DAYANE - PL - PREFEITO

plano de
govêrno a ser executado no quadriênio 2025-2028 com base na atual situação
do município e suas possibilidades de continuidade e avanço. Pautando-se nas
reais necessidades do nosso município e nos desafios que requerem uma gestáo
com planejamento, ousadia, controle, responsabilidade e transparência.
Este plano foi construído com a colaboração de especialistas e comunidades
em diversas áreas, levando em consideraçâo as conquistas realizadas e suas
necessidades de continuidade/intensiÍicação como também a realizaçâo de
novos projetos.
Agir com úansparência, isonomia, idoneidade, prezar pelo bom uso do
dinheiro público, promovendo o bem-estar coletivo é a forma indispensável para
que possamos honrar a conÍiança das pessoas e principalmente, cumprir com a
nossa obrigaçâo perantê as leis vigentes em nosso país.
Fazer uma gestão para suprir as necessidades e oportunizar melhor condiçâo
de vida e oportunidades para nossos munícipes são primordiais para o êxito de
nossas ações com um olhar especial para áreas que impactam diariamente na
qualidade de vida das pessoas (saúde, educação, assistência social, agricultura
e infraestrutura)
É nossa missâo consolidar ainda mais os avanços na implementação de
politicas públicas quê visem garantir os direitos e os avanços dos mais diversos
segmentos de nossa sociedade, garantindo o a@sso e execuçáo plena da
cidadania.
Estamos cientes do nosso desafio, diante das demandas que diariamente se
avolumam e das responsabilidades federativas que cada vez mais
sobrecarregam os municípios em detrimento de uma distribuiçâo de recursos
desigual e injusta que sufocam o ente federativo que atende diretamente a
população desse país com os serviços básicos necessários para o bem estar do
cidadão.
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o
2. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS H|DRICOS
Utilizar o poder de grande comprador da administração municipal para
estabelecer critérios rigorosos para todos os fornecedores de bens e
serviços, exigindo comprovação de qualidade ambiental de origem dos
produtos adquiridos, entre outros critérios sociais, econômicos e culturais;
Estimular o uso de produtos da agricultura familiar na merenda escolar e em
outros programas de abastecimento, buscando fortalecer a agricultura local;
Formular e implementar atividades voltadas à educação para o consumo
consciente em todos os segmentos da sociedade, com apoio das redes
escolares pública e privada em todos os níveis;
É desafio e meta da próxima gestáo:
o Continuar investindo no corte de terras para agricuhores realizarem o
plantio no período chuvoso;
r Continuar investindo silagem para os agricultores ter uma garantia de
alimento para o rebanho;
o Buscar parcerias com a Emater para avançar em programas de
assistência ao pequeno agricultor com programas de distribuiÉo dê
sêmêntes;
o Realizar construção de barragens subterrâneas;
Realizar perfuração de poços tubularês;
Realizar construção de pequenos açudes;
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3. OBRAS E INFRAESTRUTURA
Desenvolver e gerir o planejamento urbano de forma integrada,
descentralizada, compartilhada e participativa por meio de diálogo efetivo com
apopulação;
Continuar o maior programa de pavimentação do alto oeste potiguar, levando
melhorias na infraestrutura com calçamento para ruas e ladeiras da zona rural:
o Baino Projeto Cresceç
. Baino Bonfim;
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o
. Sitio Volta;
, Baino Olinto
o Ladeiras dos Srfio Cajazeiras;
c Ladeiras dos Srfrb Cabeça do Boi;
o Ladeiras dos Sltio Tanquinho;
. Ladeiras dos SlÍro Cachoeira;
o Ladeiras dos SlÍio Bano Preto;
o Ladeiras dos SlÍio Malhada de Areia;
. Passagem molhada na Cabeça do Boi;
o Passagem molhada Barro Prcto.
c Restauração e reforma de predios públicos, incluído quadras
poliesportivas eestádio de futebol;
o Ampliação e recuperaçáo das eslradas vicinais ligando a sede do
município a aarural.
4. MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE
. Formular e implementar atividades voltadas à educação para a
mobilidade urbana em todos os segmentos da sociedade, com apoio
das redes escolares pública e privada;
o . Garantir a acessibilidade com segurança e autonomia nos espaços,
nos mobiliários e nos equipamentos urbanos.
5. ASSTSTÊNCn SOCTAL TRABALHO E HABTTAçÃO
A Secretaria de Assistência Social de Tenente Ananias/RN assume um
compromisso ético e político de promover o caráter público do tripé da
seguridade social, posto na Constituição Federal de 1988, e regulamentado por
meio da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Com a inserção da
assistência social nestes dispositivos, ela passou a ser definida como política
pública não contributiva, de direito do cidadão e dever do Estado, balizada por
princípios como a universalização, a centralidade na família para concepçâo e
implementaÇão dos beneficios, serviços, programas e projetos e a participação
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da população, por meio de organizações representativas, na formulação das
políticas e no controle das aÉes.
