LEANDRO AMBROSIO - PL - PREFEITO

nstituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos
mesmos, OU seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável.
Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da
Família e do Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha
cidade e pelas pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de Gestão na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da
população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as
áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e
acompanhamento de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na
implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de
Alto Paraíso.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e
sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são
eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos, em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar
a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de
vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante
construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
2. Plano de Governo:
2.1 Administração, Planejamento e Finanças:
A gestão pública com a mesma eficiência com que se faz da iniciativa privada é
fundamental para o crescimento de um município. A única diferença entre ambos é que
o resultado, o lucro, é o ganho social.
Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal será
pautada pelas seguintes medidas:
e Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
e Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
e Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
e Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
e Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de sistemas;
e Conectar a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de
tecnologia que conversem entre si;
e Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios em parceria Universidades/Polos
locais, para dar continuidade de trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
e Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
e Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos recursos
públicos;
e Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
2.1 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:
2.1.1 EDUCAÇÃO:
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área da
educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede
Pública Municipal de Ensino.
Serão programas estratégicos para educação no Governo Municipal, gestão 2025-2029:
e Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de informática;
e Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
e Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da
escola e CMEI;
e Qualificação continuada dos profissionais da educação;
e Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com qualidade,
tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços escolares,
e Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais;
e Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
e Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
e Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
e Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
e Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e outros
temas sociais;
e Implantar Segurança Eletrônica nas Escolas e CMEI, onde os pais poderão monitorar
seus filhos através de aplicativo de celular;
e Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
do município;
e Implantar novo Sistema de Ensino através de Apostilas na Educação Infantil e
Fundamental.
2.1.2 CULTURA:
e Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
e Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais;
e Reaparelhamento da Fanfarra Municipal, para incentivar o civismo entre os jovens;
e Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de
lazer, * clube
e Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso município;
e Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de
cultura;
e Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra; (Religiosos e Circulares)
e Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e interação
da população acompanhando as novas tecnologias.
e Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município;
2.1.3 Esporte:
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a
atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral
do cidadão.
Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos
programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais
capacitados e competentes.
e Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e aquisição
permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das infraestruturas de esporte
e lazer;
e Estímulo ao esportes como educação e ferramenta de fomento à iniciação esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas;
e Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino, artes marciais;
e Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do Idoso;
e Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;
2.2 SAÚDE:
e Reorganizar a Unidade Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura humana,
material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um
funcionamento eficaz;
e Desenvolver ou aperfeiçoar o atendimento médico online —Telemedicina;
e Melhoria ou implantar, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da
Família;
e Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente,
bem como ações voltadas a saúde do homem;
e Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;
e Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;
e Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais
de vacinação;
e Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
e Investir para uma informatização e integração de toda Rede de Atendimento à Saúde,
e Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas;
e Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação dos
servidores e por consequência um atendimento humanizado a população;
e Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
e Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
e Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município;
e Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
e . Ampliar o atendimento especializado de psicologia e fonoaudiologia;
e Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;
e Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio;
e Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
e Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros,
e Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas;
e Aperfeiçoar programa de Saúde Bucal;
e Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para em
escolas Urbana e Rural, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal.
2.3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
e Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma mais rápida e eficaz;
e Programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência fixa no município
2.4 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos
ambientais. Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia.
2.4.1 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:
º Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo
de reciclagem através das associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para
geração de renda;
e Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
o Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais;
2 Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado ;
e. Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis;
” Continuidade e melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e
logradouros públicos do município;
o Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e Assistência
Social, para criação e incentivo a criação de Hortas Municipais em escolas, fomentando
assim a economia das famílias de baixa renda;
º Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
e Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;
o Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos
agricultores, especialmente aqueles que não têm condições de pagar a aragem da terra;
e Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
produtos dos pequenos agricultores
. Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição
em localidades que necessitam.
2.4.2 INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:
O plano para o desenvolvimento econômico do município de Alto Paraíso será pautado
na combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB),
com as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número
possível de pessoas:
e Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Alto Paraíso no
contexto nacional.
e Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de Serviços;
e Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
e Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o
Universidades/Polos locais;
e Fomentar a cidade de infraestrutura adequada às demandas do seu povo, e que estas
sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;
e Promover o desenvolvimento da economia de Alto Paraíso, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio
formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
e Levantar as potencialidades turísticas do nosso município;
e Investir no melhoramento da estética da cidade;
e Investir em publicidade e materiais que promovam a cidade;
e Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turísticos na
cidade;
e Promover feiras e mostras no município, de produtos locais,
e Promoveremos as festividades natalinas no município com o Projeto do “Natal Luz”.
2.5 ASSISTÊNCIA SOCIAL:
e Promoveremos através de trabalho conjunto ente as secretarias de Assistência Social
e Educação, o programa de inclusão digital através de cursos de informática básica;
e Fortalecer ações voltadas aa PROGRAMA TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de
habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho, a fim de possibilitar sua
interação formal ou informal na produção de bens e serviços;
e Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos Tutelar,
através de capacitação continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas
funções;
e Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas e com o
terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiência.
2.5.1- PROGRAMAS ASSITENCIAIS
e Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
e Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
e Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais;
e Desenvolveremos programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário, com entidades sociais;
e Fomentaremos ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da
população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval de bebê,
agasalho e cestas básicas, para distribuição a população carente;
e Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica e sexual;
e Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de
drogas e dependência química;
e Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade;
2.5.3- CRIANÇA E ADOLESCENTE
e Implementar o atendimento da criança e do adolescente em situação de abandono
social, por meio do Programa de Convivência Familiar e Comunitária;
e Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente);
e Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada
nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
e Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias em
situação de violência;
e Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto com as
demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção e atenção à família;
e Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a
integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o
atendimento a Criança e ao Adolescente;
e Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual e
crueldade em relação à criança e ao adolescente;
e Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar;
e Desenvolver um projeto em parceria com o terceiro setor para propagar ações juvenis
nos diversos bairros, espaços e públicos;
2.5.4 MULHERES
e Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência;
e Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência;
e Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres;
e Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para reestruturação das
mulheres vítimas de violência;
e Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos
serviços de atendimento às vítimas;
e Darsuporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas previstas na
Lei Maria da Penha;
e Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades
destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais,
e Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao
direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao
cidadão.
2.5.5 IDOSO
e Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de
convivência e ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades,
e Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
e Incentivar e promover programas de atividade