JÉ - JEFERSON MODESTO - PL - DEPUTADO ESTADUAL

ecer novas soluções e realidades. O mundo atual
está conectado.
Não podemos viver numa bolha. Temos que conhecer o que existe de novo
para melhorar nossa vida. Empresarialmente, aprendi a valorizar pontos funda-
mentais: disciplina, planejamento e inovação. Mas, não adianta o cidadão
querer crescer se o modelo políco mantém aquela fórmula anga e falida que
outras cidades do Brasil já testaram e viram que não funciona. Somos uma
geração que exige resultados. Muito da minha movação quando entrei na vida
pública veio daí: não podemos rar do trabalhador e do empresário o direito de
sonhar.
A políca deve estar sempre a serviço dos que querem fazer. Minha vida
inteira foi feita de trabalho e resultado. Eu sei que chegou a hora de fazer muito
mais. Eu quero fazer o que muito políco não teve a coragem de fazer antes:
acabar com os privilégios e montar um corpo técnico e especializado para
cuidar de Itapeva.
Quero que o itapevense trabalhe feliz e orgulhoso. Para alcançar esse obje-
vo, juntei os melhores profissionais das mais diversas áreas, que se dedicaram
com afinco a criar, junto comigo, este Plano de Governo com projetos viáveis e
eficazes. Novas soluções para velhos problemas. Sempre dando prioridade ao
que é vital para acabar com as desigualdades: saúde, educação, segurança e
infraestrutura.
Chegou a hora de Itapeva dar um salto. De romper de vez com os vícios do
passado. Não podemos mais esperar por essa mudança: temos que fazê-la
juntos. Nós mesmos. Não no futuro: fazer hoje. Chegou a hora de mudar,
Itapeva.
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EDUCAÇÃO
SAÚDE
MORADIA DIGNA
CULTURA, ESPORTE
E LAZER
INCLUSÃO SOCIAL
MEIO AMBIENTE
MOBILIDADE URBANA
CAUSA ANIMAL
FAMILIA E VALORES
CIVICOS
TURISMO
ECONOMIA E TRABALHO
SEGURANÇA PÚBLICA
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O propósito deste Plano de Governo é nortear as
polícas e ações do Governo Jeferson Modesto.
Ele foi desenhado para garanr que a força motriz da
sua gestão seja inspirada em pensar estrategicamente e
agir democracamente. Um projeto que estabelece uma
gestão na medida exata para atender as demandas da
população sem abrir mão da éca, do respeito e da
transparência. Desde o início de sua construção, este
trabalho sinaliza que a unidade de um governo pode ser
construída pela negociação e conciliação. Pautado pela
busca do interesse público como um bem comparlhado
por todos.
A CONSTRUÇÃO DE UMA IDEIA INOVADORA
DE GOVERNAR
Este plano foi construído ao longo dos úlmos meses,
com a contribuição da sociedade civil organizada, enda-
des, sindicatos, instuições de ensino, lideranças
comunitárias, autoridades religiosas e dirigentes munici-
pais. Foi notável a parcipação voluntária e individual de
centenas de especialistas dos mais variados segmentos.
UM GOVERNO FUNDAMENTADO EM
PRINCÍPIOS ÉTICOS
Este plano expressa princípios que vão alicerçar o Governo
de Jeferson Modesto. Um governo que será orientado pela
éca e pelas relações honestas entre o município, o cidadão,
as empresas e as instuições. Uma gestão na qual não haverá
espaço para neposmo, apenas para competência, impesso-
alidade, moralidade e eficiência.
A prestação dos serviços públicos será definida por
regras claras e amplamente divulgadas, com espaço para
a ampla parcipação dos itapevenses.
TRANSPARÊNCIA PARA O CIDADÃO FISCALIZAR AS
AÇÕES DO GOVERNO
Este princípio perpassará todas as ações governamenta-
is. A principal ferramenta da transparência será a tecnolo-
gia, que permirá aos cidadãos e às endades representa-
vas da sociedade, acompanhar e parcipar das ações de
governo.
O Portal Transparência será ajustado para melhorar a
prestação de contas. Deverá ficar mais claro, simples, claro,
objevo e proporcionar uma navegação amigável.
PARCERIAS E CONCESSÕES PARA GARANTIR OS
INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS
Para ampliar a credibilidade e a parceria entre o governo
e o setor produvo, serão tomadas as medidas necessárias
para o estabelecimento de marcos jurídicos que garantam a
segurança nesta relação.
A confiança favorece parcerias para a execução dos
grandes projetos essenciais para o desenvolvimento de
Itapeva. Esmulará as empresas alocarem o invesmento,
conhecimento, as prácas de gestão ágeis e modernas.
