RANIERE MOURA - PL - PREFEITO

viáveis para solução de tais problemas, ou seja, pautados em
pilastras que irão viabilizar o município crescer economicamente, socialmente e
ambientalmente sustentável. Todavia, debatemos nossas propostas, criamos
espaços de discussões, ouvimos a população e recebemos contribuições e
reflexões críticas para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir,
viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do
Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela nossa
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, sendo estes o nosso compromisso
pessoal.
O nosso maior objetivo será o de implantar um Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviços da população, garantindo os avanços dos últimos anos e viabilizando
gradativas melhorias naquilo que não foi tão proveitoso como resultado social.
A Gestão será pautada em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas focadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Ruy Barbosa.
Para tanto, somos cientes de que um plano de governo eficaz deve ir além da
sugestão de propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela
afeta a vida de quem aqui vive. A partir daí, com um olhar humanizado e
empático, dimensionados no bom senso e sensibilidade, partimos para a
proposição de políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas
são eficazes.
A título de conclusão neste momento, este instrumento documental se propõe a
demonstrar como pretendemos proceder nossas ações e compromissos com a
população ruybarbosense, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a
causa do desenvolvimento social e econômico, de forma sustentável e da
melhoria das condições de vida dos cidadãos deste município. Vale ressaltar
que não é um plano fechado, pronto e acabado, mas sim um programa em
constante construção onde os anseios da nossa população serão o foco e
ponto de partida.
2. PLANO DE GOVERNO
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
No tocante ao ato de administrar, compreendemos que a gestão pública deva
ser instrumentalizada com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa
privada, pois somente assim é que teremos o crescimento de um município. A
diferença entre ambos é que o resultado da iniciativa privada é o lucro,
enquanto que na gestão pública é o ganho social.
Diante desse reflexo de ideias, além do cumprimento das determinações
legais, a administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:
 Garantia da gestão pública municipal num modelo em eficiência voltada
para eficácia no atendimento ao público;
 Implantação do site oficial da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa;
 Transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira, visando com que a
sociedade acompanhe a execução financeira municipal, inclusive com a
realização de audiências públicas de esclarecimento;
 Garantia dos pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
 Capacitação dos nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional;
 Reestruturação e otimização da estrutura da administração pública
municipal, investindo na modernização tecnológica da prestação de
serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
 Implantação do controle na compra de materiais, contratação de
serviços e gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de
serviços, de forma ajustada e rigorosa;
 Implantação de um Programa de Estágio para dar continuidade de
trabalho e conhecimento aos jovens em suas áreas de estudo;
 Qualificação dos gastos públicos, através do aprimoramento dos
controles de custos, melhoria de processos, gerenciamento da execução
dos contratos, otimização dos recursos públicos.

2.2 Educação, Cultura e Esporte
2.2.1 Educação
O processo de melhoria da Educação Pública passa diretamente no
investimento na formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos
professores e profissionais da área da educação, bem como no gerenciamento
de melhorias nas estruturas físicas das instituições de ensino e no fazer de
qualidade dos meios de transportes públicos voltados para a educação.
Neste contexto, são metas para área da política pública de Educação para
gestão 2025-2028:
 Ampliação da Educação Integral em toda rede municipal de ensino;
 Implantação do atendimento psicossocial nas escolas municipais;
 Potencialização da assistência psicopedagógica;
 Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática;
 Reestruturação e funcionamento da Biblioteca Pública Municipal;
 Investimento na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física
e equipamentos das escolas municipais;
 Construção de uma nova escola para atender adequadamente a rede
municipal de ensino atendendo as exigências da educação Integral;
 Qualificação e formação continuada para professores e profissionais da
área da educação;
 Garantia de investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar
com qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação
dos espaços escolares;
 Garantia na qualidade do transporte escolar;
 Viabilização da manutenção da climatização das salas de aula das
escolas públicas municipais;
 Garantia da execução do piso salarial dos professores;
 Reformulação do Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais
do magistério;
 Garantia na continuidade dos atendimentos às crianças com
necessidades especiais;
 Ampliação das campanhas educativas periodicamente nas escolas,
sobre temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde,
prevenção às drogas, trânsito e outros temas sociais;
 Garantia do fornecimento de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega;
 Implantação da Educação de Jovens e Adultos – EJA Profissionalizante;

