ADRIANINHA DA SAÚDE - PL - DEPUTADO ESTADUAL

e de cada cidadão, trazer melhorias e qualidade de vida ao
nosso município.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas, é preciso entender
a realidade do município e como ela afeta a vida das pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, definir prioridades e reavaliar
estratégias. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas
ajustadas, realistas, e demonstrar o porquê elas são eficazes. O Plano de Governo, que
apresentamos aos eleitores de Vargem, busca responder de forma objetiva, todas essas
questões. Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogo com autoridades, gestores,
representantes das comunidades e principalmente, com a população de Vargem.









Compromissos
É nosso compromisso manter a relação do poder público com a população. Nosso foco
é fazer da política o instrumento para socializar a cidade, com direitos assegurados e
serviços dignos para todos. Nosso objetivo é agir no presente pensando no futuro,
deixando para as próximas gerações um município melhor estruturado, sustentável,
democrático e seguro.

Diretrizes
Fazer a gestão pública com a mesma eficiência que se faz na iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que,
na gestão pública o resultado, o lucro, é o ganho social. Pautado no cumprimento das
determinações legais, nosso Plano de Governo foi dividido nos seguintes eixos
estratégicos:

Administração, Planejamento e Finanças
• Formação de parcerias com instituições públicas e privadas visando atrair novas
empresas para geração de oportunidades de emprego e renda para a
população;
• Modernização do Plano Diretor de desenvolvimento urbano;
• Implementação do Balcão de Atendimento ao Cidadão, tornando a gestão
pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
• Continuidade da Regularização Fundiária Urbana – REURB, procedimento por
meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em locais
irregulares na área urbana;


• Continuidade na substituição da iluminação pública por luminárias de led,
garantindo iluminação de qualidade para melhor segurança e conforto dos
moradores;
• Melhoria dos cargos, salários e benefícios dos servidores públicos;
• Melhoria na transparência dos gastos públicos;
• Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
• Garantir a continuidade de pagamento do salário dos Servidores Municipais com
pontualidade;
• Garantir a continuidade da credibilidade de bom pagador que o município
construiu ao longo destes últimos oito anos junto aos fornecedores e
prestadores de serviço;
• Manter o rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
• Modernizar a estrutura da administração pública municipal, investindo em
tecnológica na prestação de serviços públicos;
• Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor
rural;
• Continuidade da sala do Empreendedor do Sebrae;
• Aplicação da lei de fomento do comércio local;


Educação
• Implantação de inclusão Digital para todas as faixas etárias com reestruturação
do laboratório de informática;
• Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
• Reforma e ampliação da estrutura física da rede municipal de ensino;


• Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento nutricional,
para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na aprendizagem;
• Garantir investimentos em materiais pedagógicos;
• Implementação de período integral da creche municipal para pais que
comprovadamente trabalham;
• Reformular o Plano de Cargos e Salário dos profissionais do magistério focando
na valorização profissional da classe e qualidade do ensino nas escolas
municipais;
• Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial, garantindo a
inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando-lhes
acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal
de ensino para este fim;
• Ampliação da rede de assistência oferecida pela APAE municipal;
• Implementar a Assistência Psicopedagógica;
• Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Manter o Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental;
• Cursos profissionalizantes no contraturno e noturno em parcerias com SENAC,
SENAR e SEBRAE;
• Criar Horta escolar incentivando alimentação saudável e cuidado com meio
ambiente;
• Implantar o programa de compostagem dos resíduos orgânicos, com o adubo
produzido na compostagem, com utilização pelos alunos, na horta escolar
incentivando alimentação saudável;
• Implementação da educação ambiental na escola;
• SALA MAKER / SALAS MULTIMÍDIA;


• Ampliar do Ensino Integral;
• Criação de contraturno com matérias diversificadas como esporte, correção de
fluxo, xadrez etc.;
• Melhorar infra estrutura da cozinha das Escolas da rede de municipal;

Cultura e Turismo
• Criação da Fanfara Municipal;
• Incentivo à cultura com a valorização dos artistas da terra, apresentações de
teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos;
• Retomada do Festival Vargense da Música – FEVAM;
• Criação do centro de tradição cultural regionalista com oficias de canto, trova e
dança tradicionalista;
• Implantação da Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
• Criação do calendário de eventos municipais (mateada, festa junina, baile anual
da 3º idade, festa do município e expo Vargem);
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura;
• Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal
Luz” em parceria com a AEB e CDL.

