúde e a informatização do
controle dos mesmos, evitando desperdícios ou desistência dos pacientes na
continuidade do tratamento.
• Manter a igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de
qualquer natureza, garantindo equivalência às populações urbanas e rurais. Para
isso, teremos uma linha telefônica destinada exclusivamente para marcação de
consulta e um profissional técnico para ouvir as necessidades e encaminhar para
o médico especializado.
• Centralidade na família para concepção implementação de serviços programas e
projetos.
• Participação da sociedade civil, por meio de organizações representativas,
participação social, na formulação das políticas e no controle das ações em todos
os níveis de atenção, com gestão participativa com foco em resultados, e
transparência nas ações desenvolvidas.
• Buscar parcerias junto aos Governo Federal e Estadual para ampliação e
implementação de programas de saúde para investimento em saúde.
• Garantir a Implementação, reforço e funcionabilidade de todos os programas de
saúde, informatizando e capacitando todos os profissionais da saúde;
• Articular e apoiar as ações de promoção, prevenção e curativas.
• Fortalecer a promoção e vigilância em saúde, ampliando o quadro de pessoal.


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• Manter as campanhas em geral e mutirões no combate a doenças; com parceria
com a Secretaria de Educação e Assistência Social para conscientizar a população
em todas as faixas etárias.
• Articular e promover as práticas de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental,
visando redução de agravos a população promoção e prevenção da saúde.
• Humanizar o atendimento, acolhimento, informação e orientação à população com
implantação de ouvidoria.
• Realizar de diagnóstico de saúde, buscando identificar os principais problemas de
saúde, para o planejamento e programação das ações com base no diagnóstico e
executar o monitoramento e avaliação das ações.
• Desenvolver ações voltadas aos indivíduos, às famílias e à população local nos
espaços do domicilio, da comunidade, da unidade de saúde no encaminhamento aos
serviços de referência ou outros setores do poder público, quando necessário.
• Garantir a melhoria contínua dos insumos, materiais, equipamentos, medicamentos
necessários para execução de todos os procedimentos dos serviços profissionais,
afim de garantir e aperfeiçoar atendimentos de qualidade à toda população.
• Promover atenção integral à saúde da mulher, da criança, do adolescente, do
homem, do idoso.
• Investimento na melhoria da qualidade do pré natal, com profissionais qualificados,
oferta de exames e encaminhamentos necessários para garantir o nascimento e
crescimento saudável das crianças.
• Realizar ações para prevenir a mortalidade materna e infantil.
• Manter o oferecimento a toda população serviços médicos em dias úteis da semana
para atendimento nos serviços da atenção básica.
• Pleitear custeio para manutenção das academias de saúde e construção de novas
academias de saúde.
• Aumentar a diversificação dos medicamentos ofertados pela farmácia básica.
• Garantir atenção integral à saúde das pessoas com doenças crônicas, fortalecendo
as ações de promoção e prevenção em saúde.
• Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde.


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• Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da
saúde e redução das desigualdades sociais.
• Fortalecer as ações da Estratégia de Saúde da Família, aumentando sua resolução
e ampliando ações na Atenção Básica.
• Garantir a permanência da acessibilidade adequada aos idosos e pessoas com
necessidades especiais.
• Encaminhamentos e acompanhamentos das pessoas com deficiências físicas e/ou
mental para os serviços especializados.
• Manter a acessos de órteses e próteses para pessoas com deficiência e idosos.
• Continuar e fortalecer as conferências municipais e os fóruns de saúde como
espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada.
• Ampliar o cuidado em saúde mental da população vila-novence.
• Garantir ações de promoção e prevenção em saúde.





















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3. EDUCAÇÃO
A educação é um dos maiores que o ser humano pode conquistar e um dos maiores
desafios das gestões públicas atuais. Vale ressaltar que nosso município é destaque no
investimento, na qualidade e nos resultados em todos os indicadores que avaliam a
educação municipal. A educação de qualidade e os resultados obtidos nos orgulham e
aumentam nossa responsabilidade para continuar garantindo um serviço educacional de
qualidade.
Para continuar proporcionando esse ensino de qualidade e obter resultados ainda
maiores que os atuais, buscaremos continuar a manutenção da estrutura física das
escolas, transportes confortáveis, merenda de qualidade, incentivo aos professores e
alunos, assim como implantar novas ações e projetos, como o ensino em tempo integral.
Ações principais
• Incentivar através de ajuda de custo no transporte, os alunos do 9º ano do Ensino
Fundamental que forem aprovados no Instituto Federal do Piauí (IFPI).
• Adquirir mais transportes escolares padrão MEC (Ônibus escolar).
• Manter os programas de esporte escolar, torneios de futebol e futsal nas escolas.
• Reduzir a carga horária dos professores no cumprimento da Lei, para que os
mesmos trabalhem com mais dedicação no planejamento das aulas incentivando o
despertar da criatividade nos nossos alunos.
• Fazer campanhas de recebimentos e/ou comprar Livros, brinquedos e jogos
educativos para Educação Infantil.
• Adquirir carteiras escolares para repor as danificadas.
• Adquirir carteiras adaptadas para os alunos com deficiência física.
• Garantir a permanência da merenda escolar de qualidade durante todos os dias
letivos com acompanhamento e elaboração de cardápio pela nutricionista, pensando
sempre no bem estar da criança, cardápios criativos que despertem o interesse da
criança em se alimentar com vegetais e frutas regionais conforme a safra.
• Requerer junto ao FNDE/MEC recursos para construção de mais creches e escolas
de ensino Fundamental, Padrão MEC.
• Promover viagens culturais para professores e alunos.


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• Apoiar as aulas de campo para os alunos com viagens a Serra da Capivara, Parnaíba,
entre outros.
• Adquirir mais livros e computadores para a biblioteca pública municipal Patativa do
Assaré e uma rede de internet disponível para consultas digitais, bem como livros
virtuais para disponibilizar aos alunos;
• Manter o apoio aos grupos de apresentação valorizando a cultura local e regional.
• Incentivar a participação dos alunos nas olimpíadas de Português e Matemática.
• Adquirir recursos adequados para as salas de recursos multifuncionais nas escolas
que tem crianças portadoras de necessidades especiais;
• Manter e impulsionar o suporte pedagógico virtual para os professores em todas as
escolas da rede municipal;
• Criar cronograma de visita a Biblioteca Pública Municipal para alunos e incentivar
peças teatrais educativas nas escolas;
• Implantar programa de educação Integral gradativamente nas escolas da rede
municipal, conforme a disponibilidade financeira de incentivo do governo Federal.
• Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de
modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas.
• Implantar Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, socioculturais, esportivos e de lazer,
utilizando espaços públicos, praças e outros logradouros públicos ociosos.
• Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso
democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e
desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta.
• Garantir acesso à escola e estratégia de ensino adequada as pessoas com
deficiência;
• Garantia a permanência de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam da zona rural para a sede municipal, inclusive para portadores de
necessidades especiais;
• Projetos de intensificação de melhoria em toda a educação básica do município com
a prática de metodo