DRA LAMARKA - PL - PREFEITO

to econômico, social e cultural de São
Gonçalo do Amarante, baseado nos princípios da liberdade individual, responsabilidade fiscal
e respeito às tradições e valores locais, visando construir uma cidade próspera, segura e
acolhedora para todos os seus cidadãos.
Temos como Missão governar São Gonçalo do Amarante com ética, transparência e
eficiência, promovendo políticas que fortaleçam a família, estimulem o empreendedorismo,
valorizem a educação e a cultura, e assegurem a ordem, a segurança e o bem-estar de todos os
munícipes.
Almejamos construir um município onde os valores tradicionais e as virtudes cívicas
sejam respeitados e cultivados, onde a iniciativa privada seja valorizada como motor do
desenvolvimento econômico, e onde o governo atue como facilitador e não como protagonista,
garantindo um ambiente propício para o florescimento do potencial de cada indivíduo.
Nossos valores são a base que guia nossas ações e decisões, refletindo nosso
compromisso com a sociedade que queremos construir. Acreditamos firmemente no
Conservadorismo, pois a preservação e valorização das instituições, da família, da moral e dos
valores culturais que sustentam nossa sociedade são essenciais para mantermos um ambiente
estável e seguro para as futuras gerações.
A Liberdade Individual é um dos pilares de nossa visão, onde cada pessoa tem o direito
de buscar sua própria felicidade e prosperidade, com liberdade de escolha, iniciativa e
empreendimento. Cremos que cada indivíduo deve ter a oportunidade de traçar seu caminho,
sem amarras desnecessárias, mas com responsabilidade e respeito pelo próximo.
A Responsabilidade Fiscal que fomentaremos, reflete nosso compromisso com uma
gestão eficiente e austera dos recursos públicos. Sabemos que é vital garantir o equilíbrio das
contas públicas para assegurar o bem-estar da população, por isso, trabalhamos para que cada
real seja aplicado de forma justa e produtiva.
Segurança e a Ordem são prioridades para nós. A proteção da vida, da propriedade e da
integridade dos cidadãos é fundamental para uma sociedade justa. Nos comprometemos a
combater a criminalidade com rigor e a promover a ordem e a paz social, criando um ambiente
onde todos possam viver com tranquilidade.


Defendemos a Meritocracia como princípio central em nossas políticas. Valorizamos o
mérito, o esforço e a competência individual, acreditando que as oportunidades devem ser
conquistadas com base na dedicação e no talento. Isso garante que o sucesso seja fruto do
trabalho honesto e do empenho.
Nosso Patriotismo nos leva a cultivar o amor à pátria e o respeito às tradições e símbolos
nacionais. Valorizamos a história e a identidade do povo brasileiro, reconhecendo o orgulho de
sermos parte de uma nação rica em cultura e tradições.
Por fim, promovemos a Descentralização e o Fortalecimento Local, acreditando que as
comunidades devem ter voz ativa na vida política. Ao fortalecer o poder local, incentivamos a
participação dos cidadãos na tomada de decisões que afetam suas vidas, garantindo que as
soluções para os problemas sejam criadas de maneira mais próxima e eficiente.
Esses valores não são apenas ideias; são os princípios que nos guiam e nos motivam a
construir um futuro melhor para São Gonçalo do Amarante e para o Brasil.






















SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................. 5
2 DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DA SITUAÇÃO ATUAL E OPORTUNIDADES DE MELHORIAS ..................... 6
3 PLANO DE GOVERNO PRELIMINAR DA GESTÃO: POR UM SÃO GONÇALO MAIS FORTE ................... 13
3.1 Áreas Fim .................................................................................................................................... 14
3.1.1 Saúde Pública - “Saúde para Todos: Compromisso com a Vida e o Bem-Estar” .................. 14
3.1.2 Promoção do Bem-Estar Animal e Saúde Pública: "Cuidar dos Animais é Cuidar de Todos
Nós! .............................................................................................................................................. 17
3.1.3 Educação: "Educação de Excelência: Construindo Futuros Fortes Juntos!" ........................ 18
3.1.4 Segurança Pública e assistência social: “Garantindo Ordem, Proteção e cuidado com Força
e Integridade!" ............................................................................................................................. 20
3.1.5 Desenvolvimento Econômico: “Impulsionando Oportunidades, Gerando Prosperidade!" . 24
3.1.6 Cultura e Esporte: "São Gonçalo em Movimento: Cultura e esporte para todos" ............... 25
3.1.7 Turismo - "São Gonçalo do Amarante: Descubra, Experimente e Valorize Nosso Destino" 28
3.1.8 Criação e Fortalecimento de Associações Comunitárias e Setoriais: “Unidos pela
Comunidade, Fortes pelo Desenvolvimento!” ............................................................................. 31
3.2 Áreas Meio ................................................................................................................................. 32
3.2.1 Administração Pública: Transparência e Integridade para um São Gonçalo Melhor ........... 32
3.2.2 Anticorrupção: "São Gonçalo Transparente: Integridade e Justiça em Primeiro Lugar"...... 34
3.2.3 "Finanças Responsáveis: Investindo no Futuro de São Gonçalo do Amarante" ................... 35
3.2.4 Planejamento para a Procuradoria Geral do Município ...................................................... 37
3.2.5 Planejamento Urbano e Rural ............................................................................................. 39
3.2.6 Infraestrutura de Qualidade: “Construindo o Futuro com Solidez e Confiança!" ................ 42
3.2.7 Meio Ambiente - "São Gonçalo Sustentável: Preservar hoje, garantir o futuro" ................. 45
4. Conclusão do Plano de Governo de São Gonçalo do Amarante: Compromisso e Resultados
Esperados ............................................................................................................................................. 48









1 APRESENTAÇÃO

Este plano de governo representa um compromisso sólido com o desenvolvimento de
São Gonçalo do Amarante e a melhoria da qualidade de vida de todos os seus cidadãos.
Elaborado com base em um diagnóstico cuidadoso das necessidades do município, este plano
visa implementar políticas públicas eficientes e sustentáveis que atendam às demandas da
população. Nosso objetivo é transformar São Gonçalo do Amarante em um lugar onde todos
possam viver com dignidade, segurança e oportunidades, promovendo um futuro próspero para
todos.
Nosso plano de governo é fundamentado em princípios e valores que refletem o
compromisso com uma gestão pública ética e responsável. A transparência é essencial para
garantir que todas as ações e decisões do governo sejam claras e acessíveis à população. A
participação popular será incentivada, assegurando que as vozes dos cidadãos sejam ouvidas e
respeitadas na construção de políticas públicas. A sustentabilidade norteia nossas ações,
buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e o bem-
estar social. Por fim, a eficiência na gestão pública é uma prioridade, visando o uso racional e
eficaz dos recursos para maximizar os benefícios para a comunidade. Esses princípios e valores
guiarão todas as nossas iniciativas, promovendo uma administração que verdadeiramente
atenda aos interesses de São Gonçalo do Amarante e sua população.



2 DIAGNÓSTICO PRELIMINAR DA SITUAÇÃO ATUAL E OPORTUNIDADES DE
MELHORIAS

Para esse diagnóstico preliminar, foram pinçados os problemas mais evidentes e
denunciados pela população de São Gonçalo do Amarante no ano de 2024.
Nosso município enfrenta uma série de desafios críticos que impactam a administração
pública e a qualidade de vida de seus moradores. São Gonçalo está marcada por heranças
problemáticas de administrações anteriores, como o déficit previdenciário, resultando em um
rombo significativo nas contas públicas. O município também é alvo de críticas por práticas
administrativas controversas, como o uso de "Indenização de Locomoção" (IND LOC) para
servidores, que levantou suspeitas de irregularidades e levou o Ministério Público a intervir e
suspender os pagamentos devido a danos ao erário público.
Esses problemas administrativos refletem uma má gestão dos recursos públicos de longa
data, com a cidade sofrendo pela falta de investimentos adequados em infraestrutura e serviços
básicos. Apesar de ser uma das maiores arrecadações per capita do Ceará, sendo o nosso PIB
per capta R$ 175.103,17, com total de receitas brutas realizadas [2023] de R$ 630.691.922,67
(IBGE, 2024), nosso município sofre com gestões que não conseguem gerir de forma adequada
esses recursos.
Além do PIB, São Gonçalo do Amarante assim como todos os municípios, é financiado
por diversos repasses e transferências de outras esferas de governo. Entre eles, o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes, transferindo recursos da União
para os municípios com base em critérios como população e receita tributária. Também recebem
transferências voluntárias para projetos específicos e uma parcela da arrecadação do ICMS do
estado. Outras fontes incluem contribuições de melhoria, multas e penalidades, doações e
patrocínios, rendimentos de investimentos, taxas e contribuições, e venda de bens. Esses
repasses são essenciais para financiar serviços públicos e projetos locais, complementando o
PIB e permitindo o desenvolvimento e a manutenção da infraestrutura e dos serviços
municipais.
Em uma busca simplificada nos portais da transparência dos governos Federal e
Estadual encontram-se valores que somam R$ 396,4 milhões corresponde à arrecadação de
verbas para o município de São Gonçalo do Amarante, CE, em 2023. Este montante inclui
receitas provenientes de impostos municipais, taxas, transferências federais e estaduais, além
de outras fontes de receita que o município recebe.