Esporte
• Desvinculação da Secretaria de Educação;
• Manutenção das atividades da escolinha de futebol, com implementação do
ensino de outras modalidades de esportivas, feminino e masculino, além do
futebol e vôlei;
• Implementação de jogos estudantis municipais;
• Reestruturação do campo de futebol;
• Incentivo e patrocínio para competições esportivas estudantis;
• Criação de bolsa para os atletas municipais;
• Aquisição de micro-ônibus para uso exclusivo da secretária de esporte;


• Construção de cancha municipal de bocha;
• Implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes e realização de
eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições
municipais, regionais e nacionais);
• Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas, recreativas e
de lazer, que abranja todas as faixas etárias e gêneros;

Assistência Social
• Apoiar as ações do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS;
• Dar condições para a Proteção e Atendimento Integral a Família (PAIF) e os
Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de caráter
preventivo, protetivo e proativo, promovendo o acesso e usufruto de direitos e
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida;
• Oferecer apoio institucional para a inclusão de mulheres de baixa renda ou em
situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho;
• Buscar parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS) para acompanhamento de pessoas e famílias que tiveram seus direitos
violados ou ameaçados por violência física, psicológica, sexual, trabalho infantil,
trabalho escravo, pessoas em situação de rua, e acompanhamento de
adolescentes que cumprem medidas socioeducativas (liberdade assistida e
prestação de serviços à comunidade);
• Criação de oficias de capacitação profissionalizante para pessoas em situação de
vulnerabilidade viabilizando sua inserção no mercado de trabalho;
• Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em situação
de vulnerabilidade, bem como garantir os direitos básicos dessas famílias;
• Implementação do Casamento Civil Comunitário para casais que não possuem
condições financeiras para arcar com os custos de um matrimônio;
• Ampliar e melhorar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, garantindo ao público usuário atividades que os prepare para um
futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;


• Manter o Cadastro Único dos Programas Sociais, tais como: Programa Bolsa
Família; Programa Minha Casa Minha Vida; Carteira do Idoso; Benefício de
Prestação Continuada – BPC; Tarifa Social de Energia Elétrica; Isenção de taxas
em concursos públicos;
• Ampliar e melhorar o atendimento para mulheres vítimas de violência sexual,
doméstica ou exploração financeira;
• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
• Retomada das atividades dos clubes de mães nas comunidades;
• Criação de oficias de capacitação nas comunidades;
• Auxilio com matérias e profissionais para o desenvolvimento das oficinas
oferecidas nas comunidades;
• Instituir um sistema de geração de empregos diretos, mediante cadastro de
currículo, e oferecendo divulgação de mão obra ociosa;
• Promover cursos técnicos e profissionalizantes;
• Buscar parceria com cooperativas e outros parceiros, como SENAR, Sindicato
Rural e SENAI;
• Processo de acolhimento, escuta, orientações diversas, encaminhamentos,
intervenções e concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade e risco social;
• Atender os indivíduos ou famílias do município com benefícios eventuais que
possam necessitar, como: I. Auxílio‐natalidade; II. Auxílio‐funeral; III. Auxílio em
situações de vulnerabilidade temporária; IV. Auxílio em situações de desastre e
calamidade pública;
• Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
• Criar novo conjunto de casas populares para as populações mais vulneráveis,
visando reduzir o déficit habitacional no município;

Terceira Idade
• Equipe permanente de atendimento ao grupo de idosos;


• Ampliação das atividades já desenvolvidas (oficinas, curso de dança, passeios,
competições com grupos de outros municípios, atividades físicas);
• Aquisição de transporte próprio para o grupo de idosos;