As concessões e, especialmente, as Parcerias Público-
Privadas (PPPs), serão instrumentos relevantes para que o
setor privado financie, construa e gerencie projetos de
infraestrutura e, ainda, preste outros serviços com qualida-
de e preço justo.
CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL ALICERÇADO EM
PRINCÍPIOS ÉTICOS
Não basta simplesmente mudar os métodos e processos
governamentais angos. É preciso garanr o desenvolvi-
mento sustentável nos seus pilares: social, ambiental e
econômico, assim como nas questões instucionais e
governamentais.
Invesmento, desenvolvimento tecnológico e mudança
governamental irão ampliar o potencial de Itapeva, de modo que
a cidade possa atender às aspirações das futuras gerações.
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Desenvolver e implantar modelos peda-
gógicos de referência que garantam ensino
de excelência:
Garanr a oferta de creches, pré-escolas
e escolas que atendam as demandas do
município, primando por estruturas que
suportem adequadamente a formação
integral dos alunos;
Disponibilizar meios efevos para
inclusão, controle e conngência do ensino
na idade certa, de forma a assegurar o
futuro do jovem cidadão;
Capacitar, instrumentalizar e movar
connuamente os professores da rede
pública municipal de ensino.
OS PRINCIPAIS DESAFIOS A SEREM
ENFREN- TADOS NA NOVA GESTÃO DO
MUNICÍPIO DE ITAPEVA SÃO:
AÇÕES E METASDIRETRIZES
1. Deslocar o eixo do invesmento das
obras para capacitação e melhoria da
remuneração dos professores. Obras são
importantes e precisam ser feitas, mas é o
professor quem transforma invesmentos
em desenvolvimento humano das crianças.
2. Invesr na estruturação das unidades
escolares com reformas, ampliação, jardi-
nagens, e adaptação com mobiliário,
equipamentos e materiais pedagógicos
necessários;
3. Aumentar o alcance das escolas em
período integral
4. Promover a distribuição de kits e
uniformes escolares
5. Melhorar a qualidade da merenda
6. Buscar parcerias para a instalação de
um curso superior de Medicina;
7. Restabelecer as eleições para direto-
res das escolas. Democracia se aprende na
escola e o exercício da democracia inspira e
serve de exemplo para as crianças na forma-
ção de seus conteúdos de cidadania e
parcipação.
8. Implantar a hora-avidade. Respeitar
e valorizar o tempo de trabalho do profes-
sor na preparação das aulas e atendimento
às famílias.
9. Promover a valorização dos profissio-
nais da educação com capacitação em
serviço, melhoria no Plano de Carreira do
Magistério, elaboração do Plano de Carreira
do QAE (quadro de apoio escolar) e melho-
ria no Plano de Carreira do QM (quadro do
Magistério);
10. Estabelecer como meta melhores
notas no Ideb.
11. Segurança para as escolas, como
acontece com as escolas privadas. Nossas
crianças precisam estar protegidas dentro
do ambiente escolar de influências externas
que não tenham foco no aprendizado.
12. Alfabezação 100% - eliminar o
analfabesmo em adultos na cidade por
meio de programa específico que atenda a
todos, especialmente no horário noturno,
para aqueles que precisam trabalhar não
fiquem impedidos de se alfabezar. Levar o
programa para as empresas, para promover
o aprendizado no local de trabalho.
13. Oferecer atendimento especializa-
do aos alunos PCD, com profissionais e
metodologia apropriada, além das terapias
necessárias e apoio aos familiares;
14. Criar o Programa Escola Amiga, que
foca na interação da sociedade, vizinhos e
familiares dos estudantes para ocupação
dos espaços das escolas em ações solidárias
e envolvimento das pessoas para o cuidado
da instuição.
15. Promover a renovação tecnológica -
ampliar as ferramentas tecnológicas nas
escolas, com aquisição de equipamentos
como computadores e tablets para uso
pedagógico.
16. Programa Creche Para Todos:
17. Levar creches para os bairros mais
distantes. Não basta as creches serem boas:
é preciso que as pessoas possam ulizar
esse serviço, sem disnção.
18. Estender o horário de funcionamen-
to das creches até às19h para que a mãe
trabalhadora não seja prejudicada em seu
emprego.
19. Instuir a Creche 12 meses. O
período de férias dos professores e de
planejamento administravo não pode ser
impedivo para as mães trabalhadoras que
precisam das creches.
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Garanr qualidade no atendimento à
população, transparência e eficiência, por
meio da informazação e de novos modelos
tecnológicos de suporte e apoio à gestão;
Aumentar a expectava e qualidade de
vida da população, focando as ações públi-
cas na garana da igualdade e direitos
básicos a todos os munícipes;
Priorizar a efevidade dos serviços ambu-
latoriais e hospitalares de urgência e emer-
gência através de unta estrutura de atendi-
mento segmentada estrategicamente;
Buscar credenciamentos para realização
de serviços especializados. Uma vez que os
munícipes possam ser atendidos em
Itapeva, reduz-se a necessidade de viagens.
