CARMINHA - PL - PREFEITO

que
congregamos pensamentos para tomar uma importante decisão, e escolher, através
do voto, a Prefeita e os representantes da Câmara Municipal – os Vereadores- que
irão conduzir e traçar as ações, serviços e obras do nosso município.
O nosso objetivo visa o fortalecimento das políticas públicas
municipais em prol do beneficio da sociedade civil, na busca de oportunidades para
os aguadocenses,e juntos lutarmos por uma gestão pública aguerrida onde todos
terão direitos humanos e sociais. Partindo dessas premissas, fortalecer as políticas
públicas através de parcerias conjuntas com diversos órgãos e entidades estatais,
além de buscar no empreendorismo de empresas do setor privado, é uma meta,
visando sempre o bem comum e a realização do avanço sócio-econômico, do
desenvolvimento cultural, agrário, social, bem como a reestruturação da saúde, da
educação e da infraestrutura da cidade, dando clareza e objetividade para
realizações e inovações para uma nova dinâmica social onde irá fortalecer o
comércio da nossa querida cidade.
Nosso Plano de Governo é um documento contendo suas
principais diretrizes, ideias e propostas para a administração que se propõe a
governar. Nesse sentido, o planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser
tomada de forma responsável e direita.
Uma elaboração de forma participativa com pilar democrático de
reger nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos
e liderançascomprometidas, que nos passe transparência por meio de uma visão
humanista, democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio ambiente.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão
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realmente comprometida com a população aguadocense. Trata- se de uma proposta
de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a
participação do povo como ator principal e não, um mero coadjuvante.
A minha trajetória permitiu aprimorar o debate coletivo como uma
característica muito importante para a criação desse plano, pois foi traçadas metas
em total acordo com a nossa realidade. A construção coletiva teve e terá um objetivo
para além de somente reunir várias ideias, logo serão buscadas decisões
democráticas em um ambiente plural que busca a colaboração para o bem de toda
a sociedade. Sem este pensamento a administração pública não acontece de forma
assertiva e retificativa. Juntos, sempre seremos mais fortes.
Vamos encarar com coragem e compromisso as nossas
responsablidades e os desafios que virão, por isso não iremos abrir mão da força
da MULHER, do JOVEM, dos IDOSOS e de cada CIDADÃO AGUADOCENSE.
Buscaremos aprimorar uma administração ágil e moderna para promover o
desenvolvimento econômico de modo a impulsionar a máquina pública municipal.
O forma de gestão a ser implantada, será pautada em instrumentos
de planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, que possibilitará a coleta e
análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções para a
cidade em médio e longo prazo. Soluções que levarão a cidade a atingir um
posicionamento compatível com a sua importância regional.
As diretrizes aqui delineadas representão um modelo de gestão
de/com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo
que sustento como servidora pública. As propostas demonstram os objetivos e
projetos com envergadura e complexidade que demandarão uma administração
extremamente dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das
necessidades de cada comunidade, bairro ou região administrativa aguadocense.

Maria do Carmo Pereira Gomes Neta
Candidata a Prefeita do município de Água Doce do Maranhão
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DIRETRIZES DE GOVERNO


As Diretrizes serão apresentadas para cada uma das principais
áreas de foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da
área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.

✓ Diagnóstico: Analisa os situação atual do município de
Água Doce do Maranhão e os principais desafios a serem implementados a fim
de que as metas sejam alcançadas de forma objetiva.

✓ Metas: Detalham os objetivos perquiridos a serem
perseguidos em cada área alinhada com as diretrizes e sem destacar os pontos
diagnosticados.

✓ Projetos: São as ações práticas a serem implementadas
pelo Governo Municipal que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
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EDUCAÇÃO
“O futuro começa dentro de uma sala de aula”

A Educação como prevista na Constituição Brasileira de 1988 é
um dos maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como
um todo. É dever do Estado e do Município garantir esse direito às gerações
desde as creches, até o Ensino Fundamental Anos Finais, garantindo também
a jovens adultos que não concluíram seus estudos de forma regular, a
oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, por meio de uma instrução
de qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição.
Uma educação de qualidade desperta o senso crítico, gera mais
conhecimento, qualidade de vida e proporciona uma evolução constante do
mundo no qual vivemos.
Objetivo: Garantir uma
educação de qualidade com melhoria
gradativa dos níveis de proficiência a
crianças, adolescentes, jovens e
adultos, nas avaliações internas e
externas, a partir de uma gestão
democrática com ênfase na expansão
da educação em tempo integral e com
capacitação dos profissionais de
educação.

