AIRTON DIPP - PDT - PREFEITO

diversos movimentos e segmentos da comunidade passo-fundense. Além
disso, têm muitos serviços prestados que se materializaram em ações ao longo dos anos. Essa
experiência está aberta à criação e à inovação.
3. A principal fonte que anima a nossa candidatura vem das lideranças sociais, sindicais e
comunitárias, dos profissionais de vários campos, das candidatas a vereadora e dos candidatos
a vereador, de dirigentes partidários, de mulheres e homens, do povo passo-fundense. Foi
escutando as pessoas que nos trouxeram subsídios que firmamos os compromissos que aqui
expressamos. São nossos, dos candidatos majoritários, das candidaturas proporcionais que
caminham conosco e, acima de tudo, de todas e todos que são passo-fundenses.
4. É nosso compromisso fazer uma gestão pública inclusiva, moderna, participativa, transparente
e eficaz. Para isso, contaremos com pessoas técnicas, qualificadas e capacitadas. Afirmamos
que o nosso propósito maior é construir as condições para que Passo Fundo assuma suas
potencialidades, para que seja MAIS e melhor. Queremos fazer da Prefeitura uma alavanca para
projetar como vamos viver e qual legado deixaremos para as próximas gerações. A agenda será
de implementação de políticas articuladas em diversas áreas e para os diversos segmentos, para
o desenvolvimento sustentável e solidário.
5. Acolhemos a dor e o sofrimento de milhares de passo-fundenses que estão abandonados pela
atual gestão municipal. Nos últimos 12 anos, a Prefeitura concentrou investimentos na área
central, em detrimento do que é também necessário nos bairros. A degradação das políticas de
saúde e de assistência social – agravadas no pós-pandemia – deixaram a população mais pobre
no abandono. A maioria do nosso povo ainda não tem acesso e não usufrui de condições
qualificadas de vida, não tem os recursos e os meios necessários à produção e reprodução da
vida com qualidade, não experimenta a alegria de se sentir satisfeito nas suas necessidades
básicas. Enfim, ainda não saboreia a vida como bem viver e, para piorar, não encontra
acolhimento por parte da administração atual, visto que essa parcela da população não é
recebida nem ouvida.
6. A realidade de Passo Fundo está marcada por alguns traços contundentes: 1) a alta concentração
de renda e de riqueza e a consequente desigualdade, que resulta em empobrecimento e acesso
precarizado às condições de vida; 2) a capacidade de ação do poder público, considerando suas
escolhas orçamentárias, quadro de pessoal próprio e estruturas administrativas, não está
direcionada para garantir os direitos básicos para a população; e 3) os baixos níveis de
participação social, seja pela significativa cooptação, mas também pelo superficialismo e
formalismo dos espaços públicos de participação e pela opção pelos métodos “gerenciais” de
gestão, negam a política e dificultam a participação, o engajamento e o comprometimento dos
diversos setores sociais.
7. Diante disso, entendemos que a principal tarefa do poder público é realizar ações para a proteção
e o cuidado necessários para que as pessoas possam viver com dignidade, num ambiente
saudável, amoroso, respeitoso, sustentável e solidário. Portanto, o principal compromisso que
assumimos é escutar muito e seguir escutando ao longo de toda a campanha e, particularmente,
ao longo do mandato, que certamente nos será confiado pelo povo passo-fundense. Uma escuta
qualificada para acolher os anseios e as proposições, para que, dessa forma, possamos viabilizar
as condições para resolver com ações que atendam as necessidades. Entendemos que o melhor
modo de fazer política, o modo mais eficiente, eficaz e efetivo para que possamos exercer um
“mandato” com ampla participação popular.
8. Entendemos que o desenvolvimento de uma comunidade requer que se construa uma sinergia
que mobilize virtuosamente as várias disponibilidades e oportunidades, gerando condições para
que o conjunto dos sujeitos participem ativamente e solidariamente, agindo para atender as
necessidades de modo sustentável. O desenvolvimento humano requer o fomento às diversas
dimensões da vida humana (econômica, política, social, cultural, ambiental, religiosa,
espiritual...). Sua efetivação não se restringe ao progresso econômico, e também não é sinônimo
somente de crescimento de alguns setores econômicos, sendo, acima de tudo, mais qualidade
de vida e boa convivência. O desenvolvimento humano está diretamente relacionado ao nível
de atividade social capaz de garantir o aumento/distribuição da renda média familiar, o trabalho
decente com remuneração justa, a efetivação dos direitos humanos, o respeito ao meio ambiente
e a participação substantiva de cada cidadã e cada cidadão na vida social e política, ou seja, na
ampliação de sua liberdade em condições de respeito à diversidade e de promoção da igualdade.
