CHICO FRANÇA - PL - DEPUTADO ESTADUAL

....................................................... 6
02 - ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS .................................................................................... 8
03 - EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E PROFISSIONALIZANTE ...................... 10
04 - SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE A VIOLÊNCIA ........................................................ 14
05 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SANEAMENTO E CANAIS ................................................. 16
06 - INFRAESTRUTURA, REQUALIFICAÇÃO URBANA E MOBILIDADE ............................... 17
07 - ECONOMIA, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ............................................................ 19
08 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ......................................................................... 21
09 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS E LIXO URBANO .............................................................. 23
10 - CONTROLE SANITÁRIO, ENDEMIAS E ZOONOSES ......................................................... 24
11 - VALORIZAÇÃO DO ESPORTE ........................................................................................... 25
12 - INCENTIVO À CULTURA E LAZER .................................................................................... 27
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COLIGAÇÃO OUVIR AGIR E MUDAR PL-PMB

APRESENTAÇÃO DA COLIGAÇÃO
O presente Plano de Governo contém as PROPOSTAS DEFENDIDAS PELOS CANDIDATOS
CHICO FRANÇA e ROSA SANTANA, conforme determina o art. 27, § 7º, inciso VII da Resolução
TSE nº 23.609/2019 e foi concebido para ser implementado nos próximos quatro anos (2025 a 2028),
colocando Itabuna entre as melhores cidades do interior da Bahia para se investir, trabalhar e viver.
Através da execução de suas propostas, Itabuna poderá se habilitar como referência em saúde pública,
concebendo e estruturando um sistema de atendimento pleno e eficiente, especializado nas demandas da
população, na promoção e fortalecimento da saúde preventiva.
As ações econômicas e de planejamento defendidas pelos candidatos, pretendem posicionar Itabuna
como cidade atrativa para atividades produtivas e negócios, associando num futuro próximo, contínuo
crescimento com aumento da taxa de emprego.
O Plano de Governo da coligação OUVIR, AGIR E MUDAR, preconiza que a cidade precisará evoluir
na acessibilidade e qualidade dos seus serviços públicos, dotando-se de equipamentos urbanos mais
adequados às demandas econômicas, sociais e ao crescimento da sua população.
A formação de um ambiente competitivo de negócios requererá crescimento econômico sustentável,
maior igualdade de oportunidades e redução dos indicadores de pobreza da cidade. As ações propostas
pela coligação OUVIR, AGIR E MUDAR, defendem o desenvolvimento de setores estratégicos da
economia local, tornando sua posição geográfica e a vocação para o comercio e serviços seu maior
potencial.
Para reverter a situação de caos econômico e social do município, será necessário uma gestão
profissional, dotada de instrumentos de planejamento e acompanhamento para toda a administração
pública municipal, aproveitando os atuais recursos tecnológicos em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos de gestão.
A Coligação OUVIR AGIR E MUDAR pretende valorizar, desenvolver e motivar as competências e
habilidades dos servidores municipais, garantindo serviços públicos com qualidade e celeridade à
população da cidade e da região.
O Plano de Governo da Coligação OUVIR, AGIR E MUDAR, priorizará a participação social como
diretriz norteadora maior, estabelecendo a implementação de mecanismos de diálogo e aproximação
da população com as políticas públicas adotadas no município.
Para a consecução desse Plano de Governo as pessoas foram colocadas no centro do cotidiano
administrativo, como prioridades das ações a serem desenvolvidas durante a gestão.
A sociedade civil organizada também será parte importante na construção de um novo modelo de
governar a cidade, pautado na transparência, participação, competência e compromisso cidadão.
A gestão CHICO FRANÇA, buscará a perfeita integração entre as políticas públicas municipais,
estaduais e federais para otimizar os resultados disponibilizados a população, assegurando amplo
acesso aos serviços públicos, oportunidades de negócios, crescimento socioeconômico e
desenvolvimento.
A consecução deste programa representará o começo de uma nova era para os itabunenses, onde as
pessoas estarão posicionadas no centro das atenções do poder público municipal, afastando-se dos
arcaicos interesses de políticos tradicionais. A gestão CHICO FRANÇA perseguirá o bem estar
coletivo, o desenvolvimento e a superação das dificuldades e problemas históricos, responsáveis pelo
atraso econômico e social da cidade.
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COLIGAÇÃO OUVIR AGIR E MUDAR PL-PMB

Com esse espirito coletivista, harmônico e comprometido com a mudança, à coligação OUVIR AGIR
E MUDAR, coloca seu Plano de Governo e candidatos à disposição da população itabunense, para em
conjunto com todos, transformar essa cidade em referencia na gestão pública transparente, de
qualidade, eficiente e inovadora.


