JONAS FERNANDO - PDT - PREFEITO

am, são exclusivamente
vindas dos cidadãos e cidadãs que ao longo dos anos fizeram suas
reinvindicações e assim fortaleceram à vontade desta coligação aplicar os
anseios da comunidade, para uma Tucunduva ainda melhor;
2- Fortalecimento das Entidades: O Governo Municipal trabalha, para que nos
próximos 04 anos, as Entidades, recebam maiores Investimentos, através de
Parcerias, fortalecendo o trabalho social e estrutural do município;
3- Equipe Qualificada: Um município forte, se faz com pessoas comprometidas,
e a gestão municipal manterá uma forte equipe, com exigências curriculares
experiência e principalmente, pessoas com sensibilidade às necessidades da
comunidade;
4- Poder Executivo: O Poder Executivo, de fato, deve ser um poder que
executa, e sendo um Plano de Governo (norteador), as energias serão postas
para que seja realizado o mais próximo possível das demandas da sociedade
tucunduvense.
Indiscutivelmente, trata-se de uma Coligação forte, e que já demonstrou
ao longo dos anos estar preparada para atender os anseios da população,
independente de suas cores partidárias, sendo um governo para todos!
Jonas e Darci lideram esse projeto e darão seguimento as ações que
estão transformando nosso município e a vida do povo tucunduvense e que vão
continuar no próximo governo!

Vem com a gente! SIGA EM FRENTE TUCUNDUVA!

GESTÃO PÚBLICA – FUNCIONALISMO PÚBLICO

• Buscar recursos para construção de novo Centro Administrativo (Prefeitura);
• Manter o salário e vale dos servidores municipais em dia;
• Prezar pelo bom atendimento aos cidadãos em todos as áreas e setores
municipais;
• Estabelecer tratativas para dar sequência da Reforma Administrativa
Municipal;
• Realizar novo Concurso Público para preenchimento de vagas de acordo com
as necessidades existentes, objetivando sanar problemas relacionados ao
RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e com contratos temporários;
• Manter diálogo constante com as entidades de representação dos servidores
públicos municipais;
• Estudar e atualizar a legislação que dispõe sobre o quadro das perícias e
insalubridades dos cargos da administração pública;
• Realizar estudo de viabilidade de alteração na lei do quadro de servidores
para criar programas que beneficiam o aumento salarial;
• Continuar investindo em EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e
uniformes para os servidores públicos municipais;
• Manter e estudar a viabilidade da proposta de redução da carga horária dos
cargos de 44 horas para 40 horas semanais;
• Dar continuidade aos treinamentos para os servidores ocupantes de cargos
operacionais, que desenvolvem trabalhos técnicos nos diversos setores;
• Valorizar a carreira do servidor público, aperfeiçoando as estruturas do plano
de cargos e salários;
• Criar cargos (efetivos e comissionados) na estrutura administrativa para dar
suporte aos setores;
• Realizar novas revisões para propostas de adequação das legislações
vigentes;
• Assegurar o equilíbrio das contas públicas: planejando e executando com
eficiência, cortando desperdícios e gastos excessivos.
• Dar continuidade no projeto de implantação e instalação de energia
fotovoltaica em prédios públicos;
• Intensificar os estudos para elaboração de projeto de monitoramento nos
prédios públicos, bem como na cidade, centro e bairros;
• Implementar ações motivacionais aos servidores públicos, assim como,
melhorar a comunicação interna, visando resultados positivos;
• Viabilizar a construção de nova sala dos motoristas;
• Elaborar estudo e projeto para construção de área coberta para abrigar os
veículos da frota municipal;
• Implementar “Lean Office” na gestão pública (administração enxuta),
eliminando o desperdício do fluxo do processo;
• Estabelecer padronização e controle eficiente com produtividade, criando
indicadores para as Secretárias Municipais;
• Instituir o REFIS no Município (REFIS é um benefício para o pagamento à
vista ou parcelado de débitos junto ao Município, inscritos em dívida ativa,
ajuizadas ou não, com desconto de multas e juros);
• Aprimorar o Portal do Cidadão no site do Município (o Portal do Cidadão é
ferramenta útil para os munícipes, sendo assim, implantaremos um sistema
de encaminhamento de requerimentos e protocolo via portal, facilitando e
agilizando as demandas dos usuários interessados);
• Fazer Pavimentação com pedras irregulares para facilitar o acesso a Abesen.