Tem como finalidade principal a garantia da proteçâo social para todos os
cidadáos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade e risco social.
A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: de sobrevivência (de
rendimento e de autonomia); de acolhida; de convivio ou vivência familiar
A Política Pública de Assistência Social se organiza e é ofertada de forma
integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socio territoriais
de cada localidade, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais,
ao provimento de condiçÕes para atender contingências sociais e à
universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva:
. Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e,
ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
. Contribuir com a inclusâo e a equidade dos usuários e grupos específicos,
ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais,
em áreas urbana e rural.
. Assegurar que as açôes no âmbito da assistência social tenham centralidade
na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Constitui o público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos que se
encontram em situaçôes de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e
indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e
sociabilidade; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico,
cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela
pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias
psicoativas; diferentes Íormas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e
indivíduos; inserção precária ou nâo inserção no mercado de trabalho formal e
informal; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem
representar risco pessoal e social.
Na perspectiva de avançar nas conquistas e garantias para o bem estar social
de nossos munícipes buscaremos:
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o
. Aderir ao sistema nacional de segurança alimentar e núricional;
o lmplantar o programa sopa comunitária, com objetivo de prover, as
famílias em situaçáo de insegurança alimentar, o acesso a uma refêiçáo
complementar;
o Buscar, junto ao governo federal e estadual, implantar o Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS;
o Dar continuidade ao Projeto de iniciação musical para crianças e
adolescêntes, Primeiros Acordes;
. Ampliar a oferta de cursos profissionalizantes para geração de emprego
e renda;
r lmplementar o Plano Municipal da Primeira lnfância, com o compromisso
de assegurar o acesso a saúde, educaçâo, assistência social, esporte e
lazer;
r Valorizar e capacitar os profissionais que atuam no âmbito da política
municipal de assistência e desenvolvimento social de Tenente
Ananias/RN;
. Desenvolver projetos de empregabilidade, em parceria com agencias de
emprego, órgãos da administração pública e sociedade civil, com
propósito de fomentar a inserÉo de jovens no mercado de trabalho, e
promover a inclusão social;
o Ofertar capacitaçóes aos conselheiros tutelares;
e Ampliar a realizadio da busca ativa do Cadastro Único para Programas
Sociais, com propósito de identificar e incluir famílias de baixa renda e
afastadas dos programas pela falta de acesso à informação;
o Concluir mapeamento do município com a territorializaÉo do CRAS;
o Promover formas altemativas de participação, engajamento e convívio do
idoso com as demais gerações;
o Ampliar âs pectuações com Governo Federal e Estadual com propósito
de receber unidades habitacionais através do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV.
o Buscar parcerias, na esfera Estadual e Federal com vistas a obter
participação em projetos de regularizaçáo fundiária para famílias de baixa
renda;
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o
o Reforçar a articulação junto ao Governo do Estado e Assembleia
Legislativa com propósito de desenvolver ações de cidadania que
garantam a emissão de documentação civil básica as famílias de baixa
renda;
o Articular ações em parceria com o Sistema 'S", oportunizando a oferta de
Cursos de Capacitação Profissional a população;
. lntegrar fluxo de referência e contra referência com a rede de proteção ao
atender vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
. Aderir a Edição em Busca do Selo Unicef, edição 2O25-2028;
r Fortalecer as açôes e campanhas voltadas as minorias, contra todos os
tipos de preconceito, respeitando a liberdade e a diversidade em todos os
niveis:
o Ampliar o Programa CRAS nos Bairros;
. Desenvolver campanhas educativas sobre o direito da pessoa idosa, da
criança e do adolescente, das pessoas com deficiência, de mulheres
vítimas de violência doméstica;
. Articulação permanente com os diversos conselhos ligados a assistência
social já constituídos em nosso município;
o lnstituir o Conselho da Pessoa com Deficiência;
. Potencializar esforços, junto ao Governo Federal, para aquisição de
veículo próprio;
o Estimular a produçáo cultural, artesanal e de lazer para as pessoas
idosas,
o Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das
pessoas com deÍiciência;
o Ampliar a divulgação sobre o BeneÍício de Prestação Continuada - BPC
para pessoas com deÍiciência e idosos a partir de 65 anos, em situação
de baixa renda reconhecidos pelo Governo Federal;
o lncluir no Cadastro Único 100% das pessoas com deÍiciência e idosos,
bêneficiários do BPC;
o Fortalecer e intensiÍicar a oferta, sistemática e regular, dos serviços,
programas, projetos e beneficios da rede socioassistencial ofertadas no
município.