Itabuna, 04 de agosto de 2024


Francisco de Oliveira França
Candidato a Prefeito

Pra. Rosa Santana
Candidata a Vice Prefeita

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COLIGAÇÃO OUVIR AGIR E MUDAR PL-PMB

Resumo do Curriculum dos Candidatos

Francisco Oliveira França – Candidato a Prefeito

 Nasceu em 24 de dezembro de 1954, na cidade de Santa Cruz da Vitória-Ba. Aos 4 anos, sua
familia mudou-se para itabuna, onde vive há mais de cinquenta.
 Casado com dona Teresa França, com quem tem quatro filhas.
 Estudou no Colégio Estadual de Itabuna, cursou o ensino médio no Colégio Central e formou-
se em engenharia civil pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia -UFBA.
 Participou dos moviementos de redemocratização do País;
 Empresário da construção civil, Chico acreditou no progresso de Itabuna, construiu vários
imóveis, dando oportunidade de empresa a várias pessoas.
 Como engenheiro, foi responsável por projetos como Edf Boulevard, Edf Jequitibá Plaza
Center e o Edficio Ana Oliveira, entre tantos outros.

Pra. Rosa Santana – Candidata a Vice Prefeita
 Nasceu em Ferrradas em 1964.
 É casada há 25 anos com o advogado,Pr. Edivaldo Júnior.
 Mãe de quatro filhos e avó de quatro netos.
 Tem serviços prestados ás comunidades carentes,inclusive a moradore sde rua.
 Alem de esposa dedicada, concilia os trabalhos sociais coma ocupação de terapeuta
comportamental e aatividade eclesiástica de pastora evagélica.

01 - SAÚDE


O Brasil tem um dos maiores sistemas público de saúde do mundo, o SUS (Sistema Único de Saúde)
que deveria atender a população brasileira, assegurando acesso integral, universal e gratuito.
Mas, a maioria dos 5.570 municípios do Brasil enfrentam dificuldades na gestão das suas
responsabilidades com a saúde. Maus gestores municipais condenam a população a um serviço de
saúde público precário, de baixa qualidade.
O desconhecimento, a falta de compromisso, a irresponsabilidade e o mau uso dos recursos em
Itabuna, condenaram a população ao completo caos na saúde pública. Postos de atendimento
fechados ou abertos, sem médicos, enfermeiros e materiais, uma regulação precária, lenta e
insuficiente expõem as pessoas ao agravamento das suas doenças. Atualmente, a cidade não conta
com serviços públicos de maternidade e unidades especializadas no atendimento infantil.
O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA constitui uma importante estratégia da
coligação OUVIR, AGIR E MUDAR, para assegurar atendimento pleno, qualidade de vida e
humanização das ações e serviços prestados à população pelo munícipio nos próximos quatro anos.
Este Programa garante serviços de atenção básica à saúde de qualidade, cumprindo as funções de
coordenação, articulação, negociação, planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das
ações de saúde pública através da implantação do Programa CIDADE SAÚDE, num grande esforço
em conjunto com a população para superar as atuais deficiências do sistema de saúde municipal.
PREMISSAS orientadoras da saúde pública municipal na gestão CHICO FRANÇA:
I. Garantir administração transparente e eficiente de todos os serviços de saúde
prestados no município, desde atividades mais simples, como consultas e vacinas,
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COLIGAÇÃO OUVIR AGIR E MUDAR PL-PMB

até as mais complexas;
II. Assegurar organização controle e funcionamento dos laboratórios e hemocentro a
serviço da saúde pública;
III. Diagnóstico permanente dos problemas de saúde pública e definição de prioridades
no âmbito municipal;
IV. Planejamento continuado das ações e serviços de saúde pública;
V. Transparência, organização e compromisso na contratação de serviços privados de
saúde, quando necessário;
VI. Estabelecimento e acompanhamento de metas para saúde municipal, inclusive nos
programas de prevenção;
VII. Constante revisão de métodos, processos, procedimentos e qualidade do atendimento
à população nos serviços de saúde sob o controle do município;
VIII. Valorização permanente do servidor da saúde municipal.