• Revisão do Plano de cargos e carreira para os
profissionais da educação assegurando todos os direitos já adquiridos e
incluindo ajuda de custo para deslocamento e adicional de periculosidade aos
vigias;
• Incentivar anualmente atividades culturais e esportivas
dentro das escolas na área estudantil;
• Garantia de revisão e pagamento anual do piso salarial
aos professores;
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• Promoção de melhoria na estrutura física e nos
equipamentos das escolas;
• Implantação de creches;
• Impantação de escolas de ensino fundamental na zona
urbana e rural com ofertas de educação em tempo integral;
• Garantir o permanente diálogo com os professores e
demais servidores da educaçao, incluindo-os nos debates sobre as políticas
públicas voltadas para a melhoria da qualidade na educação;
• Garantir política pública de investimento em transporte
digno e eficiente aos estudantes com a aquisição de novos veículos a partir de
financiamento público;
• Garantir transporte escolar aos alunos do ensino médio,
e criar um auxílio a estudantes aguadocenses matriculados na educação
superior em instituições públicas;
• Implantação de uma biblioteca digital municipal como um
centro de pesquisa;
• Realização de cursos de formação continuada para os
professores, merendeiras, vigias e agentes administrativos;
• Implantação do Programa de Informática nas escolas
com laboratórios que possibilitem maior acesso ao meio digital;
• Implantação do Programa Mais Educação Municipal em
escolas multisseriadas envolvendo o conteúdo curricular básico e outras
atividades como reforço escolar, educação ambiental, esporte e cultura;
• Climatização de espaços escolares;
• Premiações anuais a Alunos com melhores índices de
proficiência e a Professores que se destacarem na iniciativa de projetos
educacionais que promovam melhoria na qualidade de ensino;
• Implantar educação infantil em tempo integral;
• Desenvolver projetos que combatam os índices de
evasão e repetência, bem como promovam uma cultura de paz nas escolas com
a participação efetiva da Família no convívio escolar;
• Aprimorar o processo de gestão democrática nas
unidades de ensino;
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• Implantar um calendário escolar voltado à realidade
local, com o objetivo de diminuir a evasão escolar e a repetência;
• Construção de quadras esportivas nas escolas e abrí-las
para o uso da comunidade, em horários definidos com a Gestão Escolar;
• Implantaçao do Projeto “Quem planta esforço, colhe
sucesso”, com o objetivo de premiar escolas com bom desempenho nas
avaliações internas e externas;
• Oferecer cursos preparatórios para ENEM direcionados
a alunos do ensino médio;
• Garantir o acesso e permanência do aluno da Educação
de Jovens e Adultos, aprimorando o currículo para uma formação
profissionalizante;
• Garantir espaços lúdicos e brinquedotecas para alunos
de creches e pré-escolas;
• Garantir o pagamento de abono salarial dos recursos do
FUNDEB, quando o município não atingir a aplicação mínima de 70% com
gastos de profissionais da educação, incluindo vigias, merendeiras, zeladores,
agentes administrativos, motoristas e pessoal de suporte pedagógico, efetivo e
contratados;
• Ampliar e melhorar as salas de recursos multifuncionais
(sala de AEE) das escolas municipais, bem como instituir o Centro de
Atendimento de Educacional Especializado com psicólogos, psicopedagogos,
assistentes sociais, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas,
fonoaudiólogos, dentre outros;
• Ampliar o atendimento aos alunos com hablidades
limitadas em parceria com instituições filantrópicas e outras organizações não
governamentais;
• .Ampliar parcerias com outros entes federados na
realização de cursos voltados ao aprimoramento do processo de ensino-
aprendizagem;
• Ampliar a oferta de cursos técnicos em parceria com
Institutos de Educação, bem como a oferta de cursos de graduação e pós-
graduação em parceria com instituições de ensino superior públicas para a
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Comunidade e profissionais da educação;
• Garantir a compra de
produtos da agricultura familiar
local que serão usados na
merenda das escolas
municipais;




• Aquisição de livros suplementares voltados para o
trabalho de reforço na aprendizagem de Língua Portuguesa e Matemática a
alunos do Ensino Fundamental, bem como a aquisição de livros didáticos a
alunos da Educação Infantil e EJA;
• Construção de um currículo municipal próprio com as
especificidades locais;
• Aquisição e distribuição de fardamento e kits escolares
aos alunos da rede municipal de ensino;
• Garantir o pagamento de 60% dos recursos inerentes
dos precatórios do FUNDEF aos profissionais da educação.