O poder público tem um papel indutor desse processo, sendo necessário para tanto ampliar sua
capacidade de ação.
9. As políticas públicas constituem-se num instrumento privilegiado para que o poder público
possa realizar os direitos da cidadania. Além de bons serviços públicos, as políticas são
mediações de diálogo com a cidadania nos territórios onde ela acontece, para sua afirmação e
promoção. A promoção da cidadania e dos direitos humanos, respeitando e promovendo as
diversidades, se materializa através da integração das políticas em ações que garantam o acesso
e usufruto dos bens necessários a uma vida digna. Esse conceito abrange os serviços, bens e
direitos tangíveis, e também os que não são atingidos imediatamente como a participação
política, os bens culturais e simbólicos e o direito a viver livre de discriminações e violências.
Políticas de cidadania, quando bem concebidas em programas integrados e continuados,
conectam o social ao econômico e ao cultural, e todos eles ao ambiental e ao espiritual,
incidindo sobre aspectos estruturais que determinam os padrões de distribuição da riqueza e da
renda, enfrentando o assistencialismo e o clientelismo de natureza compensatória.
10. A radicalização da democracia exige reconhecer e valorizar a diversidade e a pluralidade social
na ação política, bem como implementar a construção de espaços e de processos capazes de
recompor a preponderância do público sobre o privado. Mais do que governar em nome da
maioria, consiste em abrir espaços para a expressão de todas as diversidades em processos
sociais nos quais se possa mediar conflitos, e construir acordos sustentáveis e sustentados numa
ética pública. Participação popular não se outorga desde o governo, constrói-se desde a
organização autônoma e forte da própria sociedade. Cabe ao governo ser a expressão dessa
organização, qualificar a transparência da ação pública, abrir e manter canais e espaços
permanentes e consistentes para sua efetivação.
11. É por isso que assumimos os diversos desafios que estão colocados no cotidiano da vida de
milhares de passo-fundenses, e que traduzem necessidades e anseios. Afirmamos acreditar que
o possível não nos escapa quando organizamos as muitas mãos, mentes e corações para
construir um grande mutirão capaz de dar conta de desafios como os que a seguir trazemos.
12. Passo Fundo precisa de um Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Solidário,
que motive os diversos agentes sociais e econômicos a investir para promover mais empregos
de qualidade, para fortalecer os diversos setores econômicos. É preciso diversificar ainda mais
e, sobretudo, dar atenção àqueles que são os menos representativos, entre os quais os diversos
ramos industriais, apoiar as micro e pequenas empresas e os/as diversos/as empreendedores/as,
além das iniciativas de economia popular solidária.
13. Passo Fundo precisa retomar sua capacidade de planejamento coletivo e participativo,
superando atuações picotadas e pontuais, e produzindo uma profunda revisão e atualização do
Plano Diretor, de modo que seja capaz de expressar a visão de futuro para o conjunto do
município. Da mesma forma, identificar os principais problemas e orientar o ordenamento
espacial, combinado com o necessário cuidado e a preservação do ambiente natural.
14. Passo Fundo é um polo em saúde, mas o povo continua sem ter acesso às condições mínimas
ao sentir dor e sofrimento por alguma doença, visto que a rede de atenção à saúde não dá conta
de ser resolutiva. Há problemas na atenção básica, no acesso aos medicamentos, no pronto
atendimento de urgência e emergência. As especialidades são de difícil acesso e há dificuldades
para a realização de exames. A rede não funciona de forma integrada, por isso a necessidade de
ajustes nos vários níveis de assistência é de primordial importância para garantir a maior
eficiência e eficácia do SUS. É necessário trabalhar desde a prevenção até a alta complexidade
para fazer com que a população tenha o adequado acolhimento, e para que seja possível garantir
o direito à saúde e à vida saudável para todas e todos.