Difundir a saúde de maneira prevenva,
com ênfase no aprimoramento da comuni-
cação e alcance da população;
Humanizar a recuperação e qualidade de
vida, com especial atenção às crianças e
idosos.
AÇÕES E METASDIRETRIZES
1.1 NA SAÚDE PREVENTIVA
Implementar um programa de alimen-
tação balanceada nas escolas, com adoção
de cardápio da merenda baseado em
produtos frescos, saudáveis e da estação.
Alimentos adquiridos dos produtores locais
e das hortas comunitárias, com redução da
ingestão de sódio e gorduras.
Levar saneamento básico e coleta de
esgoto para todos os bairros e distritos com
cobertura de 100%.
Implantar o programa Saúde Itapeva,
que visa a aproveitar todos os equipamen-
tos públicos, sejam praças, escolas, centros
comunitários e esporvos para a promoção
de avidades sicas coordenadas por
profissional de educação sica e acompa-
nhamento de nutricionista.
Manter a cidade limpa, ampliando as
equipes de varrição e coleta do lixo e man-
tendo as bocas de lobo limpas para evitar
alagamentos.
Adotar polícas públicas que visem a
prevenção do consumo de substâncias
entorpecentes, com atenção prioritária
para o público jovem e infanl.
Reestruturar o programa Saúde da
Família (PSF), com maior atenção ao acom-
panhamento e fiscalização da aquisição de
medicamentos de uso connuo por parte
dos pacientes, para que a medicação seja
ministrada dentro do que foi prescrito pelo
médico, substuindo no local os medica-
mentos vencidos e educando para a correta
aplicação dos mesmos.
Combater a pobreza e a fome na cidade, com
atenção redobrada para as famílias mais necessi-
tadas, como fator de preservação da saúde.
1.2 NA SAÚDE CURATIVA
Ampliar o quadro de médicos no siste-
ma e contratar quadro de especialistas para
todos os Postos de Saúde.
Fortalecer a parceria com a Santa Casa
de Misericórdia de Itapeva, por meio de
novos convênios para atendimentos de
urgência e emergência.
Buscar o credencia do serviço de hemo-
dinâmica (cateterismo cardíaco) na Santa
Casa
Expansão do atendimento de pacientes
em hemodiálise
Ampliar o programa de residência
médica em medicina da família, proporcio-
nando melhora dos atendimentos e melho-
ra da qualidade dos serviços
Promover a redução do tempo de
espera por atendimento na UPA para, no
máximo, 30 minutos
Acabar com a fila das consultas especia-
lizadas por meio do Programa Murão da
Saúde, com a realização de consultas e
exames simultaneamente, em um mesmo
final de semana
Criar um posto de saúde modelo para
implementar as melhores prácas e,
posteriormente, implementação para as
demais unidades
Ampliação do horário de atendimento
de algumas UBSs até às 00h e aos finais de
semana
Garanr vacinação para toda a popula-
ção, especialmente contra a gripe A e den-
gue
lmplantar eleições para as chefias das
Unidades de Saúde.
Fortalecer o atendimento médico e
psicológico para dependentes químicos e
suas famílias.
Implementar um sistema rigoroso na
aquisição e desnação de medicamentos e
mater ia is de saúde, convidando o
Ministério Público e o Observatório Social
para parcipar de todas as fases dos
procedimentos licitatórios, inclusive na
tomada de decisão sobre o que deve ser
adquirido e de definição de prioridades e
urgências nessas aquisições.
Implantar um sistema de gerenciamen-
to tecnológico dos serviços de saúde pres-
tados pelo município, com foco na resolubi-
lidade e eficácia de atendimento.
Melhorar o programa "Remédio em
Casa" objevando mais eficiência e alcance
social.
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O déficit habitacional acumulado ao longo
do tempo em nossa cidade exige uma políca
connua de habitação que siga avançando
em direção à superação das carências de
moradia.

Dessa forma, na NOVA GESTÃO, a políca
de produção habitacional terá como foco
prioritário para população em situação de
risco e famílias de baixa renda que pagam
aluguel com vistas às garanas básicas para
qualidade de vida.
Outra diretriz importante, a regularização
fundiária será um grande compromisso da
Gestão Jé e Débora Marcondes, entendida
como um direito da população e, portanto,
uma prioridade da políca habitacional.
