SERGINHO CYRILLO - PL - PREFEITO

onheça as belezas naturais, a arquitetura as
manifestações culturais e a história local
● Estabelecer a sinalização dos pontos e empreendimentos turísticos do município.
● Criar a Cartilha do Turismo para as escolas do Município.
● Estimular o Ecoturismo em regiões florestais da cidade, valorizando nosso ecossistema e
proporcionando aos visitantes um circuito belo e seguro em localidades como o Parque Natural
Municipal Sabiá Laranjeira de Rosal.
● Convocar representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, com ligação com o trade
turístico do município, para elaborar um calendário turístico que preencha todos os meses do ano
com atividades de forte apelo popular, ajudando o turismo de nossa região a ser mais constante e
menos sazonal.
● Apoiar a realização de eventos de motocross por meio de políticas públicas específicas de
incentivo e suporte.
● Incentivar a realização de “Encontro de Veículos Antigos”.
● Estimular a criação de novos festivais que visam ampliar o fomento ao turismo, a cultura e a
economia local.
● Restauração da réplica da Usina Franco Amaral e sua reinstalação deverá ser efetuada em
ponto estratégico da cidade.
● Criar a Cartilha da cultura para as escolas do Município.
● Criação do Teatro Municipal e Cinema Popular, trazendo a bagagem histórica do patrimônio
material Cine Teatro Monte Líbano.
● Criar uma política de valorização dos artistas locais, promovendo festivais de música, teatro,
canto coral, dança, entre outros.
● Criar o Projeto "Vem para a Praça que o Espetáculo te Abraça", que levará à Praça
Governador Portela diversas manifestações culturais como orquestras, corais e teatro.
● Criação do projeto “A Cara de Bom Jesus”, concurso de fotografias que premiará o mais belo
registro da cidade feito por uma câmera fotográfica atual ou antiga. As melhores fotos serão
ampliadas e ficarão expostas com destaque em praças e locais estratégicos da cidade.
● Criação do “Prêmio Cultura Bom Jesus”, premiação que anualmente homenageará
bonjesuenses que se destacaram nas diversas formas de cultura. O júri será popular e a votação será
realizada pela internet por meio do site oficial da prefeitura.
● A criação do projeto 'Cultura na Rua', no qual um fazedor de cultura realizará apresentações
culturais em áreas periféricas na sede e nos distritos. O objetivo é tornar a cultura acessível a toda a
população, criando um ponto de encontro cultural e um ambiente amistoso. A criação do programa
"Cultura na Praça", seria uma iniciativa destinada a disseminar a riqueza cultural do bonjesuense por
toda a cidade. O objetivo principal é levar expressões culturais diversas para diversos pontos de Bom
Jesus , permitindo que todos os cidadãos tenham acesso à arte e à cultura local.
● Reforma da estrutura da Biblioteca Pública Municipal Rogério Gonçalves de Figueiredo,
transformando este espaço em um ambiente moderno e aprimorado para o estudo e aprendizado,
tornando-a mais tecnológica ao incorporar novos computadores e atualizando nosso acervo com
livros e materiais educacionais de última geração. Com essa iniciativa, visamos não apenas melhorar
a infraestrutura física da biblioteca, mas também torná-la um local mais atrativo para a comunidade.
Pretende-se transformar a biblioteca em um ponto de acesso essencial à educação, onde estudantes
e cidadãos de todas as idades possam explorar recursos educativos de alta qualidade. Este projeto é
fundamental para fortalecer nossa cidade como um centro de aprendizado e crescimento intelectual,
proporcionando um ambiente acolhedor e enriquecedor para todos os nossos residentes.
● Estabelecer um programa contínuo de atividades artísticas e culturais nas escolas de ensino
básico de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, garantindo o respeito à diversidade cultural. Para a
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ é estratégico
incentivar a inclusão de atividades socioeducativas no contraturno escolar como meio de promover a
educação cultural no município. Essas atividades não apenas prolongam o tempo de aprendizado e
expandem os ambientes educativos, mas também facilitam a introdução de novos elementos, práticas
e conhecimentos na experiência escolar.
● Firmar parcerias com o governo estadual, federal, instituições públicas e privadas, para
garantir a implementação de ações culturais intergovernamentais em Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
Nesse sentido, o Executivo Municipal busca estabelecer colaborações com o governo estadual e
federal, além de instituições públicas e privadas, com o objetivo de promover ações culturais
coordenadas no município. O Brasil é um país federativo, o que implica em complexas relações de
gestão compartilhada e controle social entre os entes federativos. Esse modelo de gestão institucional
tem sido reconhecido como eficaz na governança de políticas públicas, destacando a importância de
Bom Jesus do Itabapoana-RJ continuar firmando parcerias para implementar ações consistentes no
campo da cultura.