PROPOSTAS - Nosso Programa de Governo propõe integralidade, equidade, participação social e
descentralização da gestão. Com uma abordagem abrangente e sustentável, será possível promover
a melhoria da qualidade de vida da população, fortalecer o sistema de saúde local e contribuir para
a construção de uma sociedade mais justa e saudável, como ações prioritárias que coloque Itabuna
como CIDADE SAÚDE:
-
Fortalecimento da Atenção Básica e Promoção da Saúde

Estruturação da Atenção Básica:

- Ampliar o número de equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde,
garantindo a cobertura de 100% da população.
- Qualificar as equipes através de programas de educação continuada e capacitação em saúde da
família.
- Implementar o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.
Promoção da Saúde:

- Desenvolver ações de educação em saúde voltadas para a prevenção de doenças crônicas, como
diabetes e hipertensão.
- Implementar programas de promoção da saúde bucal, vacinação e controle de endemias.
- Estimular a prática de atividades físicas e a alimentação saudável através de programas
comunitários.
- Fortalecimento da Vigilância em Saúde:
- Ampliar a capacidade de resposta da vigilância epidemiológica e sanitária, com foco na
detecção precoce de surtos e epidemias.
- Implementar ações de controle de vetores e zoonoses e arboviroses.
- Fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador.

Melhoria da Assistência Especializada e Hospitalar

Expansão do Acesso à Assistência Especializada:

- Ampliar a oferta de consultas com especialistas, exames e procedimentos especializados.
- Implementar programas de telemedicina para facilitar o acesso a especialistas em áreas de
difícil acesso.
- Fortalecer a rede de apoio diagnóstico e terapêutico.

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Qualificação da Assistência Hospitalar:
- Melhorar a infraestrutura e o equipamento dos hospitais municipais.
- Qualificar os profissionais de saúde através de programas de educação continuada.
- Implementar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para garantir a qualidade da
assistência.
Integração da Atenção Básica e Especializada:

- Fortalecer a comunicação e o fluxo de informações entre os diferentes níveis de atenção.
- Implementar a gestão integrada de redes de atenção à saúde.

Saúde da Mulher
Ações:
- Ampliar o acesso a métodos contraceptivos e planejamento familiar.
- Intensificar a prevenção e o tratamento do câncer de colo de útero e mama.
- Garantir atendimento humanizado à gestante e à puérpera, incluindo acompanhamento pré-natal
e puerperal.
- Promover a saúde sexual e reprodutiva, com foco na prevenção de infecções sexualmente
transmissíveis.
- Implementar programas de atenção à violência contra a mulher.
Saúde da Criança
Ações:
- Garantir o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil.
- Ampliar o acesso à vacinação e ao tratamento de doenças imunopreveníveis.
- Promover a aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade.
- Implementar programas de prevenção e tratamento de doenças crônicas na infância, como a
obesidade.
- Garantir o atendimento integral à criança com necessidades especiais.
Saúde do Adolescente
Ações:
- Ampliar o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva.
- Promover a prevenção de gravidez na adolescência e de infecções sexualmente transmissíveis.
- Implementar programas de prevenção ao uso de drogas e álcool.
- Garantir o atendimento a adolescentes com problemas de saúde mental.
Saúde do Idoso
Ações:
- Ampliar o acesso a serviços de atenção básica e especializada para idosos.
- Implementar programas de prevenção e tratamento de doenças crônicas em idosos.
- Promover a autonomia e a qualidade de vida dos idosos.
- Garantir o atendimento integral ao idoso com dependência.
Saúde Mental
Ações:
- Ampliar o acesso a serviços de saúde mental.
- Destigmatizar os problemas de saúde mental.
- Implementar programas de prevenção ao suicídio.
- Garantir o atendimento integral às pessoas com transtornos mentais.
Atenção às Pessoas com Deficiência
Ações:
- Garantir o acesso aos serviços de saúde para pessoas com deficiência.
- Promover a inclusão social das pessoas com deficiência.
- Garantir a acessibilidade aos serviços de saúde.
Saúde do Trabalhador
Ações:
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- Implementar programas de saúde ocupacional, com foco na prevenção de acidentes de trabalho
e doenças ocupacionais.
- Promover a saúde mental no ambiente de trabalho, com ações de prevenção ao estresse e à
depressão.
- Garantir o acesso a serviços de saúde para trabalhadores informais e autônomos.
Saúde da População LGBTQIA+
Ações:
- Garantir o acesso a serviços de saúde de forma equânime e sem discriminação.
- Oferecer serviços de saúde específicos para a população LGBTQIA+, como prevenção de
infecções sexualmente transmissíveis e HIV.
- Promover a saúde mental da população LGBTQIA+, com ações de prevenção ao suicídio e à
violência.
Saúde da População em Situação de Rua
Ações:
- Garantir o acesso a serviços de saúde básicos e especializados.
- Oferecer serviços de saúde mental e prevenção de uso de drogas.
- Promover a reinserção social e a cidadania.
Saúde da População da Zona Rural
Ações:
- Ampliar o acesso a serviços de saúde básicos e especializados nas áreas rurais, através da criação
e fortalecimento de unidades de saúde da família rurais e de equipes de saúde bucal.
- Implementar programas de saúde bucal, com foco na prevenção de cáries e doenças periodontais.
- Promover a saúde da mulher rural, com ações de planejamento familiar, prevenção do câncer de
colo de útero e mama e atenção ao parto e puerpério.
- Implementar programas de saúde do trabalhador rural, com foco na prevenção de acidentes e
doenças relacionadas ao trabalho no campo.
Saúde da População com Deficiência Intelectual
Ações:
- Garantir o acesso aos serviços de saúde de forma equânime e sem discriminação.
- Promover a autonomia e a inclusão social das pessoas com deficiência intelectual.
- Garantir a acessibilidade aos serviços de saúde.
- Implementar programas de reabilitação e habilitação.
Saúde da População Imigrante
Ações:
- Garantir o acesso aos serviços de saúde de forma equânime e sem discriminação.
- Oferecer serviços de saúde específicos para a população imigrante, como a prevenção de doenças
transmitidas por vetores e a assistência à saúde mental.
- Promover a saúde sexual e reprodutiva da população imigrante.

