EDILSON ALVORADA - PL - PREFEITO

a
pelos partidos PARTIDO LIBERAL – PL, PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA –
PRD e PARTIDO AVANTE, o candidato pelo Partido Liberal o Ilustríssimo Senhor Edilson
Campos Gomes de Castro, filho de Edilson Campos Gomes de Castro e dona Maria Dávila
Gomes é Admistrador de Empresas e Empresário, administrou por 20 anos a Alvorada de
Pinheiro, é atual prefeito de Palmeirândia, eleito para o quadriênio 2021-2024, casado com
Patrícia Cristina dos Santos , pai de 2 filho o Edilson Neto e Alice Castro.
O candidato a Vice-Prefeito de Palmeirândia pela "PALMEIRÂNDIA NÃO
PODE PARAR", Raimundo André Sousa Soares, conhecido como Dico de Dedeco, filho
do agricultor e pecuarista André Sousa Soares, atualmente exerce o cargo de Presidente
da Câmara de Vereadores de Palmeirândia, onde já é vereador por 3 (três) mandatos
consecutivos.
Edilson e Dico, juntos continuarão o desenvolvimento do nosso município,
investindo no setor primário, priorizando a produção agrícola, aproveitando melhor as
condições geográficas e climáticas do nosso município.
O compromisso de continuar o desenvolvimento de Palmeirândia, já
iniciados nesses 3 (três) anos e meio de gestão, para que a nossa população possa ter
mais oportunidade, renda através da geração de emprego e oportunidade de empreender
geradas a partir das parcerias institucionais e governamentais.
Com os filhos da terra, gente da gente, uma terra de oportunidades para
todos e continuar o desenvolvimento do município cada vez próspero e preparado para o
usufruto pleno de suas oportunidades humanas e materiais e para as demandas dos
tempos atuais, essa é a premissa básica desta Proposta de Governo do candidato
Edilson Alvorada, neste pleito municipal de 2024.
Nesse sentido, os apontamentos aqui apresentados têm caráter preliminar,
devendo a elaboração do Programa de Governo ser decorrente da elaboração de um
APRESENTAÇÃO
diagnóstico situacional, acompanhado das medidas corretivas emergenciais e de ações
de médio e longo prazo, definidas em um Seminário de Planejamento Participativo, no
curso da campanha 2024.
A presente proposta deve servir de orientação para a elaboração do Plano
de Governo, relativo ao quadriênio 2025 - 2028 cujas premissas básicas devem ser:
otimizar recursos e obter os melhores resultados; reconstrução da máquina administrativa,
planejamento e gestão; estímulo ao aproveitamento das potencialidades locais; superação
das dificuldades limitam o desenvolvimento local, bem como resgatar a dignidade e
promover o bem-estar e a qualidade de vida para a nossa gente.
Ciente da importância da perspectiva apresentada, entendemos que esse
esforço de construção coletiva deverá ser capaz de expressar o respeito aos
palmeirandenses e o compromisso com o trabalho, com a preparação do município para o
futuro.
Dico de Dedeco
Vice-Prefeito


Edilson Alvorada
Prefeito

1. Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir
o bom atendimento a todos os alunos, sem restrições, promovendo o conhecimento
científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.
2. Intensificar a implementação e a estruturação das escolas para o atendimento da
educação infantil, proporcionando um ambiente que fomente o desenvolvimento integral e
a formação de cidadãos conscientes e críticos desde os primeiros anos de vida;
3. Modernizar e equipar as escolas, de forma gradual, com recursos tecnológicos;
4. Distribuição de material escolar gratuito para todos os alunos da rede municipal;
5. Construção de novas escolas e creches, liberando as mães que buscam trabalho e outras
atividades laborais fora de casa;
6. Climatização de salas de aula da rede municipal de ensino, incluindo as creches, para
garantir o conforto dos alunos e reforçar a aprendizagem;
7. Buscar recursos e parcerias junto aos governos federal e do estado para implantação
de bibliotecas, laboratórios de ciências e robótica, além de tecnologias para inclusão digital
EDUCAÇÃO
e áreas de estudo;
8. Garantir que todas as escolas ofereçam refeições nutritivas e balanceadas;
9. Buscar nova pactuação junto ao Governo Federal para conclusão das escolas, creches
e ginásios abandonados.
10. Criar condições efetivas para combater o analfabetismo, garantindo acesso à educação
de qualidade para jovens e adultos;
11. Buscar, junto aos governos estadual e federal, recursos para renovação e ampliação da
frota de transporte escolar;
12. Intensificar atividades esportivas e culturais;
13. Criar Programas de apoio a educação inclusiva;
14. Ampliar o Programa de Formação Continuada para os funcionários da equipe técnica
da Educação;
15. Eliminar o déficit de vagas na educação de 2 a 5 anos, atendendo plenamente a
demanda atual;
16. Aperfeiçoar cursos de capacitação para professores da rede municipal para melhorar
o rendimento escolar no ensino aprendizagem;
17. Enquadramento e revisão do Plano de Carreira dos Professores, com salários justos
aos professores profissionais da educação;
18. Fazer parceria com universidades públicas e particulares para trazer polos que ofereçam
cursos do ensino superior para o município de Palmeirândia;
19. Implantar curso preparatório para o ENEM e outros vestibulares;