● Fomentar o desenvolvimento cultural e expansão, através dos grupos de dança folclórica já
existentes no Município, especialmente da integração com grupos da mesma natureza existentes.
● Criação de evento destinado ao público evangélico, preferencialmente no dia do evangélico
comemorado em 31 de outubro.
● Criação de evento destinado ao público católico, preferencialmente em algum dos dias da
festa de agosto, em especial no dia 13 de agosto.
● Aquisição e posterior resgate do Cine Monte Líbano.
● Criação de uma escola de música para jovens carentes.
● Reurbanizar as margens do Rio Itabapoana na Rua Francisco Teixeira, conhecida como
“Beira-Rio”.
● Desassoreamento do Rio Itabapoana, valões e córregos, em parceria com outros órgãos e
municípios, para recuperar o volume da caixa de captação de água e, em consequência, aumentar a
oferta da água para atender as comunidades.
● Aprimorar o saneamento básico em Bom Jesus, priorizando as localidades que não possuem
esse serviço, em parceria com empresa responsável pelo saneamento e fornecimento de água na
sede do município e com o SAAE nos demais distritos.
● Revitalização da iluminação de ruas e avenidas.
● Buscar viabilidade de construção da terceira ponte ligando os municípios de Bom Jesus do
Itabapoana e Bom Jesus do Norte.
● Revisão, aprimoramento e modernização da rede de esgoto e de águas pluviais, com devida
manutenção de manilhas e bueiros já existentes.
● Estudo e aperfeiçoamento da rede de escoamento de água nas ruas e estradas municipais.
● Criar programa de reformas e revitalizações de pontes em toda a zona rural.
● Revitalização do Rio Itabapoana através da criação de uma área de lazer à sua margem que
contará com quiosques e locais de atividades voltadas para famílias. Com esta obra, a tradicional orla
à beira-rio se transformará num dos pontos turísticos mais marcantes de toda a cidade.
● Realizar estudo da implantação de um programa de georreferenciamento,
mapeamento via satélite, para ajudar a ordenar o desenvolvimento do Município e a expansão
urbana.
● Proceder à manutenção das praças do município para garantir a acessibilidade,
proporcionando espaços públicos inclusivos e bem cuidados para toda a população.
● Aprimorar a acessibilidade aos prédios públicos municipais, fiscalizar obras e instalações que
avançam no passeio público e incentivar a adequação do passeio público municipal para a
acessibilidade de todos.
● Incentivo à construção e manutenção do passeio público de forma a atender demandas
específicas para fins de inclusão, no sentido de apresentar um piso tátil, sinalização sonora, calçadas
com rampa de acesso, calçadas sem obstáculo, entre outros.
● Criar parcerias com escolas de ensino superior sediadas no Município de Bom Jesus do
Itabapoana.
● Criação do PAV (Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal) ofertando serviços da
Receita Federal no Município, evitando que os munícipes precisem se deslocar para outros
municípios.
● Incentivar a instalação de empresas no município, desburocratizando e integrando as etapas
de diversas Secretarias em apenas um sistema, reduzindo assim o tempo de abertura e início das
atividades.
● Estabelecer prioridade de contratação de compras e serviços do município para
microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em Bom Jesus do Itabapoana, atendendo a
Lei Complementar n°126/2006, art. 48, § 3º, incluído pela LC nº 147/2014).
● Implantação do programa JEPP (Jovens Empreendedores Primeiros Passos), em parceria
com a Secretaria de Educação, para fomentar a educação e cultura empreendedora para alunos do
ensino fundamental.
● Criação da CTRB (Cooperativa de Tecnologia e Robótica Bonjesuense) para a produção em
escala de produtos voltados para automação através da Robótica.
● Criar o Portal do Trabalhador e do Aprendiz – um balcão de empregos eletrônico.
● Ampliar o apoio à indústria, comércio e serviços.
● Incentivar o cooperativismo e o associativismo.
● Criação do COMUDES (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável).
● Criação do FUNDEBOM (Fundo de Desenvolvimento de Bom Jesus), ofertando linha de
crédito às micro e pequenas empresas em diversos setores.
● Apoiar projetos tecnologicamente sustentáveis vinculados a pesquisas aplicadas, estimulando
o empreendedorismo.
● Criar incentivos à instalação de novas unidades industriais no município.
● Manter e aprimorar os incentivos fiscais para as empresas que desejarem se instalar no
Município, gerando emprego e renda para a população local.
● Incentivar a implantação de escolas técnicas profissionalizantes.
