DR LUIS PANCOTI - PL - PREFEITO
DR LUIS PANCOTI é candidato(a) a Prefeito pelo PL em IBATIBA (ES) nas Eleições 2024.
LUIS CARLOS PANCOTI
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 13/10/1959
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- ODONTÓLOGO
- Estado de nascimento
- RJ
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (IBATIBA / ES)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: ES
Votação Obtida: 9.260 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 270.290,00 | 94,7% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 10.300,00 | 3,6% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 4.700,00 | 1,6% |
| Total geral | R$ 285.290,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Elivander Pereira Florindo | 2 | R$ 120.000,00 |
| Hossana Saib Abi Habib | 2 | R$ 49.000,00 |
| Luis Carlos Pancoti | 2 | R$ 10.300,00 |
| Adilson Jose Gonçalves Lirio | 3 | R$ 9.400,00 |
| Jair Rodrigues Lobo | 2 | R$ 5.100,00 |
| Emanuely Aparecida Vieira De Moura Morena | 2 | R$ 5.000,00 |
| Tharles Bispo Camilo | 1 | R$ 5.000,00 |
| Antonio Jose Gomes | 1 | R$ 5.000,00 |
| Leonardo Vilaça Souza Lima | 1 | R$ 5.000,00 |
| Direção Municipal/comissão Provisória | 1 | R$ 4.700,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 26.394.546,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1
2
APRESENTAÇÃO
Até aqui Deus nos guiou, nos preparou. Hoje temos certeza que podemos construir um
Município digno da população que hoje o habita.
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato Luis Carlos Pancoti, para a
administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático das propostas foi
desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua trajetória de vida, que sempre
esteve ao lado do povo, pautado em princípios e tendo compromisso como o profissional na área
de odontologia a mais de 30 anos, e como secretário de saúde no período…
Ler mais do texto
de 2000 à 2000 em
Ibatiba, onde vem ouvindo os anseios de nosso povo, sempre colocando como prioridade a
família, como um pai e marido exemplar, homem de garra e compromisso, tendo o evangelho
como sua base , desde 2000 na mesma congregação, além do respeito e comprometimento com
nosso município e sua Pátria.
Neste período, o candidato, implementará um novo Modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços críticos para a população,
com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo.
Como missão, que possamos dar início a nosso maior projeto, que é entregar ao povo o
que é do povo. Aqui começa nossa trajetória, pois nossas raízes estão fortalecidas, nossas
opiniões estão fixas, sem chances de abrir brechas para o mal e a corrupção. Nossa humildade
não nos dá o direito de exceder gastos desnecessários com exibições políticas, por isso, eu e Dr.
Jonshon Arruda Pereira, como pré-candidatos, faremos uma das campanhas municipais com o
menor custo financeiro de todos os tempos.
Sabemos que a mulher e o único caminho para a vida humana, nossa atenção estará
voltada a elas, vamos fazer de Ibatiba referência em todos os tratamentos e prevenções ligadas
a saúde e o bem-estar da mulher.
Daremos mais incentivo e investiremos pesado na segurança, tanto na área rural quanto
no perímetro urbano.
Trilharmos caminhos para combater as drogas, furtos e a prostituição.
3
Queremos tornar nosso município mais verde com o plantio de árvore, queremos ver
nosso município com uma placa de bem-vindos a Ibatiba.
Voltaremos a ter orgulho em falar que somos Ibatibenses, nossas praças voltaram a serem
bem frequentadas, iremos crescer e construir com planejamento para o bem-estar de todos.
O esporte voltará a ser praticado, teremos tudo que é de nosso direito, pois não vamos
reformar e sim construir, vamos comprar e não alugar, vamos fazer concursos e não contratação
de períodos, e se alguém vier a nos perguntar, “como irão fazer tudo isso"? Responderemos em
uma só voz "somos honestos e temos temor a Deus"
Daremos também mais valor e oportunidades de crescimento a nossos servidores
públicos, pois eles são nossos soldados, nossos combatentes, não podemos vencer uma guerra
se os mesmos estiverem enfraquecidos ou imponentes, nossa vitória depende de mãos fortes e
servidores determinados com o crescimento de Ibatiba.
Deus, foi quem nos presenteou com essa oportunidade de requerer o direito de
representar esse povo tão trabalhador e alegre, é Dele que vem a força e a fé que nos permite
seguir em frente.
Por isso pretendemos sempre estar dialogando como todos os líderes religiosos do
município. Permitindo com que todos se façam presentes em nossa administração.