15. Passo Fundo precisa resolver os gargalos que dificultam a mobilidade urbana, os problemas de
trânsito, de transporte, de acessibilidade. Precisamos da implementação de medidas de
qualificação do transporte público, da construção de um sistema de mobilidade que seja
integrado, sustentável, multimodal, seguro e acessível. Além disso, nova organização da malha
viária (ruas, avenidas, perimetrais, anel viário) e os investimentos necessários para tal, com
sinalização e recursos de acessibilidade. É primordial a atualização do Plano Municipal de
Mobilidade Urbana, dotando-o de efetivas condições de implementação com monitoramento e
atualização, tendo-se em consideração a participação popular.
16. Passo Fundo ainda não é cidade educadora e está muito longe de ser, mesmo que a atual
administração propagandeie assim, pois não garante escola de educação infantil e em tempo
integral para todas as crianças. Também ainda não garante aprendizagem excelente para todas
as crianças e adolescentes no ensino fundamental, não prioriza a valorização e a formação
adequada dos professores e dos profissionais da educação. Do mesmo modo, não disponibiliza
às escolas públicas os melhores recursos e equipamentos para promover os mais altos
indicadores de aprendizagem. Por isso, garantir o máximo possível de educação integral, de
qualidade e em tempo integral para a educação pública municipal segue sendo um dos grandes
desafios.
17. A infraestrutura dos bairros de Passo Fundo está abandonada, precisa de atenção e melhoria,
com a qualificação da pavimentação das ruas, passeios com acessibilidade, sinalização, maior
arborização, abastecimento de água, saneamento, destinação de resíduos, de modo que o
ambiente urbano seja qualificado em cada canto, em todos os lugares, em cada território da
cidade, principalmente onde mora a maioria do povo.
18. Passo Fundo precisa de equipamentos públicos e de espaços coletivos cuidados em todos os
pontos da cidade, principalmente nos bairros. Por isso, o investimento em espaços públicos de
convivência para o descanso e o lazer em diversos pontos da cidade, a manutenção dos
equipamentos públicos (prédios, praças, parques) e a garantia de “áreas verdes” são medidas
essenciais para que possam ser oferecidos os melhores serviços públicos.
19. Passo Fundo precisa lidar com o ambiente natural de forma harmoniosa, superando as ações
que destroem e degradam os recursos hídricos, a cobertura florestal e os mais diversos locais
de preservação. É necessária a qualificação do tratamento dos resíduos (lixo) articulada à
necessidade de redução de sua produção, sua adequada destinação e ampliação de seu
reaproveitamento. Deve-se atentar para o cuidado e a proteção animal, sem deixar de fazer a
preparação para a mitigação e a adaptação necessárias às mudanças climáticas em curso. Da
mesma maneira, elaborar e implementar um plano de contingência para a proteção civil em
situações de emergência, com particular atenção ao mapeamento e superação ao máximo
possível dos riscos com ações preventivas e, sendo necessárias, ações de emergência adequadas
e resolutivas.
20. Há mais de dez anos, o poder público local não constrói uma única moradia popular, o que
gerou como consequência as mais de 100 ocupações urbanas e as mais de seis mil famílias sem
moradia adequada, além do grave problema do beira-trilhos e outras áreas em situação de risco
permanente. Tal situação exige um grande programa público de moradia popular, de
regularização urbanística e fundiária, entre outras medidas, para que nosso povo pobre viva em
moradias adequadas e numa cidade que acolhe quem decide nela viver e construir relações.
21. Passo Fundo produz muito pouco do alimento que consome, ainda que tenha condições de
fazê-lo mais e melhor. É desafio do poder público incentivar a produção da agricultura,
particularmente da agricultura familiar, responsável pela produção de alimentos saudáveis para
atender às necessidades gerais de consumo da população. Também para qualificar a
alimentação escolar, junto com políticas de facilitação da aquisição de alimentos, sobretudo
pelos mais pobres.
22. Passo Fundo tem pessoas na pobreza e com fome, vivendo em situação de rua ou em condições
inadequadas. Muitas delas têm dificuldade de acesso aos programas públicos de enfrentamento
à pobreza e de benefícios de assistência, razão pela qual é essencial garantir políticas de
assistência social com máxima cobertura e adequada presença nos locais onde são necessárias.