20. Incluir no currículo escolar temas como educação financeira e empreendedorismo,
visando preparar os jovens para os desafios que encontrarão no futuro, além de promover
um ambiente que fomente o desenvolvimento integral e a formação de cidadãos;
21. Implantar programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado
para jovens concludentes do ensino médio;
22. Buscar parcerias para implantar programa de capacitação de professores para trabalhar
com alunos com deficiência e crianças atípicas;
23. Buscar recursos e parcerias para criar ou melhorar áreas de recreação para alunos,
incluindo quadras esportivas e parques;
24. Desenvolver um sistema de avaliação contínua e justa que considere o progresso
individual dos alunos e o desempenho dos professores, concedendo premiações e viagens
aos que tiverem destaque entre todos;



INFRAESTRUTURA

1. Continuar a perfuração de novos poços e a manutenção e funcionamento dos
existentes, para garantir água a todas as casas do município; ampliando o fornecimento
de água tratada para os bairros e comunidades da sede e dos povoados, com recursos
próprios ecaptados dos governos estadual e federal e de agentes financiadores nacionais e
internacionais;
2. Buscar recursos e parcerias para a implantação de sistemas de abastecimento de água
potável em todos os povoados, incluindo poços artesianos com auxílio de sistemas de
captação de água da chuva;
3. Estabelecer um sistema de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos;
4. Dar continuidade ao serviço de recuperação e meolhorias das estradas vicinais para
garantir a mobilidade segura de nossas comunidades;
5. Buscar recursos e parcerias para pavimentação de ruas e avenidas das áreas urbanas
de Palmeirândia;
6. Pavimentação e calçamento dos povoados polos de Palmeirândia;
7. Buscar parcerias com os governos federal e estadual para estabelecer estratégias de
moradia popular para as famílias de baixa renda;
8. Buscar parcerias com os governos federal e estadual para construir espaços para a
prática de várias modalidades esportivas;
9. Buscar recursos para criar centros culturais que ofereçam atividades e eventos para a
comunidade, promovendo a cultura local;
10. Buscar parceria com o Goveno do Estado para implantação de postos policiais em áreas
estratégicas para garantir a segurança da população;
11. Buscar parcerias e recursos para ampliar o acesso à internet banda larga e serviços de
telefonia móvel para as diversas regiões do município;
12. Estabelecer parcerias para a criação e manutenção de um Centro Tecnológico para
promover a inclusão digital de nossa comunidade;
13. Construção do portal na entrada da cidade;
14. Construção de novas praças públicas, além de reforma e modernização das praças,
transformando-as em espaços de convivência e lazer, com instalação de equipamentos
esportivos e recreativos, bem como a arborização e projeto paisagístico dos espaços;
15. Costrução do Terminal Rodoviário de Palmeirândia;
16. Construção da Feira Municipal de Palmeirândia, visando a comodidade da população que
vende e que irá adquirir os produtos.