Pátria; para nós pátria é sinônimo de amor, e é por esse amor que vamos trabalhar
incansavelmente para fazer história em nosso município, nunca se esquecendo que somos
empregados, e não patrões daqueles que com o voto de confiança faram a mudança do
município.
Família; é o que nos guia, nos incentiva, é por essa palavra que vamos nos colocar no
lugar de todos, e darmos as mãos para que juntos podemos caminhar enfrentando barreiras e
obstáculos. Unindo forças para obtermos um futuro melhor.
Liberdade; nosso modelo de gestão dará liberdade de opinião a todos, queremos que a
população nos ajude a governar, voltaremos a ter as portas da prefeitura e de todas as secretarias
abertas, para que juntos possamos resolver os problemas de nossa Cidade
4
SUMÁRIO
Proposta de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Cultura Esporte e Lazer. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Agentes Comunitários de Asaúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Farmácia Municipal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Vigilância em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Meio Ambiente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 16
Cuidar e Controlar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Agricultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 18
Aquisição de Patrimônio, Economia e Futuro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Assistência Social. . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24
Servidor Público. . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Conclusão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 26
5
PROPOSTA DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, com diretrizes, metas e projetos que a
compõem.
Diagnóstico: analisará os avanços observados na cidade e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos.
Diretrizes: apresentará o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para a área
em questão.
Metas: detalhará os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados com
as diretrizes.
Projetos: são as ações práticas, que em conjunto permitirão atingir as metas.
As secretarias são fatores fundamentais para o crescimento do município, um bom e
produtivo secretário pode trazer muitos benefícios a sociedade.
No nosso modelo de governo, bem como nossas secretarias serão ocupadas por pessoas
com experiência, méritos produtivos dentro do município, dedicação, conduta de trabalho e
profissional de experiência na área pretendida.
6
EDUCAÇÃO
Tornar frequente o acompanhamento policial e, de vídeo monitoramento ao redor de
todas as escolas do nosso município, incluindo as escolas rurais.
No mesmo fundamento, iremos garantir a segurança presencial treinada em todas as
portarias das escolas municipais.
Também implantaremos um “BOTÃO DE ALERTA” interligado ao órgão de segurança do
município, qualquer que seja a ocorrência, a escola será localizada imediatamente.
Professores, Coordenadores e Diretores, seus salários são pagos a partir de recursos do
(FUNDEB) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação, que é repassado pela União, além da arrecadação de
impostos. Portanto seus direitos também devem serem mantidos ...
Garantia de acesso à escola para todos os alunos.
Cumprir todas as metas do Plano Municipal de Educação.
Ampliar o Conselho Municipal de Educação.
Ampliar e aplicar melhorias no transporte universitário.
Garantir o transporte escolar da zona rural para todas as crianças do município.
Ampliar a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
Fazer a adesão dos programas educacionais federais: Mais educação, Pacto pela
Alfabetização na Idade Certa, etc.
Incentivar e apoiar a formação continuada dos profissionais da educação.
Reestruturar o Plano de Carreira do Magistério.
Fazer o que for preciso para garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores
para todos os níveis.
Fazer com que nossas escolas obtenham nível padrão em todos os aspectos.
Ampliar a oferta de ensino para crianças para crianças de 03 anos de idade,
principalmente com a reabertura de escolas rurais.
Construir novas instalações de ensino para suprir a demanda hoje existente em nosso
município.
Construir área de lazer cobertas em todas as escolas do município.
7
Fazer com que todos os anos seja entregue kits de uniforme escolares para todos os
alunos da rede municipal.
Equipar com laboratório de informática a escola David Gomes.
Construir nova escolas, retornando as aulas na zona rural de nosso Município, bem com
mantê-las em bom estado.
Realizar concurso público para suprir vagas de professor e coordenador.
Realizar palestras educacionais de incentivo em todas as escolas do município.
Garantir com que todas as crianças tenham monitor educacional e de cuidados especiais
conforme lei municipal já existente.
Realizar concurso de redação Ensino Fundamental e médio.
Incentivar as olimpíadas brasileiras já propostas pelo governo federal.
8
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Nosso projeto visa também mais apoio e ajuda nas realizações das festas de comunidade e
de bairros, bem como estruturação na área de lazer de nosso município.
Programas de Esportes e Recreação em parceria com a Secretaria de Esportes e Lazer.
Iremos incentivar e patrocina todos os atletas vier a vim competir por qualquer que seja
a modalidade.
Criação de escolinhas de futebol.
Apoio ao esporte amador.