23. Passo Fundo não é um lugar seguro, particularmente para mulheres e meninas, com indicadores
de violência ainda altos. Ainda que hoje esses índices estejam melhores que no passado,
promover vida livre de todas as violências e com segurança é essencial. Sem isso, o medo
impedirá engajamentos para que cada uma e cada um possa dar o melhor de si para o conjunto
da sociedade.
24. Passo Fundo é um lugar de intensa vida cultural e de larga tradição no desenvolvimento de
ações de valorização e de promoção do conhecimento, da ciência, da tecnologia e da inovação.
Um dos desafios do governo municipal é colaborar para a promoção das mais diversas
expressões culturais, artísticas, científicas e tecnológicas em todos os lugares, valorizando
iniciativas, pesquisadores e artistas das comunidades.
25. Passo Fundo tem boas expressões de desporto, de esporte, de lazer e de entretenimento,
especialmente como prática comunitária e das mais diversas formas. Uma das tarefas do poder
público é colaborar para que sejam cada vez mais reconhecidas, valorizadas e expandidas, com
incentivos diversos.
26. Passo Fundo é formado por uma diversidade cultural, étnico-racial, geracional, de gênero e
sexualidade, de condição física e mental. É fundamental a ação para que se qualifiquem as
condições de convivência respeitosa, que reduzam as práticas e discursos de ódio, a
desinformação e as notícias falsas. Tudo o que desqualifica as pessoas e comunidades, alimenta
a discriminação, o racismo, a misoginia, o capacitismo, o etarismo, a lgbtquiapn+fobia e as
mais diversas práticas desumanizadoras. Cabe ao poder público a promoção de políticas
respeitosas e inclusivas, que promovam as mulheres, as negras e os negros, os indígenas, as
pessoas com deficiência, as idosas e os idosos, as juventudes, lgbtquiapn+, enfim, todas as
diversidades.
27. Passo Fundo ainda está longe de ser um lugar no qual as pessoas possam ter acesso e usufruir
das condições necessárias à garantia dos direitos. Por isso, o reconhecimento que uma excelente
política pública é aquela que efetiva os diversos direitos humanos de todas as pessoas no mais
alto grau de satisfação de suas necessidades é essencial para o bem-estar social e o
fortalecimento da cidadania.
28. Para que tudo isso seja realidade é preciso enfrentar o desafio de qualificar a prestação de
serviços públicos de forma que sejam acessíveis à população, especialmente aquela que deles
mais precisa. Por isso, a excelência, a eficiência, a eficácia e a efetividade, com uso de
tecnologias e da inovação para racionalizar e facilitar, são fundamentais. Também requer
organizar e garantir o bom uso dos recursos públicos, democratizar o orçamento, garantindo
transparência no uso do dinheiro público. Tudo isso ganha ainda mais robustez com o
reconhecimento, a capacitação permanente e a valorização da carreira e do trabalho de todos os
servidores públicos municipais.
29. Nós dois já fizemos muito por Passo Fundo: eu, Airton Lângaro Dipp, engenheiro, fui prefeito
em três diferentes ocasiões, também fui deputado federal e secretário de estado; e eu, Júlio
César Stobbe, médico, fui diretor clínico do São Vicente, diretor do Hemocentro, participei da
instalação do curso de Medicina, fui diretor do campus Passo Fundo da UFFS e coordenei
políticas de enfrentamento de pandemias e de qualificação de profissionais da saúde. Nós nos
sentimos preparados e assumimos com gosto os desafios que estão à nossa frente. Fazemos isso
porque temos certeza de que, assim como foi ao longo de toda a nossa trajetória, seguiremos
contando com o apoio, o engajamento e a participação de cada passo-fundense.
30. Este Documento-Compromisso traduz a Passo Fundo que queremos e, temos certeza, coincide
com a Passo Fundo que a imensa maioria dos e das passo-fundenses também quer. Isso porque,
conosco, afirma em coro: SIM, Passo Fundo pode mais!

Passo Fundo, 01 de agosto de 2024.



AIRTON LÂNGARO DIPP
Candidato a Prefeito




JÚLIO CÉSAR STOBBE
Candidato a Vice-Prefeito