SAÚDE
“Olhar humanizado ao usuário do SUS”


Objetivo: Cumprir com os três
princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e
Integralidade. A participação popular
será de extrema relevância para o
governo, para isto, devem ser
reestruturados os Conselhos e as
Conferências, que visam formular
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estratégias, controlar e avaliar a execução dapolítica de saúde.

• Reformar o Hospital Municipal com a ampliação de
novos leitos de internação hospitalar, incluindo uma ala exclusivamente
pediátrica, equipando com uma estrutura para realização de cirurgias;
• Adquirir em caráter de urgência, ambulâncias, visando
facilitar o deslocamento dos enfermos residentes na sede e nos distritos, bem
como para situações de emergências inter-hospitalares;
• Criação do Centro de Apoio ao Autismo (programa de
acolhimento para crianças neuroatípicas);
• Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes
públicas de sáude com ampliação e reforma de Postos de Saúde;
• Ampliação e contratação dos
serviços especializados de
atendimento médico hospitalar por
profissionais na área de: ginecologia,
pediatria, cirurgião geral, cardiologia,
ortopedia, gastroenterologista e
psiquiatria entre outras especialidades;
• Programa de capacitação contínua para profissionais
atuantes na saúde visando a prevenção de doenças e promover uma política
voltada para Educação em Saúde, em parceria com outros órgãos municipais;
• Cursos intensivos para capacitação na atuação dos
agentes de saúde e agentes de endemias;
• Criação do Programa Remédio em Casa, com
distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outras;
• Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde
(postos de ESF) já existentes e amplliar o número de equipes do programa de
atenção básica;
• Criação do Programa “Minha Saúde em Dia”, em todos
os bairros e povoados, com exames laboratoriais e ginecológicos,
ultrassonografias, eletrocardiogramas, triagem oftalmológica dentre outros;
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ao Idoso);
• Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar


• Implantar um Centro de Exames Laboratoriais e buscar
parceria com outros entes federados para atendimento de exames médicos
especiais, como Raio-X, ultrassonografias, dentre outros;
• Implantação de um plano de cargos e salários para os
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias pautado na
formação técnica, na avaliação de desempenho e no tempo de serviço;
• Aquisição de uma UOM (Unidade Odontológica Móvel),
para atendimento da população nos bairros e nos povoados;
• Criação do Programa “Meu Sorriso Feliz” com
distribuição gratuita de próteses dentárias.

INFRAESTRUTURA
“Abrindo caminhos para o futuro”


Objetivo: Reestruturar a sede, distritos e localidades a fim de
atender as necessidades estruturais visando a conservação do patrimônio
público de forma sustentável.

• Realização de obras de
pavimentação asfáltica em bairros
periféricos e povoados;
• Reforma de praças e
equipamentos públicos na sede e em
povoados;
• Construção de academias
ao ar livre em bairros e povoados;
• Construção do cais do porto no bairro São Pedro e nas
comunidades Frexeiras e Coqueiro;
• Buscar junto ao Governo Federal e Estadual aporte de
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recursos para a melhoria na captação, tratamento e distribuição de água na sede
e nos povoados;
• Melhoria permanente nas estradas municipais de
acesso aos povoados;
• Revitalização dos riachos com a recuperação de
passeios públicos;
• Aquisição de maquinário para serviços permanentes na
infraestrutura do município;
• Construção de um Terminal Rodoviário na sede do
município;