Criação de um "CENTRO CULTURAL ESPORTIVO DE IBATIBA"
Esse projeto visa um espaço cultural e esportivo para tudo o município.
Área cultural, visamos integrar esse espaço com;
Danças de rua.
Aula de música e instrumentos musicais.
Biblioteca digital.
Teatro para apresentação, eventos e palestra, um espaço com equipamentos de som,
imagem e iluminação.
Nosso município não tem incentivo na área esportiva e cultural, pois o nome de Ibatiba a
muito tempo não é mais mostrado pelos talentos que temos em nossa Cidade. Para isso;
Contrataremos professores e treinadores, para todos as modalidades.
Visando a contratação de acompanhantes para que crianças e jovens com deficiência,
para que elas possam também participar de tudo que os projetos venham oferecer.
Nas comunidades e também nos bairros será prioridade a instalação de campinhos de
areia, mine campos gramados, área de vôlei de areia, reforma e implantação das áreas
de diversão infantil.
“ESTÁDIO MUNICIPAL”. Nesse projeto visamos uma nova instalação no MIRANDÃO para
diversas modalidades esportivas como.
Atletismo.
Futebol e vôlei de areia.
9
Pista de skate.
Quadra de basquete e tens.
Pista de Pump Track para os ciclistas.
Área de alimentação e parquinho.
Nova área para feiras semanais.
Reforma da área e aparelhos de ginástica.
Centro de treinamento para futebol feminino e masculino de todas as idades, isso tudo
com iluminação para todas as atividades.
O lazer é fundamental para melhorar qualidade de vida, vida quer dizer saúde.
10
SAÚDE
A anos sofremos com problemas relacionados a saúde, com a falta de atenção,
profissionalismo e empatia da atual gestão.
Aos médicos e demais profissionais de saúde é devido o recebimento do adicional de
insalubridade em decorrência da exposição a agentes biológicos, como vírus e bactérias e
contato com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas.
“HOSPITAL”. Teremos um cuidado especial para tratar desse caso, que é um problema crônico
no nosso município.
Buscaremos parcerias do setor privado para que juntos possamos implantar um sistema
filantrópico no “hospital” de no município. O hospital filantrópico, é a unidade que
trabalha com 60% de parcerias empresariais e também com associações e, 40% de
repasses efetuados diretamente pelo SUS esse modelo atende nosso Município, pois
temos um exemplo bem próximo, com um ótimo funcionamento, o do município de
venda Nova do imigrante.
Queremos que com esse projeto o hospital de Ibatiba se torne um
hospital de referência em todo Caparaó. Visamos que em nossas
regiões existem ótimos profissionais, médicos capacitados,
enfermeiros, técnicos de enfermagem e cuidadores.
Faremos um mutirão de saúde, onde os agentes comunitários de saúde, a vigilância
sanitária, os técnicos da saúde e assistentes sociais, visitarão todas as famílias existentes
em nosso município. Visando mais agilidade e comprometimento com: os tratamentos,
acompanhamento, cirurgias, consultas, tanto quanto a doação de medicamentos.
Projeto "VIVER", esse projeto da prioridade de tratamento específico para todas as
crianças e adolescentes especiais do nosso município, seja em qualquer segmento.
Enfrentaremos todos e quaisquer desafios para atendermos de forma estrutural nossos
pequenos.
11
Buscaremos de forma funcional um centro de especialidades municipal com atendimento
de com vários especialistas como: Cardiologia, pediatria, ortopedia, geriatria,
endocrinologia, fonoaudiologia e psiquiatria.
E nesta mesma unidade teremos agentes reguladores de vagas, para auxiliar a equipe no
cadastramento e solicitação de vagas junto a rede estadual e federal.
Implantaremos de forma funcional (UBS) UNIDADE BASICA DE SAÚDE em nosso
município.
o Um no centro.
o Bairro ipê.
o Bairro Lacerda conhecido como pro-morar 2.
o Santa Maria de Baixo.
o Criciúma
o Santa clara
E as demais UBSs iremos junto ao governo federal e estadual a programas de fortalecemos em
saúde com mais especialidades como saúde na hora e terceiro tempo.
Estes núcleos funcionarão com consultas, acompanhamentos, exames (sangue, fezes,
urina, glicemia, papanicolau, colesterol, entre outros) ambos também terão enfermaria,
odontologia, fisioterapia, ginecologista, pediatra e o clínico geral.
"SAÚDE MULHER”. Todas as mulheres terão acompanhamentos dês da puberdade até o fim do
seu ciclo menstrual. Exames como;
o Dosagem de hormônio.
o Tireoide.
o Pélvico das mamas.
o Mamografia.
o Ginecológicos e psicológicos.