HABITAÇÃO

• Viabilizar a construção de novas moradias e reformas com critérios
estabelecidos em programa municipal;
• Elaborar projetos de captação de recursos na esfera federal para novas
habitações sociais, mediante identificação de demandas junto à comunidade;
• Buscar financiamentos para moradores em áreas insalubres e áreas de Área
de Preservação Permanente – APP;
• Concluir a infraestrutura do Loteamento Bela Vista II;
• Criar o Cargo de Diretoria de Habitação para liderar as políticas habitacionais
do Município;
• Aplicar Lei Municipal n° 1105/2021 – que “Institui o Programa de Moradia de
Baixa Renda e Autoriza a Doação de Materiais de Construção e dá outras
providências”, para reformas, através de programas criados pela
administração;
• Aderir aos Programas Habitacionais Estaduais e Federais, aportando
recursos e estruturas municipais.

SECRETARIA DE OBRAS

• Criar/implementar o programa de reformas habitacionais visando atingir ou
alcançar residências que necessitam, como por exemplo, para famílias em
situação de vulnerabilidade social, podendo estas reformas serem de
pequena, média ou grande monta, usando recurso do fundo municipal de
habitação em modalidades que o contribuinte possa devolver o recurso em
pequenas parcelas que caibam no seu orçamento, sem a cobrança de juros;
• Finalizar a infraestrutura do loteamento Bela Vista II, deixando o mesmo
pronto para receber unidades habitacionais novas, finalizado a instalação de
tubulação para drenagem pluvial, pavimentação das ruas com pedras
irregulares, e a instalação de iluminação pública;
• Dar andamento na reforma administrativa, para que seja possível equiparar
carga horária e salário dos operários do município;
• Instalar/implementar cercamento eletrônico atendendo os mais diversos
prédios públicos, podendo ser esses relacionados à área da Saúde como, as
Unidades de Saúde, CRAS, CAS, Educação, como Escolas Escola Municipal
de Música, e também chegando nas mais diversas áreas do patrimônio
público, praças, áreas verdes, Estádio Municipal, e também entradas e saídas
do Município, assegurando maior segurança para os munícipes;
• Criar Diretorias Municipais de Obras, Limpeza Urbana, Trânsito e Estradas,
promovendo assim, uma estrutura administrativa adequada, além, de serviços
com maior eficácia e excelência ao contribuinte;
• Garantir a manutenção e melhoria no sistema de trabalho, implementado um
atendimento humanizado como, plantões aos finais de semana para as áreas
de interesse público, bem como, a qualificação do funcionalismo.

INFRAESTRUTURA URBANA

• Fortalecer investimentos através da criação do programa municipal Pavimenta
Tucunduva;
• Estudar a viabilidade de calçadão para munícipes realizarem suas
caminhadas em segurança próximo aos acessos do município;
• Instalar pavimento intertravado nas Praças do Município;
• Construir novos espaços de lazer nos Bairros e em Loteamentos do Município;
• Modernizar Bairros do município elaborando projeto de embelezamento;
• Construir Quadra Esportiva com grama sintética na Praça da República;

SEGURANÇA PÚBLICA

• Buscar fortalecer ainda mais nossa Brigada Militar trabalhando em parceria
com o Governo Estadual;
• Implementar vídeo monitoramento em locais estratégicos no município;
• Iluminação adequada (luz de led) em todo município com recursos já
disponibilizados e alcançados pelo governo municipal;
• Dar continuidade ao repasse financeiro para o CONSEPRO (Conselho
Comunitário Pró-Segurança Pública de Tucunduva);