• Pavimentação em bloquetes nos bairros e em povoados;
• Realização de audiência pública para discussao de
georeferenciamento dos bairros com atualização de projetos de arruamento;
• Programa “Minha Propriedade Legal”, voltado para a
regularização fundiária em áreas urbanas e rurais com a entrega definitiva de
títulos de terra;
• Reformar e ampliar o Mercado Público Municipal como
centro de abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos
oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os agricultores familiares;
• Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos
com direcionamento a coleta do lixo;
• Melhoria da iluminação pública com lâmpadas de LED
em vias da sede do município e em povoados;
• Manutenção das estradas do município, sobretudo com
implantação de pontes ou passagens molhadas com a preocupação no
transporte de alunos, da produção agrícola e garantindo a trafegabilidade no
município;
• Construção de áreas de laser que promovam o
fortalecimento da economia local;
• Construção do Portal de Entrada da cidade que
promova a valorização dos aspectos culturais e históricos do município;
• Construção de barragens e açudes nos povoados;
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• Manutenção dos cemitérios municipais;
• Realizaçao de aberturas de boeiros para o escoamentos
das águas das chuvas dentro da cidade, bem como limpeza permanente de
riachos e canais a fim de facilitar o escoamento de águas pluviais;
• Fomento de áreas para instalação de fábricas e
indústrias em parceria com a iniciativa privada para sustentabilidade do
crescimento do sistema sócio-econômico em busca da geração de empregos e
renda;
• Manutenção periódica dos sistemas de abastecimento
de água (poços e caixas d’água);
• Implantação de energia solar nos prédios públicos;
• Construção de pista de caminhada e ciclovia na sede do
município e nos povoados Frexeiras e Cana Brava;
• Buscar parceria com o Governo do Esado para a
conclusão da pavimentação asfáltica da MA-312, ligando a sede ao município de
Araioses;
• Implantação de placas de sinalização nas principais vias
de acesso ao município.



DESENVOLVIMENTO RURAL,
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
“Desenvolvimento social com sustentabilidade.”


Objetivo: Primar por uma política ambiental sustentável,
garantindo aos agricultores acesso ao conhecimento e instrumentos para uma
boa atuação no campo e educando a nossa população para um olhar alentado
para o meio ambiente.
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AGRICULTURA E PESCA:
• Cumprimento da Legislação que trata
da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar
de produtores locais e regionais;
• Implantação de programa de extensão
rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada povoado;
• Estímulo à constituição de microempresas,
associações, cooperativas e sindicatos para autogestão, por meio de cursos de
capacitação em parceria com o Governo do Estado, voltados aos produtores
rurais;
• Criação de cooperativas e associações para
beneficiamento e venda da produção agrícola;
• Programa de fortalecimento e incentivo de produção
agrícola orgânica na agricultura familiar com garantia de compra da produção
local;
• Fomentar o Programa de Aquisição de Alimentos com a inclusão e
garantia de compra de peixes adquiridos de pequenos piscicultores locais;
• Programa de fortalecimento e
incentivo da produção pesqueira com
a aquisição de equipamentos e
utensílios de pesca, aquisição e
distribuiçãos de alevinos e orientação
técnica para captação de
financiamentos;
• Incentivo a feiras e exposições agropecuárias;

• Comemoração do Dia do Agricultor, dando a devida
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valorização aos produtores rurais;

• Criação de campos agrícolas com incentivo público
municipal para fortalecimento da agricultura familiar em comunidades rurais;
• Buscar parceria com o Governo do Estado para
fomentar a distribuição de sementes a pequenos agricultores;
• Incentivar produtores com a criação de perímetros de
Fruticultura Irrigada (goiaba, acerola, banana, melão, melancia e outras);
• Incentivar e acompanhar os Produtores de Agricultura de
Subsistência (milho, feijão e mandioca), desde a assistência técnica até a
comercialização.
MEIO-AMBIENTE:

• Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;

• Trabalhar em ações que estimulem a redução de
plásticos na área do município;
• Promover Mutirão Anual com alunos da rede municipal
voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte de lixo e preservação de
rios e riachos;
• Projeto para arborização (árvores nativas) das ruas da
nossa cidade, bairros e comunidades;
• Implantação do Plano Ambiental Municipal;
• Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de
mudas de árvores nativas;
• Desenvolver projeto de saneamento básico das áreas
rurais com a construção de fossas sépticas e sanitários, através de recursos
específicos do Governo Federal;
• Buscar junto à União aporte de recursos, afim de
implantar saneamento básico na sede do município;
• Criação do Programa “Água Doce do Maranhão
Sustentável” com programas educacionais voltado para reeducação do consumo
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e a preservação ambiental com campanhas educativas, seminários, fóruns,
debates e workshops visando a melhoria da qualidade de vida da população;
• Ampliar o abastecimento de água em regiões do
município que ainda sofrem com a escassez hídrica;
• Desenvolver campanhas que incentivem