● Disponibilização de diversos cursos profissionalizantes, em parceria com instituições de
ensino e de treinamento, visando atender o desenvolvimento local e regional.
● Ampliar os incentivos fiscais para as empresas que desejarem se instalar no Município,
gerando emprego e renda para a população local.
● Dialogar com entidades representativas do setor empresarial visando apoiar as iniciativas
voltadas ao desenvolvimento econômico, trabalho e geração de emprego e renda.
● Incentivar a formalização dos pequenos negócios e oferecer cursos de qualificação aos
empreendedores.
● Incentivar a realização de feiras e rodadas de negócios que contem com a participação de
empresas.
● Estudar a implantação de um programa de georreferenciamento, mapeamento via satélite,
para ajudar a ordenar o desenvolvimento do Município e a expansão urbana.
● Ampliar a relação institucional próxima às entidades representativas de classe.
● Aumentar a participação das Micro e Pequenas Empresas locais nas compras
governamentais municipais, através de divulgação dos editais e capacitação dos empresários para
utilizar as ferramentas de pregão eletrônico.
● Capacitar artesãos e multiplicadores com acesso a Feiras e Eventos para a comercialização
da produção artesanal e a estruturação produtiva do artesanato de Bom Jesus.
● Ampliação do apoio e suporte às microempresas.
● Ampliar as atribuições do Espaço Progredir e da Sala do Empreendedor, unificando em um
espaço do empreendedor que oferecerá ainda capacitação, treinamento e reciclagem gratuitos para
aqueles que já possuem o seu próprio negócio.
● Estimular a formalização de trabalhadores informais ao status de Microempreendedor
Individual (MEI), garantindo sua participação ativa no mercado, aposentadoria e demais benefícios de
cobertura do INSS.
● Fortalecer as políticas públicas de incentivo aos setores de Tecnologia da Informação e
Cultura Digital, estimulando a criação de produtos inovadores do gênero que possam levar o nome de
Bom Jesus para todo o mundo.
● Criação do “Coaching”, programa que ajudará alunos da rede pública, empreendedores e
profissionais liberais da região a conhecer profissões modernas e promissoras, mas ainda pouco
exploradas, e identificar novos nichos de mercado.
● Elaborar um diagnóstico do setor de trabalhos artesanais e estudar medidas capazes de fazer
com que tais profissionais maximizem seus rendimentos mensais e, simultaneamente, divulguem a
cultura local.
● Implantar a Casa do Trabalhador, para capacitação de mão de obra, de acordo com as
demandas e necessidades do território, com vistas a geração de trabalho e renda, bem como realizar
encaminhamentos para o mercado do trabalho e inserção dos usuários no mundo do trabalho, por
meio da Rede de Oportunidades em Bom Jesus do Itabapoana – ROB, em parceria com o Sistema S,
setor privado comercial e empresarial do município, rede de saúde e demais parceiros privados e da
sociedade civil;
● Criar o Centro Público de Economia Solidária com venda de produtos oriundos dos EES –
Empreendimentos de Economia Solidária; formação e incubação de empreendimento em parceria
com o IFF- Bom Jesus do Itabapoana e ITEP/UENF;
● Implantar a Casa do Catador, destinada a inclusão social e geração de trabalho e renda para
os catadores do município que tiveram sua renda afetada pelo fechamento do Lixão da Usina Santa
Isabel;
● Implantar a Moeda Social Eletrônica Circulante, juntamente com o Banco Comunitário
Municipal e o Fundo Municipal de Crédito Rotativo de Bom Jesus do Itabapoana – FUNDEBOM;
● Projeto “meu primeiro emprego”, estruturar uma parceria público e privado que direciona os
jovens talentos do município ao mercado de trabalho local;
● Projeto “empreenda jovem”, oferecer apoio e instrução aos jovens que pretendem iniciar
atividades empresariais, através de educação financeira e mercadológica, ensinando os jovens a
terem seu próprio negocio, encontrando uma maneira de incentivar financeiramente o jovem durante
um período, onde, mediante seus resultados, seja determinado o nível do incentivo.