INFRAESTRUTURA RURAL

• Realizar Pavimentação na Área Rural próximo às Comunidades Ativas, com
implementação de Projeto Piloto utilizando a solução com Sub-Base em Solo-
Brita-cimento e Revestimento asfáltico em CBUQ;
• ⁠Comprar 02 caminhões para parque de máquinas;
• Adquirir 01 Rolo Compactador;
• Comprar 01 Rompedor Escavadeira, para facilitar a trafegabilidade nas
estradas rurais, bem como, a manutenção das mesmas;
• Conveniar com instituições de pesquisa (EMBRAPA e Universidades).

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Qualificar a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, buscando assessorias
profissionais da área de engenharia florestal e agronômica, visando captação
de recursos da esfera estadual e federal;
• Continuar o programa de bonificação para os suinocultores, criado neste
governo, com fortalecimento de incentivos;
• Ampliar o programa de conservação de solo e estradas;
• Incentivar novas agroindústrias a aderirem o Selo SUSAF, conquistado nesta
administração;
• Incentivar cursos de aperfeiçoamento para produtores na área de psicultura,
produção de leite e carne;
• Dar continuidade ao Projeto “Semana do Meio Ambiente”, como importante
passo na conscientização e ações em prol da sustentabilidade no Município,
afim de garantir um futuro melhor para as próximas gerações;
• Fortalecer as práticas sustentáveis e reduzir os impactos ambientais nas
áreas urbanas e rurais.
• Reservação de água para processos de irrigação, psicultura, redução de
danos as estradas e redução de danos a enxurradas;
• Adequar a Secretária pertinente para processamento de podas urbanas;
• Viabilizar a geração de biogás a partir de dejetos suínos buscando inovações;
• Ampliar a aquisição de produtos da agricultura Familiar junto a merenda
escolar;
• Aperfeiçoar Programa de Inseminação Artificial para melhoria genética do
rebanho;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO

• Buscar investimentos para aquisição de nova Área Industrial;
• Realizar pavimentação asfáltica no Distrito Industrial com recurso já em posse
do município;
• Manter o Programa Desenvolver (programa de microcrédito) e ampliar o limite
de crédito, onde atualmente está até R$ 15.000,00 para R$ 25.000,00,
fortalecendo e apoiando ainda mais os Microempreendedores;
• Dar continuidade a diálogo com Faculdades Regionais e Entidades do
Município para preparar o Planejamento Estratégico para o desenvolvimento
do município.
• Verificar a viabilidade de contratação do Programa Cidade Empreendedora
em parceria com o Sebrae, que visa promover o desenvolvimento do
município através de eixos estratégicos;
• Realizar Diagnóstico Econômico da realidade de Tucunduva, para identificar
nichos de mercado no intuito de fomentar investimentos e potenciais
investidores;
• Manter e estruturar a SALA DO EMPREENDEDOR, local onde é prestado
serviços aos Microempreendedores Individuais (MEI) e incentivar a
legalização de negócios informais;
• Desenvolver cursos de formação e qualificação profissional em parceria com
Entidades, Governo Federal e Estadual;
• Manter parcerias com os agentes do Sistema S (Sebrae, Senar, Senai, Senac,
Sesc, Sesi);
• Fortalecer parceria e manter diálogo com a Associação Comercial;
• Realizar Almoço de Ideias com Empresários e Empreendedores;
• Proporcionar palestras e treinamentos para empresários e
microempreendedores;
• Apoiar e incentivar a realização das feiras e eventos no município (Feicam,
Feirão de Negócios, Dia do Agro entre outros);
• Buscar investimentos para aquisição de uma área para o Parque de Eventos;
• Criar estratégias para alavancar o Turismo local com ênfase no turismo rural,
gastronômico e cultural;
• Criar Rota Turística no município e manter contato e parceria com municípios
vizinhos da região que fazem parte da Rota Rio Uruguai;
• Incentivar e fomentar grupos de artesanato e agricultura familiar em parceria
com a EMATER;
• Auxiliar e incentivar as Agroindústrias familiares a obterem o SUSAF/RS -
Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e
de Pequeno Porte;
• Dar continuidade e aprimorar o Calendário Anual de Eventos Municipais;