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6. CULTURA
A Cultura em nosso município foi impactada positivamente nos últimos anos
com o apoio da gestão a atividades culturais, artistas e festividades tradicionais
locais, fomentando o interesse na promoção/participação de nossos munícipes
em grupos e realizações dê eventos que expressam nossas raizes e
manifestações artísticas.
Para esse novo ciclo administrativo é preciso avançar na estruturação
organizacional de um órgão gestor da cultura para dar segmento as ações em
desenvolvimento e executar novos projetos para estimular e alavancar ainda
mais a cultura em nosso município.
Diante dos desafios assumidos para este quadriênio que se aproxima propomos:
Trabalhar em parcerias com SESI/SEBRAE para apoiar o trabalho de
artesão/ar{istas locais
lncentivar ê amplier a realização de festividades tradicionais do município
e de expressões locais;
Respeitar e promover açôes que fortaleçam a diversidade cultural como
indispensável para a convivência democrática, o respeito entre os
cidadâoseapazsocial;
lncentivar as práticas culturais, como festivais de caboclos e festivais de
quadrilhas juninas; festival de violeiros, amostras culturais e feiras
artesanais e de negócio
Ampliar o Arraiá Escolar, grande evento junino de nosso município que
unifica nossas escolas em torno da nossa mais expressão cuhural;
Garantir acessibilidade das pessoas com deÍiciência aos eventos culturais
que acontêcem em espaços públicos como bibliotecas, praças, etc.
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o
7. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Uma cidade com as caracterÍsticas de kabalho e força de um povo como
Tenente Ananias tem suas raÍzes ligadas ao empreendedorismo e uma vocaÉo
natura pela busca do desenvolvimento.
Cabe ao Poder Público fomentar as potencialidades e ajudar a criar as
condições ideais para que a cidade cresça, desenvolva gere oportunidades e se
torne base com condiçóes de gerar emprego, renda e qualidade de vida para
nossos munícipes.
Desta forma e tendo a consciência de que muito já foi feito, temos um
caminho pavimentado e uma oportunidade de Íazer avançr ainda mais o nosso
desenvolvimento e para enfrentar os desafios dos próximos anos teremos que:
. Ampliar os serviços da Sala do Empreendedor com auxilio para formalizaçáo e
estruturaçáo de micro e penas empresas.
Estimular a qualificação e a requaliÍicação da populaÉo e,om vistas às novas
ocupações profissionais em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas - SEBRAE
. lntênsificar o apoio a implementação de apoio a cursos
técn icos/profissiona I iza ntes
. Desenvolver um trabalho junto aos empresários locais trazendo ao debate os
incentivos fiscais e tributários que a legislação propõe para a inclusâo de
pêssoas portadoras de necessidades especiais nos mercados de trabalho
privado
. Buscar parcerias com instituiçÕes represenlativas do setor produtivo para
apoiar as empresas na implantação de programas de gestão administrativa e
negócios.
8. EDUCAçÃO
Cuidar da Educação é cuidar do futuro de nossa cidade, com eficiência, com
qualidade, com altivez e com a capacidade de oferecer um serviço que atênda
com dignidade nossas crianças e adolescentes, fomentando as habilidades e
oportunidades nee,essárias para o suoesso escolar.
o
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No entanto, as metas são alcançadas a partir da execuçâo de um
planêjamento eskatêgico que engloba as áreas de gestâo educacional,
infraestrutura e planejamento pedagógico
Para alcançar os objêtivos de levar qualidade de ensino aos nossos alunos
propomos intensificar algumas açoes já em andamento e com resultados
positivos e implantar novas aÉes para que possamos avançar.
O novo ciclo administrativo chega com o desaflo de guiarmos nossos próprios
passos uma vez promovido os desmembramentos da legislação estadual com a
Criação do Sistema Municipal de Educação aprovado e sancionado através de
Lei Complementar no 008/2024 de 20 de junho de 2024
Para isso planejamos as seguintes ações:
8,1 GESTAO EDUCACIONAL
o
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O Plano Municipal de Educação instituído pela Lei Municipal no 181, de 21 de
maio de 2015, alinhado ao Plano Nacional de Educação, instituÍdo pela Lei
Federal 1 3.005, de 25 de junho de 2014 traz um direcionamenlo importantê com
as metas que o município deve alcançar, alinhadas ao Plano de Açoes
Articuladas - PAR.
o lntensificação das açôes de apoio e fomento as politicas educacionais
vigentes com foco na ampliaçâo do atendimento a alunos de 0 a 3 anos
com ampliação vagas em creche com foco a atender 100o/o de nossas
crianças nessa faixa etária como também no Pré-escolar (alunos de 04 e
05 anos), sempre tendo como mêta o atendimento de 100%
o Estruturaçáo da Rede de Busca Ativa, em parceria com outros órgáos
multisetoriais para garantir o cumprimento das metas e açÕes para
preservar o direito dessas crianças, principalmente as que se encontram
em situação de risco e vulnerabilidade social.