● Atuar de forma integrada com a população, com as demais Secretarias Municipais, órgãos
dos poderes públicos federais e estaduais, setor privado e Organizações da Sociedade Civil, na
solução das demandas por meio do Projeto “A PREFEITURA VAI ATÉ VOCÊ”, visando atender as
necessidades da população em cada bairro, distrito ou localidade, segundo suas prioridades;
● Alterar o organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação a fim de
atender as demandas reais das políticas públicas executadas por esta Secretaria;
● Realizar processos seletivos e concurso público, a fim de compor quadros permanentes,
quando for o caso, bem como temporários, objetivando garantir a execução das políticas públicas
desta Secretaria, enfrentando a precarização das relações de trabalho para aqueles que nela atuam;
● Ampliar o número de CRAS no município, em especial na área rural, dada a sua extensão
geográfica, bem como o número de usuários, em especial, aqueles locais de difícil acesso, ampliando
assim a democratização e o acesso a direitos sociais;
● Implantar um Sistema de Informação da Assistência Social, com dados que permitam o
acompanhamento técnico das famílias atendidas pelos serviços e benefícios socioassistenciais do
município;
● Ampliar o CRAS Vivo, com o aumento da oferta de oficinas nos diversos territórios rurais e
urbanos do município em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para a execução em
escolas e praças municipais, no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
● Ampliar o Projeto Amor de Mãe, objetivando atender as gestantes do nosso município em por
meio de ações permanentes em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde;
● Ampliar os Clubes da Terceira Idade;
● Implantar a Coordenadoria Municipal dos Conselhos Vinculados, um espaço específico para
o funcionamento dos Conselhos de Defesa de Direitos, para guarda de documentos com segurança,
realização de reuniões e recebimento de denúncias.
● Transformar o Programa Bom Jesus na Luta contra a fome em política pública municipal de
enfrentamento à fome e a insegurança alimentar;
● Ampliar os itens da cesta básica distribuída pelo Programa Bom Jesus na Luta contra a Fome
por meio da incorporação de uma cesta verde, com produtor adquirido da Agricultura Familiar dos
agricultores que produzem no município, bem como uma cesta de produtos de higiene pessoal;
● Implantar o Programa Morar Melhor, com oferta de pequenas reformas, aquisição de material
de construção e aluguel social, de acordo com a Lei 1.244/2016, efetuando alteração na mesma, para
que o usuário receba um cartão, onde é creditado o valor do benefício para que mesmo possa efetuar
o desembolso, de acordo com o benefício recebido,
● Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço urbano;
● Buscar junto aos governos federal e estadual recursos para a construção de unidades
habitacionais;
● Instituir a Coordenação Municipal de Direitos Humanos com vistas ao fortalecimento das
ações municipais para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, pessoas com
deficiência, idosos, mulheres vítimas de violência, população LGBTQI ++ dentre outras;
● Realizar atendimento integral em parceria com demais Secretaria e órgãos, às mulheres em
situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres,
por meio da implantação de equipamento municipal específico para esse fim;
● Ampliar o Projeto Mães Atípicas, em parceria com demais Secretarias Municipais, órgãos dos
poderes públicos federais e estaduais, setor privado e Organizações da Sociedade Civil, criando um
espaço específico para atendimento das mães e famílias de pessoas com as mais variadas formas de
deficiência, no âmbito do SUAS;
● Criar um setor permanente de prevenção, enfrentamento, mitigação e resiliência, em parceria
com as demais Secretarias Municipais, órgãos dos poderes públicos federais e estaduais, setor
privado e Organizações da Sociedade Civil, objetivando atender as demandas das calamidades e
emergências, frequentes em nosso município.
● Criar o estacionamento rotativo nas vias de maior fluxo de veículos no centro da cidade;
● Finalizar o Plano de Mobilidade Urbana, de forma a garantir a facilidade de deslocamento das
pessoas e mercadorias na cidade, com o objetivo de desenvolver e melhorar atividades econômicas e
sociais no perímetro urbano da Sede e Distritos do Município.
● Continuar a construção de faixas de pedestres elevadas em locais em que seja necessário
reduzir a velocidade dos veículos para garantir a segurança dos pedestres, como escolas, igrejas,
mercados e demais locais.
● Criação do Transporte Público Popular (com slogan Passagem Solidária) , com tarifas
reduzidas e linhas de ônibus circulares na sede do município.
● Implementação de Lei do Transporte alternativo
● Criação do Pátio municipal para remoção de veículos abandonados
● Ampliar o sistema integrado de vigilância através de câmeras interligadas aos distritos de
todo o Município,
● Criar o programa de Ronda Comunitária.
● Ampliação do número de câmeras de vigilância em locais estratégicos da cidade, permitindo
que autoridades monitorem em tempo real o que acontece nas ruas e cheguem aos locais das
ocorrências com maior rapidez.
● Uniformizar e treinar os zeladores municipais para melhorar o serviço prestado.
● Aumentar o número de operações conjuntas de Ordem Pública entre as Polícias Civil e
Militar, Conselho Tutelar, Comissário de Menores e a Prefeitura no combate ao consumo de bebidas
alcoól