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Seguir aprimorando o SISTEMA DE ACOLHIMENTO nas Unidades de Saúde
ESFs, implementado em 2021, conforme deliberação das Conferências
Municipais de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a
comunidade;
• Efetivar das propostas elencadas nas Conferências de Saúde, da Assistência
Social, Idoso, Vigilâncias e Saúde do Trabalhador entre outras;
• Apoiar os Conselhos de Saúde, Assistência Social, do Idoso, COMDICA e
Conselho Tutelar;
• Prosseguir com a humanização no atendimento aos usuários, com qualidade,
e prevenção;
• Implementar o programa SUS DIGITAL, conforme proposta do Ministério da
Saúde;
• Fortalecer a informatização dos sistemas, para que o cadastramento dos
usuários estejam unificado e atualizado, viabilizando o planejamento de ações
a partir dos indicadores;
• Dar continuidade aos Programas existentes, conforme normas e rotinas
atualizadas da Atenção Primária em Saúde (APS);
• Manter convênio com Hospital local e microrregional e outros, de acordo com
as necessidades;
• Aprimorar convênios com laboratórios de Análises Clínicas locais, instalados
no município;
• Manter os convênios com Consórcios de Saúde, COFRON E CISA para
exames e consultas especializadas, e compra de medicamentos da Farmácia
Básica municipal;
• Garantir os medicamentos de competência da Farmácia Básica do município,
bem como encaminhamento de processos de medicações especiais e dietas
de competência do Estado;
• Ofertar transporte aos usuários do sistema, para exames e consultas
especializadas, com renovação da frota de veículos para uma melhor
segurança no deslocamento;
• Realizar capacitação permanente, atualização, incentivos a cursos,
seminários aos profissionais da área da Saúde e Assistência Social;
• Mobilizar nas campanhas de vacinação e vacinas de rotina, para cumprimento
das metas;
• Atender aos grupos prioritários como crianças, gestantes, puérperas, saúde
da mulher, saúde do homem, idosos, hipertensos, diabéticos e portadores de
deficiências;
• Fortalecer o programa de Saúde nas Escolas (PSE) e a Rede de Atendimento
Escolar (RAE);
• Construir abrigo para as pessoas que aguardam o transporte nas saídas, para
consultas e exames fora do município ao lado da Prefeitura;
• Fortalecimento das equipes de estratégia de saúde da família, saúde bucal,
equipe de apoio e multiprofissional, motoristas e outros, com cursos,
equipamentos, materiais e veículos em boas condições de trabalho;
• Dar continuidade as reuniões de Equipes, para avaliação e melhorias nos
serviços ofertados, bem como avaliação e discussão de casos, entre a Equipe
Multiprofissional o NAAB e a Rede Bem Cuidar;
• Fazer manutenção da estrutura física, dos prédios públicos das Unidades de
Saúde, CRAS e CAS, como dos equipamentos, para o bom desenvolvimento
das atividades com qualidade e segurança;
• Manutenção e compra de novos equipamentos, para prestar atendimento de
qualidade aos usuários, pelos trabalhadores;
• Continuidade e fortalecimento aos grupos de Saúde Mental, das mulheres,
bem como encaminhamentos aos demais pontos da Rede de atendimento, de
álcool e outras drogas;
• Manter o atendimento psicológico nas escolas, implementado nesta gestão,
2021 - 2024, bem como a Equipe Multiprofissional nas atividades do PSE
Programa saúde na Escola;
• Manter as campanhas de mobilização, ex: setembro amarelo, outubro rosa,
novembro azul e demais temas com seus respectivos meses de mobilização,
envolvendo a comunidade;
• Fortalecer o trabalho da Vigilância em Saúde, Agentes Comunitários de
saúde, Agentes de Endemias, PIM Primeira Infância Melhor, que são os elos
de ligação com os usuários e as Unidades de Saúde, CAS, CRAS e os demais
pontos da Rede de Atendimento;
• Efetivar a obra do CAS e Vigilâncias;
• Viabilizar projeto para captação de recursos, para Construção da Secretaria
de Saúde e Farmácia Básica municipal;
• Viabilizar as PICS (práticas integrativas complementares em saúde, ex.
Auriculoterapia, Reiki, Fitoterápicos, Oficina de Chás, dança de Roda, entre
outras);
• Ampliar a Oficina de Ginástica na cidade e no interior, promovendo saúde e
qualidade de vida;
• Promover viagens de integração aos grupos de Saúde;
• Traçar plano de trabalho junto ao Centro de Convivência do Idoso, em parceria
com o Grupo da 3ª Idade, CRAS e Hospital local, fortalecendo vínculos e
atividades conjuntas;
• Continuar com os cursos de formação junto ao CRAS;
• Continuidade aos grupos de convivências das vovós, adolescentes, e
mulheres no CRAS;
• Dar continuidade ao grupo de convivência dos PCD no CRAS, incentivando a
parceria e integração, dos apoiadores voluntários da comunidade, Grupo
Padre Pedro Stoelben;
• Promover a intersetorialidade entre as secretarias, escolas e a comunidade;
• Criar os Cargos de Diretor de Saúde e Diretor de Assistência Social, para
qualificação do atendimento aos usuários e a comunidade em geral;
• Alocar recursos a partir de 2025, para exames e consultas especializadas com
cotas criadas e discutidas juntamente com o Conselho Municipal de Saúde,
buscando emendas parlamentares para essa ação.