AÇÕES E METASDIRETRIZES
1. Captar recursos do Governo Federal,
Estadual e outras parcerias para produção
habitacional de com foco no atendimento
de famílias de baixa renda que pagam
aluguel;
2. Dar connuidade e acelerar a realiza-
ção do Programa de Regularização
Fundiária;
3. Captar recursos financeiros para
urbanização e produção habitacional para
atendimento de outras áreas em situação
de precariedade e risco;
4. Idenficar áreas públicas municipais e
estaduais possíveis de implantação de proje-
tos habitacionais em parceria com setor
privado e governos estaduais e federais;
5. Elaborar novas pologias de projetos
de habitação de interesse social que visem
orientar o uso de terra disponível, diminuir
custos, melhorar a qualidade habitacional e
garanr a acessibilidade dos moradores,
ulizando conceitos e tecnologias ambien-
talmente adequadas.
6. Criar Programa Municipal de Redução
de Riscos, incluindo o sistema de monitora-
mento de áreas em situação de risco.
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Este tema está profundamente relacionado
às questões de desenvolvimento da cidade,
pois que se conecta fundamentalmente ao
modo de vida da população e à melhora de sua
qualidade de vida.
Promover o potencial cultural em nossa
cidade e preservar e divulgar o patrimônio
cultural do nosso município.
No campo do esporte e lazer, as diretrizes
dizem respeito à connuidade e ao fortaleci-
mento das prácas desporvas, e de lazer e
recreação na cidade, bem como à realização
de eventos esporvos diversos, em espaços
públicos e à connuidade da ação de demo-
crazação de avidades de lazer e recreação
comunitárias em toda a cidade.
Trabalhar em parceria com a secretaria de
educação como forma de abrir a escola para
população.
DIRETRIZES
1. Descentralizar os espaços públicos, bem
como a programação e as avidades culturais;
2. Realizar projetos de intercâmbio e coope-
ração cultural com outras cidades da região;
3. Esmular a criação de espaços públicos
de cultura com apoio da Prefeitura;
4. Elaborar os Sistemas Setoriais de Livro,
Literatura e Biblioteca, e de Patrimônio e
Memória;
5. Invesr em ações de preservação e
educação patrimonial.
6. Potencializar a formação para o esporte
de base;
7. Descentralizar as modalidades esporva
dando a acesso as comunidades;
8. Criar Bolsa atleta municipal;
9. Escolinhas esporvas nos bairros carentes.
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O tema Inclusão Social está relacionado à
ideia de que as pessoas não têm as mesmas
oportunidades na sociedade, sendo necessá-
ria a intervenção da gestão pública de modo a
promover a igualdade de oportunidades, por
meio de um conjunto de ações arculadas
entre às Polícas Públicas, programas e
serviços.
As barreiras impostas pelas limitações de
ordem sica, econômica ou relacional preci-
sam ser superadas, fazendo com que as dife-
renças possam ser consideradas, e não se
tornem alvo de preconceitos e de acirramento
de desigualdades sociais.
Trabalhar na direção de reconhecer o papel
e importância da mulher, hoje a grande res-
ponsável pela maioria dos lares, que sofre
preconceito e violência, criando canais de
denúncias e grupos de apoio.
DIRETRIZES
1. Fortalecer arculação e atuação integrada
da “Rede Municipal de Proteção às Crianças e
Adolescentes”, adotando especial desafio de
diminuir Abrigamento Instucional e promover
convivência familiar mais saudável e mais feliz,
focando nas famílias mais vulneráveis.
2. Implantação de CREAS e um CREAS Inerante
em território de maior vulnerabilidade.
3. Potencializar a atuação integrada no
Enfrentamento ao Trabalho infanl, com foco
na idenficação, e nas ações de Geração de
Trabalho e Renda para as famílias.
4. Fortalecer o papel da mulher como pro-
vedora do lar na maioria das vezes, que faz
jornadas duplas e triplas;
5. Garanr total apoio ao combate à
violência contra as mulheres;
6. Fortalecer o Programa Renda Mínima
Municipal
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A promoção da qualidade ambiental está
diretamente relacionada às necessidades
essenciais e vitais para a vida humana, em face
de sua capacidade de promover a saúde
pública e deve ser tratada de forma transver-
sal à educação, à saúde, ao desenvolvimento
econômico e turísco, ao desenvolvimento
urbano e ao saneamento ambiental.
Portanto, a NOVA GESTÃO tem como obje-
vos principais atuar de forma comparlhada
na gestão junto à SABESP para que esta possa
atender a toda a população urbana com água
em quandade, regularidade e de boa quali-
dade, além disto garanr e promover o uso
racional da água com programas de educação
ambiental eficiente, coletar e tratar correta-
mente os esgotos sanitários e dispor adequa-
damente os resíduos sólidos, promover a
ampliação da cobertura em saneamento
básico.