2.2.2 Cultura
Sabemos que a cultura é primordial para garantir a identidade de um povo ao
longo do tempo. Propagar a cultura é preservar a história de uma comunidade.
Diante desses feitos, propomos para a política pública de cultura:
 Criação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;
 Fortalecimento das ações conjuntas com os órgãos dos governos:
Municipal, Estadual e Federal;
 Viabilização da parceria público-privada para promoção de eventos
culturais de médio e grande porte; •
 Elaboração e promoção de um calendário das manifestações culturais;
 Elaboração e promoção de um calendário de eventos culturais;
 Fortalecimento e ampliação dos grupos de manifestações culturais;
 Promoção de Festivais de Quadrilhas Juninas;
 Implantação da Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no
município;
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços
públicos;
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de
valorização dos artistas da terra (museu).
2.2.3 Esporte
Nossa meta na política pública do esporte é fazê-lo um objeto eficiente para a
promoção da cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Iremos
estabelecer ações coordenadas em conjunto outras secretarias de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
Para tanto, garantiremos o acesso às atividades físicas, desportivas e de lazer
e criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre
amparados por profissionais capacitados e competentes.
 Criação da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer;
 Ampliação e reformas nos espaços físicos que promovem esporte e
lazer;
 Construção de novas áreas esportivas;
 Parceria com a sociedade civil organizada e a iniciativa privada para
promoção do esporte;
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
diversas modalidades esportivas;
 Apoio ao futebol e futsal masculino e feminino em competições regionais
e estaduais;
 Elaboração e promoção de um calendário de eventos esportivos;
 Promoção de atividades físicas orientadas e acompanhadas por
profissionais competentes e da área de educação física para as diversas
categorias, atendendo das crianças aos idosos;
 Realização campeonatos municipais e dar apoio às equipes de Ruy
Barbosa nos campeonatos regionais;
 Aquisição de micro-ônibus para o esporte;
 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de
esportes e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos,
maratonas, torneios e competições municipais, regionais e nacionais).
2.3 Saúde
 Garantia da atenção à saúde em todas as fases da vida, assegurando
melhorias no que diz respeito aos serviços de avaliação da evolução
física, emocional e intelectual;
 Garantia do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, realizando
estruturação de pessoas, equipamentos e insumos, além da
intensificação os programas que fazem parte das diretrizes da atenção
primária à saúde;
 Realização de ações de promoção e prevenção na sala de espera com
os pacientes, abordando as principais temáticas de acordo com as
demandas em saúde do município;
 Garantia da capacitação dos profissionais para um melhor atendimento
qualificado e humanizado com os pacientes;
 Manutenção e intensificação das campanhas de saúde, são elas:
setembro amarelo, outubro rosa, novembro azul e as campanhas da
vacinação;
 Ampliação dos atendimentos especializados em odontologia: endodontia
(canal) e protético dentário (prótese);
 Ampliação dos atendimentos especializados em saúde mental;
 Ampliação e intensificação em temas como: a conscientização para a
prevenção da gravidez na adolescência, detecção e prevenção precoce
de câncer de mama e de útero em mulheres, prevenção e detecção
precoce do câncer de próstata e de pele, prevenção e o controle da
AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis e
infectocontagiosas, enfrentamento a dependência de álcool e drogas;
 Garantia dos atendimentos e acompanhamentos da saúde da gestante e
puérpera e o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das
crianças de 0 a 6 anos de idade;
 Garantia dos atendimentos e acompanhamentos de pessoas com
doenças crônicas, como diabetes, hipertensos e doenças respiratórias;
 Garantia do desenvolvimento das ações de controle da dengue e outros
riscos ambientais em saúde;
 Aquisição de transportes para atender as demandas da APS e
ESF/Zona Urbana e Zona Rural;
 Manutenção dos profissionais do antigo NASF;
 Manutenção da assistência farmacêutica aos pacientes do município;
 Garantia da doação de fraldas geriátricas para acamados, idosos e
deficientes físicos;
 Manutenção dos atendimentos de especialistas para os pacientes;
 Ampliação de atendimentos de especialistas como dermatologista,
pediatra, geriatra e ortopedista;
 Garantia das visitas/atendimentos domiciliares;
 Garantia da infraestrutura física e adequada para a Secretaria Municipal
de Saúde;
 Manutenção e aquisição de novos equipamentos para o prédio SMS;
 Garantia dos sistemas de informações nas dependências da secretaria
de saúde, unidades de saúde e demais locais relacionados;
 Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde;
 Garantia da aquisição de equipamentos e insumos para garantir as
ações da vigilância em saúde;
 Potencialização de investir na capacitação dos colaboradores;
 Fortalecimento das ações nos departamentos de vigilância sanitária,
endemias e epidemiológica, combatendo as doenças causadas pelo
mosquito Aedes Aegypti;
 Reforço das ações para cuidados de cães e gatos em situação de rua e
abandonados;
 Implantação de ações de castração de animais de ruas;
 Implantação das ações de vigilância ambiental como parte da VISA;
 Requalificação dos colaboradores de saúde que atuam no serviço de
urgência e emergência do município;
 Manutenção e ampliação do convênio para exames de média e alta
complexidade;
 Conservação e ampliação o laboratório municipal, bem como, a garantia
dos exames para os usuários do município;
 Garantia do funcionamento das ambulâncias 24h por dia;
 Manutenção e garantia da pactuação para os atendimentos pelo Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU);
 Garantia e manutenção das pactuações com os outros municípios
quando necessário;
 Garantia do funcionamento da Unidade Mista do Município, incluindo
finais de semana e feriados;
 Implantação da Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de
serviços odontológicos para populações de áreas rurais;
 Ampliação e Garantia ao Programa Saúde na Escola – PSE;
 Implantação da Casa de Apoio em natal para pacientes de Ruy
Barbosa/RN;
 Implantação do Programa de Atenção à Saúde da Juventude.