Agricultura e Meio Ambiente
• Melhoria da frota e manutenção do maquinário;
• Garantia da atuação efetiva dos profissionais da secretária da agricultura no
campo;
• Incentivo para as associações das comunidades em parceiras com SEBRAE e
SENAR com programas de educação e capacitação para o fortalecimento dos
agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com
efetivos resultados financeiros;
• Buscar linhas de crédito para produtor rural;
• Incentivo à realização da Feirinha Semanal do Agricultor, garantindo condições
adequadas de funcionamento para que os produtores locais possam
comercializar os produtos da agricultura familiar;
• Retomada do Programa Municipal de Melhoramento Genético, com a
distribuição de sêmen e inseminação, com o objetivo de auxiliar os produtores
de leite e de gado de corte a aumentar a produtividade e a renda;
• Contratação de veterinário;
• Retomada da utilização do parque para realização de Feiras de Gado em Geral;
• Incentivo a agricultura familiar, com auxílio técnico e outros incentivos como a
implementação da compra com os produtores locais para os programas socias e
merenda escolar;
• Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos agrícolas,
produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de segurança
alimentar e possam ser comercializados em Vargem e região;


• Parceria com o Sebrae para implementação do Selo SIM que certifica e autoriza
a comercialização de produtos de origem animal produzidos ou processados no
município;
• Fomento a diversificação de novas cultura na pequena propriedade rural;
• Incentivo ao produtor com o transporte de adubo orgânico;
• Incentivar a agricultura orgânica no município em parceria com a EPAGRI;
• Continuidade na implementação das lixeiras na BR 282 e em pontos estratégicos
na zona rural para trazer garantia de descarte do lixo doméstico em locais
adequados;
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam;
• Criar programa de proteção de nascentes, garantindo a qualidade da água nas
propriedades rurais;
• Manter a coleta de resíduos sólidos no município e implementação do Programa
de Coleta Seletiva;
• Fomentar o processo de reciclagem através das associações de catadores;
• Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono
e maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância
epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio
ambiente;
• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
• Buscar recursos federais para a implementação, no terreno adquirido pela
prefeitura, da Estação de Tratamento de Esgoto do projeto já existente;
Infraestrutura
• Buscar junto da CELESC a extensão, até a área urbana do município, da rede
trifásica já existente as margens da BR;


• Manter a ampliação da extensão de rede nos perímetros urbano e rural do
município;
• Projeto de reforma e reestruturação da rede de água do município;
• Capacitação dos funcionários;
• Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes e bueiros;
• Realização de aberturas de bueiros para o escoamento das águas das chuvas
dentro da cidade;
• Reestruturação e reforma do espaço da secretaria de obras, juntamente com a
manutenção e aquisição de novos maquinários
• Manter o programa porteira à dentro;
• Terceirização de horas máquina para atender a demandas estradas vicinais;
• Ampliação da pavimentação asfáltica;
• Melhoria e investimento nas áreas de jardinagem e demais espaços públicos;
• Construção e manutenção de calçamento e manutenção de calçadas e meio-fio;
• Ampliação da rede de vigilância e monitoramento;
• Aproveitar o espaço já adquirido pela prefeitura para criação de um polo
industrial, fomentando atividades empreendedoras;
• Estruturar espaço para receber empresas que se interessem em se instalar no
polo industrial, assim como, fomentar cooperativas ou pequenas empresas já
existentes no município para que tenham oportunidade de expandirem seus
negócios, estimulando também a economia criativa;

Saúde
• Manter o programa Sorriso, que fornece próteses dentarias totais e parciais;
• Manter o atendimento do SAMU no Município;
• Construção de piscina pública para hidroginástica, fisioterapia e aulas de
natação;
• Manter as especialidades de Pediatria, Ginecologista, Ortopedista, Psiquiatria e
Ultrassonografia na unidade de Saúde;