Em 2023, mais de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) circularam em São Gonçalo
do Amarante, CE. Este montante reflete a grande quantidade de recursos financeiros disponíveis
no município, incluindo arrecadação de impostos, transferências federais e estaduais, e outras
fontes de receita. No entanto, apesar da significativa quantia de recursos financeiros, a gestão
deles tem mostrado graves falhas.
A falta de execução de projetos básicos e a deficiência na prestação de serviços
essenciais evidenciam uma administração ineficaz, que não tem conseguido traduzir os recursos
disponíveis em melhorias tangíveis para a população. A situação atual reflete a necessidade
urgente de uma gestão mais eficiente e responsável, que garanta a aplicação correta dos recursos
para atender às necessidades básicas da comunidade e promover o desenvolvimento sustentável
do município.
São Gonçalo do Amarante enfrenta um déficit de infraestrutura e serviços essenciais,
com poucas obras concluídas e muitas reformas em andamento, o que realmente não soluciona
os problemas, como um pequeno grande exemplo disso temos a construção de uma policlínica
e escolas iniciadas na gestão anterior, mas não finalizadas ou utilizadas, entre inúmeras outras.
A saúde pública está em situação crítica, com a ausência de exames básicos, falta de
medicamentos e profissionais, além de condições que merecem atenção nos postos e no
hospital, agravando o sofrimento da população.
Nosso município também enfrenta desafios na área cultural, com a ausência de fomento
a cultura, centros culturais e atividades culturais que limitam o acesso dos moradores a eventos
e a manifestação da cultura local que deve ser reavivada. A falta de instalações esportivas
adequadas e da gestão desportiva impede o desenvolvimento de atividades físicas e esportivas,
não colaborando com a saúde e o bem-estar da população e limitando as oportunidades para
jovens talentos. No setor de turismo, a falta de empenho para atrações turísticas e infraestrutura
adequadas para receber visitantes limita o potencial econômico da cidade, impedindo que a
cidade aproveite seu potencial turístico que pode ser uma das molas propulsoras do nosso
município.
As deficiências são inúmeras e necessitam de um refinamento de busca ativa para
detalhar as nuances de problemas que hoje despontam, mas são apenas a ponta do Iceberg.
Apesar desses desafios, São Gonçalo do Amarante possui diversas oportunidades para
promover um desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida da população. A
cidade pode reavaliar suas práticas de gestão, implementar um controle rigoroso dos gastos
públicos e fortalecer os mecanismos de transparência para garantir a eficiência na utilização
dos recursos municipais. Com uma das maiores arrecadações per capita do estado e um


potencial econômico significativo, há uma oportunidade para transformar a gestão, concluir
projetos importantes e melhorar a infraestrutura e os serviços essenciais.
No setor de saúde, há a oportunidade de investir na construção de novas unidades de
atendimento e na ampliação dos serviços já existentes, garantindo o fornecimento de
medicamentos e a contratação de profissionais adequados. A valorização dos bens naturais,
como a Praia, o Jardim Botânico e a Lagoa do Kite, além dos parques eólicos, pode ser
explorada para impulsionar o setor de turismo e gerar novas oportunidades econômicas. A
criação e reforma de centros culturais e esportivos, junto com a promoção de atividades
culturais e eventos esportivos, pode enriquecer a vida cultural e social da cidade, promover a
integração comunitária e fortalecer a identidade local.
São Gonçalo do Amarante enfrenta sérios desafios na área da educação, refletindo
problemas que se arrastam há muitos anos. A deterioração dos ônibus escolares, que
frequentemente quebram durante o transporte dos alunos, compromete a segurança e o conforto
das crianças, afetando diretamente o acesso ao ensino. A falta de fardamento e material escolar
essencial, como livros e materiais didáticos, limita o aprendizado e o desenvolvimento
acadêmico dos alunos. Além disso, a merenda escolar, que muitas vezes representa a única
refeição para muitas crianças, é entregue em condições inadequadas, quando não é
simplesmente ausente, além da falta de produtos de limpeza e utensílios básicos como
vassouras, pano de chão, entre outros.
A educação em São Gonçalo do Amarante enfrenta desafios significativos,
especialmente no que diz respeito à valorização dos professores e profissionais escolares. Um
dos problemas mais críticos é a falta de capacitação contínua, que permita aos profissionais da
educação se atualizarem e aprimorarem suas habilidades. A carência de oportunidades para
desenvolvimento profissional faz com que os professores e demais funcionários escolares
enfrentem dificuldades em acompanhar as mudanças nas práticas pedagógicas e em incorporar
novas metodologias de ensino.
Outro aspecto preocupante é a gestão de conflitos dentro do ambiente escolar. A
ausência de treinamentos específicos para lidar com conflitos e desafios cotidianos, seja entre
alunos, entre colegas de trabalho ou com a comunidade, resulta em um ambiente menos
harmônico e produtivo. Isso não só afeta a moral dos profissionais, mas também cria um
ambiente escolar menos seguro e acolhedor para os estudantes.
Esses desafios são refletidos nos números do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB) de São Gonçalo do Amarante. O município, em 2021, apresentou um IDEB de
4,6 para os anos iniciais e 3,6 para os anos finais do ensino fundamental, números que estão