2.4 Meio Ambiente
 Promoção das caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde;
 Garantia e ampliação da coleta seletiva de lixo;
 Iniciação de um programa de reciclagem de entulho, fazendo o
reaproveitamento reaproveitamento do material coletado;
 Melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
 Reflorestamento nos canteiros, rios e riachos;
 Criação de hortas municipais fomentando a economia das famílias de
baixa renda;
 Implantação do Centro de Atendimento Animal com atendimento
veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde;
 Desenvolvimento e implantação de um plano de proteção animal para
articular e integrar ações entre os diversos setores da administração,
objetivando assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal,
diminuindo o índice de abandono e maus-tratos, implementando
controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de modo a
prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente;
 Monitoramento e implantação de uma política de reflorestamento nas
margens dos rios e riachos, diminuindo o assoreamento;
 Implantação de energia renovável nos prédios públicos municipais;

2.5 Agricultura

 Implantação da Associação de Produtores Rurais de Ruy Barbosa,
ofertando cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas:
artesanato, agricultura familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e
outros;
 Ampliação do número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente para atendimento ao corte de terras;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar da agricultura
familiar;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola, como laticínios e frutas;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica
na agricultura familiar;
 Ampliação e apoio à Feira da Agricultura Familiar;
 Viabilização de recursos para perfuração de poços artesianos e rede de
distribuição em localidades que necessitam;
 Ampliação e apoio para agricultores fazerem as silagens;

2.6 Indústria, Comércio e Turismo

 Qualificação para mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria
com o SENAI. SEBRAE, SENAR e outros;
 Criação de programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e
Prestação de Serviços;
 Identificação dos aspectos socioculturais que traduzem a identidade de
Ruy Barbosa no contexto regional, estadual e nacional;
 Aperfeiçoamento da gestão econômica, ampliando a capacidade de
captação de recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor
privado e ao terceiro setor, e alinhar as políticas municipais com as
estaduais e federais;
 Levantamento das potencialidades turísticas do município;
 Promoção do desenvolvimento da economia de Ruy Barbosa, através de
medidas de incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do
artesanato local, ao comércio formal e informal, e a indústria,
incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável,
para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
 Desenvolvimento de programa para planejar e ordenar a conservação
de atrativos naturais e culturais, bem como instituir com as demais
secretarias um calendário cultural e esportivo, fomentando o turismo
cultural e esportivo;
 Promoção e apoio aos eventos religiosos como: Festa de São João
Batista e o ADORA RUY BARBOSA;
 Promoção das feiras e mostras no município, de produtos locais.

2.7 Assistência Social

Sabemos que o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) é necessário para todo e qualquer município, e com isso iremos atuar
nas ações, junto as demais esferas de governo e o legislativo, para ampliar e
qualificar a proteção social. Partindo desse pressuposto, reconhecemos a
importância da Assistência Social como direito social e política pública, diante,
especialmente, do compromisso coletivo de superarmos a fome e a problema,
reduzir as desproteções e desigualdades, e de promover a diversidade,
firmando o compromisso de incluir as seguintes ações em nossas propostas de
programas de governo:
 Fortalecimento da atuação do Centro de Referência da Assistência
Social (CRAS), ampliando sua equipe técnica para atender às
demandas com equidade na zona rural e urbana;
 Garantia da formação continuada dos trabalhadores da assistência
social com capacitações e treinamentos;
 Promoção de ações integradas, nas áreas da Assistência Social,
Cultura, Educação, Esportes, Lazer, Saúde, Conselho Tutelar e outras,
enfocando prioritariamente a atenção à família;
 Incentivo e garantia da participação popular nos Conselhos Municipais
relacionados às políticas sociais;
 Implantação de novos projetos com ênfase no enfrentamento do uso de
drogas, planejamento familiar, gravidez precoce, controle financeiro e
capacitação profissional;
 Garantia do atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à
emancipação das famílias;
 Fortalecimento e ampliação a capacidade de atendimento dos serviços e
programas contra todas as formas de violência decorrentes de
negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em
relação à criança e ao adolescente;
 Implementação do município, ações relacionadas às pessoas com
deficiência, bem como atividades para suas famílias;
 Garantia do atendimento aos idosos com ofertas de serviços e
atividades de convivência, promovendo a valorização da pessoa idosa e
a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos;
 Implantação do Programa Famílias Acolhedoras;
 Manutenção e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos –
PAA;
 Criação do Programa Natal Solidário no município de Ruy Barbosa;
 Ampliação no desenvolvimento de projetos socioeducativos para
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com intuito de
diminuir o nível de evasão escolar;
 Implementação, em parceria com o setor privado, do projeto “Primeiro
Emprego”, com o objetivo de oferecer qualificação sócio profissional a
jovens de 16 a 24 anos, desempregados, estabelecendo uma renda de
até meio salário mínimo;
 Ampliação das campanhas de combate à v