• Manter e melhorar a estrutura da sala de pilates;
• Otimizar o Programa Medicamento em Casa focado na melhor idade;
• Estruturar a sala de viagens para melhor comodidade dos pacientes que
necessitam de atendimento fora do município;
• Atendimento de dentista nas comunidades semanalmente por meio do
Odontomóvel;
• Buscar parceria com o Centro de Operações do Corpo de Bombeiros - COBOM
para otimização do atendimento do SAMU;
• Aderir um Plano de Saúde para os funcionários públicos com a finalidade de
reduzir a demanda do SUS;
• Implementar ações de saúde do trabalhador nas empresas locais;
• Promover atividades físicas em 3 turnos na Academia da Saúde;
• Manter e ampliar o serviço das práticas integrativas oferecidas na área da saúde,
como auriculoterapia, acupuntura, ventosa e ozônio terapia;
• Auxilio de profissional no pós-consulta proporcionando ao paciente o
encaminhamento necessário seja no agendamento de consultas, exames ou
retirada de remédios na unidade de saúde;
• Promover a atenção à saúde em todas as fases da vida, com serviços de avaliação
do desenvolvimento físico, emocional e intelectual;
• Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa, dos deficientes físicos e
portadores de doenças crônicas;
• Garantir o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde com os programas
que envolvem a atenção primária à saúde, dentre os cuidados ofertados estão a
assistência à saúde sexual, à saúde reprodutiva, ao planejamento familiar, ao
pré-natal, ao pós-parto, à saúde da criança e à saúde da mulher e do homem;
• Intensificar a construção dos protocolos de atendimentos, unificando assim os
mecanismos de trabalho para todos os profissionais de saúde;
• Desenvolver um projeto de serviço em saúde dividido por bairros e áreas da zona
rural, levando profissionais e orientações aos usuários que têm maior dificuldade
de acesso;


• Estabelecer um cronograma de trabalho na área da saúde, realizando nas datas
mais importantes ações em saúde voltadas para a prevenção;
• Realizar ações em saúde na zona rural garantindo acessibilidade para os
moradores mais distantes de recurso;
• Apoiar as campanhas em saúde, dentre elas: campanhas de imunização, outubro
rosa e novembro azul;
• Apoiar profissionais para educação continuada, oferecendo suporte para a
realização de cursos e capacitações;
• Realizar diagnóstico precoce das Doenças Sexualmente Transmissíveis;
• Oferecer curativos para pacientes que necessitem de tratamento continuado;
• Buscar parceria para o atendimento de endodontia aos pacientes que
necessitem de tratamento especializado;
• Estruturar o Núcleo Segurança do Paciente, dando mais condições para a
aplicação dos protocolos elaborados;
• Apoiar às atividades e ações da Defesa da Criança e do Adolescente e de órgãos
afins nas atividades de promoção, vigilância, educação, comunicação e atenção
da saúde;
• Manutenção de ações de prevenção e controle da pediculose e escabiose,
especialmente, junto às creches, escolas e famílias cadastradas pelo Estratégia
Saúde da Família (ESF);
• Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos
nas ESF, incluindo vigilância alimentar e nutricional;
• Manter o Programa para avaliação do recém-nascido, como Teste do Olhinho,
Teste da Orelhinha e o Teste da Mamãe;
• Buscar parcerias e realizar capacitação com profissionais para formação a fim de
conscientizar sobre os benefícios do parto normal;
• Trabalhar a prevenção e controle das Doenças Imunopreveníveis;
• Trabalhar a conscientização para a prevenção da gravidez na adolescência;
• Implantar ações de educação sexual para adolescentes e prevenção de
problemas correlatos, especialmente, gravidez na adolescência;


• Manutenção das ações de detecção precoce de câncer de mama e de útero em
mulheres a partir de 30 anos de idade;
• Implantação de ações de prevenção e detecção precoce do câncer de próstata e
de pele;
• Trabalhar a prevenção e controle da AIDS e de outras doenças sexualmente
transmissíveis, como Tuberculose e Hanseníase;
• Ampliação e busca ativa para o Programa C