abaixo da média nacional. Esses índices demonstram a necessidade urgente de melhorias
significativas no sistema educacional do município.
A média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para 2021
foi de 5,9 para os anos iniciais (1º ao 5º ano) e 5,2 para os anos finais (6º ao 9º ano) do ensino
fundamental. Esses números servem como referência para comparar o desempenho de
diferentes municípios e estados em relação à educação básica no Brasil.
Para melhorar a qualidade da educação em São Gonçalo do Amarante, é essencial
implementar políticas que ofereçam capacitação contínua e desenvolvam habilidades de gestão
de conflitos. Essas ações são fundamentais para valorizar os profissionais da educação e garantir
um ambiente escolar mais eficiente e acolhedor, elevando, assim, os índices de desempenho
escolar no município.
Diante desses desafios, há várias oportunidades para melhorar a situação educacional
em São Gonçalo do Amarante. A cidade pode investir na renovação e manutenção dos ônibus
escolares para garantir transporte seguro e confiável para os alunos. É possível também
implementar um programa de fornecimento regular e adequado de fardamento e material
escolar, assegurando que todos os alunos tenham acesso aos recursos necessários para o
aprendizado. A melhoria da merenda escolar é uma oportunidade crucial, podendo ser
alcançada através da revisão dos processos de compra e distribuição, garantindo que a
alimentação seja nutritiva e entregue em condições apropriadas.
É necessário adotar uma abordagem abrangente que englobe tanto a capacitação dos
profissionais quanto a melhoria do ambiente escolar. Uma das principais soluções é a criação
de programas de formação continuada para os professores e profissionais escolares. Estabelecer
parcerias com universidades e institutos de educação permitirá oferecer cursos de atualização,
oficinas pedagógicas e treinamentos específicos que capacitem os educadores a se manterem
atualizados com as melhores práticas e novas metodologias de ensino. Além disso, o uso de
tecnologias educacionais deve ser incentivado, introduzindo plataformas digitais de
aprendizagem e recursos tecnológicos em sala de aula, acompanhados de treinamentos
adequados para garantir sua utilização eficaz. Outro aspecto fundamental é o apoio à educação
inclusiva, promovendo capacitações específicas para que os profissionais possam atender
melhor às necessidades de alunos com deficiência e necessidades especiais, garantindo um
ambiente escolar mais acessível e acolhedor.
A gestão de conflitos no ambiente escolar também é um ponto que requer atenção. Para
isso, é essencial implementar programas de formação em mediação e resolução de conflitos,
que ajudarão a criar um ambiente mais harmonioso, reduzindo o estresse e melhorando o clima


escolar. Além disso, a introdução de programas de mentoria para os alunos e de apoio
psicológico tanto para professores quanto para estudantes pode ser uma medida eficaz para lidar
com situações de conflito e promover o bem-estar emocional. O fortalecimento da gestão
escolar é igualmente importante, com capacitações específicas para diretores e coordenadores
em liderança e gestão de conflitos, para que possam conduzir suas equipes de maneira mais
eficaz e promover um ambiente escolar positivo.
Melhorar a infraestrutura escolar é outra prioridade. Investir na renovação das escolas,
garantindo ambientes limpos, seguros e bem equipados, é fundamental par