EDUCAÇÃO

• Promover o desenvolvimento e aprofundamento dos saberes docentes em
suas dimensões pedagógicas, técnicas e científicas;
• Dar continuidade aos programas efetivados nas escolas estaduais e federais;
• Dialogar com profissionais da educação sobre a reestruturação do Plano de
Carreira do magistério, garantindo a valorização dos profissionais;
• Realizar reforma administrativa garantindo a estrutura da equipe pedagógica
da SMEC, cargos e funções;
• Realizar concurso público para o preenchimento de vagas, assegurando o
ingresso efetivo dos profissionais;
• Apoiar ações pedagógicas com consultorias, atendendo às necessidades dos
docentes;
• Desenvolver programa socioemocional para o autocuidado dos trabalhadores
em educação;
• Capacitar os gestores de escolas com conhecimentos e habilidades
relacionados à gestão e liderança;
• Regularização da EMEI Mundo do Saber na etapa “creche”, ampliando vagas
de turno integral, bem como efetuando manutenção e investimento na parte
estrutural da escola;
• Realizar manutenções, monitoramento através de câmeras nas áreas
estruturais das escolas;
• Prezar pela alimentação saudável nas escolas, fornecendo merenda escolar
de qualidade, que supra necessidades nutricionais, conforme a legislação;
• Buscar a continuidade da interação entre os Conselhos Municipais, bem como
entre estes e a Rede interdisciplinar;
• Assegurar acesso e inclusão a todos os alunos com necessidades especiais
no desenvolvimento das competências necessárias;
• Realizar parcerias com a Secretaria de Saúde no desenvolvimento de
programas que promovam qualidade de vida na escola;
• Apoiar viagens de estudos, a fim de promover o conhecimento da região aos
estudantes do município;
• Proporcionar uma educação de qualidade, formando cidadãos conectados ao
conhecimento e às suas vivências individuais;
• Manter vagas existentes na educação infantil em entidades privadas
(OBRAMIS);
• Dar continuidade e apoiar a realizaç