Projeto "GESTAÇÃO SEGURA" será acompanhada a gestação dês do início com exames, e
consultas necessárias.
Após o parto.
12
o Um acompanhamento pediátrico para os bebês.
o Para as mamães acompanhamento ginecológico.
o Se necessário acompanhamento psiquiátrico.
o Criação da casa da gestante (local especifico para atendimento de pré-natal)
Será implantado o tratamento para pacientes com autismo, pois é essencial para uma
melhora na comunicação, trazendo mais dignidade e condições para uma inclusão na
sociedade. Proporcionando mais qualidade de vida ao mesmo.
O plano de tratamento deve ser multidisciplinar, ou seja, ele envolve médicos,
fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, pedagogos e
professores.
Buscaremos parcerias com setor privado do município, para oferecer o que a de melhor,
iremos investir em tecnologia e equipamentos para APAE e Pestalozzi.
Ampliarmos estes locais para melhorar atender a demanda.
Construiremos áreas coberta para lazer e atividades físicas.
13
AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
No que diz respeito ao Agente Comunitário de Saúde (ACS). É um dos profissionais que
compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações
de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em
saúde, em domicílios e coletividades no qual seus deveres são, realizar mapeamento de sua área.
Daremos todo apoio e aparato necessário para o melhor atendimento possível de nossos
munícipes.
Faremos o possível para dar ajuda de custo no transporte, deslocamento e atendimento
online.
Implantaremos de forma eficaz um prontuário eletrônico para melhor acompanhar e
fiscalizar.
14
FARMÁCIA MUNICIPAL
Será implantada a farmácia municipal onde existir e for construído pronto atendimento.
Buscaremos mesmo modo implantar áreas de vacinação em pontos diversos do
Município.
Incluiremos nas Farmácias Municipais
o Fraldas.
o Leites especiais.
o Pomadas de assadura e dermatológicas.
o Antibiótico diversos.
o Absorvente.
o kit curativos.
Por meio da assistência social e seu agente comunitário, faremos um cadastro de
medicamentos que hoje não existe no sistema de distribuição pública, o mesmo serviço
também fará marcação de exames e consultas específicas de acordo com a necessidade de cada
caso.
Para Santa Clara e Criciúma, vamos deixar uma ambulância a disposição das
comunidades, isso facilitará o deslocamento de pacientes.
15
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da
saúde, prevenção de agravos e curativas e da garantia de atendimento da demanda
espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde.
Vigilância sanitária é entendida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir
ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio
ambiente, na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da
saúde.
Intensificaremos ações de fiscalização e prevenção, cortar o mal pela raiz e se for preciso
aumentaremos o efeito para que este projeto se torne estável em todo município.
Iremos conter o foco de proliferação de mosquito, roedores e insetos que causam
doenças e epidemias.
A saúde começa na prevenção e é assim que construiremos um sistema forte e eficaz.
16
MEIO AMBIENTE
Concentraremos nosso esforço parar incentivar e apoio o desenvolvimento de uma
política de conservação de nossos recursos naturais e conservação ambiental;
Elaboraremos plano municipal de desenvolvimento socioambiental que proteja os
recursos ambientais (água, flora e fauna) e que se baseie no regramento do uso do solo,
no crescimento econômico e na sustentabilidade;
Iremos adquirir um local para conservação e recuperação, áreas de preservação;
Criaremos um viveiro de plantas de espécies nativas;
Faremos um Trabalho especial nas micro bacias hidrográficas
Implantar mecanismos de licenciamento – em coerência com a política estadual e
federal do setor – e de fiscalização do exercício de atividades que possam resultar em
impacto ambiental negativo.
Colocaremos dois turnos para coleta de lixo e limpeza de ruas.
Buscaremos implantar recipiente e equipamentos que consistem para melhor limpeza
das ruas.
Reuniremos com todos os comerciantes do município para que juntos possamos achar
uma solicitação viável para o descarte de seus lixos.
Buscaremos ampliar o efetivo e os caminhos coletores.
Implantaremos por todas as ruas do município cestos coletores.
Incluiremos em nosso município o sistema de dedetização contra insetos e roedores.
Faremos com que todas as ruas do nosso município sejam lavadas e capinadas
mensalmente.
Investiremos em coletores de reciclagem.
17
CUIDAR E CONTROLAR
Cuidados com animais (PET). Esse projeto visa mais cuidado com os cães que hoje se encontram
abandonado nas ruas do nosso m
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (IBATIBA / ES)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.