1. Buscar, junto aos governos estadual e federal, recursos para aquisição de ambulâncias
SAÚDE
para a rede municipal de saúde de Palmeirândia, proporcionando um melhor atendimento
às nossas comunidades;
2. Implantação de espaço exclusivo para atendimento e acompanhamento de crianças
atípicas, com utilização de equipe multidisciplinar;
3. Apoio ao plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde;
4. Buscar parcerias para aquisição de ambulância/transporte para TFD – Tratamento Fora
de Domicílio;
5. Buscar recursos para implantação de um serviço municipal de exames laboratoriais;
6. Reforma e construção dos postos de saúde, proporcionando um melhor atendimento na
sede e zona rural;
7. Ampliar o serviço das equipes de Estratégia de Saúde da Família - ESF;
8. Promoção de campanhas itinerantes nos povoados pólos, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
9. Estabelecer parcerias junto aos governos federal estadual, para ampliar o setor de Saúde
Bucal, reequipando as unidades, adotando o programa Brasil Sorridente, com dentistas em
todas as Unidades Básicas de Saúde;
10. Reorganização de toda a assistência farmacêutica, estabelecendo parceria com o
governo estadual para regularizar o fornecimento de medicamentos de alto custo;
11. Distribuição gratuita de medicamentos de uso continuo;
12. Garantir o abastecimento das unidades da rede municipal de saúde com insumos
hospitalares e alimentação de qualidade, ofertando uma internação de excelência.


1. Fomentar a economia local através da implantação da política de compras públicas
voltadas para as micro e pequenas empresas do município;
2. Buscar parceiros estratégicos para a implantação de um programa de incentivo a práticas
sustentáveis na agropecuária local, garantindo a sustentabilidade do mercado e a
empregabilidade do setor;
3. Estabelecer parcerias com SEBRAE/SENAI/SENAC para a criação do projeto
‘Aprendendo a empreender’ com oferta de cursos profissionalizantes visando a autonomia
financeira, a criação e a ampliação de pequenos negócios em Palmeirândia;
4. Buscar parcerias institucionais e técnicas para a criação de cooperativas para incentivar
e aperfeiçoar a atuação do pequeno produtor rural;
5. Fortalecimento das ações de atendimento e acompanhamento às famílias que recebem
benefício de prestação continuada – BPC;
6. Fortalecimento dos serviços socioassistenciais de proteção básica ofertados pelo CRAS
CIDADANIA, ECONOMIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
a crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade;
7. Implantação de parcerias e convênios para atuar na recuperação de jovens infratores
e/ou dependentes químicos;
8. Criação de campanhas e ações periódicas para a prevenção do uso e abuso de álcool
e drogas;
9. Fortalecer ações e campanhas periódicas para o combate e a erradicação do trabalho
infantil e a exploração e abuso sexual de crianças e adoelscentes;
10. Capacitação técnicas dos Conselheiros Tutelares do município para maior efetividade
de sua atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes e investimento em
equipamentos que apoiem a atuação do Conselho Tutelar;
11. Realização de ações de Busca Ativa para revisão do Cadastro Único, para inclusão de
pessoas à margem do benefício;

12. Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo Governo Federal de forma integrada
às políticas eprogramas locais voltadas para pessoas com deficiência, descentralizando a
oferta dos serviços;
13. Estabelecer parcerias e convênios com entidades públicas e/ou privadas com atuação
especializada em pessoas com deficiência.


1. Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas
de violência no município;
2. Implantar a oferta de atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, além de ações e campanhas educativas que visem reduzir os índices
de violência contra as mulheres;
3. Desenvolver programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida de
mulheres v í t imas de violência doméstica.


1. Implantar um calendário esportivo para organizar e regulamentar eventos periódicos,
como os campeonatos municipais de diversas modalidades, além de incentivar cada vez
mais o esporte nas comunidades da zona rural;
2. Construção e reforma de ginásios ou quadras de esporte e campos de futebol nos bairros
e povoados com foco em modalidades esportivas variadas;
POLÍTICA PARA MULHERES E QUESTÕES DE GÊNERO
ESPORTE E LAZER
3. Buscar recursos e parcerias para a implantação de Academia Comunitária para melhorar
a qualidade de vida dos cidadãos na sede e zona rural;
4. Implantação da política de estímulo ao esporte com apoio às diversas práticas
esportivas do município e incentivo à participação em competições regionais e estaduais.


1. Manter parceria e convênios com as polícias Civil e Militar do Maranhão;
2. Solicitar ao comando geral das polícias Militar o aumento do contingente policial, para
combater a criminalidade com mais eficiência no município de Palmeirândia;
3. Propor uma gestão compartilhadas para as ações estratégicas de Segurança Pùblica,
incluindo os seguintes atores institucionais: Sindicatos, Associações, Conselho Comunitário
de Segurança, Policia Militar, Prefeitura Municipal de Presidente Palmeirândia e Guarda
Municipal.
4. Aumentar o número de Guardas Civis Municipais de Palmeirândia para garantir maior
proteção e vigilância do patrimônio público do município e apoiar ações de segurança ao
cidadão.


1. Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), para preservação das riquezas
naturaisdo município;
2. Implantação de políticas municipais para o meio ambiente, com mecanismos de
fiscalização;
3. Realizar ações de arborização e paisagismo das praças e espaços públicos do município;
4. Promover campanhas educativas sobre a preservação do Rio Pericumã,
conscientizando a população ribeirinha, visitantes e banhistas;
5. Implantar o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, oferecendo respostas mais
rápidas ao empreendedor;
6. Fortalecer a educação ambiental visando o desenvolvimento sustentável através do
ambiente escolar.


1. Buscar parcerias e convênios com instituições públicas para a implantação de orientação
e assistência técnica aos produtores rurais sobre o quê, quanto e onde plantar ou criar,
visando aumentar a produtividade e lucratividade;
MEIO AMBIENTE
SEGURANÇA PÚBLICA
AGRICULTURA E PESCA
2. Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
adquirir gêneros da merenda escolar a partir de produtores locais (PAA – Programa de
Aquisição de Alimentos e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar;
3. Implantação de pesquisas e estudos de viabilidade para inserção de novas lavouras para
aproveitamento no período de entre safra;
4. Fomentar a Feira do Agricultor/Produtor;
5. Buscar convênios e parcerias com instituições públicas para implatação de um
laboratório para a reprodução de peixes nativos, com a finalidade de ampliar a oferta de
pescado;
6. Realizar estudos e pesquisas para a criação de açudes comunitários;
7. Construção de casas de farinha mecanizadas nos principais povoados de Palmeirândia,
para facilitar e agilizar a produção de farinha dos produtores rurais, trazendo maior
lucratividade;
8. Implantar programa de distribuição de kits de irrigação para apoiar o plantio de melancias
e outros cultivos;
9. Incentivar e apoiar a criação da Cooperativa do Pequeno Agricultor de Palmeirândia,
viabilizando uma inserção equilibrada destes produtores no mercado e aumentando sua
competitividade frente aos grandes produtores;
10. Buscar parcerias com o governo federal para ampliar os equipamentos do tipo Patrulha
Agrícola para incentivar o desenvolvimento da Agricultura Familiar do município.


1. Aperfeiçoar o serviço de atendimento aos usuários de transporte dos povoados;
2. Aprimorar programa permanente de educação para o trânsito voltado para crianças em
idade escolar e adultos em geral, integrando ações para pedestres, condutores e
passageiros;
3. Modernizar e intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária
horizontal e vertical.


1. Implantação de estratégias de habitação e moradia digna por meio de parcerias com o
Governo Federal, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Programa Minha Casa
Minha Vida;
2. Implantação de programa de regularização fundiária em parceria com os governos
federal e estadual para assegurar o direito de ocupantes de imóveis na zona urbana e de
TRANSPORTE E TRÂNSITO
HABITAÇÃO
propriedades rurais;
3. Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema Nacional
de Habitação.

1. Promover e valorizar as diversidades das manifestações artísticas e culturais do
município;
2. Incentivar a feira de artes e artesanatos;
3. Promover e apoiar festejos de manifestações culturais sazonais, como o carnaval,
festejos juninos, luzes de natal e réveillon;
4. Manter canais de diálogo permanente com as comunidades religiosas;
5. Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosas
possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração municipal;
6. Aproveitar melhor a atuação social das comunidades religiosas, articulando-as com a
estrutura de atendimento social da administração, como por exemplo, disponibilizando
médicos, enfermeiros, psicólogos, para atender a população em ação social promovidos
pelas comunidades religiosas.


1. Criação do cadastro Municipal de todos os estabelecimentos comerciais para expedição
do alvará de funcionamento, aumentando com isso a arrecadação municipal, em
cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal;
2. Integração das estruturas tributária, financeira e administrativa;
3. Melhoria da fiscalização com acesso imediato às informações e serviços;
4. Implantação de um sistema de gerenciamento do ISSQN do município, com emissão de
nota fiscal de serviços eletrônica, no Padrão Nacional da ABRASF/RFB que possibilite
integração de sistemas entre contribuintes e prefeitura e cruzamento de dados entre a
prefeitura, o estado e a Receita Federal do Brasil.





Edilson Campos Gomes de Castro Júnior Raimundo André Sousa Soares
Prefeito Vice-Prefeito
CULTURA
GESTÃO TRIBUTÁRIA