02 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

A área de Assistência Social no Município deve cuidar das ações e programas de atenção à renda e
cidadania, assistência social a vulneráveis e pessoas em situação de pobreza extrema e risco,
inclusão social e produtiva nos espaços rural e urbano, promoção do desenvolvimento humano, da
assistência à saúde alimentar e prevenção às drogas.
Compreendem parte das atribuições desta área:
a. O Cadastro Único para Programas Sociais;
b. Os programas Criança Feliz e Bolsa Família;
c. O Sistema Único de Assistência Social (Suas) e;
d. As políticas Nacionais de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Em Itabuna a assistência social municipal tem um funcionamento precário e insuficiente há muitos
anos. Apesar dos recursos existentes, não se constatam ações mais efetivas de atenção básica.
Atrasos nas atividades e programas continuados são comuns. Problemas administrativos e de
regularização no âmbito administrativo também têm gerado dificuldades.
Tornou-se urgente a necessidade de se reestruturar e reorganizar a Secretaria Municipal que cuida
das ações sociais, estabelecendo nova rede Sócio Assistencial. A cidade e sua população precisam
de intervenções sociais concretas e eficazes na execução dos programas disponibilizados pelo
Ministério da Cidadania, especificamente, pela Secretaria do Desenvolvimento Social, cumprindo
as determinações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no tocante a proteção básica e
proteção social Especial aos cidadãos que necessitarem.


PREMISSAS orientadoras das ações de Assistência Social a Pessoas na gestão CHICO FRANÇA:
I. Adotar total transparência e celeridade na gestão dos recursos destinados a
Assistência Social ás Pessoas no âmbito municipal;
II. Tornar Itabuna referência na defesa e garantia de direitos e na prestação de
serviços, programas, projetos e benefícios às pessoas e famílias carentes do
município;
III. Seguir integralmente as orientações da Política Nacional de Assistência Social
(PNAS), Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS).


PROPOSTAS - Ao longo dos próximos quatro anos, este Programa de Governo propõe como
ações prioritárias para Assistência Social:

- Desenvolver esforços para reorganizar e reestrutura a Secretaria Municipal de Assistência Social,
modernizando seu funcionamento destinado a execução dos programas sociais, conferindo maior
agilidade, transparência, organização e celeridade no atendimento as demandas das pessoas e
famílias carentes;
- Atualizar todas as bases de dados e cadastros dos participantes beneficiários de programas sociais,
visando à ampliação e inclusão de novos favorecidos;
- Instituir sistema prévio e continuo de atualização das informações dos beneficiários nos programas
sociais, facilitando e otimizando os recadastramentos;
- Manter atualizado os bancos de dados utilizados pela Secretaria de Assistência Social;
- Definir de forma clara e transparente, politica municipal de atuação junto às entidades filantrópicas
da sociedade civil organizada que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade social e risco
(idosos, crianças, moradores de rua etc.), como albergues, asilos, orfanatos, e demais instituições
estabelecidas na cidade;
- Atuar em parceria e no apoio aos centros de recuperação de jovens infratores e viciados em drogas
no município, também desenvolvendo ações conjuntas com as secretarias de Educação e Saúde;
- Promover ações e programas continuados j