. A estruturação administrativa a ser consolidada e ampliada garantirá a
modernização administrativa necessária para o gerenciamento de
pessoal e açóes em nossa rede.
a
o
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8.2 FORMAçÃO DE PROFESSORES E PROFISS/ONÁIS DA
EDUCAçÃO
Ampliar as açÕes dentro do Programa Municipal de Formaçâo, o E-
foímação.
Apoiar a continuidade do Curso de FormaÉo Continuada de Leitura e
Escrita na Educação lnfantil ( LEEI)
lmpulsionar as ações do Programa de Formação Continuada em
Alfabetização para os Profissionais dos anos iniciais do Ensino
Fundamêntal (Pró-alfa)
8.3 INFRA ESTRUTIJRA E RECURSOS PEDAGÓGICOS
. Construção de Creche (Pro infância), no bairro do Bonfim com capacidade
de atendimento de mais cerca de 300 alunos em tempo integral em
substituição a Escola Antônio Marcos Furtado
o Reforma e ampliação de Escola Municipais
o Ampliação do Centro de Atendimento de Atividades Complementares-
CAC com meta de atendimento de 100% da demanda de alunos da rede
municipal de ensino e abrangência a disponibilidade de atendimento a
alunos da rede estadual e privada
o Adquirir novos Ônibus Escolares
o Adquirir um veiculo Tipo Van/ Micro-ônibus, para deslocamento de
profissionais êm capacitações e/ou viagens de pequenos grupos de
alunos para disputa de jogos/ aulas de campo
o Adquirir caminhão frigorifico para melhor atender o setor de merenda
escolar
r Adquirir veiculo tipo caminhonete para otimizar os serviços ofertados nas
escolas rurais e urbanas, auxiliando no transporte de mercadorias e
proÍissionais
r Adquirir mobiliário escolar para renovar os já existentes
. Adquirir reêitório escolar para escolas de Ensino lnfantil
. Adquirir refeitório escolar para escolas de Ensino Fundamental
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. Adaptar novos espaços esportivos para ampliaçâo de modalidades
ofertadas no Programa Bom de Bola
r Adquirir brinquedos pedagógicos
o Adquirir parquinhos para unidades de educação infantil
. Renovar e ampliar a estrutura de informática e tecnologia das escolas,
inclusive com disponibilidade de utilização mais ampla de atividades com
alunos.
. Ampliar a oferta de material esportivo
o Ampliar o apoio â práticas esportivas de alunos em modalidades diversas
. Ampliar o programa próprio de avaliação Aluno Nota 10
. Superar as metas êstabelecidas pelo Ministério da Educação nas
avaliações de desempenho do município
. Criar mecanismo para monitoramento de avaliaçáo e desempenho dos
alunos
. Alcançar as metas de IDEB estabelecidas para o município.
o Ampliar a oferta de ensino em tempo integral a 50o/o da rede e 70% da
Educaçâo lnfantil
o lmplantar a Disciplina de lnglês nas turmas de anos iniciais de 10 ao 50
Ano
o lmplantar Sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado na
Êscola Areamiro Gomes da Silveira e na Escola Manoel Pires de Sousa
o lmplantar a disciplina de Empreendedorismo e Educaçâo Financeira para
alunos do 60 ao 90 ano
o Valorizar os proÍissionais da educação com a análise e revisão dos Planos
de Cargos, Carreira e Salários.
9. ESPORTE E LAZER
Aumentar a paúicipaçâo de crianças e adolescentes na prática esportivas;
Assegurar ampla participaçáo dos portadores de necessidades especiais
e garantir equipamentos adequados a pratica esportiva;
8.4 pRÁTtCA pEDAGÓctCA E AVALTAÇóES
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. Aumentar os níveis de atividades fisicas da populaçáo em geral, inclusive
idosos, ampliando a oferta de espaços e instalações para atividades
físicas na cidade.
. Realizar manutenção e ampliaçáo da infraestrutura física (Quadras e
Ginásio Poliesportivo, Estádio Municipal/Campos de Futebol, Praças e
áreas públicas de práticas de Esporte e Lazer), bem como aquisiÉo de
novos equipamentos e materiais esportivos;
. lncentivo aos desportistas para realizaçâo de campeonatos no município
e participaçâo em campeonatos regionais;
. Realizar tomeio de jogos lnterescolar
o Realizar Campe